norma nº 2399/2019

as, ge PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
E ESTADO DE PERNAMBUCO
(E GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.399/2019.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 72, IV da Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER
que a Câmara Municipal de Goiana aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar,
na importância de R$ 34.808.700,00, (trinta e quatro milhões, oitocentos e oito
mil, e setecentos reais) para reforço das seguintes dotações:
02 0100 GABINETE DO PREFEITO
18 04.122.0112.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
557 09.272.0266.2213.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS 5.400.000,00
EE
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pefnainbuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
02 o2 00
85
89
02 o3 00
606
607
03 03 00
610
626
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goian:
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
3.1.90.01.00
22
610 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RPPS-CONTRIBUIÇÕES
SECRETARIA DE COMUNICACAO
04.122.0208.2015.0000
3.1.90.11.00
01
001 001
04.122.0208.2015.0000
3.1.91.13.00
01
001 001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUN
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUN
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO * A
Recursos Proprios do Municipio
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS.
10.122.0079.2218.0000
3.1.90.04.00
03
310 000
10.122.0079.2218.0000
3.1.90.11.00
03
310 000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAUDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0079.2218.0000
3.1.91.13.00
03
310 000
10.301.0102.2223.0000
3.1.90.04.00
01
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTACAO DO SE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
FR: 0 22
100.000,00
FR: 0 01
2.500,00
FR: 0 01
288.000,00
FR: 0 03
930.000,00
FR: 0 03
107.000,00
FR: 0 03
73.000,00
FR: 101
627
640
641
657
860
682
683
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.9004000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
310 000
10.301.0102.2223.0000
3.1.90.11.00
61
310 000
10.301.0102.2225.0000
3.1.90.04.00
61
310 000
10.301.0102.2225.0000
3.1.90.11.00
03
310 000
10.301.0102.2226.0000
3.1.90.04.00
81
310 000
10.301.0102.2226.0000
3.1.90.13.00
o3
310 000
10.301.0102.2228.0000
3.1.90.04.00
o3
001 001
10.301.0102.2228.0000
3.1.90.04.00
61
310 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTACAO DO SERV
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
BLOCO DE ATENCAO BASICA
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
BLOCO DE ATENCAO BASICA
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
BLOCO DE ATENCAO BASICA
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BU
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BU
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
BLOCO DE ATENCAO BASIC;
SAUDE-GERAL
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
16.000,00
FR: 0 61
160.000,00
FR: 0 61
94.000,00
FR: 0 03
635.000,00
FR: 0 61
170.000,00
FR: 0 03
342.000,00
FR: 0 03
2.000,00
FR: 0 61
685
686
699
706
708
712
713
714
734
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pern
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
10.301.0102.2228.0000
3.1.90.11.00
81
310 000
10.301.0102.2228.0000
3.1.90.13.00
03
310 000
10.301.0102.2229.0000
3.1.90.04.00
03
310 000
10.301.0102.2230.0000
3.1.90.11.00
81
310 000
10.301.0102.2230.0000
3.1.91.13.00
61
310 000
10.301.0105.2231.0000
3.1.90.04.00
62
310 000
10.301.0105.2231.0000
3.1.90.11.00
62
310 000
10.301.0105.2231.0000
3.1.90.13.00
01
310 000
10.302.0105.2234.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
BLOCO DE ATENCAO BASICA
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BU
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAM
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAUDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
BLOCO DE ATENCAO BASICA
SAUDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARI
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
BLOCO DE ATENCAO BASICA
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTA
165.000,00
FR: 0 61
39.000,00
FR: 0 03
20.000,00
FR: 0 03
2.705.000,00
FR: 0 61
104.000,00
FR: 0 61
134.000,00
FR: 0 62
17.000,00
FR: 0 62
13.500,00
FR: 0 01
75.000,00
03 03 00
736
740
752
754
756
758
788
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Ce
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goianape.gov.br
3.1.90.04.00
03
310 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0105.2234.0000
3.1.90.11.00
03
310 000
10.302.0105.2234.0000
3.1.91.13.00
03
310 000
10.302.0105.2235.0000
3.1.90.04.00
03
310 000
10.302.0105.2235.0000
3.1.90.11.00
03
310 000
10.302.0105.2235.0000
3.1.90.13.00
03
310 000
10.302.0105.2235.0000
3.1.91.13.00
03
310 000
10.302.0105.2236.0000
3.1.90.04.00
o3
310 000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 03
IMPOSTO E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTA 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 03
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTA 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 03
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESP 143.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 03
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESP 168.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 03
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESP 7.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 03
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESP 28.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 03
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE RE 8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, FR: 0 03
IMPOSTOS É TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
— Goianã — Pernambuco.
793
795
03 03 00
807
810
826
832
833
834
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
10.302.0105.2238.0000
3.1.90.04.00
03
310 000
10.302.0105.2238.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAM
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0105.2239.0000
3.1.90.04.00
62
310 000
10.302.0105.2239.0000
3.1.90.13.00
03
310 000
10.302.0105.2240.0000
3.1.90.13.00
03
310 000
10.302.0105.2241.0000
3.1.90.04.00
03
310 000
10.302.0105.2241.0000
3.1.90.04.00
62
310 000
10.302.0105.2241,0000
3.1.90.11.00
03
310 000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE U
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
SAUDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE U
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO AT
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS
IMPOSTOS E TRANSFEI
SAÚDE-GERAL
S ACOES E SERVICOS DE
S - PESSOAL CIVIL
SAUDE
CNP): 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
68.000,00
FR: 0 03
19.000,00
600.000,00
FR: 0 62
86.000,00
FR: 0 03
1.000,00
FR: 0 03
735.000,00
FR: 0 03
650.000,00
FR: 0 62
94.000,00
FR: 0 03
835
836
838
03 03 00
839
865
867
868
870
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
310 000 SAÚDE-GERAL
10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAUDE-GERAL
10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAUDE
310 000 SAUDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0105.2241.0000 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
310 000 SAÚDE-GERAL
10.304.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAUDE-GERAL
10.304,0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o3 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAUDE-GERAL
10.304.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
64 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
310 000 SAUDE-GERAL
10.304.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE IA EPIDEMIOLO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
entfo — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.
615.000,00
FR: 0 62
130.000,00
FR: 0 03
365.000,00
FR: 0 03
204.000,00
FR: 0 62
102.000,00
FR: 0 03
8.500,00
FR: O 03
730.000,00
FR: 0 64
19.000,00
FR: 0 63
872
886
889
850
03 03 00
851
852
853
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N =
83
310 000
10.304.0106.2246.0000
3.1.91.13.00
83
310 000
10.304.0106.2247.0000
3.1.90.11.00
64
310 000
10.304.0106.2247.0000
3.1.91.13.00
03
310 000
10.303.0108.2244.0000
3.1.90.04.00
03
310 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAUDE
SAUDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.303.0108.2244.0000
3.1.90.11.00
03
310 000
10.303.0108.2244.0000
3.1.90.13.00
03
340 000
10.303.0108.2244.0000
3.1.91.13.00
03
310 000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
SAÚDE-OUTROS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PA ASSISTENCIA FARMACE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTIKA/ORÇAMENTÁRIO
IMPOSTOS E TRANSFE! CIAS SAÚDE
SAÚDE-GERAL E
CNP): 10.150.043/0001-07. | www.golana.pe.gov.br
: 55.900-0P0 — Centro — Goiana — Pernambuco.
248.000,00
FR: 0 63
230.000,00
FR: 0 64
48.000,00
FR: 0 03
76.000,00
FR: 0 0:
48.000,00
FR: 0 0
16.000,00
FR: 0 o:
6.000,00
FR: 0 O
02
02
02
o3
03 00
106
108
109
11
04 00
116
04 00
117
04 00
905
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA JURIDICA
04.091.0223.2031.0000 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
04.122.0223.2032.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
04.122.0223.2032.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
04.122.0223.2032.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA DEGOVERNO
04.122.0223.1020.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLIC
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA DEGOVERNO
04.122.0223.1020.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLIC
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMP
05 FUNDEB 40%
DO ENSINO FUNDAMENTAL
CNPJ: 10.150.043/0001-077| www.goiana.pe.gov.br
-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
300.000,00
FR: 0 01
210.000,00
FR: 0 01
68.000,00
FR: 0 01
57.000,00
FR: 0 0
45.000,00
FR: 0 0
5.200,00
FR: 0 0
190.000,00
FR: 0 0
03
906
918
919
920
922
0500
980
03 05
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Cent,
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
3.1.90.04.00
500 000
001 001
12.361.0245.2177.0000
3.1.90.11.00
05
001 001
12.361.0245.2182.0000
3.1.90.04.00
04
001 001
12.361.0245.2182.0000
3.1.90.11.00
04
001 001
12.361.0245.2182.0000
3.1.90.13.00
04
001 001
12.361.0245.2182.0000
3.1.91.13.00
04
001 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB 40%
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FUNDEB 60%
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB 60%
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB 60%
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
FUNDEB 60%
Recursos Proprios do Municipio
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
08.244.0055.2281.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FO 110.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
iana — Pernambuco.
660.000,00
FR: 0 05
360.000,00
FR: 0 04
3.450.000,00
FR: 0 04
160.000,00
FR: 0 04
3.100.000,00
FR: O 04
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
983 08.244.0055.2281.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FO 35.00
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR:
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
996 08.244.0058.2278.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS 32.00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR:
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
997 08.244.0058.2278.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS 10.00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR:
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ' . ASSISTÊNCIA SOCIAL
1005 08.244.0064.2279.0000 ' PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PAIFICRAS 50.00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR:
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1007 08.244.0064.2279.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PAIFICRAS 12.0C
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
955 08.122.0215.2265.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 40.0
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR:
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
957 08.122.0215.2265.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 80.0
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR:
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
959 08.122.0215.2265.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 40.0
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR:
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
968 08.243.0217.2275.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO INST) 15.0
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Perna
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Eis oa
4 GABINETE DO PREFEITO
03 05 00
971
02 05 00
138
02 07 00
201
02 08 00
243
244
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
08.243.0217.2275.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO INSTITU 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 09
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
04.122.0276.2041.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: 0 01
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
04.123.0223.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 360.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA FR: 0 01
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
12.361.0245.2087.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 290.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 27
27 OUTRAS FONTES, INCLUSIVE CONTRAPARTIDA
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12.361.0245.2087.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 00,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 0 27
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuci
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
27 OUTRAS FONTES, INCLUSIVE CONTRAPARTIDA
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 00 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
281 08.122.0210.2113.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLITIC
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 10 00 AGENCIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO
1138 | 04.122.0275.2254.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE DESENVOL
3.1.90.11 00 * VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 * TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 O0 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
344 15.122.0223.2116.0000 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE MANUT
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
347 15.122.0223.2116.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUT
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
350 15.122.0223.2116.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUT
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
351 15.122.0223.2116.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUT
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
352 15.122.0223.2116.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUT
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuc
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
40.000,00
FR: 0 01
210.000,00
FR: 0 01
1.200.000,00
FR: 0 01
302.000,00
FR: 0 01
15.000,00
FR: 0 01
50.000,00
FR: 0 01
g .900,00
A
358
363
02 12 00
414
02 13 00
02 13 00
440
441
3.3.90.92.00
01
001 001
15.122.0223.2118.0000
3.3.90.39.00
01
001 001
15.122.0223.2119.0000
3.3.90.39.00
01
001 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA LIMPEZA PU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINACA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO -
Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
15.452.0226.2135.0000
3.1.90.11.00
01
001 001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
19.573.0276.2146.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENV
3.1.90.11.00
01
001 001
19.573.0276.2146.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENV
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco,
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
FR: 0 01
2.500.000,00
FR: 0 01
530.000,00
FR: 0 01
60.000,00
FR: 0 01
95.000,00
FR: 0 01
0,00
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 15 O0 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURA
490 13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVI
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
493 13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVI
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO : .
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
502 04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGUR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
503 04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGUR
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
516 15.452.0276.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
519 15.452.0276.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICI
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI)
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Cerftro — Goiâna — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
FR: 0 01
85.000,00
FR: 0 01
18.000,00
FR: 0 01
195.000,00
FR: 0 01
28.000,00
FR: 0 01
1.020.000,00
FR: 0 01
62.000,00
FR: 0 0
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
142 04.122.0276.2041.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE 1.200.000,00
ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FR: 0 01
1 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 20.- O crédito de que trata o art.1º, da presente lei, tem como fonte
de recursos o excesso de arrecadação, no valor correspondente a
R$34.808.700,00, (trinta e quatro milhões, oitocentos e oito mil e setecentos
reais).
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goiana, em e outubro de 2019.
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNP): 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
16