materia nº 61/2026

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GOIANA
CAMARA MUNICIPAL DE G0IANA
Gabinete da Vereadora Paula Brito
INDICACA0 N9 /2026
Indico a Mesa, ap6s ouvido o Plenario desta Casa Legislativa, nos termos legais
e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Excelentr'ssimo Senhor Prefeito do
Municipio de Goiana, Marcilio R6gio Silveira da Costa, Solicitando a realiza€ao
de estudo tecnico de viabilidade para a constru€ao e repara€5o estrutural da area
ao lado da Praca ]oao Paulo Cameiro, popularmente conhecida como ``P6 da
Mentira", com o refor€o e a amplia€ao do muro de arrimo, ben como a execu€ao
das obras complementares de conten€ao necessarias para minimizar os danos
provocados pela a€ao da mare alta, localizada na praia de Ponta de Pedras,
distrito de Goiana,
Da decisao da Casa, de-se ciencia aos vefculos de inprensa de Goiana.
Plenario Vereador Clovis Fontenelle Guimaraes.
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G`6i`ACN^x
JUSTIF[CAT[VA
A presente indicacao fundamenta-se na necessidade urgente de intervencao na
area adjacente a Pra€a Joao Paulo Carneiro, localidade amplamente conhecida
como ``P€ da Mentira'', na area litoranea do nosso municipio, que vein sofrendo
intenso processo erosivo provocado pela eleva€ao das marfes, ocasionando
retirada de solo, deslocamento de estruturas de contengao e progressiva
deteriora€ao do terreno.
Ressalta-se que, embora o ponto afetado esteja situado ap6s a escadaria que
delimita a area pavimentada da pra¢a, trata-se de espa€o contiguo que exerce
funcao direta de protecao estrutural e acesso ao equipamento ptiblico. A
interven€ao sugerida refere-se a recupera€ao e adequacao de trecho adjacente
diretamente vinculado ao entomo do ``P6 da Mentira", area de grande circula€ao
e relevante interesse turistico para o distrito.
Diante dos danos ja verificados, evidencia-se a necessidade de realiza€ao de
e8tudo t€cnico especializado, a fim de avaliar a viabilidade da obra e definir as
solu€6es de engenharia mais adequadas para conten€5o do avango maritimo,
mediante a amplia€ao e refor€o do muro de arrimo, possibilitando a estabiliza€ao
do terreno e prevenindo o agravamento da erosao.
E ainda, toma-se interessante a visao de permitir a formacao de uma
continuidade cal€ada integrada a pra€a, fundonando como extensao segura do
espaco ptiblico naquele ponto, promovendo melhoria da acessibilidade e
prote€ao da area afetada.
Importante destacar que eventual exeou€ao devera observar criferios de
sustentabilidade e preserva€ao ambiental, garantindo a prote€ao do ecossistema
local e das caracten'sticas naturais da regiao, nos mesmos moldes da recente
reestrutura€ao da praca, reconhecida pela adequada integra€ao entre
urbaniza€ao e preservacao da natureza, logo a medida busca reparar os danos
causados pela acao das mares, prom
preserva€ao ambiental, atendendo ple
do a valoriza€ao turistica do local e
nte ao interesse ptiblico.