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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8983/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Primeira Travessa da Rua Beija-flor, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 8984/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recolocação de lixeiras de coleta seletiva na Praça do Jacaré, na Rua Dr. Joaquim Nabuco, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 8985/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada, do lado esquerdo, da Avenida Cinquenta e Cinco, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8986/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos localizados na Vila Social Contra Mucambo, em frente ao Restaurante Chácara, no nosso Município. 1 extracted
materia 8988/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Cinco, próximo a Igreja Batista Primitiva, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8989/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Calçada, do lado esquerdo, da Rua Setenta e Oito, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8990/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua São Sebastião, no bairro Sapucaia, no nosso Município. 1 extracted
materia 8991/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência A continuação da pavimentação da antiga BR-101 KM 33 S/N, na primeira entrada do loteamento AD/DIPER em frente ao TRE e ao lado do ETE em nosso Município. 1 extracted
materia 8992/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A revitalização da calçada da Rua quarenta e sete na Cohab em frente á Escola Municipal José Rodrigues de Carvalho no nosso Município. 1 extracted
materia 8993/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A manutenção dos balanços do parquinho infantil da praça do mercado, localizado na Rua do Dendê, Charnequinha no nosso Município. 1 extracted
materia 8994/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na entrada do Engenho Barbalho em frente a lagoa do SESI no nosso Município. 1 extracted
materia 8995/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentindo de autorizar em caráter de urgência A construção de um muro de arrimo na Rua do Dendê próximo da escadaria, no bairro da Charnequinha em nosso Município. 1 extracted
materia 8996/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal as margens da Rua Vereador Volney da Costa Machado na Vila Dr. Manoel Clementino as margens da linha férrea do trem no nosso Município. 1 extracted
materia 8997/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A Capinação da vegetação as margens da primeira travessa da Rua trinta e sete no bairro São Francisco no nosso Município. 1 extracted
materia 8998/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A revitalização da calçada da antiga BR 101- Km 33 S/N após a central da Guarda Municipal, primeira entrada a direita, loteamento AD/DIPER, no nosso Município. 1 extracted
materia 8999/2023 2023-11-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr°Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A TROCA DA PARADA DE ÔNIBUS DO MODELO ANTIGO PARA O NOVO, LOCALIZADA AS MARGENS DA AVENIDA ALMIRANTE PAULO MOREIRA EM GARAPU, PRÓXIMO A FÁRMACIA AMANDA FARMA em nosso Município. 1 extracted
materia 9000/2023 2023-11-13 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e lonas nas barreiras que se encontra a céu aberto Rua José Colarinho de Albuquerque. Malaquias Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9001/2023 2023-11-13 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e capinação que se encontra Rua 10 do Malaquias. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9002/2023 2023-11-13 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e capinação que se encontra na Rua 28 Cohab. Cabo de Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9003/2023 2023-11-13 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e capinação que se encontra na Rua 28 Cohab. Cabo de Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9004/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Tácito José Grubba, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9005/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Rua Tácito José Grubba, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 9006/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Tácito José Grubba, Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9007/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 9008/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua 53 (Cinquenta e três) – próximo ao Colégio José Rodrigues de Carvalho, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9009/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Visconde de Campo Grande, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9010/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das galerias localizadas na Rua Antônio José Veloso, na Vila Social Contra Mucambo, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9011/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 53 (Cinquenta e três) – próximo ao Colégio José Rodrigues de Carvalho, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9012/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Antônio José Veloso, no Bairro Vila Social Contra Mucambo, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9013/2023 2023-11-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Travessa 10 (Dez), Loteamento Novo, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 9014/2023 2023-11-13 Indicação Recuperação de Asfalto Na Quadra C Vinte e Seis .( garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 9015/2023 2023-11-13 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Quarenta e Quatro. ( São Francisco ),neste Município . 1 extracted
materia 9016/2023 2023-11-13 Indicação Pavimentação na Rua Avenida Almirante Paulo Moreira ,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 9017/2023 2023-11-13 Indicação Remoção de Entulhos na Avenida Aníbal Cardoso . ( São Francisco ),neste Município . 1 extracted
materia 9018/2023 2023-11-13 Indicação Reposição das placas de concreto, Rua Vereador Alderico Marques da Silva.( Santo Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 9019/2023 2023-11-13 Indicação Recuperação de Calçada na Avenida Aníbal Cardoso , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 9020/2023 2023-11-13 Indicação Pavimentação e Remoção de Entulhos , na Rua Manoel Francisco do Nascimento ,( Santo Inácio ).neste Município. 1 extracted
materia 9021/2023 2023-11-13 Indicação Recuperação de Calçada na Rua Nove , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 9022/2023 2023-11-13 Indicação Pavimentação e Remoção de Entulhos , na Rua Manoel Francisco do Nascimento ,( Santo Inácio ).neste Município. 1 extracted
materia 9023/2023 2023-11-13 Indicação Capinação, na Quarta Travessa Aníbal Cardoso , ( Charnequinha ) neste Município. 1 extracted
materia 9024/2023 2023-11-13 Indicação Remoção de Entulhos na Travessa Teixeira de Sá . ( Centro ),neste Município . 1 extracted
materia 9025/2023 2023-11-13 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Doutor Inácio Barros . ( Centro ),neste Município . 1 extracted
materia 9026/2023 2023-11-13 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Clarindo de Albuquerque . ( Centro ),neste Município . 1 extracted
materia 9027/2023 2023-11-13 Indicação Remoção de Entulhos na Rua João Paz Barreto . ( Ponte dos Carvalhos ),neste Município . 1 extracted
materia 9028/2023 2023-11-13 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Visconde de Campo Grande. ( Centro ),neste Município . 1 extracted
materia 9029/2023 2023-11-13 Indicação Remoção de Entulhos e um Coletor de Lixo , na Travessa da Olária . ( São Francisco ),neste Município. 1 extracted
materia 9030/2023 2023-11-13 Indicação Limpeza da Linha D’Água Rua Treze ,( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 9031/2023 2023-11-13 Indicação Limpeza do Canaleta e da Linha D’Água, na Rua Rufino , ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 9032/2023 2023-11-13 Indicação Recuperação de Asfalto e Limpeza da Linha D’Água, Na Rua Oito .( São Francisco ). neste Município. 1 extracted
materia 9033/2023 2023-11-13 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua Pajussara, em Pontezinha, neste município. 1 extracted