| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 2413 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | Título de Cidadania, Artur Paiva Coutinho. |
| native_id | 46979 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | Prop. encaminhada ao Gabinete Parlamentar para adequação | — | O projeto analisado não informa a cidade natal do homenageado, deixando de cumprir requisito essencial para a concessão do Título de Cidadão de Caruaru, uma vez que a legislação exige que o agraciado seja, necessariamente, pessoa não natural deste município. A ausência dessa informação inviabiliza a correta análise da proposta e pode impedir seu regular trâmite. |
| 2026-05-12 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto aguardando apreciação das comissões competentes |
| 2026-05-12 | Expediente | — | Matéria a ser lida no Expediente |
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