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materia nº 2413/2026

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 2413 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaTítulo de Cidadania, Artur Paiva Coutinho.
native_id46979

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Prop. encaminhada ao Gabinete Parlamentar para adequação — O projeto analisado não informa a cidade natal do homenageado, deixando de cumprir requisito essencial para a concessão do Título de Cidadão de Caruaru, uma vez que a legislação exige que o agraciado seja, necessariamente, pessoa não natural deste município. A ausência dessa informação inviabiliza a correta análise da proposta e pode impedir seu regular trâmite.
2026-05-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
2026-05-12 Expediente — Matéria a ser lida no Expediente

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