norma nº 2391/2019

ag a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.391/2019.
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adigional suplementar na
importância de R$ 32.392.400,00 distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação (+)
2.300.000,00
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO —
18 04.122.0112.2003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO
166.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.:
0 01
00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
29 04.122.0112.2003.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO
PREFEITO 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
FR: 0
01 00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNP): 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
Ts PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
01
001
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
TESOURO
001 Recursos Próprios do Município
36 04.122.0112.2004.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE
TEJUCUPAPO 5.000,00
3.3.90.39.00
PESSOA JURÍDICA
0
00
01
001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
ER:
01
TESOURO
001 Recursos Próprios.do Município
43 04.122.0112.2005.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE
PONTAS DE PEDRA
3.3.90.39.00
PESSOA JURÍDICA
0
00
01
001
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
FR:
01
TESOURO
001 Recursos Próprios do Município
66 04.122.0204.2012.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES -
CPL 20.000,00
3.3.90.39.00
PESSOA JURÍDICA
0
00
01
001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
FR.:
01
TESOURO
001 Recursos Próprios do Município
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
03 01 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
GOIANA
557 09.272.0266.2213.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS
6.800.000,00
3.1.90.01.00 | Aposentadorias, Reserva Remunerada e
Reformas FR: 0
22 00
22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
610 000 RPPS-CONTRIBUIÇÕES
02 02 00 SECRETARIA DE COMUNICACAO
89 04.122.0208.2015.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
606 10.122.0079.2218.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
320.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
a
Si
qa
Li
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
607 10.122.0079.2218.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
320.000,00
3.1.90.11.00
PESSOAL CIVIL FR:
03
03
310
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
0
00 |
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
000 SAÚDE-GERAL
608 10.122.0079.2218.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
300.000,00
3.1.90.13.00
FR.:
310
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0
00 ,
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAUDE
000 SAÚDE-GERAL
610 10.122.0079.2218.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
03
310
616
ER:
03
0
00
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
000
SAÚDE-GERAL
10.122.0079.2218.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAUDE 11.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
638 10.301.0102.2224.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO
BASICA PARA SAUDE - PAB FIX030.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA FR:
0 61
00
61 BLOCO DE ATENCAO BASICA
310 000 SAÚDE-GERAL
640 10.301.0102.2225.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A
SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E
ACS 200.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
61 00
61 BLOCO DE ATENCAO BASICA
310 000 SAÚDE-GERAL
641 10.301.0102.2225.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A
SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E
ACS 150.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR.: 0
03 00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
= PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAUDE-GERA
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
643 10.301.0102.2225.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A
SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E
ACS | 96.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.: 0
03 00.
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
653 10.301.0102.2225.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A
SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E
ACS 2.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA FR:
0 03
00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 .000 SAÚDE-GERAL
656 10.301.0102.2226.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E
MAIS MEDICOS 346.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR.: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
657 10.301.0102.2226.0000
, MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMÍLIA E
MAIS MEDICOS 829.000,00
3.1.90.04.00
DETERMINADO FR:
BUCAL
61
61
310
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
0
00
BLOCO DE ATENCAO BASICA
000 SAÚDE-GERAL
!
682 10.301.0102.2228.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE
413.000,00
3.1.90.04.00
DETERMINADO FR.:
03
03
001
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
0
00 ,
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAUDE
001 Recursos Próprios do Município
686 10.301.0102.2228.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE
BUCAL 32.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
* FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
706 10.301.0102.2230.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE
203.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNP): 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
FR:
61
61
310
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
0
00
BLOCO DE ATENCAO BASICA
000 SAUDE-GERAL
736 10.302.0105.2234.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE
MENTAL: CAPS,UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE
CONVIVENCIA
3.1.90.11.00
PESSOAL CIVIL FR.:
3.1.91.13.00
03
310
03 03 00
03
03
10
740
52.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
0
00 |
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
000 SAÚDE-GERAL
10.302.0105.2234.0000 MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS, UA,
AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA
28.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
FR.:
03
0
00
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
000
SAÚDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
752 10.302.0105.2235.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL: CEO E
LB 10.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
754 10.302.0105.2235.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL: CEO E
LB 164.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
758 10.302.0105.2235.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL: CEO E
LB 52.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO FR.: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
774 10.302.0105.2236.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE
REGULACAO 21.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
nt ee PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO FR.: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
793 10.302.0105.2238.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-
TFD 91.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
03 00 ;
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
795 10.302.0105.2238.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-
TFD 4.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
801 10.302.0105.2238.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-
TFD 360.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA FR:
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www-.goiana.pe.gov.br
10
sm a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
0 03
00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
807 10.302.0105.2239.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE
URGENCIA E EMERGENCIA -
SAMU 140.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR.: 0
62 00
62 “BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL ,
310 000 SAUDE-GERAL
818 10.302.0105.2239.0000 :
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE
URGENCIA E EMERGENCIA -
SAMU 48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
FR.: 0 03
00 ,
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAUDE
310 000 SAUDE-GERAL
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — FMS
823 10.302.0105.2240.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA 24H 24.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
11
T PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
YES GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
310 000 SAÚDE-GERAL
826 10.302.0105.2240.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA 24H 3.200,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
832 10.302.0105.2241.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
ATENCAO HOSPITAL AR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E
TEJUCUPAPO E POLICLINI 1.300.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
833 10.302.0105.2241.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E
TEJUCUPAPO E
POLICLINI 862.500,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNP): 10.150.043/0001-07. | www goiana.pe.gov.br
É 12
ag o PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
310 000 SAÚDE-GERAL
835 10.302.0105.2241.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E
TEJUCUPAPO E POLICLINI 238.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR: 0
62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
310 000 SAÚDE-GERAL
838 10.302.0105.2241.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E
TEJUCUPAPO E POLICLINI 118.000,00 |
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
839 10.302.0105.2241.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www goiana.pe.gov.br
13
q PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Ea k: ESTADO DE PERNAMBUCO
ç RE q GABINETE DO PREFEITO
ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E
TEJUCUPAPO E POLICLINI 118.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO FR.: 0
62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL .
310 000 SAÚDE-GERAL
847 10.302.0105.2241.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE
ATENCAO HOSPITAL AR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E
POLICLINI 24.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA FR:
0 62
00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
310 000 SAÚDE-GERAL
865 10.304.0106.2246.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR,
ACIDENTES, VIOLENCIAS 28.000,00
3.1.90.0400 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAUDE-GERAL
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
14
Ts PREFEITURA IViUÍNICIPAL DE GOIANA
ú ame ESTADO DE PERNAMBUCO
a E 4 GABINETE DO PREFEITO
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
868 10.304.0106.2246.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR,
ACIDENTES, VIOLENCIAS 398.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FR.: 0 &
64 00 :
64 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
310 000 SAÚDE-GERAL
872 10.304.0106.2246.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR,
ACIDENTES, VIOLENCIAS 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0
63 00
63 BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
310 000 SAÚDE-GERAL
877 10.304.0106.2246.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR,
ACIDENTES, VIOLENCIAS 35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
15
Pas, ge PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
887 10.304.0106.2247.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
E PROMOCAO DA SAUDE 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
000 SAÚDE-GERAL
889 10.304.0106.2247.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
E PROMOCAO DA SAUDE 4.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO FR.: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
850 10.303.0108.2244.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA 54.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
03 00
03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE
310 000 SAÚDE-GERAL
02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA
104 04.091.0223.2029.0000
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENTENCAS
JUDICIAIS 40.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
16
Pag Fe PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS
FR.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
105 04.091.0223.2030.0000
PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV
800.000,00 |
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
ER: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
106 04.091.0223.2031.0000
PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
2.000.000,00 .
3.1.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS
FR.: 0
01 00
01 : TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA
109 04.122.0223.2032.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
PGM 46.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 0
01 00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .golana.pe.gov.br
17
Te. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
03 04 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-
FUNDEB
905 12.361.0245.2177.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
40% 750.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR.: 0
05 00
05 FUNDEB 40%
001 001 Recursos Próprios do Município
906 12.361.0245.2177.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
40% 1.600.000,00 ,
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR.: 0
05 00
05 FUNDEB 40%
001 001 Recursos Próprios do Município
918 12.361.0245.2182.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -
60% 1.100.000,00
3.1.90.04.00 € ONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR.: 0
04 00
04 FUNDEB 60% 001 001 Recursos Próprios
do Município
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N = CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.golana.pe.gov.br
18
919
ni qe! PREFEITURA IVIUNICIPAL DE GOIANA
, ss : ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
12.361.0245.2182.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -
60% 4.200.000,00
3.1.90.11.00
PESSOAL CIVIL FR.:
04
04
001
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
0
00
FUNDEB 60%
001 Recursos Próprios do Município
920 12.361.0245.2182.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -
60% 19.000,00
3.1.90.13.00
ER:
04
04
001
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0
00
FUNDEB 60%
001 Recursos Próprios do Município
922 12.361.0245.2182.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -
60% 2.500,00
3.1.91.13.00
ORÇAMENTÁRIO F.R.:
04
04
001
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
0
00
FUNDEB 60%
001 Recursos Próprios do Município
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA
- FMAS
980 08.244.0055.2281.0000 .
PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
19
Pa gue PREFEITURA IviUNICIPAL DE GOIANA
o Ag ESTADO DE PERNAMBUCO
(a GABINETE DO PREFEITO
FORTALECIMENTO DE VINCULO -
140.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
09 00 ;
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www .goiana.pe.gov.br
20
RE ger PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ss . ESTADO DE PERNAMBUCO
“x 4 GABINETE DO PREFEITO
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA
- FMAS
983 08.244.0055.2281.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULO -
30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ER.: 0
09 00
09" RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
987 08.244.0055.2281.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULO - 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
09 00 :
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
988 08.244.0055.2281.0000 .
PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULO - 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/00014-07. | www.golana.pe.gov.br
21
Pa ge PREFEITURA IMIUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
996 08.244.0058.2278.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -
PAEFI/CREAS 48.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
997 (08.244.0058.2278.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -
PAEFI/CREAS 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ER.: 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1001 08.244.0058.2278.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -
PAEFI/CREAS 6.400,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1006 08.244.0064.2279.0000
PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PAIF/CRAS
120.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N -- CEP: 55.900-000 — Centro - Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
22
RE PREFEI)!'?/, (JUMICIPAL DE GOIANA
se ESTADO DE PERNAMBUCO
$ E 4 GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR.: 0
09 00.
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1007 08.244.0064.2279.0000
PROTECAO SOCIAL BÁSICA -
PAIF/CRAS 15.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1010 08.244.0064.2279.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA -
PAIF/CRAS 9.600,00
3.3.90.36.00
PESSOA FÍSICA FR:
09
09
500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
0
00
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
GOIANA - FMAS |
1011 08.244.0064.2279.0000
PROTECÃO SOCIAL BÁSICA -
PAIF/CRAS 6.400,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
23
PREFEI: Ca mise CiPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
09 00
09 | RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000: ASSISTÊNCIA SOCIAL
955 08.122.0215.2265.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 60.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0 :
09 00
09 . RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 : - 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
956 08.122.0215.2265.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 20.000,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou
do militar ER; 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
957 08.122.0215.2265.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 460.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR: 0
09 09
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
j 24
e PREFEITA ivivisit.PAL DE GOIANA
j ú ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
958 08.122.0215.2265.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 50.000,00
3.1:90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 0
09 00 .
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
959 08.122.0215.2265.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0
09 00
-09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
“500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
963 08.122.0215.2265.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 5.000,00
3.3.90.36.00 * OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
964 08.122.0215.2265.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA FR:
0 09
00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
25
«A NITIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
pÉ, se PREFEITOS
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
028 08.244:0216.:2272.0000
GESTÃO DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMILIA
(IGDPBF) 80.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR: 0
09 00.
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA
- FMAS
968 08.243.0217.2275.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 (CRIANÇAS E
ADOLES) 120.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR.: 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000. ASSISTÊNCIA SOCIAL
971 08.243.0217.2275.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 (CRIANÇAS E
ADOLES) 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.: 0
09 00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
Pa ger PREFEITUS/ MUNICIPAL DE GOIANA
EM ESTADO DE PERNAMBUCO
É “6% 4 GABINETE DO PREFEITO
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTENCIA SOCIAL
979 08.243.0217.2294.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 -
IDOSOS 40.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições
ER: 0
09 00
09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 05 00 SECRETARIA DE. É ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
QUALIDADE
138 04.122.0276.2041.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
ADMINISTRACAO - 8.000,00 º
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.: o
01 00
01 TESOURO001 001 Recursos Próprios do
Município
140 04.122.0276.2041.0000..
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
ADMINISTRACAO = 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR.: 0.
01 00
01 TESOURO
001 001 - Recursos Próprios do Município
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
27
Ts. PREFEITOS! !UNICIPAL DE GOIANA
e. ESTADO DE PERNAMBUCO
E
2.
: 4 GABINETE DO PREFEITO
141 .04.122.0276.2041.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
ADMINISTRACAO - 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
[42 04.122.0276.2041.0000
MANUTENCAO DAS A DA SEC DE ADMINISTRACAO
- 80.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE ai -
PESSOA JURÍDICA FR:
0 01
00
01 "— TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
143 04.122.0276.2041.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO
- 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ER.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
144 04. 122. 0276.2041.0000
MANUTENCAO DAS AT IVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO
- 50.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
28
RE, se PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FR.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
02 07 00 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
196 04.122.0223.2068.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 300.000,00
3.3.90.39.00 + OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA ER:
0 0]
00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
197 04.122.0223.2068.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EFR.: 0
01 00
01 TESOURO
001: 001 “Recursos Próprios do Município
203. 04.123.0223.0004.0000
AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS ASSUMIDAS
400.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www. goiana.pe.gov.br
4 29
e PREFEIT!F + MUNICIPAL DE GOIANA
e: ESTADO DE PERNAMBUCO
ad
WE 39 GABINETE DO PREFEITO
4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADA ER.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
204 04.123.0223.2076.0000
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
2.000.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS FR.: 0
01 00
01 TESOURO
001 “001 Recursos Próprios do Município
02 10 00 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
296 08.244.0046.2299.0000
CONSELHO
TUTELAR | 60.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
297 08.244.0046.2299.0000
CONSELHO
TUTELAR 40.000,00 ts
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O
FR.:
01 00:
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
30
PREFEITURA iviúlviciPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
300 08.244.0046.2299:0000
CONSELHO
TUTELAR 8.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
301 08.244.0046.2299.0000
CONSELHO
TUTELAR | 10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA FR.:
0 01
00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
78 08.122.0210.2113.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
POLITICAS SOCIAIS E
DESPORTO 20.000,00 '
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO FR.: o)
01 00
01 TESOURO
001. 001. Recursos Próprios do Município
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N -- CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
31
PREFEI Ci MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
02 10 00 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
281 08.122.0210.2113.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
POLITICAS SOCIAIS E
DESPORTO 20.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
286 08.122.0210.2113.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
POLITICAS SOCIAIS E
DESPORTO 50.000,00 à
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA FR: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
287 08.122.0210.2113.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
POLITICAS SOCIAIS E
DESPORTO 110.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA FR:
0 01
00
01 TESOURO
001 - 001 Recursos Próprios do Município
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana - Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
32
PREFEITURA iviUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
288 08.122.0210.2113.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
POLITICAS SOCIAIS E
DESPORTO 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ER: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
02 11 00 SECRETARIA GERA], ABASTECIMENTO E SERVICOS
PUBLICOS
344 15.122.0223. 2116. 0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS
PUBLICOS 850.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
347 15.122.0223.2116.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS
PUBLICOS 371.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO FR.: 0
01 LEGO
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.golana.pe.gov.br
: E 33
se Es PREFEITORA iviUNICIPAL DE GOIANA
E. ESTADO DE PERNAMBUCO
Es : GABINETE DO PREFEITO
02 13 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA E TECNOLOGI
440 19.573.0276.2146.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA E É
TECNOLOGIA 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR: 0
01 00
01 TESOURO
001 001. Recursos Próprios do Município
441 19.573.0276.2146.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
02 14 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO
AMBIENTE
Avenida Marechal Déodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
34
RE, ge PREFEITURA iviUINICIPAL DE GOIANA
E ESTADO DE PERNAMBUCO
ç Fis 0538 GABINETE DO PREFEITO
02 14 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO
AMBIENTE
458 04.122.0264.2148.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PESCA E MEIO
AMBIENTE 1.500,00
' 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
a
FR.: 0...
01 vo doeTÕO
01 TESOURO
"001 001 “ Recursos Próprios do Município
02 15 00 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO
ARTISTICO E CULTURA
493 13.392.0097.2158.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ARTISTICO -
CULTURAL 29.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO FR.: 0
01 ds. 2, 5500775
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E
TRANSPORTE URBAN Pati
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
35
ne. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
e
y tt
gra GABINETE DO PREFEITO
503 04.122.0276.2163.0000
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE
URBANO 22.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
506 04.122.0276.2163.0000
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE
URBANO 132.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 - Recursos Próprios do Município
508 04.122.0276.2163.0000
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE
URBANO | 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR.: 0.
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
511 04:122.0276.2163.0000
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
Avenida Marechal Deódoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
36
- é se PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
EE GABINETE DO PREFEITO
SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE
URBANO 30.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA FR:
0 01
00
01 TESOURO
001 í 001 Recursos Próprios do Município
516 15.452.0276.2166.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
900.000,00
3.1.90.11.00 |. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL FR.: 0 :
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
519 15.452.0276.2166.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
240.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0
01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www-goiana.pe.gov.br
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
5
a”
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro
30.092.400,00
Fontes de Recurso
01 00
6.628.000,00
03 00
4.493.000,00
04 00
5.321.500,00
05 00
2.350.000,00
09 00
1.398.400,00
22 00
6.800.000,00
61 00
1.262.000,00
62 00
1.406.500,00
63 00
35.000,00
64 00
398.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
38
ns, se PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
e ESTADO DE PERNAMBUCO
WS 39 GABINEYE DO PREFEITO
Anulação:
02 07 00 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS
205 99.999.0223.9999.0000
RESERVA DE
CONTINGENCIA -2.300.000,00
. 9.9.99.99.00 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA F.R. Grupo:
0 01
00
01 . TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação
(-) -2.300.000,00
Art. 3º. A abertura do crédito autorizado pela presente lei, somente
será efetivado após esgotado o limite autorizado pelo art. 18, da Lei nº
2.358/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências”, e pelo
art. 7º, 1, da Lei nº 2.373/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa
sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras
providências”. |
Art. 4º Artigo 4º Fica aberto, no Orçamento vigente do Município de
Goiana, na parte relativa ao Poder Legislativo, um crédito
suplementar, no valor de R$ 1.790.000,00 (um milhão setecentos e
noventa mil reais), para reforço das Seguintes dotações:
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
Câmara Municipal de Goiana
01.10.00
01.031.0223.2001. | Manutenção dos Serviços da Câmara
3.3.90.14.0 iária
0 Diárias 250.000,00
3.90.36.00 Servi iros - si
3.3.90.36.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
3.3.90.39.0 iros - ídi
3.90.39.00 | Outros netos de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
3.1.90.94.00 | Indenização 640.000,00
01.031.0223.1001. Const. Reforma e/ou Ampliação do Prédio
da Câmara
4.4.90.51.00 Obra e Instalações 200.000,00
01.031.0223.1003. Aquisição de Móveis, Máquinas e
Equipamentos L
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 200.000,00
Total gr 1.790.000,00
Parágrafo Único.-A abertura de Crédito de que trata este
artigo, tem como fonte de recurso a anulação parcial da
dotação a saber:
01.01.00 Câmara Municipal de Goiana
01.031.0223.2001. | Manutenção dos Serviços da Câmara
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
1.790.000,00
Total
1.790.000,00
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N CEP: 55.900-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
40
=: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
4 ESTADO DE PERNAMBUCO
E q GABINETE DO PREFEITO
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
00-000 — Centro — Goiana — Pernambuco.
CNPJ: 10.150.043/0001-07. | www.goiana.pe.gov.br
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, S/N — CEP: 55.9
41