br-locleg corpus explorer

← Goiana (PE)

materia nº 15/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaDispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao exercício financeiro de 2017.
native_id303

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Propositura Apreciada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

— CASA JOS 2 DE ABREU ———— D/nsáç
ES IANA DE fc (4) Z,
NO
GO para IA os N anenses 4
A
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS
CONTAS do Município de Goiana/PE,
concernente ao exercício financeiro de
2017.
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Município de Goiana/PE - gestão
dos Srs. Eduardo Honório Carneiro e Osvaldo Rabelo Filho -, concernente
ao exercício financeiro de 2017.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana,
em 08 de outubro de 2021.
a aa a Peixe.
Hprovado do As
volta oGfopho de
Deulo forquialvd
M: Visfro2t.
0544072274
1º Secretário
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
- CNPJ: 11.408.655/0001-10
Fone: (81) 3626-0141] / Telefax: (81) 3626-0002
Site: www.goiana.pe.teg.br
ima! nf
— mo CASA SOSÉ PINTO DE ABREU ER of
CÂMARA MUNICIPAL DE (ALA DA
lhando para todos os goranenses A
Gheriife
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS
CONTAS do Município de Goiana/PE,
concernente ao exercício financeiro de
2017.
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Município de Goiana/PE - gestão
dos Srs. Eduardo Honório Carneiro e Osvaldo Rabelo Filho -, concernente
ao exercício financeiro de 2017.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana,
em 08 de outubro de 2021.
— pois do PLS
Ver. Mario do Peixe .
Preside
Aprovado pa 45
vota oGropeto de
Deuto torqulalno
MUS/202t.
LIDO nu SE5959
1º Secretário
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.lteg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO 1º ANO DA 18º LEGISLATURA,
REALIZADA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Às dez (10:00) horas do dia 13 (treze) do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e um (2021), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Goiana, sito à
Av. Marechal Deodoro da Fonsêca, número 115, nesta cidade de Goiana, Estado
de Pernambuco, estando presente os Senhores Vereadores Mário do Peixe, André
Rabicó e Bruno Salsa, membros deste Colegiado, e ainda, o Assessor Técnico
Legislativo desta Casa, Senhor Wilfred de Albuquerque Gadelha e a Senhora
Maria Antoniêta G. de Pontes, Assessora Especial (Secretária das
Comissões).Abrindo os trabalhos da presente reunião o Presidente Vereador Mário
do Peixe, fez vê aos presentes que a presente reunião está sendo realizada nesta
data, 13 de outubro do ano andante, em face de no dia 11 do corrente, ter sido
ponto facultativo motivado pelo feriadão do dia 12 d outubro. Sequenciando os
trabalhos o presidente solicitou ao secretário que procedesse a leitura da Ata da
reunião anterior. Concluída a leitura, foi a Ata posta em discussão e não havendo
quem quisesse discutir, em seguida, foi a ata colocada em votação, sendo a mesma
considerada aprovada. Continuando os trabalhos, o Presidente solicitou ao
Secretário que procedesse a leitura do expediente, que constou do Parecer deste
Colegiado sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Goiana,
referente ao exercício financeiro de 2017, processo TC nº 18100568-2, tendo o
relator da matéria decidido pela aprovação das contas, acatando a defesa
apresentada pelo prefeito Eduardo Honório Carneiro, afastando a ressalva
recomendada pelo TCE. Encerrada a leitura do expediente o senhor presidente
colocou em discussão o Parecer, e não havendo quem desejasse discutir a matéria,
o presidente encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, tendo os
Vereadores Mário do Peixe e André Rabicó acompanhado o voto do relator, e por
conseguência o parecer foi aprovado. O Presidente concedeu a palavra aos
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
presentes e não havendo fazer uso da mesma, solicitou a secretaria da comissão,
que fosse o presente parecer e o projeto de decreto legislativo, nº 015/2021, parte
integrando do presente parecer, enviado com brevidade para o senhor Presidente
da Câmara, através de ofício deste Colegiado, para discussão e votação do plenário.
Sem outros assuntos a para serem tratados, o Presidente agradeceu a presença de
todos e encerrou a presente reunião, marcando a próxima para o dia dezoito (18)
do mês e ano andante, no horário costumeiro. Para constar, eu, Vereador André
Rabicó, determinei a redação da presente Ata, a qual após lida, discutida, votada
e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes.
mois do ay tL
Vereador Mário do Peixe — Presidente
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.teg.br

open original →