CONFERE A
SOB O PALIO LEI ORGÂNICA EM SEUART,30,IV,
e DO ART,10,II, "é", 00 REGIMENTO INTERNO,
PROMIJ-GO
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ESENTE PROJETO DE DECRETO
LEGISlATIVO M
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PROJETODE DECRETOLEGISLATIVO Nº 006/
Art. 1º a MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU ao Exmo.
Senhor EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO- Prefeito do Município de
Goiana, Pernambuco.
JOSÉ
PINTO DE ABREU E DÁ OUTRAS --- --
PROVIDÊNCIAS.
Art.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Clovis Fontenelle Guimarães, em 11 de março de 2024.
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Ver. Ramon Aranha
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (8'1)3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: n.408.655/0001-10
Sita: www.goiana.pe.leg.bl..
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando PlIra todos os goianenses
JUSTIFICATIVA
Eduardo Honório Carneiro, trata-se de um irmão goianense de raízes modestas e de
coração gigante. Filho de um humilde mascate e de uma dedicada lavadeira. Nasceu
em 12 de dezembro de 1958 e viveu sua infância na Rua do Fundo da Mala, donde
herdou a essência de sua humildade, que moldaram sua personalidade.
Dinâmico e determinado como é, desde cedo assumiu a responsabilidade familiar
junto à sua mãe, pois perdera seu pai ainda criança. Fatores decisivos para se
preparar para a vida, estudando, constituindo amizades, convivendo com todos sem
distinção.
Ao ser admitido como Office Boy no DETRAN, atualmente CIRETRAN, graças a sua
boa índole, principalmente no tocante ao bom atendimento, a solidariedade para
com todos que dele necessitavam, Eduardo galgou vários degraus, chegando a
direção geral daquela instituição.
Devida a sua atuação na ClRETRAN, onde teve a oportunidade de demonstrar seu
verdadeiro eu, sendo uma pessoa altamente comunicativa, conciliadora, passiva,
prestativa, e etc., mesmo sem presunção, iniciou aí, sua vida na política. Detentor de
obstinação inabalável se iniciou na política e optou pelo grupo liderado por Osvaldo
Rabelo Filho (Osvaldinho), de quem conquistou a amizade e a confiança. Eduardo
Honório ingressou na política sendo eleito Vice-Prefeito na chapa de Osvaldinho e
posteriormente, com os votos do eleitorado goianense, tornou-se prefeito de Goiana,
cujo município administra com paixão e comprometimento, realizando uma
excelente administração, recebendo a aprovação de aproximadamente 80% (oitenta
por cento) da população, inclusive de seus mais ferrenhos opositores.
Vale salientar, que a recuperação econômica do Município de Goiana,
reconquistando a primazia de ter uma excelente arrecadação motivada pelo
crescimento industrial e empresarial, proporciona ao nosso querido Eduardo,
condições de realizar feitos tais como: Pavimentação em quase toda a extensão do
município; aquisição própria de uma frota automotiva invejável, destacando-se
ambulâncias equipadas com UTI, caminhões pipa; construção das UPAS e da UPINHA;
melhorias visíveis e consideráveis na Policlínica Nossa Senhora da Vitória; construção
de três Creches padrão (FNDE); melhorias notáveis nas áreas de educação e saúde,
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (8i) 3626-0141 / Te[efax: (Si) 3626-0002 - CNPJ: 1'1.408.655/0001-'10
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando p,,!a.!C?.<Ios05 goianenses
assim como, a recuperação de nossas festas populares e religiosas, quer sejam no
centro da Sede do município, na periferia ou nos distritos.
No âmbito desportivo, Eduardo muito tem feito, enfatizando a criação da Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude.
Senhor Presidente, senhores Vereadores, continuar falando dos feitos do Prefeito
Eduardo Honório, seria cansativo, uma vez que, muito ainda temos a mencionar.
Portanto, entendemos que a atuação do cidadão Eduardo Honório, perante a
sociedade, o credencia a receber a mais alta homenagem prestada a um goianense,
a - MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU -, no que esperamos a aprovação unânime dos
nobres Pares, ao Projeto de Decreto Legislativo número 006/2024, por mim proposto.
Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães, em 11 de março de 2024.
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Vereador Ramon Aranha
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C A O' I OC A ECÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goíanenses,
PARECER DA ONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO L ISLATIVO N°.
006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON A, QUE
"CONCE?E A MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABA~ S
PROVIDENCIAS". Em"-+-I-_~~~'--
O Projeto de Decreto Legislativo n". 006/2024, de
Ramon Aranha, objetiva conceder a MEDAL
ABREU ao Senhor EDUARDO HONÓRIO RNEIRO, Prefeito do
Município de Goiana/PE.
A matéria em questão, chega a este Colegiado para análise e parecer, não
tendo a mesma recebido emendas ou substitutivos, enquanto nesta
Comissão.
Prosseguindo com o processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão, para análise
de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo artigo 39, III, em consonância com o art. 41, do Regimento Interno.
Analisada a matéria observamos que se encontra escrita de forma regular
e atende as regras técnicas do processo legislativo; obedece aos preceitos
de ortografia, estando, desta forma, em condições de ser aprovado quanto
aos aspectos constitucional, legal e jurídico, que compete a esta Comissão
analisar.
Relator da propositura, e tendo observado a justificativa do autor,
observamos que o mesmo visa fazer justiça a homenageado, que sem
dúvidas é digno de receber tão valiosa honraria.
Assim sendo, e não havendo impedimentos na tramitação da propositura,
opinamos pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n." 006/2024,
no que esperamos ser acompanhado pelos demais membros deste
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-CASA JOstPINTODEABREU--
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para lodos os goianenses
Colegiado, assim como pelos nobres Pares que compõem este Poder. É
O NOSSO PARECER.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em O 1 de abril de
2024.
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Vereador Mário do Peixe - Relator
/~ nO! ft< C\!m(NYé ~
Vereadora #~Diamante - Membro.
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