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materia nº 41/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-08-09
EmentaRequer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24 de agosto de 2023, às 19h, por ocasião da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (comemorada de 21 a 28 do corrente mês), cujos objetivos são discutir, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania, das pessoas com deficiência.
native_id1436

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Propositura Apreciada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-10T12:26:18.710531-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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-CASA JOSÉ PINTODEAVREU_
CÂMARA MUNICIPAL DE
iltltllititilU:at!ttaum_ GOIANA
REQUERIMENTO N° Oi/I, DE 2023
BRUNO SALSA, vereador Com assento nesta Casa Legislativa, consultado o
Plenário, na forma regimental, requer à Mesa que seja realizada Audiência
Pública em alusão a semana estadual da pessoa com deficiência, no dia 24
de agosto de 2023 às 19h.
JUSTIFICATIVA
Em prol da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), que versa assegurar e a promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa
com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Sendo assim, solicitamos uma audiência pública com intuito de discutir as
políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência.
Isto posto, rogamos o apoio dos ilustres colegas vereadores desta Casa
Legislativa para aprovação do presente requerimento.
Sala das Sessões da Câmara Munici

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