norma nº 2621/2023

09/11/2023, 15:36 Município de Goiana
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18 04.122.0112.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
19 04.122.0112.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 310.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
20 04.122.0112.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 233.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1423 09.272.0266.2213.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS 10.530.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R.: 0 22 00
22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
610 000 RPPS-CONTRIBUIÇÕES
63 04.122.0208.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUN 70.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
65 04.122.0208.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUN 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
68 04.122.0208.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUN 8.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
695 10.122.0079.2218.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.290.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
696 10.122.0079.2218.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDÊ 515.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
697 10.122.0079.2218.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 610.000,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº2.621/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e ainda amparado na Lei Orgânica
do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$95.547.500,00 distribuídos as seguintes
dotações:
Suplementação ( + ) 95.547.500,00
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
03 01 00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
02 02 00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
02 02 00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
09/11/2023, 15:36 Município de Goiana
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3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
719 10.301.0102.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A S 610.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 61 00
61 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
001 001 Recursos Próprios do Município
721 10.301.0102.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A S 140.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
730 10.301.0102.2226.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E MA 480.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
742 10.301.0102.2228.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAÚDE BU 795.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 61 00
61 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
001 001 Recursos Próprios do Município
743 10.301.0102.2228.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAÚDE BU 185.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 61 00
61 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
001 001 Recursos Próprios do Município
755 10.301.0102.2230.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARI 15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 61 00
61 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
001 001 Recursos Próprios do Município
778 10.302.0102.2223.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERV 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
779 10.302.0102.2223.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO SERV 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
787 10.302.0105.2231.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST 18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
788 10.302.0105.2231.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
800 10.302.0105.2234.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTA 205.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
801 10.302.0105.2234.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTA 85.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
802 10.302.0105.2234.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTA 47.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
809 10.302.0105.2235.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVIÇOS ESP 400.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC -MEDIA COMPLEXIDADE
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
09/11/2023, 15:36 Município de Goiana
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001 0001 AMBULATORIAL
810 10.302.0105.2235.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESP 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
811 10.302.0105.2235.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVIÇOS ESP 110.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
818 10.302.0105.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULACA 80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
819 10.302.0105.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULACA 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
820 10.302.0105.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULACA 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
822 10.302.0105.2236.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULACA 380.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
828 10.302.0105.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE INFORMACA 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
837 10.302.0105.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRATAMENTO FORA DO 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
845 10.302.0105.2239.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS MOVEIS DE U 287.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE
001 001 AMBULATORIAL
846 10.302.0105.2239.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS MOVEIS DE U 53.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 62 00
62 BLOCO DE MAC - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
001 001 Recursos Próprios do Município
853 10.302.0105.2240.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO AT 755.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
854 10.302.0105.2240.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO AT 230.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
862 10.302.0105.2241.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVIÇOS DE 2.985.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
864 10.302.0105.2241.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVIÇOS DE 475.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
09/11/2023, 15:36 Município de Goiana
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01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
902 10.304.0106.2247.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 135.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 64 00
64 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
001 001 Recursos Próprios do Município
920 10.305.0106.2246.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLO 652.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
921 10.305.0106.2246.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLO 430.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
882 10.303.0108.2244.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSISTÊNCIA FARMACE 380.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
88 04.122.0223.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PGM 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
90 04.122.0223.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PGM 400.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
100 04.122.0223.2038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULACAO P 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
101 04.122.0223.2038.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULAÇÃO P 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
957 12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.160.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 04 00
04 FUNDEB
001 001 Recursos Próprios do Município
960 12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.500.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 04 00
04 FUNDEB
001 001 Recursos Próprios do Município
1424 12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.600.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1426 12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.800.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 04 00
04 FUNDEB
001 001 Recursos Próprios do Município
1427 12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 26.200.000,00
02 03 00 PROCURADORIA JURÍDICA
02 04 00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA DE GOVERNO
02 04 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
03 04 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
09/11/2023, 15:36 Município de Goiana
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/EE0E9EDF/03AFcWeA7a9F1W3rVi3X4GeSjtWqOkI2EjVp6QDJOhQ4ghusb7mdBMEdU3tKY… 5/8
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
114 04.122.0276.2041.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
115 04.122.0276.2041.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
147 04.122.0237.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRAT 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
148 04.122.0237.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRAT 4.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
158 04.122.0223.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARREC 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
159 04.122.0223.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARREC 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
285 08.244.0046.2299.0000 CONSELHO TUTELAR 160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
286 08.244.0046.2299.0000 CONSELHO TUTELAR 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
270 08.122.0210.2113.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLITIC 335.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
334 15.122.0223.2116.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUT 1.320.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
336 15.122.0223.2116.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUT 175.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
02 05 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE
02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO GERAL
02 07 00 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
02 10 00 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
02 11 00 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETÔNICO
09/11/2023, 15:36 Município de Goiana
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/EE0E9EDF/03AFcWeA7a9F1W3rVi3X4GeSjtWqOkI2EjVp6QDJOhQ4ghusb7mdBMEdU3tKY… 6/8
391 15.452.0226.2135.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANI 4.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
415 19.573.0276.2146.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENV 3.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
430 04.122.0264.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICU 128.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
431 04.122.0264.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICU 690.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
432 04.122.0264.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICU 58.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
483 13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVI 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
485 13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVI 33.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
487 13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVI 115.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
512 04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGUR 3.120.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
513 04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGUR 560.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
514 04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGUR 620.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
517 04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGUR 245.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
02 13 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI
02 14 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
02 15 00 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURA
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN
09/11/2023, 15:36 Município de Goiana
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557 27.813.0285.4018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORT 268.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
559 27.813.0285.4018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORT 55.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
560 27.813.0285.4018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORT 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
712 10.301.0102.1119.0000 ATENÇÃO BASICA -4.174.710,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 65 00
65 BLOCO DE INVESTIMENTO
001 001 Recursos Próprios do Município
713 10.301.0102.1119.0000 ATENCAO BASICA -1.995.290,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 65 00
65 BLOCO DE INVESTIMENTO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
727 10.301.0102.2226.0000 ATENCAO BASICA -4.480.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
922 10.305.0106.2246.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -2.865.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
936 12.361.0245.2177.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL -1.768.975,96
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 06 00
06 COMPLEMENTO DA UNIAO AO FUNDEB
001 001 Recursos Próprios do Município
937 12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL -5.633.524,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
938 12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL -3.500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 04 00
04 FUNDEB
001 001 Recursos Próprios do Município
02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro 65.130.000,00
Fontes de Recurso
01 00 44.800.000,00
04 00 9.800.000,00
22 00 10.530.000,00
Anulação:
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
03 04 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
09/11/2023, 15:36 Município de Goiana
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939 12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL -500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 04 00
04 FUNDEB
001 001 Recursos Próprios do Município
942 12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL -2.000.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Próprios do Município
943 12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL -3.500.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 04 00
04 FUNDEB
001 001 Recursos Próprios do Município
Anulação ( - ) -30.417.500,00
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO
Prefeito
Publicado por:
Iara Azevedo de Sousa
Código Identificador:EE0E9EDF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 27/10/2023. Edição 3456
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