materia nº 443/2025

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lNDICACAO Na /2025
lndico a Mesa, apes ouvido a Plenario desta Casa Legislativa, nos tefmos
regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Municipio, Sr. Marcilio
R6gio Silveira da Costa, Oficio.propondo, por intermedio da Secretaria de
Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, a implantaeao dai redugao g`radual de
plasticos de uso dnlco no ambito da adminlstra§ao pdblica municipal e
em eventos licenciados no Municipio de Goiana/PE, substituindo-os por
alternativas reutilizaveis ou biodegradaveis, em Goiana.
Da decisao da Casa, de-se ciencia desta proposigao ao Gabinete do
Excelentissimo Senhor Prefeito e a Secretaria de Secretaria de Agricultura,
Pesca e Meio Ambiente, para conhecimento e providencias; e aos vei'culos de
comunicagao de Goiana.
Plenario Vereador Clovis Fontenelle Guimaraes, em 24 de Setembro de 2025.
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JUSTIFICATIVA
A medida de redugao gradual de plasticos de uso tlnico visa diminuir residuos,
custos de limpeza urbaha e o impacto ambiental, estimulando a inovaeao local
em materiais e logistica reversa. Plasticos descartaveis sao urn dos maiores
poluentes do seoulo Xxl, responsaveis por entupimentos, enchentes e
degradagao ambiental. Em cidades litoraneas como Goiana, o impacto no mar
e nos rios e ainda mais grave, afetando a pesca, o turismo e a sat]de ptlblica.
A redugao gradual de plasticos de uso tlnico, substituindo-os por alternativas
biodegradaveis, e uma medida de sustentabilidade, economia de recursos
pablicos e preservagao ambiental para as futuras gerag6es.
Diante do exposto, solicitamos o apoio desta Casa e a pronto atendimento
desta lndicagao pelo Poder Executivo.
Plenario Vereador Clovis Fontenelle Guimaraes, em 24 de Setembro de 2025.