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Projeto de Lei nº ____/2026.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, o Dia Municipal da Ecotrilha e dá outras providências.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana-PE o Dia Municipal da Ecotrilha, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
Art. 2º O Dia Municipal da Ecotrilha tem como objetivos:
I - incentivar a prática de atividades físicas ao ar livre;
II – promover a conscientização ambiental e a preservação dos recursos naturais;
III – valorizar as trilhas ecológicas e áreas verdes existentes no Município;
IV – fomentar o turismo sustentável e o desenvolvimento local;
V – estimular a educação ambiental junto às escolas e à comunidade.
Art. 3º Na data comemorativa, o Poder Executivo poderá promover, em parceria com instituições públicas e privadas, atividades educativas, culturais, esportivas e ambientais relacionadas à ecotrilha.
Art. 4ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães, em 19 de março de 2026.
Vereador Ibson Gouveia
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade incluir no Calendário Oficial do Município o Dia da Ecotrilha, com o objetivo de incentivar a prática de atividades ao ar livre, fortalecer a educação ambiental e promover a valorização das áreas naturais locais.
As trilhas ecológicas representam importante instrumento de integração entre sociedade e meio ambiente, proporcionando benefícios à saúde física e mental da população, além de estimular o turismo sustentável e a conscientização ambiental.
A inclusão da data no calendário oficial permitirá a mobilização do Poder Público, instituições e sociedade civil para o desenvolvimento de ações voltadas à preservação ambiental e à promoção da qualidade de vida.
Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para sua aprovação.
Plenário Vereador Clovis Fontenelle Guimarães, em 19 de março de 2026.
Vereador Ibson Gouveia
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