materia nº 80/2025

PROJETO DE LEI Nº ___/2025
Dispõe sobre a inclusão do Bloco “O
Deozão” no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Goiana e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, no uso de suas atribuições legais, APROVA, e o 
PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Bloco “O 
Deozão”, tradicional manifestação popular que integra o ciclo carnavalesco do Município.
Art. 2º O “Bloco O Deozão” é reconhecido como parte integrante do patrimônio cultural 
imaterial de Goiana, por sua relevância social, cultural e turística, valorizando a tradição, 
o lazer e a identidade local.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura,
prestar apoio institucional, logístico e de infraestrutura ao evento, observadas as normas 
orçamentárias e financeiras vigentes.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Goiana, 12 de dezembro de 2025.
_________________________________________
ZILDINHO BARBOSA
Vereador 
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer oficialmente o Bloco “O Deozão”
como parte integrante do Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana.
Desde sua fundação, o Bloco O Deozão mantém sua essência sem fins lucrativos, sendo 
organizado por membros da própria comunidade e custeado de forma colaborativa por 
seus participantes e apoiadores locais. Essa característica reforça o caráter popular, 
espontâneo e comunitário do evento, que se consolidou como um verdadeiro símbolo da 
alegria e da união do povo goianense.
O bloco é amplamente reconhecido pela população como a abertura oficial do Carnaval 
de Goiana, atraindo centenas de foliões e visitantes e marcando o início do período 
carnavalesco com uma celebração pautada na paz, na cultura e na tradição.
A formalização desse reconhecimento representa um passo importante na valorização da
cultura popular de Goiana, contribuindo para a preservação das manifestações autênticas
de seu povo e incentivando o turismo cultural e o fortalecimento da identidade local.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto 
de Lei.