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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3029/2024 2024-06-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Visconde de Campo Alegre em frente ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 3030/2024 2024-06-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Corrimão na escadaria da Rua Manoel Francisco de Almeida do lado esquerdo na altura da casa de nº09, no bairro Cohab, em nosso Município. 1 extracted
materia 3031/2024 2024-06-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada de Ambos Os Lados da Rua Tancredo Neves, antiga Rua cinquenta e um, bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 3032/2024 2024-06-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Vinte e Quatro de Junho, no bairro Garapu II, no nosso Município. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-29 Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadã Cabense à Sr. Waldir Gomes da Silva Junior, e dá outras providências 1 extracted
materia 248/2024 2024-05-29 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA 01 LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA BAIRRO PONTEZINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 249/2024 2024-05-29 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na TRAVESSA DA RUA 05 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 250/2024 2024-05-29 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA 10 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 251/2024 2024-05-29 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 252/2024 2024-05-29 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA MARIA IVONE FERREIRA BAIRRO ROSÁRIO, Neste Município. 1 extracted
materia 253/2024 2024-05-29 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA 26 DE JANEIRO BAIRRO GARAPÚ, Neste Município. 1 extracted
materia 988/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária 1. EMENTA: Dá nome a rua VL 22, setor 01, Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Nossa Senhora da Conceição. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1° Dá nome a rua VL 22 no setor 01, Enseadas dos Corais no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Nossa Senhora da Conceição. Art. 2º Revoga a Lei nº 752 do dia 17 de Abril de 2023. Art. 3º Esta Lei entrar a vigor na da data de sua publicação. 1 extracted
materia 989/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a rua VT 1, em Enseada dos Corais no Cabo de Santo agostinho/PE, passando a ser denominada Eugênio Feliciano da Costa. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1. Dá nome a rua VT 1, localizada em Enseada dos Corais no Cabo de Santo Agostinho/PE, passará a denominar-se Rua Eugênio Feliciano da Costa. Art. 2 Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação 1 extracted
materia 2979/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua Onildo Marinho Espindola, na Vila Social Contra Mocambo, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2980/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua José Alves Bezerra, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2981/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal no Bairro Vila Social Contra Mocambo – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2982/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 51 (Cinquenta e um), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2983/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Jornalista José dos Santos Pereira, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2984/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 5 (Cinco), no Bairro Malaquias, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2985/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o calçamento da Rua Visconde de Campo Alegre, na esquina do Maxgrão verifiquei uma grande buraco no calçamento, precisando de conserto, neste Município. 1 extracted
materia 2986/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Amaro Pereira Cavalcanti, no bairro do Centro do Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 2987/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e a Secretária Municipal de Limpeza Pública que seja feito o devido sanemanto básico, e Pavimentação, limpeza e a capinação na Travessa da rua Jaqueira, no bairro da Praia de Enseadas dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 2988/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição, Pintura de meio-fio e pintura de corrimão, na Rua Alto da Raposa, Bairro Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 2989/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de entulhos, Limpeza do canal, Pintura de meio-fio, Pintura de quebra mola e Recapeamento, na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2990/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de entulhos, Recuperação de calçadas, Recapeamento, Pintura de meio-fio e Pintura de quebra mola, na Rua das Florentinas, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2991/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de entulhos, Recuperação de calçadas, Recapeamento, Pintura de meio-fio e Pintura de quebra mola, na Rua Odilon Barreto Ferreira, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2992/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, Capinação e Instalação de coletor de lixo, no Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 2993/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza das Canaletas de Esgoto, Comunidade Trapiche – próximo ao restaurante Chácara, Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 2994/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza de Galerias e Capinação, Avenida Duarte Aguiar, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2995/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas e Remoção de entulhos, na Rua Dr. Fernando Gonçalves Cascão, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2996/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza do canal, Remoção de entulhos e Recuperação de calçadas, na Avenida Eraldo Gueiros Leite, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2997/2024 2024-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e Pintura do meio-fio, na Rua José Alves Bezerra, Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 2998/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Um, no Engenho Novo, no nosso Município. 1 extracted
materia 2999/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Segunda Travessa da Rua Letícia Cavalcante Gomes, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 3000/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição dos cobogós as margens do canal da Avenida Luiz Cabral de Oliveira, nas proximidades de estação Cell, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 3001/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro em frente ao instituto Imagem no nosso Município. 1 extracted
materia 3002/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos sobre o asfalto da segunda travessa do lado esquerdo da Rua Aurino Xavier, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 3003/2024 2024-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca de um coletor de lixo na Rua Vigário João Batista na Travessa Santo Amaro, próximo a casa de nº140, Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 3004/2024 2024-05-29 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto na Rua Euclides Ferreira,( Cohab ).neste Município. 1 extracted
materia 3005/2024 2024-05-29 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto na Rua 07 ,( Centro ).neste Município. 1 extracted
materia 3006/2024 2024-05-29 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de Esgoto na Rua Manoel Queiros da Silva,( Cohab ).neste Município. 1 extracted
materia 3007/2024 2024-05-29 Indicação Pavimentação, na 3° Travessa 103 ,( Cohab ).neste Município. 1 extracted
materia 3008/2024 2024-05-29 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 34 ( Charneca ). neste Município. 1 extracted
materia 2901/2024 2024-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, Capinação e Remoção de entulhos, Rua Amaro Faustino dos Santos, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2902/2024 2024-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e recuperação de calçadas, Rua Noventa e Seis, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2903/2024 2024-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e Recuperação das calçadas, Rua Pe. Antônio Melo Costa, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2904/2024 2024-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura das calçadas, meios-fios, conserto dos bancos e Recuperação das calçadas, Praça de Pontezinha, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2905/2024 2024-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, Capinação e Remoção de entulhos, Rua Camocim de São Félix, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2906/2024 2024-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e Recuperação das calçadas, Rua Hercília Bezerra Araújo Cavalcante, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2907/2024 2024-05-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e Recuperação das calçadas, Rua Alto do Sol, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted