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|USTIFICATIVA
A presente proposi€ao visa atender a necessidade concreta da popula€ao da
Usina Maravilha (Engenho Folguedo), onde a ausencia de estabelecimento de
ensino obriga crian€as e adolescentes a realizarem deslocamentos extensos para
acessar o direito constitucional a educa€5o.
Essa realidade ten gerado desafios diarios para as famflias, sobretudo para
crian€as e adolescentes, logo, a constru€ao de uma unidade escolar na localidade
seria urn passo importante para fortalecer o desenvolvimento da comunidade,
garantindo assim a promo€ao da igualde de condi€6es de aprendizagem.
Diante desta laouna significativa e vital, toma-se imperioso identificar soluc6es
exequiveis. A presente proposta devera ser implementada mediante a instituicao
de etapas tecnicas essenciais, que possam embasar uma decisao admihistrativa
s6lida, garantindo a aplica€ao responsavel dos recursos ptiblicos e o
planejamento adequado da politica municipal de educa€ao.
Por esta razao, 6 fundamental que o Municipio conduza urn estudo tecnico
especializado, apto a avaliar a viabilidade estrutural, territorial e financeira da
implanta€ao, assegurando que a decisao final seja tomada com base em criferios
pertinente.
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