norma nº 2369/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.369/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de Crédito Adicional
Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
suas atribuições previstas no Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Goiana,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores do Município de Goiana aprovou e eu
sanciono a presente Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicional
Suplementar no valor de R$ 11.113.269,58 (onze milhões, cento e treze mil, duzentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), adicionados ao já autorizado pela Lei
Municipal n.º 2.332/2017, que terá como fonte de recurso, na forma do art. 43 $ 1º, inciso
Ill da Lei Federal nº 4.320/1964, tendo como fonte anulação total ou parcial das seguintes
dotações:
SUPLEMENTAR:
UG: Instituto de Previdência Social do Município de Goiana
04.122.0226.2211.0000 — Gestão Administrativa do RPPS
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00
09.272.0266.2213.0000 — Manutenção das Atividades Previdenciárias
3.1.90.01 — Aposentadorias, Reserva Remunerada e reformas...................... 4.079.627,14
3.1.90.03 = Pensões-do/RPPS'e do Militar...sesssuss sesseraseceramnas cera cospreseasonna cesuadar 383.000,00
3.1.90.05 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor.................t. 144.592,44
UG: Fundo Municipal de Saúde
10.122.0079.2218.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.1.90.13 = Obrigações Patronais. sacas sas ans rmecosacs asim foram gu emnie nrscammasmsaatado 149.550,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra-orçamentário....l., A... 332.500,00
UG: Prefeitura Municipal de Goiana
Secretaria de Articulação Política de Governo
Rua Marechal Deodoro, s/nº — Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000
CNPJ 10.150.043/0001-07
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0223.1020.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
3.1.90.13 — Obrigações Patronais.............. errors 1.100,00
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica — Fundeb
12.361.0245.2177.0000 — Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 40%
3.1.90.13 — Obrigações Patronais............... eee 67.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra-orçamentário..................ssisii 100.500,00
12.361.0245.2182.0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 60%
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.. .. 770.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra-orçamentário................... 278.500,00
Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade
04.122.0276.2041.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra-orçamentário................is 88.000,00
Secretaria de Planejamento Estratégico e Coordenação Geral
04.122.0237.2053.0000 — Manutenção da Secretaria de Planejamento Estratégico
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 15.800,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais................. is iieeresereeereeeeeeeeereeerereneneererenenos 13.700,00
Secretaria de Arrecadação e Finanças
04.123.0223.0002.0000 — Amortização de Dívida junto ao INSS
4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatada.................cteee 320.000,00
04.123.0223.0003.0000 — Amortização de Dívida junto ao RPPS
4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatada............... teses 190.000,00
Secretaria de Educação e Inovação
12.361.0245.2087.0000 — Manutenção das Ativida
3.1.90.13 — Obrigações Patronais.......................
da Secretaria Municipal
[50 iii 5a vino ego neem nie vo ci 40.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro Goiana — PE - CEP 55.900.000 D)
CNPJ 10.150/043/0001-07
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GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Geral de Abastecimento e Serviços Públicos
15.122.0223.2116.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de Manutenção
Geral, Abastecimento e Serviços Públicos
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... 220.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais-Intra - orçamentário... 144.500,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 122.000,00
15.122.0223.2118.0000 - Manutenção das Atividades da Gestão da Limpeza Pública
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... 1.650.000,00
15.122.0223.2119.0000 - Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação
Pública
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................s.. 738.000,00
Secretaria de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico
15.452.0226.2135.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo,
Obras e Patrimônio Arquitetônico
3.1.91.13 - Obrigações Patronais — Intra — orçamentário.................. 21.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
19.573.0276.2146.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.............. eee 5.000,00
Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
04.122.0264.2148.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Pesca e Meio Ambiente
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................. 50.500,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais... ceeeeseeeataeaeereeeeeeatesa 5.200,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra — orçamentário... 4.700,00
18.122.0248.2150.0000 — Divulgar a Importância da Preservação do Equilíbrio
Ambiental á
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuiçãe)Gratáita...............s.. 28.000,00
jána — PE - CEP 55.900.000 J
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro -
CNPJ 10.150.04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico e Cultura
13.392.0097.2158.0000 —- Manutenção da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento
Artístico e Cultural
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ....82.200,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra — orçamentário... 50.000,00
Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano
04.122.0276.2163.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança
Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............................ 42.600,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais................. ienes 8.900,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... ereeeeereeerereaeeseneeeeereaaerenteos 10.700,00
15.452.0276.2166.0000 — Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... 115.500,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais-Intra - orçamentário... 62.500,00
Procuradoria Jurídica
04.091.0223.2031.0000 — Pagamentos de Precatórios
3.3.90.91 — Sentenças Judiciais.............. is ieeereaeraeeaeeaeeeeraeeaerereaeaena 715.000,00
04.122.0223.2032.0000 — Manutenção das Atividades da PGM
3:1:90:13 — Obrigações PatronalS..ssusesss spo aozeasesecr su comceguaeeranas vaso amenos ass iva ogia goma 6.500,00
04.122.0223.2035.0000 — Manutenção das Atividades Gerenciais do Procon
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.............. eee 3.600,00
UG: Agência de Desenvolvimento de Goiana
04.122.0275.2254.0000 - Manutenção das Atividades da Agência de
Desenvolvimento de Goiana
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 15.000,00
3.3.90:35 = Serviços de Consultoria:....sz:sesesseossesdordp/Css csuesses sesqee exe secspecasa esse ones ces 8.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº — Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 p
CNPJ 10.150.043/0001-07
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Art. 2ºFica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicional
Suplementar no valor de R$ 11.113.269,58 (onze milhões, cento e treze mil, duzentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), adicionados ao já autorizado pela Lei
Municipal n.º 2.332/2017, que terá como fonte de recurso, na forma do art. 43 $ 1º, inciso
Ill da Lei Federal nº 4.320/1964, tendo como fonte anulação total ou parcial das seguintes
dotações:
ANULAR:
UG: Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
04.122.0112.1004.0000 — Desapropriação e Aquisição de Imóveis
4:4:90:61] = Aquisição de IMÓVEIS sara mmsaa ssmeseeaimador aseramerarameraos arca sanmaa mar sommemresmanio 1.000,00
04.122.0112.2003.0000 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado.................... 10.000,00
3.1.90,13 = Obrigações Patronais... ssa aus usei sms ssseaçasesa sasscasa sesasaa sessasrasmasterino neta criado 3.689,00
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 1.000,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores...............eeeeeeeeeieeeeaees 0,56
3:3:50:41 — Contribuições. sm; ses-vrss-sersmeosasana coxesacrsaganso sumo axes compaaeaaso axa ea cen tanevams ques ce 1.000,00
3:3:90.14 — Diárias; — GiVils; scasasa acessa pocomnamaras asp recon comase gem cresma ções com spread 9.880,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... ieeeeeeeeeeerarereeeanas 10.000,00
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria............... terrenas tererearnieananeos 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................. 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................i 80.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93 — Indenizações e Restituições
3.3.90.93 — Indenizações e RestituiÇÕES;. ss; essuessas cam cura consenasaneceso cossreseneneess quis corona 1.000,00
04.122.0112.2004.0000 - Manutenção das Atividades da Sub Prefeitura de
Tejucupapo
3.1.90.11 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil...... .
3.3.90.30 — Material de Consumo............. eterna acerca neeaaeanaareaa 2. 000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................... 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ 4.299,18
3.3.90.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas...................s 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 5.000,00
04.122.0112.2005.0000 — Manutenção das, Ativil es da Sub Prefeitura de Pontas de
Pedra
Rua Marechal Deodoro, s/nº — Centro) jana — PE - CEP 55.900.000 ql
CNPJ 10.150.043/0001-07
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GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 15.000,00
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 1.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo.............a ee 2.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.........iiiiis 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............iiiit. 1.656,11
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 1.000,00
04.122.0112.2006.0000 — Apoio as Ações da Defesa Civil
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... 5.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
3.3.90.48 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física...........iis 1.000,00
04.122.0112.2007.0000 — Apoio as Ações de Serviço Militar
3.3.90.30 — Material de Consumo... 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
04.122.0203.2008.0000 — Manutenção das Atividades do Sistema de Controle Interno
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 1.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil................. er eeeeeereerereereneeeereeeceeeeaeereaeatranão 1.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... ereta 3.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física............s 3.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............iis 965,49
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente.................es 5.000,00
04.122.0204.1012.0000 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Prédios
Municipais — CPL
44.90.91 — Obras e Instalações: assa excssvza comenasareraui cost assaosma nes atue Eódi sima es sena ansaesveso 1.000,00
04.122.0204.2012.0000 — Manutenção das Atividades das Ações — CPL
3.1.90.11 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 10.000,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais............... aterros 1.100,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra-orçamentário...............cctetetiees 1.100,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil...
3.3.90.30 — Material de Consumo
3. 3. 90. 39 — ra Serviços de Terceimê= Pessoa Jurídica... 2 264,81
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente................ees 5.000,00
04.122.0205.1010.0000 —- Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Municipais
4.4.90.51 — Obras e Instalações............... eira 1.000,00
04.122.0205.2009.0000 — Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
3.1.90.11 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...../N./......... 13.500,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — "CEP 55.900.000 M
CNPJ 10.150.043/0001-07
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GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13 — Obrigações Patronais... 7.200,00
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores............iiiiii
3.1.90.94 — Indenizações e Restituições Trabalhistas... 1.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra-orçamentário...........iiiiiis 11.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil... eee 1.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... eee 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.. ... 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente..............iii 1.000,00
04.124.0203.2013.0000 — Capacitação de Recursos Humanos — Controle Interno
3.3.90.30 — Material de Consumo.............. eee 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física............ts 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...........is 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............ts 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...........as 1.000,00
Secretaria de Comunicação
04.122.0208.1014.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos da
Secretaria de Comunicação
4.4.90.51 — Obras e Instalações... eee 1.000,00
04.122.0208.2015.0000 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação
Social
3.1.90.13 — Obrigações Patronais.........................
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores..............eeeieaies A 000,00
3,9.90.90 — Material de' Consumo: .sqas.cse nzca asse pesenenasraços quis esco aguaeaa sou amada ERP ima va sed 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ 60.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores.................ees 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente................ieeeetetes 5.000,00
04.131.0208.2019.0000 — Divulgação, Promoção, Coordenação de Atos e Eventos do
Município
3.3.90.30 — Material de Consumo... seen seas ianars 5.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.......1.... .... 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... ... 13.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº — Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 p
CNPJ 10.150.043/0001-07
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
24.122.0208.2022.0000 — Criação, Manutenção e Gerenciamento de Redes Sociais e
Portal do Município
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...........iiis 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
Procuradoria Jurídica
04.062.0223.2027.0000 — Despesas Judiciais de Causas de Interesse no Município
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física............s 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
04.062.0223.2028.0000 — Assistência Jurídica de Âmbito Social
3.3.90.14 — Diárias — Civil...
3.3.90.30 — Material de Consumo «
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...........e 1.000,00
04.122.0223.1017.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos —
Procuradoria Jurídica
4.4.90.51 — Obras e Instalações................ ienes 1.000,00
04.122.0223.2032.0000 — Manutenção das Atividades da PGM
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.................ees 1.000,00
3.1.90.91 — Sentenças Judiciais ... 10.000,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores.....................iseeereeree 1.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil... niiei aeee aiii arrarrrans 4.840,00
3.3.90.30 — Material de Consumo............... .... 10.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................. 2.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores......................
..6.610,00
.. 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 1.000,00
04.122.0223.2035.0000 — Manutenção das Atividades Gerenciais do Procon
3.3.90.30 — Material de Consumo............... ii ieieeeeeeereneeeaereneeeereeenes 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.. .. 1.500,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente..................sies 1.000,00
Secretaria de Articulação Política
04.122.0223.1020.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos —
Secretaria de Art. Política do Governo
Rua Marechal Deodoro, s/n Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 h
CNPJ 10.150.043/0001-07
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado..............iies 1.000,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.. ...1.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 1.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações............... eee cacete 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 1.000,00
Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade
04.122.0276.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos —
Sec de Administração
4:4.90:51=-Obras eilnstalações:...s.;sacmsena nes sepmeacinenmere aves aemontantis asas cetectsoa ore em saia 20.000,00
04.122.0276.2041.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado...............es 29.551,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores................cieesereereereeerrento 771,05
3.1.90.94 — Indenizações e Restituições Trabalhistas.................... .. 150.000,00
3.1.90.96 — Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.......................... 1.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil... ..5.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física........................... 16.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................. 40.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores .
3:3:90.983:= Indenizações e RestituiçÕES: .z: sezospaaaeauetsmees quam seruaempees seas cecquesaera aves seu ntner
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 62.551,00
04.122.0276.2043.0000 — Manutenção e Organização de Arquivos
3.3.90.30 — Material de Consumo.............ieeeeeeeeeeererereeerenaaaeaeneeeerererereess 5.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................ 4.400,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ 3.000,00
04.122.0276.2044.0000 — Aporte de Cobertura Atuarial ao RPPS
3.3.91.97 — Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS......................... 5.000,00
04.122.0276.2045.0000 — Capacitação de Recursos Humanos
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.................. 2.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... 1.000,00
04.122.0276.2046.0000 — Operação e Manutenção das Atividades de Informática
3.3.90.30 — Material de Consumo...............c siri eee eeeaesereeieaaaaanannana 5.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.................. 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................. 30.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... JM... 5.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - (B9iana — PE - CEP 55.900.000 b
CNPJ 10.150.043/0001-07
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0276.2047.0000 — Modernização do Atendimento ao Cidadão
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 10.000,00
3.3.90.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas............iiiis 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 10.000,00
04.122.0276.2048.0000 — Gerenciamento do Patrimônio Imobilizado e Mobiliário
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria... 2.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 5.000,00
04.122.0276.2049.0000 — Implementar Programas de Capacitação e Qualificação do
Servidor
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física............iii 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 10.000,00
04.122.0276.2050.0000 — Realização de Convênios de Cooperação Técnica com
Estado e União para Desenvolvimento
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...........ees 5.000,00
Secretaria de Planejamento Estratégico e Coordenação Geral
04.122.0237.1026.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
4.4.90.51 — Obras e Instalações................ eee 1.000,00
04.122.0237.2052.0000 - Manutenção das Atividades da Agência de Regulação
Sócio Econômico
3.3.90.30 — Material de Consumo........................ css ...5.000,00
3.3.90.33 — Passagens e Despesas com Locomoção...... ...2.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................. 2.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................ 2.000,00
04.122.0237.2053.0000 - Manutenção da Secretaria de Planejamento Estratégico e
Coordenação Geral
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado.................e 5.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil........................n cc eeeerererecesereeeerenerenenta 2.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... 20.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente................. 10.000,00
04.122.0237.2062.0000 — Disponibilização das Informações da Gestão Municipal de
Forma Ampla e Transparente através da Implantação de um Po
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.../.../... 1.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — “ CEP 55.900.000 p
CNPJ 10.150.043/0001-07
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
04.122.0237.2063.0000 — Implementação do Sistema Informatizado de Ouvidoria
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 500,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 10.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 1.000,00
04.122.0237.2067.0000 — Implementação da Agência de Regulação Sócio-Econômica
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
Secretaria de Arrecadação e Finanças
04.122.0223.2068.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Arrecadação e
Finanças
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores............iiiiii 100,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil... 1.000,00
Secretaria de Educação e Inovação
12.306.0238.2078.0000 — Alimentação Escolar Saudável nas Creches
3.3.90.30 — Material de Consumo
3.3.90.30 — Material de Consumo
180.000,00
297.056,22
12.306.0238.2079.0000 — Alimentação Escolar Saudável na Pre-Escola
3.3.90.30 — Material de Consumo........... errei 120.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... eee eee 158.862,74
12.306.0238.2080.0000 — Alimentação Escolar Saudável no Ensino Fundamental
3.3.90.30 — Material de Consumo... eee 240.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... aeee 98.931,48
12.306.0238.2081.0000 - Alimentação Escolar Saudável na Educação de Jovens
Adultos e Idosos (EJA)
3.3.90.30 — Material de Consumo.............. eee 120.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo.............. eee 220.000,81
12.306.0238.2082.0000 - Alimentação Escolar Saudável na Escola Especial
3.3.90.30 — Material de Consumo
3.3.90.30 — Material de Consumo
24.000,00
45.105,12
12.306.0238.2083.0000 - Alimentação Escolar Saudável na Escola dos Quilombolas
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — CEP 55.900.000 q
CNPJ 10.150.043/0001-0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30 — Material de Consumo... 88.370,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... ....60.000,00
12.306.0238.2084.0000 - Alimentação Escolar Saudável no Programa Mais Educação
3.3.90.30 — Material de Consumo... 50.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... 379.328,64
12.361.0013.2093.0000 — Manutenção das Atividades do Transporte Escolar dos
Alunos do Ensino Fundamental
3.3.90.30 — Material de Consumo.............. eee 10.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..... 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 28.000,00
12.361.0016.2186.0000 — Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 8.000,00
12.361.0223.2097.0000 — Implementação da Gestão Colegiada do Sistema de Ensino
3.3.90.30 — Material de Consumo... 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .... 10.000,00
12.361.0223.2098.0000 — Transparência e Controle Social da Educação
3.3.90.30 — Material de Consumo......................c ni eeereeresereenataees 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 10.000,00
12.361.0245.1035.0000 — Construção/ Reforma/ Ampliação de Unidades de Educação
4.4.90.51 — Obras e Instalações... iieeereeeercereereeereereents 200,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações................ ii rereeeeeeeeeeeeeeeeeeeneeeiees 60.000,00
4.4.90.61 — Aquisição de Imóveis.............. er ciiceseereeerreeeeerreerteeents 1.000,00
12.361.0245.2086.0000 — Apoio aos Conselhos da Área Educacional
3.3.90.14 — Diárias — Civil... eira 10.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo.............. ii ieeiereeeeeaeneererereeneo 5.000,00
3.3.90.33 — Passagens e Despesas com Locomoção................iee 3.831,34
12.361.0245.2087.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação e Inovação
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores.................iireeereeeeos 50.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................. 316.000,00
12.361.0245.2090.0000 — Promoção de Eventos Educacionais
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas....n..../.... 16.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.ix/........... 5.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000
CNPJ 10.150.043/0001-07
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
12.361.0245.2091.0000 — Distribuição Gratuita de Fardamento Escolar
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
12.362.0013.2099.0000 —- Manutenção das Atividades do Transporte Escolar dos
Alunos da Rede Estadual de Ensino
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...........s 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...............s 1.000,00
12.363.0018.2100.0000 — Manutenção das Atividades do Transporte Escolar dos
Alunos do Ensino Profissionalizante
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 69.614,00
12.364.0021.2101.0000 — Manutenção das Atividades do Transporte Escolar dos
Alunos Universitários
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............ o 315.000,00
12.365.0013.2102.0000 —- Manutenção das Atividades do Transporte Escolar dos
Alunos da Educação Infantil
3.3.90.30 — Material de Consumo............teeereatereeeneereeeeneeereeaseereenateariaiãa 10.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................ 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................t.. 50.000,00
12.365.0201.1038.0000 — Construção/ Reforma/ Ampliação de Creches
4.4.90.51 — Obras e Instalações... ireeeeeeeeecerenreaeeeerresaareaa 1.000,00
12.366.0022.2107.0000 — Acesso e Permanência na Educação Especial
3.3.90.30 — Material de Consumo... riiieerrreeeeeereeaaneereeaaeeerieanao 10.000,00
12.366.0247.2104.0000 — Implantação do Pronatec
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
12.366.0247.2105.0000 — Manutenção das Atividades de Alfabetização de Adultos
3.3.90.30 — Material de Consumo.............. is eriieeeneereneeeeereaeaeranaeeanaeos 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 60.000,00
12.366.0247.2106.0000 — Reestruturação Pedagógica da Educação de Jovens e
Adultos
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita......................... 10.000,00
12.367.0022.2108.0000 — Acessibilidade nas Unidades Educacionais
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa medi; fra asma mraeaipa ese adã 10.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 n
CNPJ 10.150.043/0001-07
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria de Políticas Sociais e Desporto
08.122.0210.1040.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio a
Políticas Sociais
4.4.90.51 — Obras e Instalações............... aeee 1.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações 100.000,00
08.122.0210.2113.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas
Sociais e Desporto
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado... 25.000,00
3.1.90.05 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor... 3.500,00
3.1.90.11 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. . 400.000,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais.............. eis ...88.000,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores...........ii 4.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............s 20.000,00
3.3.90.48 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ... 10.000,00
3.3.90.93 — Indenizações e Restituições............. eee 63,00
Secretaria Geral de Abastecimento e Serviços Públicos
15.122.0223.1042.0000 —- Construção, Reforma e Ampliação de Centros de
Abastecimento
4.4.90.51 — Obras e Instalações................. eee 20.000,00
15.122.0223.2116.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Manutenção
Geral, Abastecimento e Serviços Públicos
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado............... ess 10.000,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 1.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... errar 50.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 1.953,94
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente................is 93.805,00
15.122.0223.2117.0000 — Manutenção do Aterro Sanitário
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............s 900,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 1.000,00
15.122.0223.2118.0000 — Manutenção das Atividades da Gestão da Limpeza Pública
3.3.90.30 — Material de Consumo... DR A 5.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física....l.)............... 10.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana + - CEP 55.900.000
CNPJ 10.150.043/0001-07
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 5.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 5.000,00
15.122.0223.2119.0000 —- Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação
Pública
3.3.90.30 — Material de Consumo... 9.557,10
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores............iiiii 365,92
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 1.000,00
15.122.0223.2120.0000 — Manutenção das Atividades dos Cemitérios Públicos
3.1.90.11 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 10.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física............iiiitiios. 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente.............iiiiii 5.000,00
15.122.0223.2121.0000 — Manutenção das Atividades do Matadouro Municipal
3.1.90.11 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 1.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo .. 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...........es 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............i 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 1.000,00
15.122.0223.2122.0000 — Manutenção das Atividades de Feiras e Marcados
3.3.90.30 — Material de Consumo... eee 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 3.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..............mee 500,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 4.760,10
Secretaria de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico
15.122.0226.1050.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos da
Sec. de Obras, Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico
4.4.90.51 — Obras e Instalações... eee 25.000,00
15.392.0226.1051.0000 — Implantação de um local adequado para Realização de
Festividades
44.90.91 — Obras e Instalações: ....sszsumauaa cocsceemaesarana sui casastsda ces eicrvecaaiiiiaa sirisesaere 1.000,00
15.451.0226.1052.0000 — Desapropriação e Aquisição de Imóveis pelo Município
4.4.90.51 — Obras e Instalações............... eras 10.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro lana — PE - CEP 55.900.000
CNPJ 10.150.043/0001-07
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
15.451.0226.1053.0000 —- Construção, Reforma e ou Ampliação de Cemitérios
Públicos
4.4.90.51 — Obras e Instalações............. e 1.000,00
15.451.0226.1054.0000 — Obras em Pontes, Passagens Molhadas e Outros
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 1.000,00
15.451.0226.1055.0000 — Reposição de Calçamentos em Vias Públicas
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 308,33
15.451.0226.1056.0000 — Construção, Revestimento, Conservação e Pavimentação
de Vias Públicas
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 352.000,00
15.451.0226.1058.0000 — Construção da Praça de Esportes e da Cultura na Praia de
Pontas de Pedra
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 500,00
15.451.0226.1060.0000 — Construção, Melhoria e Revitalização das Praças, Parques
e Áreas de Lazer com a Criação de Novos Equipamentos
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 150.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações............ E 150.000,00
15.451.0226.1061.0000 — Melhoria e Ampliação Urbana e Rural
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 90.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações.............. ie, 1.000,00
15.451.0226.1062.0000 — Revitalização dos Passeios Públicos
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 82.696,09
15.451.0226.1066.0000 — Proteção e Valorização do Patrimônio Natural e Histórico
Cultural
4.4.90.51 — Obras e Instalações............ 1.000,00
15.451.0226.1068.0000 — Realocação de Famílias que Moram em Áreas de Risco
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 210.000,00
4.4.90.61 — Aquisição de Imóveis... 5.000,00
15.451.0226.2132.0000 —- Manutenção das Atividades do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PU)... 199.950,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 b
CNPJ 10.150.043/0001-07
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
15.451.0235.1064.0000 — Reordenamento das Feiras Livres
4.4.90.51 — Obras e Instalações
4.4.90.51 — Obras e Instalações
100.000,00
400.000,00
15.451.0235.2127.0000 — Reordenamento das Feiras Livres
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 100.000,00
15.452.0226.1072.0000 — Recuperação de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Outros
4.4.90.51 — Obras e Instalações ...50.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 50.000,00
15.452.0226.2133.0000 — Manutenção das Atividades para Consórcios Públicos
3.3.71.70 — Rateio pela Participação em Consórcio Público... 10.000,00
15.452.0226.2135.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo,
Obras e Patrimônio Arquitetônico
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado... 20.000,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 5.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil... 5.000,00
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria...
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...
...20.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... .300.000,00
3.3.90.48 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física... 4.000,00
3.3.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 179,31
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 22.354,00
15.452.0226.2137.0000 — Abastecimento D'água Emergencial através de Caminhões-
pipa na Zona Urbana e Rural
3.3.90.30 — Material de Consumo...............iai ais 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
3.3.90.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas............iiis 5.000,00
15.482.0226.1074.0000 — Obras em Habitação Popular por Minha Casa Minha Vida e
Outros
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 20.000,00
15.512.0226.1075.0000 — Construção, Ampliação e Melhoria do Saneamento Básico
4.4.90.51 — Obras e Instalações............ 50.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 50.000,00
15.544.0261.1077.0000 — Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas e Poços
Artesianos dentre outros |
4.4.90.51 — Obras e Instalações... outrem raearareesieanaererentana 1.000,00
— Centro
Rua Marechal Deodoro, s/nº oiana — PE - CEP 55.900.000 o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
15.752.0230.1079.0000 — Melhoria do Acesso da População Municipal a Energia
Elétrica, Iluminação de Qualidade, Internet e Telefonia
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 100.000,00
15.752.0230.2138.0000 — Melhoria do Acesso da População Municipal a Energia
Elétrica, Iluminação de Qualidade, Internet e Telefonia
3.3.90.30 — Material de Consumo.............. eia 40.000,00
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria... 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... .. 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 1.000,00
27.812.0226.1081.0000 — Obras em Ginásios, Quadras e outros
4.4.90.51 — Obras e Instalações............ 2.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
19.573.0276.2146.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
3.3.90.30 — Material de Consumo... 1.000,00
Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
04.122.0264.2148.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura,
Pesca e Meio Ambiente
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado.............is 52.000,00
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria .. 14.000,00
18.122.0248.2149.0000 — Atender a Demandas da Coleta Seletiva do PGIRS e
Ministério Público
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... 10.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente.............iio 1.000,00
18.122.0248.2150.0000 — Divulgar a Importância da Preservação do Equilíbrio
Ambiental
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica......
[50 seetemeereneeem 1.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 »
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
18.122.0248.2151.0000 — Incrementar o Poder de Fiscalização, Monitoramento e
Conhecimento
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 15.000,00
20.122.0248.2152.0000 —- Fomentar Projetos Inovadores
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita........... 82.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física........ ....40.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 9.270,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 10.000,00
20.122.0248.2153.0000 — Cultivar Terra, Recuperar Estradas e Perfurar Poços
3.3.90.30 — Material de Consumo... ....20.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 20.000,00
20.122.0248.2154.0000 — Estruturar a Cadeia Produtiva do Pescado
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.......iiio. 20.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico-Cultural
04.122.0097.1091.0000 — Construção/ Reforma/ Ampliação de Prédios Públicos da
Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Artístico-Cultural
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 1.000,00
13.392.0079.2160.0000 —- Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de
Turismo
3.3.90.30 — Material de Consumo... 4.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...4.000,00
13.392.0097.2158.0000 - Manutenção da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento
Artístico-Cultural
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 4.000,00
Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano
04.122.0276.1092.0000 - Manutenção das Atividad
Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano
4.4.90.51 — Obras e Instalações............. AM 14.000,00
da Secretaria de Segurança
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Céntro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0276.2163.0000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança
Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil...........iiiiimo 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... ....50.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 48.000,00
15.452.0276.1094.0000 — Estruturar Ponto de Acomodação para os Veículos de
Transporte Público e Passageiros
4.4.90.51 — Obras e Instalações.............. O 5.000,00
15.452.0276.2166.0000 — Manutenção das atividades da Guarda Municipal
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 1.000,00
3.1.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores... 1.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita........... 5.000,00
15.452.0276.2167.0000 — Requalificação, Expansão e Manutenção da Sinalização
Gráfica, Semafórica e Monitoramento Eletrônico
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 7.454,54
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 6.780,82
15.452.0276.2168.0000 — Contratação de Serviços para Elaboração do Plano
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
15.452.0276.2169.0000 - Qualificação e Formação de Agentes da Auditoria de
Trânsito de Transporte
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
15.452.0276.2172.0000 — Criação e Fomento de um Sistema Público de Transporte
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... io, 1.019,18
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... iii, 28.000,00
15.452.0276.2176.0000 - Inserção de uma Política de Segurança Pública no
Município
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 500,00
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica — Fundeb
12.361.0245.2177.0000 — Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 40%
3.1.90.16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 70.000,00
3.1.90.96 — Ressarcimento de Despesas de Pessoal isifado................. 50.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil.............iii Do ffeeeeeeeeereeeereeeeeeeeemeemem 15.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro dê ana — PE - CEP 55.900.000 »
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 49.000,00
UG: Agência de Desenvolvimento de Goiana
04.122.0275.1123.0000 — Adequação das Instalações Físicas e Reequipadas da AD
GOIANA
4.4.90.61 — Aquisição de Imóveis... 5.000,00
04.122.0275.2254.0000 — Manutenção das Atividades da Agência de
Desenvolvimento de Goiana
3.3.90.30 — Material de Consumo... 5.000,00
19.571.0275.2255.0000 — Desenvolvimento de Espaço Ciência
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 4.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita.......... 2.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 1.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 1.000,00
23.691.0275.2256.0000 — Atração e Viabilização dos Empreendimentos Estruturados
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita... 5.000,00
23.691.0275.2257.0000 — Manutenção das Atividades aos Micro, Pequenas e Médias
Empresas
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita... 1.000,00
23.691.0275.2260.0000 — Fortalecimento de Vocações e Atividades Produtivas
Locais
3.3.90.41 — Contribuições... eee 5.000,00
23.691.0275.2261.0000 - Promoção da Inclusão Digital
3.3.90.30 — Material de Consumo... 10.000,00
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 2.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 5.000,00
23.691.0275.2262.0000 — Desenvolvimento do Centro de Vocação Tecnológica
Povoação de São Lourenço
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 2.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita... 2.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações... ii 18.879,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... Ms 15.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 b
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
UG: Fundo Municipal de Assistência Social
08.122.0215.2265.0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Assistência Social
3.3.90.30 — Material de Consumo............. O 37.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... 30.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 20.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 20.000,00
08.122.0223.2264.0000 - Promoção e Apoio a Eventos Esportivos
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... 4.000,00
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria... 4.000,00
08.243.0046.2273.0000 — Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.30 — Material de Consumo... 15.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 30.000,00
08.243.0215.2272.0000 - Manutenção das Atividades de Gestão do IGD Programa
Bolsa Família
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 20.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.......iiio. 20.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 20.000,00
08.244.0055.2281.0000 —- Atividades Vinculadas ao Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vinculados — SCFV
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... 4.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 10.000,00
08.244.0058.2278.0000 - Manutenção das Atividades do CREAS e dos Serviços
Especiais
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 8.000,00
08.244.0064.2279.0000 — Manutenção das Atividades do CRAS Proteção Social
Básica
3.3.90.30 — Material de Consumo... 10.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. .. 50.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.........iiit. 10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 10.000,00
08.244.0215.2276.0000 — Manutenção das Atividades ao Idoso e ao Deficiente
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física....... 13406 sao aa ne rar cemnnibini 8.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..//,f......ies 8.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — CEP 55.900.000 »
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
08.244.0215.2284.0000 — Aquisição de Gêneros Alimentícios para Doação a Pessoas
Carentes
3.3.90.30 — Material de Consumo... 5.000,00
08.244.0223.2283.0000 — Incentivo e Mobilização a Integração ao mundo do Trabalho
através do Programa Acessuas
3.3.90.30 — Material de Consumo... 20.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 15.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.. ....30.000,00
4.4.90.52 — Equipamento e Material Permanente... 5.000,00
08.244.0223.2285.0000 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
3.3.90.30 — Material de Consumo... 5.000,00
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria... 9.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 10.000,00
08.244.0223.2286.0000 — Promoção e Garantia e Acesso aos Direitos ao Deficiente,
ao Idoso, Igualdade Racial e LG
3.3.50.41 — Contribuições...
3.3.90.14 — Diárias — Civil...
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita............. 4.000,00
UG: Fundo Municipal de Cultura
13.122.0098.1108.0000 - Construção! Reforma/ Ampliação de Equipamentos
Culturais
4.4.90.51 — Obras e Instalações............ e 1.000,00
13.122.0098.2156.0000 - Manutenção das Atividades Conselho Municipal de Cultura
3.3.90.30 — Material de Consumo... 4.340,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... iii. 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 5.000,00
13.122.0098.2198.0000 — Implantação e Gestão de Festividades Nacionais e
Internacionais
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 162.850,00
13.122.0098.2199.0000 — Financiamento de Projetos Culturais
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 150.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... / ML... 50.000,00
CEP 55.900.000 p
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana —
CNPJ 10.150.043/0001-07
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
13.122.0098.2200.0000 - Criação, Implantação e Manutenção das Oficinas de
Educação Musical
3.3.90.30 — Material de Consumo... -..1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica... 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 500.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 800,00
13.122.0098.2201.0000 — Implantação e Gestão de Equipamentos Culturais
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica... 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 40.000,00
13.122.0098.2202.0000 — Fomento a Economia da Cultura
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... io. 405.000,00
13.122.0098.2203.0000 — Promoção de Políticas Culturais
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... ...10.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 100.000,00
13.122.0098.2204.0000 — Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais... 6.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra — orçamentário......... ...6.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil... ES 5.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... 10.000,00
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 1.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 2.175,80
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 50.000,00
13.392.0098.2162.0000 — Realizações de Festividades do Calendário de Eventos
3.3.50.43 — Subvenções Sociais... 5.000,00
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 1.000,00
UG: Fundo Municipal de Turismo
13.695.0097.1110.0000 - Construção/Reforma/A
Turísticos
4.4.90.51 — Obras e Instalações............... pf ACRE R 2.900,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Cen Goiana — PE - CEP 55.900.000 À
CNPJ 10.150.043/0001-07 p
lação de Equipamentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
13.695.0097.1111.0000 — Construção/Reforma/Ampliação de Infraestrutura Turística
4.4.90.51 — Obras e Instalações... 45.100,00
13.695.0097.2205.0000 — Qualificação do Setor Turístico e Realização e Eventos
3.3.50.43 — Subvenções Sociais 70.000,00
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 1.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita........... 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
13.695.0097.2207.0000 — Promoção do Destino de Goiana
3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas, Científicas... 1.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... 1.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... iii. 1.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 90.000,00
13.695.0097.2210.0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Turismo
3.3.90.14 — Diárias — Civil... 5.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo... 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 1.000,00
UG: Instituto de Previdência Social do Município de Goiana
04.122.0266.2211.0000 — Gestão Administrativa do RPPS
3.3.90.35 — Serviços de Consultoria............iii 46.665,94
UG: Fundo de Defesa da Criança e do Adolescente — Fundeca
08.243.0215.1122.0000 — Construção, Reforma e Ampliação do Fundeca
4.4.90.51 — Obras e Instalações............. 25.000,00
4.4.90.51 — Obras e Instalações.... ..25.000,00
4.4.90.61 — Aquisição de Imóveis... 10.000,00
08.243.0215.2251.0000 — Manutenção das Atividades do Fundeca
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado... 15.000,00
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 15.000,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais.............. eira 3.000,00
3.1.90.96 — Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.. .... 1.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra — orçamentário............... y Det 5.000,00
Rua Marechal Deodoro, s/nº — Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 y
CNPJ 10.150.043/0001-07
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.14 — Diárias — Civil....... O 4.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo............ 25.000,00
iseo 5.000,00
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita............. «10.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... ....30.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 32.000,00
08.243.0215.2252.0000 — Apoio à Criança e ao Adolescente através de Contribuições
e Subvenções a ONGS, OG
3.3.50.41 — Contribuições... 50.000,00
3.3.50.43 — Subvenções Sociais 50.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2018.
ório Carneiro
Prefêito de Goiana
Prefeitura Munigipal de Goiana
Eduardo Honório Carneiro
Prefeito em Exercício
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — PE - CEP 55.900.000 »
CNPJ 10.150.043/0001-07
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