| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.241 / 2013 |
| Date | 2013-11-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
| native_id | 596 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
C IDADE DAS OP ORTUNIDADES
LEI N° 2.241/2013
Publicado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Goiana-PE,
de acordo com o Art. 83, XXI, da Lei
Orgânica Municipal Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional
Especial, e dá outras providências.
Goiand-PE,
A n a M Soeres da Silva ^
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco,
FAÇO SABER que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. I o. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento
Municipal de 2013, aprovado pela Lei n° 2.206, de 27 de novembro de
2012, Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 12.726.023,89 (doze
milhões, setecentos e vinte e seis mil, vinte e três reais e oitenta e nove
centavos) destinado ao atendimento de dotações orçamentárias que se
tornaram insuficientes no decorrer do exercício, conforme discriminação
no Anexo 1 desta Lei.
Art. 2 o. Para acorrer às despesas com a abertura do Crédito
Adicional Especial autorizado pelo art. Io desta Lei, serio utilizados os
recursos previstos no §1°, do art. 43, da Lei Federal n° 4.320/64,
especificados, detalhadamente, nos Anexos 2 e 3 desta Lei.
Art. 3 o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
· Publicado no quadro de avisos da
Prefeitura Munlclp-al de Goiana-PE,
de acordo com o Art. 83, XXI, da Lei
Orgânica Municipal
Go·iana-PE, J.J:u.JA..J~
Ana&./ Soares do Sllua
Chefe de G.ablnete. --.-::-:('.--·
LEI N·0 2.241/2013
Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional
Especia·I, e dá outra,s provicl·ência·s.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco,
FAÇO SABER que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1 º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento
Munlcipa·1 de 2013, a.provado pela Lel nº 2.206, de 27 de novembro de
2012, Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 12. 726.023,89 (doze
milhões, setecentos e vinte e seis mil, vinte e três reais e oitenta e nove
centavos) destinado ao atendimento de dotações orçament~rias que se
tornaram insuficientes no decorrer do exercício, conforme discri·minaçã,o
no Anexo 1 desta Lei.
Art. 2 º. Para acorrer às despesas com a abertura do Crédito
Adi·cional Especial autorizado pelo art. 1° desta Lei, serão utHizados os
recursos previstos no §1 º, do art. 43, da Lei Federal n º 4~320/64,
especificados, detalhadamente, nos Anexos 2 e 3 desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publ:icação.
' Gabinete do Prefeito Municipal d na, em 14 de novembro de 2O1~ A Ú
FREDERICO GADÊ TA DE MOURA JÚ,NI .R tto . ·
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
ANEXO I
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO ACRESCIDA AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO POR ESTA LEI
ÓRGÂO: 02 - PODER EXECUTIVO
Classificação
Functonal-Pnogramática
Histórico Gódigo
Reduzido
Natureza da
Despesa
Valor
R$
13.392.0008.2.072
Gestão da Secretaria de Turismo
e Desenvolvimento.ArtístiGOCultural
493 3.1.9.0.11 230.040,00
04.122.0002.2.077
Gestão da Secretaria de
Segurança Cidadão, Trânsito e
Transporte Urbano.
523 3.1.9.0.11 23.442,00
527 3.1.9.0.13 5.250,00
12.361.0006.2.118 Pessoal do Magistério Ensino
Fundamental - FUNDEB 60% 563 3.1.9.0.11 1.677.389,63
12.361.0006.2.119 Pessoal de Apoia ao Ensino
Fundamentai - FUNDEB 40%
570 3.1.9.0.11 103.150,00
574 3.1.9.1.13 107.188,00
04.123.0002.2.028 Manutenção da Secretaria de
Arrecadação e Finanças
201 3.1.9.0.11 44.324,00
202 3.1.9.0.13 360,00
212 3.3.9.0.39 130.000,00
04.122.0002.2.019 Manutenção da Secretaria de
Administração
144 3.1.9.0.11 275.000,00
147 3.1.9.1.13 190.750,00
149 3.3.9.0.30 100.000,00
152 3.3.9.0.39 171.000,00
19.573.0012.2.056
Gestão da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia.
419 3.1.9.0.11 925,00
04.122.0002.2.002 Manutenção de Gabinete do
Prefeito 18 3.1.9.0.11 155.518,00
04.122.0004.2.015 Manutenção da Procuradoria
Geral do Município 109 3.1.9.0.11 18.151,00
12.366.0006.2.126 Gestão de Pessoal da Educação 619 3.1.9.0.11 292.500,00
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
ANEXOI
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO ACRESCIDA AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉ:DITO ESPECIAL AUTORIZADO POR ESTA LEI
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
Casslficação
Histórico
Funcional-Programática
Gestão da Seaetarta de Turismo
13.392.0008.2.072 e Desenvolvimento)vtfsticoCultural
Gestão da Secretaria de
04.122.0002.2.077 Segurança Cdadão, Trânsito e
Transporte Urbano.
12.361.0006.2.118 Pessoal do Magist.ério Ensino
Fundamental - FUNDEB 60%
Pessoal de Apoia ao Ensino 12.361.0006.2.119 Fundamental - FUNDEB 40%
04.123.0002.2.028 Manutenção da Secretaria de
Arrecadação e Finanças
Manutenção da Seaetaria de 04.122.0002.2.019 Administração
Gestão da Seaetaria de
19.-573.0012.2.056 Desenvolvimento Econômico,
Oênda e Tecnologia.
04.122.0002.2.002 Manutenção de Gabinete do
Prefeito
04.122.0004.2.015 Manutenção da Procuradoria
Geral do Munldplo
12.366.0006.2.126 Gestão de Pessoal da Educação
Código Natureza da
Reduzido Despesa
493 3.1.9.·0.11
523 3.1.9.0.11
527 3.1.9.0.13
563 3.1.9.0.11
570 3.1.9.0.11
574 3.1.9.1.13
201 3.1.9.0.11
202 3.1.9.0.13
212 3.3.9.0.39
144 3.1.9.0.11
147 3.1.9.1.13
149 3.3.9.0.30
152 3.3.9.0.39
419 3.1.9.'0.11
18 3.1.9.0.11
109 3.1.9.0.11
619 3.1.9.0.11
Valor
R$
230.040,00
23.442,00
5.250,00
1.677.389,63
103.150,00
107.188,00
44.324,00
360,00
130.000,;00
275.000,00
190.750,00
100.000,00
171.000,00
·925,60
155.518,00
18.151,00
292.500,00
~
U··
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
Básica (Jovens e Adultos) -
FUNDEB 60% 623 3.1.9.1.13 108.000,00
08.122.0008.2.047 Gestão da Secretaria de Políticas
Sociais e Desportes
318 3.1.9.0.04 223.700,00
319 3.1.90.08 20.000,00
324 3.1.9.1.13 8.066,00
322 3.1.9.0.13 139.050,00
331 3.3.9.0.39 10.000,00
04.122.0002.2.020 Encargos Previdendários da
Administração 156 3.1.9. L 13 29.627,00
04.122.0004.2.018 Manutenção de Articulação
Política de Govemo 132 3.1.9.1.13 2.414,00
12.122.0006.2.031 Manutenção da Secretaria de
Educação e Inovação 226 3.1.9.0.13 95.021,00
13.392.0008.2.074 Apoio a Festividades Tradicionais
do Município 515 3.3.9.0.39 294.060,00
12.361.0006.2.033 Gestão da Merenda Escolar 240 3.3.9.0.30 700.000,00
20.122.0010.2.064
Gestão da Secretaria de
Agricultura, Pesca e Meio
Ambiente
472 3.3.9.0.35 70.000,00
04.123.0002.2.029 Contribuição ao PASEP 216 3.3.9.0.47 600.000,00
04.123.0099.9.005 Amortização de Outras Dívidas
Assumidas 195 4.6.9,0.71 60.000,00
15.122.0010.2.048
Gestão da Secretaria de
Manutenção Geral,
Abastecimento e Serviços
Públicos
344 3,3.9.0.39 400.000,00
04.123.0099.9.004 Amortização de Precatórios
Judiciais 194 4.6.9.0.71 80.000,00
12.122.0006.2.030 Manutenção do Conselho de
Educação 219 3.3.9.0.14 20.000,00
15.122.0012.2.055
Gestão da Secretaria de
Urbanismo, Obras e Patrimônio
Arquitetônico.
397 3.3.9.0.39 50.000,00
15.122.0010.2.050 Gestão da Limpeza Pública 354 3.3.9.0.39 1.208.515,30
15.122.0010.2.049 Manutenção do Aterro sanitário 348 3.3.9.0.39 122.250,00
12.361.0006.2.116 Manutenção do Programa de
Transporte Escolar - FUNDEB 557 3.3.9.0.39 670.000,00
12.361.0006.2.039 Manutenção do Ensino
Fundamental
270 3.3.9.0.30 50.000,00
.vãüíiOi';) úo íOASi:Cd; , C:l-;iL'íí,; - Q;. amu/i-í, - CLP: Í.Ki.yüü-üOO
O R p j ; . í . O , C - c l o / O O O : ; •- 'Yí I
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
Básica (Jovens e Adultos) - 623 3.1.9.1.13 108.000,00 FUNDEB60o/o
318 3.1.9.0.04 223.700,00
319 3.1.90.08 2-0.0ÕO,OO
Gestão da Secretaria de Políticas 08.122.0008.2.047 Sociais e Desportos 324 3.1.9.1.13 8.066,00
322 3.1.9.0.13 139.050,00
331 3.3.9.0.39 10.000,00
04.122.0002.2.020 Encargos Previdenciários da 156 3.1.9.1.13 29.627,00 Administração
04.122.0004.2.018 -Manutenção de Articulação 132 3.1.9.1.13 2.414,00 Política de Govemo
12.122.0006.2.031 Manutenção da Secretaria de 226 3.1.9.-0.13 95.021,00 Educação e Inovação
13.392.0008.2.074 Apoio a Festividades Tradicionais 515 3.3.9.0.39 294.060,00 doMunidpio
12.361.0006.2.033 Gestão da Merenda Escolar 240 3.3.9.0.30 700.000,00
Gestão da Secretaria de
20.122.0010.2.064 Agrirultura, Pesca e Meio 472 3.3.9.0.35 70.000,00
Ambiente
04.123.0002.2.029 Contribuição ao PASEP 216 3.3.9.0.47 600-.000.,00
04.123.0099.9.005 Amortização de Outras Dívidas 195 4.6.9.0.71 60.000,00 Assumidas
Gestão -da Secretaria de
15.122.0010.2.048 Manutenção Geral, 344 3.3.9.0.39 400.000,00 Abastecimento e Serviços
Públicos
04.123.0099.9.004 Amortização de Precatórios 194 4.6.9.0.71 80.000,00 Judiciais
12.122.0006.2.030 Manutenção do Conselho de 219 3.3.9.0.14 20.000,00 -Educação
Gestão da Secretaria de
15.122.0012.2.055 Urbanismo, Obras e Patrimônio 397 3.3.9.0.39 50.000,00
Arquitetônioo.
15.122.0010.2.050 ·Gestão da Limpeza Pública 354 3.3.9.0.39 1.208.515,30
15.122.0010.2.049 Manutenção do Aterro sanitário 348 3.3.9.0.39 122.250,00
12.361.0006.2.116 Manutenção do Programa de 557 3.3.9.0.39 670.000,00 Transporte Escolar - FUNDEB
.12.361.0006.2.039 Manutenção do Ensino 270 3.3.9.0.30 50.000,00
Fundamental
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
04.123.0099.9.001
Amortização da Dívida Junto a
Concessionárias de Serviços
Públicos
191 4.6.9.0.71 179.000,00
12.361.0006.1.070 Construção, Reforma e/ou
ampiiação de unidades escolares 554 4.4.90.51 300.000,00
04.122.0002.2.077
Gestão da secretaria de
segurança cidadã, trânsito e
transporte urbano
529 3.3.90.30 60.000,00
12.361.0006.1.041
Ampiiação da Escola Munidpai
Adéfia Carneiro Pedrosa (Rec.
Próprio)
626 4.4.9.0.51 145.913,59
15.451.0012.1.042
Pavimentação, Drenagem e
Urbanização da Rua de Acesso e
do Entorno do SAMU (Rec.
Próprio)
627 4.4.9.0.51 48.133,43
15.451.0012.1.044
Reforma da Ponte Pára Pedestre
na Localidade de Barra de
Catuama (Rec. Próprio)
629 4.4.9.0.51 55.027,44
15.451.0012.1.045 Construção de Pontílhão do
Engenho Ubú (Rec. Próprio) 630 4.4.9.0.51 42.500,00
TOTAL
A SOCIAL
9.316.265,39
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCX
Classificação
Funcional-Programática
Histórico Código
Reduzido
Natureza da
Despesa
Valor
R$
08.243.0008.2.101 Apoio ao funcionamento do
Conselho tuteiar 52 3.1.90.04 350,50
08.243.0008.2.101 Apoio ao funcionamento do
Conselho tutelar 53 3.3.90.11 24.908,00
08.243.0008.2.101 Apoio ao funcionamento do
Conselho tutelar 54 3.3.90.14 5.000,00
08.243.0008.2.098 Gestão Administrativa do FMAS 30 3.3.90.30 20.000,00
08.243.0008.2.098 Gestão Administrativa do FMAS 34 3.3.90.36 6.000,00
08.243.0008.2.098 Gestão Administrativa do FMAS 37 3.3.90.93 46.500,00
TOTAL 102.758,50
ÂV- ;v-suf.:0i'0 iiCi i"*iv ; i-C&. ■‘J/V;. C-. . iN • ; ’•••. í;. / " i " ■' CEP: 55. yüQ~ 0 0 0
C H P J: :i.0 ,Í5 (K O q ^ /0 0 0 ::.-- iT f í ^c*S?>aa.p*.íK>v.í»r
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
04.123.0099.9.001
12.361.0006.1.070
04.122.0002.2.077
12.361.0006.1.041
15.451.0012.1.042
15.451.0012. 1.044
15.451.0012. 1.045
Amortização da Dívida Junto a
Concessionárias de Serviços
Públicos
Construção, Reforma e/ou
ampliação de unidades escolares
Gestão da seaetaria de
segurança cidadã, trânsito e
transporte urbano
Ampliação da Escola Municipal
Adéfia Camelro Pedrosa {Rec.
Próprio)
Pavimentação, Drenagem e
Urbanização da Rua de Acesso e
do Entorno do SAMU (Rec.
Próprio)
Reforma da Ponte Pa'ra Pedestre
na Localidade de Barra de
catuama (Rec. Próprio J
Construção de Pontilhão do
Engenho Ubú (Rec. Próprio)
TOTAL
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
191
554
529
626
627
629
630
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTÊNOA SOCIAL
aassiffcação Código Histórico
Funcional-Programática Reduzido
08.243.0008.2.101 Apoio ao funcionamento do 52 Conselho tutelar
08.243.0008.2.101 Apoio ao funcionamento do -S3 Conselho tutelar
08.243.0008.2.101 Apoio ao funcionamento do 54 Conselho tutelar
08.243.0008.2.098 Gestão Administrativa do FMAS 30
08.243.0008.2.098 Gestão Administrativa do FMAS 34
08.243.0008.2.098 Gestão Administrativa do FMAS 37
TOTAL
4.6.9.0.71 179.000,00
4.4.90.51 300.000,00
3.3.90.30 60.000,00
4.4.9.0.51 145.913,59
4.4.9.0.Sl 48.133,43
4.4.9.0.51 55.027,44
4.4.9.0.51 42.500,00
9.316.265,39
Natur-ea da Valor
Despesa R$
3.1.90.04 350,50
3.3~90.11 24.908,00
3.3.90.14 5.000,00
3.3.90.30 20.000,00
3.3.90.36 6.000,00
3.3.90.93 46.500,00
102.758,50
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
ÓRGÂO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classificação
Funcional-Programática
Histórico Código
Reduzido
Natureza da
Despesa
Valor
R$
08.243.0008.2.111
Promoção e Coordenação das
Ações Prot da Criança e do
Adolescente
10 3.3.5.0.43 40.000,00
TOTAL I 40.000,00
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação
Funcional-Programática
Histórico Código
Reduzido
Natureza da
Despesa
Valor
R$
10.302.0007.2.089 Ações do SAMU e de Saúde do
Estado e União no Município 96 3.1.9.0.04 115.000,00
10.301.0007.2.082 Manutenção do Programa da
Saúde da Família - PSF
24 3.1.9.0.04 280.000,00
30 3.3.9.0.30 90.000,00
10.301.0007.2.083
Manutenção do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde -
PACS
34 3.1,9.0.04 180.000,00
10.302.0007.2.088 Ações do Centro de Apoio
Psicossocial - CAPS
89 3.1.9.0.04 40.000,00
92 3.3.9.0.30 45.000,00
10.122.0007.2.080 Gestão do Fundo Municipal de
Saúde
4 3.1.9.0.04 324.000,00
6 3.1.9.0.11 465.000,00
7 3.L9JX13 610.000,00
12 3.1.9.0.30 300.000,00
16 3.1.9.0.39 200.000,00
18 4.4.9.0.52 300.000,00
10.301.0007.2.088 Ações do Centro de Especialidade
Odontológica - CEO 60 3.1.9.0.04
.
28.000,00
10.301.0007.2.087 Ações do Programa de Saúde
Bucal 70 3.3.9.0.30 I 150.000,00
Av- ;vi3>X'v-:-::í t-avVQTO úz S /U , C<Y,'.:vii " v> vÍ5fl?i/P £ - CEP: Uü.SÖD-OGO
C; i P J ; 10, 3. £ ü . 0 3 / 0 0 0 'J. ■ - 0 7 i vvw va« o ? « » * .p* • *r
CIDADE DAS O·PORTUNIDADES
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UN·IDADE: 04 - FUNDO MUNIOPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classificação
Funcional-Programática
08.243.0008.2.111
Histórico
Promoção e Coordenação das
Ações Prot. da Criança e do
Adolescente
TOTAL
ÓRGÃO: 03 .... ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 02 - FUNDO MUNIOPAL DE SAÚDE
Classificação
Histórico
Funcional-Programática
10.302.0007.2.089 Ações do SAMU e de Saúde do
Estado e União no Município
Manutenção do Programa da 10.301.0007.2.082 Saúde da .família - PSF
Manutenção do Programa de
10.301.0007.2.083 Agentes Comunitários de Saúde - .
PACS
Ações do Centro de Apoio 10.302.0007.2.088 Psicossocial - CAPS
Gestão do Fundo Municipal de 10.122.0007.2.080 Saúde
10.301.0007.2.088 · Ações do Centro de Especialidade
Odontológica - CE0
10.301.0007.2.087 Ações do Programa de Saúde
Bucal
Código
Reduzido
10
Código
Reduzido
96
24
30
34
89
92
4
6
7
12
16
18
60
70
Natureza da
Despesa
3.3.5.0.43
Natureza da
Despesa
3.1.9.0.04
3.1.9.0.04
3.3.9.0.30
3.1.9.0.04
3.1.9.0.04
3.3.9.0.30
3.1.9.0.04
3.1.9.0.11
.3.1..9.0.13
3.1.9.0.30
3.1.9.0.39
4.4.9.0.52
3.1.9.0.04
3.3.9.0.30
Valor
R$
40.000,00
40.000,00,
Valor
R$
115.000,00
280.000,00
90.000,00
180.000,00
40.000,00
45.000,00
324.000,00
465.000,00
610.000,.00
300.000,00
200.000,00
300.000,00
28.000,00
150.000,00
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
10.031.0007.2.087 Ações do Programa de Saúde
Bucai 73 4.4.9.0.52 50.000,00
10.303.0007.2.084 Assistência Farmacêutica Básica 115 3.3.9.0.30 90.000,00
TOTAL 3.267.000,00
TOTAL GERAL 12.726.023,89
Gabinete do Prefeito Municipal d , em 14 de novembro de 2013.
FREDERICO GADÊL/HA MALTA DE MOURA JUNIOR
Pnareii
:\V. Dwú-iu; o tíCi rôSVíèOd, S /M , C .i •'v io ü : : / r ;^ -- C £í:;:
10,15^,043/000:'■■ 07 ! 't;v;v.»,qo;* jï s .. p* •. g*v.iir
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
10.031.0007.2.087
10.303.0007.2.084
Ações do Programa de Saúde
Bucal
Assistência Farmacêutica Básica
TOTAL
Gabinete do Prefeito Municipal d
FR·EDERICO GAD·Ê
73 4.4.9.0.52 50.000,00
115 3.3.9.0.30 90.000,00
3.267.000,00
TOTAL GERAL 112.726.023,891
, em 14 de novembro de 2013.
. ~•:"\ . o
! j() r;·
GOIANA
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
ANEXOII
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES REDUZIDAS AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, POR MEIO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO POR ESTA LEI
ÓRGÂO: 02 - PODER EXECUTIVO
Classificação
Fundonal-Programátka
Histórico Código
Reduzido
Natureza da
Despesa
Valor
R$
04.122.0002.2.023 Apoio a Comissões de Licitações
167 3.1.9.0.04 6.000,00
169 3.1.9.0.11 574,00
174 3.3.9.0.30 25.000,00
04.122.0002.2.024 Manutenção da Secretaria de
Pianejamento estratégico 180 3.1.9.0.04 47.543,47
04.123.0002.2.028 Manutenção da secretaria de
Arrecadação e Finanças 210 3.3.9.0.35 80.000,00
04.122.0002.2.009 Manutenção do Sistema de
Controle Interno 64 3.1.9.0.11 15.000,00
04.122.0004.2.018 Manutenção da Secretaria de
Articulação Política de Governo 131 3.1.9.0.11 24.150,00
04.122.0002.2.019 Manutenção da Secretaria de
Administração
141 3.1.9.0.03 28.728,00
142 3.1.9.0.04 55.683,04
04.122.0004.2.015 Manutenção da procuradoria
Geral do Município 107 3,1.9.0.04 37.750,00
04.122.0002.2.020 Encargos Previdendários da
Administração 155 3.1.9.0.13
76.628,00
450.000,00
04.123.0099.9.002 Amortização de Divida Junto ao
INSS 192 4.6.9.0.71 1.000.000,00
04.123.0099.9.003 Amortização de Dívida Junto ao
RPPS 193 4.6.9.0.71
100.000,00
100.000,00
100.000,00
04.131.0003.2.012 Manutenção da Secretaria de
Comunicação Social 93 3.1.9.0.92 5.425,00
08.122.0008.2.047 Gestão da Secretaria de Políticas
Sociais e Desportos
321 3.1.9.0.11 34.542,00
330 3.3.9.0.36 151.339,36
10.122.0007.2.046 Gestão da Secretaria Municipal 303 3.1.9.0.04 15.000,00
/■■.v. r-suóorrj úz ;-or.- 5/i1-:, Coiíírc; - v‘vi$afc/1*£ - CriP: nS.SOO-OOO
3.0ASO,O43/0’JC:-:‘- 07 ! mvv,N«e&Ra.p^.-jí>v.?«r
ANEXO II
DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES REDUZIDAS AO ORÇAMENTO
MUNlaPAL, POR MEIO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO POR ESfA LEI
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
Cassificação Código Natureza da valor
Histórico Reduzido Despesa
Funcional-Programática R$
167 3.1.9.0.04 6.000,00
04.122.0002.2.023 Apolo a Comissões de Licitações 169 3.1.9.0.11 574,00
174 3.3.9.0.30 25.000,00
04.122.0002.2.024 Manutenção da Secrelaria de 180 3.1.9.0.04 47.543,47 Planejamento estratégico
04.123.0002.2.028 Manutenc;ão da secretaria de 210 3.3.9.0.35 80.000,00 Arrecadação e Finanças
04.122.0002.2.009· Manutenção do Sistema de 64 3.1.9.0.11 15.000,00 Controle Interno
04.122.0004.2.018 Manutenção da Seaetaria de 131 3.1.9.0.11 24.150,00 Articulação Política de Governo
Manutenção da Secretaria de 141 3.1.9.0.03 28.ns,oo
04.122.0002.2.019 Administração 142 3.1.9.0.04 55.683,04
04.122.0004.2.015 Manutenção da proaJradoria 107 3.1.9.0 .. 04 37.750,00 Geral do Muniápio
Encargos Previdenáários da 76.628,00
04.122.0002.2.020 155 3.1.9.0.13 Administração 450.000,00
04.123.0099.9.002 Amortização de DMda Junto ao 192 4.6.9.0.71 1.000.000,00 INSS
100.000,00
Amortização de Dívida Junto ao 04.123.0099.9.003 RPPS 193 4.6.9.0.71 100.000,00
100.000,00
04.131.0003.2.012 Manutenção da Secretaria de 93 3.1.9.0.92 5.425,00, Comunicação Social
Gestão da Secretaria de Políticas 321 3.1.9.0.11 34.542,00
08.122.0008.2.047 Sociais e Desportos 330 3.3.9.0.36 151.339,36
10.122.0007.2.046 Gestão da Secretaria Munldoal 303 3.1.9.0.04 15.000,00
a
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
de Saúde 305 3.1.9.0.11 136.050,00
309 3.1.9.1.13 2.000,00
12.122.0006.2.031 Manutenção da Secretaria de
Educação e Inovação
228 3.1.9.1.13 164.162,00
227 3.1.9.0.92 624.310,49
234 3.3.9.0.39 131.485,32
12.361.0006.1.006
Construção e Melhorias de
Unidades de Administração e
Ensino
238 4.4.9.0.51 50.000,00
12.361.0006.2.034 Gestão Do Sistema de
Transportes de Estudantes
244 3.3.9.0.30 20.000,00
245 3.3.9.0.33 20.000,00
12.361.0006.2.036 Treinamento e Capacitação de
Docentes 253 3.3.9.0.39 51.000,00
12.361.0006.2.038 Promoção de Atividades
Esportivas e Artísticas Culturais
259 3.3.9.0.31 50.000,00
261 3.3.9.0.39 30.000,00
12.361.0006.2.039 Manutenção do Ensino
Fundamental 268 3.1.9.1.13 10.000,00
12.361.0006.2.042 Promoção de Eventos no Âmbito
Escolar 278 3.3.9.0.30 20.000,00
12.361.0006.2.118
Pessoal do Magistério
Ensino Fundamental - FUNDEB
60%
561 3.1.9.0.04 300.000,00
564 3.1.9.0.13
73.400,00
900.000,00
12.361.0006.2.119 Pessoal de Apoio ao Ensino
Fundamental - FUNDEB 40%
568 3.1.9.0.04 201.527,00
571 3.1.9.0.13 20.000,00
12.365.0006.2.044 Apoio aos Funcionários das
Cradieâ 300 3.3.5.0.41 80.000,00
12.365.0006.2.123 Pessoal de Apoio a Educação
Básica (Infantil) - FUNDEB 40% 590 3.1.9.0.13 48.920,00
12.365.0006.2.124
Pessoal do Magistério da
Educação Básica (Infantil) -
FUNDEB 60%
601 3.1.9.0.13 20.000,00
12.366.0006.2.125 Pessoal de Apoio (Jovens e
Adultos)-FUNDEB 40%
605 3.1.9.0.04 10.000,00
608 3.1.9.0.13 20.000,00
611 3.1.9.1.13 2.000,00
12.366.0006.2.126 Gestão de Pessoal da Educação
Básica (Jovens e Adultos)-
617 3.1.9.0.04 20.000,00
620 3.1.9.0.13 10.000,00
Âv. ?»iü:'vv<';í.íí DíáuCiOP;: i I-V,-;;j- £ / ? ; , COiiíin'; - O ^ is n a / P K ■■ H5 < 9 ü O - O G Q
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
de5aúde 305 3.1.9.0.11 136.050,00
309 3.1.9.1.13 2.000,00
228 3.1.9.1.13 164.162,00
12.122.0006.2.031 Manutenção da Secretaria de 227 3.1.9.0.92 624.310,49 Educação e Inovação
234 3.3.9.0.39 131.485,32
Construção e Melhorias de
12.361.0006.1.006 Unidades de Administração e 238 4.4.9.0.51 50.000,00
Ensino
Gestão Do Sistema de 244 3.3.9.0.30 20.000,00
12.361.0006.2.034 Transportes de Estudantes 245 3.3.9.0.33 20.000,00
12.361.0006.2.036 Treinamento e Capacitação de 253 3.3.9.0.39 51.000,00 Docentes
Promoção de Atividades 259 3.3.9.0.31 50.000,00
12.361.0006.2.038 Esportivas e Artísticas Culturais 261 3.3.9.0.39 30.000,00
12.361.0006.2.039 Manutenção do Ensino 268 3.1.9.1.13 10.000,00 Fundamental
12.361~0006.2.042 Promoção de Eventos no Ãmbit.o 278 3.3.9.0.30 20.000,00 Escolar
561 3.1.9.0.04 300.000,00
.Pessoal do Magistério
12.361.0006.2.118 Ensino Fundamental - FUNDEB 73.400,00
60% 564 3.1.9.0.13
900.000,00
Pessoal de Apoio ao Ensino 568 3.1.9.0.04 201.527,00
12.361.0006.2.119 Fundamental - FUNDES 40% 571 3.1.9.0.13 20.000,00
12.365.0006.2.044 Apoio aos Funcionários das 300 3.3.5.0.41 80.000,00 O'edles
12.365.0006.2.123 Pessoal de Apoio a Educação 590 3.1.9.0.13 48.920,00 Básica (Infantil) - FUNDES 40% ,,
Pessoal do Magistério da
12.365.0006.2.124 Educação Básica (Infantil) - 601 3.1.9.0.13 20.000,00
RJNDEB 600/o
605 3.1.9.0.04 10.000,00
12.366.0006.2.125 Pessoal de Apoio (Jovens e 608 3.1.9.0.13 20.000,00 Adultos) - FUNDEB 40%
611 3.1.9.1.13 2.000,00
12.366.0006.2.126 Gestão de Pessoal da Educação 617 3.1.9.0.04 20.000,00
Básica (Jovens e Adultos)-
620 3.1.9.0.13 10.000,00
a
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
GOIANA
FUNDEB 60%
13.392.0008.2.073 Promoção de Eventos SócioCulturais 507 3.3.9.0.39 294.060,00
14.452.0012.1.017 Recuperação de Estradas
Vicinais, Terraplanagem e Outros 382 4.4.9.0.51 162.311,77
15.122.0012.1.009 Construção, Conservação
e Reparos e Edificações Públicas
383 3.3.9.0.30 30.000,00
384 3.3.9.0.36 26.000,00
386 4.4.9.0.51 100.000,00
15.451.0012.1.013 Obras em Praças, Parques,
jardins e Áreas de lazer 405 4.4.9.0.51 250.000,00
15.122.0010.2.048
Gestão da Sec. Manutenção
Geral Abastecimento e Serviços
Públicos
336 3.1.9.0:04 34.750,00
340 3.1.9.0.92
141.419,00
4.652,00
342 3.3.9.0.30 174.354,08
15.122.0010.2.051 Manutenção do Sistema de
Iluminação pública 362 3.3.9.0.92 41.895,36
15.122.0010.2.054 Administração de Fieiras e
Mercados 380 3.3.9.0.39 20.000,00
15.122.0012.2.055
Gestão da Secretaria de
Urbanismo, obras e Patrimônio
Arquitetônico
387 3.1.9.0.04 50.000,00
389 3.1.9.0.11 137.200,00
393 3.3.9.0.30 60.000,00
396 3.3.9.0.36 10.000,00
398 3.3.9.0.92 70.000,00
399 4.4.9.0.52 40.000,00
13.392.0008.2.072
Gestão da Secretaria de Turismo
e Desenvolvimento ArtísticoCuitural
494 3.1.9.0.13 837,00
15.451.0012.1.010
Construção Reforma e/ou
Ampliação de Cemitérios
Públicos
402 4.4.9.0.51 30.000,00
15.451.0012.1.011
Construção, Revestimento,
conservação e Pavimentação de
Vias Públicas
403 4.4.9.0.51 340.000,00
17.512.0012.1.016 Construção, Ampliação e
Melhoria do Saneamento Básico 411 4.4.9.0.51 166.000,00
19.573.0012.2.056 Gestão da Secretaria de 417 3.1.9.0.04 4.000,00
4.V- i V Í d s ; ' - í C : i lõ;!•:;/Pi'. “ >00-000
XQ.VMi.ViAZ/Q-jQ; • ;)? ! ••wíV'.
~G-OIANA •. :~J-~ -
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
FUNDEB60%
13.392.0008.2.073 Promoção de Eventos Sócio-- 507 3.3.9.0.39 294.060,00 Culturais
14.452.0012.1.017 ReOJperação de Estradas 382 4.4.9.0.51 162.311,77 Vldnals, Terraplanagem e Outros
383 3.3.9.0.30 30.000,00
Construção, Conservação 15.122.0012.1.009
e Reparos e Edificações Públicas 384 3.3.9.0.36 26.000,00
386 4.4.9.0.51 100.000,00
15.451.0012.1.013 Obras em Praças, Parques, 405 4.4.9.0.51 250.000,00 jardins e Áreas de lazer
336 3.1.9.0!04 34.750,00
Gestão da Sec. Manutenção 141.419,00
15.122.0010.2.048 Geral Abastecimento e Serviços 340 3.1.9.0.92
Públicos· 4.652,00
342 3.3.9.0.30 174.354,08
15.122.0010.2.051 Manutenção do Sistema de 362 3.3.9.0.92 41.895,36 Iluminação pública
15.122.0010.2.054 Administração de Feiras e 380 3.3.9.0.39 20.000,00 Mercados
387 3.1.9.0.04 50.000,.00
389 3.1.9.0.11 137.200,00
Gestão da Secretaria de 393 3.3.9.0.30 60.000,00
15.122.0012.2.055 Urbanismo, obras e Pabimônio
Arquitetônico 396 3.3.9.0.36 10.000,00
398 3.3.9.0.92 70.000,00
399 4.4.9.0.52 40.000,00
Gestão da Seaetaria de Turismo
13.392.0008.2.072 e Desenvolvimento Artístico- 494 3.1.9.0.13 837,00
CUiturai
Construção Reforma e/ou
15.451.0012.1.010 Ampliação de Cemitérios 402 4.4.9.0.51 30.000,00
Públicos
Construção, Revestimento,
15.451.0012.1.011 conservação e Pavimentação de 403 4.4.9.0.51 340.000,00
Vias Públicas
17.512.0012.1.016 Construção, Ampliação e 411 4.4.9.0.51 166.000,00 Melhoria do Saneamento Básico
19.573.0012.2.056 Gestão da Secretaria de 417 3.1.9.0.04 4.000,00
a
GOIANA
CtDADE DAS OPORTUNIDADES
Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia 422 3.1.9.1.13 2.000,00
20.122.0010.2.064
Gestão da Secretaria de
Agricultura Pesca e Meio
Ambiente
462 3.1.9.0.04 30.000,00
464 3.1.9.0.11 20.349,00
468 3.1.9.1.13 22.205,00
471 3.3.9.0.36 70.000,00
25.752.0012.1.018 Ampliação de Redes de Energia
e Expansão de Iluminação 412 4.4.9.0.51 100.000,00
27.812.0012.1.019 Obras em Ginásios, quadras e
Outros
414 4.4.9.0.51 100.000,00
415 4.4.9.0.52 100.000,00
09.272.0015.2.112
Gestão do GOIANAPREVI
04 3.1.9.0.13 50.000,00
07 3.3.9.0.30 10.000,00
10 3.3.9.0.39 20.000,00
12 4.4.9.0.52 45.000,00
01.031.0001.2.001 Manutenção dos Serviços da
Câmara 04 3.1.9.0.11 200.000,00
04.122.0002.2.002 Manutenção de Gabinete do
Prefeito 25 3.3.50.41 10.000,00
04.122.0002.2.007 Apoio as ações da defesa civil 59 3.3.90.48 10.000,00
04.122.0002.2.011 Manutenção da Goordenadoria
da Mulher 75 3.1.90.11 10.000,00
04.122.0002.2.011 Manutenção da Goordenadoria
da Mulher 76 3.1.90.13 20.000,00
04.122.0004.2.015 Manutenção da Procuradoria
Geral do Município 115 3.3.90.14 5.000,00
04.122.0004.2.015 Manutenção da Procuradoria
Geral do Munidpio 117 3.3.90.33 5.000,00
04.122.0004.2.016 Defesas Judiciais de Causas e
Interesses do Município 123 3.3.90.36 5.000,00
04.122.0004.2.016 Defesas Judiciais de Causas e
Interesses do Munidpio 124 3.3.90.39 5.000,00
04.122.0002.2.026 Manutenção da Agência de
Regulação Eco-sódo-Econômica 187 3.3.90.30 5.000,00
04.123.0002.2.026 Manutenção da Secretaria de
Arrecadação e Finanças 206 3.2.90.21 50.000,00
19.573.0012.1.020 Construção e Instalação de
Centro de Centro de Aooio a
416 4.4.90.52 4.000*00
Av. M aí"2c;v::l l/m v Io ?* - íív im is / r í . ** •‘-Li-': bz-.Jijú-úvO
C^-ípJ; ^.v.i50X:A.Vv’J0vL- 37 i v;vvv*<;OÍ*H$.^*.t}f»v.$ir
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
Desenvolvimento Econômico, 422 3.1.9.1.13 2.000,00 Ciência e Tecnologia
462 3.1.9.0.04 30.000,00
Gestão da Secretaria de 464 3.1.9.0.11 20.349,00
20.122.0010.2.064 Agrlo.lltura Pesca e Melo
Ambiente 468 3.1.9.1.13 22.205,00
471 3.3.9.0.36 70.000,00
25.752.0012.1.018 Ampliação de Redes de Energia 412 4.4.9.0.51 100.000,00 e Expansão de Duminação
Obras em Ginásios, quadras e 414 4.4.9.0.51 100.000,00
27.812.0012.1.019 OUtros 415 4.4.9.0.52 100.000,00
04 3.1.9.0.13 50.000,00
Gestão do GOIANAPREVI 07 3.3.9.0.30 10.000,00
09.272.0015.2.112
10 3.3.9.0.39 20.000,00
12 4.4.9.0.52 45.000,00
01.031.0001.2.001 Manutenção dos Serviços da 04 3.1.9.0.11 200.000,00 Câmara
04.122.0002.2.002 Manutenção de Gabinete do 25 3.3.50.41 10.000,00 Prefeito
04.122.0002.2.007 Apoio as ações da defesa civil 59 3.3.90.48 10.000,00
04.122.0002.2.011 Manutenção da Coordenadoria 75 3.1.90.11 10.000,00 da Mulher
04.122.0002.2.011 Manutenção da C.OOrdenadorla 76 3.1.90.13 20.000,00 da Mulher
04.122.0004.2.015 Manutenção da ProaJradoria 115 3.3.90.14 5.000,00 Geral do Muniáplo
04.122.0004.2.015 Manutenção da Procuradoria 117 3.3.90.33 5.000,00 Geral do Munlápio
04.122.0004.2.016 Defesas Judiciais de Causas e 123 3.3.90.36 5.000,00 Interesses do Muniáplo
04.122.0004.2.016 Defesas Judiciais de Causas e 124 3.3.90.39 5.000,00 Interesses do Munldpio
04.122.0002.2.026 Manutenção da Agência de 187 3.3.90.30 5.000,00 Regulação Eco-sócio-Econômica
04.123.0002.2.026 Manutenção ela Secretaria de 206 3.2.90.21 50.000,00 Arrecadação e Finanças
19.573.0012.1.020 Construção e Instalação de 416 4.4.90.52 4.000,00
Centro de Centro de Aooio a
o
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
econômico
19.573.0012.2.060 Gerência do CVT e Cursos de
Atualização e Profissionalizante 441 3.3.90.32 50.000,00
19.573.0012.2.060 Gerência do CVT e Cursos de
Atualização e Profissionalizante 442 3.3.90.33 40.000,00
19.573.0012.2.060 Gerência do CVT e Cursos de
Atualização e Profissionalizante 445 4.4.90.52 20.000,00
20.122.0010.2.060
Gestão da Secretaria de
Agricultura Pesca e Meto
Ambiente
474 4.4.90.52 10.000,00
13.391.0008.2.072
Gestão da Secretaria de Turismo
e desenvolvimento ArtísticoCultural
499 3.3.90.30 10.000,00
13.391.0008.2.072
Gestão da Secretaria de Turismo
e desenvolvimento ArtísticoCultural
500 3.3.90.33 10.000,00
13.391.0008.2.072
Gestão da Secretaria de Turismo
e desenvolvimento ArtísticoCultural
504 4.4.90.52 10.000,00
13.391.0008.2.073 Promoção de Eventos SócioCulturais 506 3.3.90.36 12.000,00
13.391.0008.2.074 Apoio a Festividades Tradicionais
do município 511 3.3.90.30 20.000,00
13.391.0008.2.074 Apoio a Festividades Tradicionais
do município 513 3.3.90.32 10.000,00
04.122.0002.2.077
Gestão da Secretaria de
Segurança Qdadã, Trânsito e
Transporte Urbano
534 4.4.90.52 50.000,00
04.122.0002.2.077
Gestão da Secretaria de
Segurança Qdadã, Trânsito e
Transporte Urbano
531 3.3.90.39 60.000,00
08.122.0006.2.031 Manutenção da Secretaria de
Educação e Inovação 234 3.3.90.39 30.000,00
12.122.0012.2.055
Gestão da Secretaria de
Urbanismo, Obras e Patrimônio
Arquitetônico
397 3.3.90.39 20.000,00
11.122.0010.2.052 Administração dos cemitérios
Públicos 369 3.3.90.39 19.765,30
14.122.0010.2.064
Gestão da Secretaria de
Agricultura Pesca e Meio
Ambiente
465 3.1.90.13 8.000,00
02.131.0003.2.012 Manutenção da Secretaria de 90 3.1.90.11 50.000,00
Av- A-oracniü Dáadoi-» cio •-«‘i.sôcó, ■• G v iin iZ S V -' - BS.^OO-OOO
-A-íf' í; 0? í vvv/w/^oi?!iç-ri,.;"';'--v,.í>r
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
eam&nico
19.573.0012.2.060 Gerência do CVT e cursos de 441 3.3.90.32 50.000,00 Atualização e Profissionalizarlte
19.573.0012.2.060 Gerência do CVT e Cursos de 442 3.3.90.33 40.000,00 Atualização e Profissionalizante
19.573.0012.2.060 Gerência do cvr e Cursos de 445 4.4.90.52 20.000,00 Atualização e Profissionalizante
Gestão da Seaetaria de
20.122.0010.2.060 Agricultura Pesca e Meto 474 4.4.90.52 10.000,00
Ambiente
Gestão da Seaetaria de Turismo
13.391.0008.2.072 e desenvolvimento Artístico- 499 3.3.90.30 10.000,00
Cultural
Gestão da Seaetaria · de Turismo
13.391.0008.2.072 e desenvolvimento Artfstia,- soo 3.3.90.33 10.000,00
Cultural
Gestão da Seaetaria de Turismo
13.391.0008.2.072 e desenvoMmento Artístioo- 504 4.4.90.52 10.000,00
Cultural
13.391.0008.2.073 Promoção de Eventos Sócio- 506 3.3.90.36 12.000,00 Culturais
13.391.0008.2.074 Apoio a Festividades Tradicionais 511 3.3.90.30 20.000,00 do munidpio
13.391.0008.2.074 Apoio a Festividades Tradicionais 513 3.3.90.32 10.000,00 do munidplo
Gestão da Secretaria de
04.122.0002.2.077 Segurança Cldadã, Trânsito e 534 4.4.90.52 50.000,00
Transporte Urbano
Gestão da Secretaria de
04.122.0002.2.077 Segurança Cdadã, Trânsito e 531 3.3.90.39 60.000,00
Transporte Urbano
08.122.0006.2.031 Manutenção da Seaetaria de 234 3.3.90.39 30.000,00 Educação e Inovação
Gestão da Secretaria de
12.122.0012.2.oss Urbanismo, Obras e Patrimônio 397 3.3.90.39 20.000,00
Arquitetônico
11.122.0010.2.052 Administração dos cemitérios 369 3.3.90.39 19.765,30 Públicos
Gestão da Secretaria de
14.122.0010.2.064 Agricultura Pesca e Meio 465 3.1.90.13 8 .. 000,00
Ambiente
02.131.0003.2.012 Manutenção da Secretaria de 90 3.1.90.11 50.000,00
o
CrOAOE DAS OPORTUNIDADES
Comunicação Social
07.123.0099.9.004 Amortização de Precatórios
Judiciais 194 4.6.90.71 243.000,00
07.123.0002.2.028 Manutenção da Secretaria de
Arrecadação e Finanças 202 3.1.90.13 15.000,00
04.122.0002.2.002 Manutenção de Gabinete do
Prefeito 15 4.4.90.61 5.000,00
15.122.0010.2.051 Manutenção do Sistema de
Iluminação Pública 361 3.3.9.0.39 848.584,70
TOTAL 9.995.600,89
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOOAL
Classificação
Fundonal-Programática
Histórico Gódigo
Reduzido
Natureza da
Despesa
\falor
R$
08.122.0008.2.0% Ações do Creas e dos serviços
especiais 4 3.1.90.04 30.000,00
08.122.0008.2.096 Ações do Creas e dos serviços
especiais 5 3.1.90.13 10.000,00
08.122.0008.2.097 Ações do Cras proteção social
básica 13 3.3.90.13 23.000,00
08.122.0008.2.097 Ações do Cras proteção social
básica 12 3.1.90.04 129.097,00
08.122.0008.2.104 Manutenção do Peti 64 3.1.90.04 114.760,00
08.122.0008.2.104 Manutenção do Peti 65 3.1.90.13 90.000,00
08.122.0008.2.106 Ações do Pnojovem 76 3.1.90.04 58.600,00
08.122.0008.2.106 Ações do Projovem 77 3.1.90.13 44.000,00
08.122.0008.2.108 Gestão do IGD 92 3.1.90.04 113.066,00
08.122.0008.2.108 Gestão do IGD 93 3.1.90.13 38.000,00
TOTAL 650.523,00
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 04 - RINDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A,-. M arscnaS V M . Corií::';.- G v í~;k í/ P ^ - CíüPí 152. >’ 0 0 - 0 0 0
fl ;:-, r· ::: .· ::: ~ •.· · ... :~·.: ,\ ,·., r.:~
GOIAN'A ,
.
ClDAOE DAS OPORTUNIDADES
Comunicação Social
07.123.0099.9.004 Amortização de Precatórios 194 4.6.90.71 243.000,00 Judiciais
07.123.0002.2.028 Manutenção da Secretaria de 202 3.1.90.13 15.000,00 Arrecadação e Ananças
04.122.0002.2.002 Manutenção de Gabinete do 15 4.4.90.61 5.000,00 Prefeito
15.122.0010.2.051 Manutenção do Sistema de 361 3.3.9.0.39 848.584,70 Iluminação Pública
TOTAL 9.995.600,89
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aassfflcação Código Natureza da valor
Histórico
Funcional-Programátia1 Reduzido Despesa R$
08.122.0008.2.096 Ações do Creas e dos serviços 4 3.1.90.04 30.000,00 especiais
08.122.0008.2.096 Ações do Creas e dos serviços 5 3.1.90.13 10.000,00 especiais
08.122.0008.2.097 Ações do Cras proteção social 13 3.3.90.13 23.000,00 básica
08.122.0008.2.097 Ações do eras proteção social 12 3.1.90.04 129.097,00 básica
08.122.0008.2.104 Manutenção do Peti 64 3.1.90.04 114.760,00
08.122.0008.2.104 Manutenção do Peti 65 3.i.90.13 . 90.000,00
08.122.0008.2.106 AçõesdoProjovem 76 3.1.90.04 58.600,00
08.122.0008.2.106 Ações do Projovem 77 3.1.90.13 44.000,00
08.122.0008.2.108 Gestão do IGD 92 3.1.90.04 113.066,00
08.122.0008.2.108 Gestão do IGD 93 3.1.90.13 38 .. 000,00
TOTAL 650.523,00
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 04 - RJNDO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE o
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
Classificação
Fundonal-Programática
Histórico Código
Reduzido
Natureza da
Despesa
Valor
R$
08.122.0008.2.110 Gestão Administrativa do
FUNDECA
3 3.3.9.0.31 30.000,00
4 3.3.9.0.33 10.000,00
TOTAL 40.000,00
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação
Fundonal-Programática
Histórico Código
Reduzido
Natureza da
Despesa
Valor
R$
10.122.0007.1.060 Ampliação e Melhorias da Rede de
Saúde 01 4.4.9.0.51 1.421.000,00
10.302.0007.2.089 Ações do SAMU e de Saúde do
Estado e União no Município
99 3.1.9.0.13 25.000,00
104 4.4.9.0.52 10.000,00
01.301.0007.2.092 Manutenção do NASF 84 3.1.9.0.09 10.000,00
10.122.0007.1.062 Desapropriação e Aquisições de
Imóveis 03 4.4.9.0.61 8.700,00
10.301.0007.2.081 Apoio ao Conselho Munidpai de
Saúde
20 3.3.9.0.35 1.000,00
21 3.3.9.0.36 2.000,00
10.301.0007.2.082 Manutenção do programa de
Saúde da üamília - PSF
25 3.1.9.0.09 2.000,00
28 3.3.9.0.92 3.000,00
31 3.3.9.0.36 17.000,00
43 4.4.9.0.52 5.000,00
10.301.0007.2.083
Manutenção do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde -
PACS
35 3.1.9.0.09 10.000,00
40 3.3.9.0.30 4.000,00
41 3.3.9.0.36 4.000,00
10.301.0007.2.085 Ações de Atenção Básica para
Saúde
48 3.3.9.0.92 10.000,00
58 3.3.9.0.93 2.000,00
61 3.1.9.0.09 10.000,00
10.301.0007.2.086 Ações do Centro de Especialidade
Odontológica - CEO
66 4.4.9.0.52 15.000,00
63 3.3.9.0.30 6.000,00
64 3.3.9.0.36 5.000,00
10.301.0007.2.090 Apoio ao PNI e ao CTA 79 3.3.9.0.30 5.000,00
Av. K c« ;se cô , 3 /M . C-víiírc? - G v l & n & / P Z - 5 S .;> 0 0 ~ 0 0 0
0? < ■•vww.íjo
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
Classificação
Histórico
Fundonal-Programátlca
Gestão Administrativa do
08.122.0008.2.110 FUNDECA
TOTAL
ÓRGÃO: 03 - ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 02 - FUNDO MUNIOPAL DE SAÚDE
aassificação
Histórico
Fundonal~Programática
10.122.0007.1.060 Ampliação e Melhorias da Rede de
saúde
Ações do SAMU e de saúde do
10.302.0007.2.089 Estado e União no Município
01.301.0007.2.092 Manutenção do NASF
10.122.0007.1.062 Desapropriação e Aquisições de
Imóveis
Apoio ao Conselho Munidpal de
10.301.0007.2.081 saúde
Manutenção do programa de
10.301.0007.2.082 Saúde da Famflia - PSF
Manutenção do Programa de
10.301.0007.2.083 Agentes Comunitários de Saúde -
PACS
10.301.0007.2.085 Ações de Atenção Básica para
saúde
10.301.0007.2.086 Ações do Centro de Especialidade
Odontológica - CEO
10.301.0007.2.090 Aoolo ao PNI e ao CfA
Código
Reduzido
3
4
Código
Reduzido
01
99
104
84
03
20
21
25
28
31
43
35
40
41
48
58
61
66
63
64
79
Natureza da Valor
Despesa
R$
3.3.9.0.31 30.000,00
3.3.9.0.33 10.000,00
40.000,00
Natureza da Valor
Despesa
R$
4.4.9.0.51 1.421.000,00
3.1.9.0.13 25.000,00
4.4.9.0.52 10.000,00
3.1.9.0.09 10.000,00
4.4.9.0.61 8.700,00
3.3.9.0.35 1.000,00
3.3.9.0.36 2.000,00
3.1.9.0.09 2.000,00
3.3.9.0.92 3.000,00
3.3.9.0.36 17.000,00
4.4.9.0.52 5.000,00
3.1.9.0.09 10.000,00
3.3.9.0.30 4.000,00
3.3.9.0.36 4.000,00
3.3.9.0.92 10.000,00
3.3.9.0.93 2.000,00
3.1.9.0.09 10.000,00
4.4.9.0.52 15.000,00
3.3.9.0.30 6.000,00
3.3.9.0.36 5.000,00
3.3.9.0.30 5.000.00
a
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
80 3.3.9.0.36 6.000,00
82 4.4.9.0.52 1.200,00
10.302.0007.2.088 Ações do Centro de Apoio
PSICOSOCIAL - CAPS
90 3.1,9.0.09 5.000,00
93 3.3.9.0.36 3.000,00
95 4.4.9.0.52 5.000,00
10.302.0007.2.091 Manutenção do CERESTE
106 3.1.9.0.09 5.000,00
110 3.3.9.0.32 4.000,00
111 3.3.9.0.36 7.000,00
112 3.3.9.0.39 15.000,00
114 4.4.9.0.52 2.000,00
10.304.0007.2.093 Promoção das Ações de Vigilância
Sanitária 127 4.4.9.0.52 5.000,00
10.305.0007.2.094 Ações de Vigilância Epidemioiógica
135 3.3.9.0.30 20.000,00
136 3.3.9.0.36 5.000,00
138 3.1.9.0.92 3.000,00
10.301.0007.2.087 Ações do Programa Saúde Bucal 72 3.3.9.0.39 10.000,00
10.303.0007.2.084 Assistência Farmacêutica Básica 116 3.3.9.0.32 10.000,00
10.122.0007.2.080 Gestão do Fundo Municipal de
Saúde 17 3.3.9.0.92 8.000,00
TOTAL 1.689.900,00
TOTAL GERAL 12.376.023,89
Gabinete do Prefeito Municipal de Goiana, em 14 de novembro de 2013.
FREDERICO GADE TA DE MOURA JUNIOR
ito
vi a í"?C:'í ••'oí.üsc.í. 3 /-‘A Cow t: ......S v í õ n cs/P f. - 5 5 . £ 0 0 - 0 0 0
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CIOADE DAS OPORTUNIDADES
80 3.3.9.0.36 6.000,00
82 4.4.9.0.52 1.200,00
90 3.1.9.0.09 5.000,00
10.302.0007.2.088 Ações do Centro de Apoio 93 3.3.9.0.36 3.000,00 PSICOS0OAL - CAPS
95 4.4.9.0.52 5.000,00
106 3.1.9.0.09 5.000,00
110 3.3.9.0.32 4.000,00
10.302.0007.2.091 Manutenção do CERESTE 111 3.3.9.0.36 7.000,00
112 3.3.9.0.39 15.000,00
114 4.4.9.0.52 2.000,00
10.304.0007.2.093 Promoção das Ações de Vigilância 127 4.4.9.0.52 5.000,00 sanitária
135 3.3.9.0.30 20.000,00
10.305.0007.2.094 Ações de Vigilância Epidemiológica 136 3.3.9.0.36 5.000,00
138 3.1.9.0.92 3.000,00
10 •. 301.0007.2.087 Ações do Programa Saúde Bucal 72 3.3.9.0.39 10.000,00
10.303.0007.2.084 Assistência fannacêutica Básica 116 3.3.9.0.32 10.000,00
10.122.0007.2.080 Gestão do Fundo Municipal de 17 3.3.9.0.92 8.000,00 Saúde
TOTAL 1.689.900,00
TOTAL GERAL 1 12.376.023,89
Gabinete do Prefeito Municipal de na, e·m 14 de novembro de 2013.
FREDERICO GAD TA DE MOURA J.ÚNIO·R
ito ,,
CIDADE DAS OPORTUNIDADES
ANEXO III
ADETALHAMENTO DA ORIGEM OU FONTE DE SUPLEMENTAÇÃO PARA ABERTURA
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Previsão de Receita de
Transferências para o
Bloco de Investimentos
(D
Receita Arrecadada de
Transferências para o
Bloco de Investimentos
(2)
Créditos Extraordinários
Aberto
(3)
Excesso de Arrecadação
(4)
(l-2-3=4)
R$0,00 R$350.000,00 R$0,00 R$ 350.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Getana, em 14 de novembro de 2013.
FREDERICO GADÉLMA MAflOA DE MOURA JÚNIOR
I Prefeito/
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CIDADE DAS OPORTUNIDADES
ANEXODI
ADETALHAMENTO DA ORIGEM OU FONTE DE SUPLEMENTAÇÃO PARA ABERTURA
POR EXCESSO· DE ARRECADAÇÃO
Previsão de Receita de Receita Arrecadada de Créditos Extraordinários Excesso de Arrecadação
Transferências para o Transferências para o Aberto Bloco de Investimentos Bloco de Investimentos (4)
(1) (2) (3) (1-2-3=4)
R$0,00 R$ 350.000,00 R$0,00 R$ 350.000,00
Gabinete do Prefeito Municipa-1 de · na, em 14 de novembro de 2013.
A
f,REDERICO GADEL ,A, D·E MOURA JÚNIOR