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materia nº 456/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 456 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaIndica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Auxílio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, em Goiana.
native_id1756

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Propositura Apreciada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-16T13:59:21.436789-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ÂMARA MUNICIPAL DE
GOlA
dico à Mesa, após ouvido o Plenári curn d as
formalidades regimentais, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Edpardo
Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Políticas
Sociais, seja analisada a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto
instituindo um Programa de Auxílio as Famílias em Situação de
Vulnerabilidade, em Goiana.
Da presente Indicação, dê-se ciência à imprensa falada e escrita
do município de Goiana.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação do "PROGRAMA DE AuxíLiO AS
FAMíLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE" tem por objetivo
o desenvolvimento da cidadania; a inclusão social da família em
situação de vulnerabilidade social, por meio da transferência
financeira em complementação da renda familiar para a melhoria da
sua condição de vida; a assistência social às famílias de baixa renda;
para a erradicação da pobreza; incentivar a permanência na escola
dos filhos ou dependentes das famílias beneficiarias; fortalecer as
politicas publicas voltadas para as mulheres; incentivar as gestantes
beneficiarias a submeter-se ao acompanhamento pré-natal, bem
como garantir que as crianças sejam regul(J;lent das; e,
aumentar a cobertura vacinal no município . ..{AJ~
Plenário Vereador Clovis Fontenelle Guirnarã s, ""'"'-'~
~de 2023. L »: ~ ;;, s: Ú1~--C-
~ ~An:~::;~te a ~ .~ oU~A0 _. ~
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141/Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
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