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materia nº 80/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 80 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de programa de reforço escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede pública municipal de ensino.
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2026-03-12T12:01:15.797527-03:00 Aprovado 14 0 0

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INDICAÇÃO Nº /2026
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e
observadas as disposições legais, que seja encaminhado ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, sugerindo a implantação de
programa de reforço escolar gratuito no contraturno para alunos da rede
pública municipal. 
JUSTIFICATIVA
O reforço escolar no contraturno contribui para a melhoria do aprendizado,
redução da evasão escolar e correção de defasagens educacionais. Muitos
estudantes enfrentam dificuldades de aprendizagem e não dispõem de apoio
pedagógico fora do horário regular de aula, tornando necessária a atuação do
poder público para garantir igualdade de oportunidades e melhor desempenho
escolar.
Plenário Vereador Clovis Fontenelle Guimarães, em 12 de janeiro de 2026.
Ver. Edson da Farmácia

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