| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 526 / 2025 |
| Date | 2025-11-16 |
| Ementa | Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a criação do Programa Municipal Itinerante de Apoio ao Pescador e à Marisqueira, visando oferecer suporte técnico, social e estrutural às colônias de pesca do Município, através de ações descentralizadas, como capacitações, orientações sobre segurança e saúde do trabalhador, além do incentivo à pesca sustentável e à melhoria das condições de trabalho. |
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INDICAÇÃO Nº ____ / 2025 Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Régio Silveira da Costa, Prefeito do Município de Goiana, a solicitação para a criação do Programa Municipal Itinerante de Apoio ao Pescador e à Marisqueira, visando oferecer suporte técnico, social e estrutural às colônias de pesca do município, através de ações descentralizadas, como capacitações, orientações sobre segurança e saúde do trabalhador, além do incentivo à pesca sustentável e à melhoria das condições de trabalho. JUSTIFICATIVA Da indicação da Casa, dê-se ciência à Secretaria de Agricultura Pesca e Meio Ambiente, e aos veículos de imprensa local. Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães Goiana, 25 de setembro de 2025 Ver. Dr. Wagner Monteiro Vereador