norma nº 2363/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.363/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional
Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA (PE), no uso de suas atribuições
legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Chefia do Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a abrir
Créditos Adicionais Suplementares, na Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio
Ambiente, no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), adicionados
ao já autorizado pela Lei Municipal n.º 2.332/2017, para reforço das seguintes
dotações:
SUPLEMENTAR:
04.122.0264.2148.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Agricultura Pesca e Meio Ambiente
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado...................... 47.000,00
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............ 6.000,00
3.3.90.39 — Outros serviços terceiro- Pessoa Jurídica................... 80.000,00
20.122.0248.2152.0000 — Fomentar Projetos Inovadores
3.3.90.32 — Material, bens ou serviços para distribuição gratuita. 100.000,00
Total da Suplementação..........cccecerereceeneresesermeresesesnsnsaenesesasnsnenes 233.000,00
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar no Fundo de Assistência Social, no valor de R$ 952.000,00
(novecentos e cinquenta e dois mil reais
Municipal n.º 2.332/2017, utilizados
programáticas relacionadas abaixo: Rê
, adicionados ao já autorizado pela Lei
omo fonte anulação nas funcionais
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07 1
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SUPLEMENTAR:
08.122.0215.2263.0000 — Manutenção das Atividades de Associações e Clubes
Sociais
3.3.90.41 -
Contribuições.......... cce reraeeererererererereraerererereeeereraraeeerereneenenos 9.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.122.0215.2265.0000 — Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência
Social - FMAS.
3:3,90.30- Material de Consumo»: coscererenatose cuueeco pocuanoweaco ano snooano 145.000,00
3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita......50.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro - Pessoa Física....... ....60.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro - Pessoa Jurídica................ 110.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.122.0223.2264.0000 — Promoção de Apoio a Eventos Esportivos
3.3.90.30 — Material de Consumo... iesereeseerenerenes 20.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física.................... 50.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro- Pessoa Jurídica................... 50.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.243.0046.2273.0000 — Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.39 — Outros Serviço terceiro - Pessoa Jurídica.................... 30.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.243.0217.2275.0000 — Manutenção do Programa de Proteção da Criança e
do Adolescente — Piso de Alta Complexidade I —- PAC I - Abrigo Institucional
Julinda Peixoto.
3.3.90.39 — Outros Serviço Terceiro - Pessoa Jurídica................... 50.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.244.0064.2279.0000 — Manutenção das Atividades do CRAS-Proteção Social
Básica - PAIF
3.3.90.32-Material, bem ou servi
Fonte: recursos próprios — 1 01
ra distribuição gratuita....... 30.000,00
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08.244.0223.2282.0000 — Manutenção das Atividades da Vaca Mecânica
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais................sceeeerereeeerereerereerererann 12.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo..............ciiieeeeeeceeess 158.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro - Pessoa Física... 70.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro - Pessoa Jurídica................. 40.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.244.0223.2286.0000 — Promoção e Garantia e Acesso aos Direitos do
Deficiente ao Idoso, Igualdade Racial e LGBT
3.3.50.41 —
Contribuições..............cesescerereseceeeseereresereerererererrereseracarensececnsnsnasasesa 18.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01.
Total da
Suplementação.........crerererererereserenenensmenenensasasasasasnsasasesesereseseseseseso 952.000,00
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Especial no Fundo de Assistência Social, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), adicionados ao já autorizado pela Lei Municipal n.º
2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas funcionais programáticas
relacionadas abaixo:
08.122.0215.2265.0000 — Manutenção das Atividades do Fundo de Assistência
Social
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente.................s 50.000,00
Total do Credito Especial............ecceeecsermesescesessesasmecnsereneeseeresneseso 50.000,00
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria de Educação e Inovação, no valor de
R$ 3.251.876,84 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta
e seis reais e oitenta e quatro centavos), adicionados ao já autorizado pela Lei
Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como fonte anulação ginclusão da fonte de
recurso na Funcional Programática abaixo relacionada:
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SUPLEMENTAR:
12.361.0013.2093.0000 — Manutenção das Atividades do Transporte Escolar dos
Alunos do Ensino Fundamental
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente..................... 2.300.000,00
12.361.0245.2087.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Educação e Inovação
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado................ 245.000,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais.............cemeseereseerererrereeeeserreneena 70.000,00
12.361.0016.2186.0000 — Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
3.3.90.30 — Material de
Consúino......ccererseersscecessarancereranes coreossdreisimasa CORaCs das auanstS 188.876,84
12.361.0245.2182.0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental —
60%
3.1.90.04 — Contratação por Tempo
Determinado.......ereereeseniciimassarerebusoceamassanes 448.000,00
Total das
Suplementações........cccceceeerereneneesesesesesesasesesesesesesesenenenenenenenenenenenca 3.251.876,84
Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes
Urbanos, no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais),
adicionados ao já autorizado pela Lei Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como
fonte anulação nas Funcionais Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
04.122.0276.2163.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano
3.1.90.13 = Obrigações
Patronais........ceseeeeeeeeeeeeeeeererenereeceereaeraaaeeeaaeenaneeaanees 6.000,00
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3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Física.......ccieesereereereerereaneas 59.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Jurídica...........issereerrensa 27.500,00
Total das
Suplementações........ccerecereereresererceeresesmonenesesasnssesesesasasnesorasasnsnsnesasas 92.500,00
Art. 6º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico -
Cultural, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), adicionados ao já
autorizado pela Lei Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas
Funcionais Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
13.392.0097.2158.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo
e Desenvolvimento Artístico - Cultural
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Juridica... ceresesereneerenvcesratarsrsmenasteno 63.000,00
Total das
Suplementações.........cereceererereneesesenencaserensesesensasasenensasesenenserenensesenenses 63.000,00
Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar no Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 572.000,00
(quinhentos e setenta e dois mil reais), adicionados ao já autorizado pela Lei
Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas Funcionais
Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
13.392.0098.2162.0000 — Realizações de Festividades do Calendário de Eventos
3.3.90.39 — Outros
Jurídica.....espsesseirisavemasroesa pecasencane 572.000,00 /
Serviços Terceiro-Pessoa
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Total das
Suplementações........ccserereeerereresesesesesesesesemesesenenesenenenenensncecesasesesasass 572.000,00
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria de Articulação Política de Governo, no valor
de R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais), adicionados ao já autorizado pela Lei
Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas Funcionais
Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
04.122.0223.1020.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
— Sec. de Articulação Política do Governo
3.1.90.13 - Obrigações
Patronais... cererererrereesrereereeeeeerereeereeereereereeraeraenao 1.700,00
Total das
Suplementações........ceceseeceneesencensasencaseneereesereacensacersenensensasensensasensesenseme 1.700,00
Art. 9º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria de Obras, Urbanismo e Patrimônio
Arquitetônico, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), adicionados
ao já autorizado pela Lei Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como fonte anulação
nas Funcionais Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
15.452.0226.2135.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,
Urbanismo e Patrimônio Arquitetônica
3.1.91.13 — Obrigações Patronais- Intra-
orçamentário............cceceerererereeereererasasesa 44.000,00
Total das
Suplementações........crceeeseneesenseneasensasenserensereesencasensosensensemensensanensenens somar
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Art. 10º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria de Planejamento Estratégico e Coordenação
Geral, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), adicionados ao já autorizado
pela Lei Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas Funcionais
Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
04.122.0237.2053.0000 —- Manutenção da Secretaria de Planejamento
Estratégico e Coordenação Geral
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Civil oonamanaenazans 9.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais- Intra-
orçamentários. .sssesesecassimesesaenesaeseneseemesvo 22.000,00
Total das
Suplementações........crererereereresesereereresesnonenesesesnsaemeresasnsnsneserecesneneresento 31.000,00
Art. 11. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade, no
valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), adicionados ao já autorizado pela
Lei Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas Funcionais
Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
04.122.0276.2041.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de
Administração
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Jurídica........icss ssesesares cevercesescenvna 82.000,00
Total das
Suplementações.........cecererererereeneresecescesesesesesneneseserasnonenasasncnenenenesesnenes 82.000,00
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Art. 12. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Agência Municipal de Desenvolvimento, no valor de
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), adicionados ao já autorizado pela Lei
Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas Funcionais
Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
04.122.0275.2254.0000 —- Manutenção das Atividades da Agência de
Desenvolvimento de Goiana
3.1.90.04 E Contratação por Tempo
Determinado...........ceeeeeeeeeeeereeererererenea 5.000,00
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Civil. ssisceresremeansesearuense 15.000,00
3.1.90.13 - Obrigações
Palronais......eceecsamsrrreseresarvoecesiiriais crase dosaRaseusT raca ca aci cercada 5.000,00
3.3.90.35 — Serviços de
Consultoria.............ceecererereeeererenereecneeacceescersaccesacerana 15.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Física... essusisarsesoremmesecencemmnermes 20.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Jurídica............ itens 20.000,00
23.691.0275.2262.0000 — Desenvolvimento do Centro de Vocação Tecnológica
povoação São Lourenço
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Fisica: essuscerscessecoerrrcensaesencesoscasescossoo 5.000,00
Total das
Suplementações......eceesererereererenensereserencaserensasesenensasensasasesencasenensaseseneno 85.000,00
Art. 13. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar no Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), adicionados ao já autorizado pela Lei Municipal n.º 2,332/2017, utilizados
como fonte anulação nas Funcionais Programáticas o
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SUPLEMENTAR:
04.122.0112.2003.0000 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30 - Material de
(on SU IO PN RR ooo 20.000,00
3:3:90.39 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Jurídica........eeeeeeeeereeerecereeenos 10.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material
Permanente... suicesuecssaeueneroeneessaanasnaresnancssns 30.000,00
Total das
Suplementações........ececerererereerererereseeresesesmosesesesasnenesesesasaenemesesasasnenasas 60.000,00
Art. 14. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria de Arrecadação e Finanças, no valor de
R$ 2.186.750,33 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta
reais e trinta e três centavos), adicionados ao já autorizado pela Lei Municipal n.º
2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas Funcionais Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
04.122.0223.2068.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Arrecadação e Finanças
3.2.90.21 — Juros sobre a Dívida por
Contrato. ssmeespecoerenresenrvenscosnas sonnes ani donaa dESERSTSS 4.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Jurídica......eeeeeereeereceeereerraeranaas 3.000,00
04.123.0223.0003.0000 Amortização de dívida junto ao RPPS
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual
Resgatada........eesemererereserererees 1.000.000,00
04.123.0223.0004.0000 Amortização de Outras Dívidas Assumidas
4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual
Resgatada.............. cessa 332.000,00
04.123.0223.2076.0000 Contribuição ao Pasee
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3.3.90.47 — Obrigações Tributárias e
Contributivas......cceccessaascrsssunacesceesessassses 847.750,33
Total das
Suplementações..........ccererercecerecerercereserercenesesesesasnenenasasesnenerecesesnene 2.186.750,33
Art. 15. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, no
valor de R$ 2.219.722,00 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e vinte
e dois reais), adicionados ao já autorizado pela Lei Municipal n.º 2.332/2017,
utilizados como fonte anulação nas Funcionais Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
04.605.0276.1041.0000 - Construção/ Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
da Secretaria de Serviços Públicos
4.4.90.51 = Obras e
Instalações............cecesesesesaeresererererrereseceecererecesarmenesaresaoreraasão 35.000,00
15.122.0223.2116.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de
Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Cinilisseereresceemecemenenorenes 105.000,00
3.191.183 — Obrigações Patronais — Intra-
Orçamentário... sscscstvseresesecrcrcnsneneoo 80.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Jurídica,.....renerereseserunasaraasveresevenaaves 84.000,00
15.122.0223.2118.0000 — Manutenção das Atividades da Gestão da Limpeza
Pública
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Jurídica.......ceceeemereneereerenes 500.000,00
3.3.90.92 = Despesas de Exercícios
Anteriores... ecrecesserepreceesiriistannaseeresessavesecerd 446.722,00
15.122.0223:2119.0000 — Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação
Pública
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07 10
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GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa
Jurídica... 969.000,00
Total das
Suplementações.........ecererereeseseenserencaserenensaserenenserenenserenensasesensaneres 2.219.722,00
Art. 16. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), adicionados ao já autorizado pela Lei Municipal n.º 2.332/2017,
utilizados como fonte anulação nas Funcionais Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
10.122.0079.2218.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.1.90.04 — Contratação por Tempo
Determinado..........eeeeeecereeeeseeeeeeeeeeeese 5.000,00
Fonte: 0.03.00
10.301.0102.2225.0000 — Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a
Saúde Bucal e da Família — NASF e ACS.
3.1.90.04 — Contratação por Tempo
Determinado............eceseeeeneeeeeereeereeennos 60.000,00
Fonte: 0.61.00
10.302.0105.2234.0000 — Manutenção das Atividades da Rede de Saúde Mental:
CAPS, UA, AMBULATÓRIO SRT e Centro de Conveniência.
3.1.90.04 — Contratação por Tempo
Determinado...........eeseeeereereerenerenennos 15.000,00
Fonte: 0.62.00
Total das
Suplementações..........ccreesersersersensenensensercercencencencensensensensensensensenseneno 80.000,00
Art. 17. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Câmara Municipal de Goiana, no valor *$ 330.000,00
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0004-07 1
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(trezentos e trinta mil reais), adicionados ao já autorizado pela Lei Municipal n.º
2.332/2017, utilizados como fonte anulação nas Funcionais Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
01.031.0223.1001.0000 — Construção, Reforma e/ou Ampliação do Prédio da
Câmara
4.4.90.51 = Obras e
Instalações.............ceseseseseeererererererererererenenersasasararaserereseses 150.000,00
01.031.0223.1002.0000 — Aquisição de Veículos Automotores
4.4.90.52 — Equipamento e Material
Permanente............ceeceeeeecrereeeeeerrereeeeeos 60.000,00
01.031.0223.1003.0000 — Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos
4.4.90.52 — Equipamento e Material
Permanente...........ccccicieseeeeeeerecereeneeean 100.000,00
01.031.0223.2002.0000 — Obrigações Patronais com o INSS e RPPS
3.1.90.13 — Obrigações Patronais com
RPPS..seenecensererereresero revisa desisasao casicte ros one 20.000,00
Total das
Suplementações.........eceserseseesenceneasensasencerenserensensasensensasensarensensenensenes 330.000,00
ANULAÇÃO:
01.031.0223.2001.0000 — Manutenção dos Serviços da Câmara
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..............emesee
70.000,00
3.3.90.30 — Material de
CONSUMO ..s.screcocessacersoereroacracanasaneas ab dass caTUS ACESSE EEN cesar 100.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física............... eee
80.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica................eseemes
VE
50.000,00
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07 12
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01.031.0223.2002.0000 — Obrigações Patronais com INSS e RPPS
3.1.90.13 — Obrigações Patronais com o INSS
30.000,00
Total das Anulações......cccorsesoceresrenesesnesesnenosnenosneseseosesessesoesesresesces nose smssesosss.+
330.000,00
Art. 18. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos
Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Educação, no valor de
R$385.386,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais),
adicionados ao já autorizado pela Lei Municipal n.º 2.332/2017, utilizados como
fonte anulação nas Funcionais Programáticas abaixo:
SUPLEMENTAR:
12.361.0245.2087 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e
Inovação
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 14 — Outras Transferências do FNDE
Total das
Suplementações.......cceserecereresereseseseeseesenenenenenenenensecnensasasesasasasesercrss 385.386,00
ANULAR:
12.363.0018.2100 — Manutenção das Atividades do Transporte dos Alunos do
Ensino Profissionalizante
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 01 — Recursos Próprios
Total
Anulações.....ceseseseenereseresnereresesesereesesesmesenesesasnsaesasasasaenereeseeneseseasssres 385.386,00
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Art. 19 — A abertura dos créditos adicionais suplementares de que trata a presente
lei, terá como fonte de recursos, na forma do art. 43 $ 1º, inciso III da Lei Federal
Nº 4.320/1964, anulação total ou parcial das seguintes dotações:
04.122.0264.1085.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos da
Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.
44:90:51 — Obras e Instalações......zessssosesesessessssassesesessascerarsereonesos 19.000,00
04.122.0264.2148.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Pesca e Meio Ambiente
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria...............ceseemereererereeererenemannos 6.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e material permanente.................e 130.000,00
18.122.0248.2149.0000 — Atender as Demandas da Coleta Seletiva do PGIRS e
Ministério Público
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro — Pessoa Física....................... 9.000,00
3.3.90.39- Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica................... 19.000,00
20.122.0248.2153.0000 — Cultivar Terra, Recuperar Estradas e Perfurar Poços
4.4.90.52 — Equipamentos e Material
Permaiieiité.........ececerossreiesisareimeaasios cxevos cncneo 50.000,00
Total das Anulações.........ccseerereseesereerecoerecsesnesesaesnsnsensneresreresresense 233.000,00
08.122.0215.2265.0000 — Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Assistência Social- FMAS
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria.................citseeeserereremeeros 27.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.243.0215.2272.0000 — Manutenção das Atividades de Gestão do IGD-
Programa Bolsa Família.
3.3.90.30 — Material de Consumo...........cceceeseersserscernerorersecsncereceserosonsannsstassasanas
35.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Física...............eeeeseeneos
20.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica 5. //....... 0.000,00
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08.243.0217.2275.0000 — Manutenção do Programa de Proteção da Criança e
do Adolescente- Piso de Alta Complexidade I —- PACI - Abrigo Institucional
Julinda Peixoto.
3.3.90.30 — Material de Consumo..............cciseerereeereceseeereerenese 50.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.244.0055.2281.0000 — Manutenção das Atividades Vinculadas ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vinculo-SCFV.
3.3.90.30 — Material de Consumo........s..ssecsscssecsseerserseesseresecrecenensos 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica................. 30.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.244.0064.2279.0000 — Manutenção das Atividades do CRAS-Proteção Social
Básica - PAIF
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Física................... 30.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.244.0223.2280.0000 — Manutenção das Atividades da Casa da Cidadania
3.3.90.30 — Material de Consumo .............cceceeeeeererereereneneernaees 10.000,00
Fonte: recursos próprios — 1 01
08.244.0223.2283.0000 — Incentivo e Mobilização a Integração ao Mundo do
Trabalho Através do Programa ACESSUAS.
3.3.90.30 — Material de Consumo................cceeee cer eeeeceereereeeeernnes 20.000,00
08.122.9058.2113 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas
Sociais e Desporto.......esesecceereseresmenesesesnsneneresesesnereresase 700.000,00
08.122.0210.2113.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas
Sociais e Desporto
3.3.90.30 — Material de Consumo...........ceeeeeeeerererecerecereenenenaeeso 10.000,00
3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita .....10.000,00
Total das Anulações.........cccesesereeeecerecereressesesesmsmesenecasnseesereresasa 1.002.000,00
12.361.0245.2178.0000 — Aquisição de Material Didático
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita300.000,00
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12.365.0245.2185.0000 — Manutenção das Atividades de Educação Básica
Infantil — 40%
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.,,.....148.000,00
12.361.0013.2093.0000 — Manutenção das Atividades do Transporte Escolar dos
Alunos do Ensino Fundamental
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física................... 40.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................. 100.000,00
12.361.0016.2168.0000 — Contratação de Serviços para Elaboração do Plano
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica............... 80.000,00
12.361.0016.2186.0000 — Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado....................... 50.000,00
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.......... 50.000,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais.................cteeseerererererererenens 21.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra-orçamentário.................. 25.000,00
3.3:90.14 — Diárias ="Civil.osssessssesa csserosasenssroseseseremerenacese ceomensaenno 25.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física...................... 17.876,84
12.361.0245.2086.0000 — Apoio aos Conselhos da Área Educacional
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física..................... 170.000,00
12.361.0245.2087.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Educação e Inovação
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores..............s 50.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física..... 40.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica 45.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente....................... 871.000,00
12.361.0245.2090.0000 — Promoção de Eventos Educacionais
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................... 40.000,00
12.361.0245.2091.0000 — Distribuição Gratuita de Fardamento Escolar
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................. 499.000,00
12.363.0018.2100.0000 — Manutenção d
Alunos do Ensino Profissionalizante
ividades do Transporte Escolar dos
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3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................. 400.000,00
12.365.0013.2102.0000 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar dos
Alunos da Educação Infantil
3.3.90.30 — Material de Consumo.................s 40.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................: 40.000,00
12.365.0201.1038.0000 — Construção/Reforma/Ampliação de Creches
4.4.90.51 — Obras e Instalações..............ceceeeeceeeeeemeerererereeereneeenos 90.000,00
12.366.0022.2107.0000 — Acesso e Permanência na Educação Especial
3.3.90.30 — Material de Consumo..............ceeeeeeeeeereereeeeeeeerereeenos 40.000,00
12.367.0022.2108.0000 — Acessibilidade nas Unidades Educacionais
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................... 10.000,00
Total das Anulações.........ceceesereeeerereercesesmrsesmesesnerereesesmesesnesesaesa 3.201.876,84
04.122.0276.1092.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano
4.4.90.51 — Obras e Instalações.................cictetcerereerereereeeeereeneanatto 6.000,00
15.452.0276.1094.0000 — Estruturar Ponto de Acomodação para os Veículos de
Transporte Públicos e Passageiros
4.4.90.51 — Obras e Instalações................ccceereerereereereereereereenento 12.500,00
15.452.0276.2172.0000 — Criação e Fomento de um Sistema Público de
Transporte
3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.............me. 20.000,00
Total das Anulações.........ceresercereesessesesmesnsreserreserrernesesmesesnenesnenes 38.500,00
04.122.0097.1091.0000 — Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos
da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico - Cultural
4.4.90.51 — Obras e Instalações................cececereeereeeereerereerereereneeta 19.000,00
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13.392.0097.2158.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo
e Desenvolvimento Artístico - Cultural
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física.............eee 9.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores................ 20.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente....................... 15.000,00
Total das Anulações...........ccesesnereereereereesrereerecsscereorosocsnessesaesnesneanes 63.000,00
13.122.0098.1108.0000 — Construção/Reforma/Ampliação de Equipamentos
Culturais
4.4.90.51 — Obras e Instalações..............ceeeseeeeeeeeeereeerererenererenenos 49.000,00
13.122.0098.2200.0000 — Criação, Implantação e Manutenção de Oficinas de
Educação Musical
3.3,90.30= Material, de Consumo: ss. scseseresseecaceceneseesmonsersoeronso meras 49.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física..................... 49.000,00
13.122.0098.2201.0000 — Implantação e Gestão de Equipamentos Culturais
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física................ 9.000,00
13.122.0098.2202.0000 — Fomento a Economia da Cultura
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas............... 49.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física 49.000,00
13.122.0098.2203.0000 — Promoção de Políticas Culturais
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas.............. 19.000,00
13.122.0098.2204.0000 — Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Cultura
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas.................. 4.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem e Serviço para Distribuição Gratuita... 19.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................... 32.000,00
13.392.0098.2162.0000 — Realizações de Festividades do Calendário de Eventos
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, científicas................ 49.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física.................. 43.000,0
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Total das Anulações..........cceseeeseerereeorereseesesmosesnesesnseesesresneresneneso 420.000,00
13.695.0097.2205.0000 — Qualificação do Setor Turístico e Realização de
Eventos
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................. 150.000,00
Total das Anulações........ecesereererecesecerceresesesnenenesacesesreresesesesmenenenes 150.000,00
04.122.0223.1020.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
— Sec. de Articulação Política do Governo
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.............e. 1.700,00
Total das Anulações........ceseseresereereseresmenesesesasneneeseresnenesesesmsnenenenasnsa 1.700,00
15.392.0226.1051.0000 — Implantação de um local adequado para realização de
festividades
4.4.90.51 — Obras e Instalações.............ceeeeeneereneerereerereeneererereeno 44.000,00
Total das Anulações..........cererereerereesersesmesesnereseereereseosesnssesnesesnenenes 44.000,00
04.122.0237.2063.0000 — Implementação do Sistema Informatizado e Ouvidoria
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................... 31.000,00
Total Geral das Anulações........cesercereresesesneseseresceneresesesconenerererasnos 31.000,00
04.122.0276.1021.0000 — Construção/ Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
— Sec. de Administração
4.4.90.51 — Obras e Instalações...............cceeeseseeeeererereeerereereenenenos 50.000,00
04.122.0276.2041.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de
Administração
3.3.90.30 — Material de Consumo...............ccce cit eeeereeerereeneereeeeos 32.000,00
Total das Anulações........ecesereeseseescesesnesesnererescoseonenesmenasnos abbissãs 82.000,00
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GABINETE DO PREFEITO
23.691.0275.2258.0000 — Criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................... 10.000,00
23.691.0275.2260.0000 — Fortalecimento de Vocações e Atividades Produtivas
Locais
3.3.50.43 = Subvenções SocilalSssc ssa acucsrasmunesios cesmesnesacenesaestearecess 60.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica................... 10.000,00
23.691.0275.2262.0000 — Desenvolvimento do Centro de Vocação Tecnológica
povoação São Lourenço
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente................. 5.000,00
Total das Anulações.............cccesseeseerenerserescerecosecerecseresecercesecesecssecs 85.000,00
04.122.0112.2003.0000 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria................eeeeeemerereeseeereees 5.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física... 20.000,00
04.122.0112.2006.0000 — Apoio as Ações da Defesa Civil
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..15.000,00
3.3.90.48 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física................. 9.000,00
04.122.0203.2008.0000 — Manutenção das Atividades do Sistema de Controle
Interno
3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica... 4.000,00
04.122.0204.1012.0000 — Construção, Reforma e ou Ampliação de Prédios
Municipais — CPL
4.4.90.51 — Obras e Instalações.. cc ssceessesssavesesaseesassacosensra escevesessecona 4.000,00
04.124.0203.2013.0000 — Capacitação de Recursos Humanos — Controle Interno
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física.............. ee 3.000,00
Total das Anulações
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04.122.0223.2068.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Arrecadação e Finanças
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.................... 1.000,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores...............eees 900,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil.........cecsereerecesesossesonssesscsscesessessuscuscasenenes 4.000,00
3.3.90.95 — Serviços de Consultoria.............semeeeeeresenerererenenees 30.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores................ie 4.000,00
99.999.0223.9999.0000 Reserva de Contingência
9.9.99.99 — Reserva de Contingência.............seeereseererrerereeremenes 578.690,33
Total das Anulações..........ceserrerereereereereceoconesmessesnesmesnesnesnernesneso 618.590,33
18.122.0248.2149.0000 — Atender as Demandas da Coleta Seletiva do PGIRS e
Ministério Público
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente................. 9.000,00
18.122.0248.2150.0000 — Divulgar a Importância da Preservação do Equilíbrio
Ambiental
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.. 14.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica..................... 14.000,00
18.122.0248.2151.0000 — Incrementar o Poder de fiscalização, Monitoramento
e Conhecimento
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita....9.000,00
Total das Anulações..........ceerereerececerecenercesmesmeamesnesnesnesnesneseesnesncsno 46.000,00
08.122.0210.1040.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de
Apoio a Políticas Sociais
4.4.90.51 — Obras e Instalações...........esereererereneeereerecerererererenenees 99.000,00
08.122.0210.2113.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas
Sociais e Desporto
3.3.90.14 — Diárias — Civil.............. ses eeeeeeererereerereereerenerranas 7.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo...............cciseeeserereeereereeaneos 20.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...40.000,00
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3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Física.................... 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica................ 20.000,00
3.3.90.48 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física............... 10.000,00
Total das Anulações...........cccseeeseereeerecesererecrocesocescesenesecssmesssssaaos 206.000,00
04.122.0276.2163.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado...............s 500,00
3.3:90.14 — Diárias —'Ciyil..........ssissastsessssssseceresoseseestorsasasuvesaverererera 4.500,00
3.3.90.30 — Material de Consumo..............cceteeeeneeeeererenecerereeos 4.000,00
15.452.0276.1094.0000 — Estruturar Ponto de Acomodação para os Veículos de
Transporte Públicos e Passageiros
4.4.90.51 — Obras e Instalações...............eseeereereeereerereerereereneeenees 2.500,00
15.452.0276.2166.0000 — Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
3.1.90.52 — Despesas de Exercícios Anteriores... 4.000,00
Total das Anulações.........ccesserereereceescesesmesesnenssesnsncensneseeresecresesnes 15.500,00
04.122.0223.1020.0000 — Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos
— Secretaria de Articulação Política do Governo
3.3.90.14 — Diárias — Civil.................. iss eeereeeereerereererrenererenrenao 1.500,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica
4.4.90.51 — Obras e
Instalações...scsescsssesesesasessereresmesereserocrnenterasaoncacensiótes ...4.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente................. 4.000,00
Total das Anulações..........cceseeceeeerereserereereserescesesesesesasaeseasasnenenes 26.800,00
15.122.0226.1050.0000 - Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos
da Secretaria de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico
4.4.90.51 — Obras e Instalações... eee eeeeereeeeeeeeeereereeenos 25.000,00
15.392.0226.1051.00)
de Festividades
— Implantação de um local Adequado para Realização
Av. Marebhal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07 9)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.51 — Obras e Instalações..............ceeeeererereereneerereerereerereesos 5.000,00
15.451.0226.1053.0000 — Construção, Reforma e ou Ampliação de Cemitérios
Públicos
4.4.90.51 — Obras e Instalações..............ceeee eee eeeerereeeeererseerereeenos 29.000,00
15.451.0226.1054.0000 — Obras em Pontes, Passagens molhadas e outros
4.4.90.51 — Obras e Instalações..............eeerereeeeremeenereeneerereerereereso 49.000,00
15.451.0226.1061.0000 — Melhoria e Ampliação Urbana e Rural
4.4.90.51 — Obras e Instalações..............eeerereemeneerenerereerererereerentos 9.000,00
15.451.0226.1066.0000 — Proteção e Valorização do Patrimônio Natural e
Histórico Cultural
4.4.90.51 — Obras e Instalações................... ct iiesereerereeeeerenererenenas 49.000,00
15.452.0226.2135.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,
Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente...............eee: 50.000,00
15.452.0226.2137.0000 — Abastecimento D'água Emergencial através de
Caminhões Pipa na Zona Urbana e Rural
3.3.90.30 — Material de Consumo...............cctceeeeeeseeeeeeeeeeererenenos 19.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física............... 49.000,00
15.544.0261.1077.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas e
Poços Artesianos, dentre outros
4.4.90.51 — Obras e Instalações............ceeeereneneeeeserereeeereerereneenao 99.000,00
15.752.0230.2138.0000 — Melhoria do Acesso da População Municipal a Energia
Elétrica, Iluminação de Qualidade, Internet e Telefonia
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria.............. erereneeseneerenenearenteneo 19.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física..............emem 9.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica................ 19.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente..............ememee 9.000,00
27.812.0226.1081.0000 — Obras em Ginásios, Quadras e Outros
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GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.51 - Obras. e Instalações......:sssscssssscssssscssiasasscscessessessessesseaso 98.000,00
Total das Anulações...........cceseeseseneeesenereerecsceseeseescesecsnesecsmesnesmesos 537.000,00
04.122.0237.1026.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
da Secretaria de Planejamento Estratégico e Coordenação Geral.
4.4.90.51 — Obras e Instalações............... ic creerererereerereerereereenos 9.000,00
04.122.0237.2053.0000 —- Manutenção da Secretaria de Planejamento
Estratégico e Coordenação Geral.
3:3,90:14:— DidriasMGiMi].....cereserosaSitmssEasaEaUaTAS cego EeDeS Eneas cxmeeva pacaenesos 3.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Física.................... 19.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica................. 50.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente 25.000,00
04.122.0237.2056.0000 — Implantação de Programa de Execução de Parcerias
Público Privadas e Organizações Sociais no Município
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica................ 14.000,00
04.122.0237.2062.0000 — Disponibilização das Informações de Gestão
Municipal de Forma Ampla e Transparente Através da Implantação do Portal
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica................. 9.000,00
04.122.0237.2063.0000 — Implementação do Sistema Informatizado de
Ouvidoria
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica................ 19.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 9.000,00
04.122.0237.2067.0000 — Implementação da Agencia de Regulação Eco-Sócio-
Econômica
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica.................. 9.000,00
Total das Anulações..........ceerecereeresceeereeeseesesneseenesesmesasaesnsnesnsnese 166.000,00
04.122.0276.2041.0000 — Manutenção das Atividades da Sec. De Administração
3.3.90.30 — Material de Consumo...............ccsceeeeeeerereeeeereneneeraaeea 50.000,00
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GABINETE DO PREFEITO
04.122.0276.2045.0000 — Capacitação de Recursos Humanos
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física... 3.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica........... 9.000,00
04.122.0276.2046.0000 —- Operação e Manutenção das Atividades de
Informática
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.............. 20.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente......................... 5.000,00
04.122.0276.2047.0000 — Modernização do Atendimento ao Cidadão
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica................ 5.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente -. 10.000,00
04.122.0276.2048.0000 —- Gerenciamento do Patrimônio Imobilizado e
Mobiliário
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria.............eeereeeseseerererereseererene 8.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica................... 10.000,00
04.122.0276.2049.0000 — Implementar Programas de Capacitação do Servidor
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................... 20.000,00
04.122.0276.2050.0000 — Realização de Convênios de Cooperação Técnica com
Estado e União para Desenvolvimento de Melhor Capacitação do Servidor
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica...................... 5.000,00
Total das Anulações..........ecesmeresreseresesiasacisassscossseresescaseresuoronsaneos 145.000,00
04.122.0275.2254.0000 — Manutenção das Atividades da Agência de
Desenvolvimento de Goiana
2.3:90.30:- Material de; ConsumoO:...cs.essereser ocre pososenowesavoweesmsvonsoneeno 39.000,00
3.3.90.33 — Passagens e Despesas com Locomoção.................. 4.000,00
19.571.0275.2255.0000 — Desenvolvimento do Espaço Goiana
3.3.90.30 - Material de Consumo..............ciiiicereeeeeeeeererereaeo 9.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física......................... 4.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica........../l..... 20.000,00
44.90.51 — Obras e Instalações.....s..ssse0.cserscssesesersacevscesere VARA. scosganos 9.000,00
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07 25.
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23.691.0275.2258.0000 — Criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica................. 20.000,00
23.691.0275.2259.0000 — Criação de Espaços de Discussão e Monitoramento de
Estratégias de Desenvolvimento Econômico Sustentável
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica................. 45.000,00
23.691.0275.2260.0000 — Fortalecimento de Vocações e Atividades Produtivas
Locais
3.3.50.43 — Subvenções Sociais..........ssecsmessescssa sesseecsensessescesescecere 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro — Pessoa Jurídica 10.000,00
23.691.0275.2261.0000 — Promoção da Inclusão Digital
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente.......................... 10.000,00
Total das Anulações..........ccesersesseseesenesereeesersersceseeseesceseosmosnesassas 180.000,00
04.122.0112.2003.0000 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria................ccseeeereeresereeseererercessases 4.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física... 1.000,00
04.122.0112.2004.0000 — Manutenção das Atividades da Sub Prefeitura de
Tejucupapo
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente................ 5.000,00
04.122.0205.2009.0000 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria da
Mulher
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física....................... 77.000,00
04.124.0203.2013.0000 — Capacitação de Recursos Humanos — Controle Interno
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física.............. 1.000,00
Total das Anulações
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15.122.0223.1043.0000 — Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de
Limpeza Pública
4.4.90.51 — Obras e Instalações.................s es seeeeereeeeeeeereeerereneo 19.000,00
15.122.0223.1046.0000 - Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios
Públicos
44.90.51 — Obras e Instalações.........esesseracasessascrssrsscssessescessesseseesa 19.000,00
15.122.0223.2116.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores..............enes 4.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material
Permanente..........scceeeeeeceeeeereneeerearenanos 35.000,00
15.122.0223.2119.0000 — Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação
Pública
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física............... 9.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores... 7.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente................ 4.000,00
15.122.0223.2120.0000 — Manutenção das Atividades dos Cemitérios Públicos
3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica...................... 9.000,00
15.122.0223.2122.0000 — Manutenção das Atividades de Feiras e Mercados
3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica..................... 4.500,00
Total das Anulações..........ccesersersesressercereeosersessessessessesseesessessesness 110.500,00
04.122.0208.1014.0000 — Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos
da Secretaria de Comunicação
4.4.90.51 — Obras e Instalações.............sscsrsecsessescoresceserenserserasesarsos 9.000,00
04.122.0208.2015.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Comunicação
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores................s 4.000,00
3.3.90:30 — Material de Consumo....sssuessmessecececscesecessessecoreddbeso
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
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GABINETE DO PREFEITO
04.131.0208.2019.0000 — Divulgação, Promoção, Coordenação de Atos e
Eventos do Município
3.3.90.30 — Material de Consumo..............cireereeeeeacerenees 10.000,00
24.122.0208.2022.0000 — Criação, Manutenção e Gerenciamento de Redes
Sociais e Portal do Município
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................... 19.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica................. 39.000,00
Total das Anulações..........esceserserseseerserseceerseeseeseesneseoseoseesmeseesesaasa 91.000,00
11.333.0276.1082.0000 — Construção, Reforma e Ampliação do Centro
Municipal de Formação “Usina de Talentos” em Pontas de Pedra
44.90.51 — Obras é Instalações....sesesscsssesecseesesserseconesceserseroceresaneaos 49.000,00
11.333.0276.2139.0000 — Fortalecimento dos Empreendedores Individuais,
Micros, Médios e Pequenos Empreendimentos
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................... 19.000,00
11.333.0276.2142.0000 — Estruturação do Sistema Municipal de Emprego e
Qualificação Profissional
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica...................... 9.000,00
11.333.0276.2143.0000 — Desenvolvimentos de Empreendimentos Solidários
3.3:90.30 = Material de Consumo:.....ssscsseceneacens exvscensanecessaropresvoveseoo 9.000,00
11.333.0276.2144.0000 — Manutenção das Atividades do Centro Municipal de
Formação “Usina de Talentos” em Pontas de Pedra
3.3.90.30 — Material de Consumo...............ciiterererereeeeeeeerereeee 1.500,00
19.573.0276.2146.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
3.3.90.14 — Diárias — Civil... reereeeeeeeeneerereereneecento 4.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo................isereeeereereeseeseeerenea 9.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física..........,......... 14.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica...//....,........ 26.000,00
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07 28
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4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente..............eees 4.000,00
19.573.0276.2147.0000 — Ações em Parcerias com Órgão da União e Estado
3.3.90.30 — Material de Consumo............cceeeeeeereeeesrerererecereneneo 1.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física............... 3.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica............ee 3.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente..............ee 1.000,00
Total das Anulações ...........ceccesesserseseneenerncenereeseeseereeserseeseeseerecsees 156.500,00
04.062.0223.2027.0000 — Despesas Judiciais de causas de interesse no município
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física................. 4.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica...................... 4.000,00
04.122.0223.1017.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
— Procuradoria Jurídica
4.4.90.51 — Obras e Instalações...............cseeeseeseeseeseeerereeeeerererereena 9.000,00
04.122.0223.2032.0000 — Manutenção das Atividades da PGM
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente................... 9.000,00
04.122.0223.2035.0000 — Manutenção das Atividades Gerenciais do Procon
3.3.90.30 — Material de Consumo..............ccciieieeceereceeraeaaanes 10.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física............... 14.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica................v... 28.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente....................... 14.000,00
Total das Anulações .........cccceesersessessereerrerserserseereeseereeseesceseeseesessas 92.000,00
13.695.0097.1110.0000 — Construção/Reforma/Ampliação de Equipamentos
Turísticos
4.4.90.51 — Obras e Instalações..................... si cireeeeeeereerecerenes 6.000,00
13.695.0097.1111.0000 — Construção/Reforme/Ampliação de Infraestrutura
Turísticos
4.4.90.51 — Obras e Instalações.............cceeeeeeseeseeeeeeeeeees +... 4.900,00
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07 29
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13.695.0097.2205.0000 — Qualificação do Setor Turístico e Realização de
Eventos
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas............... 19.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita....9.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Física.................... 49.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica.................. 104.000,00
13.695.0097.2207.0000 — Promoção do Destino de Goiana
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas............... 19.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita....9.000,00
13.695.0097.2210.0000 — Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Turismo
3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiro-Pessoa Jurídica. ............... 39.000,00
Total das Anulações ..........cecceeerereereneercerecerecreceorerenesrmerreesenssecss 258.900,00
15.451.0201.1102.0000 — PT 2013 — Pavimentação, Drenagem e Urbanização da
Rua de Acesso e do Entorno do SAMU
4.4.90.51 — Obras e Instalações.scesassccscessesanecesecacessersescuseuecersacscscrcod 49.000,00
Total das Anulações ...........cecseeererseeerecerersecerersseesseesecercesscesecesaesancs 49.000,00
UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0102.1119.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de
Saúde
4.4.90.51 — Obras e Instalações. ...............s ss sceseeeeeeereereeees 1.715.682,00
10.301.0102.2228.0000 — Manutenção das Atividades da Política de Saúde Bucal
3.1.90.13 — Obrigações Patronais. ...seseeemeemererereerereresereerererereea 33.000,00
Fonte: 0.03.00
10.302.0105.2232.0000 - Manutenção das Atividades em Serviços
Especializados Ambulatoriais
3.1.90.11-Vencimentos antagens Fixas- Pessoal Civil........... 14.000,00
Fonte: 0.03.00 a
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07 30
Total das
AnulaçÕES....scsceescesesssosseosrsreneceosesmascada
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GABINETE DO PREFEITO
esesstsas ato cones ncenevseoccmsansntos 1.762.682,00
Art. 20.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º (Secretaria de Agricultura)
Art. 9.º (Sec. Obras)
Art. 2.º (Fundo Municipal de Ass.
Social)
Art. 10 (Sec. Planejamento)
Art. 3.º (Fundo Municipal de Ass.
Social)
Art. 11 (Sec. Administração)
Art. 4.º (Secretaria Municipal de |
Educação)
Art. 12
Desenvolvimento)
(Agência de
Art. 5.º (Secretaria Cidadã)
Art. 13 (Gabinete do Prefeito)
Art. 6.º (Secretaria Turismo)
Art. 14 (Sec. Arrecadação e Finanças)
Art. 7.º (Fundo Municipal Cultura)
Art. 15 (Sec. Serviços Públicos)
Art. 8.º (Articulação Política)
Art. 16 (Fundo Municipal de Saúde)
Art. 17 (Secretaria de Educação)
Art. 18 (Câmara Municipal de
Goiana)
Goiana, 08 de novembro de 2018.
Eduardo
Prefei
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana — PE - CNPJ 10.150.043/0001-07
31