norma nº 2337/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
Lei N.º 2.337/2017
Abre crédito adicional suplementar ao
orçamento e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Goiana aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei
Art. 1º = Fica o chefé do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar
ao Orçamento da Despesa do corrente exercicio ate o valor de R$ 6.168.000,00 (SEIS
MILHÕES CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), assim distribuidos:
GABINETE DO PREFEITO
01.2001.2001.04.122.4001,1 2003 — MANUTENÇÃO DE GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO:
3.1.90.11.00.............0.0000000.R$ 152.000,00
3. 1.91.13,00...6rcememereresereere R$ 5.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E INOVACAO
(1.2008.2008.12.361.1201.2 2088 — ENCARGOS COM A FOLHA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
ELEMENTO:
314.90.04.00......0.0000000000000000 R$ 26.000,00
01..001,3001.12.361.1201.2.2177-PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB 40%
ELEMENTO:
3 LILI Lisicresrrrreeroe RS 320.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02:30001.30001.10.302.1017.2 2232 — AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
AMBULATORIAIS VA
ELEMENTO: Ê
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N CNPJ. 10.150.043/0001-07 - Goiana - Per;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
- GABINETE DO PREFEITO
3.1.90,39.00,6..0.0004000.0000000R$ 259.000,00
02:30001.30001.10:301.1016.1 2230 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE
SAÚDE
ELEMENTO:
3,1,90,11,00....,..0cerererreereoo RS 150.000,00
02:30001.30001.10.302.1015.2 2218— GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE
ELEMENTO:
3AL9OLDO sis issssisiicseeco R$ 700.000,00
02:30001.30001.10.301,1016.2 2225 — FORTALECIMENTO DO NUCLEO DE APOIO A
SAÚDE BUCAL E DA FAMÍLIA-NASF E ACS
ELEMENTO:
3:1.90:11,00......,00000sceei00s0 R$ 135.000,00
02.30001.30001.10.301.1016.2 2226 - FORTALECIMENTO DA ESTRATEGIA DA
SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS
ELEMENTO:
3.1.90.04,00......00..000c0s0000: R$ 250.000,00
02.30001.30001.10,301.1016.2 2228 — FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAUDE
BUCAL
ELEMENTO:
3 1.90.11,00.0,,..000000000000000::0R$ 60.000,00
02:30001,30001.10,302.1017:2.2231- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CERES!
ELEMENTO:
3.1,90,1 1.00 ,eiseeesseresesereeeesses RS 40.000,00
(12.30001.30001.10.301.1016.2,2223-IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇOS DOMOCILIAR
SAD
ELEMENTO:
3.1.90.04.00 is cececececriee R$ 20.000,00
SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
02:2010,2010.08.043.9058.2.2113 — MANUTENÇÃO DA SECRERARIA DE POLITICAS
SOCIAIS
ELEMENTO:
431:90/13.00 sea csrsisssssaartoiss R$ 6.000,00
oiana - Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
02.50001.5000].08.243:8009.2. 2227 — APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONCELHO
TUTELAR
ELEMENTO:
3.1,90,04,00..0.,0400imeecesrerecoeo R$ 50.000,00
02.50001.50001.08.244.8003,2 2227 — AÇÕES DO CREAS E DO SERVIÇOS ESPECIAIS
ELEMENTO:
3.1.90,04.00, ecrcrrsescereesecerece RB 22.000,00
ELEMENTO;
3.1.90.04.00..........0..0.0000.00.0R$ 32.000,00
02.50001.50001.08.243.8211.2.2275.2 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I-
PACI-ABRIGO INSTITUCIONAL
ELEMENTO:
3.1,90.04.00..,......cresrereceee R$ 25.000,00
01.2010,2010.08.122,9058.2,2113-MANUTENÇÃO DA SECRETAIA DE POLITICAS
SOCIAIS E DESPORTOS.
ELEMENTO;
31:91,13,00 cce reeseeceree R$ TO.DOO 00
SECRETARIA DE ARRECADACAO E FINANCAS
01.2007:2007.04.123.401 1.0 0002 — AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO INSS
ELEMENTO:
GGI ETR seo ema eronto nmsaom R$ 110.000.00
01:2007.2007.04.123.40011.0003 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO RPPS
ELEMENTO:
46.917,00 ossos R$ 1.082.000,00
SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO SERVIÇOS P
01.2011.2011.15.122.4012.2.,2116
ELEMENTO
FE UDOSES DO aseqaesenerimercocermets R$ 55.000,00
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIME STICO E CULTURA
7 - Goiana - Pernambuco
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, SIN CNPJ. 10.1
| - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
01.2015.2015.13,392.9048.2 2158 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - CULTURAL
ELEMENTO:
3,1,90,13.,00,...8.0.ecceeseresocroe R$ 30.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GOIANA
ELEMENTO:
3.1.90,11,00 ...,
3.1.90.13.00..
3.1.90,03.00 .
secorensresa RB 22.000,00
R$ 10.000,00
R$ 220.000,00
R$ 2.377.000,00
Art. 20. - Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo primeiro desta
lei provenientes de ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO, assim distribuídos:
SECRETARIA DE EDUCACAO E INOVACAO
01.2008.2008.12.306.120221.2078 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NAS
CRECHES
ELEMENTO:
3,3.90,30.00....0000
cc RS 145.000,00
R$ 340,000.00
01:2008.2008.12.306.120.2.2.2097 — ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA: PRE-
ESCOLA
ELEMENTO:
3.3.90.30.00..........00000000000 R$ 130.000,00
3.3.90:30.00...eseessrenesssecsecem R$ 40,000,00
01.2008.2008.12.306,1202.1.2080-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO
FUNDAMENTAL
ELEMENTO:
3,3.90,36.00...esereeseserereecece R$ 470.000,00
01.2008.2008.12.306.1202,2.2081 - ALIMENTAÇÃO ESCOLA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS IDOSO(EJA)
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N CNPJ. 10.150.043/0001-07 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO:
GS, Ab ATO À AR R$ 230.000,00
01.2008,2008.12.361.1201.2.2086 — APOIO AOS CONSELHOS DA AREA
EDUCACIONAL (CMEG. FUNDEB E CAE)
ELEMENTO:
3,3.90.39,00...... erre R$ 317.000,00
01.2008.2008.12.361.1204.2.2094-MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL
ELEMENTO:
e Pa 4 do O, UR R$ 50.000,00
DEDO OU quere atua sat mda R$ 7.000,00
01:2008.2008.12,361.1201.2.2087 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL INOVAÇÃO,
ELEMENTO:
3390 30:00: carnais anual R$ 150.000,00
4.4.90,52,00.... eee R$ 85.000,00
01.2008.2008.12.361.1204.2.2093 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO:
3.3.90,39.,00....srusees eee R$ 120,000,00
01.2008.2008.12.361.1206.2.2095 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DO
ENSINO FUNDAMENTAI
ELEMENTO:
3,3.90,39,00...0000cmeee R$ 5.000,00
91.2008.2008.12.362.1204.2.2099 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
ELEMENTO:
3.3.90,39,00.sscssssnecosseses re R$ 2,/000,00
01.2008.2008.12.363.1210.2.2100 - TRANSPORTE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ELEMENTO:
3,3.90.39,00......sessensrensessseo R$ 5.000,00
ESPOLAR DOS ALUNOS DO
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N CNPJ. 10. /0001-07 - Goiana - Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
01,2008.2008.12.364.1203.2.2101 - APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR DOS
ALUNOS UNIVERSITARIOS
ELEMENTO:
3.3.90.39,00......erereremeneseeumes RE 5.000,00
01.2008.2008.12.365.1204.2.2102 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO:
3:3,90.39,00...... erre R$ 5.000,00
01.2008.2008.12:366.1207.2.2105 - ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
ELEMENTO:
33,90,39.00. sreecenereereeeeecor R$ S000,00
33.90,30,00,sssssssssesssesssescoo R$ 5.000,00
01.2008.2008,12,361.1201.2.2090-PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS,
ELEMENTO;
3.3.90,31,00 ..............,.,...,R$ 20,000,00
DUE DIO O encasrererermsenmerçss R$ 44.000,00
(11.2008.2008.12.361.1201.2.2178 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO
ELEMENTO:
3.3.90,32.00.. crereesenereeree RS 363,000,00
01,3001.3001.12.361.1206.2.2181 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO,
3.3.90,36.00 .
3.3.90,30.00..
100.000,00
90.000,00
30.000,00
40.000,00
3.3.90,30.00 50.000,00
3.3.90,39.00. 35.000,00
3.3.90.39.00 90.000,00
ELEMENTO:
3,3.90,30.00 suis voe R$ 50.000,00
3.3.90:36.00 ...ississisi R$ 45.000,00
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, SIN CNPJ. '
10001-07 - Goiana - Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
3:3.90.39.00 «isso R$ 89.000,00
01.3001.3001 12.365.1205.2.2188-CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FILNTROPICA
PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
ELEMENTO:
3.3.50.43,00 isadiligicro R$ 10.000,00
01:3001.3001.12.365.1205.2.2192-FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
ELEMENTO:
3.3.90,39.00 ....
3.:3,9(1.39.00 essere
R$ 19.000,00
«R$ 19.000,00
02,1001.1001.04.122.901,1113-EXECUÇÃO DE OBRAS. AQUISIÇÃO DE IMOVEIS,
MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
ELEMENTO:
44905 LOO iissssseseeee R$ 13,000.00
AG DOSZOD scrarasa seres R$ 10.000.00
021.2008.2008.12.306.1202.2.2082-ALIMENTAÇÃO — ESCOLAR SALDAVEL NA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO
3.3.90.30,00 ....0.,0.0.000000R$40.000.00
33,90,30.00 ...e - R$ 23.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA,
02.1001:1001,04:122.901.2.221]-GESTÃO ADMINSTRATIVA DO RPPS
ELEMENTO.
3,3.90,35.00 cics creroorre R$ 234.000,00
3.3.90.39,00 2.00 R$ 32.000,00
3.3.90.36.00 .... R$ 10.000,00
3:3.90.39.00 .sisesíscs R$ 4.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.30001.30001.10.122..1015.2.2218 = GESTAO DO SISTÊMA DE SAÚDE
ELEMENTO:
33:00,39:00nsçesesaansrnasrssa R$ 225.000,00
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N CNP. .150.043/0001-07 - Goiana - Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
FIXO
ELEMENTO:
F3:00:20,00cesmacasanaiaasas R$ 130.000,00
DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOÇÃO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE.
SANAR, ACIDENTES
ELEMENTO:
TI DI OU sessestesporo serras aitd 60.000,00
02:30001.30001,10,304.10/8.2.2247 | - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANTTARIA E PROMOÇÃO DA SALIDE
ELEMENTO.
3.1.90,39,00..... «R$ 80.000,00
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO
01,2012.2012.15.752.9020.1.1079 - MELHORIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO
MUNICIPAL A ENERGIA ELETRICA, ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE, INTERNET E
PELEFONIA
ELEMENTO:
GOSTO, esses cencarras erre RB 200.000,00
01,2012.2012.25,752.4013.1,1080-AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERFIS E EXPANÇÃO
DE ILUMINACÃO,
ELEMENTO
4.4,90.51.00 cemncerenesrenacerase RS 290.000,00
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA
01.2015.2015.13,392.1038.2.2162 - REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO
CALENDARIO DE EVENTOS
ELEMENTO:
GS IGIGOO,sisscssosccmnssasases RS 400.000,00
0.043/00)1-07 - Goiana - Pernambuco
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
601.3004,3004.13.695,1027.1.1111-CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE
INSTRUTURA TURISTICA
ELEMENTO:
G49USVOO csssesasicenser
44905200 usas
«R$ 50,000,00
ce R$ 44.000,00
01.3004,3004.13.695.1027.2.2205 - QUALIFICAÇÃO DO SETOR TURISTICO
ELEMENTO:
3:3:00:30:00: giras OPA R$ 100.000,00
3,3,80.43,00 ceeeeseresreseecese R$ 1O,000,00
3,3.90.36.00 uso R$ 50.000,00
01.3004,300413.695,1027.2.2207-REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISCOS
ELEMENTO
3.3.900.39.00 err remeesormmees R$ 160.000,00
3.3.90.36.00 .... «R$ 90.000,00
3.3:90.32.00 .... R$ 30.000,00
3.3.90.31,00 ..ciescesecrre R$ 20.000,00
01.3004.3004.13.695,1027.2.3.2209-IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
TURISTICO
ELEMENTO:
3.3,90.39,00 iss ssssssrraseioo R$ 99.000,00
3:3:90,36.00 ,,jsrsrasi ERRA R$ 33.500,00
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E PATRIMÔNIO ARQUITETONICO
01.2012.2012.15.451,9027.1,1066-PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO
NATURAL E HISTORICO CULTURAL
ELEMENTO:
4,4,90.51.00 css css recervoooe R$ 48.000,00
01.2012.2012.15 451.9027.1.1067-0BRAS EM HABFRAÇÃO POPULAR PSH, MINHA
CASA MINHA VIDA E OUTROS.
ELEMENTO
44,905 1.00 ur srrecrerercroree R$ 48.000,00
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, SIN CNPJ 0150. 3/0001-07 - Goiana - Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
01.2012.2012.15.:452.9013.1.1071-CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO REPAROS E
EDIFICAÇÕES PUBLICAS,
ELEMENTO
3.390.396,00 ..cemrerceeseesererero R$ 39.000,00
SAGO,S TOO siso R$:45.000,00
01.2012.2012.15.544.9021,1.1077-AMPLIAÇÃO DO ACESSO À AGUA POTAVEL DA
POPULAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS
ARTESIANOS, DENTRE
ELEMENTO:
4,4.90,51,00 ci recorrer R$ 95.000,00
01.2012:2012.15.544:9021.1.1078-EXPASÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA DOS DISTRITOS ATRAVÉS DE OBRAS DE
WSTRUTURADORAS COMO CONSTRUÇÃO.
ELEMENTO:
44.90.5100 cescsssesssvereerroos R$ 95,/000,00
01,2012.2012.27.812.4013.1.108]- OBRAS EM GINÁSIO, QUADRAS E OUTROS,
ELEMENTO
44905 LOO deeeceseereceece RB TOG,000,00
4.4.90.52.00 ....s. soe R$ 50,000,00
Art. 3º. Fica desde já inseridas e compatibilizadas as despesas decorrentes desta Lei junto ao
Plano Plurianual.
Art, 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
GOIANA-PE 21 DE DEZ RO DE 2017.
EDUARDO HSRÓRIO CARNEIRO
PREFEITO MÚNICIPAL) EM EXERCICIO
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N CNPJ. 10.150.043/0001-07 - Goiana - Pernambuco