norma nº 2354/2018

NR ENE DENDIENDA PORNDENN E NNDPA
Lei Nº 2,354/2018
Dispõe sobre o rehjuste do vencimento básico,
salário e proventos (los Servidores efetivos. ativos.
inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE.
e dá outras providênkias.
O prefeito do Município de Goiana, estado de Pernambuco. np uso de suas atribuições legais
faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e beu sanciono a seguinte lei:
Art" 0 reajustados o vencimento básico, salário e propentos dos Servidores efetivos,
ativos. inativos e pensionistas do Município de Goiana, no perpentual de 10% (dez por cento),
respeitando todas as especificidades, a partir de 01 de Agostojde 2018.
81º O reajuste de que trata este artigo não se aplica aos professores municipais:
82" 0 vencimento dos Servidores do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério: da Guarda
Municip"; e das Secretarias de Adminis:tação e Gestão |de Qualidade; Arrecadação e
Finanças: Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico; Planejamento Estratégico e
Coordenação Geral: Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural; Desenvolvimento
Econômico. Ciência e Tecnologia: Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos;
Comunicação; Políticas Sociais é Desporto: Agricultura, Pgsca c Meio Ambiente: Saúde;
Segurança Cidadã, Trânsito « Transportes Urbanos. bem coro. dos servidores do Gabinete
do Prefeito: Procuradoria Geral e Controle Interno passa a ser disciplinados pelos Anexos |,
DM. IV da presente Lei,
8 3º 0 percentual previsto no caput deste artigo aplica-se dof Agentes de Trânsito, Agentes
Comunitário de Saúde e Agentes de combate às Endemias.
8 4º O vencimento básico dos motorista, tratorista e operadotes de máquinas pesadas. ficam
igualmente reajustado pelo percentual previsto no caput destejartigo,
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, sin , Centro - Gbiana — Pernambuco
CNPJ. 10.150.043/0001-07
Sa FREPEHNURA MUNILIFAL VE GUIANA
Art2º Os professores eletivos de rede municipal da ensino. respeitando-se todas as
especifidades, a partir de (1 de agosto de 2018, terão o sejs vencimento disciplinado nos
amexos V, Vl e VII, da presente lei, os quais integram esta domo sua parte complementar é
inseparável.
Art.3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei| correrão por conta de recursos
orçamentários constantes no Orçamento Geral do Município,
Art4" A presente lei entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos retroagem a
0) de agusto.
Art.5* Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goiana, em 28 de Agosto (le 2018.6492]
Osvaldo Rabelo Filho
Prefeito do Município de GoianajPE
Av, Marechal Deodoro da Fonseca, sin, Centro - Goiana — Pernambuco
CNPJ. 10.150.043/0001-07
y,
PREFEITURA DE s
GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério
e, O a +,
[ TEMPODESERVIÇO | 04 | 48 | g12 | 12146 | 1620 | 2024 | 2428 | 28:32 | 3236 |
[Co na [4 [2/3 ]41]51[][6[717Tõels |
2.276,42 2.560,67 | 2.663,09 | 2.769,62 | 2.880,40 | 2.995,62 | 3.115,44 |
[vi | 96243] 204083] 2.122,57] 220747 | 2.295,77] 238760] 248310] 2582,43| 2.685,73]
[DV | 169475] 175942[ 182980] 1.902,99 | 197911] 205828] 2.140,61 | 2.226,23 | 2.315,28 |
[om | 125725] 130754] 1359,84| 1.414,23 | 1.470,80 | 1529,63| 1.590,82 | 1.654,45 | 1.720,63 |
[ u | 108383] 142719] 117228] 1.219,17 | 126793] 131865] 137140] 142625 | 1.483,30]
[1 7] 93434] 97,71] 101058] 105101 | 109305 | 1.136,77 | 1.182,24 | 1.229,53 | 1.278,71]
CLASSE | Técnico Educacional portador do ensino Médio
CLASSE || Técnico Educacional portador de Ensino Média, com curso específico na área de atuação.
CLASSE Ill Técnico Educacional portador do Ensino Superior em área Pedagógica ou afim.
CLASSE IV Técnico Educacionalcom curso espeficífico na área de atuação a nivel médio e portador de Ensino Superior Completo.
CLASSEV Técnico Educacional com curso específica na área de atuação a nível médio e Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em área Pedagógica ou área de atuação.
êcni i Í à Á q rso de Pós-Graduação Stricto-Sensu
(Mestrado) em área Pedagógica ou área de atuação.
CLASSE VII Técnico Educacional com curso especifico na área de atuação a nível médio e Curso de Pós-Graduação Stricto-Sensu
(Mestrado) em área Pedagógica ou área de atuação.
Variação entre níveis - 4%
Variação entre classes - 16%
,
PREFEITURA DE 9
GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério - Cargos em Extinção
Do ES O O O Rs
TEMPO DESERVIÇO | 04 | 48 | &12 | 1216 | 1620 | 20:24 | 2428 | 2832 | 3236 |
Co nva [a T2][35)/4]51]T[6Tr]sTso |
vit
vi
vi
v 1.774,3
Iv
E «172, 3 k Ê
3.115,44
5 ;
1.219,16 37
[| 93434] 971,71] 101058] 1.051,00 1.136,77 127871
805,46 906,04 | 942,28
CLASSE | Servidor com ensino fundamental completo ou Incompleto
CLASSE || Servidor com Ensino Médio completo
CLASSE || Servidor com Ensino Superior Completo em área Pedagógica ou afim.
CLASSE |V Servidor com Ensino Médio completo e curso espeficifico na área,
ou área de atuação,
CLASSE VI Servidor com curco especifico na área a nivel médio e Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em área Pedagógica ou
área de atuação,
CLASSE VIL Servidor com curso específico na área a nivel e curso de Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em área
Pedagógica ou área de atuação
CLASSE VIII Servidor com curso específico na área a nivel e curso de Pós-Graduação Stricto-Sensu( Doutourado) em área
Pedagógica ou área de atuação.
Variação entre niveis - 4%
Variação entre classes - 16%
"”
PREFEITURA DE í
GOIANA:
Guardas Municipais
——>— Es a
Do 05 EE
1.332,00 1.465,20 1.611,73
1.332,00 1.465,20 1.611,73 1.772,90
NSP. NIVEL lil 1.465,20 1.611,73 1.772,90 1.950,19
Variação entre niveis - 10% Pd
Variação entre classes - 10% %
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
a)
[m]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GOIANA
ANEXO IV
Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade, Arrecdaçaô e Finanças, Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico
Planejamento e Estratétigico e Coordenação Geral, Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural, Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia, Manutenção Geral, Abasteciemnto e Serviços Públicos, Comunicação, Politicas Sociais e Desportos,
Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Saúde, Segurança Cidadã, Trânsito-e Transporte Urbanos, Gabinete do PrefeitoProcuradoria
Geral e Controle Interno.
DEMAIS SECRETÁRIAS
[TEMPO DESERVIÇO | Os | são | 1015 | 1520 | 2025 | 2530 | 3035 |
po nv [4 [2 [J3)4/[5/ 16 1) 7/]
DOUTORADO
[| Vi [345623] 262904] 281049 | 400102 | 420107] 441112] 4.631,68 |MESTRADO
2 2.985,62 | 3.134,90 | 3.291,65 | 3.456,23 |PÓS-GRADUAÇÃO
2 2.020,79 2.579,09 |SUPERIOR
O [| m [102643] 107775] 113164] 118822] 124763] 1.310,01] 1.375,52 JtÉCNICO
[| n | eo812[ 04303] 05018] 1039,69| 109168 | 114626 | 1.203,57 jMÉDIO
[1 | s0546] 84574] ss802] 93243] 97905] 102800 | 1.079,40 JFUNDAMENTAL
Variação entre níveis - 5%
Variação entre clases | e || - 11,5%
Variação entre clases Il e Ill - 14,28%
Variação entre clases Ill e |V - 87,5%
Variação entre clases IV e V - 33,43%
Variação entre clases V e VI - 34,58%
Variação entre clases V e VII -34% ps
*
*,
”
: » PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
PREFEITURA DE
GOIANA *
ANEXO V
VALOR HORA AULA DE PROFESSORES
carsahorária:] 150 | TT 1 o 1a
CLASSE DE VENCIMENTOS POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Observações:
1. Percentuais entre niveis salariais de 3%
2. Percentuais entre as referências salariais de 2%
3. Percentual entre Classe de Normal Médio e a Classe de Licenciatura Plena de 7% JC
[o Rs)
É x RODO [To Õ XHÃÇTIlÃÃakÃSJITÃaesÃl 3
El Bla CLASSE LICEN. PLENA + CLASSE LICEN, PLENA + CLASSE LICEN, PLENA «
2z| E É VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
BE E | HORA/AULA RR HORA/AULA kd HORA/AULA Sd HORA/AULA saia HORA/AULA see
[D | 1594) 239058| 1705] 255792] 1910] 286487] 2387] ass109] 32223] 4.834
o [C | 1562] 234370] 1672] 250776) 1872] 280869] 231] 351087] 31,60] 4739
& Fofo sul os “el mo ue 4.646
2.410,38 a555
[D | 145s| zaszos| 1560) 234018] 1747] 262100] 2184] 327625] 2949] 4422
E [CC | 1429) 214420) 1530] 229429] 1713] 256961] 2141] 321201] 2801] 4.336
E [B | 1401| 210216) 1500] 224931] 1679] 251922] 2099] 3r4903] 2834] 4.251
[A | aaa] 206094) 1470] 220520] 1647] 246983] 2058] 308728] 2779] 4.167
[0 | 1234] 200091] 1427] 214097] 599] 2a9789] 1998] 299736] 2698] 4046
E [DB | 1282) 192221] 1372] 2os784] 15,37] 230478] 1921] 288097] 2593] 3.888
[A | 1257] 188550) 1345] 201749] 1506] 225958] 1883] 2azãas| 2542] 3813
[o | 1220] 183058) 1306] 195872] 1463] 219377] 1828] 274221] 2468] 3.701
3.629
[8 | 73] a7saso 2.108,58 2.558
1.725,00 1.345,75 2.067,24 3 488
4, Percentual entre a Classe de Licenciatura Plena e a Classe de Licenciatura + Especialização de 12%
5. Percentual entre a Classe de Licenciatura Plena + Especialização e a Classe de Licenciatura Pleria + Mestrado de 25%
6. Percentual entre a Classe de Licenciatura Plena + Especialização e a Classe de Licenciatura Plena + Mestrado de 35%
7. Piso salarial de R$ 1.918,00 para jornada de 200 horas horas aulas na Classe À ( Normal Médio) Nível be Referência A.)
8. Implantação a apartir de 10 de Agosto de 2018.
Variação entre níveis salariais - 3%
Variação entre referencias salariais - 2%
Variação entre Normal Médio e Licenciatura Plena - 7%
Variação entre Licenciatura Plena e Especialização - 12%
Variação entre Especialização e Mestrado - 25%
Variação entre Mestrado e Doutorado - 35%
PREFEITURA DE RE:
GOIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ANEXO VI
VALOR HORA AULA DE PROFESSORES
CARGA HORÁRIA:
CLASSE DE VENCIMENTOS POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL
s
Sea 7% 25% 35%
> o
2 E
=
CLASSE LICEN. PLENA + CLASSE LICEN. PLENA + CLASSE LICEN. PLENA «
q o A LICENCIATURA PLENA
wu N; CLASSE NORMAL MÉDIO. |' CLASSE LIC] ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO DOUTORADO
çã
=
uu
-
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMEN
HORA/AULA HORA/AULA BASE BASE HORA/AULA BASE HORA/AULA BASE
15,94 2.996,19 17,05 3.205,92 19,10 3.590,63 23,87 4.488,29 32,23 6.059
2.937,44 16,72 3.143,06 18,72 3.520,23 23,41 4.200,29 31,60 5.940
1836] 345121] 2295] 431401 30,98 5.823
EN NIVEIS - 3%
Cc
c
274114] 1560] 293302] 1747] 228499] 2184] 4.106,23 | 2949] 5.543
[33] 250781] 1427] 268335] 1599] 300525] 1998] 375669] 2698] som
c 4.972
[8 | 282] 2.410,42 13,72 4.874
[A | 257] 236316 13,45 18,83 3.540,02 25,42 4.779
| D | 220) [1206] 245493] 2.749,53 18,28 4.639
: 2.695,61 17,92] a36952| 2420] 4.548
[8 | qa] 220524 264276] 1757] 330345] 2372] 4459
12:31 2.313,34 13,78 4.372
15,02 2.823,38 16,07 3.021,01 3.383,54 22,50 4.229,42 30,37 5.709
14,29 2.587,40 15,30 2.875,51 17,13 3.220,57 21,41 4.025,72 5.434
14,01 2.634,70 15,00 2.819,13 16,79 3.157,43 20,99 2.946,78 5.328
-ebl-le- =" REFERENCIAS - 2%
E)
-
La
to
ro
Ea)
[e]
Observações:
1, Percentuais entre níveis salariais de 3%
2. Percentuais entre as referências salariais de 2%
3. Percentual entre Classe de Normal Médio e a Classe de Licenciatura Plena de 7%
4. Percentual entre a Classe de Licenciatura Plena e a Classe de Licenciatura + Especialização de 12%
5. Percentual entre a Classe de Licenciatura Plena + Especialização e a Classe de Licenciatura Plena + Mestrado de 25%
6. Percentual entre a Classe de Licenciatura Plena + Especialização e a Classe de Licenciatura Plena + Mestrado de 35%
7. Piso salarial de R$ 1.918,00 para jornada de 200 horas horas aulas na Classe A ( Normal Médio) Nivel | e Referência A.)
8. Implantação a apartir de 10 de Agosto de 2018.
Variação entre niveis-salariais - 3%
Variação entre referencias salariais - 2%
Variação entre Normal Médio e Licenciatura Plena - 7%
Variação entre Licenciatura Plena e Especialização - 12%
Variação entre Especialização e Mestrado - 25%
Variação entre Mestrado e Doutorado - 35%
me,
PREFEITURA DE é
GOIANA «3:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
ANEXO VII
VALOR HORA AULA DE PROFESSORES
cncamoria] 20 1 [o To Ii
s CLASSE DE VENCIMENTOS POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SElals
+ = - CLASSE LICEN. PLENA + CLASSE LICEN, PLENA + CLASSE LICEN, PLENA +
a Ê E É CLASSE NORMAL MEDIO CLASSE LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO DOUTORADO
gE/*|E
Ê < VALOR | vencimento | | VALOR vencimento | VALOR | vencimento | VALOR | venciMEN
[e HASE HORA/AULA gut HORA/AULA BASE HORA/AULA pm HORA/AULA IE
2 ga! dim dis a 6.445
Rs 16,72 23,41 3.681,16 31,60 6318
Ss | É [8 | 1522] 306,66] 1639] 327812] 1836] 367150] 2295] ass937] 3098| 6195
[A | 1502] 300359) 1607] 321384] 1800] 359951] 2250] aag938] 3037] 6.074
[D | 1458) 291611) 1560] 312024] 1747] 349467] 2184] a36833] 2949] 5.897
[CC | 1429) 285893] 1530] 305906) 1713] 342614] 2141] 428268] 2891] 578
& [8 | 1401) 280287] 1500] 299907] 1679] 335896] 2099] 419870] 2834] 5.668
Do | [AT asma za) ao] 292027] 1647] 328310] 2058) AJ638| 275] 555
[O | 133) 266788] 1427] 285463] 1599] 319719] 1998] 399648] 2698] 5.395
E [C | 1308] 261557] 1399] 279866] 1567) 313450] 19,59] 391812] 2645] 5.285
E Co um da 3.073,04 5.185
A 12,57 2.589,98 3.012,78 5.084
[o | 1220) 244078 1305) 261163] a.9as
2.392,92 12,80 14,34 286768] 1792] 358459] 2420] 4839
[8 [ 173) 234600] 1255) 251022] 1406] 281145] 1757] 351431] 2a72] aaa
13,78 2.756,32 1723] 344540] 2326) 4651
Observações: /
. Percentuais entre níveis salariais de 3%
. Percentuais entre as referências salariais de 2%
. Percentual entre Classe de Normal Médio e a Classe de Licenciatura Plena de 7%
, Percentual entre-a Classe de Licenciatura Plena ea Classe de Licenciatura + Especialização de 12%
1
2
3
a
5
6.
7
8
Percentual entre a Classe de Licenciatura Plena + Especialização e a Classe de Licenciatura Plena + Mestrado de 25%
. Percentual entre a Classe de Licenciatura Plena + Especialização e a Classe de Licenciatura Plena + Mestrado de 35%
. Pisosalarial de R$ 1,918,00 para jornada de 200 horas horas aulas na Classe A ( Normal Médio) Nível | e Referência A.)
. Implantação à apartir de 10 de Agosto de 2018.
Variação entre níveis salariais - 3%
Variação entre referencias salariais - 2%
Variação entre Normal Médio e Licenciatura Plena - 7%
Variação entre Licenciatura Plena e Especialização - 12%
Variação entre Especialização e Mestrado - 25%
Variação entre Mestrado e Doutorado - 35% /