| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.423 / 2020 |
| Date | 2020-07-23 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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" AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA CNPJ - 10150043/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA adiciona! suplementar e das outras O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, no uso de suas atribuições legais e regimentais FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte L e i : Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.64 9.000,00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação (+) 2.649.000,00 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 612 10.122.0079.2218.0000 MANUTENCAODAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 618 10.122.0079.2218.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 250.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 636 10.301.0102.2224.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 61 00 61 BLOCO DE ATENCAO BASICA 001 001 Recursos Próprios do Município 647 10.301.0102.2225.0000 3.3.90.30.00 03 001 001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIQ A SAUDE BUCAL E DA FAMÍLIA - NASF E ACS / ) MATERIAL DE CONSUMO 1 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÜDE Recursos Próprios do Município 400.000,00 F.R.: 0 03 00 'i y * no q ;adco d ? • .J:-** ;>) Ppí^;Í!U'T! M ur.ícírrS'’ cie C a la r de sco rò o com o A ri. 5s2, XMi, tia cia LtH O m ân.................... Lei n2 2.423/2020 ! I Abre no orçamento vigente crédito providências. ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA CNPJ - 10150043/0001-07 ''" .,. • ,1 :_) q ~ 2~) (0 d .;, • . ~ ~- '11 ~ F'PU -:: i~u-~J l'-.-~,; • .-~i::-1".re\ d ,:! ,:s i;:;- "t--fl/:. Lei n!! 2.423/2020 ,:; e ~.r,cr ~ ,) corn o /,rt. ~ :Z ; :<)ii, du ._1c:i L..:-1 1 ·,,.,,_') n • ·"\Jni9ip :,l. 612 618 I Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIANA, n o uso de suas atribuições legais e regimentais FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanc iono a seguinte Le i: Artigo lo.- Fica aberto no o rçamento vigente, um crédito adicional suplementar na impo rtância de R$ 2 .64 9 .000,00 d istribuidos as seguintes dotações: Suplementação(+) 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.122.0079.2218.0000 MANUTENCAODAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 10.122.0079.2218.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 2.649.000,00 300.000,00 F.R.: O 03 00 250.000,00 F.R.: O 03 00 636 10.301.0102.2224.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO 100.000,00 F.R.: O 61 00 647 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61 BLOCO DE ATENCAO BASICA 001 001 Recursos Próprios do Município 10.301.0102.2225.0000 3.3.90.30.00 03 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIQ A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E ACS / ) MATERIAL DE CONSUMO . / IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAúD 001 001 Recursos Próprios do Município ' o ~ tl'\ ,# ' ---- - 400.000,00 F.R.: O 03 00 sessão - 652 10.301.0102.2225.0000 3.3.90.39.00 61 001 001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL EDA FAMÍLIA - NASF EACS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BLOCO DE ATENCAO BASICA Recursos Próprios do Município 100. 000,00 F.R.: 0 61 00 653 10.301.0102.2225.0000 4.4.90.52.00 61 001 001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMÍLIA - NASF E ACS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BLOCO DE ATENCAO BASICA Recursos Próprios do Município 160.000,00 F.R.: 0 61 00 670 10.301.0102.2226.0000 4.4.90.52.00 03 001 001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do município 30.000,00 F.R.: 0 03 00 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 678 10.301.0102.2227.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E PROGRAMAS ESTRATEGICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 22.000,00 F.R.: 0 01 00 690 10.301.0102.2228.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE SAUDE BUCAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 200.000,00 F.R.: 0 03 00 698 10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 20.000,00 F.R.: 0 03 00 701 10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 20.000,00 F.R.: 0 03 00 703 10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES O PROGRAMA SAUDE NAESCOLA E OLHAR BRASIL 4.4.90.52.00 03 001 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município 100.000,00 F.R.: 0 03 00 732 10.302.0105.2234.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENJAL: CAPS,UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVÊNCIA J 3.1.90.04.00 03 001 001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDI Recursos Próprios do Município 100.000,00 F.R.: 0 03 00 652 10.301.0102.2225.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E ACS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61 BLOCO DE ATENCAO BASICA 001 001 Recursos Próprios do Município 653 10.301.0102.2225.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E ACS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61 001 001 BLOCO DE ATENCAO BASICA Recursos Próprios do Município 670 10.301.0102.2226.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MAIS 4.4.90.52.00 03 001 001 MEDICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do município 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 678 10.301.0102.2227.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E PROGRAMAS 690 ESTRATEGICOS 4.4.90.52.00 01 001 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TESOURO Recursos Próprios do Município 10.301.0102.2228.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BUCAL 3 .3 .90.30.00 03 001 001 MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município 698 10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 701 10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 703 10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES O PROGRAMA SAUDE NAESCOLA E OLHAR BRASIL 732 4.4.90.52.00 03 001 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município 10.302.0105.2234.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE ME~AL: CAPS,UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA ) 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAúDÇf 001 001 ""'""º' Prop,;o, do Munidplo ~ 100. 000,00 F.R.: O 61 00 160.000,00 F.R.: O 61 00 30.000,00 F.R.: O 03 00 22.000,00 F.R.: O 01 00 200.000,00 F.R. : O 03 00 20.000,00 F.R.: O 03 00 20.000,00 F.R.: O 03 00 100.000,00 F.R. : O 03 00 100.000,00 F.R.: O 03 00 10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVIÇOS DE ATENCAO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI 107.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVIÇOS DE ATENCAO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVIÇOS DE ATENCAO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI 250.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FM S 10.304.0106.2247.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI,CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS 200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 490.000,00 Fontes de Recurso 03 00 490.000,00 Anulação: 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 10.301.0102.2224.0000 3.3.90.30.00 61 001 001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO A - 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO BLOCO DE ATENCAO BASICA Recursos Próprios do Município F.R. Grupo: 0 61 00 843 10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR: 847 849 879 895 901 S32 3.3.90.30.00 03 001 001 UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município 107.000,00 F.R.: O 03 00 10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: O 03 00 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR: UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICUNI 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.304.0106.2247.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município 250.000,00 F.R.: O 03 00 30.000,00 F.R .: O 03 00 10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 F.R.: O 03 00 03 001 001 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município 10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNl,CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS 200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: O 03 00 03 001 001 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior s e rá coberto com recurs o s provenientes de: Excesso: 490.000,00 Fontes de Recurso 03 00 490.000,00 Anulação: 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.301.0102.2224.0000 3.3.90.30.00 61 001 001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO / - 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 61 00 BLOCO DE ATENCAO BASICA ç,I. Recursos Próprios do Município @ 537 10.301.0102.2224.0000 4.4.90.52.00 61 001 001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BLOCO DE ATENCAO BASICA Recursos Próprios do Município -500.000,00 F.R. Grupo: 0 61 00 313 357 10.302.0105.2239.0000 3.3.90.30.00 03 001 001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS MOVEIS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA -SAMU MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município 10.303.0108.2244.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE 001 001 Recursos Próprios do Município -70.000,00 F.R. Grupo: 0 03 00 -1.000.000,00 F.R. Grupo: 0 03 00 33 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS B8 10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLÊNCIAS -89.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 64 00 64 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 001 001 Recursos Proprios do Municipio Anulação (-) -2.159.000,00 Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4o.- Revogam-se as disposições e, contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Goiana, em 23 de julho de 2020. Eduardo Hopori Prefeiifo em Carneiro rcicio i '■'Si;;.-.'c. i:'iuü!CíP;J! C!'! U 0 i5 H'd i *«. ' 'J J. (/ C w Li 0 j ;J*3 ' p2Ç) Dos______ fj° I j í __ae.^Qo 537 313 357 )3 10.301.0102.2224.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61 001 001 BLOCO DE ATENCAO BASICA Recursos Próprios do Município 10.302.0105.2239.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03 001 001 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município 10.303.0108.2244.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 03 00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03 001 001 IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS SAÚDE Recursos Próprios do Município FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS -500.000,00 F.R. Grupo: O 61 00 -70.000,00 F .R. Grupo: O 03 00 -1.000.000,00 F.R. Grupo: O 03 00 B8 10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS -89.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 64 00 64 001 001 Anulação ( - ) BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE Recursos Proprios do Município -2.159.000,00 Artigo 3o .- Esta lei entra em vigor n a data de sua publicação. Artigo 4o.- Revogam-se as disposi ções e, contrário. Gabinete do Pre f e i to Muni c ipal de Goiana, em 23 de julho d e 2020. Eduardo Ho / Pre f ei(o em Ex rcício i ,.,, .:: L.::· ,(. r1 ! d:i1 c~ ::J ! ~,-~ Uo:2~r1 1: ., t~, :.. (, e'"~ .Lo j i , j - JD y_