Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI N° 049/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Goiana, para o exercício de 2024, e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições contidas no § 1º do art. 124, da Constituição do
Estado de Pernambuco, do art. 165, § 2.º, da Constituição Federal e do art. 4.º, da Lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte projeto de lei:
Art. 1° – A Presente Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana, para
o exercício de 2024, no igual valor de R$ 924.000.000,00 (novecentos e vinte e quatro milhões de
reais), compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, seus órgãos e entidades
da Administração Direta, inclusive, Fundos e Fundação instituída pelo Poder Público, e o Orçamento
da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, assim distribuídos:
ORÇAMENTO GERAL 2024
Em R$ 1,00
I – GERAL
RECEITAS 924.000.000,00
DESPESAS 924.000.000,00
II - FISCAL
RECEITAS 627.523.985,69
DESPESAS 627.523.985,69
III - SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS 296.476.014,31
DESPESAS 296.476.014,31
Gabinete do Prefeito
Art. 2° – A fixação das Despesas e estimação das Receitas respeitam as fontes de recursos
estabelecidas e indicam compatibilidade e adequação às Leis de Diretrizes Orçamentárias e PPA
vigente, e altera o Anexo de Metas Fiscais.
Art. 3° – A Receita total estimada, no mesmo valor da Despesa total fixada, em
R$ 924.000.000,00 (novecentos e vinte e quatro milhões de reais), têm as suas distribuições definidas
no art. 1º desta Lei, incluindo os recursos vinculados no âmbito dos Poderes Estadual e Federal.
Art. 4° – A Receita será realizada, mediante arrecadação dos Tributos e de outras Receitas
Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, de acordo com o seguinte sumário Geral:
Art. 5° – A Despesa será realizada, da forma a saber,
segundo a discriminação estabelecida pelas
Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN:
I - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.617.204,86
Receita de Contribuições 37.789.106,31
Receita Patrimonial 10.984.935,66
Receita de Serviços 4.495.910,19
Transferências Correntes 769.638.203,57
Outras Receitas Correntes 17.147.096,36
Receitas de Contribuições – Intra-Orçamentária 55.451.905,55
Outras Receitas Correntes 0.00
Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB -59.058.293,78
RECEITA DE CAPITAL
Outras Receitas de Capital 1.136.368,76
Transferências de Capital 8.797.562,52
TOTAL GERAL DA RECEITA PREVISTA 924.000.000,00
Gabinete do Prefeito
I - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1. DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.1 DESPESAS CORRENTES 758.703.486,55
Pessoal e Encargos Sociais 513.559.242,03
Juros e Encargos da Dívida 247.165,14
Outras Despesas Correntes 244.897.079,38
3.2 – DESPESAS DE CAPITAL 154.438.934,78
Investimentos 147.663.965,37
Amortização da Dívida 6.774.969,41
3.3 - RESERVA DE CONTINGENCIA 924.000,00
Reserva de Contingência – Administração Direta 924.000,00
3.4 – ORÇAMENTO IMPOSITIVO 9.933.578,67
I - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1. DESPESAS
2.1 COM RECURSOS DO TESOURO e Outras Fontes
01 – Legislativa 47.520.000,00
04 - Administração 101.415.886,47
08 – Assistência Social 26.998.550,91
09 – Previdência Social 85.050.186,42
10 - Saúde 184.427.276,98
11 – Trabalho 55.335,48
12 – Educação 272.646.160,78
13 – Cultura 24.334.568,46
14 – Direitos e Cidadania 360.000,00
15 – Urbanismo 161.152.486,74
18 – Gestão Ambiental 6.244.543,88
19 – Ciência e Tecnologia 1.506.528,71
20 – Agricultura 1.830.328,06
23 – Comércio e Serviços 515.299,73
24 – Comunicações 40.000,00
27 – Desporto e Lazer 8.308.000,00
28 – Encargos Especiais 670.847,38
99 – Reserva de Contingência 924.000,00
SUB TOTAL 924.000.000,00
Gabinete do Prefeito
Orçamento Impositivo 9.933.578,67
TOTAL GERAL ORÇAMENTO FISCAL e DA
SEGURIDADE 924.000.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA FIXADA 924.000.000,00
Art. 6° – O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como
Unidades Gestoras de Créditos Orçamentários, unidades orçamentárias subordinadas ao mesmo órgão,
com as atribuições de movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, atendendo às
disposições dos arts. 14, Parágrafo Único, e 66, da Lei Federal n. 4.320/64.
Art. 7° – Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do § 8º do art. 165, da
Constituição Federal, a:
I – abrir Créditos Adicionais Suplementares, no decorrer do Exercício de 2024, até o
limite de 10% (dez por cento), em relação a Despesa Geral Fixada na presente Lei, para atender as
Despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes;
II – proceder remanejamento de dotações para ajustes de fontes de recursos compatíveis
à adequação do cronograma orçamentário e financeiro, sem onerar o limite fixado no inciso I deste
artigo;
III – proceder remanejamento de dotações para execução de Emendas Impositivas, na
proporção de 1,2% da Receita Corrente Liquida, sem onerar o limite fixado no inciso I deste artigo;
Parágrafo único. O limite de que trata o inciso I do caput deste artigo não se aplica,
quando a suplementação correr à conta de anulação de dotações de subtítulos integrantes da mesma
ação, no âmbito do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para cumprimento da obtenção da meta
de resultado primário estabelecida na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8° – O Quadro de Detalhamento da Despesa por elemento será publicado, através de
Decreto do Poder Executivo, imediatamente após a publicação da Presente Lei, inclusive com
indicação clara das fontes de recursos para execução orçamentária, em conformidade com quadro da
STN – Secretaria do Tesouro Nacional – e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Gabinete do Prefeito
Art. 9º – Para efeito das alterações orçamentárias, através de créditos adicionais,
observar-se-á o seguinte:
I – só será considerado crédito adicional especial, a inclusão de novos projetos, atividades
ou operações especiais nos programas respectivos, desde que haja autorização legislativa específica
para sua abertura;
II – não serão considerados, para efeito do Inciso I, a inclusão de dotação orçamentária já
existente, mesmo que em fonte de recursos não prevista, excepcionalmente, regulamentado por
portaria da Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 10 – O Orçamento Anual, objetivo da presente Lei, corresponde ao Orçamento
Fiscal e Orçamento de Seguridade Social, estabelecidos na legislação vigente.
Art. 11 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
jurídicos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Art. 12 – Ficam revogadas, expressamente, todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de Outubro de 2023
_______________________________________________
EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO
PREFEITO
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA
EXERCÍCIO 2024
GESTÃO: EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 917.672.456,95
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 77.617.204,86
1110.00.0.0 IMPOSTOS 72.227.409,22
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 23.595.105,31
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 17.675.842,78
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 11.314.631,88
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 1.059.310,84
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 5.301.900,06
1112.53.0.0 ITBI 5.919.262,53
1112.53.0.1 ITBI- PRINCIPAL 0.01.00.001.001 4.202.987,83
1112.53.0.2 ITBI- MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 625.324,67
1112.53.0.3 ITBI- DIVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 1.090.950,03
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 21.149.910,66
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 21.149.910,66
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 15.777.737,98
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00.001.001 15.777.737,98
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 5.372.172,68
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00.001.001 5.372.172,68
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 27.482.393,25
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 27.482.393,25
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 27.482.393,25
ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 20.036.549,53
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00.001.001 3.294.893,69
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00.001.001 4.150.950,03
1120.00.0.0 TAXAS 5.118.735,03
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 690.400,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 690.400,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.25.00.001.001 690.400,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4.428.335,03
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 4.428.335,03
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.001.001 4.338.735,03
PRINCIPAL
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.25.00.001.001 89.600,00
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 271.060,61
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 271.060,61
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 271.060,61
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 271.060,61
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 37.789.106,31
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 25.162.093,56
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 25.162.093,56 PREVIDÊNCIA E SISTEM
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 25.162.093,56
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 25.080.272,31
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.22.76.612.000 19.264.306,74
1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 0.22.00.610.000 2.727.375,07
JUROS DE MOR
1215.01.1.3 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA 0.22.00.610.000 3.088.590,50
ATIVA
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 68.184,37
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 0.22.76.612.000 68.184,37
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 13.636,88
1215.01.3.1 CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 0.22.76.612.000 13.636,88
PRINCIPAL
1220.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 21.200,00
1221.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 21.200,00
1221.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 21.200,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
F.R.-C.A.
SubCategoria
1221.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS – NÃO 21.200,00 ARRECADADAS E NÃO PROJ
1221.99.1.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS – NÃO 0.01.76.001.001 21.200,00 ARRECADADAS E NÃO PROJ
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 12.605.812,75 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 12.605.812,75 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 12.605.812,75 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.00.110.002 12.605.812,75 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 10.984.935,66
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 54.547,50
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 54.547,50
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 54.547,50
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 54.547,50
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.22.76.612.000 54.547,50
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 10.930.388,16
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 10.657.650,36
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.616.739,73
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 3.328.774,39
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00.111.000 20.954,44
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00.200.000 413.636,88
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00.311.000 160.812,27
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00.500.000 61.632,53
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00.500.000 364.464,02
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.04.00.200.001 1.610.543,90
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.25.00.001.001 421.543,88
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.26.00.001.001 98.008,66
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.30.00.500.000 136.368,76
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 4.040.910,63 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.22.00.600.000 4.040.910,63
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 272.737,80
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 272.737,80
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 272.737,80
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 4.495.910,19
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.714.937,62
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.714.937,62
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.714.937,62
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E 0.29.00.200.013 2.714.937,62
ORG.PUB.- PRINCIPAL
1630.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 303.648,15
1631.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 303.648,15
1631.01.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM UNIDADES DO 303.648,15
GOVERNO FEDER
1631.01.0.1 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM UNIDADES DO 0.01.00.310.000 303.648,15
GOVERNO FEDER
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.477.324,42
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.477.324,42
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.477.324,42
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 1.477.324,42
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 769.638.203,57
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 205.286.103,49
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 76.319.075,30
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 76.100.885,29 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 66.373.285,05 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 66.373.285,05
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
F.R.-C.A.
SubCategoria
MUNICÍPIOS - COTAS E 9.727.600,24
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00.001.001 9.727.600,24
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 218.190,01
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00.001.001 218.190,01
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 11.801.810,75 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 272.737,51 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.01.00.001.001 272.737,51 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 10.469.073,24 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.2.0 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO 8.182.125,21 PETRÓLEO – LEI Nº 9
1712.52.2.1 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO 0.01.00.110.004 8.182.125,21 PETRÓLEO – LEI Nº 9
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 2.286.948,03
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0.01.00.110.004 2.286.948,03
- PRINCIPAL
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.060.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.01.42.001.001 1.060.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 50.165.510,89 DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 50.165.510,89 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 27.955.502,04 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.61.00.001.001 7.992.400,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.61.00.300.001 19.963.102,04 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 15.763.772,68 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.62.00.300.001 15.763.772,68 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 4.351.593,48 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.64.00.001.001 1.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.64.00.300.001 3.351.593,48 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.636.425,04 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.63.00.300.001 1.636.425,04 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 109.095,01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.70.00.300.001 109.095,01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 349.122,64 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.66.00.300.001 136.368,76 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.67.00.300.012 212.753,88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 17.252.191,95
DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.838.900,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.10.00.200.004 4.838.900,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 32.291,95
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.11.00.200.004 32.291,95
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 6.572.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.12.00.200.004 6.572.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 53.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.13.00.200.004 53.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 5.756.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
F.R.-C.A.
SubCategoria
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.14.00.200.004 5.756.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 17.491.451,49 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 15.028.451,49 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.06.00.200.002 15.028.451,49 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.463.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.06.00.200.003 2.463.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 5.638.488,36 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 5.638.488,36 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.09.00.500.001 2.410.895,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.09.00.500.002 2.098.981,80 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.09.00.500.003 1.128.611,56 DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 14.713.972,54
ENTIDADES
1717.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 7.592.213,42
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.15.00.200.005 7.592.213,42
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 473.400,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.09.00.500.004 473.400,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 6.648.359,12
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.18.00.001.001 5.597.999,00
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.26.00.001.001 1.050.360,12
DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 11.903.602,21
DE SUAS ENTIDAD
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.003.092,92
1719.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 0.01.00.110.003 4.003.092,92
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 394.590,01
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 0.01.00.001.001 394.590,01
PRINCIPAL
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 510.589,00 DE FOMENTO À
1719.60.0.1 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 0.72.00.110.005 510.589,00 DE FOMENTO À
1719.61.0.0 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO 565.536,62
ICMS - ART.
1719.61.0.1 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO 0.01.00.001.001 565.536,62
ICMS - ART.
1719.62.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS 2.368.740,28
PERDAS COM ARREC
1719.62.0.1 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS 0.01.00.001.001 2.368.740,28
PERDAS COM ARREC
1719.63.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS 1.029.751,69
PERDAS COM ARREC
1719.63.0.1 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS 0.01.00.001.001 1.029.751,69
PERDAS COM ARREC
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 3.031.301,69
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- 0.01.00.001.001 1.862.463,49
PRINCIPAL
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- 0.30.00.500.000 312.926,24
PRINCIPAL
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- 0.71.00.110.006 321.976,55
PRINCIPAL
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- 0.71.00.110.006 533.935,41
PRINCIPAL
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 495.177.776,25
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 481.497.443,61
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 459.697.198,37
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 459.697.198,37
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
F.R.-C.A.
SubCategoria
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 18.177.412,14
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 18.177.412,14
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 2.944.719,02
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 2.944.719,02
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 678.114,08 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.00.001.001 678.114,08
ECON.- PRINCIPAL
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 3.571.441,74
DE SUAS ENTID
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.052.279,38
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.01.00.200.014 1.052.279,38
DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.519.162,36
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.26.00.001.001 1.973.687,34
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.8 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.61.00.310.000 272.737,51
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.8 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.62.00.310.000 272.737,51
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 10.108.890,90
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.717.190,20 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.01.00.500.000 1.717.190,20
PRINCIPAL
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 8.391.700,70
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.01.00.001.001 8.391.700,70
PRINCIPAL
1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 1.643.634,15
ENTIDADES
1732.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E 1.643.634,15
DE SUAS ENTIDAD
1732.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 1.643.634,15
DESTINADAS A PROG
1732.51.0.1 TRANSF. CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 0.01.00.200.000 1.643.634,15 PROG.EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 67.378.561,76
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 63.459.909,23 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 63.459.909,23 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.04.00.200.001 63.459.909,23
PRINCIPAL
1759.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 3.918.652,53 PÚBLICAS
1759.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 3.918.652,53 PÚBLICAS
1759.99.0.1 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.01.00.200.000 3.918.652,53 PÚBLICAS - PRIN
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 152.127,92
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 152.127,92
1791.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS 152.127,92
E ENTIDADES DA
1791.01.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS 0.30.00.500.000 152.127,92
E ENTIDADES DA
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.147.096,36
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 6.978.125,84
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 6.978.125,84
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 6.064.488,96
1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.001.001 4.135.758,22
PRINCIPAL
1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.500.000 13.699,35
PRINCIPAL
1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.30.00.500.000 13.636,88
PRINCIPAL
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.001.001 635.758,22
MULTAS E JUROS D
1911.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.001.001 336.913,65 DÍVIDA ATIVA
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.001.001 928.722,64
MULTAS E JUROS D
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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SubCategoria
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 913.636,88
1911.09.0.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 0.01.00.001.001 913.636,88
PRINCIPAL
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 6.469.592,47
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 1.373.340,74
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.373.340,74
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 1.363.118,42
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.500.000 10.222,32
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 5.096.251,73
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.096.251,73
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 10.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 4.174.186,40
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.500.000 12.065,33
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.22.00.610.000 900.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.699.378,05
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.699.378,05
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 1.612.936,10 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.22.00.620.000 1.612.936,10 PREVIDÊNCIA - P
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 2.086.441,95
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 2.086.441,95
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00.001.001 2.059.168,19
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.22.00.610.000 27.273,76
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 9.933.931,28
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.797.562,52
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.847.113,41
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 6.847.113,41
ENTIDADES
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 6.581.924,66 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.65.00.300.002 6.581.924,66
SUS - PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 265.188,75
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.18.00.001.001 265.188,75
ENTID.- PRINCIPAL
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.950.449,11
FEDERAL E DE SUAS E
2421.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 818.212,53 DE SAÚDE – SUS D
2421.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 818.212,53 DE SAÚDE – SUS
2421.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL 0.65.00.350.000 818.212,53
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 532.236,58
DE SUAS ENTID
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 13.636,88 O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.65.00.350.000 13.636,88 O SISTEMA ÚNICO
2422.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 518.599,70
DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.18.00.110.003 518.599,70
DESTINADAS A PROGRAM
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 600.000,00
ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 600.000,00
ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.65.00.310.000 600.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.136.368,76
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 1.136.368,76
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.136.368,76
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.136.368,76
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 0.01.00.001.001 1.136.368,76
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -59.058.293,78
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 7
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
F.R.-C.A.
SubCategoria
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -59.058.293,78
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -59.058.293,78
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -59.058.293,78
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.001.001 -59.058.293,78
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 868.548.094,45
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 55.451.905,55
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 55.451.905,55
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 55.451.905,55
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 55.204.992,91
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 55.204.992,91
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 55.204.992,91
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.00.613.000 29.930.206,27
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.22.00.611.000 25.220.239,12
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 0.22.00.611.000 27.273,76
7215.02.1.3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA 0.22.00.611.000 27.273,76
7219.00.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 246.912,64
7219.99.0.0 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 246.912,64
7219.99.2.0 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA246.912,64
7219.99.2.1 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA 0.22.00.610.000 246.912,64
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 55.451.905,55
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 914.066.068,72
RECEITA DE CAPITAL 9.933.931,28
Total Geral das Receitas 924.000.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 758.703.486,55
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 513.559.242,03
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 423.901.144,98
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 77.807.206,25
3. 1. 90. 03 PENSÕES 7.122.805,15
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 107.836.955,27
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 183.111.534,32
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.038.607,54
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.606,91
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.997.198,60
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 330.993,62
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.477.961,26
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 57.276,06
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 89.658.097,05
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.658.097,05
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 247.165,14
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.165,14
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 221.341,92
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.823,22
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.897.079,38
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.727.847,65
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 353.649,64
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.374.198,01
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.169.231,73
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 175.394,16
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.577.729,13
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 78.491.279,18
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.006.821,24
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.109.113,59
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 527.691,78
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.885.474,02
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.509.455,57
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 114.614.639,95
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.452.154,30
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 46.039,12
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.000.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.951.734,74
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.776.946,10
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.093.187,40
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 936.889,81
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.964.681,64
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 154.438.934,78
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 147.663.965,37
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.663.965,37
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 98.220.224,45
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.310.285,82
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 14.122.388,70
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.066,40
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.774.969,41
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.668.969,41
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 6.668.969,41
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 106.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 106.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.857.578,67
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.857.578,67
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 10.857.578,67
9. 9. 99. 99 10.857.578,67
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 2
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
A CLASSIFICAR
T O T A L 924.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
01
01
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 44.460.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.010.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.510.000,00
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 24.000.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 5.400.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.000.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.500.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.500.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.450.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.450.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 550.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.000.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 700.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.001.001 2.000.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 90.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.500.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.060.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.060.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.060.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 2.000.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.050.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 10.000,00
T O T A L 47.520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 9.171.872,77
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.859.280,52
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.244.280,52
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 119.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 6.042.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.070.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 615.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 615.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.312.592,25
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 102.213,42
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.378,83
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 91.959,98
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 224.696,74
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 197.839,92
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 85.235,43
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 329.899,95
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 202.400,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 23.919,96
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 4.426,85
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 483.939,97
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 483.939,97
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.939,97
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 283.939,97
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 200.000,00
T O T A L 9.655.812,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE COMUNICACAO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.058.073,99
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.009.426,84
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 887.426,84
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 163.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 591.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 129.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 122.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 122.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.048.647,15
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.048.647,15
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 15.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 29.899,95
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.829.399,70
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 22.134,08
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 200.000,00
T O T A L 4.258.073,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
03
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA JURIDICA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 11.462.811,70
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.340.213,42
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.010.213,42
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.512.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 136.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 6.360.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.330.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.330.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.598,28
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.122.598,28
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.600.000 40.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 179.399,70
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 35.879,94
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 737.806,38
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 14.756,13
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 14.756,13
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 80.000,00
T O T A L 11.542.811,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ARTICULAÇAO POLITICA DE GOVERNO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 845.894,81
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 764.587,22
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 758.413,42
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 606.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 129.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.173,80
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 6.173,80
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.307,59
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.307,59
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 25.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 22.134,19
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 11.959,98
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 11.067,10
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 11.067,10
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.067,10
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 11.067,10
T O T A L 856.961,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 9.384.449,83
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.333.207,73
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.588.207,73
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 0.01.00.001.001 132.805,15
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 355.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.546.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 248.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 66.402,58
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.240.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.745.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.745.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.051.242,10
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.242,10
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 59.799,90
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 335.493,94
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 84.147,52
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 407.548,90
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 73.780,64
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 33.201,29
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 16.202,81
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 508.335,48
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 508.335,48
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 508.335,48
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 255.335,48
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 53.000,00
T O T A L 9.892.785,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.697.930,59
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.311,96
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.311,96
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 26.311,96
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 851.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 158.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 93.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 93.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.618,63
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 569.618,63
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 41.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 95.691,73
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 66.402,58
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 81.368,39
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 207.639,82
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 64.756,13
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 11.959,98
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 112.803,79
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 112.803,79
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.803,79
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 112.803,79
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.933.578,67
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.933.578,67
9. 9. 99 . 00 A DEFINIR 9.933.578,67
9. 9. 99 . 99 A CLASSIFICAR 0.01.00.001.001 9.933.578,67
T O T A L 11.744.313,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 15.015.982,08
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.277.280,52
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.946.280,52
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.797.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 136.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.331.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.331.000,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 247.165,14
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.165,14
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 221.341,92
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 25.823,22
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.491.536,42
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.491.536,42
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 150.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 40.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 500.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 60.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 600.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 86.800,75
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 6.890.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 57.867,17
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 75.801,40
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.886.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 120.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.766.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.660.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 6.660.000,00
4. 6. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 106.000,00
4. 6. 91 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 106.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 924.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 924.000,00
9. 9. 99 . 00 A DEFINIR 924.000,00
9. 9. 99 . 99 A CLASSIFICAR 0.01.00.001.001 924.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 22.825.982,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 13.807.247,06
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.035.156,09
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.650.180,75
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.500.000 994.868,02
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.500.000 2.029.262,53
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000 626.050,20
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 384.975,34
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 91.837,30
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000 293.138,04
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.772.090,97
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.772.090,97
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.500.000 21.700,19
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.500.000 66.729,37
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 3.303.112,74
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.500.000 2.151.795,90
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.500.000 21.200,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.500.000 149.334,19
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 511.701,61
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 22.133,86
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 1.326.582,16
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.500.000 36.890,32
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 1.601.400,30
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.18.00.110.003 518.599,70
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.500.000 40.910,63
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.551.934,04
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.551.934,04
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.551.934,04
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000 1.515.798,40
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 1.736.135,64
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.500.000 300.000,00
T O T A L 17.359.181,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 80.259.254,10
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.592.662,71
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.060.662,71
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 6.426.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 5.111.222,05
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.513.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 10.440,66
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.532.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.532.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.666.591,39
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.666.591,39
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 12.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 678.114,08
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 15.160.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 90.480,23
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 346.435,41
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 565.536,62
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 34.630.042,73
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.002 12.605.812,75
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 21.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 10.440,66
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 224.445,91
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 11.283,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.336.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.336.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.336.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 11.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.325.000,00
T O T A L 81.595.254,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.691.683,01
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.951.067,10
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.563.067,10
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 281.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.999.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 272.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.388.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.388.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.740.615,91
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.740.615,91
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 120.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 70.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.140.454,63
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 65.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 11.959,98
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 52.465.962,61
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 52.465.962,61
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.465.962,61
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 272.737,51
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 30.366.482,49
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.003 4.003.092,92
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.004 10.469.073,24
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.42.001.001 1.060.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.18.00.001.001 265.188,75
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.18.00.001.001 1.847.999,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 424.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 3.757.388,70
T O T A L 59.157.645,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.358.264,19
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.019.648,19
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.019.648,19
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 32.434,77
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 813.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 172.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.616,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 338.616,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 62.134,19
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 61.067,10
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 132.134,19
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 2.213,42
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 80.000,00
T O T A L 1.438.264,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 7.418.328,06
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.623.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.408.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 655.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.419.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 286.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 45.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 215.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 215.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.795.328,06
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.795.328,06
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 1.105.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 950.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 600.328,06
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.990.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 25.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 15.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 30.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.073.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.073.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.073.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.073.000,00
T O T A L 8.491.328,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.186.134,19
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.321.134,19
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.385.134,19
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 126.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.039.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 198.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 22.134,19
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 936.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 936.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.865.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 250.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.615.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 80.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 600.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 200.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 305.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.430.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.900.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.900.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.900.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.18.00.001.001 2.300.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 600.000,00
T O T A L 9.086.134,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 39.055.464,56
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.228.493,94
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.264.493,94
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 11.877.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 10.740.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.617.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 4.426,84
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 26.067,10
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.964.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 4.964.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.826.970,62
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.826.970,62
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 26.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 200.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 1.740.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 121.738,05
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 17.707,35
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 272.805,15
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.000.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 4.009.899,95
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 420.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 1.106,70
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 17.213,42
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.188.999,50
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.188.999,50
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.188.999,50
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 548.999,50
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.28.00.001.001 120.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 2.200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.28.00.001.001 320.000,00
T O T A L 42.244.464,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.358.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.818.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.746.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 724.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 736.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 286.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 72.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 72.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.540.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 500.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.040.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 110.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 590.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 280.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 510.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.250.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 200.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.950.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.950.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.18.00.001.001 1.450.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 500.000,00
T O T A L 8.308.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 18
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
18
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA MULHER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 704.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 15.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.800,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 182.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 58.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 140.700,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 108.300,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 50.000,00
T O T A L 804.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 19
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
19
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DOS DISTRITOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 167.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.200,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 31.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.600,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 10.600,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 5.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 15.900,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 42.400,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 42.400,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.400,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 21.200,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 21.200,00
T O T A L 209.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 20
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
20
PODER EXECUTIVO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 466.028,26
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.028,26
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 276.028,26
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 52.134,19
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 54.094,17
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 139.799,90
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 72.134,19
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 72.134,19
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.134,19
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 20.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 52.134,19
T O T A L 538.162,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 21
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
01
FUNDOS ESPECIAIS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 86.952.810,66
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.731.036,90
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.656.836,90
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.22.00.600.000 77.807.206,25
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 0.22.00.600.000 6.890.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.00.600.000 46.504,77
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.00.600.000 424.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.00.600.000 83.719,86
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.22.00.600.000 397.999,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.00.600.000 2.980,17
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.00.600.000 4.426,85
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.00.600.000 74.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.221.773,76
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.221.773,76
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.00.600.000 15.959,98
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.00.600.000 35.879,94
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.00.600.000 40.660,07
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.22.00.600.000 309.866,50
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.00.600.000 218.049,02
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.00.600.000 542.683,83
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.22.00.600.000 29.899,95
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.22.00.600.000 11.067,10
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.22.00.600.000 4.426,85
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.00.600.000 11.067,10
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.22.00.600.000 2.213,42
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 256.856,44
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 247.887,03
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.887,03
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.00.600.000 174.106,39
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.00.600.000 73.780,64
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.969,41
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.969,41
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.22.00.600.000 8.969,41
T O T A L 87.209.667,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 22
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
02
FUNDOS ESPECIAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 12.270.329,86
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.734.674,85
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.342.678,85
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.200.000 1.426.127,63
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.200.014 1.052.279,38
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.29.00.200.013 95.197,60
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.477.598,80
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.29.00.200.013 229.995,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 784.450,12
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.29.00.200.013 37.830,72
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.29.00.200.013 239.199,60
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.391.996,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 2.340.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.29.00.200.013 16.798,40
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.29.13.200.013 35.197,60
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.535.655,01
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.535.655,01
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.29.00.200.013 71.759,88
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.29.00.200.013 42.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.29.00.200.013 414.074,10
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.29.00.200.013 25.318,04
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.29.00.200.013 137.539,77
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.111.000 20.954,44
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.29.00.200.013 350.664,24
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 979.045,56
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.29.00.200.013 351.135,16
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.29.00.200.013 92.839,92
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.29.00.200.013 7.378,07
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.29.00.200.013 28.933,58
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.29.00.200.013 13.612,25
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.548.524,87
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.548.524,87
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.548.524,87
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.200.000 632.735,16
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.29.00.200.013 147.561,27
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 390.726,02
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.29.00.200.013 377.502,42
T O T A L 13.818.854,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
03
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 165.995.252,32
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.630.490,19
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.069.821,62
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.852.696,03
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.61.00.001.001 9.881.656,67
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.62.00.001.001 5.730.223,55
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.64.00.001.001 710.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.67.00.300.012 56.798,40
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.70.00.001.001 17.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.62.00.001.001 655.065,79
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 24.683.742,16
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.61.00.001.001 3.431.006,21
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.61.00.001.001 7.992.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.62.00.001.001 2.901.232,21
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.64.00.001.001 1.000.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.64.01.001.001 972.868,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.70.00.001.001 17.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 11.269.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.61.00.001.001 31.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.62.00.001.001 1.621.538,91
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.64.00.001.001 90.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.67.00.300.012 20.559,28
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.70.00.001.001 3.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 131.034,41
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.560.668,57
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 18.997.447,32
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.61.00.001.001 126.298,20
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.62.00.001.001 1.011.323,26
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.64.00.001.001 1.422.599,79
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.70.00.001.001 3.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.364.762,13
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.364.762,13
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 28.664,52
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.61.00.001.001 10.049,68
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.62.00.001.001 38.786,55
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.64.00.001.001 2.213,42
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 18.694.121,77
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.61.00.001.001 3.941.774,98
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.62.00.001.001 946.727,68
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
03
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.63.00.001.001 1.636.425,04
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.64.00.001.001 33.487,94
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.66.00.001.001 75.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.67.00.300.012 45.998,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.70.00.001.001 35.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 215.279,64
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.61.00.001.001 48.695,24
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.012.407,87
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.61.00.001.001 730.303,79
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.62.00.001.001 216.483,87
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.64.00.001.001 6.640,25
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.66.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.67.00.300.012 17.199,60
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.70.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 7.077.702,40
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.61.00.001.001 1.907.254,78
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.62.00.001.001 2.551.954,11
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.64.00.001.001 71.759,88
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.66.00.001.001 31.368,76
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.67.00.300.012 37.198,60
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.70.00.001.001 4.095,01
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 12.438,38
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 6.338,79
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.405.521,17
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.64.00.001.001 11.424,25
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 221.341,92
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 207.323,60
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.86.001.001 73.780,64
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 18.432.024,66
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 18.432.024,66
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.432.024,66
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 3.460.629,82
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.65.00.001.001 4.425.192,60
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.550.546,56
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.61.00.001.001 127.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.62.00.001.001 363.174,26
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.64.00.001.001 29.899,95
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.65.00.001.001 3.588.581,47
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
03
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.66.00.001.001 25.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.67.00.300.012 35.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.70.00.001.001 25.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 1.802.000,00
T O T A L 184.427.276,98
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
05
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 5.837.671,67
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.840.853,26
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.734.340,13
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.00.500.000 30.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.00.500.001 372.071,96
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.00.500.002 240.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.00.500.003 100.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 103.208,49
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.09.00.500.000 119.020,94
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.09.00.500.001 144.802,71
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.09.00.500.002 95.879,94
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.000 20.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.001 124.981,39
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.002 132.839,92
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.003 55.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.001 44.268,38
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.003 11.066,40
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.09.00.500.000 20.000,00
3. 1. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.09.00.500.003 21.200,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 106.513,13
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.000 43.400,38
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.001 30.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.002 33.112,75
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.996.818,41
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 327.900,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.00.500.000 3.180,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.00.500.002 6.360,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.00.500.003 6.360,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.500.000 50.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.09.00.500.000 50.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.09.00.500.003 212.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.668.918,41
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.500.000 22.134,19
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.500.000 11.067,40
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.00.500.001 11.066,40
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Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
05
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.00.500.002 22.132,80
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.00.500.003 62.622,91
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 110.132,42
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.000 89.867,58
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.001 178.536,77
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.002 166.118,35
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.003 57.291,09
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.004 50.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 53.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.09.00.500.003 53.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.09.00.500.004 20.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 130.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.500.000 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.500.001 1.000.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.500.001 11.066,40
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.00.500.001 10.600,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.00.500.002 10.600,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.00.500.003 35.300,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.000 13.233,04
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.001 37.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.002 74.200,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.003 59.302,78
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.004 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 11.023,33
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.001 21.700,09
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.000 38.976,67
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.001 92.963,60
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.002 53.462,24
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.003 82.134,19
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.004 42.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 62.977,01
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.001 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.001 23.400,38
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.000 137.361,86
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.001 115.097,80
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.002 98.275,80
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.003 122.134,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 28
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
05
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.004 43.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.09.00.500.000 10.600,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.09.00.500.003 10.600,00
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.00.500.001 46.039,12
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 106.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.500.001 21.200,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.000 10.600,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.003 10.600,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 20.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.934.066,40
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.934.066,40
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.934.066,40
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000 53.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.00.500.001 53.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.00.500.002 83.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.00.500.003 80.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.00.500.004 118.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.001 53.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.002 83.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.003 150.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.004 150.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.500.000 550.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.09.00.500.000 450.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.09.00.500.002 1.000.000,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.000 11.066,40
T O T A L 8.771.738,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 29
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
06
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM INFRAESTRUTURA -FMD
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.213,40
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213,40
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.213,40
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.28.00.001.001 2.213,40
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.960,30
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 9.960,30
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.960,30
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.28.00.001.001 1.740,67
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.28.00.001.001 8.219,63
T O T A L 12.173,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 30
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
07
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 14.308.296,48
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.434,27
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.825,70
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 29.217,13
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 14.608,57
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.608,57
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 14.608,57
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.249.862,21
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.027.198,01
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 887.943,88
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.26.00.001.001 32.056,12
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.71.00.110.006 21.976,55
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.71.00.110.006 50.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.72.00.110.005 35.221,46
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.222.664,20
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.26.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 370.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.26.00.001.001 330.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.71.00.110.006 20.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.71.00.110.006 50.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.72.00.110.005 62.778,54
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.26.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.26.00.001.001 665.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.71.00.110.006 68.750,33
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.71.00.110.006 83.935,41
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.72.00.110.005 72.589,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 8.863.499,04
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.26.00.001.001 1.895.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.71.00.110.006 161.111,88
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.71.00.110.006 230.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.72.00.110.005 170.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 940.137,79
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 940.137,79
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 940.137,79
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 550.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.26.00.001.001 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.71.00.110.006 50.137,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 31
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
07
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.71.00.110.006 120.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.72.00.110.005 170.000,00
T O T A L 15.248.434,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 32
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
08
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 656.692,34
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.30.00.500.000 20.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 636.692,34
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 520.536,22
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.30.00.500.000 335.536,22
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.30.00.500.000 185.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.156,12
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.30.00.500.000 10.907,73
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.30.00.500.000 20.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.30.00.500.000 13.615,85
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 17.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.30.00.500.000 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 23.832,54
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.30.00.500.000 5.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.30.00.500.000 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 20.000,00
T O T A L 676.692,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 33
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
09
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 164.439,40
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.039,02
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.739,02
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 26.069,51
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 15.469,51
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 5.300,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.400,38
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.400,38
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.500.000 5.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 21.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 21.700,19
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 15.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 28.967,66
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 3.332,53
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 26.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 26.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 10.600,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 15.900,00
T O T A L 190.939,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 34
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
10
FUNDOS ESPECIAIS
AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.369.699,44
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.812.738,11
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.792.976,47
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 870.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 600.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 243.476,47
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 79.500,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 19.761,64
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 19.761,64
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.556.961,33
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.556.961,33
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 22.134,19
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 373.894,34
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 4.426,85
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 42.400,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 69.188,94
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 399.230,50
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 614.148,90
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 9.403,42
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 22.134,19
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 638.287,64
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 638.287,64
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 638.287,64
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 341.867,10
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 296.420,54
T O T A L 4.007.987,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 35
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
11
FUNDOS ESPECIAIS
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.696.543,88
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 150.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 350.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 110.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 90.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 90.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.996.543,88
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.996.543,88
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 35.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 595.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.25.00.001.001 230.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 95.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.25.00.001.001 34.543,88
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.25.00.001.001 302.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.25.00.001.001 685.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 20.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 330.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 330.000,00
T O T A L 3.026.543,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 36
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
12
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 207.880.117,90
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.171.705,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.046.405,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 19.237.165,87
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.00.200.001 324.333,95
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.00.200.001 12.929.637,53
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.06.00.200.002 111.511,88
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 19.438.402,94
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.200.001 439.789,90
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.200.001 41.545.000,83
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.06.00.200.002 2.195.587,80
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.06.00.200.002 4.391.174,41
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.06.00.200.003 385.122,27
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 4.767.966,98
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.200.001 295.621,98
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.200.001 1.552.044,16
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.00.200.003 286.849,47
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 43.472,71
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.06.00.200.003 11.067,10
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.200.000 59.928,33
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.200.001 7.667,40
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.06.00.200.003 17.983,43
3. 1. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 4.340,04
3. 1. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.00.200.001 1.736,02
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 46.125.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 28.927.247,43
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.200.001 469.670,73
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.200.001 7.433.226,71
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.00.200.002 2.486.435,77
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.00.200.002 5.469.741,63
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.00.200.003 1.338.977,73
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.708.412,90
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.708.412,90
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.200.000 30.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.06.00.200.003 23.000,00
3. 3. 90 . 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 2.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 37
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
12
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 13.027.871,57
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 130.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.200.002 62.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.00.200.004 305.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.00.200.004 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.00.200.004 6.572.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.14.00.200.004 2.000.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 150.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 6.500.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.67.00.001.001 53.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.200.000 30.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 790.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.000.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.200.001 61.723,92
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.06.00.200.003 100.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.00.200.004 55.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 5.809.450,66
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 7.387.817,41
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 147.708,05
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.200.002 62.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.200.003 300.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.00.200.004 205.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.00.200.004 2.291,95
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.13.00.200.004 53.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.14.00.200.004 3.756.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.15.00.200.005 1.114.549,34
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 500.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.200.000 16.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 25.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.200.001 10.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 100.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 51.200.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 51.200.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.200.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 9.429.783,39
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 15.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 38
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
03
12
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.200.000 3.918.652,53
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.00.200.004 2.673.900,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.15.00.200.005 477.664,08
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 5.000.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 6.250.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.06.00.200.002 250.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.00.200.004 1.600.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.15.00.200.005 6.000.000,00
T O T A L 259.080.117,90
T O T A L G E R A L 924.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 1
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 44.460.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.010.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.510.000,00
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 24.000.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 5.400.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.000.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.500.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.500.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.450.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.450.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 550.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.000.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 700.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.001.001 2.000.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 90.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 3.500.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.060.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.060.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.060.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 2.000.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.050.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 10.000,00
T O T A L 47.520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 2
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 9.171.872,77
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.859.280,52
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.244.280,52
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 119.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 6.042.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.070.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 615.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 615.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.312.592,25
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 102.213,42
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.378,83
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 91.959,98
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 224.696,74
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 197.839,92
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 85.235,43
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 329.899,95
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 202.400,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 23.919,96
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 4.426,85
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 483.939,97
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 483.939,97
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.939,97
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 283.939,97
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 200.000,00
T O T A L 9.655.812,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 3
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE COMUNICACAO
SECRETARIA DE COMUNICACAO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.058.073,99
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.009.426,84
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 887.426,84
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 163.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 591.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 129.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 122.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 122.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.048.647,15
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.048.647,15
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 15.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 29.899,95
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.829.399,70
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 22.134,08
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 200.000,00
T O T A L 4.258.073,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 4
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA JURIDICA
PROCURADORIA JURIDICA
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 11.422.811,70
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.340.213,42
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.010.213,42
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.512.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 136.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 6.360.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.330.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.330.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.598,28
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.122.598,28
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.600.000 40.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 179.399,70
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 35.879,94
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 737.806,38
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 14.756,13
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 14.756,13
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 80.000,00
T O T A L 11.542.811,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ARTICULAÇAO POLITICA DE GOVERNO
SECRETARIA DE ARTICULAÇAO POLITICA DE GOVERNO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 845.894,81
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 764.587,22
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 758.413,42
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 606.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 129.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.173,80
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 6.173,80
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.307,59
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.307,59
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 25.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 22.134,19
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 11.959,98
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 11.067,10
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 11.067,10
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.067,10
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 11.067,10
T O T A L 856.961,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 6
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 9.384.449,83
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.333.207,73
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.588.207,73
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 0.01.00.001.001 132.805,15
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 355.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.546.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 248.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 66.402,58
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 2.240.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.745.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.745.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.051.242,10
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.242,10
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.001.001 59.799,90
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 335.493,94
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 84.147,52
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 407.548,90
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 73.780,64
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 33.201,29
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 16.202,81
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 508.335,48
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 508.335,48
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 508.335,48
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 255.335,48
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 53.000,00
T O T A L 9.892.785,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.697.930,59
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.311,96
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.311,96
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 26.311,96
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 851.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 158.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 93.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 93.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.618,63
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 569.618,63
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 41.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 95.691,73
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 66.402,58
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 81.368,39
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 207.639,82
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 64.756,13
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 11.959,98
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 112.803,79
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 112.803,79
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.803,79
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 112.803,79
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.933.578,67
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.933.578,67
9. 9. 99 . 00 A DEFINIR 9.933.578,67
9. 9. 99 . 99 A CLASSIFICAR 0.01.00.001.001 9.933.578,67
T O T A L 11.744.313,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 8
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 15.015.982,08
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.277.280,52
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.946.280,52
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 3.797.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 136.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.331.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.331.000,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 247.165,14
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.165,14
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 221.341,92
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.001.001 25.823,22
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.491.536,42
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.491.536,42
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 150.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 40.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 500.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 60.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 600.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 86.800,75
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 6.890.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 57.867,17
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 75.801,40
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.886.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 120.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.766.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.660.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 6.660.000,00
4. 6. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 106.000,00
4. 6. 91 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.001.001 106.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 924.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 924.000,00
9. 9. 99 . 00 A DEFINIR 924.000,00
9. 9. 99 . 99 A CLASSIFICAR 0.01.00.001.001 924.000,00
T O T A L 22.825.982,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 9
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 518.599,70
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 13.288.647,36
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.035.156,09
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.650.180,75
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.500.000 994.868,02
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.500.000 2.029.262,53
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000 626.050,20
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 384.975,34
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000 293.138,04
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 91.837,30
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.772.090,97
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.772.090,97
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.500.000 21.700,19
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.500.000 66.729,37
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 3.303.112,74
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.500.000 2.151.795,90
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.500.000 21.200,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.500.000 149.334,19
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 511.701,61
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 22.133,86
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 1.326.582,16
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.500.000 36.890,32
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 1.601.400,30
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.18.00.110.003 518.599,70
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.500.000 40.910,63
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.551.934,04
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.551.934,04
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.551.934,04
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000 1.515.798,40
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 1.736.135,64
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.500.000 300.000,00
T O T A L 17.359.181,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 10
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 12.605.812,75
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 565.536,62
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 19.617.159,07
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 678.114,08
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 46.792.631,58
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.592.662,71
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.060.662,71
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 6.426.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 5.111.222,05
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.513.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 10.440,66
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.532.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.532.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.666.591,39
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.666.591,39
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 12.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 15.160.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 678.114,08
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 90.480,23
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 346.435,41
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 34.630.042,73
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 565.536,62
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.002 12.605.812,75
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 21.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 10.440,66
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 224.445,91
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 11.283,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.325.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.336.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.336.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.325.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 11.000,00
T O T A L 81.595.254,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 11
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.691.683,01
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.951.067,10
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.563.067,10
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 281.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.999.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 272.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.388.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.388.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.740.615,91
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.740.615,91
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 120.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 70.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.140.454,63
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 65.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 11.959,98
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.847.999,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 11.794.261,99
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.003.092,92
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 272.737,51
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 34.547.871,19
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 52.465.962,61
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.465.962,61
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 30.366.482,49
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 272.737,51
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.003 4.003.092,92
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.004 10.469.073,24
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.42.001.001 1.060.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.18.00.001.001 1.847.999,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.18.00.001.001 265.188,75
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 424.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 3.757.388,70
T O T A L 59.157.645,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 12
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.358.264,19
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.019.648,19
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.019.648,19
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 32.434,77
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 813.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 172.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 2.213,42
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.616,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 338.616,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 62.134,19
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 61.067,10
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 132.134,19
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 11.067,10
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 2.213,42
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 80.000,00
T O T A L 1.438.264,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 13
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 7.418.328,06
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.623.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.408.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 655.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 1.419.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 286.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 45.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 3.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 215.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 215.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.795.328,06
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.795.328,06
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 1.105.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 950.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 600.328,06
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.990.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 25.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 15.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 30.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.073.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.073.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.073.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 1.073.000,00
T O T A L 8.491.328,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 14
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
15
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.186.134,19
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.321.134,19
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.385.134,19
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 126.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.039.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 198.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 22.134,19
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 936.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 936.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.865.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 250.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.615.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 80.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 600.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 200.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 305.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 1.430.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.900.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.900.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.18.00.001.001 2.300.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 600.000,00
T O T A L 9.086.134,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 15
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
16
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.200.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 36.855.464,56
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.228.493,94
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.264.493,94
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 11.877.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 10.740.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 2.617.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 4.426,84
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 26.067,10
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.964.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 4.964.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.826.970,62
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.826.970,62
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 26.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 1.740.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 200.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 121.738,05
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 17.707,35
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 272.805,15
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 4.009.899,95
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.000.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 420.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 1.106,70
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 17.213,42
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.748.999,50
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 3.188.999,50
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.188.999,50
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 548.999,50
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.28.00.001.001 120.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 2.200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.28.00.001.001 320.000,00
T O T A L 42.244.464,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
17
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.358.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.818.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.746.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 724.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 736.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 286.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 72.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 72.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.540.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 500.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.040.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 110.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 590.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 280.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 510.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 2.250.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 200.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.450.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.950.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.18.00.001.001 1.450.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 500.000,00
T O T A L 8.308.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 17
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
18
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA MULHER
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 704.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 15.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.800,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 182.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 58.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 140.700,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 108.300,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 50.000,00
T O T A L 804.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 18
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
19
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DOS DISTRITOS
SECRETARIA DOS DISTRITOS
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 167.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.200,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 31.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.600,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 10.600,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 5.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 15.900,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 42.400,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 42.400,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.400,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 21.200,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 21.200,00
T O T A L 209.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 19
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
20
00
PODER EXECUTIVO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 466.028,26
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 130.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.028,26
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 276.028,26
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 52.134,19
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 54.094,17
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 139.799,90
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 72.134,19
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 72.134,19
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.134,19
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 20.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 52.134,19
T O T A L 538.162,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 20
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
01
00
FUNDOS ESPECIAIS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 86.952.810,66
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.731.036,90
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.656.836,90
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.22.00.600.000 77.807.206,25
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 0.22.00.600.000 6.890.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.00.600.000 46.504,77
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.00.600.000 424.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.00.600.000 83.719,86
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.22.00.600.000 397.999,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.00.600.000 2.980,17
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.00.600.000 4.426,85
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.00.600.000 74.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.221.773,76
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.221.773,76
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.00.600.000 15.959,98
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.00.600.000 35.879,94
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.00.600.000 40.660,07
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.22.00.600.000 309.866,50
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.00.600.000 218.049,02
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.00.600.000 542.683,83
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.22.00.600.000 29.899,95
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.22.00.600.000 11.067,10
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.22.00.600.000 4.426,85
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.00.600.000 11.067,10
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.22.00.600.000 2.213,42
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 256.856,44
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 247.887,03
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.887,03
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.00.600.000 174.106,39
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.00.600.000 73.780,64
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.969,41
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.969,41
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.22.00.600.000 8.969,41
T O T A L 87.209.667,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 21
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
02
00
FUNDOS ESPECIAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 11.218.050,48
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.052.279,38
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.734.674,85
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.342.678,85
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.200.000 1.426.127,63
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.200.014 1.052.279,38
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.29.00.200.013 95.197,60
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.477.598,80
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.29.00.200.013 229.995,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 784.450,12
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.29.00.200.013 37.830,72
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.29.00.200.013 239.199,60
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.391.996,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 2.340.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.29.00.200.013 16.798,40
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.29.13.200.013 35.197,60
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.535.655,01
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.535.655,01
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.29.00.200.013 71.759,88
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.29.00.200.013 42.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.29.00.200.013 414.074,10
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.29.00.200.013 25.318,04
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.29.00.200.013 137.539,77
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.111.000 20.954,44
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.29.00.200.013 350.664,24
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 979.045,56
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.29.00.200.013 351.135,16
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.29.00.200.013 92.839,92
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.29.00.200.013 7.378,07
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.29.00.200.013 28.933,58
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.29.00.200.013 13.612,25
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.548.524,87
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.548.524,87
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.548.524,87
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.200.000 632.735,16
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.29.00.200.013 147.561,27
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 390.726,02
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.29.00.200.013 377.502,42
T O T A L 13.818.854,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 22
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
03
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 115.889.340,62
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 40.935.757,82
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 177.753,88
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 8.992.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.630.490,19
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.069.821,62
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 31.852.696,03
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.61.00.001.001 9.881.656,67
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.62.00.001.001 5.730.223,55
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.64.00.001.001 710.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.67.00.300.012 56.798,40
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.70.00.001.001 17.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.62.00.001.001 655.065,79
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 24.683.742,16
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.61.00.001.001 3.431.006,21
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.61.00.001.001 7.992.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.62.00.001.001 2.901.232,21
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.64.00.001.001 1.000.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.64.01.001.001 972.868,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.70.00.001.001 17.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 11.269.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.61.00.001.001 31.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.62.00.001.001 1.621.538,91
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.64.00.001.001 90.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.67.00.300.012 20.559,28
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.70.00.001.001 3.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 131.034,41
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.560.668,57
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 18.997.447,32
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.61.00.001.001 126.298,20
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.62.00.001.001 1.011.323,26
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.64.00.001.001 1.422.599,79
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.70.00.001.001 3.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.364.762,13
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.364.762,13
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 28.664,52
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.61.00.001.001 10.049,68
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.62.00.001.001 38.786,55
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.64.00.001.001 2.213,42
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 18.694.121,77
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.61.00.001.001 3.941.774,98
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.62.00.001.001 946.727,68
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.63.00.001.001 1.636.425,04
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.64.00.001.001 33.487,94
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.66.00.001.001 75.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.67.00.300.012 45.998,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 23
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
03
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Grupo F.R.-C.A.
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.70.00.001.001 35.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 215.279,64
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.61.00.001.001 48.695,24
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.012.407,87
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.61.00.001.001 730.303,79
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.62.00.001.001 216.483,87
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.64.00.001.001 6.640,25
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.66.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.67.00.300.012 17.199,60
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.70.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 7.077.702,40
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.61.00.001.001 1.907.254,78
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.62.00.001.001 2.551.954,11
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.64.00.001.001 71.759,88
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.66.00.001.001 31.368,76
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.67.00.300.012 37.198,60
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.70.00.001.001 4.095,01
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 12.438,38
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 6.338,79
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 1.405.521,17
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.64.00.001.001 11.424,25
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 221.341,92
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 207.323,60
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.86.001.001 73.780,64
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.013.774,07
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.813.176,38
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 570.074,21
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 18.432.024,66
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.432.024,66
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 3.460.629,82
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.65.00.001.001 4.425.192,60
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 4.550.546,56
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.61.00.001.001 127.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.62.00.001.001 363.174,26
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.64.00.001.001 29.899,95
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.65.00.001.001 3.588.581,47
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.66.00.001.001 25.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.67.00.300.012 35.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.70.00.001.001 25.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.001.001 1.802.000,00
T O T A L 184.427.276,98
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
05
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 205.400,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.117.190,20
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 347.511,02
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.625.361,96
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 542.208,49
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.840.853,26
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.734.340,13
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.00.500.003 100.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.00.500.001 372.071,96
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.00.500.000 30.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.09.00.500.002 240.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 103.208,49
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.09.00.500.002 95.879,94
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.09.00.500.001 144.802,71
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.09.00.500.000 119.020,94
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.001 124.981,39
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.003 55.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.002 132.839,92
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.000 20.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.003 11.066,40
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.001 44.268,38
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.09.00.500.000 20.000,00
3. 1. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.09.00.500.003 21.200,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 106.513,13
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.000 43.400,38
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.001 30.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.09.00.500.002 33.112,75
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.996.818,41
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 327.900,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.00.500.000 3.180,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.00.500.002 6.360,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.00.500.003 6.360,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.500.000 50.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.09.00.500.000 50.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.09.00.500.003 212.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.668.918,41
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.500.000 22.134,19
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.500.000 11.067,40
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.00.500.003 62.622,91
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.00.500.002 22.132,80
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.09.00.500.001 11.066,40
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 110.132,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
05
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Grupo F.R.-C.A.
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.000 89.867,58
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.001 178.536,77
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.002 166.118,35
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.003 57.291,09
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.09.00.500.004 50.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 53.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.09.00.500.003 53.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.09.00.500.004 20.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 130.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.500.001 1.000.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.500.000 100.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.500.001 11.066,40
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.00.500.001 10.600,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.00.500.002 10.600,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.09.00.500.003 35.300,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.002 74.200,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.003 59.302,78
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.000 13.233,04
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.001 37.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.09.00.500.004 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 11.023,33
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.001 21.700,09
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.002 53.462,24
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.003 82.134,19
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.001 92.963,60
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.000 38.976,67
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.09.00.500.004 42.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.001 23.400,38
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 62.977,01
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.001 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.000 137.361,86
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.003 122.134,19
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.002 98.275,80
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.001 115.097,80
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.09.00.500.004 43.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.09.00.500.000 10.600,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.09.00.500.003 10.600,00
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.09.00.500.001 46.039,12
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.001.001 106.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.500.001 21.200,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.000 10.600,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.003 10.600,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 20.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 268.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
05
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Grupo F.R.-C.A.
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.013.066,40
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.934.066,40
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.934.066,40
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000 53.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.00.500.001 53.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.00.500.002 83.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.00.500.003 80.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.09.00.500.004 118.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.001 53.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.002 83.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.003 150.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09.00.500.004 150.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.500.000 550.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.09.00.500.000 450.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.09.00.500.002 1.000.000,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.09.00.500.000 11.066,40
T O T A L 8.771.738,07
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 27
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
06
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM INFRAESTRUTURA -FMD
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM INFRAESTRUTURA -FMD
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.213,40
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213,40
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.213,40
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.28.00.001.001 2.213,40
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.740,67
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.219,63
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 9.960,30
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.960,30
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.28.00.001.001 1.740,67
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.28.00.001.001 8.219,63
T O T A L 12.173,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 28
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
07
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 340.589,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 413.935,41
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 271.838,76
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.072.056,12
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 10.209.877,19
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.434,27
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.825,70
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 29.217,13
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 14.608,57
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.608,57
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 14.608,57
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.249.862,21
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.027.198,01
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00.001.001 887.943,88
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.26.00.001.001 32.056,12
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.71.00.110.006 21.976,55
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.71.00.110.006 50.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.72.00.110.005 35.221,46
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.222.664,20
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 20.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.26.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 370.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.26.00.001.001 330.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.71.00.110.006 20.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.71.00.110.006 50.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.72.00.110.005 62.778,54
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.26.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.26.00.001.001 665.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.71.00.110.006 68.750,33
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.71.00.110.006 83.935,41
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.72.00.110.005 72.589,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 8.863.499,04
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.26.00.001.001 1.895.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.71.00.110.006 161.111,88
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.71.00.110.006 230.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.72.00.110.005 170.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.137,79
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 940.137,79
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 940.137,79
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 550.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.26.00.001.001 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 29
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
07
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Grupo F.R.-C.A.
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.71.00.110.006 50.137,79
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.71.00.110.006 120.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.72.00.110.005 170.000,00
T O T A L 15.248.434,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 30
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
08
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA
FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 41.632,54
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 615.059,80
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.30.00.500.000 20.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 636.692,34
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 520.536,22
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 0.30.00.500.000 335.536,22
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.30.00.500.000 185.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.156,12
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.30.00.500.000 10.907,73
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.30.00.500.000 20.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.30.00.500.000 13.615,85
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 17.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.30.00.500.000 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 23.832,54
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.30.00.500.000 5.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.30.00.500.000 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 20.000,00
T O T A L 676.692,34
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 31
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
09
00
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 118.706,87
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 45.732,53
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.039,02
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.739,02
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 26.069,51
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 21.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 15.469,51
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 5.300,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.400,38
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.400,38
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.500.000 5.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 21.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 21.700,19
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 15.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 28.967,66
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 3.332,53
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.900,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.600,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 26.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 10.600,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 15.900,00
T O T A L 190.939,40
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 32
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
10
00
FUNDOS ESPECIAIS
AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.369.699,44
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.812.738,11
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.792.976,47
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 870.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 600.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 243.476,47
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.001.001 79.500,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 19.761,64
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 19.761,64
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.556.961,33
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.556.961,33
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 22.134,19
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 373.894,34
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 4.426,85
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.001.001 42.400,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 69.188,94
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 399.230,50
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 614.148,90
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.001.001 9.403,42
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 22.134,19
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 638.287,64
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 638.287,64
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 638.287,64
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 341.867,10
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 296.420,54
T O T A L 4.007.987,08
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 33
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
11
00
FUNDOS ESPECIAIS
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 906.543,88
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 350.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 80.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 60.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 60.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.546.543,88
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.546.543,88
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 515.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.25.00.001.001 195.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 80.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.25.00.001.001 34.543,88
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.25.00.001.001 212.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.25.00.001.001 465.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 15.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 250.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 250.000,00
T O T A L 2.336.543,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 34
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
11
01
FUNDOS ESPECIAIS
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 265.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 30.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 80.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.25.00.001.001 35.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.001.001 15.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.25.00.001.001 90.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.25.00.001.001 220.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 80.000,00
T O T A L 690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 35
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
12
01
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 6.572.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 565.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 5.756.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.114.549,34
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 32.291,95
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 36.003.322,23
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 413.636,38
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.082.928,33
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.445.928,33
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 4.307.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 2.830.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 1.249.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.200.000 59.928,33
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 637.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 637.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.426.871,57
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.426.871,57
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.200.000 30.000,00
3. 3. 90 . 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 900.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 10.527.871,57
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 130.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.00.200.004 305.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.00.200.004 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.00.200.004 6.572.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.14.00.200.004 2.000.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 150.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 4.000.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.67.00.001.001 53.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00.200.000 30.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 790.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 500.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.00.200.004 55.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 5.809.450,66
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 3.300.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 147.708,05
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.00.200.004 205.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.00.200.004 2.291,95
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.13.00.200.004 53.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.14.00.200.004 3.756.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.15.00.200.005 1.114.549,34
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.001.001 500.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.200.000 16.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 36
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
12
01
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
Grupo F.R.-C.A.
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.001.001 100.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 31.029.783,39
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.918.652,53
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.477.664,08
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.273.900,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 45.700.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.700.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 9.429.783,39
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.001.001 15.600.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.200.000 3.918.652,53
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.00.200.004 2.673.900,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.15.00.200.005 477.664,08
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 3.000.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 3.000.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.00.200.004 1.600.000,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.15.00.200.005 6.000.000,00
T O T A L 96.209.799,90
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
12
02
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Grupo F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 14.778.451,49
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 75.058.413,38
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 65.070.453,13
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.463.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.088.776,67
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.600.476,67
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.001.001 14.930.165,87
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.00.200.001 324.333,95
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.00.200.001 12.929.637,53
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.06.00.200.002 111.511,88
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 16.608.402,94
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.200.001 439.789,90
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.200.001 41.545.000,83
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.06.00.200.002 2.195.587,80
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.06.00.200.002 4.391.174,41
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.06.00.200.003 385.122,27
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 3.518.966,98
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.200.001 295.621,98
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.200.001 1.552.044,16
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.00.200.003 286.849,47
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.001.001 43.472,71
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.06.00.200.003 11.067,10
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.200.001 7.667,40
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.06.00.200.003 17.983,43
3. 1. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.001.001 4.340,04
3. 1. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.04.00.200.001 1.736,02
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 45.488.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.001.001 28.290.247,43
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.200.001 469.670,73
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.200.001 7.433.226,71
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.00.200.002 2.486.435,77
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.00.200.002 5.469.741,63
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.06.00.200.003 1.338.977,73
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.281.541,33
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.281.541,33
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.06.00.200.003 23.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 2.000.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.001.001 2.500.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.200.002 62.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.001.001 2.500.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.001.001 500.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.200.001 61.723,92
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.06.00.200.003 100.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.001.001 4.087.817,41
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.200.002 62.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03
12
02
FUNDOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Grupo F.R.-C.A.
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.200.003 300.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.001.001 25.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00.200.001 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.250.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 5.500.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 2.000.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.001.001 3.250.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.06.00.200.002 250.000,00
T O T A L 162.870.318,00
T O T A L G E R A L 924.000.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Operação Especial
01 Legislativa 3.060.000,00 44.460.000,00 47.520.000,00
01 031 Ação Legislativa 3.060.000,00 44.460.000,00 47.520.000,00
01 031 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 3.060.000,00 44.460.000,00 47.520.000,00
01.031.0223.1001.0000 CONST. REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA 2.010.000,00 2.010.000,00
CAMARA
01.031.0223.1002.0000 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 50.000,00 50.000,00
01.031.0223.1003.0000 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E 1.000.000,00 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS INCL INFORMATICA
01.031.0223.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 36.560.000,00 36.560.000,00
01.031.0223.2002.0000 OBRIGACOES PATRONAIS COM O INSS E RPPS 7.900.000,00 7.900.000,00
TOTAL 0,00 3.060.000,00 44.460.000,00 47.520.000,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 9.655.812,74 9.655.812,74
04 122 Administração Geral 9.655.812,74 9.655.812,74
04 122 0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO 9.547.712,89 9.547.712,89
PREFEITO
04.122.0112.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO 9.502.592,93 9.502.592,93
PREFEITO E SUB-PREFEITURAS
04.122.0112.2007.0000 APOIO A JUNTA DE SERVICO MILITAR 45.119,96 45.119,96
04 122 0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA 108.099,85 108.099,85
CONTROLADORIA GERAL DO MUN
04.122.0203.2008.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 108.099,85 108.099,85
CONTROLE INTERNO
TOTAL 0,00 0,00 9.655.812,74 9.655.812,74
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE COMUNICACAO
Operação Especial
04 Administração 4.258.073,99 4.258.073,99
04 122 Administração Geral 1.608.073,99 1.608.073,99
04 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA 1.608.073,99 1.608.073,99
COMUNICAÇÃO
04.122.0208.2015.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.608.073,99 1.608.073,99
COMUNICACAO SOCIAL
04 131 Comunicação Social 2.650.000,00 2.650.000,00
04 131 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA 2.650.000,00 2.650.000,00
COMUNICAÇÃO
04.131.0208.2019.0000 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS 2.650.000,00 2.650.000,00
E EVENTOS DO MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 4.258.073,99 4.258.073,99
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 PROCURADORIA JURIDICA
Operação Especial
04 Administração 11.542.811,70 11.542.811,70
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 7.097.806,38 7.097.806,38
04 091 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 7.097.806,38 7.097.806,38
04.091.0223.2029.0000 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, 73.780,64 73.780,64
SENTENCAS JUDICIAIS
04.091.0223.2030.0000 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV 664.025,74 664.025,74
04.091.0223.2031.0000 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 6.360.000,00 6.360.000,00
04 122 Administração Geral 4.445.005,32 4.445.005,32
04 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 4.445.005,32 4.445.005,32
04.122.0223.2032.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 4.445.005,32 4.445.005,32
TOTAL 0,00 0,00 11.542.811,70 11.542.811,70
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE ARTICULAÇAO POLITICA DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 856.961,91 856.961,91
04 122 Administração Geral 856.961,91 856.961,91
04 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 856.961,91 856.961,91
04.122.0223.2038.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE 856.961,91 856.961,91
ARTICULACAO POLITICA DO GOVERNO
TOTAL 0,00 0,00 856.961,91 856.961,91
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Operação Especial
04 Administração 9.892.785,31 9.892.785,31
04 122 Administração Geral 9.892.785,31 9.892.785,31
04 122 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 9.892.785,31 9.892.785,31
04.122.0276.2041.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE 9.728.992,27 9.728.992,27
ADMINISTRACAO
04.122.0276.2046.0000 OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE 77.469,68 77.469,68
INFORMATICA
04.122.0276.2047.0000 MODERNIZACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 48.695,23 48.695,23
04.122.0276.2048.0000 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E 37.628,13 37.628,13
MOBILIARIO
TOTAL 0,00 0,00 9.892.785,31 9.892.785,31
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
Operação Especial
04 Administração 9.933.578,67 1.810.734,38 11.744.313,05
04 122 Administração Geral 9.933.578,67 1.810.734,38 11.744.313,05
04 122 0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇOES DA 310.700,00 310.700,00
CPL
04.122.0204.2012.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES - CPL 310.700,00 310.700,00
04 122 0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 9.933.578,67 1.500.034,38 11.433.613,05
ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
04.122.0237.1141.0000 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE GOIANA 9.933.578,67 9.933.578,67
04.122.0237.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.500.034,38 1.500.034,38
ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO GERAL
TOTAL 0,00 9.933.578,67 1.810.734,38 11.744.313,05
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
Operação Especial
04 Administração 6.766.000,00 15.135.982,08 21.901.982,08
04 122 Administração Geral 8.245.982,08 8.245.982,08
04 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 8.245.982,08 8.245.982,08
04.122.0223.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 8.245.982,08 8.245.982,08
ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04 123 Administração Financeira 6.766.000,00 6.890.000,00 13.656.000,00
04 123 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 6.766.000,00 6.890.000,00 13.656.000,00
04.123.0223.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A 100.000,00 100.000,00
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04.123.0223.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 6.360.000,00 6.360.000,00
04.123.0223.0003.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO RPPS 106.000,00 106.000,00
04.123.0223.0004.0000 AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS ASSUMIDAS 200.000,00 200.000,00
04.123.0223.2076.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 6.890.000,00 6.890.000,00
99 Reserva de Contingência 924.000,00 924.000,00
99 999 Reserva de Contingência 924.000,00 924.000,00
99 999 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 924.000,00 924.000,00
99.999.0223.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 924.000,00 924.000,00
TOTAL 7.690.000,00 0,00 15.135.982,08 22.825.982,08
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02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
Operação Especial
08 Assistência Social 556.798,40 16.802.382,70 17.359.181,10
08 122 Administração Geral 556.798,40 4.093.809,36 4.650.607,76
08 122 0210 APOIO GER E TEC AS AÇOES DA SEC DE POLITICAS 556.798,40 4.093.809,36 4.650.607,76
SOCIAIS E DESP
08.122.0210.1040.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE 556.798,40 556.798,40
UNIDADES DE APOIO A POLITICAS SOCIAIS
08.122.0210.2113.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 4.093.809,36 4.093.809,36
POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
08 244 Assistência Comunitária 12.708.573,34 12.708.573,34
08 244 0046 CONSELHO TUTELAR 981.322,21 981.322,21
08.244.0046.2299.0000 CONSELHO TUTELAR 981.322,21 981.322,21
08 244 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE 4.277.096,57 4.277.096,57
CALAMIDADES E EMERGENCIAS
08.244.0057.2284.0000 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE 4.277.096,57 4.277.096,57
ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE TEMPORARIA
(BENEFICIO EVENTUAL) E CALAMIDADE
08 244 0079 CONTROLE SOCIAL 2.936.120,74 2.936.120,74
08.244.0079.2295.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE 185.187,04 185.187,04
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0079.2297.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE 85.800,38 85.800,38
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.0079.2298.0000 CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS 85.800,38 85.800,38
MUNICIPAIS: MULHER. LGBT, IGUALDADE RACIAL E
PESSOA COM DEFICIENCIA
08.244.0079.4066.0000 BLOCO SEGURANÇA ALIMENTAR 2.579.332,94 2.579.332,94
08 244 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 64.534,20 64.534,20
08.244.0215.2276.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE 64.534,20 64.534,20
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
08 244 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 4.449.499,62 4.449.499,62
08.244.0223.2280.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA 312.162,07 312.162,07
CIDADANIA
08.244.0223.2282.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VACA 4.063.137,55 4.063.137,55
MECANICA/PROGRAMA LEITE PARA TODOS E
OUTROS)
08.244.0223.4041.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LGBT+ 74.200,00 74.200,00
TOTAL 0,00 556.798,40 16.802.382,70 17.359.181,10
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Operação Especial
15 Urbanismo 81.595.254,10 81.595.254,10
15 122 Administração Geral 81.432.725,31 81.432.725,31
15 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 81.432.725,31 81.432.725,31
15.122.0223.2116.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 28.576.059,79 28.576.059,79
MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS
PUBLICOS
15.122.0223.2117.0000 MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO 1.392,10 1.392,10
15.122.0223.2118.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA 25.471.000,00 25.471.000,00
LIMPEZA PÚBLICA
15.122.0223.2119.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 26.320.881,32 26.320.881,32
ILUMINACAO PUBLICA
15.122.0223.2120.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS 350.000,00 350.000,00
PUBLICOS
15.122.0223.2121.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO 1.392,10 1.392,10
MUNICIPAL
15.122.0223.2122.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS E 167.000,00 167.000,00
MERCADOS
15.122.0223.4035.0000 MANUTENCAO DAS PRACAS, PARQUES, CANTEIROS 545.000,00 545.000,00
E JARDINS
15 452 Serviços Urbanos 162.528,79 162.528,79
15 452 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E 162.528,79 162.528,79
SINALIZACAO
15.452.0226.4002.0000 ABASTECIMENTO D'AGUA EMERGENCIAL ATRAVES 162.528,79 162.528,79
DE CAMINHAO PIPA NA ZONA URBANA E RURAL
TOTAL 0,00 0,00 81.595.254,10 81.595.254,10
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Operação Especial
04 Administração 749.718,12 749.718,12
04 122 Administração Geral 749.718,12 749.718,12
04 122 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 749.718,12 749.718,12
04.122.0276.1021.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS 749.718,12 749.718,12
PUBLICOS
15 Urbanismo 51.442.699,12 6.965.228,38 58.407.927,50
15 451 Infra-Estrutura Urbana 51.221.357,20 590.000,00 51.811.357,20
15 451 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E 51.221.357,20 590.000,00 51.811.357,20
SINALIZACAO
15.451.0226.1052.0000 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS PELO 3.757.388,70 3.757.388,70
MUNICIPIO
15.451.0226.1061.0000 OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE GOIANA 45.343.231,99 45.343.231,99
15.451.0226.1066.0000 PROTECAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO 2.120.736,51 2.120.736,51
NATURAL E HISTORICO CULTURAL
15.451.0226.2132.0000 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS 590.000,00 590.000,00
15 452 Serviços Urbanos 6.375.228,38 6.375.228,38
15 452 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E 6.375.228,38 6.375.228,38
SINALIZACAO
15.452.0226.2135.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 6.375.228,38 6.375.228,38
URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO
15 482 Habitação Urbana 221.341,92 221.341,92
15 482 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E 221.341,92 221.341,92
SINALIZACAO
15.482.0226.1074.0000 OBRAS EM HABITACAO POPULAR, MINHA CASA 221.341,92 221.341,92
MINHA VIDA E OUTROS
TOTAL 0,00 52.192.417,24 6.965.228,38 59.157.645,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Operação Especial
11 Trabalho 55.335,48 55.335,48
11 333 Empregabilidade 55.335,48 55.335,48
11 333 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 55.335,48 55.335,48
11.333.0276.2143.0000 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS 55.335,48 55.335,48
SOLIDARIOS
19 Ciência e Tecnologia 1.382.928,71 1.382.928,71
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.382.928,71 1.382.928,71
19 573 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 1.382.928,71 1.382.928,71
19.573.0276.2146.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.252.928,71 1.252.928,71
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
19.573.0276.2147.0000 ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E 130.000,00 130.000,00
ESTADO
TOTAL 0,00 0,00 1.438.264,19 1.438.264,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
04 Administração 3.443.000,00 3.443.000,00
04 122 Administração Geral 3.443.000,00 3.443.000,00
04 122 0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA 3.443.000,00 3.443.000,00
PESCA
04.122.0264.2148.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 3.443.000,00 3.443.000,00
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 3.218.000,00 3.218.000,00
18 122 Administração Geral 3.218.000,00 3.218.000,00
18 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 3.218.000,00 3.218.000,00
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
18.122.0248.2149.0000 ATENDER AS DEMANDAS DA COLETA SELETIVA DO 250.000,00 250.000,00
PGIRS E MINISTERIO PUBLICO
18.122.0248.2150.0000 DIVULGAR A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DO 90.000,00 90.000,00
EQUILIBRIO AMBIENTAL
18.122.0248.2151.0000 INCREMENTAR O PODER DE FISCALIZACAO, 198.000,00 198.000,00
MONITORAMENTO E CONHECIMENTO
18.122.0248.2155.0000 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DE PESCA 1.100.000,00 1.100.000,00
18.122.0248.4036.0000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
AMBIENTAL
18.122.0248.4037.0000 MANUTENCAO DA CLINICA VETERINARIA ANIMAL 1.300.000,00 1.300.000,00
18.122.0248.4038.0000 MANUTENCAO DO ABRIGO DOS ANIMAIS 180.000,00 180.000,00
20 Agricultura 150.000,00 1.680.328,06 1.830.328,06
20 122 Administração Geral 150.000,00 1.680.328,06 1.830.328,06
20 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 150.000,00 1.680.328,06 1.830.328,06
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
20.122.0248.1072.0000 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, 150.000,00 150.000,00
TERRAPLANAGEM E OUTROS
20.122.0248.2152.0000 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 480.328,06 480.328,06
20.122.0248.2153.0000 CULTIVAR TERRA, RECUPERAR ESTRADAS E 650.000,00 650.000,00
PERFURAR POCOS
20.122.0248.2154.0000 ESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO 550.000,00 550.000,00
TOTAL 0,00 150.000,00 8.341.328,06 8.491.328,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 1.470.000,00 7.616.134,19 9.086.134,19
13 392 Difusão Cultural 1.470.000,00 7.616.134,19 9.086.134,19
13 392 0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.470.000,00 7.616.134,19 9.086.134,19
13.392.0097.1095.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA INFRA 1.300.000,00 1.300.000,00
ESTRUTURA TURISTICA
13.392.0097.1096.0000 CONSTRUCAO E INSTALACAO DE CENTROS DE 170.000,00 170.000,00
APOIO AO TURISTA - CAT
13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E 6.236.134,19 6.236.134,19
DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - CULTURAL
13.392.0097.4022.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMATICA 250.000,00 250.000,00
13.392.0097.4023.0000 QUALIFICACAO DO SETOR TURISTICO E 365.000,00 365.000,00
REALIZACAO DE EVENTOS
13.392.0097.4024.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E 350.000,00 350.000,00
CIENTIFICAS
13.392.0097.4025.0000 IMPLANTACAO E GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE 150.000,00 150.000,00
TURISMO
13.392.0097.4026.0000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO 115.000,00 115.000,00
13.392.0097.4027.0000 PRESERVACAO E RECUPERACAO DO SITIO 150.000,00 150.000,00
HISTORICO
TOTAL 0,00 1.470.000,00 7.616.134,19 9.086.134,19
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
Operação Especial
04 Administração 21.107.332,62 21.107.332,62
04 122 Administração Geral 21.107.332,62 21.107.332,62
04 122 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 21.107.332,62 21.107.332,62
04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 21.107.332,62 21.107.332,62
SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE
URBANO
15 Urbanismo 298.999,50 20.838.131,94 21.137.131,44
15 452 Serviços Urbanos 298.999,50 20.838.131,94 21.137.131,44
15 452 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 298.999,50 17.478.131,94 17.777.131,44
15.452.0276.1094.0000 ESTRUTURAR PONTO DE ACOMODAÇÃO PARA OS 298.999,50 298.999,50
VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS E
PASSAGEIROS
15.452.0276.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 14.344.951,47 14.344.951,47
MUNICIPAL
15.452.0276.2167.0000 REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA 2.642.213,42 2.642.213,42
SINALIZAÇÃO GRAFICA, SEMAFORICA E
MONITORAMENTO ELETRONICO
15.452.0276.2169.0000 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA 100.000,00 100.000,00
AUTORIDADE DE TRANSITO DE TRANSPORTE
15.452.0276.2172.0000 CRIAÇÃO E FOMENTO DE UM SISTEMA PUBLICO DE 70.967,05 70.967,05
TRANSPORTE
15.452.0276.2176.0000 INSERCAO DE UMA POLITICA DE SEGURANCA 80.000,00 80.000,00
PUBLICA NO MUNICIPIO
15.452.0276.4001.0000 ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCACAO E 90.000,00 90.000,00
ESTATISTICA DE TRANSITO
15.452.0276.4009.0000 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ELABORACAO 150.000,00 150.000,00
DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
15 452 0281 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 3.360.000,00 3.360.000,00
VIDEOMONITORAMENTO LOCAL
15.452.0281.4011.0000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE 3.360.000,00 3.360.000,00
VIDEOMONITORAMENTO LOCAL
TOTAL 0,00 298.999,50 41.945.464,56 42.244.464,06
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 1.350.000,00 6.958.000,00 8.308.000,00
27 813 Lazer 1.350.000,00 6.958.000,00 8.308.000,00
27 813 0285 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA 1.350.000,00 6.958.000,00 8.308.000,00
DE ESPORTES E JUVENTUDE
27.813.0285.1140.0000 CONSTRUÇAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES 1.350.000,00 1.350.000,00
ESPORTIVAS E DE APOIO AOS ESPORTES
27.813.0285.4018.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 3.568.000,00 3.568.000,00
ESPORTES E JUVENTUDE
27.813.0285.4019.0000 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E 2.870.000,00 2.870.000,00
ASSEMELHADOS
27.813.0285.4020.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA 520.000,00 520.000,00
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 1.350.000,00 6.958.000,00 8.308.000,00
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA DA MULHER
Operação Especial
04 Administração 804.800,00 804.800,00
04 122 Administração Geral 804.800,00 804.800,00
04 122 0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO 344.500,00 344.500,00
PREFEITO
04.122.0112.4032.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM 143.100,00 143.100,00
SITUACAO DE VIOLENCIA
04.122.0112.4033.0000 PROGRAMA GOIANA DE OLHOS ABERTOS PARA 116.600,00 116.600,00
VIOLENCIA CONTRA MULHER
04.122.0112.4034.0000 MULHER, PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL 84.800,00 84.800,00
04 122 0283 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA 460.300,00 460.300,00
DA MULHER
04.122.0283.4016.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA 460.300,00 460.300,00
MULHER
TOTAL 0,00 0,00 804.800,00 804.800,00
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA DOS DISTRITOS
Operação Especial
04 Administração 209.600,00 209.600,00
04 122 Administração Geral 209.600,00 209.600,00
04 122 0284 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA 209.600,00 209.600,00
DOS DISTRITOS
04.122.0284.4017.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 209.600,00 209.600,00
DOS DISTRITOS
TOTAL 0,00 0,00 209.600,00 209.600,00
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
20 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 138.162,45 138.162,45
04 122 Administração Geral 93.894,07 93.894,07
04 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA 93.894,07 93.894,07
COMUNICAÇÃO
04.122.0208.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE 93.894,07 93.894,07
OUVIDORIA
04 131 Comunicação Social 44.268,38 44.268,38
04 131 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA 44.268,38 44.268,38
COMUNICAÇÃO
04.131.0208.2019.0000 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS 44.268,38 44.268,38
E EVENTOS DO MUNICIPIO
14 Direitos da Cidadania 360.000,00 360.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 360.000,00 360.000,00
14 422 0288 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 360.000,00 360.000,00
14.422.0288.4061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA 360.000,00 360.000,00
MUNICIPAL
24 Comunicações 40.000,00 40.000,00
24 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
24 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA 40.000,00 40.000,00
COMUNICAÇÃO
24.122.0208.2022.0000 CRIACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE 40.000,00 40.000,00
REDES SOCIAIS E PORTAL DO MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 538.162,45 538.162,45
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
Operação Especial
04 Administração 247.887,03 1.493.558,12 1.741.445,15
04 122 Administração Geral 247.887,03 1.493.558,12 1.741.445,15
04 122 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 247.887,03 1.493.558,12 1.741.445,15
04.122.0266.1113.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, 247.887,03 247.887,03
MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
04.122.0266.2211.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.493.558,12 1.493.558,12
09 Previdência Social 85.050.186,42 85.050.186,42
09 272 Previdência do Regime Estatutário 85.050.186,42 85.050.186,42
09 272 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 85.050.186,42 85.050.186,42
09.272.0266.2213.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 84.700.186,42 84.700.186,42
09.272.0266.2306.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 350.000,00 350.000,00
-TAXA ADMINISTRATIVA
28 Encargos Especiais 411.395,26 6.640,27 418.035,53
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.969,41 8.969,41
28 843 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.969,41 8.969,41
28.843.0266.0007.0000 AMORTIZACAO DE DIVIDA PUBLICA 8.969,41 8.969,41
28 846 Outros Encargos Especiais 402.425,85 6.640,27 409.066,12
28 846 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 402.425,85 6.640,27 409.066,12
28.846.0266.0008.0000 PRECATORIOS E SENTENCAS DA JUSTICA 402.425,85 402.425,85
28.846.0266.2214.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.640,27 6.640,27
TOTAL 411.395,26 247.887,03 86.550.384,81 87.209.667,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
02 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
Operação Especial
12 Educação 1.548.524,87 12.017.518,01 13.566.042,88
12 364 Ensino Superior 1.548.524,87 12.017.518,01 13.566.042,88
12 364 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 1.548.524,87 12.017.518,01 13.566.042,88
12.364.0276.1114.0000 AMPLIACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA AMESG 232.091,85 232.091,85
12.364.0276.1115.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DO 632.735,16 632.735,16
PREDIO DA SEDE DA AMESG
12.364.0276.1116.0000 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E 536.136,59 536.136,59
EQUIPAMENTOS PARA AMESG
12.364.0276.1117.0000 REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES PARA 147.561,27 147.561,27
INCLUSAO DE PESSOAS
12.364.0276.2215.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 5.706.277,74 5.706.277,74
SUPERIOR
12.364.0276.2216.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 5.987.848,85 5.987.848,85
12.364.0276.2219.0000 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PROPAGANDA DA 91.880,07 91.880,07
AMESG
12.364.0276.2289.0000 MANUTENCAO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 110.186,68 110.186,68
12.364.0276.2290.0000 MANUTENCAO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUACAO - 121.324,67 121.324,67
LATO SENSO
28 Encargos Especiais 252.811,85 252.811,85
28 843 Serviço da Dívida Interna 252.811,85 252.811,85
28 843 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 252.811,85 252.811,85
28.843.0276.0010.0000 CUMPRIR O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 252.811,85 252.811,85
TOTAL 252.811,85 1.548.524,87 12.017.518,01 13.818.854,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Operação Especial
10 Saúde 10.918.678,85 173.508.598,13 184.427.276,98
10 122 Administração Geral 31.275.645,11 31.275.645,11
10 122 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 1.700.584,77 1.700.584,77
10.122.0033.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO 1.700.584,77 1.700.584,77
MUNICIPAL
10 122 0079 CONTROLE SOCIAL 29.255.815,93 29.255.815,93
10.122.0079.2217.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 164.530,84 164.530,84
MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0079.2218.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 29.091.285,09 29.091.285,09
SAUDE
10 122 0199 PROGRAMA PARA SAÚDE - SUS 245.463,77 245.463,77
10.122.0199.4064.0000 Manutenção das atividades do SUS 245.463,77 245.463,77
10 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 73.780,64 73.780,64
10.122.0223.2214.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 73.780,64 73.780,64
10 301 Atenção Básica 7.420.678,85 54.666.366,66 62.087.045,51
10 301 0102 ATENCAO BASICA 7.420.678,85 54.666.366,66 62.087.045,51
10.301.0102.1119.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE 7.420.678,85 7.420.678,85
UNIDADES DE SAUDE
10.301.0102.2224.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE 4.828.835,83 4.828.835,83
ATENCAO BASICA PARA SAUDE
10.301.0102.2225.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA É-MULTI 3.415.988,46 3.415.988,46
10.301.0102.2226.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA 17.206.002,58 17.206.002,58
FAMILIA E MAIS MEDICOS
10.301.0102.2227.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA 98.866,09 98.866,09
SAÚDE
10.301.0102.2228.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE 9.042.258,26 9.042.258,26
SAUDE BUCAL
10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO 59.025,21 59.025,21
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
10.301.0102.2230.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES 19.840.318,39 19.840.318,39
COMUNITARIOS DE SAUDE
10.301.0102.2302.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UNIDADE MÓVEL 175.071,84 175.071,84
ODONTOLÓGICA
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.498.000,00 61.848.479,47 65.346.479,47
10 302 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 212.753,88 212.753,88
10.302.0033.4063.0000 Ações de Enfrentamento a Emergência em Saúde Pública 212.753,88 212.753,88
10 302 0102 ATENCAO BASICA 2.020.324,24 2.020.324,24
10.302.0102.2223.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE 2.020.324,24 2.020.324,24
ATENCAO DOMICILIAR - SAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Operação Especial
10 302 0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 3.498.000,00 59.615.401,35 63.113.401,35
HOSPITALAR
10.302.0105.1139.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLINICA 3.498.000,00 3.498.000,00
10.302.0105.2231.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 1.004.072,37 1.004.072,37
10.302.0105.2232.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVICOS 2.255.297,07 2.255.297,07
ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
10.302.0105.2233.0000 Manutenção das Atividades da Central de Regulação e do 742.044,04 742.044,04
Núcleo de Informação em Saúde- NIS
10.302.0105.2234.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE 1.740.868,39 1.740.868,39
MENTAL
10.302.0105.2235.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E 3.050.068,10 3.050.068,10
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CEO E LRPD
10.302.0105.2238.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRATAMENTO 3.163.609,75 3.163.609,75
FORA DO DOMICILIO- TFD E DEMAIS PROGRAMAS
10.302.0105.2239.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS 4.854.282,88 4.854.282,88
MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU
10.302.0105.2240.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE 16.202.960,00 16.202.960,00
PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H
10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E 26.287.391,04 26.287.391,04
SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE
PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI
10.302.0105.2301.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E 56.211,91 56.211,91
MÃE CORUJA
10.302.0105.2303.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS E 258.595,80 258.595,80
AMBULATÓRIO
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.121.853,08 10.121.853,08
10 303 0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 9.305.653,08 9.305.653,08
10.303.0108.2244.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA 9.305.653,08 9.305.653,08
FARMACEUTICA
10 303 0109 FARMÁCIA VIVA 816.200,00 816.200,00
10.303.0109.2245.0000 IMPLANTAR E MANTER A FARMÁCIA VIVA 816.200,00 816.200,00
10 304 Vigilância Sanitária 4.080.393,69 4.080.393,69
10 304 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 4.080.393,69 4.080.393,69
10.304.0106.2247.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA 4.080.393,69 4.080.393,69
SANITARIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 11.515.860,12 11.515.860,12
10 305 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 11.515.860,12 11.515.860,12
10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 11.489.548,16 11.489.548,16
EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI,
CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
10.305.0106.2304.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 26.311,96 26.311,96
AMBIENTAL: ESQUISOSTOMOSES, CNPD,
LEISCHIMANIOSE, RAIVA E VIGI-ÁGUA
TOTAL 0,00 10.918.678,85 173.508.598,13 184.427.276,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Operação Especial
08 Assistência Social 8.771.738,07 8.771.738,07
08 122 Administração Geral 2.659.849,71 2.659.849,71
08 122 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 2.659.849,71 2.659.849,71
08.122.0215.2265.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 2.659.849,71 2.659.849,71
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 679.011,57 679.011,57
08 243 0217 PPCA - PAC I - ABRIGO INST PROF JULINDA PEIXOTO 679.011,57 679.011,57
DE OLIVEIRA
08.243.0217.2275.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 632.972,45 632.972,45
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
(CRIANÇAS E ADOLES)
08.243.0217.2294.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 46.039,12 46.039,12
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I -
IDOSOS
08 244 Assistência Comunitária 5.432.876,79 5.432.876,79
08 244 0058 CREAS/PAEFI 634.516,56 634.516,56
08.244.0058.2278.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 634.516,56 634.516,56
08 244 0064 PROTECAO BASICA/CRAS/PAIF 1.636.692,86 1.636.692,86
08.244.0064.2279.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA 1.636.692,86 1.636.692,86
08 244 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 415.359,39 415.359,39
08.244.0215.2277.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 415.359,39 415.359,39
08 244 0216 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO PROG 713.252,17 713.252,17
BOLSA FAMILIA
08.244.0216.2272.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 713.252,17 713.252,17
FAMILIA
08 244 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 1.097.366,87 1.097.366,87
08.244.0223.2283.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.097.366,87 1.097.366,87
08 244 0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 462.288,94 462.288,94
08.244.0278.2291.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA 462.288,94 462.288,94
INFANCIA
08 244 0279 PROGRAMA BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC 473.400,00 473.400,00
08.244.0279.2292.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 473.400,00 473.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL 0,00 0,00 8.771.738,07 8.771.738,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
06 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM INFRAESTRUTURA -FMD
Operação Especial
15 Urbanismo 12.173,70 12.173,70
15 451 Infra-Estrutura Urbana 12.173,70 12.173,70
15 451 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 9.960,30 9.960,30
15.451.0201.1106.0000 PT 2014 - PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDOS EM 3.320,10 3.320,10
DISVERSAS RUAS
15.451.0201.1107.0000 PR 2014 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JULIO RABELO 3.320,10 3.320,10
15.451.0201.1133.0000 PT 2015 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS 3.320,10 3.320,10
RUAS NA SEDE
15 451 0230 CIDADE DO POVO 2.213,40 2.213,40
15.451.0230.1138.0000 AMPLIACAO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 2.213,40 2.213,40
ADELIA CARNEIRO PEDROSA
TOTAL 0,00 12.173,70 0,00 12.173,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
07 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 1.160.000,00 14.088.434,27 15.248.434,27
13 122 Administração Geral 1.658.434,27 1.658.434,27
13 122 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA 1.658.434,27 1.658.434,27
CULTURA
13.122.0098.2198.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE FESTIVIDADES 100.000,00 100.000,00
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
13.122.0098.2199.0000 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 150.000,00 150.000,00
13.122.0098.2200.0000 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE 360.000,00 360.000,00
OFICINAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL
13.122.0098.2201.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS 100.000,00 100.000,00
CULTURAIS
13.122.0098.2202.0000 FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA 450.000,00 450.000,00
13.122.0098.2203.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS 150.000,00 150.000,00
13.122.0098.2204.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 348.434,27 348.434,27
MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 Difusão Cultural 1.160.000,00 12.430.000,00 13.590.000,00
13 392 0079 CONTROLE SOCIAL 350.000,00 350.000,00
13.392.0079.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 350.000,00 350.000,00
MUNICIPAL DE TURISMO
13 392 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA 1.160.000,00 10.713.499,04 11.873.499,04
CULTURA
13.392.0098.1097.0000 GESTAO DE EQUIPAMENTOS 250.000,00 250.000,00
13.392.0098.1098.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DO CINE TEATRO 800.000,00 800.000,00
POLYTHEAMA
13.392.0098.1099.0000 ESTRUTURACAO DE MECANISMO E REQUERIMENTO 110.000,00 110.000,00
DO CINE TEATRO
13.392.0098.2162.0000 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO 10.163.499,04 10.163.499,04
DE EVENTOS
13.392.0098.4028.0000 PROGRAMA DE FORMACAO, CAPACITACAO E 150.000,00 150.000,00
OFICINAS PARA CULTURA
13.392.0098.4029.0000 PROMOCAO DO DESTINO GOIANA 150.000,00 150.000,00
13.392.0098.4030.0000 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 250.000,00 250.000,00
13 392 0289 LEI PAULO GUSTAVO 855.911,96 855.911,96
13.392.0289.2305.0000 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LPG - LEI 855.911,96 855.911,96
PAULO GUSTAVO
13 392 0290 LEI ALDIR BLANC 510.589,00 510.589,00
13.392.0290.2307.0000 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR 510.589,00 510.589,00
BLANC
TOTAL 0,00 1.160.000,00 14.088.434,27 15.248.434,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
08 FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA
Operação Especial
08 Assistência Social 20.000,00 656.692,34 676.692,34
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 656.692,34 676.692,34
08 243 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 20.000,00 656.692,34 676.692,34
08.243.0215.1122.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO 20.000,00 20.000,00
FUNDECA
08.243.0215.2251.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 136.156,12 136.156,12
08.243.0215.2252.0000 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE 520.536,22 520.536,22
CONTRIBUICOES E SUBVENCOES A ONGS, OG
TOTAL 0,00 20.000,00 656.692,34 676.692,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
09 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Operação Especial
08 Assistência Social 190.939,40 190.939,40
08 244 Assistência Comunitária 190.939,40 190.939,40
08 244 0079 CONTROLE SOCIAL 190.939,40 190.939,40
08.244.0079.2296.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DA 53.139,40 53.139,40
PESSOA IDOSA
08.244.0079.4040.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 137.800,00 137.800,00
MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL 0,00 0,00 190.939,40 190.939,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
10 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Operação Especial
04 Administração 3.369.087,35 3.369.087,35
04 122 Administração Geral 3.369.087,35 3.369.087,35
04 122 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE 3.369.087,35 3.369.087,35
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
04.122.0275.2254.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE 2.739.972,64 2.739.972,64
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
04.122.0275.4003.0000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FOMENTO AO 35.414,71 35.414,71
COMERCIO LOCAL
04.122.0275.4005.0000 PROGRAMA DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO 98.300,00 98.300,00
PROFISSIONAL
04.122.0275.4006.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DOS 40.000,00 40.000,00
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ATIVIDADES
EMPREENDEDORAS
04.122.0275.4012.0000 MANUTENCAO DO NUCLEO TEJUCUPAPO 180.000,00 180.000,00
04.122.0275.4039.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DO 275.400,00 275.400,00
ARTESAO
19 Ciência e Tecnologia 123.600,00 123.600,00
19 571 Desenvolvimento Cientifico 123.600,00 123.600,00
19 571 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE 123.600,00 123.600,00
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
19.571.0275.2255.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO CIENCIA 123.600,00 123.600,00
23 Comércio e Serviços 515.299,73 515.299,73
23 691 Promoção Comercial 515.299,73 515.299,73
23 691 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE 515.299,73 515.299,73
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
23.691.0275.2256.0000 ATRAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS 35.414,69 35.414,69
ESTRUTURADOES
23.691.0275.2257.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, 87.450,00 87.450,00
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
23.691.0275.2260.0000 FORTALECIMENTO DE VOCAÇÕES E ATIVIDADES 107.966,98 107.966,98
PRODUTIVAS LOCAIS
23.691.0275.2261.0000 PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL 138.468,06 138.468,06
23.691.0275.2262.0000 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO 146.000,00 146.000,00
TECNOLOGICA POVOACAO DE SAO LOURENCO
TOTAL 0,00 0,00 4.007.987,08 4.007.987,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
11 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 3.026.543,88 3.026.543,88
18 542 Controle Ambiental 3.026.543,88 3.026.543,88
18 542 0287 PROGRAMA MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3.026.543,88 3.026.543,88
18.542.0287.4042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMAG - AGENCIA 1.199.543,88 1.199.543,88
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0287.4043.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 380.000,00 380.000,00
18.542.0287.4045.0000 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTEAL 185.000,00 185.000,00
18.542.0287.4046.0000 IMPLANTAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E O 115.000,00 115.000,00
MONITORAMENTO AMBIENTAL
18.542.0287.4047.0000 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES NA ÁREA 95.000,00 95.000,00
AMBIENTAL
18.542.0287.4048.0000 PROGRAMA DE COPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 82.000,00 82.000,00
PROFISSIONAL PARA O CORPO TÉCNICO
18.542.0287.4049.0000 INCREMENTAR AS AÇÕES DE LICENCIAMENTO 110.000,00 110.000,00
AMBIENTAL
18.542.0287.4050.0000 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00
DE MAIO AMBIENTE
18.542.0287.4051.0000 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA 50.000,00 50.000,00
AMBIENTAL
18.542.0287.4052.0000 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 35.000,00 35.000,00
18.542.0287.4053.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL 55.000,00 55.000,00
18.542.0287.4054.0000 FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS 45.000,00 45.000,00
18.542.0287.4055.0000 FOMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00
18.542.0287.4056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 360.000,00 360.000,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0287.4057.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E 50.000,00 50.000,00
OFICINAS AMBIENTAIS
18.542.0287.4058.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS 40.000,00 40.000,00
18.542.0287.4059.0000 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS 60.000,00 60.000,00
18.542.0287.4060.0000 GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 40.000,00 40.000,00
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 0,00 3.026.543,88 3.026.543,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 27.000.000,00 232.080.117,90 259.080.117,90
12 306 Alimentação e Nutrição 15.453.000,00 15.453.000,00
12 306 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE 353.000,00 353.000,00
CALAMIDADES E EMERGENCIAS
12.306.0057.4014.0000 ACOES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 353.000,00 353.000,00
12 306 0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO PROGRAMA 15.100.000,00 15.100.000,00
ALIMENTACAO ESCOLA SUSTENTAVEL
12.306.0238.2078.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL NAS CRECHES 4.000.000,00 4.000.000,00
12.306.0238.2079.0000 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NA PRE ESCOLA 4.000.000,00 4.000.000,00
12.306.0238.2080.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO 5.000.000,00 5.000.000,00
FUNDAMENTAL
12.306.0238.2081.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00
DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS ( EJAI)
12.306.0238.2082.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA 300.000,00 300.000,00
ESPECIAL
12.306.0238.2083.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA DOS 800.000,00 800.000,00
QUILOMBOLAS
12 361 Ensino Fundamental 19.500.000,00 172.497.340,09 191.997.340,09
12 361 0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO 500.000,00 150.000,00 650.000,00
ENS FUNDAMENTAL
12.361.0012.1132.0000 PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR 500.000,00 500.000,00
12.361.0012.2288.0000 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 150.000,00 150.000,00
12 361 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 6.673.000,00 6.673.000,00
BÁSICA
12.361.0013.2093.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 6.673.000,00 6.673.000,00
FUNDAMENTAL
12 361 0020 EXP E MELHORIA CONTINUA DA GESTAO ADM E PED 6.000.000,00 6.000.000,00
DA SEC DE EDUCACAO
12.361.0020.1004.0000 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMÓVEIS 6.000.000,00 6.000.000,00
12 361 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 180.000,00 180.000,00
12.361.0223.2096.0000 AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - GESTÃO 30.000,00 30.000,00
PDDE
12.361.0223.2097.0000 IMPLEMENTAÇAO DA GESTA COLEGIADA DO SISTEMA 150.000,00 150.000,00
DE ENSINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 361 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS 13.000.000,00 163.529.340,09 176.529.340,09
FUNDAMENTAL
12.361.0245.1035.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE UNIDADES 13.000.000,00 13.000.000,00
DE ENSINO
12.361.0245.2086.0000 APOIO AOS CONSELHOS DA AREA EDUCACIONAL 856.000,00 856.000,00
12.361.0245.2087.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 24.382.799,90 24.382.799,90
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E INOVAÇAO
12.361.0245.2089.0000 MANUTENCAO DA BOLSA ESTAGIO PARA O 1.050.000,00 1.050.000,00
DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DO MAGISTERIO
12.361.0245.2090.0000 PROMOÇAO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 1.300.000,00 1.300.000,00
12.361.0245.2091.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA DE FARDAMENTO 5.500.000,00 5.500.000,00
ESCOLAR
12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 11.672.824,94 11.672.824,94
FUNDAMENTAL 30%
12.361.0245.2178.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO 2.500.000,00 2.500.000,00
12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 113.267.715,25 113.267.715,25
FUNDAMENTAL - 70%
12.361.0245.4015.0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES PREDIAIS DAS 3.000.000,00 3.000.000,00
UNIDADES DA EDUCACAO
12 361 0280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 1.965.000,00 1.965.000,00
SALARIO-EDUCAÇÃO
12.361.0280.4010.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 1.965.000,00 1.965.000,00
SALARIO-EDUCAÇÃO - QSE
12 362 Ensino Médio 100.000,00 100.000,00
12 362 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
BÁSICA
12.362.0013.2099.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO
12 363 Ensino Profissional 100.000,00 100.000,00
12 363 0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 100.000,00 100.000,00
BASICA
12.363.0018.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
12 364 Ensino Superior 5.000.000,00 5.000.000,00
12 364 0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 5.000.000,00 5.000.000,00
EDUCACAO SUPERIOR
12.364.0021.2101.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 5.000.000,00 5.000.000,00
ESCOLAR DOS ALUNOS UNIVERSITARIOS
12 365 Educação Infantil 7.500.000,00 34.712.003,36 42.212.003,36
12 365 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 170.000,00 170.000,00
BÁSICA
12.365.0013.2102.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 170.000,00 170.000,00
ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 7.500.000,00 7.500.000,00
12.365.0201.1038.0000 CONSTRUCAO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE CRECHES 7.500.000,00 7.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 FUNDOS ESPECIAIS
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS 34.542.003,36 34.542.003,36
FUNDAMENTAL
12.365.0245.2185.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO 4.790.523,59 4.790.523,59
BASICA INFANTIL - 30%
12.365.0245.2190.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 29.751.479,77 29.751.479,77
INFANTIL - 70%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 4.217.774,45 4.217.774,45
12 366 0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICACAO E DES DA 3.700.000,00 3.700.000,00
EDUCACAO ESPECIAL
12.366.0022.2107.0000 ACESSO E PERMANENCIA NA EDUCAÇAO ESPECIAL 3.700.000,00 3.700.000,00
12 366 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS 226.707,35 226.707,35
FUNDAMENTAL
12.366.0245.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE 226.707,35 226.707,35
JOVENS E ADULTOS - 30%
12 366 0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO 11.067,10 11.067,10
INFANTIL
12.366.0246.2195.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE 11.067,10 11.067,10
JOVENS E ADULTOS - 70%
12 366 0247 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E 280.000,00 280.000,00
ADULTOS
12.366.0247.2105.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZACAO 130.000,00 130.000,00
DE ADULTOS
12.366.0247.2106.0000 REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE 150.000,00 150.000,00
JOVENS E ADULTOS
TOTAL 0,00 27.000.000,00 232.080.117,90 259.080.117,90
TOTAL GERAL 8.354.207,11 109.919.058,26 805.726.734,63 924.000.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 3.060.000,00 44.460.000,00 47.520.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 3.060.000,00 44.460.000,00 47.520.000,00
01 031 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 3.060.000,00 44.460.000,00 47.520.000,00
01.031.0223.1001.0000 CONST. REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 0,00 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00
01.031.0223.1002.0000 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0223.1003.0000 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INCL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
INFORMATICA
01.031.0223.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 0,00 0,00 36.560.000,00 36.560.000,00
01.031.0223.2002.0000 OBRIGACOES PATRONAIS COM O INSS E RPPS 0,00 0,00 7.900.000,00 7.900.000,00
04 Administração 6.766.000,00 10.931.183,82 83.718.702,65 101.415.886,47
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 7.097.806,38 7.097.806,38
04 091 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 7.097.806,38 7.097.806,38
04.091.0223.2029.0000 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENTENCAS 0,00 0,00 73.780,64 73.780,64
JUDICIAIS
04.091.0223.2030.0000 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV 0,00 0,00 664.025,74 664.025,74
04.091.0223.2031.0000 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 0,00 0,00 6.360.000,00 6.360.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 10.931.183,82 67.036.627,89 77.967.811,71
04 122 0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO 0,00 0,00 9.892.212,89 9.892.212,89
PREFEITO
04.122.0112.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E 0,00 0,00 9.502.592,93 9.502.592,93
SUB-PREFEITURAS
04.122.0112.2007.0000 APOIO A JUNTA DE SERVICO MILITAR 0,00 0,00 45.119,96 45.119,96
04.122.0112.4032.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO 0,00 0,00 143.100,00 143.100,00
DE VIOLENCIA
04.122.0112.4033.0000 PROGRAMA GOIANA DE OLHOS ABERTOS PARA VIOLENCIA 0,00 0,00 116.600,00 116.600,00
CONTRA MULHER
04.122.0112.4034.0000 MULHER, PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 84.800,00 84.800,00
04 122 0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 108.099,85 108.099,85
GERAL DO MUN
04.122.0203.2008.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE 0,00 0,00 108.099,85 108.099,85
INTERNO
04 122 0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇOES DA CPL 0,00 0,00 310.700,00 310.700,00
04.122.0204.2012.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES - CPL 0,00 0,00 310.700,00 310.700,00
04 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 1.701.968,06 1.701.968,06
04.122.0208.2015.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.608.073,99 1.608.073,99
COMUNICACAO SOCIAL
04.122.0208.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE 0,00 0,00 93.894,07 93.894,07
OUVIDORIA
04 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 13.547.949,31 13.547.949,31
04.122.0223.2032.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 0,00 0,00 4.445.005,32 4.445.005,32
04.122.0223.2038.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULACAO 0,00 0,00 856.961,91 856.961,91
POLITICA DO GOVERNO
04.122.0223.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 8.245.982,08 8.245.982,08
ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
04 Administração 6.766.000,00 10.931.183,82 83.718.702,65 101.415.886,47
04 122 Administração Geral 0,00 10.931.183,82 67.036.627,89 77.967.811,71
04 122 0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E 0,00 9.933.578,67 1.500.034,38 11.433.613,05
COORDENACAO GERAL
04.122.0237.1141.0000 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE GOIANA 0,00 9.933.578,67 0,00 9.933.578,67
04.122.0237.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 1.500.034,38 1.500.034,38
ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO GERAL
04 122 0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA 0,00 0,00 3.443.000,00 3.443.000,00
04.122.0264.2148.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 3.443.000,00 3.443.000,00
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
04 122 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 247.887,03 1.493.558,12 1.741.445,15
04.122.0266.1113.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MOVEIS, 0,00 247.887,03 0,00 247.887,03
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
04.122.0266.2211.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 0,00 1.493.558,12 1.493.558,12
04 122 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 3.369.087,35 3.369.087,35
GOIANA
04.122.0275.2254.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE 0,00 0,00 2.739.972,64 2.739.972,64
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
04.122.0275.4003.0000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FOMENTO AO COMERCIO 0,00 0,00 35.414,71 35.414,71
LOCAL
04.122.0275.4005.0000 PROGRAMA DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO 0,00 0,00 98.300,00 98.300,00
PROFISSIONAL
04.122.0275.4006.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DOS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ATIVIDADES
EMPREENDEDORAS
04.122.0275.4012.0000 MANUTENCAO DO NUCLEO TEJUCUPAPO 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
04.122.0275.4039.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DO ARTESAO 0,00 0,00 275.400,00 275.400,00
04 122 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 749.718,12 31.000.117,93 31.749.836,05
04.122.0276.1021.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS 0,00 749.718,12 0,00 749.718,12
PUBLICOS
04.122.0276.2041.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 9.728.992,27 9.728.992,27
04.122.0276.2046.0000 OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE 0,00 0,00 77.469,68 77.469,68
INFORMATICA
04.122.0276.2047.0000 MODERNIZACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 0,00 0,00 48.695,23 48.695,23
04.122.0276.2048.0000 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E 0,00 0,00 37.628,13 37.628,13
MOBILIARIO
04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 21.107.332,62 21.107.332,62
SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO
04 122 0283 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DA 0,00 0,00 460.300,00 460.300,00
MULHER
04.122.0283.4016.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 0,00 460.300,00 460.300,00
04 122 0284 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DOS 0,00 0,00 209.600,00 209.600,00
DISTRITOS
04.122.0284.4017.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DOS 0,00 0,00 209.600,00 209.600,00
DISTRITOS
04 123 Administração Financeira 6.766.000,00 0,00 6.890.000,00 13.656.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
04 Administração 6.766.000,00 10.931.183,82 83.718.702,65 101.415.886,47
04 123 Administração Financeira 6.766.000,00 0,00 6.890.000,00 13.656.000,00
04 123 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 6.766.000,00 0,00 6.890.000,00 13.656.000,00
04.123.0223.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A CONCESSIONÁRIAS DE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
04.123.0223.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 6.360.000,00 0,00 0,00 6.360.000,00
04.123.0223.0003.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO RPPS 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
04.123.0223.0004.0000 AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS ASSUMIDAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04.123.0223.2076.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 6.890.000,00 6.890.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 2.694.268,38 2.694.268,38
04 131 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 2.694.268,38 2.694.268,38
04.131.0208.2019.0000 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS E 0,00 0,00 2.694.268,38 2.694.268,38
EVENTOS DO MUNICIPIO
08 Assistência Social 0,00 576.798,40 26.421.752,51 26.998.550,91
08 122 Administração Geral 0,00 556.798,40 6.753.659,07 7.310.457,47
08 122 0210 APOIO GER E TEC AS AÇOES DA SEC DE POLITICAS SOCIAIS 0,00 556.798,40 4.093.809,36 4.650.607,76
E DESP
08.122.0210.1040.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE 0,00 556.798,40 0,00 556.798,40
APOIO A POLITICAS SOCIAIS
08.122.0210.2113.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 4.093.809,36 4.093.809,36
POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
08 122 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 0,00 0,00 2.659.849,71 2.659.849,71
08.122.0215.2265.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 2.659.849,71 2.659.849,71
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 20.000,00 1.335.703,91 1.355.703,91
08 243 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 0,00 20.000,00 656.692,34 676.692,34
08.243.0215.1122.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO FUNDECA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.0215.2251.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 0,00 0,00 136.156,12 136.156,12
08.243.0215.2252.0000 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE 0,00 0,00 520.536,22 520.536,22
CONTRIBUICOES E SUBVENCOES A ONGS, OG
08 243 0217 PPCA - PAC I - ABRIGO INST PROF JULINDA PEIXOTO DE 0,00 0,00 679.011,57 679.011,57
OLIVEIRA
08.243.0217.2275.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 0,00 0,00 632.972,45 632.972,45
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (CRIANÇAS
E ADOLES)
08.243.0217.2294.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 0,00 0,00 46.039,12 46.039,12
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - IDOSOS
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 18.332.389,53 18.332.389,53
08 244 0046 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 981.322,21 981.322,21
08.244.0046.2299.0000 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 981.322,21 981.322,21
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 576.798,40 26.421.752,51 26.998.550,91
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 18.332.389,53 18.332.389,53
08 244 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E 0,00 0,00 4.277.096,57 4.277.096,57
EMERGENCIAS
08.244.0057.2284.0000 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE ENFRENTAMENTO 0,00 0,00 4.277.096,57 4.277.096,57
A VULNERABILIDADE TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E
CALAMIDADE
08 244 0058 CREAS/PAEFI 0,00 0,00 634.516,56 634.516,56
08.244.0058.2278.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 634.516,56 634.516,56
08 244 0064 PROTECAO BASICA/CRAS/PAIF 0,00 0,00 1.636.692,86 1.636.692,86
08.244.0064.2279.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 1.636.692,86 1.636.692,86
08 244 0079 CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 3.127.060,14 3.127.060,14
08.244.0079.2295.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 185.187,04 185.187,04
SOCIAL
08.244.0079.2296.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA 0,00 0,00 53.139,40 53.139,40
IDOSA
08.244.0079.2297.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 85.800,38 85.800,38
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.0079.2298.0000 CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS MUNICIPAIS: 0,00 0,00 85.800,38 85.800,38
MULHER. LGBT, IGUALDADE RACIAL E PESSOA COM
DEFICIENCIA
08.244.0079.4040.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO 0,00 0,00 137.800,00 137.800,00
IDOSO
08.244.0079.4066.0000 BLOCO SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 2.579.332,94 2.579.332,94
08 244 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 0,00 0,00 479.893,59 479.893,59
08.244.0215.2276.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 0,00 0,00 64.534,20 64.534,20
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.244.0215.2277.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 0,00 0,00 415.359,39 415.359,39
08 244 0216 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO PROG BOLSA 0,00 0,00 713.252,17 713.252,17
FAMILIA
08.244.0216.2272.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 713.252,17 713.252,17
08 244 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 5.546.866,49 5.546.866,49
08.244.0223.2280.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CIDADANIA 0,00 0,00 312.162,07 312.162,07
08.244.0223.2282.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VACA 0,00 0,00 4.063.137,55 4.063.137,55
MECANICA/PROGRAMA LEITE PARA TODOS E OUTROS)
08.244.0223.2283.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 1.097.366,87 1.097.366,87
08.244.0223.4041.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LGBT+ 0,00 0,00 74.200,00 74.200,00
08 244 0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 462.288,94 462.288,94
08.244.0278.2291.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 462.288,94 462.288,94
08 244 0279 PROGRAMA BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC 0,00 0,00 473.400,00 473.400,00
08.244.0279.2292.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 0,00 0,00 473.400,00 473.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 Previdência Social 0,00 0,00 85.050.186,42 85.050.186,42
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 85.050.186,42 85.050.186,42
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
09 Previdência Social 0,00 0,00 85.050.186,42 85.050.186,42
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 85.050.186,42 85.050.186,42
09 272 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 0,00 85.050.186,42 85.050.186,42
09.272.0266.2213.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 0,00 84.700.186,42 84.700.186,42
09.272.0266.2306.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS -TAXA 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
ADMINISTRATIVA
10 Saúde 0,00 10.918.678,85 173.508.598,13 184.427.276,98
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 31.275.645,11 31.275.645,11
10 122 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 1.700.584,77 1.700.584,77
10.122.0033.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.700.584,77 1.700.584,77
10 122 0079 CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 29.255.815,93 29.255.815,93
10.122.0079.2217.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 164.530,84 164.530,84
DE SAUDE
10.122.0079.2218.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 29.091.285,09 29.091.285,09
10 122 0199 PROGRAMA PARA SAÚDE - SUS 0,00 0,00 245.463,77 245.463,77
10.122.0199.4064.0000 Manutenção das atividades do SUS 0,00 0,00 245.463,77 245.463,77
10 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 73.780,64 73.780,64
10.122.0223.2214.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 73.780,64 73.780,64
10 301 Atenção Básica 0,00 7.420.678,85 54.666.366,66 62.087.045,51
10 301 0102 ATENCAO BASICA 0,00 7.420.678,85 54.666.366,66 62.087.045,51
10.301.0102.1119.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE 0,00 7.420.678,85 0,00 7.420.678,85
SAUDE
10.301.0102.2224.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO 0,00 0,00 4.828.835,83 4.828.835,83
BASICA PARA SAUDE
10.301.0102.2225.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA É-MULTI 0,00 0,00 3.415.988,46 3.415.988,46
10.301.0102.2226.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MAIS 0,00 0,00 17.206.002,58 17.206.002,58
MEDICOS
10.301.0102.2227.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 0,00 98.866,09 98.866,09
10.301.0102.2228.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE 0,00 0,00 9.042.258,26 9.042.258,26
BUCAL
10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA 0,00 0,00 59.025,21 59.025,21
SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
10.301.0102.2230.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES 0,00 0,00 19.840.318,39 19.840.318,39
COMUNITARIOS DE SAUDE
10.301.0102.2302.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UNIDADE MÓVEL 0,00 0,00 175.071,84 175.071,84
ODONTOLÓGICA
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.498.000,00 61.848.479,47 65.346.479,47
10 302 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 212.753,88 212.753,88
10.302.0033.4063.0000 Ações de Enfrentamento a Emergência em Saúde Pública 0,00 0,00 212.753,88 212.753,88
10 302 0102 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 2.020.324,24 2.020.324,24
10.302.0102.2223.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENCAO 0,00 0,00 2.020.324,24 2.020.324,24
DOMICILIAR - SAD
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
10 Saúde 0,00 10.918.678,85 173.508.598,13 184.427.276,98
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.498.000,00 61.848.479,47 65.346.479,47
10 302 0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 3.498.000,00 59.615.401,35 63.113.401,35
10.302.0105.1139.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLINICA 0,00 3.498.000,00 0,00 3.498.000,00
10.302.0105.2231.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 0,00 0,00 1.004.072,37 1.004.072,37
10.302.0105.2232.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVICOS 0,00 0,00 2.255.297,07 2.255.297,07
ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
10.302.0105.2233.0000 Manutenção das Atividades da Central de Regulação e do Núcleo 0,00 0,00 742.044,04 742.044,04
de Informação em Saúde- NIS
10.302.0105.2234.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL 0,00 0,00 1.740.868,39 1.740.868,39
10.302.0105.2235.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS 0,00 0,00 3.050.068,10 3.050.068,10
ESPECIALIZADOS EM CEO E LRPD
10.302.0105.2238.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRATAMENTO FORA DO 0,00 0,00 3.163.609,75 3.163.609,75
DOMICILIO- TFD E DEMAIS PROGRAMAS
10.302.0105.2239.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE 0,00 0,00 4.854.282,88 4.854.282,88
URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU
10.302.0105.2240.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO 0,00 0,00 16.202.960,00 16.202.960,00
ATENDIMENTO - UPA 24H
10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE 0,00 0,00 26.287.391,04 26.287.391,04
ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E
TEJUCUPAPO E POLICLINI
10.302.0105.2301.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E MÃE 0,00 0,00 56.211,91 56.211,91
CORUJA
10.302.0105.2303.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS E 0,00 0,00 258.595,80 258.595,80
AMBULATÓRIO
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 10.121.853,08 10.121.853,08
10 303 0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 9.305.653,08 9.305.653,08
10.303.0108.2244.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA 0,00 0,00 9.305.653,08 9.305.653,08
FARMACEUTICA
10 303 0109 FARMÁCIA VIVA 0,00 0,00 816.200,00 816.200,00
10.303.0109.2245.0000 IMPLANTAR E MANTER A FARMÁCIA VIVA 0,00 0,00 816.200,00 816.200,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 4.080.393,69 4.080.393,69
10 304 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 4.080.393,69 4.080.393,69
10.304.0106.2247.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 4.080.393,69 4.080.393,69
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 11.515.860,12 11.515.860,12
10 305 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 11.515.860,12 11.515.860,12
10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 0,00 0,00 11.489.548,16 11.489.548,16
EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE,
SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
10.305.0106.2304.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA AMBIENTAL: 0,00 0,00 26.311,96 26.311,96
ESQUISOSTOMOSES, CNPD, LEISCHIMANIOSE, RAIVA E
VIGI-ÁGUA
11 Trabalho 0,00 0,00 55.335,48 55.335,48
11 333 Empregabilidade 0,00 0,00 55.335,48 55.335,48
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
11 Trabalho 0,00 0,00 55.335,48 55.335,48
11 333 Empregabilidade 0,00 0,00 55.335,48 55.335,48
11 333 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 0,00 55.335,48 55.335,48
11.333.0276.2143.0000 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS 0,00 0,00 55.335,48 55.335,48
12 Educação 0,00 28.548.524,87 244.097.635,91 272.646.160,78
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.453.000,00 15.453.000,00
12 306 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E 0,00 0,00 353.000,00 353.000,00
EMERGENCIAS
12.306.0057.4014.0000 ACOES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 0,00 0,00 353.000,00 353.000,00
12 306 0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO PROGRAMA 0,00 0,00 15.100.000,00 15.100.000,00
ALIMENTACAO ESCOLA SUSTENTAVEL
12.306.0238.2078.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL NAS CRECHES 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
12.306.0238.2079.0000 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NA PRE ESCOLA 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
12.306.0238.2080.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
FUNDAMENTAL
12.306.0238.2081.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA EDUCAÇÃO DE 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
JOVENS ADULTOS E IDOSOS ( EJAI)
12.306.0238.2082.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA ESPECIAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
12.306.0238.2083.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA DOS 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
QUILOMBOLAS
12 361 Ensino Fundamental 0,00 19.500.000,00 172.497.340,09 191.997.340,09
12 361 0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO ENS 0,00 500.000,00 150.000,00 650.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0012.1132.0000 PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.361.0012.2288.0000 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
12 361 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 6.673.000,00 6.673.000,00
12.361.0013.2093.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 6.673.000,00 6.673.000,00
12 361 0020 EXP E MELHORIA CONTINUA DA GESTAO ADM E PED DA SEC 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
DE EDUCACAO
12.361.0020.1004.0000 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMÓVEIS 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
12 361 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.0223.2096.0000 AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - GESTÃO PDDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.361.0223.2097.0000 IMPLEMENTAÇAO DA GESTA COLEGIADA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
ENSINO
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
12 Educação 0,00 28.548.524,87 244.097.635,91 272.646.160,78
12 361 Ensino Fundamental 0,00 19.500.000,00 172.497.340,09 191.997.340,09
12 361 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 13.000.000,00 163.529.340,09 176.529.340,09
12.361.0245.1035.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE 0,00 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
ENSINO
12.361.0245.2086.0000 APOIO AOS CONSELHOS DA AREA EDUCACIONAL 0,00 0,00 856.000,00 856.000,00
12.361.0245.2087.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 24.382.799,90 24.382.799,90
DE EDUCAÇAO E INOVAÇAO
12.361.0245.2089.0000 MANUTENCAO DA BOLSA ESTAGIO PARA O 0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DO MAGISTERIO
12.361.0245.2090.0000 PROMOÇAO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
12.361.0245.2091.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR 0,00 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 11.672.824,94 11.672.824,94
30%
12.361.0245.2178.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 113.267.715,25 113.267.715,25
70%
12.361.0245.4015.0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES PREDIAIS DAS UNIDADES DA 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
EDUCACAO
12 361 0280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.965.000,00 1.965.000,00
12.361.0280.4010.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO - 0,00 0,00 1.965.000,00 1.965.000,00
QSE
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 362 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.362.0013.2099.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 363 0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.363.0018.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
DOS ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12 364 Ensino Superior 0,00 1.548.524,87 17.017.518,01 18.566.042,88
12 364 0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
SUPERIOR
12.364.0021.2101.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
DOS ALUNOS UNIVERSITARIOS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
12 Educação 0,00 28.548.524,87 244.097.635,91 272.646.160,78
12 364 Ensino Superior 0,00 1.548.524,87 17.017.518,01 18.566.042,88
12 364 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 1.548.524,87 12.017.518,01 13.566.042,88
12.364.0276.1114.0000 AMPLIACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA AMESG 0,00 232.091,85 0,00 232.091,85
12.364.0276.1115.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA 0,00 632.735,16 0,00 632.735,16
SEDE DA AMESG
12.364.0276.1116.0000 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E 0,00 536.136,59 0,00 536.136,59
EQUIPAMENTOS PARA AMESG
12.364.0276.1117.0000 REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES PARA INCLUSAO 0,00 147.561,27 0,00 147.561,27
DE PESSOAS
12.364.0276.2215.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 5.706.277,74 5.706.277,74
12.364.0276.2216.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 0,00 0,00 5.987.848,85 5.987.848,85
12.364.0276.2219.0000 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PROPAGANDA DA AMESG 0,00 0,00 91.880,07 91.880,07
12.364.0276.2289.0000 MANUTENCAO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 0,00 0,00 110.186,68 110.186,68
12.364.0276.2290.0000 MANUTENCAO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUACAO - LATO 0,00 0,00 121.324,67 121.324,67
SENSO
12 365 Educação Infantil 0,00 7.500.000,00 34.712.003,36 42.212.003,36
12 365 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
12.365.0013.2102.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 0,00 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00
12.365.0201.1038.0000 CONSTRUCAO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE CRECHES 0,00 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00
12 365 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 0,00 34.542.003,36 34.542.003,36
12.365.0245.2185.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO BASICA 0,00 0,00 4.790.523,59 4.790.523,59
INFANTIL - 30%
12.365.0245.2190.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 29.751.479,77 29.751.479,77
70%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 4.217.774,45 4.217.774,45
12 366 0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICACAO E DES DA EDUCACAO 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
ESPECIAL
12.366.0022.2107.0000 ACESSO E PERMANENCIA NA EDUCAÇAO ESPECIAL 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
12 366 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 0,00 226.707,35 226.707,35
12.366.0245.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 226.707,35 226.707,35
ADULTOS - 30%
12 366 0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 11.067,10 11.067,10
12.366.0246.2195.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 11.067,10 11.067,10
ADULTOS - 70%
12 366 0247 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
12.366.0247.2105.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZACAO DE 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
ADULTOS
12.366.0247.2106.0000 REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE JOVENS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
E ADULTOS
13 Cultura 0,00 2.630.000,00 21.704.568,46 24.334.568,46
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.658.434,27 1.658.434,27
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
13 Cultura 0,00 2.630.000,00 21.704.568,46 24.334.568,46
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.658.434,27 1.658.434,27
13 122 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 0,00 1.658.434,27 1.658.434,27
13.122.0098.2198.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE FESTIVIDADES NACIONAIS E 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
INTERNACIONAIS
13.122.0098.2199.0000 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
13.122.0098.2200.0000 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
EDUCAÇÃO MUSICAL
13.122.0098.2201.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
13.122.0098.2202.0000 FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
13.122.0098.2203.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
13.122.0098.2204.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 348.434,27 348.434,27
CULTURA
13 392 Difusão Cultural 0,00 2.630.000,00 20.046.134,19 22.676.134,19
13 392 0079 CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
13.392.0079.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
DE TURISMO
13 392 0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 1.470.000,00 7.616.134,19 9.086.134,19
13.392.0097.1095.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA INFRA 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
ESTRUTURA TURISTICA
13.392.0097.1096.0000 CONSTRUCAO E INSTALACAO DE CENTROS DE APOIO AO 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
TURISTA - CAT
13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E 0,00 0,00 6.236.134,19 6.236.134,19
DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - CULTURAL
13.392.0097.4022.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMATICA 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
13.392.0097.4023.0000 QUALIFICACAO DO SETOR TURISTICO E REALIZACAO DE 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00
EVENTOS
13.392.0097.4024.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E CIENTIFICAS 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
13.392.0097.4025.0000 IMPLANTACAO E GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
TURISMO
13.392.0097.4026.0000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
13.392.0097.4027.0000 PRESERVACAO E RECUPERACAO DO SITIO HISTORICO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
13 392 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 1.160.000,00 10.713.499,04 11.873.499,04
13.392.0098.1097.0000 GESTAO DE EQUIPAMENTOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
13.392.0098.1098.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DO CINE TEATRO 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
POLYTHEAMA
13.392.0098.1099.0000 ESTRUTURACAO DE MECANISMO E REQUERIMENTO DO CINE 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
TEATRO
13.392.0098.2162.0000 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE 0,00 0,00 10.163.499,04 10.163.499,04
EVENTOS
13.392.0098.4028.0000 PROGRAMA DE FORMACAO, CAPACITACAO E OFICINAS PARA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
CULTURA
13.392.0098.4029.0000 PROMOCAO DO DESTINO GOIANA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
13.392.0098.4030.0000 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
13 392 0289 LEI PAULO GUSTAVO 0,00 0,00 855.911,96 855.911,96
13.392.0289.2305.0000 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LPG - LEI PAULO 0,00 0,00 855.911,96 855.911,96
GUSTAVO
13 392 0290 LEI ALDIR BLANC 0,00 0,00 510.589,00 510.589,00
13.392.0290.2307.0000 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC 0,00 0,00 510.589,00 510.589,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
14 422 0288 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
14.422.0288.4061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
15 Urbanismo 0,00 51.753.872,32 109.398.614,42 161.152.486,74
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 81.432.725,31 81.432.725,31
15 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 81.432.725,31 81.432.725,31
15.122.0223.2116.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 28.576.059,79 28.576.059,79
MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS
PUBLICOS
15.122.0223.2117.0000 MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 0,00 1.392,10 1.392,10
15.122.0223.2118.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA LIMPEZA 0,00 0,00 25.471.000,00 25.471.000,00
PÚBLICA
15.122.0223.2119.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINACAO 0,00 0,00 26.320.881,32 26.320.881,32
PUBLICA
15.122.0223.2120.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS PUBLICOS 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
15.122.0223.2121.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.392,10 1.392,10
15.122.0223.2122.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS E MERCADOS 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00
15.122.0223.4035.0000 MANUTENCAO DAS PRACAS, PARQUES, CANTEIROS E 0,00 0,00 545.000,00 545.000,00
JARDINS
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 51.233.530,90 590.000,00 51.823.530,90
15 451 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 0,00 9.960,30 0,00 9.960,30
15.451.0201.1106.0000 PT 2014 - PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDOS EM DISVERSAS 0,00 3.320,10 0,00 3.320,10
RUAS
15.451.0201.1107.0000 PR 2014 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JULIO RABELO 0,00 3.320,10 0,00 3.320,10
15.451.0201.1133.0000 PT 2015 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS NA 0,00 3.320,10 0,00 3.320,10
SEDE
15 451 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 51.221.357,20 590.000,00 51.811.357,20
15.451.0226.1052.0000 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS PELO 0,00 3.757.388,70 0,00 3.757.388,70
MUNICIPIO
15.451.0226.1061.0000 OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE GOIANA 0,00 45.343.231,99 0,00 45.343.231,99
15.451.0226.1066.0000 PROTECAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO NATURAL E 0,00 2.120.736,51 0,00 2.120.736,51
HISTORICO CULTURAL
15.451.0226.2132.0000 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS 0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
15 451 0230 CIDADE DO POVO 0,00 2.213,40 0,00 2.213,40
15.451.0230.1138.0000 AMPLIACAO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELIA 0,00 2.213,40 0,00 2.213,40
CARNEIRO PEDROSA
15 452 Serviços Urbanos 0,00 298.999,50 27.375.889,11 27.674.888,61
15 452 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 0,00 6.537.757,17 6.537.757,17
15.452.0226.2135.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 6.375.228,38 6.375.228,38
URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO
15.452.0226.4002.0000 ABASTECIMENTO D'AGUA EMERGENCIAL ATRAVES DE 0,00 0,00 162.528,79 162.528,79
CAMINHAO PIPA NA ZONA URBANA E RURAL
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 51.753.872,32 109.398.614,42 161.152.486,74
15 452 Serviços Urbanos 0,00 298.999,50 27.375.889,11 27.674.888,61
15 452 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 298.999,50 17.478.131,94 17.777.131,44
15.452.0276.1094.0000 ESTRUTURAR PONTO DE ACOMODAÇÃO PARA OS VEÍCULOS 0,00 298.999,50 0,00 298.999,50
DE TRANSPORTE PÚBLICOS E PASSAGEIROS
15.452.0276.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 14.344.951,47 14.344.951,47
15.452.0276.2167.0000 REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA 0,00 0,00 2.642.213,42 2.642.213,42
SINALIZAÇÃO GRAFICA, SEMAFORICA E MONITORAMENTO
ELETRONICO
15.452.0276.2169.0000 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
DE TRANSITO DE TRANSPORTE
15.452.0276.2172.0000 CRIAÇÃO E FOMENTO DE UM SISTEMA PUBLICO DE 0,00 0,00 70.967,05 70.967,05
TRANSPORTE
15.452.0276.2176.0000 INSERCAO DE UMA POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA NO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
MUNICIPIO
15.452.0276.4001.0000 ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCACAO E ESTATISTICA DE 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
TRANSITO
15.452.0276.4009.0000 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ELABORACAO DO PLANO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
DE MOBILIDADE URBANA
15 452 0281 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 0,00 0,00 3.360.000,00 3.360.000,00
15.452.0281.4011.0000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 0,00 0,00 3.360.000,00 3.360.000,00
LOCAL
15 482 Habitação Urbana 0,00 221.341,92 0,00 221.341,92
15 482 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 221.341,92 0,00 221.341,92
15.482.0226.1074.0000 OBRAS EM HABITACAO POPULAR, MINHA CASA MINHA VIDA E 0,00 221.341,92 0,00 221.341,92
OUTROS
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.244.543,88 6.244.543,88
18 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.218.000,00 3.218.000,00
18 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 3.218.000,00 3.218.000,00
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
18.122.0248.2149.0000 ATENDER AS DEMANDAS DA COLETA SELETIVA DO PGIRS E 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
MINISTERIO PUBLICO
18.122.0248.2150.0000 DIVULGAR A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DO 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
EQUILIBRIO AMBIENTAL
18.122.0248.2151.0000 INCREMENTAR O PODER DE FISCALIZACAO, 0,00 0,00 198.000,00 198.000,00
MONITORAMENTO E CONHECIMENTO
18.122.0248.2155.0000 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DE PESCA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
18.122.0248.4036.0000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
18.122.0248.4037.0000 MANUTENCAO DA CLINICA VETERINARIA ANIMAL 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
18.122.0248.4038.0000 MANUTENCAO DO ABRIGO DOS ANIMAIS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 3.026.543,88 3.026.543,88
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.244.543,88 6.244.543,88
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 3.026.543,88 3.026.543,88
18 542 0287 PROGRAMA MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 0,00 0,00 3.026.543,88 3.026.543,88
18.542.0287.4042.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMAG - AGENCIA 0,00 0,00 1.199.543,88 1.199.543,88
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0287.4043.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00
18.542.0287.4045.0000 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTEAL 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
18.542.0287.4046.0000 IMPLANTAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E O 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
MONITORAMENTO AMBIENTAL
18.542.0287.4047.0000 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES NA ÁREA AMBIENTAL 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
18.542.0287.4048.0000 PROGRAMA DE COPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
PROFISSIONAL PARA O CORPO TÉCNICO
18.542.0287.4049.0000 INCREMENTAR AS AÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
18.542.0287.4050.0000 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
MAIO AMBIENTE
18.542.0287.4051.0000 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA AMBIENTAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.542.0287.4052.0000 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
18.542.0287.4053.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
18.542.0287.4054.0000 FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
18.542.0287.4055.0000 FOMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18.542.0287.4056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
MEIO AMBIENTE
18.542.0287.4057.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFICINAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
AMBIENTAIS
18.542.0287.4058.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18.542.0287.4059.0000 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
18.542.0287.4060.0000 GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 1.506.528,71 1.506.528,71
19 571 Desenvolvimento Cientifico 0,00 0,00 123.600,00 123.600,00
19 571 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 123.600,00 123.600,00
GOIANA
19.571.0275.2255.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO CIENCIA 0,00 0,00 123.600,00 123.600,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 1.382.928,71 1.382.928,71
19 573 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 0,00 1.382.928,71 1.382.928,71
19.573.0276.2146.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.252.928,71 1.252.928,71
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
19.573.0276.2147.0000 ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E ESTADO 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
20 Agricultura 0,00 150.000,00 1.680.328,06 1.830.328,06
20 122 Administração Geral 0,00 150.000,00 1.680.328,06 1.830.328,06
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 150.000,00 1.680.328,06 1.830.328,06
20 122 Administração Geral 0,00 150.000,00 1.680.328,06 1.830.328,06
20 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 0,00 150.000,00 1.680.328,06 1.830.328,06
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
20.122.0248.1072.0000 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM E 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
OUTROS
20.122.0248.2152.0000 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 0,00 0,00 480.328,06 480.328,06
20.122.0248.2153.0000 CULTIVAR TERRA, RECUPERAR ESTRADAS E PERFURAR 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
POCOS
20.122.0248.2154.0000 ESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 515.299,73 515.299,73
23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 515.299,73 515.299,73
23 691 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 515.299,73 515.299,73
GOIANA
23.691.0275.2256.0000 ATRAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS 0,00 0,00 35.414,69 35.414,69
ESTRUTURADOES
23.691.0275.2257.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, PEQUENAS E 0,00 0,00 87.450,00 87.450,00
MÉDIAS EMPRESAS
23.691.0275.2260.0000 FORTALECIMENTO DE VOCAÇÕES E ATIVIDADES PRODUTIVAS 0,00 0,00 107.966,98 107.966,98
LOCAIS
23.691.0275.2261.0000 PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL 0,00 0,00 138.468,06 138.468,06
23.691.0275.2262.0000 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO TECNOLOGICA 0,00 0,00 146.000,00 146.000,00
POVOACAO DE SAO LOURENCO
24 Comunicações 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
24 122 Administração Geral 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
24 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
24.122.0208.2022.0000 CRIACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE REDES 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
SOCIAIS E PORTAL DO MUNICIPIO
27 Desporto e Lazer 0,00 1.350.000,00 6.958.000,00 8.308.000,00
27 813 Lazer 0,00 1.350.000,00 6.958.000,00 8.308.000,00
27 813 0285 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DE 0,00 1.350.000,00 6.958.000,00 8.308.000,00
ESPORTES E JUVENTUDE
27.813.0285.1140.0000 CONSTRUÇAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
ESPORTIVAS E DE APOIO AOS ESPORTES
27.813.0285.4018.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 3.568.000,00 3.568.000,00
ESPORTES E JUVENTUDE
27.813.0285.4019.0000 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E 0,00 0,00 2.870.000,00 2.870.000,00
ASSEMELHADOS
27.813.0285.4020.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00
28 Encargos Especiais 664.207,11 0,00 6.640,27 670.847,38
28 843 Serviço da Dívida Interna 261.781,26 0,00 0,00 261.781,26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Operação Especial
28 Encargos Especiais 664.207,11 0,00 6.640,27 670.847,38
28 843 Serviço da Dívida Interna 261.781,26 0,00 0,00 261.781,26
28 843 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.969,41 0,00 0,00 8.969,41
28.843.0266.0007.0000 AMORTIZACAO DE DIVIDA PUBLICA 8.969,41 0,00 0,00 8.969,41
28 843 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 252.811,85 0,00 0,00 252.811,85
28.843.0276.0010.0000 CUMPRIR O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 252.811,85 0,00 0,00 252.811,85
28 846 Outros Encargos Especiais 402.425,85 0,00 6.640,27 409.066,12
28 846 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 402.425,85 0,00 6.640,27 409.066,12
28.846.0266.0008.0000 PRECATORIOS E SENTENCAS DA JUSTICA 402.425,85 0,00 0,00 402.425,85
28.846.0266.2214.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 6.640,27 6.640,27
99 Reserva de Contingência 924.000,00 0,00 0,00 924.000,00
99 999 Reserva de Contingência 924.000,00 0,00 0,00 924.000,00
99 999 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 924.000,00 0,00 0,00 924.000,00
99.999.0223.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 924.000,00 0,00 0,00 924.000,00
TOTAL 8.354.207,11 109.919.058,26 805.726.734,63 924.000.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Adm. Indireta
01 Legislativa 47.520.000,00 47.520.000,00
01 031 Ação Legislativa 47.520.000,00 47.520.000,00
01 031 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 47.520.000,00 47.520.000,00
04 Administração 99.369.252,57 2.046.633,90 101.415.886,47
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 7.097.806,38 7.097.806,38
04 091 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 7.097.806,38 7.097.806,38
04 122 Administração Geral 75.921.177,81 2.046.633,90 77.967.811,71
04 122 0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE 9.892.212,89 9.892.212,89
DO PREFEITO
04 122 0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA 108.099,85 108.099,85
CONTROLADORIA GERAL DO MUN
04 122 0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇOES DA 310.700,00 310.700,00
CPL
04 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA 1.701.968,06 1.701.968,06
COMUNICAÇÃO
04 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 13.507.949,31 40.000,00 13.547.949,31
04 122 0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 11.433.613,05 11.433.613,05
ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
04 122 0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA 3.443.000,00 3.443.000,00
PESCA
04 122 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.741.445,15 1.741.445,15
04 122 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE 3.369.087,35 3.369.087,35
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
04 122 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 31.484.647,30 265.188,75 31.749.836,05
04 122 0283 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA 460.300,00 460.300,00
SECRETARIA DA MULHER
04 122 0284 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA 209.600,00 209.600,00
SECRETARIA DOS DISTRITOS
04 123 Administração Financeira 13.656.000,00 13.656.000,00
04 123 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 13.656.000,00 13.656.000,00
04 131 Comunicação Social 2.694.268,38 2.694.268,38
04 131 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA 2.694.268,38 2.694.268,38
COMUNICAÇÃO
08 Assistência Social 18.250.421,63 8.748.129,28 26.998.550,91
08 122 Administração Geral 5.192.816,25 2.117.641,22 7.310.457,47
08 122 0210 APOIO GER E TEC AS AÇOES DA SEC DE 4.650.607,76 4.650.607,76
POLITICAS SOCIAIS E DESP
08 122 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E 542.208,49 2.117.641,22 2.659.849,71
DCA
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 676.692,34 679.011,57 1.355.703,91
08 243 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E 676.692,34 676.692,34
DCA
08 243 0217 PPCA - PAC I - ABRIGO INST PROF JULINDA 679.011,57 679.011,57
PEIXOTO DE OLIVEIRA
08 244 Assistência Comunitária 12.380.913,04 5.951.476,49 18.332.389,53
08 244 0046 CONSELHO TUTELAR 981.322,21 981.322,21
08 244 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE 3.758.496,87 518.599,70 4.277.096,57
CALAMIDADES E EMERGENCIAS
08 244 0058 CREAS/PAEFI 634.516,56 634.516,56
08 244 0064 PROTECAO BASICA/CRAS/PAIF 1.636.692,86 1.636.692,86
08 244 0079 CONTROLE SOCIAL 3.127.060,14 3.127.060,14
08 244 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E 64.534,20 415.359,39 479.893,59
DCA
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Adm. Indireta
08 244 0216 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO 713.252,17 713.252,17
PROG BOLSA FAMILIA
08 244 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 4.449.499,62 1.097.366,87 5.546.866,49
08 244 0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 462.288,94 462.288,94
08 244 0279 PROGRAMA BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - 473.400,00 473.400,00
BPC
09 Previdência Social 85.050.186,42 85.050.186,42
09 272 Previdência do Regime Estatutário 85.050.186,42 85.050.186,42
09 272 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 85.050.186,42 85.050.186,42
10 Saúde 184.427.276,98 184.427.276,98
10 122 Administração Geral 31.275.645,11 31.275.645,11
10 122 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 1.700.584,77 1.700.584,77
10 122 0079 CONTROLE SOCIAL 29.255.815,93 29.255.815,93
10 122 0199 PROGRAMA PARA SAÚDE - SUS 245.463,77 245.463,77
10 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 73.780,64 73.780,64
10 301 Atenção Básica 62.087.045,51 62.087.045,51
10 301 0102 ATENCAO BASICA 62.087.045,51 62.087.045,51
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 65.346.479,47 65.346.479,47
10 302 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 212.753,88 212.753,88
10 302 0102 ATENCAO BASICA 2.020.324,24 2.020.324,24
10 302 0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 63.113.401,35 63.113.401,35
HOSPITALAR
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.121.853,08 10.121.853,08
10 303 0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 9.305.653,08 9.305.653,08
10 303 0109 FARMÁCIA VIVA 816.200,00 816.200,00
10 304 Vigilância Sanitária 4.080.393,69 4.080.393,69
10 304 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 4.080.393,69 4.080.393,69
10 305 Vigilância Epidemiológica 11.515.860,12 11.515.860,12
10 305 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 11.515.860,12 11.515.860,12
11 Trabalho 55.335,48 55.335,48
11 333 Empregabilidade 55.335,48 55.335,48
11 333 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 55.335,48 55.335,48
12 Educação 37.456.633,93 235.189.526,85 272.646.160,78
12 306 Alimentação e Nutrição 15.453.000,00 15.453.000,00
12 306 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE 353.000,00 353.000,00
CALAMIDADES E EMERGENCIAS
12 306 0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO 15.100.000,00 15.100.000,00
PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLA SUSTENTAVEL
12 361 Ensino Fundamental 15.141.422,96 176.855.917,13 191.997.340,09
12 361 0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO 650.000,00 650.000,00
ENS FUNDAMENTAL
12 361 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 620.000,00 6.053.000,00 6.673.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 0020 EXP E MELHORIA CONTINUA DA GESTAO ADM E 6.000.000,00 6.000.000,00
PED DA SEC DE EDUCACAO
12 361 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 147.708,05 32.291,95 180.000,00
12 361 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS 14.373.714,91 162.155.625,18 176.529.340,09
FUNDAMENTAL
12 361 0280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 1.965.000,00 1.965.000,00
SALARIO-EDUCAÇÃO
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Adm. Indireta
12 362 Ensino Médio 100.000,00 100.000,00
12 362 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 100.000,00 100.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12 363 Ensino Profissional 100.000,00 100.000,00
12 363 0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 100.000,00 100.000,00
EDUCACAO BASICA
12 364 Ensino Superior 13.757.763,50 4.808.279,38 18.566.042,88
12 364 0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 1.244.000,00 3.756.000,00 5.000.000,00
EDUCACAO SUPERIOR
12 364 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 12.513.763,50 1.052.279,38 13.566.042,88
12 365 Educação Infantil 7.251.347,47 34.960.655,89 42.212.003,36
12 365 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 170.000,00 170.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12 365 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 3.081.347,47 4.418.652,53 7.500.000,00
12 365 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS 4.000.000,00 30.542.003,36 34.542.003,36
FUNDAMENTAL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.106.100,00 3.111.674,45 4.217.774,45
12 366 0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICACAO E DES DA 826.100,00 2.873.900,00 3.700.000,00
EDUCACAO ESPECIAL
12 366 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS 226.707,35 226.707,35
FUNDAMENTAL
12 366 0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO 11.067,10 11.067,10
INFANTIL
12 366 0247 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E 280.000,00 280.000,00
ADULTOS
13 Cultura 20.668.067,50 3.666.500,96 24.334.568,46
13 122 Administração Geral 1.658.434,27 1.658.434,27
13 122 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA 1.658.434,27 1.658.434,27
CULTURA
13 392 Difusão Cultural 19.009.633,23 3.666.500,96 22.676.134,19
13 392 0079 CONTROLE SOCIAL 350.000,00 350.000,00
13 392 0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 6.786.134,19 2.300.000,00 9.086.134,19
13 392 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA 11.873.499,04 11.873.499,04
CULTURA
13 392 0289 LEI PAULO GUSTAVO 855.911,96 855.911,96
13 392 0290 LEI ALDIR BLANC 510.589,00 510.589,00
14 Direitos da Cidadania 360.000,00 360.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 360.000,00 360.000,00
14 422 0288 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 360.000,00 360.000,00
15 Urbanismo 129.650.120,62 31.502.366,12 161.152.486,74
15 122 Administração Geral 67.583.261,86 13.849.463,45 81.432.725,31
15 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 67.583.261,86 13.849.463,45 81.432.725,31
15 451 Infra-Estrutura Urbana 34.170.628,23 17.652.902,67 51.823.530,90
15 451 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 9.960,30 9.960,30
15 451 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E 34.158.454,53 17.652.902,67 51.811.357,20
SINALIZACAO
15 451 0230 CIDADE DO POVO 2.213,40 2.213,40
15 452 Serviços Urbanos 27.674.888,61 27.674.888,61
15 452 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E 6.537.757,17 6.537.757,17
SINALIZACAO
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Adm. Indireta
15 452 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 17.777.131,44 17.777.131,44
15 452 0281 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 3.360.000,00 3.360.000,00
VIDEOMONITORAMENTO LOCAL
15 482 Habitação Urbana 221.341,92 221.341,92
15 482 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E 221.341,92 221.341,92
SINALIZACAO
18 Gestão Ambiental 6.244.543,88 6.244.543,88
18 122 Administração Geral 3.218.000,00 3.218.000,00
18 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 3.218.000,00 3.218.000,00
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental 3.026.543,88 3.026.543,88
18 542 0287 PROGRAMA MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3.026.543,88 3.026.543,88
19 Ciência e Tecnologia 1.506.528,71 1.506.528,71
19 571 Desenvolvimento Cientifico 123.600,00 123.600,00
19 571 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE 123.600,00 123.600,00
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.382.928,71 1.382.928,71
19 573 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 1.382.928,71 1.382.928,71
20 Agricultura 1.830.328,06 1.830.328,06
20 122 Administração Geral 1.830.328,06 1.830.328,06
20 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 1.830.328,06 1.830.328,06
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
23 Comércio e Serviços 515.299,73 515.299,73
23 691 Promoção Comercial 515.299,73 515.299,73
23 691 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE 515.299,73 515.299,73
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
24 Comunicações 40.000,00 40.000,00
24 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
24 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA 40.000,00 40.000,00
COMUNICAÇÃO
27 Desporto e Lazer 6.858.000,00 1.450.000,00 8.308.000,00
27 813 Lazer 6.858.000,00 1.450.000,00 8.308.000,00
27 813 0285 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA 6.858.000,00 1.450.000,00 8.308.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
28 Encargos Especiais 252.811,85 418.035,53 670.847,38
28 843 Serviço da Dívida Interna 252.811,85 8.969,41 261.781,26
28 843 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.969,41 8.969,41
28 843 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 252.811,85 252.811,85
28 846 Outros Encargos Especiais 409.066,12 409.066,12
28 846 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 409.066,12 409.066,12
99 Reserva de Contingência 924.000,00 924.000,00
99 999 Reserva de Contingência 924.000,00 924.000,00
99 999 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 924.000,00 924.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Adm. Indireta
TOTAL 371.501.343,96 552.498.656,04 0,00 924.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Valor
Função 01 Legislativa 47.520.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
04 Administração 9.655.812,74 Função
Orgão: 02 02 SECRETARIA DE COMUNICACAO Valor
Função 04 Administração 4.258.073,99
Orgão: 02 03 PROCURADORIA JURIDICA Valor
Função 04 Administração 11.542.811,70
Orgão: 02 04 SECRETARIA DE ARTICULAÇAO POLITICA DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 856.961,91
Orgão: 02 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE Valor
Função 04 Administração 9.892.785,31
Orgão: 02 06 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL Valor
Função 04 Administração 11.744.313,05
Orgão: 02 07 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS Valor
Função 04 Administração 21.901.982,08
Função 99 Reserva de Contingência 924.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO Valor
Função 08 Assistência Social 17.359.181,10
Orgão: 02 11 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 81.595.254,10
Orgão: 02 12 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO Valor
Função 04 Administração 749.718,12
Função 15 Urbanismo 58.407.927,50
Orgão: 02 13 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI Valor
Função 11 Trabalho 55.335,48
Função 19 Ciência e Tecnologia 1.382.928,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Orgão: 02 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 04 Administração 3.443.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 3.218.000,00
Função 20 Agricultura 1.830.328,06
Orgão: 02 15 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA Valor
13 Cultura 9.086.134,19 Função
Orgão: 02 16 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN Valor
Função 04 Administração 21.107.332,62
Função 15 Urbanismo 21.137.131,44
Orgão: 02 17 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE Valor
Função 27 Desporto e Lazer 8.308.000,00
Orgão: 02 18 SECRETARIA DA MULHER Valor
Função 04 Administração 804.800,00
Orgão: 02 19 SECRETARIA DOS DISTRITOS Valor
Função 04 Administração 209.600,00
Orgão: 02 20 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 138.162,45
Função 14 Direitos da Cidadania 360.000,00
Função 24 Comunicações 40.000,00
Orgão: 03 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA Valor
Função 04 Administração 1.741.445,15
Função 09 Previdência Social 85.050.186,42
Função 28 Encargos Especiais 418.035,53
Orgão: 03 02 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG Valor
Função 12 Educação 13.566.042,88
Função 28 Encargos Especiais 252.811,85
Orgão: 03 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Valor
Função 10 Saúde 184.427.276,98
Orgão: 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS Valor
Função 08 Assistência Social 8.771.738,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Orgão: 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS Valor
Orgão: 03 06 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM INFRAESTRUTURA -FMD Valor
Função 15 Urbanismo 12.173,70
Orgão: 03 07 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 15.248.434,27
Orgão: 03 08 FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA Valor
Função 08 Assistência Social 676.692,34
Orgão: 03 09 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Valor
Função 08 Assistência Social 190.939,40
Orgão: 03 10 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Valor
Função 04 Administração 3.369.087,35
Função 19 Ciência e Tecnologia 123.600,00
Função 23 Comércio e Serviços 515.299,73
Orgão: 03 11 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA Valor
Função 18 Gestão Ambiental 3.026.543,88
Orgão: 03 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 259.080.117,90
TOTAL GERAL 924.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 47.520.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 9.655.812,74
02 02 SECRETARIA DE COMUNICACAO 4.258.073,99
02 03 PROCURADORIA JURIDICA 11.542.811,70
02 04 SECRETARIA DE ARTICULAÇAO POLITICA DE GOVERNO 856.961,91
02 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE 9.892.785,31
02 06 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL 11.744.313,05
02 07 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS 22.825.982,08
02 10 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO 17.359.181,10
02 11 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS81.595.254,10
02 12 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO 59.157.645,62
02 13 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI 1.438.264,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2558, Data: 19/12/2022
02 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 8.491.328,06
02 15 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA 9.086.134,19
02 16 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN 42.244.464,06
02 17 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 8.308.000,00
02 18 SECRETARIA DA MULHER 804.800,00
02 19 SECRETARIA DOS DISTRITOS 209.600,00
02 20 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 538.162,45
03 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA 87.209.667,10
03 02 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG 13.818.854,73
03 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 184.427.276,98
03 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS8.771.738,07
03 06 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM INFRAESTRUTURA -FMD12.173,70
03 07 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 15.248.434,27
03 08 FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA 676.692,34
03 09 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 190.939,40
03 10 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 4.007.987,08
03 11 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA 3.026.543,88
03 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 259.080.117,90
TOTAL 924.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 47.520.000,00
04 Administração 101.415.886,47
08 Assistência Social 26.998.550,91
09 Previdência Social 85.050.186,42
10 Saúde 184.427.276,98
11 Trabalho 55.335,48
12 Educação 272.646.160,78
13 Cultura 24.334.568,46
14 Direitos da Cidadania 360.000,00
15 Urbanismo 161.152.486,74
18 Gestão Ambiental 6.244.543,88
19 Ciência e Tecnologia 1.506.528,71
20 Agricultura 1.830.328,06
23 Comércio e Serviços 515.299,73
24 Comunicações 40.000,00
27 Desporto e Lazer 8.308.000,00
28 Encargos Especiais 670.847,38
99 Reserva de Contingência 924.000,00
TOTAL 924.000.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
08 Assistência Social 26.998.550,91
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.813.009,49
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.513.374,61
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 994.341,02
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 75.334,78
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 51.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 496.788,47
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 351.436,22
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 497.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 43.834,38
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 189.826,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.996.258,95
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 139.615,85
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.399.595,90
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 118.766,40
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 383.170,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 911.961,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.027.095,79
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 58.090,32
3.3.90.41.00 Contribuições 46.039,12
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.120.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 106.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 47.400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 65.910,63
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.933.398,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.288.035,64
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.300.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.066,40
09 Previdência Social 85.050.186,42
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 77.807.206,25
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 6.890.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.980,17
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
10 Saúde 184.427.276,98
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.904.040,44
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.998.248,58
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.036.498,19
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 131.034,41
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 21.560.668,57
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 79.714,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.408.535,41
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 215.279,64
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 48.695,24
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.993.035,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.681.333,54
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.438,38
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.338,79
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.416.945,42
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 221.341,92
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 207.323,60
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 73.780,64
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.885.822,42
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.744.202,24
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.802.000,00
TOTAL 296.476.014,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 2558, Data: 19/12/2022
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 72.227.409,22 18.056.852,31
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 17.675.842,78 4.418.960,70
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.919.262,53 1.479.815,63
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 27.482.393,25 6.870.598,31
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 21.149.910,66 5.287.477,67
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 557.703.941,45 139.425.985,36
2.1 - Cota-Parte FPM 76.100.885,29 19.025.221,32
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 66.373.285,05 16.593.321,26
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 9.727.600,24 2.431.900,06
2.2 - Cota-Parte ICMS 459.697.198,37 114.924.299,59
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.944.719,02 736.179,76
2.4 - Cota-Parte ITR 218.190,01 54.547,50
2.5 - Cota-Parte IPVA 18.177.412,14 4.544.353,04
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 565.536,62 141.384,16
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 629.931.350,67
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 59.058.293,78
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 12.274.657,01
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 42.915.572,54
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 588.943,80
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 43.638,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 3.235.482,43
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 82.561.904,62
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 65.070.453,13
5.1.1 - Principal 63.459.909,23
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.610.543,90
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.028.451,49
5.2.1 - Principal 15.028.451,49
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
5.3.1 - Principal 0,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.463.000,00
5.4.1 - Principal 2.463.000,00
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 4.401.615,45
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 2558, Data: 19/12/2022
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.401.615,45
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 73.979.825,27
7.1 - Educação Infantil 10.586.597,83
7.1.1 - Creche 10.257.137,22
7.1.2 - Pré-Escola 329.460,61
7.2 - Ensino Fundamental 63.393.227,44
8. OUTRAS DESPESAS 6.119.079,35
8.1 - Educação Infantil 2.390.523,59
8.1.1 - Creche 2.294.937,65
8.1.2 - Pré-Escola 95.585,94
8.2 - Ensino Fundamental 3.728.555,76
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 80.098.904,62
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 73.979.825,27
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 65.070.453,13
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.028.451,49
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.463.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 89,61
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. EDUCAÇÃO INFANTIL 16.898.413,02
20.1 - Creche 11.019.879,86
20.2 - Pré-escola 5.878.533,16
21. ENSINO FUNDAMENTAL 97.032.871,93
22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 113.931.284,95
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 179.001.738,08
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.401.615,45
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 174.600.122,63
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 27,72
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RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 17.252.191,95
27.1 - Salário-Educação 4.838.900,00
27.2 - PDDE 32.291,95
27.3 - PNAE 6.572.000,00
27.4 - PNATE 53.000,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE 5.756.000,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.592.213,42
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 24.844.405,37
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 14.492.000,00
33.1 - Creche 9.410.652,53
33.2 - Pré-Escola 5.081.347,47
34. ENSINO FUNDAMENTAL 33.600.291,95
35. ENSINO MÉDIO 100.000,00
36. ENSINO SUPERIOR 5.000.000,00
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 100.000,00
38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 53.292.291,95
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 2558, Data: 19/12/2022
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 72.227.409,22 10.834.111,38
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 17.675.842,78 2.651.376,42
1.1.1 - IPTU 11.314.631,88 1.697.194,78
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.361.210,90 954.181,64
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.919.262,53 887.889,38
1.2.1 - ITBI 4.202.987,83 630.448,17
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.716.274,70 257.441,21
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 27.482.393,25 4.122.358,99
1.3.1 - ISS 20.036.549,53 3.005.482,43
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.445.843,72 1.116.876,56
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 21.149.910,66 3.172.486,60
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 547.410.804,59 82.111.620,69
2.1 - Cota-Parte FPM 66.373.285,05 9.955.992,76
2.2 - Cota-Parte ITR 218.190,01 32.728,50
2.3 - Cota-Parte IPVA 18.177.412,14 2.726.611,82
2.4 - Cota-Parte ICMS 459.697.198,37 68.954.579,76
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.944.719,02 441.707,85
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 619.638.213,81 92.945.732,07
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 27.122.188,59
4.1.1 - Despesas Correntes 26.257.738,86
4.1.2 - Despesas de Capital 864.449,73
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.820.058,70
4.2.1 - Despesas Correntes 43.572.303,42
4.2.2 - Despesas de Capital 4.247.755,28
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 8.485.428,04
4.3.1 - Despesas Correntes 8.410.900,08
4.3.2 - Despesas de Capital 74.527,96
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.056.400,00
4.4.1 - Despesas Correntes 2.045.800,00
4.4.2 - Despesas de Capital 10.600,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.188.260,33
4.5.1 - Despesas Correntes 8.943.080,74
4.5.2 - Despesas de Capital 245.179,59
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 31.030.181,34
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 2558, Data: 19/12/2022
4.7.1 - Despesas Correntes 26.659.517,52
4.7.2 - Despesas de Capital 4.370.663,82
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 125.702.517,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 32.756.784,93
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme
LC
nº141/2012
ou
%
da
Lei
Orgânica
de
Municipal) 20,29
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 56.747.435,55
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 56.747.435,55
7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 56.747.435,55
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 34.964.856,92
9.1.1 - Despesas Correntes 28.101.239,55
9.1.2 - Despesas de Capital 6.863.617,37
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.526.420,77
9.2.1 - Despesas Correntes 15.851.089,81
9.2.2 - Despesas de Capital 1.675.330,96
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.636.425,04
9.3.1 - Despesas Correntes 1.636.425,04
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.023.993,69
9.4.1 - Despesas Correntes 1.994.093,74
9.4.2 - Despesas de Capital 29.899,95
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.327.599,79
9.5.1 - Despesas Correntes 2.327.599,79
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 245.463,77
9.7.1 - Despesas Correntes 195.463,77
9.7.2 - Despesas de Capital 50.000,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 58.724.759,98
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 2558, Data: 19/12/2022
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 62.087.045,51
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 65.346.479,47
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 10.121.853,08
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 4.080.393,69
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 11.515.860,12
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 31.275.645,11
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 184.427.276,98
Descrição DESPESA
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Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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LeiData
RECEITA
Fonte
DET.
PREVISÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos (Recursos do Exercício Corrente) 574.100.602,25 326.060.260,72
15001001 Recursos de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)) (Recursos do Exercício Corrente) 0,00 122.812.284,95
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde (15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)) (Recursos do Exercício Corrente) 474.460,42 125.702.517,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados (Recursos do Exercício Corrente) 45.441.083,24 45.441.083,24
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Demais Despesas da Educação Básica) (Recursos do Exercício Corrente) 1.610.543,90 1.610.543,90
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Profissionais da Educação Básica) (Recursos do Exercício Corrente) 63.459.909,23 63.459.909,23
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas da Educação Básica) (Recursos do Exercício Corrente) 0,00 5.167.535,45
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) (Recursos do Exercício Corrente) 15.028.451,49 9.860.916,04
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Recursos do Exercício Corrente) 2.463.000,00 2.463.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação (Recursos do Exercício Corrente) 4.838.900,00 4.838.900,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Recursos do Exercício Corrente) 32.291,95 32.291,95
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Recursos do Exercício Corrente) 6.572.000,00 6.572.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Recursos do Exercício Corrente) 53.000,00 53.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Recursos do Exercício Corrente) 5.756.000,00 5.756.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação (Recursos do Exercício Corrente) 7.592.213,42 7.592.213,42
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação (Recursos do Exercício Corrente) 3.918.652,53 3.918.652,53
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Recursos do Exercício Corrente) 41.505.832,03 41.505.832,03
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Recursos do Exercício Corrente) 8.013.774,07 8.013.774,07
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 212.753,88 212.753,88 – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. (Recursos do Exercício Corrente)
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Recursos do Exercício Corrente) 8.992.400,00 8.992.400,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Recursos do Exercício Corrente) 5.638.488,36 5.638.428,36
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Recursos do Exercício Corrente) 1.717.190,20 1.717.190,20
16650000 Transferências de Convênios - Assistência Social (Recursos do Exercício Corrente) 473.400,00 473.400,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Recursos do Exercício Corrente) 400.451,02 400.511,02
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Recursos do Exercício Corrente) 5.597.999,00 5.597.999,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Recursos do Exercício Corrente) 1.570.879,08 1.570.879,08
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gas Natural (Recursos do Exercício Corrente) 272.737,51 272.737,51
17060000 Transferência Especial da União (Recursos do Exercício Corrente) 4.003.092,92 4.003.092,92
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – Art. 5º – Audiovisual (Recursos do Exercício Corrente) 321.976,55 321.976,55
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural – LC nº 195/2022 – Art. 8º – Demais Setores da Cultura (Recursos do Exercício Corrente) 533.935,41 533.935,41
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 (Recursos do Exercício Corrente) 565.536,62 565.536,62
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/202 (Recursos do Exercício Corrente) 510.589,00 510.589,00
17490000 Outras vinculações de transferências (Recursos do Exercício Corrente) 11.794.261,99 11.794.261,99
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Recursos do Exercício Corrente) 678.114,08 678.114,08
17510000 Recrusos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Recursos do Exercício Corrente) 12.605.812,75 12.605.812,75
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Recursos do Exercício Corrente) 87.249.667,10 87.249.667,10
TOTAL 924.000.000,00 924.000.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
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Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
RECEITA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 924.000.000,00 924.000.000,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 574.575.062,67 574.575.062,67
501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 45.441.083,24 45.441.083,24
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 65.070.453,13 65.070.453,13
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 15.028.451,49 15.028.451,49
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 2.463.000,00 2.463.000,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 4.838.900,00 4.838.900,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 32.291,95 32.291,95
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 6.572.000,00 6.572.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 53.000,00 53.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 5.756.000,00 5.756.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 7.592.213,42 7.592.213,42
599 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 3.918.652,53 3.918.652,53
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 41.505.832,03 41.505.832,03
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 8.013.774,07 8.013.774,07
602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde 212.753,88 –Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) 212.753,88
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 8.992.400,00 8.992.400,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente)5.638.488,36 5.638.428,36
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 1.717.190,20 1.717.190,20
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 473.400,00 473.400,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 400.451,02 400.511,02
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 5.597.999,00 5.597.999,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 1.570.879,08 1.570.879,08
705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 272.737,51 272.737,51
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 4.003.092,92 4.003.092,92
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 321.976,55 321.976,55
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 533.935,41 533.935,41
718 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 (Exerc.Corrente) 565.536,62 565.536,62
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 510.589,00 510.589,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 10.469.073,24
749 Outras vinculações de transferências (Exerc.Corrente) 1.325.188,75 11.794.261,99
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 678.114,08 678.114,08
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 12.605.812,75 12.605.812,75
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 87.249.667,10 87.249.667,10
TOTAL 924.000.000,00 924.000.000,00
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COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
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ORÇADA
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 917.672.456,95
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 77.617.204,86
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 17.675.842,78
1112.53.0.0.00 ITBI 5.919.262,53
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 15.777.737,98
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 5.372.172,68
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 27.482.393,25
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 690.400,00
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 4.428.335,03
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 271.060,61
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 37.789.106,31
1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 25.080.272,31
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 68.184,37
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 13.636,88
1221.99.1.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS – NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJ 21.200,00
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12.605.812,75
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.984.935,66
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 54.547,50
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.616.739,73
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 4.040.910,63
1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 272.737,80
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.495.910,19
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 2.714.937,62
1631.01.0.0.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM UNIDADES DO GOVERNO FEDER 303.648,15
1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1.477.324,42
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 769.638.203,57
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 66.373.285,05
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 9.727.600,24
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 218.190,01
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 272.737,51
1712.52.2.0.00 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9 8.182.125,21
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 2.286.948,03
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.060.000,00
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 27.955.502,04
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 15.763.772,68
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 4.351.593,48
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.636.425,04
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 109.095,01
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 349.122,64
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.838.900,00
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 32.291,95
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COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
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ORÇADA
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 917.672.456,95
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 769.638.203,57
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 6.572.000,00
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 53.000,00
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 5.756.000,00
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 15.028.451,49
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 2.463.000,00
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 5.638.488,36
1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 7.592.213,42
1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 473.400,00
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 6.648.359,12
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.003.092,92
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 394.590,01
1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 510.589,00
1719.61.0.0.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 565.536,62
1719.62.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC 2.368.740,28
1719.63.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC 1.029.751,69
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 3.031.301,69
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 459.697.198,37
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 18.177.412,14
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 2.944.719,02
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 678.114,08
1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1.052.279,38
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2.519.162,36
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.717.190,20
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 8.391.700,70
1732.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A PROG 1.643.634,15
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 63.459.909,23
1759.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.918.652,53
1791.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 152.127,92
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.147.096,36
1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 6.064.488,96
1911.09.0.0.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 913.636,88
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.373.340,74
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.096.251,73
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.612.936,10
1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 2.086.441,95
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.933.931,28
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.797.562,52
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 6.581.924,66
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 265.188,75
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COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
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ORÇADA
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.933.931,28
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.797.562,52
2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 818.212,53
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 13.636,88
2422.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 518.599,70
2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 600.000,00
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.136.368,76
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.136.368,76
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 55.451.905,55
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 55.451.905,55
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 55.204.992,91
7219.99.2.0.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA 246.912,64
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -59.058.293,78
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -59.058.293,78
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -59.058.293,78
TOTAL
1 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
3 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
4 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
6 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
7 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
8 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
10 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
9 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
11 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
15 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
14 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
20 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
17 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
16 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
19 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
24 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
23 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
18 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
21 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
22 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
25 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
71 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
924.000.000,00
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COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
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ORÇADA
74 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
27 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 924.000.000,00
28 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
29 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
30 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
31 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
32 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
33 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
34 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
36 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
37 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
26 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
38 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
39 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
40 1220.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 924.000.000,00
41 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 924.000.000,00
42 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 924.000.000,00
51 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
43 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
49 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
44 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
47 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
50 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
45 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
46 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
48 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
55 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
56 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
13 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
58 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 924.000.000,00
57 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 924.000.000,00
59 1630.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 924.000.000,00
61 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 924.000.000,00
60 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 924.000.000,00
62 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
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ORÇADA
63 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
64 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
65 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
66 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
67 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
68 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
69 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
70 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
72 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
77 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
73 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
76 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
75 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
86 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
88 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
91 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
90 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
89 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
87 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
79 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
80 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
81 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
82 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
83 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
85 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
92 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
93 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
94 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
97 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
102 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
103 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
99 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
106 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
107 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
108 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
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ORÇADA
109 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
110 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
112 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
113 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
115 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
114 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
116 1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
117 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 924.000.000,00
118 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 924.000.000,00
119 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 924.000.000,00
121 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 924.000.000,00
96 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
98 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
100 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
101 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
120 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 924.000.000,00
151 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
54 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
124 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 924.000.000,00
123 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 924.000.000,00
125 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 924.000.000,00
126 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 924.000.000,00
153 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
130 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 924.000.000,00
152 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
132 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 924.000.000,00
133 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 924.000.000,00
134 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 924.000.000,00
135 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 924.000.000,00
136 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
137 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
138 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
139 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
140 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
141 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
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Lei: 2558, Data: 19/12/2022
ORÇADA
142 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 924.000.000,00
143 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
144 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
145 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
146 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
147 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
148 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
149 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
150 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
158 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
159 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
161 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 924.000.000,00
129 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 924.000.000,00
160 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
154 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
155 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
156 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
157 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 924.000.000,00
35 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 924.000.000,00
2 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
5 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 924.000.000,00
104 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
78 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
105 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
84 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
12 1120.00.0.0.00 TAXAS 924.000.000,00
52 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
95 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 924.000.000,00
111 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 924.000.000,00
53 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 924.000.000,00
127 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 924.000.000,00
122 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 924.000.000,00
128 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 924.000.000,00
131 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 924.000.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
01 Legislativa 47.520.000,00
031 Ação Legislativa 47.520.000,00
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 47.520.000,00
1001 CONST. REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 2.010.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
1002 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 50.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1003 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INCL INFORMATICA 1.000.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 36.560.000,00
03 PENSÕES 100.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.000.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 300.000,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 550.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 700.000,00
46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.000.000,00
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.000,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.500.000,00
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000.000,00
2002 OBRIGACOES PATRONAIS COM O INSS E RPPS 7.900.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.900.000,00
04 Administração 101.415.886,47
091 Defesa da Ordem Jurídica 7.097.806,38
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 7.097.806,38
2029 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENTENCAS JUDICIAIS 73.780,64
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 73.780,64
2030 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV 664.025,74
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 664.025,74
2031 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 6.360.000,00
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.360.000,00
122 Administração Geral 77.967.811,71
0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 9.892.212,89
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 9.502.592,93
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 119.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.042.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.685.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 191.536,76
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 185.879,94
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.335,48
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 200.000,00
41 CONTRIBUIÇÕES 2.213,42
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 34.987,06
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.426,85
2007 APOIO A JUNTA DE SERVICO MILITAR 45.119,96
30 MATERIAL DE CONSUMO 21.200,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.959,98
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.959,98
4032 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA 143.100,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.500,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.100,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.500,00
4033 PROGRAMA GOIANA DE OLHOS ABERTOS PARA VIOLENCIA CONTRA MULHER 116.600,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 58.300,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.500,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.800,00
4034 MULHER, PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL 84.800,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 21.200,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.800,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.800,00
0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUN 108.099,85
2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 108.099,85
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.959,98
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 108.099,85
30 MATERIAL DE CONSUMO 11.959,98
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.939,97
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.899,95
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.400,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.939,97
0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇOES DA CPL 310.700,00
2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES - CPL 310.700,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 31.800,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 31.800,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.100,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 50.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 1.701.968,06
2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL 1.608.073,99
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 163.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 591.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 251.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.899,95
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 179.399,70
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.134,08
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.426,84
2063 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIA 93.894,07
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.959,98
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.799,90
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.134,19
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 13.547.949,31
2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 4.445.005,32
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.512.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.466.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 4.445.005,32
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 179.399,70
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.879,94
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.969,55
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.756,13
2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULACAO POLITICA DO GOVERNO 856.961,91
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.200,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 606.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.173,80
14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.134,19
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.067,10
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.426,84
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.959,98
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 8.245.982,08
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.797.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.467.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.067,10
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.213,42
21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 221.341,92
22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.823,22
30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 20.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 86.800,75
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 68.934,27
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 75.801,40
0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL 11.433.613,05
1141 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE GOIANA 9.933.578,67
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
1141 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE GOIANA 9.933.578,67
99 A CLASSIFICAR 9.933.578,67
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO GERAL 1.500.034,38
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.311,96
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 851.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 251.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 63.891,73
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 66.402,58
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.268,39
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.639,82
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 14.756,13
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.803,79
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.959,98
0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA 3.443.000,00
2148 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 3.443.000,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 355.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.419.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.741.445,15
1113 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 247.887,03
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 174.106,39
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73.780,64
2211 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.493.558,12
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.504,77
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 424.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.919,86
14 DIÁRIAS - CIVIL 15.959,98
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2211 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.493.558,12
30 MATERIAL DE CONSUMO 35.879,94
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.660,07
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 159.866,50
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 118.049,02
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 442.683,83
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 29.899,95
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.067,10
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.067,10
0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 3.369.087,35
2254 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 2.739.972,64
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 870.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 263.238,11
14 DIÁRIAS - CIVIL 22.134,19
30 MATERIAL DE CONSUMO 169.600,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 42.400,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 69.188,94
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 106.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.403,42
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 159.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 127.373,79
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.134,19
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 79.500,00
4003 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FOMENTO AO COMERCIO LOCAL 35.414,71
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.414,71
4005 PROGRAMA DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL 98.300,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.300,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
4006 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ATIVIDADES EMPREENDEDORAS 40.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
4012 MANUTENCAO DO NUCLEO TEJUCUPAPO 180.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
4039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DO ARTESAO 275.400,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.400,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 31.749.836,05
1021 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 749.718,12
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.454,63
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 599.263,49
2041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 9.728.992,27
03 PENSÕES 132.805,15
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 355.000,00
08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 59.799,90
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.546.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.993.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 59.799,90
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 73.780,64
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 53.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 99.603,87
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.202,81
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.240.000,00
2046 OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMATICA 77.469,68
30 MATERIAL DE CONSUMO 15.493,94
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.067,10
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.707,35
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.201,29
2047 MODERNIZACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 48.695,23
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.280,52
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.280,52
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.134,19
2048 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E MOBILIARIO 37.628,13
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.067,10
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2048 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E MOBILIARIO 37.628,13
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.561,03
2163 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 21.107.332,62
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.877.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.054.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.046.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 26.500,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.707,35
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 132.805,15
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 270.000,00
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.106,70
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
0283 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DA MULHER 460.300,00
4016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 460.300,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.300,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0284 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DOS DISTRITOS 209.600,00
4017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DOS DISTRITOS 209.600,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.200,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.800,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.800,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 5.300,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.200,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
4017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DOS DISTRITOS 209.600,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.900,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.200,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.200,00
123 Administração Financeira 13.656.000,00
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 13.656.000,00
0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS 100.000,00
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 100.000,00
0002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 6.360.000,00
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 6.360.000,00
0003 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO RPPS 106.000,00
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 106.000,00
0004 AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS ASSUMIDAS 200.000,00
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 200.000,00
2076 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 6.890.000,00
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.890.000,00
131 Comunicação Social 2.694.268,38
0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 2.694.268,38
2019 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS E EVENTOS DO MUNICIPIO 2.694.268,38
30 MATERIAL DE CONSUMO 22.134,19
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.134,19
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.650.000,00
08 Assistência Social 26.998.550,91
122 Administração Geral 7.310.457,47
0210 APOIO GER E TEC AS AÇOES DA SEC DE POLITICAS SOCIAIS E DESP 4.650.607,76
1040 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE APOIO A POLITICAS SOCIAIS 556.798,40
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 556.798,40
2113 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO 4.093.809,36
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 338.269,42
08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 21.700,19
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.446.679,18
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.295,32
14 DIÁRIAS - CIVIL 19.595,87
30 MATERIAL DE CONSUMO 358.799,40
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 59.799,90
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.200,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22.134,19
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2113 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO 4.093.809,36
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 119.599,80
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 298.999,50
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 36.890,32
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 408.935,64
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.000,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.910,63
0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 2.659.849,71
2265 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2.659.849,71
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 22.134,19
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.229,43
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 83.400,38
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.067,40
30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 53.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.233,04
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.338,87
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.600,00
41 CONTRIBUIÇÕES 3.180,00
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000.000,00
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 106.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 41.666,40
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 30.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.355.703,91
0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 676.692,34
1122 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO FUNDECA 20.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
2251 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 136.156,12
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2251 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 136.156,12
14 DIÁRIAS - CIVIL 10.907,73
30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 13.615,85
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 17.800,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.832,54
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
2252 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE CONTRIBUICOES E SUBVENCOES A ONGS, OG 520.536,22
41 CONTRIBUIÇÕES 335.536,22
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 185.000,00
0217 PPCA - PAC I - ABRIGO INST PROF JULINDA PEIXOTO DE OLIVEIRA 679.011,57
2275 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (CRIANÇAS E ADOLES) 632.972,45
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 226.136,59
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.042,83
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 134.268,39
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.695,22
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.829,42
2294 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - IDOSOS 46.039,12
41 CONTRIBUIÇÕES 46.039,12
244 Assistência Comunitária 18.332.389,53
0046 CONSELHO TUTELAR 981.322,21
2299 CONSELHO TUTELAR 981.322,21
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 464.022,35
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 122.805,25
14 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 95.679,84
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.333,95
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.480,82
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00
0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E EMERGENCIAS 4.277.096,57
2284 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E 4.277.096,57
CALAMIDADE
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.091.996,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.700,19
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2284 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E 4.277.096,57
CALAMIDADE
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.400,38
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.120.000,00
0058 CREAS/PAEFI 634.516,56
2278 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 634.516,56
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 145.935,37
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.759,88
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.981,39
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.066,40
30 MATERIAL DE CONSUMO 44.268,38
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.600,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 37.100,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.268,38
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.268,38
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.268,38
0064 PROTECAO BASICA/CRAS/PAIF 1.636.692,86
2279 PROTECAO SOCIAL BÁSICA 1.636.692,86
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.066,40
30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.600,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 37.100,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.746,46
41 CONTRIBUIÇÕES 3.180,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000.000,00
0079 CONTROLE SOCIAL 3.127.060,14
2295 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 185.187,04
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.300,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.120,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.300,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2295 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 185.187,04
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.066,40
30 MATERIAL DE CONSUMO 11.066,40
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.700,19
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.834,05
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.800,00
2296 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 53.139,40
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.869,51
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.869,51
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.700,19
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.700,19
2297 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 85.800,38
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.400,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.700,19
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.700,19
2298 CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS MUNICIPAIS: MULHER. LGBT, IGUALDADE RACIAL E PESSOA COM DEFICIENCIA 85.800,38
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.400,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.700,19
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.700,19
4040 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 137.800,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.200,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.200,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.900,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 5.300,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 21.200,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.900,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.600,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.600,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.900,00
4066 BLOCO SEGURANÇA ALIMENTAR 2.579.332,94
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 212.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.699,26
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.633,68
30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 106.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 530.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 479.893,59
2276 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 64.534,20
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.400,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.067,10
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.067,10
2277 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 415.359,39
14 DIÁRIAS - CIVIL 25.454,32
30 MATERIAL DE CONSUMO 20.122,50
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 53.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22.134,19
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.134,19
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.134,19
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.600,00
41 CONTRIBUIÇÕES 3.180,00
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 106.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.600,00
0216 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO PROG BOLSA FAMILIA 713.252,17
2272 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 713.252,17
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 37.168,59
30 MATERIAL DE CONSUMO 37.168,59
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.300,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 37.168,59
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
41 CONTRIBUIÇÕES 3.180,00
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 106.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.066,40
96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 21.200,00
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 5.546.866,49
2280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CIDADANIA 312.162,07
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.695,22
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CIDADANIA 312.162,07
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.042,48
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.355,98
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.067,10
30 MATERIAL DE CONSUMO 11.067,10
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.134,19
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.800,00
2282 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VACA MECANICA/PROGRAMA LEITE PARA TODOS E OUTROS) 4.063.137,55
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 390.603,38
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.699,26
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 111.635,31
30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 239.199,60
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
2283 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.097.366,87
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.066,40
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.700,09
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.400,38
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.200,00
4041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LGBT+ 74.200,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 26.500,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.900,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.200,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.600,00
0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 462.288,94
2291 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 462.288,94
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.879,94
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.952,67
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.066,40
30 MATERIAL DE CONSUMO 76.118,35
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 37.100,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.462,24
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.529,34
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2291 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 462.288,94
41 CONTRIBUIÇÕES 3.180,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0279 PROGRAMA BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC 473.400,00
2292 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 473.400,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 20.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.400,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 118.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
09 Previdência Social 85.050.186,42
272 Previdência do Regime Estatutário 85.050.186,42
0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 85.050.186,42
2213 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 84.700.186,42
01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 77.807.206,25
03 PENSÕES 6.890.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.980,17
2306 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS -TAXA ADMINISTRATIVA 350.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
10 Saúde 184.427.276,98
122 Administração Geral 31.275.645,11
0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 1.700.584,77
4013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL 1.700.584,77
30 MATERIAL DE CONSUMO 956.798,40
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.780,64
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 295.122,55
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.979,99
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 368.903,19
0079 CONTROLE SOCIAL 29.255.815,93
2217 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 164.530,84
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 11.067,10
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2217 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 164.530,84
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.201,29
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.201,29
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 11.067,10
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73.780,64
2218 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 29.091.285,09
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.074.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.023.410,11
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.756.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 6.890.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 530.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.315.184,46
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.438,38
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.338,79
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.120.000,00
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.802.000,00
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 221.341,92
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 207.323,60
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 131.034,41
0199 PROGRAMA PARA SAÚDE - SUS 245.463,77
4064 Manutenção das atividades do SUS 245.463,77
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.463,77
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 73.780,64
2214 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 73.780,64
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 73.780,64
301 Atenção Básica 62.087.045,51
0102 ATENCAO BASICA 62.087.045,51
1119 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 7.420.678,85
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.217.882,45
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.202.796,40
2224 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE 4.828.835,83
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2224 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE 4.828.835,83
30 MATERIAL DE CONSUMO 2.544.515,96
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 44.268,39
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 664.025,74
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.025,74
2225 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA E-MULTI 3.415.988,46
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.828.683,62
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 672.953,51
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 721.127,32
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 88.536,76
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.853,67
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93.620,16
2226 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MAIS MEDICOS 17.206.002,58
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.677.600,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.083.252,70
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.026.348,20
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 287.744,49
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.134,19
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.106.709,58
2227 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 98.866,09
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 44.268,39
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.426,85
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.426,85
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.213,42
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.317,16
2228 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BUCAL 9.042.258,26
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.345.561,38
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.849.800,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.575.690,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 3.409,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 946.560,35
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.223,08
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 179.702,82
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117.311,21
2229 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 59.025,21
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.811,67
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2229 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 59.025,21
30 MATERIAL DE CONSUMO 8.014,84
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.707,35
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.491,35
2230 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 19.840.318,39
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 137.800,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.186.400,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.471.850,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 22.134,19
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.067,10
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.067,10
2302 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA 175.071,84
14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 11.959,98
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.959,98
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.759,88
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 65.346.479,47
0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 212.753,88
4063 Ações de Enfrentamento a Emergência em Saúde Pública 212.753,88
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 56.798,40
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.559,28
30 MATERIAL DE CONSUMO 45.998,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.199,60
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.198,60
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
0102 ATENCAO BASICA 2.020.324,24
2223 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR - SAD 2.020.324,24
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.178.705,79
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 375.075,24
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 212.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 73.780,64
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.201,29
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.402,58
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.158,70
0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 63.113.401,35
1139 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLINICA 3.498.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.650.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
1139 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLINICA 3.498.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 848.000,00
2231 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 1.004.072,37
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 506.696,55
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 114.750,59
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.005,63
14 DIÁRIAS - CIVIL 28.736,87
30 MATERIAL DE CONSUMO 51.646,44
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.268,39
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.646,44
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.321,46
2232 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS 2.255.297,07
14 DIÁRIAS - CIVIL 3.409,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 144.158,90
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.506,17
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.010.820,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.402,58
2233 Manutenção das Atividades da Central de Regulação e do Núcleo de Informação em Saúde- NIS 742.044,04
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 399.459,95
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124.533,08
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 153.861,82
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 13.280,52
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.600,65
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.960,40
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.134,20
2234 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL 1.740.868,39
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 492.751,18
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 561.275,62
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 434.600,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 83.719,86
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.200,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.268,39
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.839,92
2235 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CEO E LRPD 3.050.068,10
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.292.873,84
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 760.617,68
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 644.642,92
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2235 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CEO E LRPD 3.050.068,10
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 101.742,12
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.280,52
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.916,96
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73.780,64
2238 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD E DEMAIS PROGRAMAS 3.163.609,75
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 854.360,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.173,80
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 186.560,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 4.426,85
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.134,19
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 597.999,00
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 287.744,49
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.195.998,00
2239 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU 4.854.282,88
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.538.442,03
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 564.980,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 943.400,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 478.399,20
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.426,85
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 207.939,34
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.695,46
2240 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H 16.202.960,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.958.900,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.609.100,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.439.060,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 5.300,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 2.650.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.600,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 212.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 318.000,00
2241 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E 26.287.391,04
TEJUCUPAPO E POLICLINI
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.594.800,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.469.107,16
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.829.951,80
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2241 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E 26.287.391,04
TEJUCUPAPO E POLICLINI
30 MATERIAL DE CONSUMO 1.590.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143.519,76
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 358.799,40
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298.999,50
2301 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E MÃE CORUJA 56.211,91
14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 23.919,96
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.979,99
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.959,98
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.959,98
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196,00
2303 MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE MENTAL: CAPS E AMBULATÓRIO 258.595,80
14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 106.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.600,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.200,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 119.599,80
303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.121.853,08
0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 9.305.653,08
2244 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 9.305.653,08
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 564.980,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 345.571,09
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 337.610,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 7.616.415,04
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 215.279,64
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 159.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.055,93
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.527,96
0109 FARMÁCIA VIVA 816.200,00
2245 IMPLANTAR E MANTER A FARMÁCIA VIVA 816.200,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 318.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.600,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2245 IMPLANTAR E MANTER A FARMÁCIA VIVA 816.200,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.600,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00
304 Vigilância Sanitária 4.080.393,69
0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 4.080.393,69
2247 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 4.080.393,69
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 551.200,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.948.068,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.240.200,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 7.513,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 139.487,94
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.240,25
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124.759,88
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 11.424,25
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.499,95
305 Vigilância Epidemiológica 11.515.860,12
0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 11.515.860,12
2246 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, 11.489.548,16
ACIDENTES, VIOLENCIAS
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.504.616,03
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.068.180,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.268.699,79
14 DIÁRIAS - CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 298.999,50
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.639,82
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 239.199,60
2304 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA AMBIENTAL: ESQUISOSTOMOSES, CNPD, LEISCHIMANIOSE, RAIVA E 26.311,96
VIGI-ÁGUA
14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 11.959,98
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.979,99
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.979,99
11 Trabalho 55.335,48
333 Empregabilidade 55.335,48
0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 55.335,48
2143 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS 55.335,48
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2143 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS 55.335,48
30 MATERIAL DE CONSUMO 22.134,19
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.067,10
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.134,19
12 Educação 272.646.160,78
306 Alimentação e Nutrição 15.453.000,00
0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E EMERGENCIAS 353.000,00
4014 ACOES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 353.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 53.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLA SUSTENTAVEL 15.100.000,00
2078 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL NAS CRECHES 4.000.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000.000,00
2079 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NA PRE ESCOLA 4.000.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000.000,00
2080 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.000,00
2081 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS ( EJAI) 1.000.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00
2082 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA ESPECIAL 300.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
2083 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA DOS QUILOMBOLAS 800.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
361 Ensino Fundamental 191.997.340,09
0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO ENS FUNDAMENTAL 650.000,00
1132 PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR 500.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
2288 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 150.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.673.000,00
2093 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.673.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.053.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
0020 EXP E MELHORIA CONTINUA DA GESTAO ADM E PED DA SEC DE EDUCACAO 6.000.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
1004 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMÓVEIS 6.000.000,00
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.000.000,00
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 180.000,00
2096 AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - GESTÃO PDDE 30.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
2097 IMPLEMENTAÇAO DA GESTA COLEGIADA DO SISTEMA DE ENSINO 150.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 176.529.340,09
1035 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ENSINO 13.000.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000.000,00
2086 APOIO AOS CONSELHOS DA AREA EDUCACIONAL 856.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 650.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16.000,00
2087 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E INOVAÇAO 24.382.799,90
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.307.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.830.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.886.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 1.999.871,57
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.100.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 159.928,33
2089 MANUTENCAO DA BOLSA ESTAGIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DO MAGISTERIO 1.050.000,00
18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
2090 PROMOÇAO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 1.300.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 100.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2091 DISTRIBUICAO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR 5.500.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
2177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 11.672.824,94
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 333.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 475.577,80
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 836.818,27
14 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.271,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.937.817,41
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 4.340,04
2178 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO 2.500.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500.000,00
2182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% 113.267.715,25
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.644.175,22
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.380.493,07
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.220.912,77
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22.134,19
4015 MANUTENCAO DE ATIVIDADES PREDIAIS DAS UNIDADES DA EDUCACAO 3.000.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
0280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO 1.965.000,00
4010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO - QSE 1.965.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000,00
362 Ensino Médio 100.000,00
0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00
2099 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
363 Ensino Profissional 100.000,00
0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 100.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
364 Ensino Superior 18.566.042,88
0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO SUPERIOR 5.000.000,00
2101 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS UNIVERSITARIOS 5.000.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000.000,00
0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 13.566.042,88
1114 AMPLIACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA AMESG 232.091,85
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 232.091,85
1115 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA AMESG 632.735,16
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 632.735,16
1116 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA AMESG 536.136,59
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 536.136,59
1117 REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES PARA INCLUSAO DE PESSOAS 147.561,27
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 147.561,27
2215 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR 5.706.277,74
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.128.876,44
08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 59.799,90
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.435.197,60
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.425.629,62
14 DIÁRIAS - CIVIL 21.200,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 149.499,75
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.378,07
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.739,87
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 119.599,80
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 281.356,69
2216 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 5.987.848,85
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 358.799,40
08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 11.959,98
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.272.396,20
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.734.197,10
14 DIÁRIAS - CIVIL 21.200,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 239.199,60
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.939,97
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 59.799,90
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 147.561,27
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 995.643,86
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 92.839,92
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
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10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2216 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 5.987.848,85
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.378,07
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 28.933,58
2219 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PROPAGANDA DA AMESG 91.880,07
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.699,90
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.180,17
2289 MANUTENCAO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 110.186,68
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 41.139,58
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.956,18
30 MATERIAL DE CONSUMO 15.045,46
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.045,46
2290 MANUTENCAO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUACAO - LATO SENSO 121.324,67
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 44.789,19
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.493,94
30 MATERIAL DE CONSUMO 10.329,29
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.712,25
365 Educação Infantil 42.212.003,36
0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 170.000,00
2102 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 170.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 7.500.000,00
1038 CONSTRUCAO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE CRECHES 7.500.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.500.000,00
0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 34.542.003,36
2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO BASICA INFANTIL - 30% 4.790.523,59
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.845,83
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.799,90
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 108.474,44
30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.667,40
96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.736,02
2190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70% 29.751.479,77
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70% 29.751.479,77
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.215.628,18
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.549.207,38
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.975.577,11
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.067,10
366 Educação de Jovens e Adultos 4.217.774,45
0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICACAO E DES DA EDUCACAO ESPECIAL 3.700.000,00
2107 ACESSO E PERMANENCIA NA EDUCAÇAO ESPECIAL 3.700.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 226.707,35
2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30% 226.707,35
14 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 62.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 61.723,92
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.983,43
0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 11.067,10
2195 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 70% 11.067,10
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.067,10
0247 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 280.000,00
2105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS 130.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
2106 REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 150.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
13 Cultura 24.334.568,46
122 Administração Geral 1.658.434,27
0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 1.658.434,27
2198 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE FESTIVIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 100.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
2199 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 150.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
2200 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL 360.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2200 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL 360.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2201 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 100.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
2202 FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA 450.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
2203 PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS 150.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 30.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
2204 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 348.434,27
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.217,13
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.217,14
14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 50.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
392 Difusão Cultural 22.676.134,19
0079 CONTROLE SOCIAL 350.000,00
2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 350.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 9.086.134,19
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
1095 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA INFRA ESTRUTURA TURISTICA 1.300.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00
1096 CONSTRUCAO E INSTALACAO DE CENTROS DE APOIO AO TURISTA - CAT 170.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2158 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - CULTURAL 6.236.134,19
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 126.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.039.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.099.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.134,19
4022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMATICA 250.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4023 QUALIFICACAO DO SETOR TURISTICO E REALIZACAO DE EVENTOS 365.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
4024 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E CIENTIFICAS 350.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4025 IMPLANTACAO E GESTAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO 150.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4026 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO 115.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4027 PRESERVACAO E RECUPERACAO DO SITIO HISTORICO 150.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
4027 PRESERVACAO E RECUPERACAO DO SITIO HISTORICO 150.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 11.873.499,04
1097 GESTAO DE EQUIPAMENTOS 250.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1098 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DO CINE TEATRO POLYTHEAMA 800.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
1099 ESTRUTURACAO DE MECANISMO E REQUERIMENTO DO CINE TEATRO 110.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
2162 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 10.163.499,04
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 200.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.863.499,04
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00
4028 PROGRAMA DE FORMACAO, CAPACITACAO E OFICINAS PARA CULTURA 150.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4029 PROMOCAO DO DESTINO GOIANA 150.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4030 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 250.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
0289 LEI PAULO GUSTAVO 855.911,96
2305 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LPG - LEI PAULO GUSTAVO 855.911,96
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 70.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 152.685,74
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 391.111,88
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2305 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LPG - LEI PAULO GUSTAVO 855.911,96
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 71.976,55
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.137,79
0290 LEI ALDIR BLANC 510.589,00
2307 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI ALDIR BLANC 510.589,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 62.778,54
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.589,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.221,46
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
14 Direitos da Cidadania 360.000,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 360.000,00
0288 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 360.000,00
4061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 360.000,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
15 Urbanismo 161.152.486,74
122 Administração Geral 81.432.725,31
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 81.432.725,31
2116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS 28.576.059,79
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.426.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.111.222,05
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.045.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 8.678.114,08
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 21.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS 28.576.059,79
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.440,66
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.283,00
2117 MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO 1.392,10
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 696,05
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 696,05
2118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA LIMPEZA PÚBLICA 25.471.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.994,75
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 214.005,25
2119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA 26.320.881,32
30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.440,66
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.440,66
2120 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS PUBLICOS 350.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
2121 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL 1.392,10
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 696,05
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 696,05
2122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS E MERCADOS 167.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
4035 MANUTENCAO DAS PRACAS, PARQUES, CANTEIROS E JARDINS 545.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 51.823.530,90
0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 9.960,30
1106 PT 2014 - PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDOS EM DISVERSAS RUAS 3.320,10
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.320,10
1107 PR 2014 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JULIO RABELO 3.320,10
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.320,10
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
1133 PT 2015 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE 3.320,10
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.320,10
0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 51.811.357,20
1052 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 3.757.388,70
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.757.388,70
1061 MELHORIA E AMPLIACAO URBANA E RURAL 45.343.231,99
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.343.231,99
1066 PROTECAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO NATURAL E HISTORICO CULTURAL 2.120.736,51
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.120.736,51
2132 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS 590.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 590.000,00
0230 CIDADE DO POVO 2.213,40
1138 AMPLIACAO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELIA CARNEIRO PEDROSA 2.213,40
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.213,40
452 Serviços Urbanos 27.674.888,61
0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 6.537.757,17
2135 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO 6.375.228,38
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 281.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.999.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 11.067,10
30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 65.000,00
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 11.067,10
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 424.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.134,20
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.959,98
4002 ABASTECIMENTO D'AGUA EMERGENCIAL ATRAVES DE CAMINHAO PIPA NA ZONA URBANA E RURAL 162.528,79
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.088,13
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.440,66
0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 17.777.131,44
1094 ESTRUTURAR PONTO DE ACOMODAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS E PASSAGEIROS 298.999,50
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 298.999,50
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
2166 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 14.344.951,47
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.686.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.535.000,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 110.670,95
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 150.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.067,10
2167 REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRAFICA, SEMAFORICA E MONITORAMENTO ELETRONICO 2.642.213,42
30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.213,42
2169 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO DE TRANSPORTE 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
2172 CRIAÇÃO E FOMENTO DE UM SISTEMA PUBLICO DE TRANSPORTE 70.967,05
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.067,10
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.899,95
2176 INSERCAO DE UMA POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO 80.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
4001 ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCACAO E ESTATISTICA DE TRANSITO 90.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4009 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ELABORACAO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA 150.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
0281 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 3.360.000,00
4011 MANUTENCAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 3.360.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
482 Habitação Urbana 221.341,92
0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 221.341,92
1074 OBRAS EM HABITACAO POPULAR, MINHA CASA MINHA VIDA E OUTROS 221.341,92
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
1074 OBRAS EM HABITACAO POPULAR, MINHA CASA MINHA VIDA E OUTROS 221.341,92
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 221.341,92
18 Gestão Ambiental 6.244.543,88
122 Administração Geral 3.218.000,00
0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 3.218.000,00
2149 ATENDER AS DEMANDAS DA COLETA SELETIVA DO PGIRS E MINISTERIO PUBLICO 250.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
2150 DIVULGAR A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DO EQUILIBRIO AMBIENTAL 90.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
2151 INCREMENTAR O PODER DE FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E CONHECIMENTO 198.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00
2155 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DE PESCA 1.100.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
4036 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTAL 100.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4037 MANUTENCAO DA CLINICA VETERINARIA ANIMAL 1.300.000,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
4038 MANUTENCAO DO ABRIGO DOS ANIMAIS 180.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
4038 MANUTENCAO DO ABRIGO DOS ANIMAIS 180.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
542 Controle Ambiental 3.026.543,88
0287 PROGRAMA MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3.026.543,88
4042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMAG - AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.543,88
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 114.543,88
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4043 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 380.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4045 AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTEAL 185.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4046 IMPLANTAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E O MONITORAMENTO AMBIENTAL 115.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4047 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES NA ÁREA AMBIENTAL 95.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4048 PROGRAMA DE COPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CORPO TÉCNICO 82.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
4048 PROGRAMA DE COPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CORPO TÉCNICO 82.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
4049 INCREMENTAR AS AÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 110.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4050 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE 85.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
4051 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA AMBIENTAL 50.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4052 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 35.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4053 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL 55.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4054 FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS 45.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4055 FOMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 360.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
4056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 360.000,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4057 PROGRAMA DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFICINAS AMBIENTAIS 50.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
4058 PROMOÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS 40.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4059 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS 60.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4060 GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL 40.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
19 Ciência e Tecnologia 1.506.528,71
571 Desenvolvimento Cientifico 123.600,00
0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 123.600,00
2255 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO CIENCIA 123.600,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.100,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.500,00
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.382.928,71
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 1.382.928,71
2146 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1.252.928,71
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.434,77
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 813.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 172.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.280,52
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.213,42
2147 ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E ESTADO 130.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
20 Agricultura 1.830.328,06
122 Administração Geral 1.830.328,06
0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 1.830.328,06
1072 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM E OUTROS 150.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
2152 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 480.328,06
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.328,06
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
2153 CULTIVAR TERRA, RECUPERAR ESTRADAS E PERFURAR POCOS 650.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
2154 ESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO 550.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
23 Comércio e Serviços 515.299,73
691 Promoção Comercial 515.299,73
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 515.299,73
2256 ATRAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADOES 35.414,69
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.280,50
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.134,19
2257 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 87.450,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39.750,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.700,00
2260 FORTALECIMENTO DE VOCAÇÕES E ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS 107.966,98
30 MATERIAL DE CONSUMO 17.360,15
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.800,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.806,83
2261 PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL 138.468,06
30 MATERIAL DE CONSUMO 22.134,19
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 4.426,85
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.200,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.800,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.067,10
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.839,92
2262 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO TECNOLOGICA POVOACAO DE SAO LOURENCO 146.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 31.800,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.500,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.800,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.900,00
24 Comunicações 40.000,00
122 Administração Geral 40.000,00
0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 40.000,00
2022 CRIACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PORTAL DO MUNICIPIO 40.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
27 Desporto e Lazer 8.308.000,00
813 Lazer 8.308.000,00
0285 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 8.308.000,00
1140 CONSTRUÇAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE APOIO AOS ESPORTES 1.350.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
4018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 3.568.000,00
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 724.000,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 736.000,00
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 358.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
4019 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E ASSEMELHADOS 2.870.000,00
14 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 180.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.000,00
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL 520.000,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 100.000,00
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 200.000,00
28 Encargos Especiais 670.847,38
843 Serviço da Dívida Interna 261.781,26
0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.969,41
0007 AMORTIZACAO DE DIVIDA PUBLICA 8.969,41
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 8.969,41
0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 252.811,85
0010 CUMPRIR O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 252.811,85
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 252.811,85
846 Outros Encargos Especiais 409.066,12
0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 409.066,12
0008 PRECATORIOS E SENTENCAS DA JUSTICA 402.425,85
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 402.425,85
2214
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA
10150043/0001-07 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 2558, Data: 19/12/2022
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.640,27
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.213,42
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.426,85
99 Reserva de Contingência 924.000,00
999 Reserva de Contingência 924.000,00
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 924.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 924.000,00
99 A CLASSIFICAR 924.000,00
TOTAL 924.000.000,00
Despesas
Programana T o t a l
Outras
Despesas de
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
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EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Reserva de
Obras
Outros
0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 500.000,00 0,00 150.000,00 0,00 650.000,00
0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 3.000.000,00 0,00 3.943.000,00 0,00 6.943.000,00
0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0020 EXP E MELHORIA CONTINUA DA GESTAO ADM E PED DA SEC DE EDUCACAO 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00
0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICACAO E DES DA EDUCACAO ESPECIAL 3.500.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 3.700.000,00
0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 5.979,99 403.903,19 0,00 1.503.455,47 0,00 1.913.338,65
0046 CONSELHO TUTELAR 53.000,00 53.000,00 0,00 875.322,21 0,00 981.322,21
0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E EMERGENCIAS 0,00 0,00 0,00 4.630.096,57 0,00 4.630.096,57
0058 CREAS/PAEFI 53.000,00 53.000,00 0,00 528.516,56 0,00 634.516,56
0064 PROTECAO BASICA/CRAS/PAIF 53.000,00 1.053.000,00 0,00 530.692,86 0,00 1.636.692,86
0079 CONTROLE SOCIAL 663.600,00 4.243.480,64 0,00 27.825.795,43 0,00 32.732.876,07
0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO2.300.000,00 600.000,00 0,00 6.186.134,19 0,00 9.086.134,19
0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 600.000,00 0,00 12.931.933,31 0,00 13.531.933,31
0102 ATENCAO BASICA 5.217.882,45 2.591.343,35 0,00 56.298.143,95 0,00 64.107.369,75
0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.661.959,98 3.144.967,56 0,00 57.306.473,81 0,00 63.113.401,35
0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 285.679,54 0,00 15.310.574,27 0,00 15.596.253,81
0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 21.527,96 0,00 9.284.125,12 0,00 9.305.653,08
0109 FARMÁCIA VIVA 0,00 53.000,00 0,00 763.200,00 0,00 816.200,00
0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 450.000,00 0,00 9.442.212,89 0,00 9.892.212,89
0199 PROGRAMA PARA SAÚDE - SUS 0,00 50.000,00 0,00 195.463,77 0,00 245.463,77
0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 7.509.960,30 0,00 0,00 0,00 0,00 7.509.960,30
0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUN 0,00 33.939,97 0,00 74.159,88 0,00 108.099,85
0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇOES DA CPL 0,00 60.000,00 0,00 250.700,00 0,00 310.700,00
0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 222.134,19 0,00 4.214.102,25 0,00 4.436.236,44
0210 APOIO GER E TEC AS AÇOES DA SEC DE POLITICAS SOCIAIS E DESP 556.798,40 708.935,64 0,00 3.384.873,72 0,00 4.650.607,76
0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA103.000,00 1.171.066,40 0,00 2.542.369,24 0,00 3.816.435,64
0216 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO PROG BOLSA FAMILIA 50.000,00 90.000,00 0,00 573.252,17 0,00 713.252,17
0217 PPCA - PAC I - ABRIGO INST PROF JULINDA PEIXOTO DE OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 679.011,57 0,00 679.011,57
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 2.253.000,00 3.649.467,10 6.766.000,00 156.386.661,03 924.000,00 169.979.128,13
0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 47.685.310,42 4.181.388,70 0,00 6.703.757,17 0,00 58.570.456,29
0230 CIDADE DO POVO 0,00 0,00 0,00 2.213,40 0,00 2.213,40
0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL 0,00 52.803,79 0,00 1.447.230,59 9.933.578,67 11.433.613,05
0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLA SUSTENTAVEL 0,00 0,00 0,00 15.100.000,00 0,00 15.100.000,00
0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 21.100.000,00 8.000.000,00 0,00 182.198.050,80 0,00 211.298.050,80
0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL0,00 0,00 0,00 11.067,10 0,00 11.067,10
0247 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS0,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 0,00 823.000,00 0,00 4.225.328,06 0,00 5.048.328,06
0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA 0,00 250.000,00 0,00 3.193.000,00 0,00 3.443.000,00
0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 174.106,39 73.780,64 8.969,41 86.952.810,66 0,00 87.209.667,10
0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 341.867,10 296.420,54 0,00 3.369.699,44 0,00 4.007.987,08
0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS2.248.559,42 3.476.563,92 0,00 59.058.963,07 0,00 64.784.086,41
0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 30.000,00 30.000,00 0,00 402.288,94 0,00 462.288,94
0279 PROGRAMA BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC118.000,00 150.000,00 0,00 205.400,00 0,00 473.400,00
0280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO0,00 1.500.000,00 0,00 465.000,00 0,00 1.965.000,00
0281 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 0,00 200.000,00 0,00 3.160.000,00 0,00 3.360.000,00
0283 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DA MULHER 50.000,00 50.000,00 0,00 360.300,00 0,00 460.300,00
0284 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DOS DISTRITOS 21.200,00 21.200,00 0,00 167.200,00 0,00 209.600,00
Despesas
Programana T o t a l
Outras
Despesas de
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
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EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
Reserva de
Obras
Outros
0285 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 1.450.000,00 500.000,00 0,00 6.358.000,00 0,00 8.308.000,00
0287 PROGRAMA MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 0,00 330.000,00 0,00 2.696.543,88 0,00 3.026.543,88
0288 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 20.000,00 30.000,00 0,00 310.000,00 0,00 360.000,00
0289 LEI PAULO GUSTAVO 0,00 170.137,79 0,00 685.774,17 0,00 855.911,96
0290 LEI ALDIR BLANC 0,00 170.000,00 0,00 340.589,00 0,00 510.589,00
TOTAL 98.220.224,45 49.443.740,92 6.774.969,41 758.703.486,55 10.857.578,67 924.000.000,00
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
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Quadro 20
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 77.617.204,86
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 37.789.106,31
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.984.935,66
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.495.910,19
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 769.638.203,57
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.147.096,36
SUBTOTAL 917.672.456,95
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -25.162.093,56
1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -4.040.910,63
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.000.000,00
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -1.612.936,10
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -59.058.293,78
SUBTOTAL -90.874.234,07
TOTAL 826.798.222,88
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
35.010.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 3.000.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 3.000.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 478.549.242,03
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 77.807.206,25 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00 NV 6.890.000,00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.11.00 NV 8.992.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.91.00 NV 6.997.198,60 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 330.993,62 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 2.477.961,26 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 103.495.759,73
Percentual Aplicado: 45,36 %
Despesa Líquida: 375.053.482,30
Percentual Aplicado: 3,87 %
Despesa Líquida: 32.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 2558, Data: 19/12/2022
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 513.559.242,03
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 247.165,14
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.897.079,38
SUB TOTAL 758.703.486,55
155.362.582,17
TOTAL 914.066.068,72
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 147.663.965,37
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.774.969,41
SUB TOTAL 154.438.934,78
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.857.578,67
TOTAL 165.296.513,45
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 758.703.486,55
DESPESAS DE CAPITAL 154.438.934,78
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.857.578,67
TOTAL DE DESPESA 924.000.000,00
TOTAL 924.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 77.617.204,86
CONTRIBUIÇÕES 37.789.106,31
RECEITA PATRIMONIAL 10.984.935,66
RECEITA DE SERVIÇOS 4.495.910,19
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 769.638.203,57
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.147.096,36
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 55.451.905,55
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -59.058.293,78
SUB TOTAL 914.066.068,72
914.066.068,72 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 155.362.582,17
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.797.562,52
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.136.368,76
SUB TOTAL 9.933.931,28
TOTAL 165.296.513,45
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 917.672.456,95
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 55.451.905,55
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -59.058.293,78
RECEITAS DE CAPITAL 9.933.931,28
TOTAL DE RECEITAS 924.000.000,00
TOTAL 924.000.000,00