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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7694/2023 2023-09-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca do Coletor de Lixo da Rua Seis, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 7695/2023 2023-09-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua José Plech Fernandes, Centro, em nosso Município. 1 extracted
materia 7696/2023 2023-09-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto do acostamento e solução para os alagamentos na Antiga Estrada Rodovia no cruzamento com a PE-25,próximo ao Hospital Infantil ,no nosso Município. 1 extracted
materia 7697/2023 2023-09-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Abrigo na Parada de ônibus da PE-28, em frente ao Mercadinho Litoral Sul, em Enseada dos Corais, no litoral do nosso Município. 1 extracted
materia 7698/2023 2023-09-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo e Desobstrução das Canaletas em Pista Preta, próximo à Vila Armínio da Paz e a indústria AZDV YACHTS, no nosso Município. 1 extracted
materia 7699/2023 2023-09-27 Indicação Solicita a reforma da Praça do Jacaré, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 7700/2023 2023-09-27 Indicação Solicita a reconstrução da praça da Vila Marina Xavier, no bairro da Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 7701/2023 2023-09-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e limpeza de galerias, na Rua da Abaeté, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7702/2023 2023-09-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e limpeza de galerias, na Rua do Maestro, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 7703/2023 2023-09-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da rede de esgoto da Rua Dr. Inácio de Barros, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 7704/2023 2023-09-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção do Semáforo localizado as margens da Antiga Estrada Rodovia, no cruzamento com a PE-25, em frente ao Hospital Infantil, no nosso Município. 1 extracted
materia 509/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção de uma área de lazer ou campo de futebol nas proximidades do Vale do Amanhecer, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 510/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a pavimentação da rua das Orquídeas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 511/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção do sistema esgotos da rua das Orquídeas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 512/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção de uma escadaria com corrimão na rua das Papoulas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 513/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a pavimentação da rua das Papoulas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 514/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção do sistema esgotos da rua das Papoulas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 515/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção de uma escadaria com corrimão na rua das Rosas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 516/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção de geomanta ou muro de arrimo para contenção de barreira na rua das Rosas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 517/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a pavimentação da rua das Rosas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 518/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção de geomanta ou muro de arrimo para contenção de barreira na rua das Violetas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 519/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a pavimentação da rua das Violetas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 520/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção do sistema esgotos da rua das Violetas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 521/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção de geomanta ou muro de arrimo para contenção de barreira na rua dos Lírios, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 522/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a pavimentação da rua dos Lírios, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 523/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção de geomanta ou muro de arrimo para contenção de barreira na rua Ypê, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 524/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a pavimentação da rua Ypê, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 525/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a construção do sistema esgotos da rua Ypê, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 834/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de RUA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA, a Rua Quarenta e Um, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7619/2023 2023-09-26 Indicação Solicita capinação na rua das Violetas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7620/2023 2023-09-26 Indicação Solicita colocação da placa de identificação com nome e CEP da rua das Violetas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7621/2023 2023-09-26 Indicação Solicita colocação da placa de identificação com nome e CEP da rua dos Lírios, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7622/2023 2023-09-26 Indicação Solicita capinação na rua Ypê, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7623/2023 2023-09-26 Indicação Solicita colocação da placa de identificação com nome e CEP da rua Ypê, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7624/2023 2023-09-26 Indicação Solicitação para requalificação do asfalto e limpeza da Rua Oitenta e Seis na Vila da Cohab. 1 extracted
materia 7625/2023 2023-09-26 Indicação Solicitação para requalificação do asfalto e limpeza da Rua Oitenta e Cinco na Vila da Cohab. 1 extracted
materia 7626/2023 2023-09-26 Indicação Solicitação para requalificação do asfalto e limpeza da Rua Oitenta e Quatro na Vila da Cohab. 1 extracted
materia 7627/2023 2023-09-26 Indicação Solicitação para requalificação do asfalto e limpeza da Rua Oitenta e Três na Vila da Cohab. 1 extracted
materia 7628/2023 2023-09-26 Indicação Solicitação para requalificação do asfalto e limpeza da Rua Noventa e Cinco na Vila da Cohab. 1 extracted
materia 7634/2023 2023-09-26 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua Florêncio de Albuquerque, (Santo Inácio).neste Município. 1 extracted
materia 7635/2023 2023-09-26 Indicação Instalação de um coletor de lixo e Remoção de Entulhos, na Rua Maria Helena Lopes–Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 7636/2023 2023-09-26 Indicação Capinação da Rua 13, (Malaquias). neste Município. 1 extracted
materia 7637/2023 2023-09-26 Indicação Capinação e limpeza da linha d’água e Recuperação do Asfalto, na Rua José Clarindo de Albuquerque– Malaquias , neste Município. 1 extracted
materia 7638/2023 2023-09-26 Indicação Substituição da placa de concreto, na Rua Manoel Maria Caetano Bom, ( Centro ).neste Município. 1 extracted
materia 7639/2023 2023-09-26 Indicação Capinação e limpeza da linha d’água, na Avenida Aníbal Cardoso –São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 7647/2023 2023-09-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco e pavimentação na rua 37 – Vila de Sapucaia- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7648/2023 2023-09-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de substituição de lâmpadas LED, na rua J Um - Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7649/2023 2023-09-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco e pavimentação na rua 37 – Vila de Sapucaia- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7650/2023 2023-09-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de retirada de entulhos, na rua Joaquim Leão Neto- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7651/2023 2023-09-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo que seja realizado o serviço de manutenção dos bancos da praça de Itapuama - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted