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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Lei da Câmara
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-04-04
EmentaDenomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana.
native_id2016

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Propositura Apreciada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-11T11:41:07.499986-03:00 Aprovado 12 0 0
2024-04-09T12:39:37.180370-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
PROJETO DE L I N° 004 / 2024
DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 10 - Fica denominada de Professor Aguinaldo Gomes Marinho, a rua principal
do Loteamento FITEG, a qual tem início na Avenida Nunes Machado entre os
números dos imóveis 119 e 220, e término no lado esquerdo do imóvel número 25,
com a calçada arredondada, e do lado direito um imóvel com 10andar, nesta cidade
de Goiana/PE.
Art. 2
0
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3
0
- Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães, em 07 de fevereiro de 2024
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
SIta: www.goiana.pe.leg.br
c S ro r.
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos 05 goianense s
JUSTIFICATIV A
Nascido no dia 22 de março de 1958, no distrito de Macujê, Município da
AliançalPE, filho de Josefa Ferreira Marinho e Severino Gomes Marinho, vindo a
residir em Goiana, com apenas, 16 anos.
Iniciou sua vida estudantil nas Escolas Reunidas João Pereira de Lira, na terra em
que nasceu, e em 1974, já residindo em Goiana, foi estudar na Escola Comercial
Monsenhor Fabrício e paralelamente, trabalhava nas Casas Pernambucanas.
Também trabalhou como marchante no Mercado Público de Goiana, profissão que
herdou de seu pai. Em face às circunstâncias, exerceu atividades profissionais
adversas aos seus objetivos, que sempre foi tomar-se um educador.
Iniciou sua trajetória na área pedagógica, como Auxiliar de Disciplina, Na Escola
do Grupo João Santos, na Ilha de Itapessoca. Focado em seu objetivo, prestou
vestibular na Faculdade de Professores de Goiana, e, aprovado, cursou licenciatura
plena em História, graduando-se na mesma faculdade, em História do Brasil.
No decorrer de sua vida profissional, foi professor do Município de Goiana e prestou
concurso público no Estado de Pernambuco, tendo sido aprovado para o cargo de
Professor do Ensino Médio, lecionando, dentre outras, nas escolas José Pinto de
Abreu e Benígno Pessoa de Araújo. Na Faculdade Professor Dirson Maciel de
Barros, em Goiana, foi professor e Diretor Pedagógico.
Professor Aguinaldo, como era conhecido, realizou seu sonho de ser professor e
destacou-se em sua classe, por ser carismático, compreensivo, bondoso e
companheiro, o que o credencia a esta justa homenagem.
Por tudo que fora dito, esperamos dos nobres Pares, num ato de justiça, a aprovação
de nossa proposta.
Plenário Vereador Clóvis Fonte , m 07 de fevereiro de 2024.
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Ta[efax: (8'1) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-'0
Sita: www.goiana.pe.leg.br
-CASA JOS~PINTOOEABREU￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos OSgOlanenses
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 004/2024, DE AUTORIA
DO VEREADOR EDUARDO BATISTA, QUE "DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O parecer sobre o Projeto de Lei n°. 004/2024 de autoria do nobre
Vereador Eduardo Batista, objetiva denominar de Professor Aguinaldo
Gomes Marinho, a rua principal do Loteamento FITEG, que se inicia na
Avenida Nunes Machado entre os imóveis e números 119 e 220 e
termina no imóvel de número 25, do lado e qu o ual possui a
calçada arredondada, e do lado direito o im~rehcB ó1~ c; .,~esta cidade
de Goiana/PE. ' Z--
A proposta em questão, lida na Sessão
recebido emendas ou substitutivos, enquanto nesta Comissão.
Prosseguindo com o processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi a proposição encaminhada a este Colegiado, para análise
de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo artigo 39, IH, § lOdo Regimento Interno.
Verifica-se que a matéria examinada se encontra escrita de forma regular
e atende as regras técnicas do processo legislativo; obedece as regras de
ortografia, estando, desta forma, em condições de ser aprovado quanto aos
aspectos constitucional, legal e jurídico, que cumpre a esta Comissão
analisar.
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sita: www.goiana.pe.le9.br
Relator da propositura e tendo observado a justificativa do autor, que
consciente busca fazer justiça a esse grande homem que tanto fez por
nosso município, educando e incentivando jovens e adultos a nunca
desistirem de seus sonhos na~upo ue es proporcione melhor~~
condições de vida. .~\j ~~
f..)j
--CASA JOSÉPINTODEABREU￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
iTrabalhando para todos os goianE'nses
Assim sendo, não havendo óbices na tramitação da proposiçao,
manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n." 004,
de 07 de fevereiro de 2024, no que esperamos ser acompanhado pelos
demais membros deste Colegiado, assim como pelos demais Vereadores
que compõem este Poder. É O NOSSO PARECER.
Plenário Vereador Clovis Fontenelle Guimarães, em 22 de fevereiro de
2024.
tPf_~ Jo~)G
Vereador Mário do Peixe - Relator
-----
Vere
. ,__ ...,.--
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, n5 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3625-0141 / Telefax: (81) 3625-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.leg.br
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