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materia nº 354/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 354 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaIndicação que dispõe que sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado um Fundo Municipal de Segurança Pública, e ativação do Conselho Municipal de Segurança Pública. e outras providências, no município de Goiana - PE.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Propositura Apreciada — —

Documents (1)

texto original #

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CAMARA
MUNICIPAL
” DE GOIANA
CASA JOSE PINTO DE ABRE
A casu de todos o= golenenesom
INDICAÇÃO 8]
Indico a Mesa que, consultado O Plenário, na forma regimental, sejam
enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Municipio de Goiana, Eduardo
Honório Cameiro, versando sobre Projeto de Lei'para que seja implementado
um Fundo Municipal de Segurança Pública, e ativação do Conselho Municipal
de Segurança Pública. e outras providências, no município de Goiana - PE.
Da presente Indicação, dê-se ciência a imprensa falada e escrita do
município de Goiana.
Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Drs 19 de gutubro de 2021
has Bum :
pá a Ána Diamante
YSTIFICATIVA
Atualmente, vivemos numa conjuntura de muita criminalidade, algo que
decorre diretamente da banalização da violência. Por isso, é inevitável a
construção de uma cultura de paz e de valores voltados para a afirmação e
exercício da cidadania. O Projeto de Lei em questão ao propõe a criação do
Fundo Municipal de Segurança e ativação do Conselho Municipal de Segurança
Pública do Município de Goiana, tem como objetivo sugerir, acompanhar,
fiscalizar e avaliar políticas, ações, projetos e propostas que tenham por fim
assegurar melhores condições de segurança à população goianense. Para tanto,
é necessário unir esforços da sociedade, organismos e entidades não
governamentais buscando o debate de propostas com o intuito de reduzir o
problema. O objetivo do conselho é buscar fornecer as autoridades
encarregadas da segurança Pública elementos capazes de fazer com que os
índices de criminalidade atingiram níveis suportáveis. Assim, a criação de um
Fundo Municipal de Segurança Pública se apresenta como uma alternativa
razoável e coerente para assegurar a efetivação plena das políticas postas em A
prática. Isso porque consistirá num importante instrumento de captação de
recursos financeiros, que serão voltados exclusivamente para os programas
municipais na área da segurança pública.
Sala das Sessões da Câmarg Municipal de Goiana, em 19 de outubro de
2021.
ses
DE
CAMARA MU ICIPAL DE
GOIANA
ARA MUNICIPAL BE GOIANA
CASA JOSÉ PINTO DE ABREU!
PRONTND Discussão por...
(.. Sala das Sessões da Câmara
mA DLL IA
Trabalhando para todos os goianenses
Vereadora com assento nesta Casa Legisiativa, indica à Mesa ouvido
o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao
Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a instalação de
um centro de Zoonose no nosso município.
Dê-se ciência ao Prefeito do Município Eduardo Honório
Carneiro, Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente,
Secretaria de Saúde e Secretaria de Urbanismo, Obras e
Patrimônio Arquitetônico.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de
Agosto de 2021
Ver? Ana Silveira
Justificativa.
Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) são unidades de saúde pública que têm
como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o
calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de
vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde. Os
mesmos desempenham suas funções através do controle de populações de animais
domésticos (cães, gatos e animais de grande porte) por meio de esterilização
cirúrgica (castração) e controle de populações de animais sinantrópicos. Essa ação
é baseada em trabalhos educativos, procurando esclarecer e contar com a
colaboração e participação de toda mplementada por ações legais
e fiscais.
Aa Sha,
Ver? Ana Silveira
apusLicaRi
LIDO EM SESSÃO em QU lALIi ZE
Em U4/ dA 1214 O
” Presidente
55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.golana.pe.teg.br
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Gotana-PE - CEP
” CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
4 Trabalhando para todos os goianenses
INDICAÇÃO Nº 364 /2021.
Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica à Mesa ouvido
o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao
Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a instalação de
equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos
municipais.
Dê-se ciência ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório
Carneiro, a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio
Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, a Secretária de
Planejamento, Sra. Adriana Alves da Silva Mola e o Secretário de
Educação e Inovação, Sr. José Fernando Veloso Monteiro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de
Agosto de 2021
Ano Silas em
Ver” Ana Silveira
Justificativa.
A energia solar contribui para a preservação do meio ambiente, é uma fonte de
energia limpa e renovável, auxiliando na economia de energia elétrica. Além dos
benefícios apresentados, ela conta com uma instalação fácil, gera créditos
energéticos e diminui consideravelmente os custos pagos à fornecedora de
energia elétrica. O investimento é pago com a economia de custos de energia.
Ara Sifuna 4
Ver: Ana aa NÚ ed | qua JP
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) em 26 110 1202!
Presidente
&v. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telafax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/000110
Site: www.goiana.pe.teg.br

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