Crescendo juntos,
cuidando da gente.
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE GOIANA PARA O PERÍODO
DE 2026 A 2029.
O Prefeito do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições contidas no $ 1º do art. 124, da Constituição do
Estado de Pernambuco, do art. 165, 8 2.º, da Constituição Federal e do art. 4.º, da Lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte projeto de lei:
Art. 1º - Institui o Plano Plurianual do Município de Goiana para o quadriênio 2026-2029, na forma
dos anexos.
Art.2º - O PPA compreende diretrizes, objetivos, programas e metas da Administração Pública
Municipal, para despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de
duração continuada.
Art.3º- A execução do PPA observará os princípios da administração pública, a Lei de
Responsabilidade Fiscal e os limites constitucionais e legais de aplicação mínima em Saúde,
Educação e demais áreas.
Art. 4º - Os programas e metas poderão ser revistos, incluídos ou excluídos mediante lei específica.
Art.5º - Compete ao Poder Executivo disponibilizar, em meio eletrônico, o acompanhamento físico-
financeiro e os indicadores de desempenho de cada programa.
Art.6º - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas,
articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art.7º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia
de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente
e demais normas aplicáveis.
Art.8º - O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para
elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
Av. Deodoro da Fonseca, 193 - Centro, Goiana PE,
Crescendo juntos,
cuidando da gente.
Art.10º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, 30 de setembro de 2025.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
MENSAGEM DO PREFEITO
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Saúdo-vos respeitosamente e, por meio desta mensagem, submeto à apreciação desta Egrégia Casa
Legislativa o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual do Município de Goiana para o
quadriênio 2026-2029.
Av. Deodoro da Fonseca, 193 - Centro, Goiana PE,
Crescendo juntos,
cuidando da gente.
O PPA representa o compromisso desta gestão com o desenvolvimento sustentável, com a melhoria
da qualidade de vida de nosso povo e com a construção de uma cidade mais justa e próspera. Ele é o
instrumento de planejamento que articula as ações governamentais de médio prazo, definindo dire-
trizes, objetivos, programas, metas e recursos para o horizonte legal de quatro anos.
PANORAMA ATUAL DE GOIANA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Para fundamentar este plano, consideramos o diagnóstico técnico mais recente com base em indica-
dores públicos, tomando por base os dados do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
Goiana possui área territorial de aproximadamente 445,41 km?.
A população estimada para 2025 é de 85.497 habitantes, com densidade demográfica de cerca
de 181,98 hab/km?.
O índice de escolarização de crianças entre 6 e 14 anos é de cerca de 97,53 % (último dado
disponível).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Goiana, segundo dados de
2010, era 0,651.
A mortalidade infantil registra cerca de 17,18 óbitos por mil nascidos vivos (dados mais
recentes divulgados).
Em termos econômicos, Goiana se destaca por sua atividade industrial, especialmente nos
setores farmacêutico, automotivo e de bens de capital, além da tradição agrícola (cana-de-
açúcar, culturas regionais) e do comércio local.
O município é estratégico em sua localização: integra a Mata Norte Pernambucana, possui
influência sobre municípios vizinhos, conta com distritos com potencial turístico e zones cos-
teiras com ecossistemas sensíveis.
Este contexto evidencia oportunidades importantes, mas também desafios que exigem atenção
sistemática: elevação da escolaridade e da qualificação profissional; redução das desigualda-
des regionais internas; melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil; diversificação
econômica; preservação ambiental e adaptação às mudanças climáticas; mobilidade urbana
adequada; inclusão social e fortalecimento da participação popular.
DIRETRIZES DO PPA 2026-2029 E PRINCÍPIOS DE GESTÃO
Este plano foi construído com base nos seguintes eixos e princípios:
1.
2.
Desenvolvimento com equidade territorial, promovendo uma Goiana integrada entre sede
e distritos, com metas específicas para cada região.
Educação, inovação e qualificação, com foco na formação técnica, digital e no fortaleci-
mento das redes de ensino básico e médio.
Saúde e bem-estar, priorizando redução da mortalidade infantil, fortalecimento da atenção
básica, integração com políticas sociais e infraestrutura sanitária, buscando integração com
polo de biotecnologia da Hemobras.
Infraestrutura, mobilidade e saneamento, como vetores de melhoria da qualidade urbana e
ambiental.
Economia local sustentável e geração de emprego, fomentando cadeias produtivas locais,
tecnologia, economia verde e estímulo ao empreendedorismo, buscando referenciar o Polo
Automotivo.
Av. Deodoro da Fonseca, 193 - Centro, Goiana PE,
Crescendo juntos,
cuidando da gente.
6. Meio ambiente e resiliência climática, especialmente pela posição costeira, manguezais, re-
cursos hídricos e zonas vulneráveis às mudanças climáticas.
7. Gestão participativa, transparência e controle social, com sistemas digitais de monitora-
mento, plataformas de consulta pública e avaliação contínua.
8. Os programas que compõem este PPA estão estruturados para mensuração adequada de indi-
cadores e estimativas orçamentárias por fonte de recurso (municipal, estadual, federal, con-
vênios e parcerias), e ainda orientados para ODS”s — Objetivos do Desenvolvimento Susten-
tável da ONU.
9. Prevemos mecanismos de revisão e ajustes no ciclo, para assegurar flexibilidade e responsi-
vidade às mudanças de cenário.
10. Garantimos que a execução deste PPA observará rigorosamente os preceitos da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, assegurando equilíbrio entre receitas e despesas, compatibilidade com
as metas fiscais municipais e observância dos limites constitucionais e legais, especialmente
nas áreas de educação e saúde.
11. Com convicção, colocamos este plano à disposição desta Casa Legislativa, na certeza de que,
com o apoio dos nobres Vereadores, transformaremos estas diretrizes em ações concretas, para
que Goiana avance com mais justiça, prosperidade e dignidade para todos os goianenses.
Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, 30 de setembro de 2025.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Av. Deodoro da Fonseca, 193 - Centro, Goiana PE,
ANEXO I
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS
Av. Deodoro da Fonseca, 193 - Centro, Goiana PE,
Crescendo juntos,
cuidando da gente.
ANEXO H
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Av. Deodoro da Fonseca, 193 - Centro, Goiana PE,
ANEXO HI
SÍNTESE DAS AÇÕES POR
ENTIDADE E ÓRGÃO
Deodoro da Fonseca, 193 - Centro, Goiana PE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
0! AN À ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
ECIAI
PROGRAMA: 0001 GESTAO DE ENCARGO: O MUNICIPIO
fiscal e a legalidade da execução orçamentária.
Justificativa: O programa é fundamental para cumprimento de obrigações constitucionais, legais e financeiras,
vinculam a uma secretaria específica, mas são indispensáveis ao funcionamento do município.
O não pagamento regular de encargos compromete a credibilidade fiscal de Goiana, podendo ger
judiciais, multas e impedimentos legais para celebração de convênios e recebimento
federais/estaduais.
A previsão no PPA garante planejamento de médio prazo, permitindo o controle do impacto desses
Receita Corrente Líquida (RCL) e garantindo a continuidade dos serviços públicos.
Público Alvo: oda a população de Goiana, como beneficiária indireta da regularidade fiscal e da manutenção
públicos essenciais.
Servidores públicos municipais (ativos, inativos e pensionistas), impactados pelo pagamento
trabalhistas, previde
Estratégia: Assegurar previsão orçamentária adequada para quitação de encargos gerais, financeiros e previdenci
Monitorar continuamente os passivos e restos a pagar, prevenindo acúmulo de dívidas sem cobertura.
Integrar o planejamento dos encargos ao ciclo orçamentário (PPA, LDO, LOA) e às metas
Responsabilidade Fiscal.
operações de crédito.
Adotar práticas de controle interno e relatórios de acompanhamento, aumentando transparência e prev
Negociar e parcelar débitos, quando necessário, de forma planejada e legalmente respaldada,
equilíbrio fiscal.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE FINANCAS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029
6.000.000,00 6.270.000,00 6.552.150,00 6.846.996,75
áreas para projetos de desenvolvimento econômico e social.
e desenvolvimento econômico.
Goiana é polo industrial e logístico em Pernambuco, e precisa de áreas regularizadas e planejadas
novos empreendimentos e equipamentos públicos.
de recursos públicos.
para o processo de expansão e modernização do município.
Público Alvo: Empresas e investidores interessados em implantar ou expandir empreendimentos no município.
Município de Goiana, como ente público responsável pela criação de áreas adequadas para
investimentos e execução de obras públicas.
Moradores e pr
estratégicos de desenvolvimento econômico.
3.365/1941 e CF/88, art. 5º, XXIV).
Negociar de forma transparente e amigável, priorizando acordos e evitando litígios judiciais
possível.
urbana, vias de acesso, equipamentos públicos e áreas de interesse social.
Manter cadastro atualizado das áreas desapropriadas, assegurando destinação adequada e transparente
Articular parcerias com o setor privado e outros entes federativos, garantindo uso produtivo
atração de novos investimentos.
Restrição:
Gestor: SECRETARIAS MUNICIPAIS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029
10.000.000,00 10.450.000,00 10.920.250,00 1.411.661,25
Objetivo: Garantir a gestão eficiente e o pagamento regular dos encargos gerais de Goiana, assegurando o equilíbrio
Manter regularidade previdenciária e fiscal, garantindo emissão da CRP e acesso a transferências voluntárias e
PROGRAMA: 0002 GESTAO DE DESAPROPRIACOES PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: Gerir de forma eficiente e transparente os processos de desapropriação, garantindo destinação estratégica das
Justificativa: A desapropriação é instrumento legal e legítimo para viabilizar projetos de utilidade pública, interesse social
A falta de gestão estratégica de desapropriações pode gerar conflitos judiciais, atrasos em obras e desperdício
A inclusão no PPA 2026-2029 garante planejamento plurianual, previsibilidade orçamentária e segurança jurídica
Estratégia: Mapear c planejar áreas prioritárias para desapropriação, alinhadas ao Plano Diretor e aos projetos
Garantir recursos orçamentários para indenizações justas, conforme legislação vigente (Decreto-Lei nº
Integrar desapropriações a projetos de infraestrutura e desenvolvimento, como distritos industriais, expansão
que não se
ar bloqueios
de recursos
encargos na
dos serviços
de encargos
ários.
da Lei de
isibilidade.
para manter
TOTAL
25.669.146,75
para abrigar
atração de
sempre que
das áreas e
TOTAL
42.781.911,25
PROGRAMA: 0003 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
Fiorilli SC Ltda - Software
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Y ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: Assegurar a sustentabilidade financeira e atuarial do RPPS de Goiana, garantindo o pagamento regular de
benefícios previdenciários de forma transparente e eficiente.
Justificativa: O RPPS é responsável por garantir os benefícios de aposentadoria e pensão dos servidores municipais, sendo
essencial para a segurança social e a tranquilidade financeira de milhares de famílias.
Falhas de gestão previdenciária podem gerar déficits atuariais, aumento de passivos e comprometer a saúde
fiscal do município.
A manutenção da CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária) é requisito para recebimento de transferências
voluntárias e operações de crédito.
A inclusão do programa no PPA 2026-2029 garante planejamento de longo prazo, equilíbrio financeiro e segurança
jurídica ao regime previdenciário de Goiana.
Público Alvo: Servidores públicos efetivos do Município de Goiana, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS.
Gestores, conselheiros e comitês de investimento do RPPS, responsáveis pela governança do regime.
Sociedade em geral, como beneficiária indir
Estratégia: Realizar avaliações atuariais anuais, ajustando o plano de custeio às necessidades de equilíbrio financeiro e
atuarial.
Garantir o recolhimento regular das contribuições previdenciárias, evitando passivos e mantendo a adimplência
com a União.
Capacitar gestores e conselheiros, fortalecendo a governança, a transparência e o controle social do RPPS.
Modernizar sistemas de gestão previdenciária, implementando soluções digitais para cadastro, concessão e
pagamento de benefícios.
Diversificar e gerir os investimentos com segurança, seguindo as Resoluções do Conselho Monetário Nacional
(CMN) para obter melhor rentabilidade.
Promover educação previdenciária, conscientizando os servidores sobre direitos, deveres e sustentabilidade do
regime.
Buscar certificações e boas práticas (Pró-Gestão RPPS) para elevar a qualidade e a credibilidade da gestão
previdenciária.
Restrição:
Gestor: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
88.973.426,29 92.977.230,47 97.161.205,84 101.533.460,12 380.645.322,72
PROGRAMA: 0004 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACAO DE NOVOS INVESTIMENTOS
Objetivo: Impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável de Goiana, atraindo investimentos, estimulando inovação e
promovendo a qualificação profissional e o fortalecimento da indústria local.
Justificativa: Goiana é um dos principais polos industriais e logísticos de Pernambuco, abrigando montadoras, indústrias e
grandes empreendimentos.
O fortalecimento da infraestrutura produtiva e da inovação é essencial para manter a competitividade, atrair
novos investimentos e gerar empregos de qualidade.
A economia local precisa ser diversificada para reduzir vulnerabilidades e estimular o empreendedorismo.
O programa no PPA garante planejamento estratégico de médio prazo, alinhamento às políticas estaduais/federais
de desenvolvimento e uso eficiente de recursos públicos.
Público Alvo: Empresários, empreendedores e investidores, especialmente dos setores industrial, comercial, de serviços e de
tecnologia.
Trabalhadores formais e informais, beneficiados pela geração de empregos e capacitação profissional.
Jovens e estudantes, que p
Estratégia: Criar e fortalecer distritos industriais e polos empresariais, garantindo infraestrutura adequada (acesso
viário, energia, saneamento, telecomunicações) .
Atrair novos investimentos, oferecendo incentivos fiscais e simplificando processos de licenciamento.
Estimular a economia local e os pequenos negócios, por meio de programas de compras públicas e acesso a
crédito.
Promover capacitação profissional e técnica, em parceria com SENAI, SENAC, universidades e empresas locais.
Fomentar a inovação e a economia criativa, criando programas de incubação de startups e laboratórios de
inovação.
Ampliar parcerias público-privadas (PPPs) para projetos de infraestrutura econômica e tecnológica.
Promover Goiana como polo de desenvolvimento, divulgando seu potencial industrial, turístico e cultural para
atrair empresas e investidores.
Restrição:
Gestor: SEC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 15
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
5.917.088,21 6.183.357,18 6.461.608,26 6.752.380,62 25.314.434,27
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar
o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
PROGRAMA: 0005 Q! IFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE EMPREGO
Objetivo: Elevar a qualificação da mão de obra de Goiana e ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo,
promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico.
Justificativa: Goiana é um polo industrial importante em Pernambuco e demanda mão de obra qualificada para sustentar o
crescimento econômico.
Há um descompasso entre as vagas disponíveis e a qualificação dos trabalhadores locais, o que gera desemprego
estrutural e perda de oportunidades.
Investir em qualificação profissional promove inclusão social, reduz vulnerabilidades e fortalece a economia
local.
O PPA 2026-2029 garante planejamento contínuo, metas claras e integração com políticas estaduais e federais de
emprego e renda.
Público Alvo: Trabalhadores formais e informais, que buscam melhorar sua empregabilidade.
Jovens e adolescentes, especialmente os em situação de vulnerabilidade social e que estão em transição
escola-trabalho.
Mulheres chefes de família e público em risco social,
Estratégia: Oferecer cursos de qualificação e requalificação profissional, em parceria com SENAI, SENAC, SEBRAE,
universidades e empresas locais.
Implantar programas de primeiro emprego e estágios, conectando jovens e empresas.
Incentivar programas de aprendizagem profissional (Lei da Aprendizagem) e contratação de mão de obra local.
Criar um banco de oportunidades e portal de empregos municipal, facilitando a intermediação entre trabalhadores
e empregadores.
Fomentar o empreendedorismo, com oficinas de gestão de pequenos negócios e acesso a microcrédito.
Desenvolver programas de economia solidária e cooperativismo, especialmente para grupos comunitários e
informais.
Realizar feiras de empregabilidade e caravanas de capacitação, priorizando áreas com maior índice de
desemprego.
Restrição:
Gestor: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
850.000,00 888.250,00 928.221,25 969.991,20 3.636.462,45
Objetivo: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Meta: Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas
com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
PROGRAMA: 0006 COMPLEXO DE SAUDE E BIOTECN! GIA
Objetivo: Implantar e fortalecer um polo integrado de saúde, pesquisa e biotecnologia em Goiana, promovendo inovação,
geração de conhecimento e desenvolvimento econômico de alto valor agregado.
Justificativa: Goiana já é um polo estratégico de indústrias e logística, com vocação para se consolidar como centro de
inovação em saúde e biotecnologia.
A criação do complexo potencializa a geração de emprego qualificado, atração de investimentos, desenvolvimento
tecnológico e aumento da competitividade regional.
Iniciativas desse tipo fortalecem a integração entre poder público, setor privado e academia, criando um
ecossistema de inovação.
O programa no PPA garante planejamento de longo prazo e sustentabilidade das ações, consolidando Goiana como
referência no setor.
Público Alvo: População de Goiana e municípios do entorno, beneficiada com novos serviços de saúde, pesquisas e inovação.
Pesquisadores, cientistas e profissionais da saúde, que poderão atuar em um ambiente estruturado de pesquisa,
inovação e produção.
Empresas e
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 15
GOIANA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Estratégia: Implantar e consolidar o Complexo de Saúde e Biotecnologia, com infraestrutura moderna para abrigar empresas,
laboratórios e centros de inovação.
Estabelecer parcerias estratégicas com universidades, institutos de pesquisa, governo estadual/federal e setor
privado.
Fomentar incubadoras e aceleradoras de startups, apoiando novos negócios de base tecnológica na área da saúde.
Desenvolver programas de capacitação técnica e científica, preparando mão de obra especializada para atender ao
polo.
Promover incentivos fiscais e apoio logístico para atrair investimentos nacionais e internacionais.
Integrar o complexo ao sistema de saúde local, garantindo contrapartidas para melhoria da assistência à
população.
Divulgar Goiana como hub de biotecnologia, fortalecendo sua imagem no cenário nacional e internacional.
Restrição:
Gestor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.700.000,00 2.821.500,00 2.948.467,50 3.081.148,53 11.551.116,03
Objetiv:
Meta:
3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde
nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e
PROGRAMA: 0007 SUS INTEGRAL E UNVERSAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Assegurar atenção primária universal e de qualidade, aliada à oferta de especialidades médicas, garantindo
cuidado integral, contínuo e resolutivo à população de Goiana.
A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS e responsável pela maior parte da resolutividade dos problemas
de saúde.
Goiana precisa ampliar cobertura e qualidade da APS e da rede de especialidades, evitando sobrecarga hospitalar
e deslocamentos para outros municípios.
Investir em atenção básica e especializada melhora indicadores de saúde, reduz custos hospitalares e garante
integralidade do cuidado.
A inclusão do programa no PPA 2026-2029 garante planejamento de médio prazo, integração com o Plano Municipal
de Saúde e cumprimento das metas do Ministério da Saúde.
Toda a população de Goiana, residente na área urbana e rural.
Grupos prioritários: crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas e
famílias em situação de vulnerabilidade social.
Usuários que necessitam de aten
xpandir e qualificar a Atenção Primária, ampliando o número de Equipes de Saúde da Família (ESP) e garantindo
cobertura próxima a 100%.
Reformar, ampliar e equipar Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo infraestrutura adequada e
acessibilidade.
Implantar novos serviços de especialidades, como cardiologia, pediatria, ginecologia, ortopedia e exames de
imagem, reduzindo filas e tempo de espera.
Integrar atenção primária e média complexidade, com protocolos de referência e contrarreferência eficientes.
Investir na informatização da rede de saúde, implementando prontuário eletrônico e sistema de regulação
municipal.
Capacitar profissionais de saúde de forma contínua, garantindo atendimento humanizado e resolutivo.
Desenvolver programas de prevenção e promoção da saúde, como campanhas de vacinação, saúde bucal, saúde da
mulher e do homem.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2026 2027 2028 2029 TOTAL
202.000.000,00 211.090.000,00 220.589.050,00 230.515.557,26 864.194,607,26
o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 15
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0008 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL
Objetivo: Oferecer educação de qualidade, equitativa e em tempo integral, garantindo aprendizagem significativa, inclusão
social e formação cidadã para os estudantes da rede municipal.
Justificativa: Goiana apresenta desigualdades de acesso e resultados de aprendizagem que precisam ser enfrentadas com
políticas de equidade.
O tempo integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e promove melhoria nos indicadores
educacionais e redução da evasão escolar.
A ampliação da jornada escolar fortalece a proteção social, reduz exposição de crianças e jovens a situações de
risco e contribui para o desenvolvimento integral.
A previsão no PPA 2026-2029 garante continuidade, recursos e alinhamento com políticas federais como o Programa
Escola em Tempo Integral (MEC).
Público Alvo: Crianças da Educação Infantil e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, com prioridade para estudantes
em situação de vulnerabilidade.
Jovens e adolescentes em risco de evasão escolar, para inclusão em atividades de contraturno.
Professores,
Estratégia: Ampliar gradualmente o número de escolas em tempo integral, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social.
Requalificar e ampliar a infraestrutura escolar, garantindo espaços adequados para esporte, cultura, ciência e
alimentação.
Implementar currículo integrado e inovador, com atividades de reforço escolar, esportes, cultura, artes,
tecnologia e empreendedorismo.
Capacitar continuamente professores e gestores, promovendo atualização pedagógica e gestão de tempo integral.
Utilizar tecnologias educacionais e metodologias ativas para melhorar a aprendizagem e reduzir desigualdades.
Fortalecer a participação das famílias, com reuniões pedagógicas e programas de integração escola-comunidade.
Monitorar indicadores de desempenho, como IDEB, taxas de aprovação, alfabetização na idade certa e evasão
escolar.
Restrição:
Gestor: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
225.486.456,45 235.633.346,99 246.236.847,60 257.317.505,77 964.674.156,81
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e
educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
PROGRAMA: 0009 PROMOCAO TURISMO CULTURAL E LI
RÂNEO
Objetivo: Desenvolver e promover o turismo cultural e litorâneo de Goiana, fortalecendo a economia local, preservando o
patrimônio histórico e natural e ampliando a geração de emprego e renda.
Justificativa: Goiana possui um rico patrimônio histórico e cultural e um litoral de grande potencial turístico, mas ainda
pouco explorado.
O turismo é uma das atividades econômicas que mais gera empregos diretos e indiretos, dinamizando o comércio e
os serviços.
Investir em turismo cultural e de mar fortalece a identidade local, preserva o patrimônio e atrai recursos para
o município.
O PPA 2026-2029 garante planejamento contínuo e estratégico para transformar o turismo em vetor de
desenvolvimento sustentável.
Público Alvo: Turistas e visitantes nacionais e internacionais, atraídos pelo patrimônio histórico, cultural e pelas praias
de Goiana.
Empreendedores locais, especialmente dos setores de hotelaria, gastronomia, comércio e serviços turísticos.
Trabalhadores autôno
Estratégia: Mapear e estruturar os atrativos turísticos (praias, engenhos, igrejas históricas, manifestações culturais).
Melhorar a infraestrutura turística, incluindo sinalização, acessibilidade, centros de atendimento ao turista e
requalificação de espaços históricos.
Apoiar e divulgar eventos culturais, religiosos e gastronômicos, fortalecendo o calendário anual de turismo.
Desenvolver roteiros integrados de turismo cultural e de sol e mar, com foco em história, gastronomia e belezas
naturais.
Capacitar profissionais e empreendedores do setor, em atendimento ao cliente, marketing e hospitalidade.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Fomentar o artesanato e a economia criativa, incentivando a comercialização de produtos locais.
Promover campanhas de marketing territorial, utilizando redes sociais, mídias digitais e parcerias com agências
de turismo.
Integrar políticas públicas de cultura, turismo, meio ambiente e desenvolvimento econômico, criando sinergia
entre as áreas.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE TURISMO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,37 12.834.573,37
PROGRAMA: 0010 MEIO AMBIENTE E TRANSFORMACOES CLIMATICAS
Objetivo: Promover a preservação ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e a transição para uma matriz energética
mais limpa, assegurando qualidade de vida para a população de Goiana.
Justificativa: Goiana é município com ecossistemas sensíveis (mangues, praias, rios) e enfrenta desafios de poluição, descarte
irregular de resíduos e eventos climáticos extremos.
Investir em meio ambiente e transição energética reduz impactos ambientais, melhora a saúde pública e garante
desenvolvimento econômico sustentável.
A transição para energia limpa contribui para redução de custos e alinhamento às metas de descarbonização e
Agenda 2030 (ODS 6, 11, 12, 13 e 15).
A inclusão no PPA 2026-2029 garante planejamento plurianual, continuidade e integração de políticas ambientais
com o desenvolvimento econômico e social.
Público Alvo: População urbana e rural de Goiana, beneficiada com melhor qualidade ambiental, saneamento e redução de riscos
climáticos.
Agricultores, associações comunitárias e cooperativas, incentivados a adotar práticas de produção sustentável.
Estudantes, pro
Estratégia: Ampliar a gestão de resíduos sólidos, com coleta seletiva, pontos de entrega voluntária e fortalecimento de
cooperativas de catadores.
Revitalizar áreas verdes e promover arborização urbana, criando parques e corredores ecológicos.
Investir em saneamento básico e drenagem urbana, prevenindo enchentes e doenças de veiculação hídrica.
Criar programas de adaptação às mudanças climáticas, como reflorestamento de áreas degradadas e proteção de
nascentes e manguezais.
Estimular o uso de energia renovável, com instalação de painéis solares em prédios públicos e incentivo à
microgeração distribuída.
Promover campanhas de educação ambiental e consumo consciente nas escolas e comunidades.
Integrar o planejamento urbano à proteção ambiental, prevenindo ocupações irregulares e degradação do solo.
Firmar parcerias com governo estadual, federal e setor privado para captação de recursos para projetos de
sustentabilidade e inovação energética.
Restrição:
Gestor: AGENCIA DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MEIO AMBIENTE
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.100.000,00 3.239.500,00 3.385.277,50 3.537.614,97 13.262.392,47
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Objetivo: 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
Meta: Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação,
redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima
PROGRAMA: 0011 SANEAMENTO E AGUA PARA s
Objetivo: Garantir o acesso universal à água potável, esgotamento sanitário e drenagem urbana eficiente, assegurando
saúde, dignidade e qualidade de vida para a população de Goiana.
Justificativa: Goiana enfrenta desafios de abastecimento de água em comunidades periféricas e rurais e baixos índices de
cobertura de esgotamento sanitário.
A falta de saneamento é um dos principais vetores de doenças como diarreias, leptospirose e arboviroses, além
de impactar o meio ambiente.
Investir em água e esgoto reduz custos com saúde pública, melhora indicadores sociais e aumenta a atratividade
do município para novos investimentos.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante planejamento contínuo, priorização de áreas críticas e cumprimento das
metas do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).
Público Alvo: Toda a população de Goiana, especialmente moradores de áreas sem cobertura de água tratada, esgotamento
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
GOIANA ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
sanitário ou drenagem adequada.
Comunidades rurais e assentamentos, que enfrentam escassez de água e dependência de soluções
precárias.
alternativas
Estratégia: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo tratamento e distribuição de qualidade para áreas urbanas e
rurais,
Expandir o sistema de esgotamento sanitário, priorizando localidades com maior adensamento populacional e risco
ambiental.
Executar obras de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e erosões em períodos de chuva intensa.
Implantar programas de reaproveitamento de água e uso racional, incluindo campanhas de conscientização junto à
população.
Firmar parcerias com Compesa, Governo do Estado e Governo Federal para captação de recursos e
grandes projetos.
Monitorar a qualidade da água e dos mananciais, com sistemas de vigilância sanitária e ambiental.
execução de
Integrar o saneamento com políticas de saúde, habitação e meio ambiente, promovendo melhoria integral das
condições de vida.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE AGRICULTURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029
3.400.000,00 3.553.000,00 3.712.885,00 3.879.964,83
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
TOTAL
14.545.849,83
integração produtiva e desenvolvimento econômico sustentável.
transporte compatível com seu crescimento econômico.
acidentes de trânsito.
a qualidade de vida da população.
integração com políticas estaduais de mobilidade.
Público Alvo: População urbana e rural de Goiana, beneficiada com melhor mobilidade, transporte e acessibilidade.
Indústrias e empresas instaladas no mu
produtivos.
rurais.
segurança e eficiência.
Integrar o planejamento urbano à logística industrial, criando zonas de carga e descarga, eixos de
sinalização para transporte pesado.
mobilidade integrada.
Restrição:
Gestor: SEC DE SEGURANCA CIDADA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2027 2028 2029
63.000.000,00 65.835.000,00 68.797.575,00 71.893.465,88
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PROGRAMA: 0012 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚBLICA
Objetivo: Garantir infraestrutura viária e logística moderna e eficiente, promovendo mobilidade urbana e rural,
Justificativa: Goiana é um importante polo industrial e logístico do estado de Pernambuco, e precisa de infraestrutura de
A falta de mobilidade adequada gera engarrafamentos, aumento de custos logísticos, desgaste precoce das vias e
Melhorar a infraestrutura produtiva fortalece a competitividade de Goiana, atrai novos investimentos e melhora
A inclusão do programa no PPA 2026-2029 garante planejamento plurianual, prioridade para investimentos e
Produtores rurais e empreendedores, que dependem de estradas vicinais e logística para escoamento da produção.
Estratégia: Requalificar e pavimentar vias urbanas e rurais, priorizando corredores de transporte e acesso a polos
Recuperar e manter estradas vicinais, pontes e passagens molhadas, garantindo mobilidade para as comunidades
Ampliar a infraestrutura de transporte público, com pontos de parada adequados, sinalização e acessibilidade.
Implantar ciclovias, calçadas acessíveis e travessias seguras, promovendo mobilidade ativa e segura.
Modernizar a iluminação pública em corredores viários e áreas produtivas, priorizando tecnologia LED para
Buscar parcerias com governo estadual, federal e iniciativa privada para obras de grande porte e projetos de
escoamento e
TOTAL
269.526.040,88
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Ç 0! AN À ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Meta: Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das
estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
PROGRAMA: 0013 IDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMINACAO EFICIENTE
Objetivo: Garantir uma cidade limpa, bem iluminada e segura, com coleta de resíduos regular, iluminação pública eficiente
e participação cidadã na conservação dos espaços.
Justificativa: Uma cidade limpa e iluminada melhora a qualidade de vida, previne doenças e aumenta a segurança pública.
Goiana possui áreas com déficit de iluminação e desafios na gestão de resíduos, que precisam de solução
planejada.
A iluminação pública eficiente reduz acidentes, valoriza os espaços urbanos e contribui para a sensação de
bem-estar da população.
O PPA 2026-2029 assegura planejamento contínuo e recursos para manutenção preventiva e expansão dos serviços,
evitando soluções emergenciais de alto custo.
Público Alvo: Toda a população de Goiana, beneficiada com ruas mais limpas, iluminação pública eficiente e maior sensação de
segurança.
Comerciantes, empreendedores e setor produtivo, que dependem de um ambiente urbano organizado para atrair
clientes e investimentos
Estratégia: Ampliar e modernizar a iluminação pública, substituindo gradualmente luminárias convencionais por lâmpadas LED
de maior durabilidade e eficiência.
Expandir a cobertura de iluminação para áreas rurais, praças, vias secundárias e pontos críticos de
insegurança.
Fortalecer os serviços de limpeza urbana, garantindo regularidade na coleta de lixo domiciliar e varrição de
ruas.
Implantar programas de conscientização ambiental, incentivando o descarte correto de resíduos e a participação
da população na conservação da cidade.
Criar ecopontos e incentivar a coleta seletiva, integrando associações de catadores.
Monitorar pontos críticos de descarte irregular de resíduos, aplicando fiscalização e penalidades.
Realizar campanhas educativas permanentes, estimulando o cuidado coletivo com praças, ruas e equipamentos
urbanos.
Restrição:
Gestor: SEC DE SERVICOS URBANOS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
64.500.000,00 67.402.500,00 70.435.612,50 73.605.215,08 275.943,327,58
PROGRAMA: 0014 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Oferecer proteção social e oportunidades de inclusão produtiva, garantindo direitos, reduzindo vulnerabilidades
e promovendo autonomia e cidadania para a população de Goiana.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Justificativa: Goiana possui bolsões de pobreza e desigualdade que demandam resposta planejada e contínua da assistência
social.
A promoção de políticas integradas de proteção social e geração de trabalho e renda reduz a dependência de
benefícios e promove autonomia das famílias.
O fortalecimento do SUAS e das políticas de emprego é estratégico para redução de vulnerabilidades, prevenção
de violências e inclusão produtiva.
A previsão no PPA 2026-2029 garante continuidade, financiamento adequado e integração com as diretrizes
nacionais da assistência social e de promoção do trabalho decente.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, inscritas ou não no Cadúnico.
Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de proteção social básica ou especial.
Mulheres chefes de família e vítimas de violência d
Estratégia: Fortalecer a rede socioassistencial, estruturando CRAS, CREAS, serviços de convivência, acolhimento e programas
de proteção social básica e especial.
Ampliar a oferta de benefícios e serviços, como PAIF, SCFV, Programa Criança Feliz, Benefícios Eventuais e
apoio às famílias em risco.
Realizar busca ativa, garantindo que famílias não cadastradas no Cadúnico sejam incluídas e tenham acesso aos
benefícios.
Integrar assistência social e políticas de trabalho, com cursos de qualificação, oficinas de empreendedorismo e
acesso a microcrédito.
Firmar parcerias com entidades privadas e sistema S (SENAI, SENAC, SEBRAE) para ampliar oportunidades de
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GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
capacitação profissional.
Desenvolver ações intersetoriais, articulando assistência, saúde, educação, habitação e geração de renda.
Promover o controle social e a participação comunitária, fortalecendo os conselhos municipais e conferências de
assistência social.
Restrição:
Gestor: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
18.747.408,41 19.591.041,79 20.472.638,67 21.393.907,42 80.204.996,29
Objetivo: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Meta: Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos,
infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família,
PROGRAMA: 0015 PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA SUSTENTAVEL
Objetivo: Fortalecer a pesca artesanal, a mariscagem e a aquicultura sustentável em Goiana, promovendo geração de renda,
segurança alimentar e conservação dos ecossistemas.
Justificativa: Goiana possui importante vocação pesqueira e marisqueira, que é fonte de sustento para centenas de famílias e
componente cultural da cidade.
A atividade sofre com sazonalidade, falta de infraestrutura e necessidade de modernização para aumentar
produtividade e renda.
O fomento à aquicultura e ao manejo sustentável garante geração de emprego, segurança alimentar e preservação
dos recursos naturais.
O PPA 2026-2029 assegura planejamento de longo prazo, integração com políticas ambientais e fortalecimento da
economia costeira.
Público Alvo: Pescadores artesanais e marisqueiras da zona costeira e estuarina de Goiana.
Aquicultores e produtores de peixes, camarão e mariscos, formais e informais.
Associações e colônias de pescadores, que representam e organizam a categoria.
Consumidores
Estratégia: Mapear e regularizar os pescadores e marisqueiras, garantindo acesso a políticas públicas (RGP, seguro-defeso,
assistência técnica).
Fomentar projetos de aquicultura e maricultura, com apoio técnico e capacitação para cultivo de peixes e
moluscos.
Melhorar a infraestrutura de apoio à pesca, como áreas de desembarque, armazenamento, processamento e
comercialização.
Promover capacitações em boas práticas de manejo e beneficiamento, agregando valor à produção e ampliando
mercados.
Estimular cooperativismo e associativismo, fortalecendo colônias de pescadores e redes de comercialização.
Desenvolver programas de educação ambiental, preservando os manguezais, estuários e áreas de reprodução
marinha.
Articular parcerias com órgãos estaduais, federais e universidades, para pesquisas e transferência de
tecnologia.
Implantar campanhas de incentivo ao consumo do pescado local, fortalecendo a economia e a identidade
gastronômica de Goiana.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2028 TOTAL
2026 2029
5.350.000,00 5.590.750,00 5.842.333,75 6.105.238,77 22.888.322,52
Objetivo: 14 - Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
Meta: Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca
destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo
PROGRAMA: 0016 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: Fortalecer a agricultura familiar de Goiana, ampliando sua produção, renda e inserção no mercado, com base em
práticas sustentáveis e cooperativas.
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GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Justificativa: A agricultura familiar é base da segurança alimentar, responsável por boa parte da produção de alimentos que
abastece Goiana.
Muitos agricultores enfrentam baixa produtividade, dificuldades de acesso a crédito, falta de infraestrutura e
de assistência técnica.
O incentivo estruturado à agricultura familiar contribui para redução do êxodo rural, geração de renda e
dinamização da economia local.
A previsão no PPA 2026-2029 garante continuidade das ações, integração com políticas estaduais e federais e
melhor uso dos recursos públicos.
Público Alvo: Agricultores familiares e pequenos produtores rurais de Goiana, incluindo assentados, quilombolas e comunidades
tradicionais.
Associações, cooperativas e sindicatos rurais, que organizam e fortalecem a produção coletiva.
Mulheres e jovens rurais, in
Estratégia: Oferecer assistência técnica e extensão rural, com orientação sobre manejo do solo, irrigação, agroecologia e
mecanização adequada.
Garantir acesso ao crédito rural e programas de fomento (PRONAF, Garantia-Safra, PAA e PNAE), simplificando a
burocracia.
Apoiar a formação de cooperativas e associações, fortalecendo o cooperativismo e a comercialização conjunta.
Investir em infraestrutura rural, incluindo estradas vicinais, barreiros, cisternas e sistemas de
abastecimento.
Capacitar os produtores em agroindústria e agregação de valor, estimulando produção de polpas, queijos, farinha
e outros derivados.
Promover feiras e circuitos da agricultura familiar, ampliando mercados locais e regionais.
Fomentar práticas sustentáveis, protegendo recursos hídricos e recuperando áreas degradadas.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE AGRICULTURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 1.497.366,89
Objetivo: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Meta: Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos
indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos
PROGRAMA: 0017 HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária, garantindo moradia digna, segurança
jurídica e inclusão social para as famílias de Goiana.
Justificativa: Goiana possui déficit habitacional significativo e áreas irregulares, que precisam ser tratadas de forma
planejada para garantir o direito à moradia digna (art. 6º da Constituição Federal).
A falta de regularização fundiária impede acesso a crédito, saneamento e serviços públicos, perpetuando
vulnerabilidades sociais.
Investir em habitação e ordenamento territorial melhora a qualidade de vida, valoriza o espaço urbano e
contribui para a segurança jurídica das famílias.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante continuidade, captação de recursos e alinhamento às diretrizes do Plano
Diretor Municipal.
Público Alvo: Famílias de baixa renda em situação de déficit habitacional ou morando em áreas irregulares ou de risco.
Comunidades em ocupações consolidadas, que necessitam de regularização jurídica e urbanística.
Beneficiários de programas habitacionais federais
Estratégia: Mapear o déficit habitacional e as áreas passíveis de regularização, com base em diagnóstico técnico e social.
Elaborar e implementar projetos de habitação popular, em parceria com o Governo Federal (Minha Casa Minha Vida)
e Governo Estadual.
Promover a regularização fundiária urbana e rural, emitindo títulos de propriedade para famílias que vivem em
áreas consolidadas.
Requalificar e urbanizar assentamentos precários, garantindo infraestrutura básica (água, esgoto, energia,
iluminação e pavimentação).
Oferecer assistência técnica pública e gratuita para construção e reformas habitacionais (Lei 11.888/2008).
Articular programas de financiamento e subsídios, garantindo acesso da população de baixa renda à casa própria.
Integrar políticas habitacionais às ações de mobilidade, saneamento e meio ambiente, assegurando crescimento
urbano sustentável.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.350.000,00 1.410.750,00 1.474.233,75 1.540.574,27 5.775.558,02
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas
PROGRAMA: 0018 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Objetivo: Valorizar, preservar e dinamizar a cultura de Goiana, transformando-a em motor de inclusão social,
desenvolvimento econômico e fortalecimento da identidade local.
Justificativa: Goiana tem um patrimônio cultural rico e diverso, que precisa ser fortalecido e transformado em vetor de
inclusão social e desenvolvimento econômico.
A cultura é geradora de emprego, renda e identidade, além de ser instrumento de transformação social.
Investir em economia criativa amplia oportunidades de trabalho e atrai turismo cultural, dinamizando a economia
local.
A previsão no PPA 2026-2029 garante continuidade das políticas culturais, financiamento adequado e alinhamento
com as diretrizes estaduais e nacionais de cultura.
Público Alvo: Artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura (maracatus, caboclinhos, bandas
de pífano, quadrilhas juninas, grupos de coco, etc.).
Artesãos e empreendedores da economia criativa, que produzem e comercializam produtos cu
Estratégia: Fortalecer equipamentos culturais existentes (bibliotecas, museus, praças, centros culturais) e criar novos
espaços de cultura.
Executar leis e programas de fomento (Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, Sistema Nacional de Cultura) com
editais transparentes e inclusivos.
Apoiar financeiramente artistas e grupos culturais, fomentando produção, circulação e difusão de obras
artísticas.
Promover eventos e festivais culturais, criando calendário anual de atividades e atraindo público interno e
externo.
Fomentar a economia criativa, incentivando o empreendedorismo cultural, o artesanato e a gastronomia local.
Desenvolver programas de formação artística e cultural, para jovens e comunidades.
valorizar o patrimônio histórico e cultural, promovendo ações de preservação e educação patrimonial.
Criar plataformas digitais e campanhas de marketing cultural, ampliando a visibilidade de Goiana como polo
cultural.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
61.500.000,00 64.267.500,00 67.159.537,50 70.181.716,70 263.108.754,20
PROGRAMA: 0019 ESPORTE E BEM ESTAR
Objetivo: Expandir o acesso ao esporte e às práticas de atividade física, promovendo saúde, inclusão social, convivência
comunitária e formação de talentos esportivos.
Justificativa: O esporte é uma ferramenta de desenvolvimento humano, inclusão social e promoção da saúde.
Goiana possui demandas por infraestrutura esportiva e programas permanentes de incentivo à prática de
atividades físicas.
Investir no setor reduz sedentarismo, melhora indicadores de saúde e fortalece a convivência comunitária.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante continuidade das ações, recursos para manutenção dos espaços e integração
com políticas de educação e saúde.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens, incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento social.
Adultos e idosos, promovendo qualidade de vida e saúde por meio da atividade física.
Atletas amadores e profissionais, que necessitam de incentivo e infrae
Estratégia: Requalificar e construir equipamentos esportivos, como quadras poliesportivas, campos de futebol, academias ao
ar livre e pistas de caminhada.
Criar programas de iniciação esportiva e escolinhas, com foco em modalidades olímpicas, paraolímpicas e
esportes coletivos populares.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Promover eventos esportivos municipais, campeonatos interbairros, torneios escolares e festivais de esporte e
lazer.
Capacitar professores e monitores de esporte, para aprimorar a qualidade do ensino e acompanhamento das
atividades.
Fomentar parcerias com entidades esportivas, clubes e federações, para desenvolver talentos e atrair
competições para Goiana.
Incentivar práticas de atividade física para todas as idades, com programas de saúde preventiva em parceria com
a Atenção Primária.
Criar calendário de esporte e lazer, garantindo acesso gratuito e regular às atividades comunitárias.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
TOTAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029
10.000.000,00 10.450.000,00 10.920.250,00 11.411.661,26 42.781.911,26
Objetivo: 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Meta: Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das
estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
PROGRAMA: 0020 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL
Objetivo: Transformar a gestão pública de Goiana em um modelo eficiente, inovador e sustentável, garantindo maior
agilidade, transparência e efetividade na entrega de serviços à população.
Justificativa: A modernização da administração é essencial para reduzir burocracia, evitar desperdícios e garantir o uso
eficiente dos recursos públicos.
Goiana é um polo econômico e precisa de uma gestão alinhada com as melhores práticas de governança para atrair
investimentos e melhorar a vida dos cidadãos.
A inovação e a sustentabilidade fortalecem a credibilidade da administração municipal, promovem participação
cidadã e cumprem compromissos de transparência e responsabilidade fiscal.
O PPA 2026-2029 garante planejamento de médio prazo e integração das ações de eficiência administrativa,
inovação e sustentabilidade.
Público Alvo: Gostaria que me listasse o Publico Alvo, Estrategia, Justificativa, Objetivo e Macro Objetivo para o programa
Governamental Programa ESPORTE E VIDA ATIVA para o PPA 2026-2029 do Municipio de Goiana
Estratégia: Digitalizar e modernizar processos administrativos, com implantação de sistemas eletrônicos para protocolo,
licitações, folha de pagamento e acompanhamento orçamentário.
Implantar gestão por resultados, com definição de indicadores, metas e monitoramento contínuo de políticas
públicas.
Desenvolver programas de capacitação e valorização dos servidores, com foco em inovação, tecnologia e ética
pública.
Fortalecer a transparência ativa e o governo aberto, ampliando a disponibilização de dados em linguagem clara e
acessível.
Criar laboratórios de inovação e espaços de escuta social, para buscar soluções criativas para os desafios do
município.
Integrar sustentabilidade na gestão pública, reduzindo consumo de recursos, incentivando eficiência energética
e compras públicas sustentáveis.
aprimorar o controle interno e a governança, alinhando práticas administrativas às recomendações do TCE-PE e à
LRF.
Restrição:
Gestor: SEC FINANCAS, ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
68.674.692,49 71.765.053,65 74.994.481,07 78.369.232,75 293.803.459,96
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Objetivo: 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Meta: Até 2030, valer-se de iniciativas existentes, para desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustentável que
complementem o produto interno bruto e apoiar o desenvolvimento de capacidades em estatística nos países em desenvolvimento
PROGRAMA: 0021 DEFESA CIVIL, RESILENCIA URBANA E GESTAO DE RISCOS
Objetivo: Fortalecer a capacidade de prevenção, resposta e recuperação do município frente a desastres naturais e eventos
extremos, protegendo vidas, patrimônio e infraestrutura.
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GOIANA
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Goiana possui áreas costeiras, rios e comunidades vulneráveis a desastres naturais, e os impactos de mudanças
climáticas ampliam o risco de eventos extremos.
A prevenção é mais eficiente e econômica que o atendimento a desastres, reduzindo perdas humanas e materiais.
Investir em gestão de riscos aumenta a resiliência urbana e rural, preserva vidas e garante continuidade dos
serviços públicos.
O PPA 2026-2029 garante planejamento estruturado, integração intersetorial e alinhamento às diretrizes da
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012).
População residente em áreas de risco (encostas, margens de rios, áreas sujeitas a alagamentos e erosão
costeira).
Comunidades litorâneas e ribeirinhas, diretamente afetadas por eventos climáticos extremos e avanço do mar.
Produtores rurais e pescad
Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Redução de Riscos e o Plano de Contingência, identificando áreas
vulneráveis.
Fortalecer a Defesa Civil Municipal, com estrutura, equipe capacitada, veículos e equipamentos adequados.
Monitorar e mapear riscos ambientais, como erosão costeira, enchentes e deslizamentos, utilizando tecnologia e
georreferenciamento.
Implantar obras de contenção e drenagem, além de projetos de engorda de praias e recuperação de manguezais e
dunas.
Criar sistemas de alerta precoce e comunicação rápida, envolvendo sirenes, aplicativos e rádios comunitários.
Capacitar comunidades e lideranças locais para atuação em casos de emergência (Brigadas Comunitárias).
Realizar simulados e campanhas educativas, promovendo a cultura de prevenção e autoproteção.
Integrar ações com Defesa Civil Estadual, CPRH e órgãos federais, para acesso a recursos e apoio técnico.
FUNDO DE DEFESA CIVIL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Objetive
Meta:
: Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das
1.150.000,00 1.201.750,00 1.255.828,75 1.312.341,05 4.919.919,80
17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
PROGRAMA: 0022 LEGISLATIVO TRANSPARENTE E DEMOCRATICO
Garantir um Legislativo Municipal moderno, ético, transparente e participativo, que atue de forma alinhada aos
interesses da população e promova o controle social.
A transparência legislativa é um princípio constitucional e fortalece a democracia representativa, permitindo
maior fiscalização e participação popular.
Um Legislativo transparente e democrático promove confiança na gestão pública, melhora a qualidade das leis
aprovadas e amplia o controle social.
Goiana precisa de um Poder Legislativo mais próximo da população, moderno e eficiente, que dialogue com as
demandas sociais e regionais.
A inclusão deste programa no PPA 2026-2029 garante planejamento de longo prazo, institucionalização das
práticas de transparência e alinhamento às recomendações do TCE-PE.
Vereadores e servidores da Câmara Municipal, que atuam na produção legislativa e no controle das contas
públicas.
Cidadãos de Goiana, que têm direito à informação, participação e fiscalização da atuação parlamentar.
Organizações da sociedade civil,
Modernizar os processos internos da Câmara, digitalizando proposições, sessões e votações para acesso público
online.
Ampliar o Portal da Transparência, garantindo informações atualizadas sobre orçamento, despesas, contratos e
atividade legislativa.
Promover audiências públicas, consultas populares e sessões itinerantes, aproximando o Legislativo da
população.
Capacitar vereadores e servidores em ética pública, orçamento, governança e novas tecnologias legislativas.
Criar programas de educação para cidadania, aproximando escolas e jovens do funcionamento do Poder Legislativo.
Divulgar relatórios de atividades legislativas, em linguagem simples e acessível, fortalecendo o engajamento
cidadão.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Estabelecer canais permanentes de comunicação com a população, por meio de ouvidoria, redes sociais e
ferramentas de participação digital.
Restrição:
Gestor: PODER LEGISLATIVO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
54.600.000,00 57.057.000,00 59.624.565,00 62.307.670,44 233.589.235,44
PROGRAMA: 0023 INFRAESTRUTURA URBANA E DIREITO À CIDADE
Objetivo: Modernizar e ampliar a infraestrutura urbana e rural de Goiana, promovendo acessibilidade, mobilidade,
saneamento e requalificação dos espaços públicos.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Justificativa: Goiana é um polo econômico e industrial de Pernambuco, e necessita de infraestrutura compatível com seu
crescimento demográfico e produtivo.
A falta de infraestrutura adequada compromete mobilidade, saúde pública, segurança e qualidade de vida da
população.
Investir em infraestrutura urbana e rural reduz desigualdades, atrai investimentos, melhora a logística e
dinamiza a economia local.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante planejamento de longo prazo, priorização de áreas críticas e integração com
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Público Alvo: População urbana, beneficiada com pavimentação, drenagem, saneamento, iluminação pública e mobilidade.
Comunidades rurais, que necessitam de estradas vicinais, pontes, passagens molhadas e acesso a serviços
essenciais.
Agricultores e produtores rura
Estratégia: Executar obras de pavimentação e requalificação urbana, priorizando bairros com maior déficit de
infraestrutura.
Ampliar redes de drenagem e saneamento, prevenindo alagamentos e melhorando as condições de saúde pública.
Recuperar e manter estradas vicinais e acessos rurais, facilitando mobilidade e integração entre campo e
cidade.
Modernizar a iluminação pública, com expansão e troca para lâmpadas LED, garantindo segurança e eficiência
energética.
Revitalizar praças, mercados e áreas de convivência comunitária, estimulando o uso do espaço público.
Integrar o planejamento urbano ao Plano Diretor e políticas ambientais, garantindo crescimento ordenado e
sustentável.
Buscar recursos junto ao Governo Estadual, Federal e emendas parlamentares para financiar grandes obras de
infraestrutura.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA DE OBRAS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
58.850.928,15 61.499.219,92 64.266.684,81 67.158.685,63 251.775.518,51
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar
o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
PROGRAMA: 0024 EDUCACAO SUPERI
Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer a integração entre educação, inovação e desenvolvimento
econômico, garantindo oportunidades de formação de qualidade para os cidadãos de Goiana.
Justificativa: O acesso ao ensino superior é essencial para gerar oportunidades, reduzir desigualdades e formar profissionais
qualificados para o mercado de trabalho.
Goiana é um polo industrial e logístico de Pernambuco e demanda mão de obra técnica e especializada para
sustentar o crescimento econômico.
Investir em educação superior fortalece a economia local, retém talentos e estimula inovação e
empreendedorismo.
A previsão no PPA 2026-2029 garante planejamento de longo prazo, integração com políticas de educação, ciência
e tecnologia e captação de recursos externos.
Público Alvo: ovens e adultos do município que concluíram o Ensino Médio e desejam ingressar em cursos de graduação.
Trabalhadores que buscam qualificação ou requalificação profissional, visando melhores oportunidades de
emprego.
Professores e servidores da red
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Estratégia: Ampliar parcerias com universidades públicas, privadas e institutos federais, para oferta de cursos presenciais
e a distância no município.
Implantar ou fortalecer polos de ensino superior e EAD, garantindo infraestrutura adequada (salas,
laboratórios, conectividade).
Oferecer bolsas de estudo e programas de apoio financeiro, priorizando estudantes de baixa renda.
Estimular programas de extensão universitária, integrando academia e comunidade para solução de problemas
locais.
Fomentar cursos alinhados às vocações econômicas de Goiana, como engenharia, tecnologia, saúde, gestão e
logística.
Criar programas de incentivo à pesquisa e inovação, em parceria com o setor produtivo e órgãos de fomento.
Articular programas de estágio e inserção profissional, facilitando a empregabilidade de estudantes.
Restrição:
Gestor: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10.500.000,00 10.972.500,00 11.466.262,50 11.982.244,33 44.921.006,83
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027 2028 2029 Total
970.000.000,00 1.013.650.000,00 1.059.264.250,00 | 1.106.931.141,39 4.149.845.391,39
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 GESTAO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Objetivo: Garantir a gestão eficiente e o pagamento regular dos encargos gerais de Goiana, assegurando o equilíbrio fiscal e a legalidade da execução orçamentária.
Justificativa: O programa é fundamental para cumprimento de obrigações constitucionais, legais e financeiras, que não se vinculam a uma secretaria específica, mas são indis
pensáveis ao funcionamento do município.
O não pagamento regular de encargos compromete a credibilidade fiscal de Goiana, podendo gerar bloqueios judiciais, multas e impedimentos legais para celebra
ção de convênios e recebimento de recursos federais/estaduais.
A previsão no PPA garante planejamento de médio prazo, permitindo o controle do impacto desses encargos na Receita Corrente Líquida (RCL) e garantindo a co
ntinuidade dos serviços públicos.
Público Alvo: oda a população de Goiana, como beneficiária indireta da regularidade fiscal e da manutenção dos serviços públicos essenciais.
Servidores públicos municipais (ativos, inativos e pensionistas), impactados pelo pagamento de encargos trabalhistas, previde
Tipo: Operação Especial
Produto: PARCELAMENTOS ADIMPLIDOS Unid. Medida: UND
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
Meta Física Relativa a: "PARCELAMENTOS ADIMPLIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
6.000.000,00 6.270.000,00 6.552.150,00 | 6.846.996,75 | 25.669.146,75
ROGRAM,
002 GESTAO DE DESAPROPRIACOES PARA DESENV!
IMENTO ECONOMICO
Obj
o: Gerir de forma eficiente e transparente os processos de desapropriação, garantindo destinação estratégica das áreas para projetos de desenvolvimento econômi
co e social.
Justificativa: A desapropriação é instrumento legal e legítimo para viabilizar projetos de utilidade pública, interesse social e desenvolvimento econômico.
Goiana é polo industrial e logístico em Pernambuco, e precisa de áreas regularizadas e planejadas para abrigar novos empreendimentos e equipamentos públicos
A falta de gestão estratégica de desapropriações pode gerar conflitos judiciais, atrasos em obras e desperdício de recursos públicos.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante planejamento plurianual, previsibilidade orçamentária e segurança jurídica para o processo de expansão e modernização d
o município.
Público Alvo: Empresas e investidores interessados em implantar ou expandir empreendimentos no município.
Município de Goiana, como ente público responsável pela criação de áreas adequadas para atração de investimentos e execução de obras públicas.
Moradores e pr
Tipo: Projeto
Produto: SERVIDORES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "SERVIDORES ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026
10.000.000,00
PROGRAMA: 0003 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
Objetivo: Assegurar a sustentabilidade financeira e atuarial do RPPS de Goiana, garantindo o pagamento regular de benefícios previdenciários de forma transparente e efi
ciente.
2027
10.450.000,00
Total
10.920.250,00 | 11.411,661,25 | 42.781.911,25
Justificativa: O RPPS é responsável por garantir os benefícios de aposentadoria e pensão dos servidores municipais, sendo essencial para a segurança social e a tranquilidade
financeira de milhares de famílias.
Falhas de gestão previdenciária podem gerar déficits atuariais, aumento de passivos e comprometer a saúde fiscal do município.
A manutenção da CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária) é requisito para recebimento de transferências voluntárias e operações de crédito.
A inclusão do programa no PPA 2026-2029 garante planejamento de longo prazo, equilíbrio financeiro e segurança jurídica ao regime previdenciário de Goiana.
Público Alvo: Servidores públicos efetivos do Município de Goiana, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS.
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Gestores, conselheiros e comitês de investimento do RPPS, responsáveis pela governança do regime.
Sociedade em geral, como beneficiária indir
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 030100 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92 641.728,67
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 030100 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 855.638,23
Ação: 2057 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS
Tipo: Atividade
Produto: SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 030100 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
85.000.000,00 88.825.000,00 92.822.125,00 96.999.120,63 363.646.245,63
Ação: 2058 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - TAXA ADMINISTRATIVA
Tipo: Atividade
Produto: SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 030100 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13
2026
1.000.000,00
2027
1.045.000,00
Ação: 2068 MANUTENCAO E GESTAO DO PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS, RPVS E SENTENCAS
Tipo: Atividade
Produto: SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 030100 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
Meta Física Relativa
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 46
GOIANA
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 | 2.139.095,56
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Jnid. Executora:
030100 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
Meta Física Relativa a: “SERVIDORES INATIVOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.123.426,29 2.218.980,47 2.318.834,59 2.423.182,15 9.084.423,50
PROGRAMA: 0004 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACAO DE NOVOS INVESTIMENTOS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Jovens e estudantes, que p
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: 173 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para
Impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável de Goiana, atraindo investimentos, estimulando inovação e promovendo a qualificação profissional e o fort
alecimento da indústria local.
Goiana é um dos principais polos industriais e logísticos de Pernambuco, abrigando montadoras, indústrias e grandes empreendimentos.
O fortalecimento da infraestrutura produtiva e da inovação é essencial para manter a competitividade, atrair novos investimentos e gerar empregos de qualidade.
A economia local precisa ser diversificada para reduzir vulnerabilidades e estimular o empreendedorismo.
O programa no PPA garante planejamento estratégico de médio prazo, alinhamento às políticas estaduais/federais de desenvolvimento e uso eficiente de recurso
s públicos.
Empresários, empreendedores e investidores, especialmente dos setores industrial, comercial, de serviços e de tecnologia.
Trabalhadores formais e informais, beneficiados pela geração de empregos e capacitação profissional.
oDS
apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031000 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2
026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 46
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
1 10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
438.556,44 462.791,48 488.117,10 514.582,37 1.904.047,39
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031000 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
400.000,00 422.500,00 446.012,50 470.583,06 | 1.739.095,56
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 | 400.000,00
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
978.531,77 1.099.065,70 1.225.023,66 1.356.649,72 | 4.659.270,85
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031000 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2028
2026 2027
1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 | 6.800.000,00
Ação: 2025 MANUTENCAO E GESTAO DE NUCLEOS E EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031000 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
1 10150043/0001-07
PPA Ciclo: 2026 á 2029
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 | 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
Ação: 2025 MANUTENCAO E GESTAO DE NUCLEOS E EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 240.500,00 282.822,50 327.049,51 1.050.372,01
Ação: 2026 MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVIDADES DE APOIO AO AMBIENTO EMPRESARIAL E ARRANJOS LOCAIS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031000 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Ação: 2026 MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVIDADES DE APOIO AO AMBIENTO EMPRESARIAL E ARRANJOS LOCAIS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Meta Física Relativa a: “CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 | 2027 2028 2029 |
1 | 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 222.500,00 246.012,50 270.583,06 939.095,56
Ação: 1013 IMPLANTACAO, ATRACAO, VIABILIZACAO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
300.000,00 336.000,00 373.620,00 | 412.932,90 | 1.422.552,90
Fiorilli SC Ltda - Software
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GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
1013 IMPLANTACAO, ATRACAO, VIABILIZACAO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES
Projeto
CIDADAO ATENDIDO
04 Administração
031000 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Unid. Medida: UND
Sub Função: 122 Administração Geral
2026
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2027 2028 2029
1 1 1 1 |
2026
Custo Estimado para a Ação
2028
2027
2029 Total
500.000,00
2.000.000,00
500.000,00 500.000,00 | 500.000,00 |
PROGRAMA: 0005 QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE EMPREGO
Objetivo: Elevar a qualificação da mão de obra de Goiana e ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo, promovendo inclusão social e desenvolvimento e
conômico.
Justificativa: Goiana é um polo industrial importante em Pernambuco e demanda mão de obra qualificada para sustentar o crescimento econômico.
Há um descompasso entre as vagas disponíveis e a qualificação dos trabalhadores locais, o que gera desemprego estrutural e perda de oportunidades.
Investir em qualificação profissional promove inclusão social, reduz vulnerabilidades e fortalece a economia local.
O PPA 2026-2029 garante planejamento contínuo, metas claras e integração com políticas estaduais e federais de emprego e renda.
Público Alvo: Trabalhadores formais e informais, que buscam melhorar sua empregabilidade.
Jovens e adolescentes, especialmente os em situação de vulnerabilidade social e que estão em transição escola-trabalho.
Mulheres chefes de família e público em risco social,
oDS
Objetivo: 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Meta: 165 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as
pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
Ação: 2040 MANUTENCAO E GESTAO DE ACOES PARA QUALIFICACAO PROFISSIONAL E INCLUSAO PRODUTIVA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora:
030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 1.497.366,89
Ação: 2027 PROMOCAO E GESTAO DE CAPACITACAO E QUALIFACAO PROFISSIONAL
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 11 Trabalho Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031000 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 | 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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: E) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
q! 10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2027 PROMOCAO E GESTAO DE CAPACITACAO E QUALIFACAO PROFISSIONAL
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 11 Trabalho Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 222.500,00 246.012,50 | 270.583,06 | 939.095,56
PROGRAMA: 0006 COMPLEXO DE SAUDE E BIOTECNOLOGIA
Objetivo: Implantar e fortalecer um polo integrado de saúde, pesquisa e biotecnologia em Goiana, promovendo inovação, geração de conhecimento e desenvolvimento eco
nômico de alto valor agregado.
Justificativa: Goiana já é um polo estratégico de indústrias e logística, com vocação para se consolidar como centro de inovação em saúde e biotecnologia.
A criação do complexo potencializa a geração de emprego qualificado, atração de investimentos, desenvolvimento tecnológico e aumento da competitividade regio
nal.
Iniciativas desse tipo fortalecem a integração entre poder público, setor privado e academia, criando um ecossistema de inovação.
O programa no PPA garante planejamento de longo prazo e sustentabilidade das ações, consolidando Goiana como referência no setor.
Público Alvo: População de Goiana e municípios do entorno, beneficiada com novos serviços de saúde, pesquisas e inovação.
Pesquisadores, cientistas e profissionais da saúde, que poderão atuar em um ambiente estruturado de pesquisa, inovação e produção.
Empresas e
oDS
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: 127 - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de
saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares
Ação: 1016 IMPLANTACAO DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO EM SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 6.417.286,69
Ação: 2079 FOMENTO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO EM SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 46
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
u
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2080 INTEGRACAO COM O SISTEMA DE SAUDE LOCAL
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 | 399.408,14 | 1.497.366,89
Ação: 2081 GESTAO E GOVERNANCA DO COMPLEXO
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 | 399.408,14 | 1.497.366,89
PROGRAMA: 0007 SUS INTEGRAL E UNVERSAI
Objetivo: Assegurar atenção primária universal e de qualidade, aliada à oferta de especialidades médicas, garantindo cuidado integral, contínuo e resolutivo à população d
e Goiana.
Justificativa: A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS e responsável pela maior parte da resolutividade dos problemas de saúde.
Goiana precisa ampliar cobertura e qualidade da APS e da rede de especialidades, evitando sobrecarga hospitalar e deslocamentos para outros municípios.
Investir em atenção básica e especializada melhora indicadores de saúde, reduz custos hospitalares e garante integralidade do cuidado.
A inclusão do programa no PPA 2026-2029 garante planejamento de médio prazo, integração com o Plano Municipal de Saúde e cumprimento das metas do Mini
stério da Saúde.
Público Alvo: Toda a população de Goiana, residente na área urbana e rural.
Grupos prioritários: crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Usuários que necessitam de aten
oDS
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: 123 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de
qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
10.000.000,00 10.450.000,00 10.920.250,00 11.411.661,25 42.781.911,25
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
1 10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1003 INFRAESTRUTURA EM SAUDE PÚBLICA
Tipo: Projeto
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
15.000.000,00 15.675.000,00 16.380.375,00 | 17.117.491,88 | 64.172.866,88
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026
25.000.000,00
2027
26.125.000,00
2028 Total
27.300.625,00 28.529.153,13 | 106.954.778,13
Ação: 2028 MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS E ACOES DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
66.500.000,00 69.492.500,00 72.619.662,50 75.887.547,31 284.499.709,81
Ação: 2029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS E ENDEMIAS
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
8.000.000,00 8.360.000,00 8.736.200,00 9.129.329,00 34.225.529,00
Ação: 2030 MANUTENCAO E GESTAO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 46
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
1 10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
64.000.000,00 66.880.000,00 69.889.600,00 73.034.632,00 273.804.232,00
Ação: 2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSITENCIA FARMACEUTICA
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
8.000.000,00 8.360.000,00 8.736.200,00 9.129.329,00 | 34.225.529,00
Ação: 2032 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA FARMACIA VIVA
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa
PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 | 6.417.286,69
Ação: 2033 MANUTENCAO E GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 | 8.556.382,25
Ação: 2034 MANUTENCAO E GESTAO DAS ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO - DIETAS ESPECIAIS
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa a: "PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2028
2026 2027
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 | 6.417.286,69
Ação: 2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: PACIENTES ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Meta Física Relativa
PACIENTES ATENDIDOS" medida em: "UND"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 | 2.139.095,56
PROGRAMA: 0008 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRA
Objetivo: Oferecer educação de qualidade, equitativa e em tempo integral, garantindo aprendizagem significativa, inclusão social e formação cidadã para os estudantes da
rede municipal.
Justificativa: Goiana apresenta desigualdades de acesso e resultados de aprendizagem que precisam ser enfrentadas com políticas de equidade.
O tempo integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e promove melhoria nos indicadores educacionais e redução da evasão escolar.
A ampliação da jornada escolar fortalece a proteção social, reduz exposição de crianças e jovens a situações de risco e contribui para o desenvolvimento integral.
A previsão no PPA 2026-2029 garante continuidade, recursos e alinhamento com políticas federais como o Programa Escola em Tempo Integral (MEC).
Público Alvo: Crianças da Educação Infantil e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade.
Jovens e adolescentes em risco de evasão escolar, para inclusão em atividades de contraturno.
Professores,
oDS
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: 130 - Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância,
cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
15.000.000,00 15.675.000,00 16.380.375,00 17.117.491,88 64.172.866,88
Ação: 1002 INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Tipo: Projeto
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
20.000.000,00 20.900.000,00 21.840.500,00 22.823.322,50 85.563.822,50
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
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GOIANA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
Função:
Jnid. Executora:
2026 2027 2028 2029 Total
9.086.456,45 9.495.346,99 9.922.637,60 10.369.156,30 38.873.597,34
Ação: 2006 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
12 Educação
031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora:
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,68 | 2.566.914,68
Ação: 2064 ALIMENTAO ESCOLAR DE QUALIDADE
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
2026
031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2027 2028 2029
1 1 1
Custo Estimado para a Ação
Jnid. Executora:
2026 2027 2028 2029 Total
3.500.000,00 3.657.500,00 3.822.087,50 3.994.081,44 | 14.973.668,94
Ação: 2065 TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
2026
031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2027 2028 2029
1 1 1
Custo Estimado para a Ação
Jnid. Executora:
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 | 6.417.286,69
Ação: 2066 MANUTENCAO E GESTAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2026
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
2026
Custo Estimado para a Ação
2028
2027
4.500.000,00 4.702.500,00 4.914.112,50 19.251.860,06
5.135.247,56 |
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
2067 MANUTENCAO E GESTAO DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Atividade
ALUNOS ATENDIDOS
12 Educação
031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Medida: UND
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
Fiorilli SC Ltda - Software
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GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 | 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.500.000,00 4.702.500,00 4.914.112,50 5.135.247,56 19.251.860,06
Ação: 2059 VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOCENTE
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
6.500.000,00 6.792.500,00 7.098.162,50 7.417.579,81 27.808.242,31
Ação: 2060 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E APOIO DOCENTE
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: “UND”
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
8.000.000,00 8.360.000,00 8.736.200,00 9.129.329,00 34.225.529,00
Ação: 2061 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 | 2027 2028 2029 |
1 | 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
120.000.000,00 125.400.000,00 131.043.000,00 136.939.935,00 513.382.935,00
Ação: 2062 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
25.000.000,00 26.125.000,00 27.300.625,00 | 28.529.153,13 | 106.954.778,13
Fiorilli SC Ltda - Software
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E) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
u
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - OUTRAS MODALIDADES
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 | 1.711.749,19 | 6.417.286,69
Ação: 2069 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.800.000,00 5.016.000,00 5.241.720,00 5.477.597,40 | 20.535.317,40
Ação: 2072 VALORIZACAO DA CARREIRA DOCENTE E PEDAGOGICA - ENSINO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
PROGRAMA: 0009 PROMOCAO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO
Objetiv:
: Desenvolver e promover o turismo cultural e litorâneo de Goiana, fortalecendo a economia local, preservando o patrimônio histórico e natural e ampliando a geraç
ão de emprego e renda.
Justificativa: Goiana possui um rico patrimônio histórico e cultural e um litoral de grande potencial turístico, mas ainda pouco explorado.
O turismo é uma das atividades econômicas que mais gera empregos diretos e indiretos, dinamizando o comércio e os serviços.
Investir em turismo cultural e de mar fortalece a identidade local, preserva o patrimônio e atrai recursos para o município.
O PPA 2026-2029 garante planejamento contínuo e estratégico para transformar o turismo em vetor de desenvolvimento sustentável.
Público Alvo: Turistas e visitantes nacionais e internacionais, atraídos pelo patrimônio histórico, cultural e pelas praias de Goiana.
Empreendedores locais, especialmente dos setores de hotelaria, gastronomia, comércio e serviços turísticos.
Trabalhadores autôno
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
Meta Física Relativa a: "GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 46
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
u
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
Meta Física Relativa a: “GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 | 570.583,06 | 2.139.095,56
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
Meta Física Relativa a: “GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em:
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
UND"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 | 570.583,06 | 2.139.095,56
Ação: 2082 PROMOCAO O DESTINO TURISTICO DE GOIANA - CULTURA E MAR
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
Meta Física Relativa a: “GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida ei
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
UND"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 | 1.711.749,19 | 6.417.286,69
PROGRAMA: 0010 MEIO AMBIENTE E TRANSFORMACOES CLIMATICAS
Objetivo: Promover a preservação ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e a transição para uma matriz energética mais limpa, assegurando qualidade de vida p
ara a população de Goiana.
Justificativa: Goiana é município com ecossistemas sensíveis (mangues, praias, rios) e enfrenta desafios de poluição, descarte irregular de resíduos e eventos climáticos extre
mos.
Investir em meio ambiente e transição energética reduz impactos ambientais, melhora a saúde pública e garante desenvolvimento econômico sustentável.
A transição para energia limpa contribui para redução de custos e alinhamento às metas de descarbonização e Agenda 2030 (ODS 6, 11, 12, 13 e 15).
A inclusão no PPA 2026-2029 garante planejamento plurianual, continuidade e integração de políticas ambientais com o desenvolvimento econômico e social.
Público Alvo: População urbana e rural de Goiana, beneficiada com melhor qualidade ambiental, saneamento e redução de riscos climáticos.
Agricultores, associações comunitárias e cooperativas, incentivados a adotar práticas de produção sustentável.
Estudantes, pro
oDS
Objetivo: 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
Meta: 214 - Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima,
adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
GOIANA ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031100 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 4.000.000,00
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031101 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
300.000,00 358.500,00 419.632,50 483.515,96 | 1.561.648,46
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031100 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 1.497.366,89
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031100 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
450.000,00 470.250,00 491.411,25 513.524,76 1.925.186,01
Ação: 2011 MANUTENCAO DA FISCALIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031100 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
ísica Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: “UND”
2028 2029
2026
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 46
GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 104.500,00 109.202,50 | 114.116,61 | 427.819,11
Ação: 2012 MANUTENCAO DAS ACOES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031100 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 | 427.819,11
Ação: 2013 MANUTENCAO E PROMOCAO DA POLITICA DE GESTAO AMBIENTAL MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031100 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 | 427.819,11
Ação: 2014 MANUTENCAO E GESTAO DE EQUIPAMENTOS E UNIDADES DE CONSERVACAO
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031100 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 | 1.497.366,89
Ação: 2015 MANUTENCAO E GESTAO NA ELABORACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E PROJETOS AMBIENTAIS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031100 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 | 1.497.366,89
PROGRAMA: 0011 SANEAMENTO E AGUA PARA TODOS
Objetivo: Garantir o acesso universal à água potável, esgotamento sanitário e drenagem urbana eficiente, assegurando saúde, dignidade e qualidade de vida para a popul
ação de Goiana.
Justificativa: Goiana enfrenta desafios de abastecimento de água em comunidades periféricas e rurais e baixos índices de cobertura de esgotamento sanitário.
A falta de saneamento é um dos principais vetores de doenças como diarreias, leptospirose e arboviroses, além de impactar o meio ambiente.
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4 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Investir em água e esgoto reduz custos com saúde pública, melhora indicadores sociais e aumenta a atratividade do município para novos investimentos.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante planejamento contínuo, priorização de áreas críticas e cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei
nº 14.026/2020).
Público Alvo: Toda a população de Goiana, especialmente moradores de áreas sem cobertura de água tratada, esgotamento sanitário ou drenagem adequada.
Comunidades rurais e assentamentos, e enfrentam escassez de Er e E de Es alternativas o
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: 155 - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
| Ação: 2074 MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO E GALERIAS PLUVIAIS|
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
2026 2027 2028 2029 Total
000.000,00 184.050,00
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 17 Saneamento Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
400.000,00 418.000,00 436.810,00 | 456.466,45 | 1.711.276,45
| Ação: 1015 INFRAESTRUTURA EMSANEAMENTOBASICO|
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 17 Saneamento Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 | 1.141.166,13 | 4.278.191,13
PROGRAMA: 0012 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚBLICA
Objetivo: Garantir infraestrutura viária e logística moderna e eficiente, promovendo mobilidade urbana e rural, integração produtiva e desenvolvimento econômico sustentá
vel.
Justificativa: Goiana é um importante polo industrial e logístico do estado de Pernambuco, e precisa de infraestrutura de transporte compatível com seu crescimento econômico
A falta de mobilidade adequada gera engarrafamentos, aumento de custos logísticos, desgaste precoce das vias e acidentes de trânsito.
Melhorar a infraestrutura produtiva fortalece a competitividade de Goiana, atrai novos investimentos e melhora a qualidade de vida da população.
A inclusão do programa no PPA 2026-2029 garante planejamento plurianual, prioridade para investimentos e integração com políticas estaduais de mobilidade.
Público Alvo: População urbana e rural de Goiana, beneficiada com melhor mobilidade, transporte e acessibilidade.
Produtores rurais e empreendedores, que dependem de estradas vicinais e logística para escoamento da produção.
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indústrias e ess instaladas no mu
Objetivo: 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Meta: 267 - Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das
estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2.500.000,00 2.612.500,00 2.730.062,50 2.852.915,31 10.695.477,81
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 | 3.423.498,38 | 12.834.573,38
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
Custo Estimado para a Ação
32.000.000,00 33.440.000,00 34.944.800,00 36.517.316,00 136.902.116,00
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
20.000.000,00 20.900.000,00 21.840.500,00 22.823.322,50 85.563.822,50
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GOIANA ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2008 REQUALIFICACAO, EXPANSAO E MANUTENCAO DA SINALIZACAO E MONITORAMENTO ELETRONICO
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 | 3.423.498,38 | 12.834.573,38
Ação: 2010 FOMENTO AO SISTEMA PUBLICO DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 26 Transporte Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021600 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.500.000,00 2.612.500,00 2.730.062,50 2.852.915,31 | 10.695.477,81
PROGRAMA: 0013 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMINACAO EFICIENTE
Objetivo: Garantir uma cidade limpa, bem iluminada e segura, com coleta de resíduos regular, iluminação pública eficiente e participação cidadã na conservação dos espa
ços.
Justificativa: Uma cidade limpa e iluminada melhora a qualidade de vida, previne doenças e aumenta a segurança pública.
Goiana possui áreas com déficit de iluminação e desafios na gestão de resíduos, que precisam de solução planejada.
A iluminação pública eficiente reduz acidentes, valoriza os espaços urbanos e contribui para a sensação de bem-estar da população.
O PPA 2026-2029 assegura planejamento contínuo e recursos para manutenção preventiva e expansão dos serviços, evitando soluções emergenciais de alto cust
o.
Público Alvo: Toda a população de Goiana, beneficiada com ruas mais limpas, iluminação pública eficiente e maior sensação de segurança.
Comerciantes, empreendedores e setor produtivo, que dependem de um ambiente urbano organizado para atrair clientes e investimentos
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
7.000.000,00 7.315.000,00 7.644.175,00 7.988.162,88 29.947.337,88
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 | 8.556.382,25
Ação: 2019 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ZELADORIA E SERVICOS PUBLICOS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.000.000,00 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50 | 17.112.764,50
Ação: 2020 MANUTENCAO E GESTAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
16.000.000,00 16.720.000,00 17.472.400,00 18.258.658,00 | 68.451.058,00
Ação: 2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO DA LIMPEZA PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2028 Total
34.944.800,00 36.517.316,00 | 136.902.116,00
2026
32.000.000,00
2027
33.440.000,00
Ação: 2022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS (CEMITERIOS, MERCADOS E FEIRAS)
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
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10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 | 6.417.286,69
Ação: 2023 MANUTENCAO E GESTAO DE PRACAS, PARQUES E EQUIPAMENTOS DE LAZER
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13
PROGRAMA: 0014 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCI
Objetivo: Oferecer proteção social e oportunidades de inclusão produtiva, garantindo direitos, reduzindo vulnerabilidades e promovendo autonomia e cidadania para a popu
lação de Goiana.
Justificativa: Goiana possui bolsões de pobreza e desigualdade que demandam resposta planejada e contínua da assistência social.
A promoção de políticas integradas de proteção social e geração de trabalho e renda reduz a dependência de benefícios e promove autonomia das famílias.
O fortalecimento do SUAS e das políticas de emprego é estratégico para redução de vulnerabilidades, prevenção de violências e inclusão produtiva.
A previsão no PPA 2026-2029 garante continuidade, financiamento adequado e integração com as diretrizes nacionais da assistência social e de promoção do tra
balho decente.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, inscritas ou não no CadÚnico.
Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de proteção social básica ou especial.
Mulheres chefes de família e vítimas de violência d
oDS
Objetivo: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Meta: 142 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos,
infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família,
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030800 FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 46
GOIANA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
Jnid. Executora
2026 2027 2028 2029 Total
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030900 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 402.500,00 614.112,50 835.247,56 | 2.051.860,06
Ação: 1004 INFRAESTRUTURA DE SERVICOS SOCIO ASSISTENCIAIS
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
2026
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2027 2028 2029
1 1 1
Custo Estimado para a Ação
Jnid. Executora:
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 | 6.417.286,69
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
2026
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
2026
Custo Estimado para a Ação
2028
2027
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Atividade
FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
Fiorilli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 | 2027 | 2028 2029 |
1 | 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92 641.728,67
Ação: 2036 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE CONTRIBUICOES E SUBVENCOES
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 030800 FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
397.408,41 415.291,79 433.979,92 453.509,02 1.700.189,14
Ação: 2037 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.800.000,00 1.881.000,00 1.965.645,00 2.054.099,03 7.700.744,03
Ação: 2038 MANUTENCAO E GESTAO DA CASA DA CIDADANIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 | 2027 2028 2029 |
1 | 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 1.497.366,89
Ação: 2039 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES DO LGBTQ+
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 | 399.408,14 | 1.497.366,89
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10150043/0001-07
GOIANA ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2041 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - ABRIGOS
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
600.000,00 627.000,00 655.215,00 | 684.699,68 | 2.566.914,68
Ação: 2042 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AÇÕES
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 | 2.139.095,56
Ação: 2043 MANUTENCAO E GESTAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56
Ação: 2044 MANUTENCAO E GESTAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PRIMEIRA INFANCIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 1.497.366,89
Ação: 2045 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
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GOIANA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56
Ação: 2046 GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 | 2.139.095,56
Ação: 2047 MANUTENCAO E GESTAO DE BENEFICIOS SOCIO- ASSISTENCIAIS - BPC
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 | 1.497.366,89
Ação: 2048 EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,68 | 2.566.914,68
Ação: 2049 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES DA VACA MECANICA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
Ação: 2050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COZINHA COMUNITARIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 26 de 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
Ação: 2016 MANUTENCAO E GESTAO DAS ACOES VOLTADAS AO EMPODERAMENTO FEMININO
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA DA MULHER
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
800.000,00 836.000,00 873.620,00 912.932,90 3.422.552,90
Ação: 2017 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA DA MULHER
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56
Ação: 2083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56
PROGRAMA: 0015 PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA TENTAVEL
Objetivo: Fortalecer a pesca artesanal, a mariscagem e a aquicultura sustentável em Goiana, promovendo geração de renda, segurança alimentar e conservação dos ecos
sistemas.
Justificativa: Goiana possui importante vocação pesqueira e marisqueira, que é fonte de sustento para centenas de famílias e componente cultural da cidade.
A atividade sofre com sazonalidade, falta de infraestrutura e necessidade de modernização para aumentar produtividade e renda.
O fomento à aquicultura e ao manejo sustentável garante geração de emprego, segurança alimentar e preservação dos recursos naturais.
O PPA 2026-2029 assegura planejamento de longo prazo, integração com políticas ambientais e fortalecimento da economia costeira.
Público Alvo: Pescadores artesanais e marisqueiras da zona costeira e estuarina de Goiana.
Aquicultores e produtores de peixes, camarão e mariscos, formais e informais.
Associações e colônias de pescadores, que representam e organizam a categoria.
Consumidores
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
oDS
Objetivo: 14 - Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
Meta: 220 - Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de
pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível,
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 | 570.583,06 | 2.139.095,56
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 | 1.497.366,89
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
3.500.000,00 3.657.500,00 3.822.087,50 3.994.081,44 | 14.973.668,94
Ação: 2077 FORTALECIMENTO E GESTAO DA PESCA, MARISQUEIRAS E AQUICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
PROGRAMA: 0016 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetiv:
: Fortalecer a agricultura familiar de Goiana, ampliando sua produção, renda e inserção no mercado, com base em práticas sustentáveis e cooperativas.
Justificativa: A agricultura familiar é base da segurança alimentar, responsável por boa parte da produção de alimentos que abastece Goiana.
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Muitos agricultores enfrentam baixa produtividade, dificuldades de acesso a crédito, falta de infraestrutura e de assistência técnica.
O incentivo estruturado à agricultura familiar contribui para redução do êxodo rural, geração de renda e dinamização da economia local.
A previsão no PPA 2026-2029 garante continuidade das ações, integração com políticas estaduais e federais e melhor uso dos recursos públicos.
Público Alvo: Agricultores familiares e pequenos produtores rurais de Goiana, incluindo assentados, quilombolas e comunidades tradicionais.
Associações, cooperativas e sindicatos rurais, que organizam e fortalecem a produção coletiva.
Mulheres e jovens rurais, in
Objetivo: 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Meta: 110 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos
indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 1.497.366,89
PROGRAMA: 0017 HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
Objetiv
Justificativa: Goiana possui déficit habitacional significativo e áreas irregulares, que precisam ser tratadas de forma planejada para garantir o direito à moradia digna (art. 6º da
Constituição Federal).
: Reduzir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária, garantindo moradia digna, segurança jurídica e inclusão social para as famílias de Goiana.
A falta de regularização fundiária impede acesso a crédito, saneamento e serviços públicos, perpetuando vulnerabilidades sociais.
Investir em habitação e ordenamento territorial melhora a qualidade de vida, valoriza o espaço urbano e contribui para a segurança jurídica das famílias.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante continuidade, captação de recursos e alinhamento às diretrizes do Plano Diretor Municipal.
Público Alvo: Famílias de baixa renda em situação de déficit habitacional ou morando em áreas irregulares ou de risco.
Comunidades em ocupações consolidadas, que necessitam de regularização jurídica e urbanística.
Beneficiários de ss habitacionais federais
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: 191 - Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as
favelas
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
GOIANA ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2075 MANUTENCAO E GESTAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
350.000,00 365.750,00 382.208,75 | 399.408,14 | 1.497.366,89
PROGRAMA: 0018 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Objetivo: Valorizar, preservar e dinamizar a cultura de Goiana, transformando-a em motor de inclusão social, desenvolvimento econômico e fortalecimento da identidade lo
cal.
Justificativa: Goiana tem um patrimônio cultural rico e diverso, que precisa ser fortalecido e transformado em vetor de inclusão social e desenvolvimento econômico.
A cultura é geradora de emprego, renda e identidade, além de ser instrumento de transformação social.
Investir em economia criativa amplia oportunidades de trabalho e atrai turismo cultural, dinamizando a economia local.
A previsão no PPA 2026-2029 garante continuidade das políticas culturais, financiamento adequado e alinhamento com as diretrizes estaduais e nacionais de cult
ura.
Público Alvo: Artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular e fazedores de cultura (maracatus, caboclinhos, bandas de pífano, quadrilhas juninas, grupos de coco, etc.).
Artesãos e empreendedores da economia criativa, que produzem e comercializam produtos cu
Ação: 1011 PROTECAO, PRESERVACAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO CULTURAL E HISTORICO
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
5.500.000,00 5.747.500,00 6.006.137,50 6.276.413,69 23.530.051,19
Ação: 1012 PRESERVACAO E RECUPERACAO DO SITIO HISTORICO
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.500.000,00 2.612.500,00 2.730.062,50 2.852.915,31 10.695.477,81
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Relativa a: "GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida ei
2028 2029
UND"
2026
Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 46
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
1 10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.500.000,00 4.702.500,00 4.914.112,50 5.135.247,56 19.251.860,06
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: “GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em:
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
UND"
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 | 6.417.286,69
Ação: 1010 INFRAESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Tipo: Projeto
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: “GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida ei
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
UND”
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: “GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida ei
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
UND”
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
3.500.000,00 3.657.500,00 3.822.087,50 3.994.081,44 | 14.973.668,94
Ação: 2002 PROMOCAO SETOR CULTURAL, TURISMO E REALIZACAO DE EVENTOS
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2028 Total
44.227.012,50 46.217.228,06 | 173.266.740,56
2026
40.500.000,00
2027
42.322.500,00
Ação: 2003 PROMOCAO E FOMENTO DA ECONOMIA E POLITICA CULTURAL LOCAL
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND"
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
Ação: 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
764.417,50 798.816,29 2.994.733,79
2026
700.000,00
2027
731.500,00
Ação: 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LAB - LEI ALDIR BLANC
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
" 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
700.000,00 731.500,00 764.417,50 798.816,29 2.994.733,79
Ação: 2006 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 427.819,11
PROGRAMA: 0019 ESPORTE E BEM ESTAR
Objetivo: Expandir o acesso ao esporte e às práticas de atividade física, promovendo saúde, inclusão social, convivência comunitária e formação de talentos esportivos.
Justificativa: O esporte é uma ferramenta de desenvolvimento humano, inclusão social e promoção da saúde.
Goiana possui demandas por infraestrutura esportiva e programas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.
Investir no setor reduz sedentarismo, melhora indicadores de saúde e fortalece a convivência comunitária.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante continuidade das ações, recursos para manutenção dos espaços e integração com políticas de educação e saúde.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens, incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento social.
Adultos e idosos, promovendo qualidade de vida e saúde por meio da atividade física.
Atletas amadores e profissionais, que necessitam de incentivo e infrae
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
oDS
Objetivo: 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Meta: 267 - Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das
estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
Ação: 1007 INFRAESTRUTURA EM LAZER E ESPORTES
Tipo: Projeto
Produto: GRUPOS DESPORTISTAS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: “GRUPOS DESPORTISTAS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 | 3.423.498,38 | 12.834.573,38
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: GRUPOS DESPORTISTAS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: “GRUPOS DESPORTISTAS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: GRUPOS DESPORTISTAS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: “GRUPOS DESPORTISTAS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 | 2.139.095,56
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: GRUPOS DESPORTISTAS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: “GRUPOS DESPORTISTAS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
5.500.000,00 5.747.500,00 6.006.137,50 6.276.413,69 | 23.530.051,19
PROGRAMA: 0020 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL
Objetiv:
: Transformar a gestão pública de Goiana em um modelo eficiente, inovador e sustentável, garantindo maior agilidade, transparência e efetividade na entrega de s
erviços à população.
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: A modernização da administração é essencial para reduzir burocracia, evitar desperdícios e garantir o uso eficiente dos recursos públicos.
Goiana é um polo econômico e precisa de uma gestão alinhada com as melhores práticas de governança para atrair investimentos e melhorar a vida dos cidadão
s.
A inovação e a sustentabilidade fortalecem a credibilidade da administração municipal, promovem participação cidadã e cumprem compromissos de transparência
e responsabilidade fiscal.
O PPA 2026-2029 garante planejamento de médio prazo e integração das ações de eficiência administrativa, inovação e sustentabilidade.
Público Alvo: Gostaria que me listasse o Publico Alvo, Estrategia, Justificativa, Objetivo e Macro Objetivo para o programa Governamental Programa ESPORTE E VIDA ATIVA
E o PPA 2026-2029 do Es de Goiana.
Objetivo: 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Meta: 269 - Até 2030, valer-se de iniciativas existentes, para desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustentável que
complementem o produto interno bruto e apoiar o desenvolvimento de capacidades em estatística nos países em desenvolvimento
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,38 12.834.573,38
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
Custo Estimado para a Ação
2028
2026 2029
546.012,50 | 570.583,06 | 2.139.095,56
500.000,00
522.500,00
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2027 2028 2029 Total
334.400,00 349.448,00 365.173,16 1.369.021,16
2026
320.000,00
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 24 Comunicações Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA DE COMUNICACAO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 | 2027 2028 2029 |
1 | 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.500.000,00 4.702.500,00 4.914.112,50 5.135.247,56 19.251.860,06
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 24 Comunicações Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA DE COMUNICACAO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 | 2027 2028 2029
1 | 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
120.000,00 125.400,00 131.043,00 136.939,94 513.382,94
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 24 Comunicações Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA DE COMUNICACAO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 261.250,00 273.006,25 | 285.291,53 | 1.069.547,78
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADÃO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020300 PROCURADORIA JURIDICA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 | 1.069.547,78
Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 46
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 03 Essencial à Justiça Sub Função: 061 Ação Judiciária
Jnid. Executora: 020300 PROCURADORIA JURIDICA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 | 2.282.332,25 | 8.556.382,25
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 03 Essencial à Justiça Sub Função: 061 Ação Judiciária
Jnid. Executora: 020300 PROCURADORIA JURIDICA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 | 855.638,23
Ação: 2068 MANUTENCAO E GESTAO DO PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS, RPVS E SENTENCAS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 03 Essencial à Justiça Sub Função: 061 Ação Judiciária
Jnid. Executora: 020300 PROCURADORIA JURIDICA
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
9.000.000,00 9.405.000,00 9.828.225,00 10.270.495,13 38.503.720,13
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA DE GOVERNO
ísica Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: “UND”
2028 2029
2026
Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 46
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
1 10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 1.069.547,78
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 | 855.638,23
Ação: 2078 FOMENTO E APERFEICOAMENTO DE ASSOCIACOES SEM FINS LUCRATIVOS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
450.000,00 470.250,00 491.411,25 513.524,76 | 1.925.186,01
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
11.000.000,00 11.495.000,00 12.012.275,00 12.552.827,38 | 47.060.102,38
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2028
2026 2027
1.074.692,49 1.123.053,65 1.173.591,07 1.226.402,66 | 4.597.739,87
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 | 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13
Ação: 2051 MANUTENCAO E GESTAO DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
450.000,00 470.250,00 491.411,25 513.524,76 1.925.186,01
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 1.069.547,78
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
Meta Física Relativa a: “CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 | 2027 2028 2029 |
1 | 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 1.069.547,78
Ação: 2054 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATOS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
900.000,00 940.500,00 982.822,50 | 1.027.049,51 | 3.850.372,01
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GOIANA ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
17.000.000,00 17.765.000,00 18.564.425,00 | 19.399.824,13 | 72.729.249,13
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
850.000,00 888.250,00 928.221,25 969.991,21 | 3.636.462,46
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 1.069.547,78
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADÃO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 1.069.547,78
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
ísica Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: “UND”
2028 2029
2026
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GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
10.500.000,00 10.972.500,00 11.466.262,50 11.982.244,31 44.921.006,81
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 021900 SECRETARIA DOS DISTRITOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 | 342.255,29
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADÃO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 021900 SECRETARIA DOS DISTRITOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 | 342.255,29
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021900 SECRETARIA DOS DISTRITOS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 | 1.069.547,78
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 131 Comunicação Social
Jnid. Executora: 022000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 | 855.638,23
Ação: 2052 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 131 Comunicação Social
Jnid. Executora: 022000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
Fiorilli SC Ltda - Software
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23 | 855.638,23
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 131 Comunicação Social
Jnid. Executora: 022000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
273.006,25 285.291,53 1.069.547,78
2026
250.000,00
2027
261.250,00
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 131 Comunicação Social
Jnid. Executora: 022000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1 |
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029 |
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
800.000,00 836.000,00 873.620,00 912.932,90 3.422.552,90
PROGRAMA: 0021 DEFESA CIVIL, RESILENCIA URBANA E GESTAO DE RISCOS
Objetivo: Fortalecer a capacidade de prevenção, resposta e recuperação do município frente a desastres naturais e eventos extremos, protegendo vidas, patrimônio e infra
estrutura.
Justificativa: Goiana possui áreas costeiras, rios e comunidades vulneráveis a desastres naturais, e os impactos de mudanças climáticas ampliam o risco de eventos extremos.
A prevenção é mais eficiente e econômica que o atendimento a desastres, reduzindo perdas humanas e materiais.
Investir em gestão de riscos aumenta a resiliência urbana e rural, preserva vidas e garante continuidade dos serviços públicos.
O PPA 2026-2029 garante planejamento estruturado, integração intersetorial e alinhamento às diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12
.608/2012).
Público Alvo: População residente em áreas de risco (encostas, margens de rios, áreas sujeitas a alagamentos e erosão costeira).
Comunidades litorâneas e ribeirinhas, diretamente afetadas por eventos climáticos extremos e avanço do mar.
Produtores rurais e pescad
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
4 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Meta: 267 - Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das
estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias
| Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 031300 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
50.000,00 52.250,00 54.601,25 | 57.058,31 | 213.909,56
Tipo: Projeto
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 031300 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 104.500,00 109.202,50 | 114.116,61 | 427.819,11
| Ação: 2018 MANUTENCAO EGESTAO DAS ATIVIDADES DADEFESACIVL
Tipo: Atividade
Produto: FAMILIAS ATENDIDAS Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 031300 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "FAMILIAS ATENDIDAS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 | 1.141.166,13 | 4.278.191,13
PROGRAMA: 0022 LEGISLATIVO TRANSPARENTE E DEMOCRATICO
Objetiv:
: Garantir um Legislativo Municipal moderno, ético, transparente e participativo, que atue de forma alinhada aos interesses da população e promova o controle soci
al.
Justificativa: A transparência legislativa é um princípio constitucional e fortalece a democracia representativa, permitindo maior fiscalização e participação popular.
Um Legislativo transparente e democrático promove confiança na gestão pública, melhora a qualidade das leis aprovadas e amplia o controle social.
Goiana precisa de um Poder Legislativo mais próximo da população, moderno e eficiente, que dialogue com as demandas sociais e regionais.
A inclusão deste programa no PPA 2026-2029 garante planejamento de longo prazo, institucionalização das práticas de transparência e alinhamento às recomend
ações do TCE-PE.
Público Alvo: Vereadores e servidores da Câmara Municipal, que atuam na produção legislativa e no controle das contas públicas.
Cidadãos de Goiana, que têm direito à informação, participação e fiscalização da atuação parlamentar.
Organizações da sociedade civil,
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10150043/0001-07
GOIANA ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: SESSÕES REALIZADAS Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Meta Física Relativa a: "“SESSOES REALIZADAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.010.000,00 1.055.450,00 1.102.945,25 | 1.152.577,79 | 4.320.973,04
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: SESSOES REALIZADAS Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Meta Física Relativa a: “SESSOES REALIZADAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.010.000,00 1.055.450,00 1.102.945,25 1.152.577,79 | 4.320.973,04
Ação: 2055 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Tipo: Atividade
Produto: SESSOES REALIZADAS Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Meta Física Relativa a: “SESSOES REALIZADAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
46.280.000,00 48.362.600,00 50.538.917,00 52.813.168,27 | 197.994.685,27
Ação: 2056 MANUTENCAO E GESTAO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
Tipo: Atividade
Produto: SESSOES REALIZADAS Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Meta Física Relativa a: “SESSOES REALIZADAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
6.879.757,50 7.189.346,59 26.952.604,09
2026
6.300.000,00
PROGRAMA: 0023 INFRAESTRUTURA URBANA E DIREITO À CIDADE
Objetiv:
2027
6.583.500,00
: Modernizar e ampliar a infraestrutura urbana e rural de Goiana, promovendo acessibilidade, mobilidade, saneamento e requalificação dos espaços públicos.
Justificativa: Goiana é um polo econômico e industrial de Pernambuco, e necessita de infraestrutura compatível com seu crescimento demográfico e produtivo.
A falta de infraestrutura adequada compromete mobilidade, saúde pública, segurança e qualidade de vida da população.
Investir em infraestrutura urbana e rural reduz desigualdades, atrai investimentos, melhora a logística e dinamiza a economia local.
A inclusão no PPA 2026-2029 garante planejamento de longo prazo, priorização de áreas críticas e integração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS).
Público Alvo: População urbana, beneficiada com pavimentação, drenagem, saneamento, iluminação pública e mobilidade.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Comunidades rurais, que necessitam de estradas vicinais, pontes, passagens molhadas e acesso a serviços essenciais.
Agricultores e produtores rura
oDS
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: 173 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para
apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Ação: 1005 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
32.500.000,00 33.962.500,00 35.490.812,50 37.087.899,06 139.041.211,56
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 6.417.286,69
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
11.350.928,15 11.861.719,92 12.395.497,31 12.953.294,69 48.561.440,07
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
5.000.000,00 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,63 21.390.955,63
Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
10150043/0001-07
GOIANA ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2009 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.500.000,00 2.612.500,00 2.730.062,50 | 2.852.915,31 | 10.695.477,81
Ação: 2073 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Tipo: Atividade
Produto: CIDADAO ATENDIDO Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
Meta Física Relativa a: "CIDADAO ATENDIDO" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
6.000.000,00 6.270.000,00 6.552.150,00 6.846.996,75 | 25.669.146,75
PROGRAMA: 0024 EDUCACAO SUPERIOR
Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer a integração entre educação, inovação e desenvolvimento econômico, garantindo oportunidades de formação de
qualidade para os cidadãos de Goiana.
Justificativa: O acesso ao ensino superior é essencial para gerar oportunidades, reduzir desigualdades e formar profissionais qualificados para o mercado de trabalho.
Goiana é um polo industrial e logístico de Pernambuco e demanda mão de obra técnica e especializada para sustentar o crescimento econômico.
Investir em educação superior fortalece a economia local, retém talentos e estimula inovação e empreendedorismo.
A previsão no PPA 2026-2029 garante planejamento de longo prazo, integração com políticas de educação, ciência e tecnologia e captação de recursos externos.
Público Alvo: ovens e adultos do município que concluíram o Ensino Médio e desejam ingressar em cursos de graduação.
Trabalhadores que buscam qualificação ou requalificação profissional, visando melhores oportunidades de emprego.
Professores e servidores da red
Ação: 1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Jnid. Executora: 030200 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19 6.417.286,69
Ação: 1009 AQUISICAO DE MOVEIS, MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS E ASSEMELHADOS
Tipo: Projeto
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Jnid. Executora: 030200 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 46
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
1 10150043/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
GOIANA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 4.278.191,13
Ação: 2001 GESTAO E MODERNIZACAO DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Jnid. Executora: 030200 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
4.000.000,00 4.180.000,00 4.368.100,00 4.564.664,50 | 17.112.764,50
Ação: 1014 INFRAESTRUTURA DE ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR
Tipo: Projeto
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Jnid. Executora: 030200 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
Ação: 2069 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Jnid. Executora: 030200 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1]
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,25 | 8.556.382,25
Ação: 2070 MANUTENCAO E GESTAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE GOVERNO
Tipo: Atividade
Produto: ALUNOS ATENDIDOS Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Jnid. Executora: 030200 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG
Meta Física Relativa a: "ALUNOS ATENDIDOS" medida em: "UND"
1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13 | 4.278.191,13
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027 2028 2029 Total
| | 970.000.000,00 1.013.650.000,00 1.059.264.250,00 | 1.106.931.141,39 4.149.845.391,39
Fiorilli SC Ltda - Software Página 46 de 46
SJEMIOS - BPI OS IIIHOIA
L op | eubes
tl'Tse'goo'eL ST'g89 cos TTL 00'05Z'S96' LL 00'000'0S% LL 'OV9HO TVIOL
EL'G6r'0Z7'0L 00'scz'sce'6 00'000'S0%'6 00'000'000'6 SVONILNAS 3 SAda “SIVIDIAN SONO LVOIAA JA OLNINVOVA OQ OVISID 3 OVONILNNVIN 890z 190 co 0200 z
ec'cezezz 00'sor'gLz 00'000'60Z 00'000'00Z SONMENA SOLTIAA 3G VINHO SIA 3 OVOVINAINV 'OVOINHISNOD — 800L +90 co 0200 [A
| sucer ese 00'0S0'v8l 00'000'060'Z 00'000'000'Z VISVININVONO IAVAINN VA OVOVZINHICON 3 OVISIO 002 L90 eo 0200 c
| es'Loc'sec Sa'900'€ZZ 00'0ST'L9Z 00'000'05Z SOAVHTINAISSV 3 SOINDIIA 'SOLNINVAINDA 'ORIVIMISON “SIZAOW JA OVIISINDY | 600L col vo 0c00 z
6c0z gzoz L20z 9c0z oeôy “unsgqngogdunj eueiboig epepgua
VOIaranr VIHOAVENIDONA 00£0Z0 :OYIHO
co'6zp'195'S Sr'LoVeLe's 00'05/'680'S 00'000'028'+ :OVONO TVIOL
v6'6€6'9€L 00'cho EL 00'007'SZ | 00'000'0ZL SOAVHTINAISSV 3 SOINDIZA “SOLNIWNVAINDI 'ORIVIMISON “SIZAOW 3a OVOISINDY | 600L [AAA 44 0z00 Z
es'L6C'sez SZ'900'€2Z 00'05Z'L9Z 00'000'05Z SODNENd SOLAIHA JA VINHOJIA 3 OVOVINAINV “OVONHLSNOO 800L cel vz 0200 [A
| 9S'2pT'sel's OS'TLL'PLOp 00'005'20/'h 00'000'005'+ VISVINIINVIHO JAVAINN VA OVIVZINHICOWN 3 OVISID | 1002 cel vz 0200 [A
opôy “unJgngordung eweiboig apepyua
OVIVIINNINOD JA VIRIVIIHDIS 002070 :OVIHO
99'/€8'626b 00'8bS ZL2'p 00'00ppLS'p 00'000'0Z€'p 'OVOHO TVIOL
9o'c8g'0/5 os'cLo'gys 00'00S'czs 00'000'005 SOAVHTINISSV 3 SOTNDIZA “SOLNIWNVAINDI 'ORIVIMISON “SIZAOW JA OVOISINDY | 600L col vo 0c00 [A
90'c89'0/8 oS'TLO gps 00'00S'Tzs 00'000'005 SODNENd SOLAIHA JA VINHOJIA 3 OVOVINAINV 'OVONHILSNOO 800 col vo 0200 [A
| 9L'EZL's9€ 00'gby'6re 00'00%' bee 00'000'02€ AVdIDINNIA ONHILNI IJTONLNOO OQ SIAVAIALLV SVO OVISID 3 OVONILNNVIA es0c col vo 0200 FA
| ee'sopecre 00'S20'9/2'€ 00'000'sE | '€ 00'000'000'€ VISVININVIÃHO IAVAINN VA OVOVZINHICON 3 OVISIO 1002 col vo 0200 z
6202 szoz PRAIA 9202 oeôy “unsqngogôung eweiboidq epepyuz
OLIIJIHd OQ JLINIAVO 00020 :OVONO
YNVIOD 30 TVdIDINNIA VANLIIIAA Z :IAVALNI
vh'0/9'20€'T9 00'S9S'pz9'6s 00'000'250'25 00'000'009'+S 'OYDdO TVIOL
6/'L/ST5|'L Se'sy6 col L 00'0S7'SS0'L 00'000'0L0'L SOAVHTINAISSV 3 SOINDIIA 'SOLNIINVAINDI 'ORIVIMISON “SIZAOW JA OVIISINDY | 600L Leo LO cz00 v
6/2/ST5V'L Sa'sv6 covL 00'0S7'SS0'L 00'000'0L0'L SODNENd SOIAIAA JA VINHO SIA 3 OVOVIAINV 'OVONHLSNOOD 800L Leo LO zc00 a
6s'gbe'68L'Z 05'/9/'628'9 00'00S'c85'9 00'000'00€'9 SOIIYIONICIAIAA SODAVINI SOA OVISID 3 OVONILNNVA 9502 Leo LO cz00 v
| LT'BoVeLg ts 00'ZL6'8ES'0S 00'009'Z9€'8y 00'000'08Z'9y SVALLVISIDIN SIAVAIALLV SVA OVISID 3 OVONILANVIA 990z Leo LO zz00 v
opôy “unJjgngordung ewelboig apepyua
SIHOAVISIA JA TVAIDINNIA VAVINVO OOLOLO :OVIHO
VYNVIOD JG TVdldINNIA VAVINVO | :IavaliNaI
oyouo a savana sod saoôv svaasains | FIN
6Z0Z E 9Z0Z “OI Vdd Vdd - SINVIIXNY SOlSQLVIIA
£0-L000/£00SLOL
VYNVIOD Jd TVdIDINNA VANLIIIIAA
zopz cube SJEMIOS - BPI OS IIIHOIA
TO'LSL TLE'OT 00'spo'ser'6L 00'000'L09'8L 00'000'008'2L 'OV9HO TVIOL
06'ze6TL6 00'029€28 00'000'9€8 00'000'008 VIONIONILNOOD JA VAHISIN 6666 666 66 0200 [A
S/'966'9h8'9 00'0s'css'9 00'000'027'9 00'000'000'9 SIVAIDINNIA SOLNINVIIDAVI 3 SODAVONI JA OVISIO | 1000 he 8c tooo FA
es'Loc'sez Sa'900'€2Z 00'0SZ'L9Z 00'000'05Z SOQVHTINISSV 3 SOTNIIIA “SO LNIWNVAINDI “ONVIMISOW “SIZAOW JA OVOISINDV | 600L ecl vo 0200 z
eS'L6T'sez S7'900'€2Z 00'05Z'L9Z 00'000'05Z SONENd SOLGIHA JA VINHOJIN 3 OVOVINAINV “OVONHILSNOOD 800L ecl vo 0c00 [A
Le'pre'ce6'LL 0S'z9T'99p LL 00'005'226'0L 00'000'00S'0L VISVLNIINVOSO JAVAINN VA OVOVZINHICON 3 OVISID 1002 cel vo 0200 FA
6c0z gzoz L20z 9c0z oeôy “unsgngogdunj eweibold epepgua
SVONVNIS 3 OVôVAVIINAV JO VIIVIIHDIS 002020 :OYINO
L6'2bh'296:LZ Se'tep LZo tz 00'0SZ'9LL'OZ 00'000'05Z'6L :OY9NO TVIOL
eL'pzg'66c6L 00'szy vos'8L 00'000'S9/'2L 00'000'000'2L VIONIONILNOO JA VAHISIN 6666 [MAR vo 0200 A
es'L6c'sez S2'900'€ZZ 00'05Z'L9Z 00'000'05Z SOAVHTINISSV 3 SOINDIZA “SOLNINVAINDI 'ORIVIMISON “SIZAOW 3a OVOISINDV | 600L cel vo 0200 [A
es'Loc'sec Sc'900'€ZZ 00'0ST'L9Z 00'000'05Z SOdNENd SOIdIHA JA VINHOSIA 3 OVOVINAINV 'OVONHLSNOOD 800L col vo 0c00 FA
LS'6b0'220'L os'ceg'ce6 00'005'0v6 00'000'006 SOLVELNOD 3 SIOOV LOM IA VIHOCVNICHOOD VA SIAVAIALLV SVO OVISIO 3 OVONILANVIA — psoz col vo 0200 z
LZ',66'696 ga'Lza eco 00'0sz'seg 00'000'058 VISVININVOO IAVAINN VA OVOVZINHICON 3 OVISIO 002 col vo 0200 [A
6z0z gzoz PRAIA 9z0e oeôy unsgngoedung eweibold epepgua
TVEID OVIVNICHOOD I ODIDILVILSI OLNIINVIINVTA JA VIIVIIHDAIS 009070 :OVINO
€6'0z6'ceh'sL CE TOC 69L PL S9'eoe'ceL'pl 6r'zog pese 'OV94O TVIOL
99'zor gez'L L0' OS EL S9'eso'ecl'L 6%'z69b/0'L SOaVHTINAISSV 3 SOINIIZA “SOLNINVAINDA 'ORIVIMISON “SIZAOW JA OVIISINDY | 600L col vo 0200 lc
EL'99LLPL'L 00'SZ0'Z60'L 00'000'Sv0'L 00'000'000'L SOdNMENd SOIAIAA JA VINHO SIA 3 OVOVINAINV 'OVONHILSNOOD 800L col vo 0z00 z
9/'peg els Se'LLyL6p 00'09Z'02% 00'000'05+ VdIDINNN ODNANA OINONIA LV OA OVISID 3 OVONIINNVIN — L90Z col vo 0z00 [A
secs css il 00'GZZ'ZLOTL 00'000'56%"LL 00'000'000"LL VISVLNIINVONO JAVAINN VA OVOVZINSICON 3 OVISIOD | 1002 col vo 0200 z
620z szoz LTOZ 9z0z ogôy unsqngogôung ewesboJdq epepjua
aavanvno aa Oy1SI9 3 OVÍVELSININAY Ja VISVIIHDIS 005070 :OV9HO
So'sLT'sgL'z 0S'Lh8'pz0'€ 00'005'586'L 00'000'006'L 'OV9HO TVIOL
es'Loc'sec Sc'900'€ZZ 00'0ST'L9Z 00'000'05Z SOAVHTINAISSV 3 SOINDIIA 'SOLNIINVAINDI 'ORIVIMISON “SIZAOW JA OVIISINDY | 600L col vo 0200 FA
9/'pagels So'LLt'L6p 00'057'02% 00'000'05+ SOALVHOINT SNIS NAS SIODVIDOSSV JA OLNINVODIIIHIdV 3 OLININOS 8202 cel vo 0c00 [A
ec'cezszz 00'soy'gLz 00'000'602 00'000'00Z SODNENd SOLAIHA JA VINHO SIA 3 OVOVINAINV 'OVONHLSNOO 800L col vo 0200 z
EL'99LLpL'L 00'SZ0'T60'L 00'000'Sv0"L 00'000'000"L VISVLNIINVOÃO JAVOINN VA OVOVZINSICON 3 OVISID | 1002 col vo 0200 FA
opôy “unJjgngordung ewelboig apepyua
ONHIAOD a VILLITOS OVÍVINILAV A VIIVIIHDAIS 007020 :OVIHO
YNVIOD JQ TVdIDINNIA VANLISIAA Z :IAVALNI
oyouo a savana sod saoôv svaasains | FIN
6Z0Z BP 9Z0Z “OD Vdd Vdd - SIYVIMXNYV SORQLVTIIS
20-L000/€Y00SLOL
VNVIOD JA TVdIdINNA VANLIIIITAA
SJEMjOS - EPT OS
ES'8p/ 9976 as'crhez9ee c6'696 hs8'h8 SL'gc6000'L8 :OYDO TVIOL
EL'99LLPL'L 00'S20'260"L 00'000'SbO' L 00'000'000"L ODISVE OLNIINVINVS AI VANINALSIVAIN] SLOL cel LV LLoo A
EL'99LLPL'L 00'G20'260" | 00'000'Sb0' L 00'000'000' | OVOVLIGVH NI VANIMILSIVAINI 9001 car 9L 2100 [A
| vL'gor66€ S/'goz'cee 00'05/'s9€ 00'000'05€ VIAVIANNA OVOVZIAVINDIAS JA OVISID 3 OVONILANVIA S202 cer 9L 2,00 [A
Ve'sLGTseT 0S'Z90'0€/Z 00'00S'TL9T 00'000'005'Z ODSOLSIH OILIS OQ OVOVAIANIIA 3 OVOVANAISIAA — ZLOL toy sv 8L00 z
| 6s'cLy'az7'9 0S'2€L'900'9 00'00S'2b7'5 00'000'005'5 ODISOLSIH 3 IVANLINO OINONISLVA OQ OVOVZIHONVA 3 OVIVANAISINA “OVOILONA LLOL tgp SL 8L00 [A
| be'sLocseT 0S'Z90'0€/'T 00'00S'ZL9'T 00'000'005'Z SOLIrOdd 3 SOANISI JA OVOVAOaVTI 6002 LSp sb €Z00 [A
6L'6pZ LIZ 0S'2€0'8€9'L 00'005:295'L 00'000'005'L SOQVHTINISSV 3 SOINIIIA “SO LNIWNVAINDI “ORNVIMISOW “SIZAOW JA OVOISINDV | 600L toy SL Ezoo z
| e9'0g's0/'S 00'Gcl'09y's 00'000's2z'5 00'000'000'5 SOONENA SOLTIAA 3G VINHOSIN 3 OVOVINAINV 'OVONHISNOO 800L Lsy Eejh €c00 [A
| 90'668'280'2€ OS'zLE'06h'sE 00'00S'Z96'c€ 00'000'005't€ avana a vNVaAN VANINALSIVAAINI SO00L LSp SL €z00 [A
S2'966'9b8'9 00'0s'css'9 00'000'027'9 00'000'000'9 avana 3 yNvaaN VANINHLSIVAINI VA OVONILNNVIA 202 tgp SL EZ00 [A
| 69'p6c ESG ZL Ve'L6p'g6E'ZL c6'6L7' L9B'LL SL'gz60SE LL VIIVININVOÃO IAVAINN VA OVOVZINHICON 3 OVISIO | 002 toy SL €z00 [A
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