norma nº 2365/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
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Jessé Sebastião dos Santos
É Mat. 184
REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, O PLANO
PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GOIANA
LEI Nº 2.365/2018
O Prefeito do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposições contidas no 8 1º do art. 124, da Constituição
do Estado de Pernambuco, do art. 165, 8 2.º, da Constituição Federal e do art. 4.º, da Lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, faço saber que Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art.1º A presente Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021 do Município de
Goiana para o exercício de 2019, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos
e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
8 1º Compõe o anexo | da presente Lei o Demonstrativo da Estimativa da Receita por categoria
econômica.
8 2º Compõe o anexo Il da presente Lei o Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora
e o Programa Plurianual de Trabalho, discriminado por programas, ações (projetos, atividades e
operações especiais) e subações.
Art. 2º Os valores financeiros das despesas, resultantes das necessidades de recursos
mencionados nesta Lei estão estimados a preços de abril de 2018.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar os dados da Lei do Orçamento Anual,
a ser aprovada para o exercício de 2019, com o programa de trabalho e respectivos valores
constantes da Revisão do Plano Plurianual para o mesmo exercício, podendo efetuar alterações
em função de novos limites, estabelecidos pela variação da receita.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando-se os seus efeitos a partirde —
1º de janeiro de 2019. = LO B7/ÁU
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Gabinete do Prefeito, 12 de novembro de 2018
Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº - Goiana - PE - CNPJ 10.150.043/0001-07
Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
ANEXOS
Rua Marechal Deodoro, s/nº — Centro - Goiana — PE - CEP 55.900. 000
CNPJ 10.150.043/0001-07
gabinete(Ogoiana.pe.gov.br
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2019
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TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA LeiData
Código Discriminação a Valor
a É
0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO ENS FUNDAMENTAL 97.584,87
0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.273.000,00
0016 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DES DA EDUC INFANTIL 330.000,00
0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 200.000,00
0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO SUPERIOR 1.400.000,00
0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICACAO E DES DA EDUCACAO ESPECIAL 50.000,00
0046 CONSELHO TUTELAR 379.507,47
0055 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 523.927,04
0056 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL MEDIA COMPLEXIDADE 42.800,00
0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E EMERGENCIAS 224.994,20
0058 CREAS/PAEFI 161.079,08
0064 PROTECAO BASICA/CRASIPAIF 322.837,71
0079 CONTROLE SOCIAL 3.086.000,00
0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.000.000,00
0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 4.234.266,40
0102 ATENCAO BASICA 15.770.385,00
0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPIT/ ALAR 10.700.400,00
0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 2.519.983,00
0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 7.315.000,00
0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 4.009.000,00
0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 5.729.539,57
0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUN 181.000,00
0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇÕES DA CPL 48.200,00
0205 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COORDENADORIA DA MULHER 72.000,00
0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 1.000.000,00
0210 APOIO GER E TEC AS AÇÕES DA SEC DE POLITICAS SOCIAIS E DESP 249.348,72
0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 1.000.373,26
0216 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO PROG BOLSA FAMILIA 409.697,10
0217 PPCA-PAC | - ABRIGO INST PROF JULINDA PEIXOTO DE OLIVEIRA 395.886,59
0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 52.940.709,78
0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 9.446.226,40
0230 CIDADE DO Povo 6.432.006,99
0235 FEIRA LIVRE E MERCADO PUBLICO 725.304,89
0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL 696.300,89
0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLA 2.870.000,00
SUSTENTAVEL
0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 53.916.501,11
0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 281.100,00
0247 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 370.000,00
0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO 902.000,00
AMBIENTE
0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA 787.000,00
0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 27.322.551,90
0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 3.000.000,00
0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 15.371.328,03
0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 202.800,00
0279 PROGRAMA BENEFÍCIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC 9.360,00
Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
(8) AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Soiana Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
| casgo Discriminação
| | TOTAL
Goiana
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data:
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Código a] Discriminação E Valor
1001 CONST. REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 500.000,00
1002 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 100.000,00
1003 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENT: 'OS INCL INFORMATICA 200.000,00
1004 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMÓVEIS 1.000,00
1010 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DE PREDIOS MUNICIPAIS 1.000,00
1012 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DE PREDIOS MUNICIPAIS - CPL 5.000,00
1014 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS DA SEC DE 10.000,00
COMUNICACAO
1017 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS - PROCURADORIA 1.000,00
JURÍDICA
1020 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS - SEC. ART POLITICA DO 162.981,00
GOVERNO
1021 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS - SEC DE 50.000,00
ADMINISTRACAO
1026 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE 15.000,00
PLANEJAMENTO
1032 CONSTRUÇÃO/REFORMA/. AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE 50.000,00
ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
1035 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO 4.593.301,11
1038 CONSTRUCAO/ REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE CRECHES 5.725.039,57
1040 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE APOIO A POLITICAS SOCIAIS 30.000,00
1041 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE 200.000,00
SERVICOS PUBLICOS
1050 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS DA SEC DE URBANISMO, 1.000.000,00
OBRAS E PATRIMONIO
1052 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 300.000,00
1058 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA NA PRAIA DE PONTAS DE 665.226,40
PEDRA
1060 CONSTRUCAO, MELHORIA E REVITALIZACAO DAS PRACAS, PARQUES E AREAS DE 502.000,00
LAZER COM A CRIACAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS
1061 MELHORIA E AMPLIACAO URBANA E RURAL 800.000,00
1062 REVITALIZACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS 500.000,00
1064 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO E ESTRUTURA PARA ABRIGAR FEIRA LIVRE DO 725.304,89
MUNICIPIO
1066 PROTECAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO NATURAL E HISTORICO CULTURAL 400.000,00
1072 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM E OUTROS 100.000,00
1074 OBRAS EM HABITACAO POPULARPOSH, MINHA CASA MINHA VIDA E OUTROS 101.500,00
1075 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DO SANEAMENTO BASICO 101.500,00
1082 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMACAO "USINA 40.000,00
DE TALENTOS" EM PONTAS DE PEDRA
1085 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS DA SEC DE 1.000,00
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
1092 MUNUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E 10.000,00
TRANSPORTE URBANO
1094 ESTRUTURAR PONTO DE ACOMODAÇÃO PARA OS VEICUOS DE TRANSPORTE PUBLICOS 150.000,00
E PASSAGEIROS
1106 PT 2014 - PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDOS EM DISVERSAS RUAS 1.500,00
1107 PR 2014 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JULIO RABELO 1.500,00
1113 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 23.300,00
1114 AMPLIACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA AMESG 60.000,00
1115 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA AMESG 100.000,00
1116 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA AMESG 50.000,00
1117 REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES PARA INCLUSAO DE PESSOAS 150.000,00
1119 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 2.410.700,00
1122 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO FUNDECA 72.251,26
1123 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS E REEQUIPAGEM DA AD GOIANA 355.000,00
1131 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE APOIO AOS 60.000,00
ESPORTES
1132 PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR 27.584,87
1133 PT 2015 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE 1.500,00
2)
Goiana
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data:
| Código Discriminação Valor
1134 OBRAS E MACRO E MICRO DRENAGEM 51.000,00
1135 IMPLEMENTACAO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA/ASS IRREGULARES 80.482,22
1136 PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 5.499.524,77
1137 OPERACAO TAPA BURACOS DE VIAS PUBLICAS 800.000,00
1138 AMPLIACAO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELIA CARNEIRO PEDROSA 1.000,00
2158 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - 2.000.000,00
CULTURAL
2231 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 375.000,00
2239 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE UR EMERGENCIA 1.724.000,00
-SAMU
30.885.196,09
Goiana
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data:
Código Discriminação Valor
a
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 12.240.000,00
2002 OBRIGACOES PATRONAIS COM O INSS E RPPS 2.560.000,00
2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 3.900.000,00
2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE TEJUCUPAPO 42.000,00
2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE PONTAS DE PEDRA 32.000,00
2006 APOIO AS ACOES DA DEFESA CIVIL 31.000,00
2007 APOIO A JUNTA DE SERVICO MILITAR 3.000,00
2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 168.000,00
2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DA MULHER 71.000,00
2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES - CPL 43.200,00
2013 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - CONTROLE INTERNO 13.000,00
2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL 367.096,80
2019 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS E EVENTOS DO MUNICIPIO 501.903,20
2022 CRIACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PORTAL DO 100.000,00
MUNICPIO
2029 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00
2030 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV 300.000,00
2031 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 1.116.000,00
2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 735.000,00
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS DO PROCON 97.340,00
2041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 3.394.164,71
2043 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE ARQUIVOS 75.000,00
2045 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 12.000,00
2046 OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMATICA 35.000,00
2047 MODERNIZACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 22.000,00
2048 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E MOBILIARIO 17.000,00
2049 IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO DO SERVIDOR 14.000,00
2050 REALIZACAO DE CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ESTADO E UNIAO PARA 20.000,00
DESENVOLVIMENTO DE MELHOR CAPACITACAO DO SERVIDOR
2052 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE REGULACAO ECO-SOCIO ECONOMICO 16.000,00
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMWENTO ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO 610.300,89
GERAL
2056 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS E 15.000,00
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICIPIO
2062 DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL DE FORMA AMPLA E 20.000,00
TRANSPARENTE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL
2063 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIA 21.000,00
2067 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENCIA DE REGULAÇÃO ECO-SOCIO- ECONOMICA 20.000,00
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 4.577.502,45
2076 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.420.000,00
2078 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL NAS CRECHES 380.000,00
2079 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA PRE ESCOLA 320.000,00
2080 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00
2081 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS ( 300.000,00
EJAI)
2082 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA ESPECIAL 80.000,00
2083 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA DOS QUILOMBOLAS 160.000,00
2084 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇAO 830.000,00
2086 APOIO AOS CONSELHOS DA AREA EDUCACIONAL 550.000,00
2087 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 6.330.000,00
INOVAÇÃO
2089 MANUTENCAO DA BOLSA ESTAGIO PARA O DESENVOLVIMENTO-ÓA PRATICA DO 650.000,00
MAGISTERIO
2090 PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 150.000,00
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(B AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Selena Orçamento Programa - Exercício de 2019
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data:
Discriminação Valor
2091 DISTRIBUICAO GRATUITA DE FARDAEMEMTO ESCOLAR 500.000,00
2093 MNUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 2.100.000,00
FUNDAMENTAL
2096 AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - GESTÃO PDDE 20.000,00
2097 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTA COLEGIADA DO SISTEMA DE ENSINO 55.000,00
2098 TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 20.000,00
2099 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE 3.000,00
ESTADUAL DE ENSINO
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 200.000,00
PROFISSIONALIZANTE
2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS 1.400.000,00
UNIVERSITARIOS
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA 170.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
2105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS 170.000,00
2106 REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00
2107 ACESSO E PERMANENCIA NA EDUCAÇAO ESPECIAL 50.000,00
2113 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO 219.348,72
2116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENCAO GERAL, 4.000.604,00
ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS
2117 MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO 2.000,00
2118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA LIMPEZA PÚBLICA 8.955.000,00
2119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA 2.422.720,00
2120 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS PUBLICOS 25.000,00
2121 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL 3.000,00
2122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS E MERCADOS 2.000,00
2132 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS 1.500.000,00
2135 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E 3.490.000,00
PATRIMONIO
2139 FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROS, MEDIOS E PEQUENOS 10.000,00
EMPREENDIMENTOS
2143 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS 25.000,00
2144 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMACAO "USINA DE 7.500,00
TALENTOS" EM PONTAS DE PEDRA
2146 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 155.738,52
CIENCIA E TECNOLOGIA
2147 ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E ESTADO 12.000,00
2148 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO 786.000,00
AMBIENTE
2149 ATENDER AS DEMANDAS DA COLETA SELETIVA DO PGIRS E MINISTERIO PUBLICO 80.000,00
2150 DIVULGAR A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DO EQUILIBRIO AMBIENTAL 10.000,00
2151 INCREMENTAR O PODER DE FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E CONHECIMENTO 15.000,00
2152 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 216.000,00
2153 CULTIVAR TERRA, RECUPERAR ESTRADAS E PERFURAR POCOS 381.000,00
2154 ESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO 100.000,00
2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 35.000,00
2162 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 3.527.266,40
2163 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E 663.319,80
TRANSPORTE URBANO
2166 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 3.738.758,00
2167 REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRAFICA, 349.000,00
SEMAFORICA E MONITORAMENTO ELETRONICO
2168 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 330.000,00
2169 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGI IDADE DE TRANSITO DE 15.000,00
TRANSPORTE
Goiana
PRE
FEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2019
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data:
Código Discriminação Valor
2172 CRIAÇÃO E FOMENTO DE UM SISTEMA PUBLICO DE TRANSPORTE 20.000,00
2176 INSERCAO DE UMA POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO 20.000,00
2177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% 11.490.000,00
2178 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO 250.000,00
2182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 26.680.400,00
2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO BASICA INFANTIL - 40% 663.500,00
2188 CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO 15.000,00
INFANTIL
2190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 60% 1.805.000,00
2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% 239.300,00
2195 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60% 281.100,00
2198 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE FESTIVIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 170.000,00
2199 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 80.000,00
2200 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL 175.000,00
2201 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 30.000,00
2202 FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA 105.000,00
2203 PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS 47.000,00
2204 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00
2211 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 909.000,00
2212 CAPACITACAO, TREINAMENTO E QUALIFICACAO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS 10.000,00
DORPPS
2213 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS 26.371.251,90
2214 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
2215 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR 1.489.875,00
2216 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 4.090.472,00
2217 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 145.000,00
2218 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 2.850.000,00
2219 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PROPAGANDA DA AMESG 33.600,00
2223 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTACAO DO SERVICO DE ATENCAO 609.800,00
DOMICILIAR - SAD
2224 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB 1.990.000,00
FIXO
2225 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO À SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - 936.300,00
NASF E ACS
2226 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MAIS MEDICOS 3.844.000,00
2227 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E PROGRAMAS ESTRATEGICOS 44.000,00
2228 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BUCAL 1.869.585,00
2229 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E 46.000,00
OLHAR BRASIL
2230 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 4.020.000,00
2232 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS 252.000,00
2234 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS,UA, 649.000,00
AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA
2235 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE 480.000,00
BUCAL: CEO E LB
2236 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULACAO 110.000,00
2237 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE INFORMACAO EM SAUDE - NIS 212.400,00
2238 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- 707.000,00
TFD
2240 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H 37.000,00
2241 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE ATENCAO 6.154.000,00
HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI
2244 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 7.315.000,00
2246 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA! 1.974.983,00
Goiana
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2019
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data:
Discriminação Valor
SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
2247 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 545.000,00
2251 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 183.427,60
2252 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE CONTRIBUICOES E SUBVENCOES 108.895,26
AONGS, 06
2254 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 920.000,00
2255 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO CIENCIA 476.000,00
2256 ATRAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADOES 17.000,00
2257 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 144.000,00
2258 CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 33.000,00
2259 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E MONITORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE 25.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
2260 FORTALECIMENTO DE VOCAÇÕES E ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS 84.000,00
2261 PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL 73.000,00
2262 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO TECNOLOGICA POVOACAO DE SAO 470.000,00
LOURENCO
2263 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSOCIACAO E CLUBES SOCIAIS 18.483,00
2264 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 70.483,00
2265 MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 479.831,00
2272 GESTÃO DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMILIA (IGDPBF) 409.697,10
2275 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PISO DEALTA 375.086,59
COMPLEXIDADE | (CRIANÇAS E ADOLES)
2276 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E 14.000,00
DO ADOLESCENTE
2277 GESTÃO DO IGD DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL (IGDSUAS) 123.485,14
2278 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PAEFUCREAS 161.079,08
2279 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PAIFICRAS 322.837,71
2280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CIDADANIA 95.200,00
2281 PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 523.927,04
VINCULO
2282 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VACA MECANICA/PROGRAMA LEITE PARA 344.367,33
TODOS E OUTROS)
2283 PROGRAMAS DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA/PROGRAMA ACESSUAS 140.512,00
TRABALHO/PRONATEC
2284 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE 224.994,20
TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E CALAMIDADE
2288 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 70.000,00
2289 MANUTENCAO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 186.400,00
2290 MANUTENCAO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUACAO - LATO SENSO 85.500,00
2291 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 202.800,00
2292 PROTECAO SOCIAL BASICA - BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC 9.360,00
(OPERACIONALIZAÇÃO E RMV)
2293 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MSE/CREAS 42.800,00
2294 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PISO DEALTA 20.800,00
COMPLEXIDADE | - IDOSOS
2295 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.000,00
2296 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14.000,00
2297 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 14.000,00
NUTRICIONAL
2298 CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS MUNICIPAIS: MULHER. LGBT, IGUALDADE 14.000,00
RACIAL E PESSOA COM DEFICIENCIA
2299 CONSELHO TUTELAR 379.507,47
4001 ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCACAO E ESTATISTICA DE TRANSITO 50.000,00
4002 ABASTECIMENTO D'AGU, 'RGENCIAL ATRAVES DE CAMINHAO PIPA NA ZONA 86.000,00
URBANA E RURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
(8 AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07
Soiana Orçamento Programa - Exercício de 2019
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data:
Discriminação Valor
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FOMENTO AO COMERCIO LOCAL 22.000,00
4004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO COMERCIO LOCAL 3.000,00
4005 PROGRAMA DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL 330.000,00
4006 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 31.000,00
4007 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS 7.000,00
4008 PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE EMPREENDEDORA DO RO SETOR 10.000,00
4009 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ELABORACAO DO Pi LIDADE 20.000,00
URBANA
196.448.803,91
Total
Prefeitura Municipal de Goiana
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI
REVISÃO DO PPA
EXERCÍCIO DE 2019
Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - Goiana — PE - CEP 55.900. 000
CNPJ 10.150.043/0001-07
gabinete(goiana.pe.gov.br