| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.447 / 2020 |
| Date | 2020-12-30 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.447 /2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e ainda amparado na Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a segujnte lei: Art. 1°-A Presente Lei estima a Receita em R$429.300.000,00 (Quatrocentos e vinte e nove milhões e trezentos mil reais) e fixa a Despesa em igual valor, do Município de Goiana para o Exercício de 2021, compreendendo: ORÇAMENTO GERAL 2021 EmR$1,00 1-GERAL RECEITAS 429.300.000,00 DESPESAS 429 .300.000,00 II - FISCAL RECEITAS 283.101.677 ,03 DESPESAS 283.101 .677,03 111 - SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS 146.198.322,97 DESPESAS 146.198.322,97 1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, seus órgãos e entidades da Administração Direta, inclusive Fundos e Fundação instituída pelo Poder Público; li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculadas; Art. 2º - Ficam estimadas as Receitas e fixadas as Despesas, respeitadas as fontes de recursos estabelecidas e que indicam compatibilidade e adequação as Leis de Diretrizes Orçamentárias e PPA vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO Art. 3º. - A Receita total estimada no mesmo valor da Despesa Global em R$429.300.000,00 (Quatrocentos e vinte e nove milhões e trezentos mil reais) sendo R$146.198.322,97 (Cento e quarenta e seis milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) do Orçamento da Seguridade Social e R$283.101.677,03 (Duzentos e oitenta e três milhões, cento e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e três centavos) do Orçamento Fiscal da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundação instituída pelo Poder Público Municipal, bem como aos recursos vinculados no âmbito dos Poderes Estadual e Federal. Art. 4º - A Receita será realizada mediante arrecadação dos Tributos e de outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação em vigor, de acordo com o seguinte sumário Geral: 1 - ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITA CORRENTES Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 31.641.224,18 Receita de Contribuições 28.467.516,60 Receita Patrimonial 2.560.571,79 Receita de Serviços 5.287 .234,80 Transferências Correntes 360.110.504,74 Outras Receitas Correntes 5. 708.480,39 Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentária 29.569. 737,36 Outras Receitas Correntes 0.00 Dedução das Receitas para Formação do FUNDES -40.823.352,24 RECEITA DE CAPITAL Outras Receitas de Capital 94.263,30 Transferências de Capital 6.683.819,08 - TOTAL GERAL DA RECEITA PREVISTA 429.300.000,00 Art. 5º - A Despesa será realizada segundo a discriminação estabelecida pelas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN: 1 - ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1. DESPESAS 2.1 COM RECURSOS DO TESOURO e Outras Fontes 01- Legislativa 26.300.000,00 04 - Administração 42.325.557,73 08 - Assistência Social 14.822.242,06 09 - Previdência Social 50.318.060,00 10 - Saúde 81.058.020,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA GABINETE DO PREFEITO 11 - Trabalho 126.225,00 12 - Educação 102.562. 739,31 13 - Cultura 7.015.142,00 15 - Urbanismo 99.776.640,05 18 - Gestão Ambiental 160.650,00 19 - Ciência e Tecnologia 935.222,94 20-Agricultura 1.219.410,00 23 - Comércio e Serviços 1.106.580,00 24 - Comunicações 153.000,00 28 - Encargos Especiais 808.510,00 99 - Reserva de Contingência 612.000,00 SUB TOTAL 429.300.000,00 1 - ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1. DESPESAS POR CATEGORIAS ECONOMICAS 3.1 DESPESAS CORRENTES 320.153.954,46 Pessoal e Encargos Sociais 230.261.677,23 Juros e Encargos da Dívida 170.850,00 Outras Despesas Correntes 89.621.427,23 3.2- DESPESAS DE CAPITAL 108.534.045,54 Investimentos 103.217.845,54 Amortização da Dívida 5.316.200,00 3.3- RESERVA DE CONTINGENCIA 612.000,00 Reserva de Contingência -Administração Direta 612.000,00 SUB TOTAL TOTAL GERAL ORCAMENTO FISCAL e DA SEGURIDADE 429.300~000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA FIXADA 429.300.000,00 Art. 6º. - O Poder Executivo, no interesse da Administração poderá designar como Unidades Gestoras de Créditos Orçamentários, unidades orçamentárias subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações atribuídas as unidades orçamentárias, atendendo as disposições do artigo 14, Parágrafo Único e do artigo 66 da Lei Federal n. 4.320/64 de 17 de Março de 1964. Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do Parágrafo 8. do artigo 165 da Constituição Federal, a: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIA~A GABINETE DO PREFEITO 1-Abrir Créditos Suplementares e Especiais, no decorrer do Exercício de 2021, até o limite de 10% (dez por cento) em relação a Despesa Geral Fixada na presente Lei; para atender as Despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes; Art. 8 - Para efeito das alterações orçamentárias através de créditos adicionais, observar-se o seguinte: 1 - só será considerado credito adicional especial a inclusão de novos projetos, atividades ou operações especiais nos programas respectivos, desde que haja autorização legislativa específica para sua abertura; Art. 09 - O Orçamento Anual, objetivo da presente lei corresponde ao Orçamento Fiscal e Orçamento de Seguridade Social, estabelecidos na legislação vigente. Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos jurídicos a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 11- Ficam revogadas, expressamente, todas as disposições em contrário. EDUARDO ARNEIRO PREFEITO E _., ) ....., ~::r PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA • GABINETE DO PREFEITO ANEXOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.361.677,23 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 170.850,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.621.427,23 SUB TOTAL 320.153.954,46 102.367.963,16 TOTAL 422.521.917,62 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 103.217.845,54 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.316.200,00 SUB TOTAL 108.534.045,54 RESERVA DE CONTINGENCIA 612.000,00 TOTAL 109.146.045,54 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 320.153.954,46 DESPESAS DE CAPITAL 108.534.045,54 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 612.000,00 TOTAL DE DESPESA 429.300.000,00 TOTAL 429.300.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 31.641.224,18 CONTRIBUIÇÕES 28.467.516,60 RECEITA PATRIMONIAL 2.560.571,79 RECEITA DE SERVIÇOS 5.287.234,80 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 360.110.504,74 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.708.480,39 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 29.569.737,36 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -40.823.352,24 SUB TOTAL 422.521.917,62 422.521.917,62 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 102.367.963,16 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.683.819,08 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 94.263,30 SUB TOTAL 6.778.082,38 TOTAL 109.146.045,54 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 433.775.532,50 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 29.569.737,36 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -40.823.352,24 RECEITAS DE CAPITAL 6.778.082,38 TOTAL DE RECEITAS 429.300.000,00 TOTAL 429.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: 017, Data: 01/10/2020 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 433.775.532,50 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 31.641.224,18 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 29.667.706,18 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 8.638.431,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 8.638.431,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 6.675.798,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 6.675.798,00 1113.03.4.0 IRRF-OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.962.633,00 1113.03.4.1 IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00 1.962.633,00 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 0.000.000 21.029.275,18 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 7.995.484,20 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 4.336.111,80 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1 IPTU-PRINCIPAL 0.01.00 2.827.899,00 1118.01.1.3 IPTU-DIVIDA ATIVA 0.01.00 1.508.212,80 1118.01.4.0 IMPOSTO TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” BENS 0.000.000 3.659.372,40 IMÓV.DIR.REAL IMOVEIS 1118.01.4.1 ITBI-PRINCIPAL 0.01.00 2.905.266,00 1118.01.4.3 ITBI-DIVIDA ATIVA 0.01.00 754.106,40 1118.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 13.033.790,98 SERVIÇO 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 13.033.790,98 1118.02.3.1 ISS-PRINCIPAL 0.01.00 12.279.684,58 1118.02.3.3 ISS-DIVIDA ATIVA 0.01.00 754.106,40 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.238.619,73 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.238.619,73 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.238.619,73 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.238.619,73 1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PRINCIPAL 0.01.00 1.238.619,73 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 734.898,27 1138.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE 0.000.000 734.898,27 ESTADOS, DF E MUNIC 1138.01.0.0 CONTRIB.MELH.EXP.REDE ÁGUA POT.ESGOT.SANTÁRIO 0.000.000 56.557,98 1138.01.1.0 CONTRIB.MELH.EXP.REDE ÁGUA POT.ESGOT.SANTÁRIO 0.000.000 56.557,98 1138.01.1.1 CONTR.MELH.EXP.RED.ÁGUA POT.ESG.SANIT.-PRINCIPAL 0.01.00 56.557,98 1138.02.0.0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO 0.000.000 555.798,00 PÚBL.CIDADE 1138.02.1.0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO 0.000.000 555.798,00 PÚBL.CIDADE 1138.02.1.1 CONTR.MELH.EXP.REDE ILUM.PÚBL.CIDADE-PRINCIPAL 0.01.00 555.798,00 1138.04.0.0 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 0.000.000 56.557,98 COMPLEMENTARES 1138.04.1.0 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 0.000.000 56.557,98 COMPLEMENTARES 1138.04.1.1 CONTR.MELH.PAVIM.OBRAS COMPL.-PRINCIPAL 0.01.00 56.557,98 1138.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 65.984,31 1138.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 65.984,31 1138.99.1.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-PRINCIPAL 0.01.00 56.557,98 1138.99.1.3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 9.426,33 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 28.467.516,60 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 21.869.085,60 1218.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF 0.000.000 21.869.085,60 E MUNICÍPIO 1218.01.0.0 CONTRIB.SERV.CIVIL PLANO SEGURIDADE 0.000.000 21.869.085,60 SOCIAL-EST/DF/MUNIC. 1218.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 21.812.527,62 1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.22.76 12.348.492,30 1218.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE 0.01.00 1.885.266,00 MORA 1218.01.1.3 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA 0.22.00 7.541.064,00 1218.01.1.4 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA 0.22.00 37.705,32 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: 017, Data: 01/10/2020 F.R. SubCategoria ATIVA-MULTAS E JUROS 1218.01.2.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 47.131,65 1218.01.2.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 0.22.76 47.131,65 1218.01.3.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.000.000 9.426,33 1218.01.3.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 0.22.76 9.426,33 1220.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0.000.000 6.598.431,00 1220.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0.000.000 6.598.431,00 1220.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0.000.000 6.598.431,00 1220.99.1.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS-PRINCIPAL 0.22.76 6.598.431,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.560.571,79 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 37.705,32 1310.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 37.705,32 TARIFAS DE OCUPAÇ 1310.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 37.705,32 1310.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS-PRINCIPAL 0.22.76 37.705,32 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.522.866,47 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.334.339,87 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.306.060,88 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.01.00 1.236.805,59 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.04.00 698.526,60 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.09.00 150.821,28 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.29.00 14.484,51 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.30.00 94.263,30 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.66.00 111.159,60 1321.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 28.278,99 DE PREVIDÊNCIA SO 1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.22.00 28.278,99 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 188.526,60 1329.00.1.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 188.526,60 1329.00.1.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS-PRINCIPAL 0.01.00 188.526,60 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 5.287.234,80 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.118.369,88 1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.108.943,55 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.108.943,55 1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.01.00 1.169.131,65 GERAIS-PRINCIPAL 1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.29.00 2.939.811,90 GERAIS-PRINCIPAL 1610.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 9.426,33 1610.02.1.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 9.426,33 1610.02.1.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 0.01.00 9.426,33 SELETIVOS-PRINCIPAL 1630.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 0.000.000 216.805,59 1630.01.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 0.000.000 216.805,59 1630.01.1.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 0.000.000 216.805,59 1630.01.1.1 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE-PRINCIPAL 0.62.00 9.426,33 1630.01.1.1 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE-PRINCIPAL 0.62.00 207.379,26 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 952.059,33 1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 952.059,33 1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 952.059,33 1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS-PRINCIPAL 0.01.00 952.059,33 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 360.110.504,74 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 106.428.279,31 1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO - ESPECÍF.ESTADOS, DF E 0.000.000 106.428.279,31 MUNICIPIOS 1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 44.943.672,48 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO PARTICIPAÇÃO 0.000.000 38.760.000,00 MUNICÍPIOS-COTA MENSAL 1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 38.760.000,00 1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA 0.000.000 3.016.425,60 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: 017, Data: 01/10/2020 F.R. SubCategoria DEZEMBRO 1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL 0.01.00 3.016.425,60 1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 3.016.425,60 JULHO 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.01.00 3.016.425,60 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 150.821,28 TERRITORIAL RURAL 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.01.00 150.821,28 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 6.598.431,00 REC.NATURAIS 1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 0.000.000 188.526,60 -CFEM 1718.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 0.01.00 188.526,60 1718.02.4.0 COTA-P. ROYALTIES EXCED.PROD.PETRóLEO-9.478/97 0.000.000 5.655.798,00 ART 49,I E II 1718.02.4.1 ROYALTIES EXCED.PETRÓLEO 9.478/97 ART 49,I E II- 0.01.00 5.655.798,00 PRINCIPAL 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0.000.000 754.106,40 1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.01.00 754.106,40 FEP-PRINCIPAL 1718.03.0.0 TRANSF.RECURS.SUS-FUNDO A FUNDO-CUSTEIO 0.000.000 27.350.140,77 SERV.PUB.SAUDE 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 27.350.140,77 BÁSICA 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.08.00 94.263,30 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.61.00 15.209.027,73 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.62.00 8.012.380,50 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.63.00 1.131.159,60 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.64.00 2.827.899,00 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.70.00 75.410,64 BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.9.0 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS – OUT. PROG.FINANC. 0.000.000 FUNDO A FUNDO 1718.03.9.1 TRANSF.DO SUS – OUT.PROGRAMAS 0.67.00 FINANC.FUNDO/FUNDO- PRINCIPAL 1718.04.0.0 TRANSF.SUS- BLOCO INV.REDE SERV.PUB.DE SAÚDE 0.000.000 2.120.924,25 1718.04.1.0 TRANSF.REC.DO SUS DESTINADO À ATENÇÃO BÁSICA 0.000.000 2.120.924,25 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - 0.09.00 2.120.924,25 PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 0.000.000 7.173.437,13 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 3.393.478,80 1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.10.00 3.393.478,80 1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 0.000.000 9.426,33 NA ESC-PDDE 1718.05.2.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 0.11.00 9.426,33 PRINCIPAL 1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 0.000.000 2.639.372,40 ESCOLAR-PNAE 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.12.00 2.639.372,40 PRINCIPAL 1718.05.4.0 TRANSFER.FNDE REF.AO PROG.NAC.APOIO 0.000.000 188.526,60 TRANSP.ESCOLAR-PNATE 1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 0.13.00 188.526,60 PRINCIPAL 1718.05.9.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO 0.000.000 942.633,00 NAC.DESENV.EDUC.FNDE 1718.05.9.1 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO 0.14.00 942.633,00 NAC.DESENV.FNDE-PRINCIPAL 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 0.000.000 150.821,28 L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 0.000.000 150.821,28 L.C. Nº 87/96 1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 0.01.00 150.821,28 1718.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 14.807.543,51 ENTIDADES 1718.10.2.0 TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTINADOS A PROG 0.000.000 1.397.053,20 EDUCAÇÃO 1718.10.2.1 TRANSF.CONV.UNIÃO EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.15.00 1.397.053,20 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: 017, Data: 01/10/2020 F.R. SubCategoria 1718.10.3.0 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 0.000.000 1.208.526,60 1718.10.3.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSISTENCIA 0.09.00 1.208.526,60 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 12.201.963,71 1718.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 0.01.00 12.201.963,71 UNIÃO-PRINCIPAL 1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 3.283.308,89 1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 3.283.308,89 1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.01.00 3.038.224,31 1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.30.00 245.084,58 1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.67.00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS E DO DF E DE SUAS 0.000.000 212.355.592,29 ENTIDADES 1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS - ESPECÍFICAS ESTADOS, 0.000.000 212.355.592,29 DF E MUNIC. 1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 211.251.163,32 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 196.304.561,19 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 0.01.00 196.304.561,19 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 8.251.596,00 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 0.01.00 8.251.596,00 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 1.302.789,90 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 0.01.00 1.302.789,90 1728.01.4.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 282.789,90 ECONÔMICO 1728.01.4.1 COTA-PARTE CIDE-PRINCIPAL 0.01.00 282.789,90 1728.01.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 5.109.426,33 1728.01.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-PRINCIPAL 0.01.00 5.109.426,33 1728.01.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-PRINCIPAL 0.67.00 1728.03.0.0 TRANSF.RECURSOS ESTADO PROGRAMAS 0.000.000 377.053,20 SAÚDE-FUNDO A FUNDO 1728.03.1.0 TRANSF.RECURSOS ESTADO PROGRAMAS 0.000.000 377.053,20 SAÚDE-FUNDO A FUNDO 1728.03.1.1 TRANSF.RECUR.ESTADO PROGR.SAÚDE-FUNDO A 0.61.00 188.526,60 FUNDO-PRINCIPAL 1728.03.1.1 TRANSF.RECUR.ESTADO PROGR.SAÚDE-FUNDO A 0.62.00 188.526,60 FUNDO-PRINCIPAL 1728.10.0.0 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIOS ESTADOS E DF E SUAS 0.000.000 727.375,77 ENTIDADES 1728.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADOS A PROGRAMA 0.000.000 727.375,77 EDUCAÇÃO 1728.10.2.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.29.00 727.375,77 1730.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 0.000.000 1.136.142,81 ENTIDADES 1738.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS ESTADOS, 0.000.000 1.136.142,81 DF E MUNIC. 1738.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE 0.000.000 1.136.142,81 SUAS ENTIDADE 1738.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO MUNICÍPIOS PROGRAMA 0.000.000 1.136.142,81 EDUCAÇÃO 1738.10.2.1 TRANSF.CONV.MUNIC.PROGRAMA 0.29.00 1.136.142,81 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 40.181.064,00 1758.00.0.0 TRANSF.OUTRAS 0.000.000 40.181.064,00 INSTIT.PÚB.-ESPEC.EST/DF/MUNICIPIOS 1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.000.000 32.640.000,00 1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.000.000 32.640.000,00 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.04.00 32.640.000,00 FUNDEB-PRINCIPAL 1758.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 7.541.064,00 1758.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 7.541.064,00 1758.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 0.06.00 7.541.064,00 MULTIGOVERNAMENTAIS-PRINCIPAL 1770.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 9.426,33 1770.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 9.426,33 1770.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 9.426,33 1770.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.30.00 9.426,33 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 5.708.480,39 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: 017, Data: 01/10/2020 F.R. SubCategoria 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 1.546.896,30 1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 1.537.469,97 1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 1.537.469,97 1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.01.00 9.426,33 ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.30.00 9.426,33 ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.01.00 838.943,37 ESPECÍFICA-MULTAS E JUROS 1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA 0.01.00 37.705,32 ATIVA 1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO 0.01.00 641.968,62 ESPECÍFICA-D.ATIVA-MULTA JUROS 1910.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 9.426,33 1910.09.1.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 9.426,33 1910.09.1.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM 0.01.00 9.426,33 CONTRATOS-PRINCIPAL 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 1.604.432,46 1928.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 0.000.000 1.604.432,46 ESPECÍFICAS PA 1928.01.0.0 INDENIZAÇÕES- ESPECÍFICAS PARA 0.000.000 9.426,33 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1928.01.1.0 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS PARA 0.000.000 9.426,33 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1928.01.1.1 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS 0.01.00 9.426,33 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 1928.02.0.0 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA 0.000.000 1.595.006,13 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1928.02.1.0 RESTITUIÇÕES RECURSOS RECEBIDOS 0.000.000 792.789,90 SUS-ESPEC.EST/DF/MUN. 1928.02.1.1 RESTIT.RECUR.RECEB.SUS-ESPEC.EST/DF/MUN.-PRINCI 0.01.00 792.789,90 PAL 1928.02.9.0 OUTRAS RESTIT-ESPEC.ESTADOS/DF/MUNIC.NÃO 0.000.000 802.216,23 ESPEC.ANTERIORMENTE 1928.02.9.1 OUTRAS RESTIT.-ESPEC.EST/DF/MUNIC.NÃO 0.01.00 9.426,33 ESPEC.-PRINCIPAL 1928.02.9.1 OUTRAS RESTIT.-ESPEC.EST/DF/MUNIC.NÃO 0.22.00 792.789,90 ESPEC.-PRINCIPAL 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.557.151,63 1990.03.0.0 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 0.000.000 1.114.923,14 E OS RPPS 1990.03.1.0 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 0.000.000 1.114.923,14 E OS RPPS 1990.03.1.1 COMPENS.FINANC.ENTRE O RGPS E OS RPPS-PRINCIPAL 0.22.00 1.114.923,14 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 1.442.228,49 1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 1.442.228,49 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 0.01.00 1.413.949,50 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 0.22.00 18.852,66 1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 9.426,33 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 6.778.082,38 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 6.683.819,08 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 4.609.986,37 2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 4.609.986,37 ESTADOS, DF E MUNIC 2418.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 1.781.373,37 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2418.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 0.000.000 1.781.373,37 DE EDUCAÇÃO 2418.05.9.1 OUTRAS TRANSF.DESTINADAS A PROG.EDUC. - 0.14.00 9.426,33 PRINCIPAL 2418.05.9.1 OUTRAS TRANSF.DESTINADAS A PROG.EDUC. - 0.29.00 1.771.947,04 PRINCIPAL 2418.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 2.828.613,00 ENTIDADES 2418.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 0.000.000 942.633,00 SISTEMA ÚNICO DE 2418.10.1.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 0.65.00 942.633,00 2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 1.885.980,00 2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 0.18.00 1.885.980,00 UNIÃO-PRINCIPAL 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 2.073.832,71 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 Lei: 017, Data: 01/10/2020 F.R. SubCategoria FEDERAL E DE SUAS E 2428.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E 0.000.000 2.073.832,71 DE SUAS ENTI 2428.03.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 9.426,33 DE SAÚDE – SUS 2428.03.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 9.426,33 DE SAÚDE – SUS 2428.03.1.1 TRANSF.RECUR.SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – 0.65.00 9.426,33 SUS-PRINCIPAL 2428.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 565.579,80 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2428.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 565.579,80 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2428.05.1.1 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE 0.65.00 565.579,80 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2428.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS 0.000.000 1.498.826,58 ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2428.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SISTEMA 0.000.000 9.426,33 ÚNICO SAÚDE-SUS 2428.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 0.65.00 9.426,33 SUS-PRINCIPAL 2428.10.7.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 1.489.400,25 INFRAESTRUTURA TRANPORTE 2428.10.7.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.28.00 1.489.400,25 PROGR.INFRAEST.TRANSP-PRINCIPAL 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 94.263,30 2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 94.263,30 2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 94.263,30 2990.00.1.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 94.263,30 2990.00.1.1 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL-PRINCIPAL 0.01.00 94.263,30 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -40.823.352,24 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -40.823.352,24 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -40.823.352,24 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -40.823.352,24 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -40.823.352,24 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 399.730.262,64 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 29.569.737,36 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 29.569.737,36 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 29.569.737,36 7218.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTA 0.000.000 29.569.737,36 7218.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFIC 0.000.000 29.569.737,36 7218.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTR 0.000.000 29.569.737,36 7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRI 0.22.00 29.532.032,04 7218.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -MUL 0.22.00 18.852,66 7218.03.1.3 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -DÍVI 0.22.00 18.852,66 7219.00.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 7219.99.0.0 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 7219.99.2.0 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMEN 0.000.000 7219.99.2.1 DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS PARC.- PRINCIPAL 0.22.00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 29.569.737,36 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 422.521.917,62 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 7 Lei: 017, Data: 01/10/2020 F.R. SubCategoria RECEITA DE CAPITAL 6.778.082,38 Total Geral das Receitas 429.300.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 Lei: 017, Data: 01/10/2020 . . . 30 00 00 DESPESAS CORRENTES 320.153.954,46 . . . 31 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.361.677,23 . . . 31 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 203.551.730,64 3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 45.500.000,00 . . . 31 90 03 PENSÕES 4.901.800,00 . . . 31 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.718.596,27 . . . 31 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.307.363,91 . . . 31 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.871.289,19 . . . 31 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 136.880,00 . . . 31 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.058.660,00 . . . 31 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 303.160,00 . . . 31 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.747.896,00 . . . 31 90 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 6.085,27 3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 26.809.946,59 3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.809.946,59 . . . 32 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 170.850,00 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.850,00 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 153.000,00 . . . 32 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 17.850,00 . . . 33 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.621.427,23 . . . 33 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.027.259,75 3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 187.593,30 . . . 33 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 839.666,45 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.589.067,48 3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 52.110,00 . . . 33 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.215.172,60 . . . 33 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 26.092.584,79 . . . 33 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 541.625,32 . . . 33 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.832.892,82 . . . 33 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 102.920,00 . . . 33 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 729.420,87 . . . 33 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.345.090,40 . . . 33 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.598.792,09 . . . 33 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 825.200,00 . . . 33 90 41 CONTRIBUIÇÕES 67.752,99 . . . 33 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.674.795,00 . . . 33 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.683.565,00 . . . 33 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 696.460,00 . . . 33 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 879.236,33 . . . 33 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 251.449,27 3. . . 3 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.100,00 3. . . 3 91 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 5.100,00 . . . 40 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 108.534.045,54 . . . 44 00 00 INVESTIMENTOS 103.217.845,54 . . . 44 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.217.845,54 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 79.626.273,76 . . . 44 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.071.571,78 . . . 44 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.520.000,00 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.316.200,00 . . . 46 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.666.200,00 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.666.200,00 . . . 46 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.650.000,00 4. . . 6 91 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.650.000,00 . . . 90 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 612.000,00 . . . 99 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 612.000,00 9. . . 9 99 00 A DEFINIR 612.000,00 9. . . 9 99 99 A CLASSIFICAR 612.000,00 Econômica Código Especificação Elemento G Modalidade rupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 Lei: 017, Data: 01/10/2020 T O T A L 429.300.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 4.200.000,00 22.100.000,00 26.300.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 4.200.000,00 22.100.000,00 26.300.000,00 01 031 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 4.200.000,00 22.100.000,00 26.300.000,00 01.031.0223.1001.0000 CONST. REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 01.031.0223.1002.0000 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 01.031.0223.1003.0000 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INCL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 INFORMATICA 01.031.0223.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 0,00 0,00 18.600.000,00 18.600.000,00 01.031.0223.2002.0000 OBRIGACOES PATRONAIS COM O INSS E RPPS 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 04 Administração 4.820.400,00 1.973.649,00 35.531.508,73 42.325.557,73 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 4.284.000,00 4.284.000,00 04 091 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 4.284.000,00 4.284.000,00 04.091.0223.2029.0000 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENTENCAS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 JUDICIAIS 04.091.0223.2030.0000 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV 0,00 0,00 459.000,00 459.000,00 04.091.0223.2031.0000 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 0,00 0,00 3.774.000,00 3.774.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 1.973.649,00 27.017.596,85 28.991.245,85 04 122 0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO 0,00 0,00 5.762.210,00 5.762.210,00 PREFEITO 04.122.0112.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 0,00 0,00 5.645.930,00 5.645.930,00 04.122.0112.2004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE 0,00 0,00 39.780,00 39.780,00 TEJUCUPAPO 04.122.0112.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE 0,00 0,00 24.480,00 24.480,00 PONTAS DE PEDRA 04.122.0112.2006.0000 APOIO AS ACOES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 47.430,00 47.430,00 04.122.0112.2007.0000 APOIO A JUNTA DE SERVICO MILITAR 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00 04 122 0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 26.010,00 26.010,00 GERAL DO MUN 04.122.0203.2008.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE 0,00 0,00 26.010,00 26.010,00 INTERNO 04 122 0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇOES DA CPL 0,00 0,00 55.080,00 55.080,00 04.122.0204.2012.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES - CPL 0,00 0,00 55.080,00 55.080,00 04 122 0205 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COORDENADORIA DA 0,00 0,00 12.240,00 12.240,00 MULHER 04.122.0205.2009.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DA 0,00 0,00 12.240,00 12.240,00 MULHER 04 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 733.712,10 733.712,10 04.122.0208.2015.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 701.582,10 701.582,10 COMUNICACAO SOCIAL 04.122.0208.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE 0,00 0,00 32.130,00 32.130,00 OUVIDORIA Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 04 Administração 4.820.400,00 1.973.649,00 35.531.508,73 42.325.557,73 04 122 Administração Geral 0,00 1.973.649,00 27.017.596,85 28.991.245,85 04 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 6.753.179,25 6.753.179,25 04.122.0223.2032.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 0,00 0,00 1.739.530,00 1.739.530,00 04.122.0223.2035.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS DO PROCON 0,00 0,00 41.200,00 41.200,00 04.122.0223.2038.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULACAO 0,00 0,00 520.698,00 520.698,00 POLITICA DO GOVERNO 04.122.0223.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 4.451.751,25 4.451.751,25 ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 04 122 0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E 0,00 0,00 881.542,20 881.542,20 COORDENACAO GERAL 04.122.0237.2052.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE REGULACAO 0,00 0,00 24.480,00 24.480,00 ECO-SOCIO ECONOMICO 04.122.0237.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 772.912,20 772.912,20 ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO GERAL 04.122.0237.2056.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE 0,00 0,00 22.950,00 22.950,00 PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICIPIO 04.122.0237.2062.0000 DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA GESTÃO 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00 MUNICIPAL DE FORMA AMPLA E TRANSPARENTE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL 04.122.0237.2067.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENCIA DE REGULAÇÃO ECO-SOCIO- 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00 ECONOMICA 04 122 0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA 0,00 0,00 1.188.610,00 1.188.610,00 04.122.0264.2148.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.188.610,00 1.188.610,00 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 04 122 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 171.349,00 1.331.685,00 1.503.034,00 04.122.0266.1113.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MOVEIS, 0,00 171.349,00 0,00 171.349,00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 04.122.0266.2211.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 0,00 1.319.385,00 1.319.385,00 04.122.0266.2212.0000 CAPACITACAO, TREINAMENTO E QUALIFICACAO DOS 0,00 0,00 12.300,00 12.300,00 AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS 04 122 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 2.336.330,00 2.336.330,00 GOIANA 04.122.0275.2254.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE 0,00 0,00 1.802.740,00 1.802.740,00 DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 04.122.0275.4003.0000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FOMENTO AO COMERCIO 0,00 0,00 33.660,00 33.660,00 LOCAL 04.122.0275.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO COMERCIO LOCAL 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00 04.122.0275.4005.0000 PROGRAMA DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO 0,00 0,00 128.900,00 128.900,00 PROFISSIONAL 04.122.0275.4006.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DOS 0,00 0,00 37.430,00 37.430,00 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 04.122.0275.4007.0000 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS 0,00 0,00 83.710,00 83.710,00 ATIVIDADES EMPREENDEDORAS 04.122.0275.4008.0000 PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE EMPREENDEDORA DO 0,00 0,00 40.300,00 40.300,00 TERCEIRO SETOR 04.122.0275.4012.0000 MANUTENCAO DO NUCLEO TEJUCUPAPO 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 04 Administração 4.820.400,00 1.973.649,00 35.531.508,73 42.325.557,73 04 122 Administração Geral 0,00 1.973.649,00 27.017.596,85 28.991.245,85 04 122 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 1.802.300,00 7.936.998,30 9.739.298,30 04.122.0276.1021.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS 0,00 1.787.000,00 0,00 1.787.000,00 PUBLICOS 04.122.0276.1092.0000 MUNUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 15.300,00 0,00 15.300,00 SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 04.122.0276.2041.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 5.776.172,01 5.776.172,01 04.122.0276.2043.0000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE ARQUIVOS 0,00 0,00 114.750,00 114.750,00 04.122.0276.2045.0000 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 18.360,00 18.360,00 04.122.0276.2046.0000 OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE 0,00 0,00 53.550,00 53.550,00 INFORMATICA 04.122.0276.2047.0000 MODERNIZACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 0,00 0,00 33.660,00 33.660,00 04.122.0276.2048.0000 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E 0,00 0,00 26.010,00 26.010,00 MOBILIARIO 04.122.0276.2049.0000 IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITACAO E 0,00 0,00 21.420,00 21.420,00 QUALIFICACAO DO SERVIDOR 04.122.0276.2050.0000 REALIZACAO DE CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00 COM ESTADO E UNIAO PARA DESENVOLVIMENTO DE MELHOR CAPACITACAO DO SERVIDOR 04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.842.476,29 1.842.476,29 SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 04.122.0276.4008.0000 PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE EMPREENDEDORA DO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 TERCEIRO SETOR 04 123 Administração Financeira 4.820.400,00 0,00 3.615.000,00 8.435.400,00 04 123 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 4.820.400,00 0,00 3.615.000,00 8.435.400,00 04.123.0223.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A CONCESSIONÁRIAS DE 328.400,00 0,00 0,00 328.400,00 SERVIÇOS PÚBLICOS 04.123.0223.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 1.636.000,00 0,00 0,00 1.636.000,00 04.123.0223.0003.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO RPPS 2.650.000,00 0,00 0,00 2.650.000,00 04.123.0223.0004.0000 AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS ASSUMIDAS 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00 04.123.0223.2076.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 3.615.000,00 3.615.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 614.911,88 614.911,88 04 131 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 614.911,88 614.911,88 04.131.0208.2019.0000 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS E 0,00 0,00 614.911,88 614.911,88 EVENTOS DO MUNICIPIO 08 Assistência Social 0,00 1.782.920,12 13.039.321,94 14.822.242,06 08 122 Administração Geral 0,00 920.000,00 3.978.295,17 4.898.295,17 08 122 0210 APOIO GER E TEC AS AÇOES DA SEC DE POLITICAS SOCIAIS 0,00 920.000,00 2.147.624,40 3.067.624,40 E DESP 08.122.0210.1040.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00 APOIO A POLITICAS SOCIAIS 08.122.0210.2113.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.147.624,40 2.147.624,40 POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 1.782.920,12 13.039.321,94 14.822.242,06 08 122 Administração Geral 0,00 920.000,00 3.978.295,17 4.898.295,17 08 122 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 0,00 0,00 716.781,78 716.781,78 08.122.0215.2263.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSOCIACAO E CLUBES 0,00 0,00 28.278,99 28.278,99 SOCIAIS 08.122.0215.2265.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 688.502,79 688.502,79 ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 1.113.888,99 1.113.888,99 08.122.0223.2264.0000 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 1.113.888,99 1.113.888,99 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 62.920,12 1.137.938,72 1.200.858,84 08 243 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 0,00 62.920,12 454.417,99 517.338,11 08.243.0215.1122.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO FUNDECA 0,00 62.920,12 0,00 62.920,12 08.243.0215.2251.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 0,00 0,00 287.808,24 287.808,24 08.243.0215.2252.0000 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE 0,00 0,00 166.609,75 166.609,75 CONTRIBUICOES E SUBVENCOES A ONGS, OG 08 243 0217 PPCA - PAC I - ABRIGO INST PROF JULINDA PEIXOTO DE 0,00 0,00 683.520,73 683.520,73 OLIVEIRA 08.243.0217.2275.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 0,00 0,00 651.696,73 651.696,73 INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (CRIANÇAS E ADOLES) 08.243.0217.2294.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 0,00 0,00 31.824,00 31.824,00 INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - IDOSOS 08 244 Assistência Comunitária 0,00 800.000,00 7.923.088,05 8.723.088,05 08 244 0046 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 652.237,69 652.237,69 08.244.0046.2299.0000 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 652.237,69 652.237,69 08 244 0055 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 876.148,80 876.148,80 VINCULOS 08.244.0055.2281.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E 0,00 0,00 876.148,80 876.148,80 FORTALECIMENTO DE VINCULO 08 244 0056 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 65.484,00 65.484,00 08.244.0056.2293.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MSE/CREAS 0,00 0,00 65.484,00 65.484,00 08 244 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E 0,00 0,00 1.329.428,59 1.329.428,59 EMERGENCIAS 08.244.0057.2284.0000 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE ENFRENTAMENTO 0,00 0,00 1.329.428,59 1.329.428,59 A VULNERABILIDADE TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E CALAMIDADE 08 244 0058 CREAS/PAEFI 0,00 0,00 313.630,00 313.630,00 08.244.0058.2278.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS 0,00 0,00 313.630,00 313.630,00 08 244 0064 PROTECAO BASICA/CRAS/PAIF 0,00 0,00 713.127,69 713.127,69 08.244.0064.2279.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PAIF/CRAS 0,00 0,00 713.127,69 713.127,69 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 1.782.920,12 13.039.321,94 14.822.242,06 08 244 Assistência Comunitária 0,00 800.000,00 7.923.088,05 8.723.088,05 08 244 0079 CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 146.928,00 146.928,00 08.244.0079.2295.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 36.732,00 36.732,00 SOCIAL 08.244.0079.2296.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA 0,00 0,00 36.732,00 36.732,00 IDOSA 08.244.0079.2297.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 36.732,00 36.732,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.244.0079.2298.0000 CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS MUNICIPAIS: 0,00 0,00 36.732,00 36.732,00 MULHER. LGBT, IGUALDADE RACIAL E PESSOA COM DEFICIENCIA 08 244 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 0,00 0,00 215.018,76 215.018,76 08.244.0215.2276.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 0,00 0,00 22.032,00 22.032,00 DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08.244.0215.2277.0000 GESTÃO DO IGD DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 192.986,76 192.986,76 (IGDSUAS) 08 244 0216 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO PROG BOLSA 0,00 0,00 1.295.972,26 1.295.972,26 FAMILIA 08.244.0216.2272.0000 GESTÃO DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMILIA (IGDPBF) 0,00 0,00 1.295.972,26 1.295.972,26 08 244 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 800.000,00 2.034.143,06 2.834.143,06 08.244.0223.1131.0000 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 ESPORTIVAS E DE APOIO AOS ESPORTES 08.244.0223.2280.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CIDADANIA 0,00 0,00 157.161,60 157.161,60 08.244.0223.2282.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VACA 0,00 0,00 1.709.779,09 1.709.779,09 MECANICA/PROGRAMA LEITE PARA TODOS E OUTROS) 08.244.0223.2283.0000 PROGRAMAS DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA/PROGRAMA 0,00 0,00 167.202,37 167.202,37 ACESSUAS TRABALHO/PRONATEC 08 244 0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 266.648,40 266.648,40 08.244.0278.2291.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 266.648,40 266.648,40 08 244 0279 PROGRAMA BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC 0,00 0,00 14.320,80 14.320,80 08.244.0279.2292.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA - BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL 0,00 0,00 14.320,80 14.320,80 - BPC (OPERACIONALIZAÇÃO E RMV) 09 Previdência Social 0,00 0,00 50.318.060,00 50.318.060,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 50.318.060,00 50.318.060,00 09 272 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 0,00 50.318.060,00 50.318.060,00 09.272.0266.2213.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS 0,00 0,00 50.318.060,00 50.318.060,00 10 Saúde 0,00 9.877.765,00 71.180.255,91 81.058.020,91 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.704.486,00 8.704.486,00 10 122 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 642.600,00 642.600,00 10.122.0033.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL 0,00 0,00 642.600,00 642.600,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 10 Saúde 0,00 9.877.765,00 71.180.255,91 81.058.020,91 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.704.486,00 8.704.486,00 10 122 0079 CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 8.010.886,00 8.010.886,00 10.122.0079.2217.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 113.730,00 113.730,00 DE SAUDE 10.122.0079.2218.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 7.897.156,00 7.897.156,00 10 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 10.122.0223.2214.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 6.252.035,00 26.587.094,72 32.839.129,72 10 301 0102 ATENCAO BASICA 0,00 5.218.371,00 26.587.094,72 31.805.465,72 10.301.0102.1119.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE 0,00 5.218.371,00 0,00 5.218.371,00 SAUDE 10.301.0102.2223.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTACAO DO 0,00 0,00 1.027.177,00 1.027.177,00 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR - SAD 10.301.0102.2224.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO 0,00 0,00 4.702.200,00 4.702.200,00 BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO 10.301.0102.2225.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A 0,00 0,00 2.668.253,60 2.668.253,60 SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E ACS 10.301.0102.2226.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MAIS 0,00 0,00 8.217.866,00 8.217.866,00 MEDICOS 10.301.0102.2227.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E PROGRAMAS 0,00 0,00 91.290,00 91.290,00 ESTRATEGICOS 10.301.0102.2228.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE 0,00 0,00 3.030.797,12 3.030.797,12 BUCAL 10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA 0,00 0,00 117.981,00 117.981,00 SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 10.301.0102.2230.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES 0,00 0,00 6.731.530,00 6.731.530,00 COMUNITARIOS DE SAUDE 10 301 0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 1.033.664,00 0,00 1.033.664,00 10.301.0105.2231.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 0,00 1.033.664,00 0,00 1.033.664,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.625.730,00 20.799.422,20 24.425.152,20 10 302 0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 3.625.730,00 20.799.422,20 24.425.152,20 10.302.0105.2232.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVICOS 0,00 0,00 385.560,00 385.560,00 ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS 10.302.0105.2234.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: 0,00 0,00 1.308.700,00 1.308.700,00 CAPS,UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA 10.302.0105.2235.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS 0,00 0,00 1.750.050,00 1.750.050,00 ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL: CEO E LB 10.302.0105.2236.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULACAO 0,00 0,00 317.969,50 317.969,50 10.302.0105.2237.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE 0,00 0,00 263.491,20 263.491,20 INFORMACAO EM SAUDE - NIS 10.302.0105.2238.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 2.664.758,00 2.664.758,00 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD 10.302.0105.2239.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE 0,00 3.625.730,00 0,00 3.625.730,00 URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU 10.302.0105.2240.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO 0,00 0,00 510.703,50 510.703,50 ATENDIMENTO - UPA 24H 10.302.0105.2241.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE 0,00 0,00 13.598.190,00 13.598.190,00 ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 10 Saúde 0,00 9.877.765,00 71.180.255,91 81.058.020,91 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 8.905.955,00 8.905.955,00 10 303 0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 8.905.955,00 8.905.955,00 10.303.0108.2244.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA 0,00 0,00 8.905.955,00 8.905.955,00 FARMACEUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.052.054,00 1.052.054,00 10 304 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.052.054,00 1.052.054,00 10.304.0106.2247.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E 0,00 0,00 1.052.054,00 1.052.054,00 PROMOCAO DA SAUDE 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 5.131.243,99 5.131.243,99 10 305 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 5.131.243,99 5.131.243,99 10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 0,00 0,00 5.131.243,99 5.131.243,99 EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS 11 Trabalho 0,00 61.200,00 65.025,00 126.225,00 11 333 Empregabilidade 0,00 61.200,00 65.025,00 126.225,00 11 333 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 61.200,00 65.025,00 126.225,00 11.333.0276.1082.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO 0,00 61.200,00 0,00 61.200,00 MUNICIPAL DE FORMACAO "USINA DE TALENTOS" EM PONTAS DE PEDRA 11.333.0276.2139.0000 FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, 0,00 0,00 15.300,00 15.300,00 MICROS, MEDIOS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS 11.333.0276.2143.0000 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS 0,00 0,00 38.250,00 38.250,00 11.333.0276.2144.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 11.475,00 11.475,00 FORMACAO "USINA DE TALENTOS" EM PONTAS DE PEDRA 12 Educação 0,00 12.489.030,11 90.073.709,20 102.562.739,31 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 2.991.100,00 2.991.100,00 12 306 0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO PROGRAMA 0,00 0,00 2.991.100,00 2.991.100,00 ALIMENTACAO ESCOLA SUSTENTAVEL 12.306.0238.2078.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL NAS CRECHES 0,00 0,00 481.400,00 481.400,00 12.306.0238.2079.0000 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NA PRE ESCOLA 0,00 0,00 403.500,00 403.500,00 12.306.0238.2080.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00 FUNDAMENTAL 12.306.0238.2081.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA EDUCAÇÃO DE 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00 JOVENS ADULTOS E IDOSOS ( EJAI) 12.306.0238.2082.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA ESPECIAL 0,00 0,00 122.400,00 122.400,00 12.306.0238.2083.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA DOS 0,00 0,00 194.800,00 194.800,00 QUILOMBOLAS 12.306.0238.2084.0000 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 EDUCAÇAO 12 361 Ensino Fundamental 0,00 7.099.955,56 73.757.310,00 80.857.265,56 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 12 Educação 0,00 12.489.030,11 90.073.709,20 102.562.739,31 12 361 Ensino Fundamental 0,00 7.099.955,56 73.757.310,00 80.857.265,56 12 361 0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO ENS 0,00 42.204,86 107.100,00 149.304,86 FUNDAMENTAL 12.361.0012.1132.0000 PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR 0,00 42.204,86 0,00 42.204,86 12.361.0012.2288.0000 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 0,00 0,00 107.100,00 107.100,00 12 361 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 2.913.000,00 2.913.000,00 12.361.0013.2093.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.913.000,00 2.913.000,00 12 361 0016 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DES DA EDUC 0,00 0,00 504.900,00 504.900,00 INFANTIL 12.361.0016.2168.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 504.900,00 504.900,00 12 361 0020 EXP E MELHORIA CONTINUA DA GESTAO ADM E PED DA SEC 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 DE EDUCACAO 12.361.0020.1004.0000 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMÓVEIS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12 361 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 145.350,00 145.350,00 12.361.0223.2096.0000 AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - GESTÃO PDDE 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00 12.361.0223.2097.0000 IMPLEMENTAÇAO DA GESTA COLEGIADA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 84.150,00 84.150,00 ENSINO 12.361.0223.2098.0000 TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00 12 361 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 6.557.750,70 67.936.960,00 74.494.710,70 12.361.0245.1035.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE 0,00 6.557.750,70 0,00 6.557.750,70 ENSINO 12.361.0245.2086.0000 APOIO AOS CONSELHOS DA AREA EDUCACIONAL 0,00 0,00 841.500,00 841.500,00 12.361.0245.2087.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 8.777.200,00 8.777.200,00 DE EDUCAÇAO E INOVAÇAO 12.361.0245.2089.0000 MANUTENCAO DA BOLSA ESTAGIO PARA O 0,00 0,00 994.500,00 994.500,00 DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DO MAGISTERIO 12.361.0245.2090.0000 PROMOÇAO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 0,00 0,00 229.500,00 229.500,00 12.361.0245.2091.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR 0,00 0,00 1.071.000,00 1.071.000,00 12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 17.213.710,00 17.213.710,00 40% 12.361.0245.2178.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 37.809.550,00 37.809.550,00 60% 12 361 0280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00 12.361.0280.4010.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO - 0,00 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00 QSE 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00 12 362 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00 12.362.0013.2099.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00 DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00 12 363 0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00 12.363.0018.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00 DOS ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 12 Educação 0,00 12.489.030,11 90.073.709,20 102.562.739,31 12 364 Ensino Superior 0,00 565.000,00 11.064.160,00 11.629.160,00 12 364 0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 0,00 0,00 3.366.000,00 3.366.000,00 SUPERIOR 12.364.0021.2101.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 3.366.000,00 3.366.000,00 DOS ALUNOS UNIVERSITARIOS 12 364 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 565.000,00 7.698.160,00 8.263.160,00 12.364.0276.1114.0000 AMPLIACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA AMESG 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 12.364.0276.1115.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00 SEDE DA AMESG 12.364.0276.1116.0000 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AMESG 12.364.0276.1117.0000 REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES PARA INCLUSAO 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 DE PESSOAS 12.364.0276.2215.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 3.318.040,00 3.318.040,00 12.364.0276.2216.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 0,00 0,00 4.169.782,00 4.169.782,00 12.364.0276.2219.0000 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PROPAGANDA DA AMESG 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 12.364.0276.2289.0000 MANUTENCAO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 0,00 0,00 120.128,00 120.128,00 12.364.0276.2290.0000 MANUTENCAO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUACAO - LATO 0,00 0,00 69.210,00 69.210,00 SENSO 12 365 Educação Infantil 0,00 4.824.074,55 1.147.850,00 5.971.924,55 12 365 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 260.100,00 260.100,00 12.365.0013.2102.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 260.100,00 260.100,00 DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 0,00 4.824.074,55 0,00 4.824.074,55 12.365.0201.1038.0000 CONSTRUCAO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE CRECHES 0,00 4.824.074,55 0,00 4.824.074,55 12 365 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 0,00 887.750,00 887.750,00 12.365.0245.2185.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO BASICA 0,00 0,00 357.150,00 357.150,00 INFANTIL - 40% 12.365.0245.2188.0000 CONVENIO COM INSTITUIÇOES FILANTROPICAS PARA 0,00 0,00 22.950,00 22.950,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0245.2190.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 507.650,00 507.650,00 60% 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 802.699,20 802.699,20 12 366 0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICACAO E DES DA EDUCACAO 0,00 0,00 76.500,00 76.500,00 ESPECIAL 12.366.0022.2107.0000 ACESSO E PERMANENCIA NA EDUCAÇAO ESPECIAL 0,00 0,00 76.500,00 76.500,00 12 366 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 0,00 329.882,90 329.882,90 12.366.0245.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 329.882,90 329.882,90 ADULTOS - 40% 12 366 0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 236.216,30 236.216,30 12.366.0246.2195.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 236.216,30 236.216,30 ADULTOS - 60% Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 12 Educação 0,00 12.489.030,11 90.073.709,20 102.562.739,31 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 802.699,20 802.699,20 12 366 0247 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 160.100,00 160.100,00 12.366.0247.2105.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZACAO DE 0,00 0,00 60.100,00 60.100,00 ADULTOS 12.366.0247.2106.0000 REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE JOVENS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 E ADULTOS 13 Cultura 0,00 2.334.900,00 4.680.242,00 7.015.142,00 13 122 Administração Geral 0,00 0,00 985.382,00 985.382,00 13 122 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 0,00 985.382,00 985.382,00 13.122.0098.2198.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE FESTIVIDADES NACIONAIS E 0,00 0,00 160.100,00 160.100,00 INTERNACIONAIS 13.122.0098.2199.0000 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 0,00 0,00 122.400,00 122.400,00 13.122.0098.2200.0000 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE 0,00 0,00 267.750,00 267.750,00 EDUCAÇÃO MUSICAL 13.122.0098.2201.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 0,00 45.900,00 45.900,00 13.122.0098.2202.0000 FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA 0,00 0,00 160.650,00 160.650,00 13.122.0098.2203.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS 0,00 0,00 71.910,00 71.910,00 13.122.0098.2204.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 156.672,00 156.672,00 CULTURA 13 392 Difusão Cultural 0,00 2.334.900,00 3.694.860,00 6.029.760,00 13 392 0079 CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 53.550,00 53.550,00 13.392.0079.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 53.550,00 53.550,00 DE TURISMO 13 392 0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 2.334.900,00 0,00 2.334.900,00 13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E 0,00 2.334.900,00 0,00 2.334.900,00 DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - CULTURAL 13 392 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 0,00 3.641.310,00 3.641.310,00 13.392.0098.2162.0000 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE 0,00 0,00 3.641.310,00 3.641.310,00 EVENTOS 15 Urbanismo 0,00 58.305.419,45 41.471.220,60 99.776.640,05 15 122 Administração Geral 0,00 0,00 28.463.400,60 28.463.400,60 15 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 28.463.400,60 28.463.400,60 15.122.0223.2116.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 11.499.870,00 11.499.870,00 MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS 15.122.0223.2117.0000 MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 0,00 1.020,00 1.020,00 15.122.0223.2118.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA LIMPEZA 0,00 0,00 12.783.150,00 12.783.150,00 PÚBLICA 15.122.0223.2119.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINACAO 0,00 0,00 4.120.761,60 4.120.761,60 PUBLICA 15.122.0223.2120.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS PUBLICOS 0,00 0,00 46.818,00 46.818,00 15.122.0223.2121.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.581,00 1.581,00 15.122.0223.2122.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS E MERCADOS 0,00 0,00 10.200,00 10.200,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 58.305.419,45 41.471.220,60 99.776.640,05 15 122 Administração Geral 0,00 0,00 28.463.400,60 28.463.400,60 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 56.962.919,45 1.275.000,00 58.237.919,45 15 451 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 0,00 6.885,00 0,00 6.885,00 15.451.0201.1106.0000 PT 2014 - PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDOS EM DISVERSAS 0,00 2.295,00 0,00 2.295,00 RUAS 15.451.0201.1107.0000 PR 2014 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JULIO RABELO 0,00 2.295,00 0,00 2.295,00 15.451.0201.1133.0000 PT 2015 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS NA 0,00 2.295,00 0,00 2.295,00 SEDE 15 451 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 55.539.552,97 1.275.000,00 56.814.552,97 15.451.0226.1052.0000 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS PELO 0,00 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 MUNICIPIO 15.451.0226.1061.0000 OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE GOIANA 0,00 53.207.552,97 0,00 53.207.552,97 15.451.0226.1066.0000 PROTECAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO NATURAL E 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00 HISTORICO CULTURAL 15.451.0226.2132.0000 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS 0,00 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00 15 451 0230 CIDADE DO POVO 0,00 1.530,00 0,00 1.530,00 15.451.0230.1138.0000 AMPLIACAO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELIA 0,00 1.530,00 0,00 1.530,00 CARNEIRO PEDROSA 15 451 0235 FEIRA LIVRE E MERCADO PUBLICO 0,00 1.414.951,48 0,00 1.414.951,48 15.451.0235.1064.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO E ESTRUTURA PARA 0,00 1.414.951,48 0,00 1.414.951,48 ABRIGAR FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 15 452 Serviços Urbanos 0,00 189.500,00 11.732.820,00 11.922.320,00 15 452 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 0,00 4.727.440,00 4.727.440,00 15.452.0226.2135.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 4.606.060,00 4.606.060,00 URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO 15.452.0226.4002.0000 ABASTECIMENTO D'AGUA EMERGENCIAL ATRAVES DE 0,00 0,00 121.380,00 121.380,00 CAMINHAO PIPA NA ZONA URBANA E RURAL 15 452 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 189.500,00 5.985.380,00 6.174.880,00 15.452.0276.1094.0000 ESTRUTURAR PONTO DE ACOMODAÇÃO PARA OS VEÍCULOS 0,00 189.500,00 0,00 189.500,00 DE TRANSPORTE PÚBLICOS E PASSAGEIROS 15.452.0276.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 5.360.160,00 5.360.160,00 15.452.0276.2167.0000 REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA 0,00 0,00 433.970,00 433.970,00 SINALIZAÇÃO GRAFICA, SEMAFORICA E MONITORAMENTO ELETRONICO 15.452.0276.2169.0000 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE 0,00 0,00 22.950,00 22.950,00 DE TRANSITO DE TRANSPORTE 15.452.0276.2172.0000 CRIAÇÃO E FOMENTO DE UM SISTEMA PUBLICO DE 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00 TRANSPORTE 15.452.0276.2176.0000 INSERCAO DE UMA POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA NO 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00 MUNICIPIO 15.452.0276.4001.0000 ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCACAO E ESTATISTICA DE 0,00 0,00 76.500,00 76.500,00 TRANSITO 15.452.0276.4009.0000 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ELABORACAO DO PLANO 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00 DE MOBILIDADE URBANA 15 452 0281 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00 15.452.0281.4011.0000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00 LOCAL Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 58.305.419,45 41.471.220,60 99.776.640,05 15 482 Habitação Urbana 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 15 482 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 15.482.0226.1074.0000 OBRAS EM HABITACAO POPULAR, MINHA CASA MINHA VIDA E 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 OUTROS 15 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 15 512 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 15.512.0226.1075.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DO SANEAMENTO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 BASICO 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 160.650,00 160.650,00 18 122 Administração Geral 0,00 0,00 160.650,00 160.650,00 18 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 160.650,00 160.650,00 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 18.122.0248.2149.0000 ATENDER AS DEMANDAS DA COLETA SELETIVA DO PGIRS E 0,00 0,00 122.400,00 122.400,00 MINISTERIO PUBLICO 18.122.0248.2150.0000 DIVULGAR A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DO 0,00 0,00 15.300,00 15.300,00 EQUILIBRIO AMBIENTAL 18.122.0248.2151.0000 INCREMENTAR O PODER DE FISCALIZACAO, 0,00 0,00 22.950,00 22.950,00 MONITORAMENTO E CONHECIMENTO 19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 935.222,94 935.222,94 19 571 Desenvolvimento Cientifico 0,00 0,00 289.700,00 289.700,00 19 571 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 289.700,00 289.700,00 GOIANA 19.571.0275.2255.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO CIENCIA 0,00 0,00 289.700,00 289.700,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 645.522,94 645.522,94 19 573 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 0,00 645.522,94 645.522,94 19.573.0276.2146.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 627.162,94 627.162,94 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 19.573.0276.2147.0000 ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E ESTADO 0,00 0,00 18.360,00 18.360,00 20 Agricultura 0,00 559.000,00 660.410,00 1.219.410,00 20 122 Administração Geral 0,00 559.000,00 660.410,00 1.219.410,00 20 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 0,00 559.000,00 660.410,00 1.219.410,00 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 20.122.0248.1072.0000 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM E 0,00 559.000,00 0,00 559.000,00 OUTROS 20.122.0248.2152.0000 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 0,00 0,00 230.480,00 230.480,00 20.122.0248.2153.0000 CULTIVAR TERRA, RECUPERAR ESTRADAS E PERFURAR 0,00 0,00 276.930,00 276.930,00 POCOS 20.122.0248.2154.0000 ESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 13 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 20 Agricultura 0,00 559.000,00 660.410,00 1.219.410,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.106.580,00 1.106.580,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 1.106.580,00 1.106.580,00 23 691 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 1.106.580,00 1.106.580,00 GOIANA 23.691.0275.2256.0000 ATRAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS 0,00 0,00 26.010,00 26.010,00 ESTRUTURADOES 23.691.0275.2257.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, PEQUENAS E 0,00 0,00 156.120,00 156.120,00 MÉDIAS EMPRESAS 23.691.0275.2258.0000 CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 87.490,00 87.490,00 ECONOMICO SUSTENTÁVEL 23.691.0275.2259.0000 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E MONITORAMENTO 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 23.691.0275.2260.0000 FORTALECIMENTO DE VOCAÇÕES E ATIVIDADES PRODUTIVAS 0,00 0,00 168.520,00 168.520,00 LOCAIS 23.691.0275.2261.0000 PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL 0,00 0,00 202.090,00 202.090,00 23.691.0275.2262.0000 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO TECNOLOGICA 0,00 0,00 413.100,00 413.100,00 POVOACAO DE SAO LOURENCO 24 Comunicações 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 24 122 Administração Geral 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 24 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 24.122.0208.2022.0000 CRIACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE REDES 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 SOCIAIS E PORTAL DO MUNICIPIO 28 Encargos Especiais 803.920,00 0,00 4.590,00 808.510,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 597.800,00 0,00 0,00 597.800,00 28 843 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00 28.843.0266.0007.0000 AMORTIZACAO DE DIVIDA PUBLICA 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00 28 843 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 591.600,00 0,00 0,00 591.600,00 28.843.0276.0009.0000 MANTER O RECOLHIMENTO DO PARCELAMENTO DA DIVIDA 489.600,00 0,00 0,00 489.600,00 JUNTO AO GOIANAPREV 28.843.0276.0010.0000 CUMPRIR O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 206.120,00 0,00 4.590,00 210.710,00 28 846 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 206.120,00 0,00 4.590,00 210.710,00 28.846.0266.0008.0000 PRECATORIOS E SENTENCAS DA JUSTICA 206.120,00 0,00 0,00 206.120,00 28.846.0266.2214.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00 99 Reserva de Contingência 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00 99 999 Reserva de Contingência 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 14 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 017, Data: 01/10/2020 Operação Especial 99 Reserva de Contingência 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00 99 999 Reserva de Contingência 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00 99 999 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00 99.999.0223.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00 TOTAL 6.236.320,00 91.583.883,68 331.479.796,32 429.300.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 Lei: 017, Data: 01/10/2020 08 Assistência Social 14.822.242,06 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.213.529,27 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.817.535,91 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 773.365,17 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD 1.885,27 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 434.739,69 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 94.263,30 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 72.346,45 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 30.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 120.982,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.986.769,15 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 228.955,32 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.296.912,82 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 88.389,62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.075.585,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.770.411,62 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 25.500,00 3.3.90.41.00 Contribuições 60.102,99 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.426,33 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 67.869,27 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.885.689,06 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 767.682,82 09 Previdência Social 50.318.060,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 45.500.000,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 4.810.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.060,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 6.000,00 10 Saúde 81.058.020,91 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.091.708,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.194.883,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.412.074,72 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.576,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.617.609,20 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 99.450,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.252.495,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 153.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 64.260,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.257.405,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.471.570,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 20.400,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.300,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.140.615,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 153.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 143.310,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.320.371,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.508.993,99 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 Lei: 017, Data: 01/10/2020 TOTAL 146.198.322,97 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 017, Data: 01/10/2020 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 29.667.706,18 7.416.926,55 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 4.336.111,80 1.084.027,95 1.1.1 - IPTU 2.827.899,00 706.974,75 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.508.212,80 377.053,20 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.659.372,40 914.843,10 1.2.1 - ITBI 2.905.266,00 726.316,50 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 754.106,40 188.526,60 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 13.033.790,98 3.258.447,75 1.3.1 - ISS 12.279.684,58 3.069.921,15 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 754.106,40 188.526,60 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.638.431,00 2.159.607,75 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 250.953.440,85 62.738.360,21 2.1 - Cota-Parte FPM 44.792.851,20 11.198.212,80 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 38.760.000,00 9.690.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 3.016.425,60 754.106,40 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 3.016.425,60 754.106,40 2.2 - Cota-Parte ICMS 196.304.561,19 49.076.140,30 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 150.821,28 37.705,32 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.302.789,90 325.697,48 2.5 - Cota-Parte ITR 150.821,28 37.705,32 2.6 - Cota-Parte IPVA 8.251.596,00 2.062.899,00 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 280.621.147,03 70.155.286,76 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Valor Previsto Obrig.(100%) 4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 942.633,00 942.633,00 5.1 - Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 0,00 0,00 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 5.5 - Outras Transferências do FNDE 942.633,00 942.633,00 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -40.823.352,24 -40.823.352,24 9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) -39.880.719,24 -39.880.719,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 017, Data: 01/10/2020 RECEITAS DO FUNDEB Valor Previsto 10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 40.022.894,35 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 7.760.000,00 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 31.000.894,35 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 16.000,00 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 30.000,00 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 16.000,00 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 1.200.000,00 11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 32.640.000,00 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 32.640.000,00 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -7.382.894,35 12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -7.382.894,35 DESPESAS DO FUNDEB Valor Fixado 13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 38.553.416,30 13.1 - Com Educação Infantil 507.650,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 38.045.766,30 14. OUTRAS DESPESAS 19.107.292,90 14.1 - Com Educação Infantil 380.100,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 18.727.192,90 15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 57.660.709,20 16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15) 176,66 16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%) 118,12 16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%) 58,54 DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Valor Fixado 17. EDUCAÇÃO INFANTIL 2.417.977,91 17.1 - Creche 2.417.977,91 17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 887.750,00 17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.530.227,91 17.2 Pré-escola 0,00 17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 18. ENSINO FUNDAMENTAL 78.882.119,90 18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 56.772.959,20 18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.109.160,70 OUTRAS DESPESAS DO MDE Valor Fixado 19. ENSINO MÉDIO 0,00 20. ENSINO SUPERIOR 3.508.400,00 21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 017, Data: 01/10/2020 22. OUTRAS 0,00 23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22) 84.808.497,81 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -7.382.894,35 25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25) -7.382.894,35 27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26) 88.682.992,16 28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25% 31,60 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.683.000,00 31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 7.641.421,50 33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32) 9.324.421,50 34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33) 94.132.919,31 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 017, Data: 01/10/2020 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 29.667.706,18 4.450.155,93 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 4.336.111,80 650.416,77 1.1.1 - IPTU 2.827.899,00 424.184,85 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.508.212,80 226.231,92 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.659.372,40 548.905,86 1.2.1 - ITBI 2.905.266,00 435.789,90 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 754.106,40 113.115,96 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 13.033.790,98 1.955.068,65 1.3.1 - ISS 12.279.684,58 1.841.952,69 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 754.106,40 113.115,96 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.638.431,00 1.295.764,65 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 244.920.589,65 36.738.088,45 2.1 - Cota-Parte FPM 38.760.000,00 5.814.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 150.821,28 22.623,19 2.3 - Cota-Parte IPVA 8.251.596,00 1.237.739,40 2.4 - Cota-Parte ICMS 196.304.561,19 29.445.684,18 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.302.789,90 195.418,49 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 150.821,28 22.623,19 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 150.821,28 22.623,19 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 274.588.295,83 41.188.244,37 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 13.335.779,72 4.1.1 - Despesas Correntes 7.990.418,72 4.1.2 - Despesas de Capital 5.345.361,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.139.153,50 4.2.1 - Despesas Correntes 18.508.173,50 4.2.2 - Despesas de Capital 1.630.980,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 8.817.980,00 4.3.1 - Despesas Correntes 8.810.330,00 4.3.2 - Despesas de Capital 7.650,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 301.632,00 4.4.1 - Despesas Correntes 293.982,00 4.4.2 - Despesas de Capital 7.650,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.346.100,00 4.5.1 - Despesas Correntes 4.277.250,00 4.5.2 - Despesas de Capital 68.850,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 017, Data: 01/10/2020 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.202.536,00 4.7.1 - Despesas Correntes 6.587.986,00 4.7.2 - Despesas de Capital 614.550,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 54.143.181,22 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 12.954.936,85 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15 19,72 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 0,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 0,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 952.059,33 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 952.059,33 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 19.442.150,00 9.1.1 - Despesas Correntes 16.677.440,00 9.1.2 - Despesas de Capital 2.764.710,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.285.998,70 9.2.1 - Despesas Correntes 4.025.898,70 9.2.2 - Despesas de Capital 260.100,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 87.975,00 9.3.1 - Despesas Correntes 80.325,00 9.3.2 - Despesas de Capital 7.650,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 750.422,00 9.4.1 - Despesas Correntes 735.122,00 9.4.2 - Despesas de Capital 15.300,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 785.143,99 9.5.1 - Despesas Correntes 686.230,00 9.5.2 - Despesas de Capital 98.913,99 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 53.550,00 9.7.1 - Despesas Correntes 45.900,00 9.7.2 - Despesas de Capital 7.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 017, Data: 01/10/2020 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 25.405.239,69 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 32.777.929,72 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 24.425.152,20 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 8.905.955,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 1.052.054,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 5.131.243,99 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 7.256.086,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 79.548.420,91 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 Lei: 017, Data: 01/10/2020 1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 31.641.224,18 1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 28.467.516,60 1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.560.571,79 1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 5.287.234,80 1700.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 360.110.504,74 1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.708.480,39 9500.00.0.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -40.823.352,24 1218.01.0.0.0 CONTRIB.SERV.CIVIL PLANO SEGURIDADE SOCIAL-EST/DF/MU -21.869.085,60 1990.03.0.0.0 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS -1.114.923,14 TOTAL 369.968.171,52 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 19.590.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.94.00 NV 2.600.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 2.600.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 210.771.677,23 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 45.500.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 NV 4.810.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.91.00 NV 4.058.660,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 303.160,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 2.147.896,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 56.819.716,00 Percentual Aplicado: 41,61 % Despesa Líquida: 153.951.961,23 Percentual Aplicado: 4,59 % Despesa Líquida: 16.990.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONST. REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA 01.031.0223.1001.0000 3.000.000,00 CAMARA 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 1.000.000,00 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 01.031.0223.1002.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 01.031.0223.1003.0000 1.000.000,00 INCL INFORMATICA 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 01.031.0223.2001.0000 18.600.000,00 3 DESPESAS CORRENT 18.600.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.090.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0013.400.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 90.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.510.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 600.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 500.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 100.000,00 OBRIGACOES PATRONAIS COM O INSS E RPPS 01.031.0223.2002.0000 3.500.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.500.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 800.000,00 TOTAL 26.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO 04.122.0112.2003.0000 5.645.930,00 PREFEITO 3 DESPESAS CORRENT 5.554.130,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.136.010,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 16.830,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 620.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.530,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 7.650,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 190.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.418.120,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.530,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 300.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 459.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.650,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.060,00 4 DESPESAS DE CAPIT 91.800,00 4 INVESTIMENTOS 91.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 91.800,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA 04.122.0112.2004.0000 39.780,00 DE TEJUCUPAPO 3 DESPESAS CORRENT 24.480,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.480,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.300,00 4 INVESTIMENTOS 15.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.300,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA 04.122.0112.2005.0000 24.480,00 DE PONTAS DE PEDRA 3 DESPESAS CORRENT 22.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.530,00 4 INVESTIMENTOS 1.530,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.530,00 APOIO AS ACOES DA DEFESA CIVIL 04.122.0112.2006.0000 47.430,00 3 DESPESAS CORRENT 47.430,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.430,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 15.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO AS ACOES DA DEFESA CIVIL 04.122.0112.2006.0000 47.430,00 APOIO A JUNTA DE SERVICO MILITAR 04.122.0112.2007.0000 4.590,00 3 DESPESAS CORRENT 4.590,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.590,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.530,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 04.122.0203.2008.0000 26.010,00 CONTROLE INTERNO 3 DESPESAS CORRENT 18.360,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.360,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES - CPL 04.122.0204.2012.0000 55.080,00 3 DESPESAS CORRENT 47.430,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.430,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 04.122.0205.2009.0000 12.240,00 COORDENADORIA DA MULHER 3 DESPESAS CORRENT 10.710,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.060,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.530,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.530,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.530,00 4 INVESTIMENTOS 1.530,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.530,00 TOTAL 5.855.540,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 SECRETARIA DE COMUNICACAO SECRETARIA DE COMUNICACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0208.2015.0000 701.582,10 COMUNICACAO SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 626.464,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.354,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 360.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.530,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.530,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 30.294,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.110,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 75.118,10 4 INVESTIMENTOS 75.118,10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 75.118,10 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE 04.122.0208.2063.0000 32.130,00 OUVIDORIA 3 DESPESAS CORRENT 16.830,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.830,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.300,00 4 INVESTIMENTOS 15.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.300,00 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS 04.131.0208.2019.0000 614.911,88 E EVENTOS DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENT 614.911,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.911,88 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 584.311,88 CRIACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE 24.122.0208.2022.0000 153.000,00 REDES SOCIAIS E PORTAL DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENT 153.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 153.000,00 TOTAL 1.501.623,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENTENCAS 04.091.0223.2029.0000 51.000,00 JUDICIAIS 3 DESPESAS CORRENT 51.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 51.000,00 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV 04.091.0223.2030.0000 459.000,00 3 DESPESAS CORRENT 459.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 459.000,00 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 04.091.0223.2031.0000 3.774.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.774.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.774.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 3.774.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 04.122.0223.2032.0000 1.739.530,00 3 DESPESAS CORRENT 1.724.230,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.586.530,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 160.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.530,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 225.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 51.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 10.200,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.200,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.300,00 4 INVESTIMENTOS 15.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.300,00 TOTAL 6.023.530,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 SECRETARIA DE ARTICULAÇAO POLITICA DE GOVERNO SECRETARIA DE ARTICULAÇAO POLITICA DE GOVERNO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE 04.122.0223.2038.0000 520.698,00 ARTICULACAO POLITICA DO GOVERNO 3 DESPESAS CORRENT 513.048,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 491.628,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.683,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 390.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 90.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.530,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 8.415,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.420,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 TOTAL 520.698,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS DO 04.122.0223.2035.0000 41.200,00 PROCON 3 DESPESAS CORRENT 33.550,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.550,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE 04.122.0276.2041.0000 5.776.172,01 ADMINISTRACAO 3 DESPESAS CORRENT 5.700.950,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.267.300,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.03.00 91.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.319.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 160.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 45.900,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.020.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 433.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 272.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 51.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 22.950,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 75.222,01 4 INVESTIMENTOS 75.222,01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 75.222,01 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE ARQUIVOS 04.122.0276.2043.0000 114.750,00 3 DESPESAS CORRENT 53.550,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.550,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.950,00 4 DESPESAS DE CAPIT 61.200,00 4 INVESTIMENTOS 61.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 61.200,00 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0276.2045.0000 18.360,00 3 DESPESAS CORRENT 18.360,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.360,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.180,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.180,00 OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE 04.122.0276.2046.0000 53.550,00 INFORMATICA 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE 04.122.0276.2046.0000 53.550,00 INFORMATICA 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.710,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.240,00 4 DESPESAS DE CAPIT 22.950,00 4 INVESTIMENTOS 22.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 22.950,00 MODERNIZACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 04.122.0276.2047.0000 33.660,00 3 DESPESAS CORRENT 18.360,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.360,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.180,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.180,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.300,00 4 INVESTIMENTOS 15.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.300,00 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E 04.122.0276.2048.0000 26.010,00 MOBILIARIO 3 DESPESAS CORRENT 26.010,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.010,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.360,00 IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITACAO E 04.122.0276.2049.0000 21.420,00 QUALIFICACAO DO SERVIDOR 3 DESPESAS CORRENT 21.420,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.420,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.360,00 REALIZACAO DE CONVENIOS DE COOPERACAO 04.122.0276.2050.0000 30.600,00 TECNICA COM ESTADO E UNIAO PARA DESENVOLVIMENTO DE MELHOR CAPACITACAO DO SERVIDOR 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 TOTAL 6.115.722,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE 04.122.0237.2052.0000 24.480,00 REGULACAO ECO-SOCIO ECONOMICO 3 DESPESAS CORRENT 24.480,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.480,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.122.0237.2053.0000 772.912,20 ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO GERAL 3 DESPESAS CORRENT 736.412,20 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 451.269,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 8.415,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 336.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 26.254,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.142,40 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.590,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 44.164,41 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 149.687,99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 10.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 36.500,00 4 INVESTIMENTOS 36.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 36.500,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE 04.122.0237.2056.0000 22.950,00 PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENT 22.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.950,00 DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA GESTÃO 04.122.0237.2062.0000 30.600,00 MUNICIPAL DE FORMA AMPLA E TRANSPARENTE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENCIA DE REGULAÇÃO 04.122.0237.2067.0000 30.600,00 ECO-SOCIO- ECONOMICA 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 TOTAL 881.542,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0223.2068.0000 4.451.751,25 ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 3 DESPESAS CORRENT 4.405.851,25 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.905.180,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 85.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.530,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 7.650,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 561.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 170.850,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 153.000,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 17.850,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.329.821,25 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.200,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 37.871,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 815.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 60.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 40.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 102.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00 5.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 45.900,00 4 INVESTIMENTOS 45.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.900,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A 04.123.0223.0001.0000 328.400,00 CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPIT 328.400,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 328.400,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 328.400,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 04.123.0223.0002.0000 1.636.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.636.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.636.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 1.636.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO RPPS 04.123.0223.0003.0000 2.650.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.650.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.650.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAM 4.6.91.71.00 2.650.000,00 AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS ASSUMIDAS 04.123.0223.0004.0000 206.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 206.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 206.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 206.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 04.123.0223.2076.0000 3.615.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.615.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.615.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.615.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0223.9999.0000 612.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANCAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0223.9999.0000 612.000,00 9 RESERVA DE CONTIN 612.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 612.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 612.000,00 TOTAL 13.499.151,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL NAS CRECHES 12.306.0238.2078.0000 481.400,00 3 DESPESAS CORRENT 481.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 175.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 306.000,00 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NA PRE ESCOLA 12.306.0238.2079.0000 403.500,00 3 DESPESAS CORRENT 403.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 83.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 319.900,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO 12.306.0238.2080.0000 1.230.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 1.230.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.230.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 267.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 962.800,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA EDUCAÇÃO 12.306.0238.2081.0000 259.000,00 DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS ( EJAI) 3 DESPESAS CORRENT 259.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 83.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 175.400,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA 12.306.0238.2082.0000 122.400,00 ESPECIAL 3 DESPESAS CORRENT 122.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 36.720,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.680,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA DOS 12.306.0238.2083.0000 194.800,00 QUILOMBOLAS 3 DESPESAS CORRENT 194.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 91.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 103.000,00 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NO PROGRAMA 12.306.0238.2084.0000 300.000,00 MAIS EDUCAÇAO 3 DESPESAS CORRENT 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 75.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 224.600,00 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0013.2093.0000 2.913.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 1.530.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.530.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 918.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 459.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0013.2093.0000 2.913.000,00 FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPIT 1.383.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.383.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.383.000,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.361.0016.2168.0000 504.900,00 3 DESPESAS CORRENT 504.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 504.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 504.900,00 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMÓVEIS 12.361.0020.1004.0000 500.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 500.000,00 AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - GESTÃO PDDE 12.361.0223.2096.0000 30.600,00 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.360,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.240,00 IMPLEMENTAÇAO DA GESTA COLEGIADA DO SISTEMA 12.361.0223.2097.0000 84.150,00 DE ENSINO 3 DESPESAS CORRENT 84.150,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 38.250,00 TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DA 12.361.0223.2098.0000 30.600,00 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE UNIDADES 12.361.0245.1035.0000 6.557.750,70 DE ENSINO 4 DESPESAS DE CAPIT 6.557.750,70 4 INVESTIMENTOS 6.557.750,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.180.750,70 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 153.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.224.000,00 APOIO AOS CONSELHOS DA AREA EDUCACIONAL 12.361.0245.2086.0000 841.500,00 3 DESPESAS CORRENT 841.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 841.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 45.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 688.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.900,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 15.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 12.361.0245.2087.0000 8.777.200,00 MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E INOVAÇAO 3 DESPESAS CORRENT 6.806.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.433.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 620.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 540.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 173.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.372.800,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 76.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 359.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 153.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 718.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 51.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.971.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.971.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 612.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.359.000,00 MANUTENCAO DA BOLSA ESTAGIO PARA O 12.361.0245.2089.0000 994.500,00 DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DO MAGISTERIO 3 DESPESAS CORRENT 994.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 994.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 994.500,00 PROMOÇAO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 12.361.0245.2090.0000 229.500,00 3 DESPESAS CORRENT 229.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.600,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 DISTRIBUICAO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR 12.361.0245.2091.0000 1.071.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.071.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.071.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.071.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 12.361.0280.4010.0000 2.150.000,00 SALARIO-EDUCAÇÃO - QSE 3 DESPESAS CORRENT 459.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 51.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 204.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.691.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.691.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.691.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.0013.2099.0000 4.590,00 ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 3 DESPESAS CORRENT 4.590,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.362.0013.2099.0000 4.590,00 ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 3 DESPESAS CORRENT 4.590,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.363.0018.2100.0000 306.000,00 ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 3 DESPESAS CORRENT 306.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.000,00 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.364.0021.2101.0000 3.366.000,00 ESCOLAR DOS ALUNOS UNIVERSITARIOS 3 DESPESAS CORRENT 3.366.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.366.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.366.000,00 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE 12.365.0013.2102.0000 260.100,00 ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENT 260.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 CONSTRUCAO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE CRECHES 12.365.0201.1038.0000 4.824.074,55 4 DESPESAS DE CAPIT 4.824.074,55 4 INVESTIMENTOS 4.824.074,55 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 964.127,91 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 3.477.446,64 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 382.500,00 ACESSO E PERMANENCIA NA EDUCAÇAO ESPECIAL 12.366.0022.2107.0000 76.500,00 3 DESPESAS CORRENT 76.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 76.500,00 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZACAO 12.366.0247.2105.0000 60.100,00 DE ADULTOS 3 DESPESAS CORRENT 60.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 37.700,00 REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE 12.366.0247.2106.0000 100.000,00 JOVENS E ADULTOS 3 DESPESAS CORRENT 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE 12.366.0247.2106.0000 100.000,00 JOVENS E ADULTOS TOTAL 36.673.165,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE 08.122.0210.1040.0000 920.000,00 UNIDADES DE APOIO A POLITICAS SOCIAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 920.000,00 4 INVESTIMENTOS 920.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 802.700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 117.300,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 08.122.0210.2113.0000 2.147.624,40 POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO 3 DESPESAS CORRENT 1.947.624,40 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.570.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.624,40 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 13.545,41 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 25.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.278,99 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSOCIACAO E 08.122.0215.2263.0000 28.278,99 CLUBES SOCIAIS 3 DESPESAS CORRENT 28.278,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.278,99 Contribuições 3.3.90.41.00 28.278,99 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 08.122.0223.2264.0000 1.113.888,99 3 DESPESAS CORRENT 1.062.888,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.062.888,99 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.060,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 219.528,99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 325.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 51.000,00 4 INVESTIMENTOS 51.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 51.000,00 CONSELHO TUTELAR 08.244.0046.2299.0000 652.237,69 3 DESPESAS CORRENT 652.237,69 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 405.637,69 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 320.750,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 84.887,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSELHO TUTELAR 08.244.0046.2299.0000 652.237,69 3 DESPESAS CORRENT 652.237,69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.600,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 66.000,00 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE 08.244.0057.2284.0000 1.329.428,59 ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E CALAMIDADE 3 DESPESAS CORRENT 1.329.428,59 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.329.428,59 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.284.428,59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0079.2295.0000 36.732,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 36.732,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.732,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.366,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.366,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DA 08.244.0079.2296.0000 36.732,00 PESSOA IDOSA 3 DESPESAS CORRENT 36.732,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.732,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.366,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.366,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0079.2297.0000 36.732,00 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3 DESPESAS CORRENT 36.732,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.732,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.366,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.366,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS 08.244.0079.2298.0000 36.732,00 MUNICIPAIS: MULHER. LGBT, IGUALDADE RACIAL E PESSOA COM DEFICIENCIA 3 DESPESAS CORRENT 36.732,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.732,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.366,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.366,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS 08.244.0079.2298.0000 36.732,00 MUNICIPAIS: MULHER. LGBT, IGUALDADE RACIAL E PESSOA COM DEFICIENCIA 3 DESPESAS CORRENT 36.732,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0215.2276.0000 22.032,00 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENT 22.032,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.732,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.366,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.366,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES 08.244.0223.1131.0000 800.000,00 ESPORTIVAS E DE APOIO AOS ESPORTES 4 DESPESAS DE CAPIT 800.000,00 4 INVESTIMENTOS 800.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 800.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA 08.244.0223.2280.0000 157.161,60 CIDADANIA 3 DESPESAS CORRENT 157.161,60 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.561,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 33.660,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.490,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.581,60 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 16.830,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VACA 08.244.0223.2282.0000 1.709.779,09 MECANICA/PROGRAMA LEITE PARA TODOS E OUTROS) 3 DESPESAS CORRENT 1.505.779,09 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.166,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 270.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 17.166,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.143.612,49 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 918.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 91.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 133.812,49 4 DESPESAS DE CAPIT 204.000,00 4 INVESTIMENTOS 204.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 204.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 9.027.359,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 15.122.0223.2116.0000 11.499.870,00 MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS 3 DESPESAS CORRENT 9.345.870,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.795.010,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 800.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 7.650,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 987.360,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550.860,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.473.310,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.024.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.154.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.154.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.154.000,00 MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO 15.122.0223.2117.0000 1.020,00 3 DESPESAS CORRENT 1.020,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.020,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 510,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 510,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA 15.122.0223.2118.0000 12.783.150,00 LIMPEZA PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENT 12.775.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.775.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 107.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.0012.296.100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 357.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 15.122.0223.2119.0000 4.120.761,60 ILUMINACAO PUBLICA 3 DESPESAS CORRENT 4.113.111,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.113.111,60 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.034.350,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.063.461,60 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS 15.122.0223.2120.0000 46.818,00 PUBLICOS 3 DESPESAS CORRENT 46.818,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.488,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.488,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS 15.122.0223.2120.0000 46.818,00 PUBLICOS 3 DESPESAS CORRENT 46.818,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.330,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.380,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.950,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO 15.122.0223.2121.0000 1.581,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 1.581,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 561,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 561,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.020,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 510,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 510,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS E 15.122.0223.2122.0000 10.200,00 MERCADOS 3 DESPESAS CORRENT 10.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.630,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.570,00 ABASTECIMENTO D'AGUA EMERGENCIAL ATRAVES DE 15.452.0226.4002.0000 121.380,00 CAMINHAO PIPA NA ZONA URBANA E RURAL 3 DESPESAS CORRENT 121.380,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.380,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 112.200,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.650,00 TOTAL 28.584.780,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS 04.122.0276.1021.0000 1.787.000,00 PUBLICOS 3 DESPESAS CORRENT 257.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 102.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 51.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 104.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.530.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.530.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.530.000,00 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS PELO 15.451.0226.1052.0000 2.020.000,00 MUNICIPIO 4 DESPESAS DE CAPIT 2.020.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.020.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 2.020.000,00 OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE GOIANA 15.451.0226.1061.0000 53.207.552,97 4 DESPESAS DE CAPIT 53.207.552,97 4 INVESTIMENTOS 53.207.552,97 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.0053.207.552,97 PROTECAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO 15.451.0226.1066.0000 312.000,00 NATURAL E HISTORICO CULTURAL 4 DESPESAS DE CAPIT 312.000,00 4 INVESTIMENTOS 312.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 129.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 129.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 53.000,00 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS 15.451.0226.2132.0000 1.275.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.275.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.275.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.275.000,00 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO E ESTRUTURA 15.451.0235.1064.0000 1.414.951,48 PARA ABRIGAR FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4 DESPESAS DE CAPIT 1.414.951,48 4 INVESTIMENTOS 1.414.951,48 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 76.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 190.951,48 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.071.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 76.500,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 15.452.0226.2135.0000 4.606.060,00 URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO 3 DESPESAS CORRENT 4.096.060,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.651.310,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 33.660,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 160.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 7.650,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 450.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E PATRIMONIO ARQUITETONICO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 15.452.0226.2135.0000 4.606.060,00 URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO 3 DESPESAS CORRENT 4.096.060,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.444.750,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 718.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 153.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 459.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 7.650,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 510.000,00 4 INVESTIMENTOS 510.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 510.000,00 OBRAS EM HABITACAO POPULAR, MINHA CASA 15.482.0226.1074.0000 153.000,00 MINHA VIDA E OUTROS 4 DESPESAS DE CAPIT 153.000,00 4 INVESTIMENTOS 153.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 153.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DO 15.512.0226.1075.0000 1.000.000,00 SANEAMENTO BASICO 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00 TOTAL 65.775.564,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO 11.333.0276.1082.0000 61.200,00 MUNICIPAL DE FORMACAO "USINA DE TALENTOS" EM PONTAS DE PEDRA 4 DESPESAS DE CAPIT 61.200,00 4 INVESTIMENTOS 61.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 61.200,00 FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES 11.333.0276.2139.0000 15.300,00 INDIVIDUAIS, MICROS, MEDIOS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS 3 DESPESAS CORRENT 15.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS 11.333.0276.2143.0000 38.250,00 SOLIDARIOS 3 DESPESAS CORRENT 38.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO 11.333.0276.2144.0000 11.475,00 MUNICIPAL DE FORMACAO "USINA DE TALENTOS" EM PONTAS DE PEDRA 3 DESPESAS CORRENT 11.475,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.475,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.825,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 19.573.0276.2146.0000 627.162,94 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 3 DESPESAS CORRENT 619.512,94 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.043,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.683,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 430.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.530,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 16.830,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.469,94 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.812,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.327,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 10.200,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.650,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E 19.573.0276.2147.0000 18.360,00 ESTADO 3 DESPESAS CORRENT 15.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGI F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E 19.573.0276.2147.0000 18.360,00 ESTADO 3 DESPESAS CORRENT 15.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.120,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.060,00 4 INVESTIMENTOS 3.060,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.060,00 TOTAL 771.747,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0264.2148.0000 1.188.610,00 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENT 1.187.080,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 706.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.490,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 525.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.530,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.530,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 28.050,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.480,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 38.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 229.500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.530,00 4 INVESTIMENTOS 1.530,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.530,00 ATENDER AS DEMANDAS DA COLETA SELETIVA DO 18.122.0248.2149.0000 122.400,00 PGIRS E MINISTERIO PUBLICO 3 DESPESAS CORRENT 122.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.400,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 44.370,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 DIVULGAR A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DO 18.122.0248.2150.0000 15.300,00 EQUILIBRIO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENT 15.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.300,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 INCREMENTAR O PODER DE FISCALIZACAO, 18.122.0248.2151.0000 22.950,00 MONITORAMENTO E CONHECIMENTO 3 DESPESAS CORRENT 15.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.300,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, 20.122.0248.1072.0000 559.000,00 TERRAPLANAGEM E OUTROS 3 DESPESAS CORRENT 559.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 559.000,00 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 20.122.0248.2152.0000 230.480,00 3 DESPESAS CORRENT 85.680,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 20.122.0248.2152.0000 230.480,00 3 DESPESAS CORRENT 85.680,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.680,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 9.180,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 61.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 144.800,00 4 INVESTIMENTOS 144.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 144.800,00 CULTIVAR TERRA, RECUPERAR ESTRADAS E 20.122.0248.2153.0000 276.930,00 PERFURAR POCOS 3 DESPESAS CORRENT 93.330,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.330,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.900,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 183.600,00 4 INVESTIMENTOS 183.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 107.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 76.500,00 ESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO 20.122.0248.2154.0000 153.000,00 3 DESPESAS CORRENT 76.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 76.500,00 4 INVESTIMENTOS 76.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 76.500,00 TOTAL 2.568.670,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E 13.392.0097.2158.0000 2.334.900,00 DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - CULTURAL 3 DESPESAS CORRENT 2.296.650,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.861.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.346.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 15.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.950,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 281.950,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 22.950,00 4 DESPESAS DE CAPIT 38.250,00 4 INVESTIMENTOS 38.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 38.250,00 TOTAL 2.334.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MUNUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0276.1092.0000 15.300,00 SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 4 DESPESAS DE CAPIT 15.300,00 4 INVESTIMENTOS 15.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.300,00 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0276.2163.0000 1.842.476,29 SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 3 DESPESAS CORRENT 1.636.476,29 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.176.273,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.683,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 950.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 125.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.530,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.060,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 95.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.203,29 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 148.848,29 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 12.240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 91.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 153.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 765,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.600,00 4 DESPESAS DE CAPIT 206.000,00 4 INVESTIMENTOS 206.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 206.000,00 ESTRUTURAR PONTO DE ACOMODAÇÃO PARA OS 15.452.0276.1094.0000 189.500,00 VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS E PASSAGEIROS 4 DESPESAS DE CAPIT 189.500,00 4 INVESTIMENTOS 189.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 189.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA 15.452.0276.2166.0000 5.360.160,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 5.360.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.259.180,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.200.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.530,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 7.650,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.050.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.980,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.480,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 76.500,00 REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA 15.452.0276.2167.0000 433.970,00 SINALIZAÇÃO GRAFICA, SEMAFORICA E MONITORAMENTO ELETRONICO 3 DESPESAS CORRENT 227.970,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA 15.452.0276.2167.0000 433.970,00 SINALIZAÇÃO GRAFICA, SEMAFORICA E MONITORAMENTO ELETRONICO 3 DESPESAS CORRENT 227.970,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.970,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 195.840,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 206.000,00 4 INVESTIMENTOS 206.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 103.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 103.000,00 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA 15.452.0276.2169.0000 22.950,00 AUTORIDADE DE TRANSITO DE TRANSPORTE 3 DESPESAS CORRENT 22.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.950,00 CRIAÇÃO E FOMENTO DE UM SISTEMA PUBLICO DE 15.452.0276.2172.0000 30.600,00 TRANSPORTE 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 INSERCAO DE UMA POLITICA DE SEGURANCA 15.452.0276.2176.0000 30.600,00 PUBLICA NO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCACAO E 15.452.0276.4001.0000 76.500,00 ESTATISTICA DE TRANSITO 3 DESPESAS CORRENT 76.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.900,00 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ELABORACAO 15.452.0276.4009.0000 30.600,00 DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA 3 DESPESAS CORRENT 30.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 MANUTENCAO DO SISTEMA DE 15.452.0281.4011.0000 1.020.000,00 VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 3 DESPESAS CORRENT 306.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 102.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 51.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 153.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 714.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URBAN F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DO SISTEMA DE 15.452.0281.4011.0000 1.020.000,00 VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 4 DESPESAS DE CAPIT 714.000,00 4 INVESTIMENTOS 714.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 714.000,00 TOTAL 9.052.656,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 01 UNIDADE 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, 04.122.0266.1113.0000 171.349,00 MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPIT 171.349,00 4 INVESTIMENTOS 171.349,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.349,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 51.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 04.122.0266.2211.0000 1.319.385,00 3 DESPESAS CORRENT 1.319.385,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 681.615,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 8.415,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 504.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 84.150,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 84.150,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 637.770,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 7.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.590,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.300,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.530,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 187.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 81.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.300,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 7.650,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.650,00 CAPACITACAO, TREINAMENTO E QUALIFICACAO DOS 04.122.0266.2212.0000 12.300,00 AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS 3 DESPESAS CORRENT 12.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.060,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.530,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS 09.272.0266.2213.0000 50.318.060,00 3 DESPESAS CORRENT 50.318.060,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.312.060,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.0045.500.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90.03.00 4.810.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.060,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 6.000,00 AMORTIZACAO DE DIVIDA PUBLICA 28.843.0266.0007.0000 6.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 6.200,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.200,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 6.200,00 PRECATORIOS E SENTENCAS DA JUSTICA 28.846.0266.0008.0000 206.120,00 3 DESPESAS CORRENT 206.120,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.060,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 203.060,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 01 UNIDADE 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PRECATORIOS E SENTENCAS DA JUSTICA 28.846.0266.0008.0000 206.120,00 3 DESPESAS CORRENT 206.120,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.060,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 3.060,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.846.0266.2214.0000 4.590,00 3 DESPESAS CORRENT 4.590,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.060,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.060,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.530,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.530,00 TOTAL 52.038.004,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 02 UNIDADE 00 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMPLIACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA AMESG 12.364.0276.1114.0000 51.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 51.000,00 4 INVESTIMENTOS 51.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 51.000,00 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DO 12.364.0276.1115.0000 152.000,00 PREDIO DA SEDE DA AMESG 4 DESPESAS DE CAPIT 152.000,00 4 INVESTIMENTOS 152.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 152.000,00 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E 12.364.0276.1116.0000 260.000,00 EQUIPAMENTOS PARA AMESG 4 DESPESAS DE CAPIT 260.000,00 4 INVESTIMENTOS 260.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 260.000,00 REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES PARA 12.364.0276.1117.0000 102.000,00 INCLUSAO DE PESSOAS 4 DESPESAS DE CAPIT 102.000,00 4 INVESTIMENTOS 102.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 102.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 12.364.0276.2215.0000 3.318.040,00 SUPERIOR 3 DESPESAS CORRENT 3.318.040,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.899.320,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 24.480,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 44.840,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 830.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.720,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 1.020,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.100,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 51.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 81.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 180.000,00 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 12.364.0276.2216.0000 4.169.782,00 3 DESPESAS CORRENT 4.169.782,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.135.900,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 100.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.033.882,00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 7.140,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 122.400,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 21.420,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 750.822,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.100,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 02 UNIDADE 00 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 12.364.0276.2216.0000 4.169.782,00 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PROPAGANDA DA 12.364.0276.2219.0000 21.000,00 AMESG 3 DESPESAS CORRENT 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 MANUTENCAO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 12.364.0276.2289.0000 120.128,00 3 DESPESAS CORRENT 120.128,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.328,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 72.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.928,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.400,00 MANUTENCAO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUACAO - 12.364.0276.2290.0000 69.210,00 LATO SENSO 3 DESPESAS CORRENT 69.210,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.670,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.960,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.710,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.540,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.140,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.400,00 MANTER O RECOLHIMENTO DO PARCELAMENTO DA 28.843.0276.0009.0000 489.600,00 DIVIDA JUNTO AO GOIANAPREV 4 DESPESAS DE CAPIT 489.600,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 489.600,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 489.600,00 CUMPRIR O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 28.843.0276.0010.0000 102.000,00 3 DESPESAS CORRENT 102.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.600,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 81.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.400,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 20.400,00 TOTAL 8.854.760,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO 10.122.0033.4013.0000 642.600,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 285.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 51.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 204.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 357.000,00 4 INVESTIMENTOS 357.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 102.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 255.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 10.122.0079.2217.0000 113.730,00 MUNICIPAL DE SAUDE 3 DESPESAS CORRENT 62.730,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.730,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.950,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 51.000,00 4 INVESTIMENTOS 51.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 51.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 10.122.0079.2218.0000 7.897.156,00 SAUDE 3 DESPESAS CORRENT 7.682.956,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.380.816,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.244.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.194.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 375.380,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 90.576,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 476.360,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.302.140,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 591.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 137.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.193.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 20.400,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 15.300,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 153.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 143.310,00 4 DESPESAS DE CAPIT 214.200,00 4 INVESTIMENTOS 214.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 198.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.122.0223.2214.0000 51.000,00 3 DESPESAS CORRENT 51.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 51.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.122.0223.2214.0000 51.000,00 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE 10.301.0102.1119.0000 5.218.371,00 UNIDADES DE SAUDE 4 DESPESAS DE CAPIT 5.218.371,00 4 INVESTIMENTOS 5.218.371,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.141.871,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 76.500,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTACAO DO 10.301.0102.2223.0000 1.027.177,00 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR - SAD 3 DESPESAS CORRENT 971.077,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 851.227,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 576.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 104.346,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 136.421,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 33.660,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.850,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 51.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.900,00 4 DESPESAS DE CAPIT 56.100,00 4 INVESTIMENTOS 56.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 56.100,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE 10.301.0102.2224.0000 4.702.200,00 ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO 3 DESPESAS CORRENT 2.254.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.254.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.275.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.600,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 459.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 459.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.448.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.448.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.448.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE 10.301.0102.2225.0000 2.668.253,60 APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E ACS 3 DESPESAS CORRENT 2.607.053,60 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.488.478,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.429.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.499,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 498.240,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 112.705,60 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 17.320,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 14.444,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 185.870,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE 10.301.0102.2225.0000 2.668.253,60 APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E ACS 3 DESPESAS CORRENT 2.607.053,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.575,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.355,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 4 DESPESAS DE CAPIT 61.200,00 4 INVESTIMENTOS 61.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 61.200,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA 10.301.0102.2226.0000 8.217.866,00 FAMILIA E MAIS MEDICOS 3 DESPESAS CORRENT 8.202.566,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.990.806,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.780.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 82.940,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 972.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 857.350,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 294.116,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.211.760,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 198.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 765.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 153.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.300,00 4 INVESTIMENTOS 15.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.300,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E 10.301.0102.2227.0000 91.290,00 PROGRAMAS ESTRATEGICOS 3 DESPESAS CORRENT 59.670,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.670,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.360,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.600,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530,00 4 DESPESAS DE CAPIT 31.620,00 4 INVESTIMENTOS 31.620,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 28.560,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.060,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE 10.301.0102.2228.0000 3.030.797,12 SAUDE BUCAL 3 DESPESAS CORRENT 2.949.707,12 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.340.767,12 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 814.998,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.470,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 904.720,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.159,12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 319.160,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 6.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 268.060,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 608.940,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 229.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 229.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.180,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 122.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 81.090,00 4 INVESTIMENTOS 81.090,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 81.090,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO 10.301.0102.2229.0000 117.981,00 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 3 DESPESAS CORRENT 108.291,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.611,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 73.611,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.680,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.060,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.080,00 4 DESPESAS DE CAPIT 9.690,00 4 INVESTIMENTOS 9.690,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 9.690,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES 10.301.0102.2230.0000 6.731.530,00 COMUNITARIOS DE SAUDE 3 DESPESAS CORRENT 6.731.530,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.700.930,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.217.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.830,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.466.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 10.301.0105.2231.0000 1.033.664,00 3 DESPESAS CORRENT 844.964,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 10.301.0105.2231.0000 1.033.664,00 3 DESPESAS CORRENT 844.964,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 643.514,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 432.920,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 79.320,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.980,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 30.294,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.450,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 61.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 188.700,00 4 INVESTIMENTOS 188.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 181.050,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVICOS 10.302.0105.2232.0000 385.560,00 ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS 3 DESPESAS CORRENT 339.660,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339.660,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 76.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 45.900,00 4 INVESTIMENTOS 45.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.900,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE 10.302.0105.2234.0000 1.308.700,00 MENTAL: CAPS,UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA 3 DESPESAS CORRENT 1.239.850,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 961.390,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 314.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.150,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 359.040,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 34.640,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 65.490,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 10.490,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 120.980,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE 10.302.0105.2234.0000 1.308.700,00 MENTAL: CAPS,UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA 3 DESPESAS CORRENT 1.239.850,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.460,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 76.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 4 DESPESAS DE CAPIT 68.850,00 4 INVESTIMENTOS 68.850,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 61.200,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E 10.302.0105.2235.0000 1.750.050,00 SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL: CEO E LB 3 DESPESAS CORRENT 1.699.050,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.486.890,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 579.040,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 7.205,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.735,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 608.440,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 114.150,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.830,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 113.660,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 6.830,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.160,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 153.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.180,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.560,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.730,00 4 DESPESAS DE CAPIT 51.000,00 4 INVESTIMENTOS 51.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 51.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE 10.302.0105.2236.0000 317.969,50 REGULACAO 3 DESPESAS CORRENT 310.319,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.139,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 145.320,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.683,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 91.683,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.683,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 28.513,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.207,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 28.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE 10.302.0105.2236.0000 317.969,50 REGULACAO 3 DESPESAS CORRENT 310.319,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.180,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.825,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.825,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.650,00 4 INVESTIMENTOS 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE 10.302.0105.2237.0000 263.491,20 INFORMACAO EM SAUDE - NIS 3 DESPESAS CORRENT 254.311,20 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.711,20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 151.470,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 35.735,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.735,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 771,20 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.600,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.060,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.060,00 4 DESPESAS DE CAPIT 9.180,00 4 INVESTIMENTOS 9.180,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.530,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 10.302.0105.2238.0000 2.664.758,00 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD 3 DESPESAS CORRENT 1.331.108,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 669.638,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 572.220,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.415,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 87.320,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.683,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 661.470,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 204.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 229.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 7.650,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 198.900,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.333.650,00 4 INVESTIMENTOS 1.333.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.333.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS 10.302.0105.2239.0000 3.625.730,00 MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU 3 DESPESAS CORRENT 3.493.130,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS 10.302.0105.2239.0000 3.625.730,00 MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU 3 DESPESAS CORRENT 3.493.130,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.966.810,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 127.940,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.250.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.683,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 52.415,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 501.240,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 23.366,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 3.366,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.320,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 229.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 137.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 107.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 132.600,00 4 INVESTIMENTOS 132.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 117.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.300,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE 10.302.0105.2240.0000 510.703,50 PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H 3 DESPESAS CORRENT 487.753,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 457.918,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.366,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 56.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 299.939,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.939,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.683,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 841,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 82.524,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 2.524,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.835,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.917,50 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.917,50 4 DESPESAS DE CAPIT 22.950,00 4 INVESTIMENTOS 22.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.300,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E 10.302.0105.2241.0000 13.598.190,00 SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI 3 DESPESAS CORRENT 13.378.890,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.570.030,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.253.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.380.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 141.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.344.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 1.426.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 6.830,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E 10.302.0105.2241.0000 13.598.190,00 SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI 3 DESPESAS CORRENT 13.378.890,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 808.860,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 122.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 122.400,00 4 DESPESAS DE CAPIT 219.300,00 4 INVESTIMENTOS 219.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 109.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 109.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA 10.303.0108.2244.0000 8.905.955,00 FARMACEUTICA 3 DESPESAS CORRENT 8.890.655,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 444.840,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 156.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 86.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 63.660,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.139.855,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.836.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.069.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 76.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.825,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.300,00 4 INVESTIMENTOS 15.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 10.304.0106.2247.0000 1.052.054,00 SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 3 DESPESAS CORRENT 1.029.104,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 934.244,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.490,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.490,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 52.450,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 589.050,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.147,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.147,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 181.470,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 03 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 10.304.0106.2247.0000 1.052.054,00 SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 3 DESPESAS CORRENT 1.029.104,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.860,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.240,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 765,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 38.250,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 4.590,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 3.825,00 4 DESPESAS DE CAPIT 22.950,00 4 INVESTIMENTOS 22.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.300,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 10.305.0106.2246.0000 5.131.243,99 EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS 3 DESPESAS CORRENT 4.963.480,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.614.130,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 614.660,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 55.735,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.478.640,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 553.230,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 117.320,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.245,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 753.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 16.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 349.350,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.530,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 4 DESPESAS DE CAPIT 167.763,99 4 INVESTIMENTOS 167.763,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 68.850,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 98.913,99 TOTAL 81.058.020,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 47 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 04 UNIDADE 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR 12.361.0012.1132.0000 42.204,86 4 DESPESAS DE CAPIT 42.204,86 4 INVESTIMENTOS 42.204,86 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 42.204,86 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 12.361.0012.2288.0000 107.100,00 3 DESPESAS CORRENT 107.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0245.2177.0000 17.213.710,00 FUNDAMENTAL 40% 3 DESPESAS CORRENT 14.577.710,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.162.460,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.617.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.027.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 458.060,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 7.100,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 3.050.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 765.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 153.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 459.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.636.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.636.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.636.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO 12.361.0245.2178.0000 1.000.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0245.2182.0000 37.809.550,00 FUNDAMENTAL - 60% 3 DESPESAS CORRENT 37.809.550,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.809.550,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.726.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0025.610.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 357.350,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 15.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.0010.100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO 12.365.0245.2185.0000 357.150,00 BASICA INFANTIL - 40% 3 DESPESAS CORRENT 304.150,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.300,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 1.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 04 UNIDADE 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO 12.365.0245.2185.0000 357.150,00 BASICA INFANTIL - 40% 3 DESPESAS CORRENT 304.150,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 53.000,00 4 INVESTIMENTOS 53.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 53.000,00 CONVENIO COM INSTITUIÇOES FILANTROPICAS PARA 12.365.0245.2188.0000 22.950,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENT 22.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.950,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 7.650,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 15.300,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0245.2190.0000 507.650,00 INFANTIL - 60% 3 DESPESAS CORRENT 507.650,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.650,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 7.650,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0245.2193.0000 329.882,90 JOVENS E ADULTOS - 40% 3 DESPESAS CORRENT 329.882,90 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.332,90 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 16.830,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.364,30 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 12.240,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 23.898,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.550,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 61.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 61.200,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE 12.366.0246.2195.0000 236.216,30 JOVENS E ADULTOS - 60% 3 DESPESAS CORRENT 236.216,30 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.216,30 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 16.830,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.049,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 7.650,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 156.687,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 49 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 04 UNIDADE 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 57.626.414,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 50 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 05 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL 08.122.0215.2265.0000 688.502,79 DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 3 DESPESAS CORRENT 627.302,79 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 65.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.302,79 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08.00 15.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 103.061,37 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 9.147,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 92.365,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 176.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.278,99 4 DESPESAS DE CAPIT 61.200,00 4 INVESTIMENTOS 61.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.600,00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 08.243.0217.2275.0000 651.696,73 INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (CRIANÇAS E ADOLES) 3 DESPESAS CORRENT 651.696,73 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 517.056,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 260.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 87.516,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.490,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 59.050,73 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.640,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.420,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.360,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.360,00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 08.243.0217.2294.0000 31.824,00 INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - IDOSOS 3 DESPESAS CORRENT 31.824,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.824,00 Contribuições 3.3.90.41.00 31.824,00 PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE 08.244.0055.2281.0000 876.148,80 CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 3 DESPESAS CORRENT 876.148,80 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 591.874,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 310.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 93.574,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 68.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 51 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 05 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE 08.244.0055.2281.0000 876.148,80 CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 3 DESPESAS CORRENT 876.148,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.274,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 46.512,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 92.106,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 49.878,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 49.878,00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MSE/CREAS 08.244.0056.2293.0000 65.484,00 3 DESPESAS CORRENT 65.484,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.484,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.092,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.092,00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS 08.244.0058.2278.0000 313.630,00 3 DESPESAS CORRENT 313.630,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.830,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 140.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.830,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.912,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.688,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.912,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.688,00 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PAIF/CRAS 08.244.0064.2279.0000 713.127,69 3 DESPESAS CORRENT 713.127,69 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.770,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 67.320,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 252.450,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.357,69 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.701,69 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 57.528,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.764,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.764,00 GESTÃO DO IGD DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA 08.244.0215.2277.0000 192.986,76 SOCIAL (IGDSUAS) 3 DESPESAS CORRENT 122.003,94 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.599,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 33.660,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.939,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 52 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 05 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DO IGD DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA 08.244.0215.2277.0000 192.986,76 SOCIAL (IGDSUAS) 3 DESPESAS CORRENT 122.003,94 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.404,44 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.945,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.060,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.849,44 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.355,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 9.945,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.355,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.945,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.355,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.945,00 4 DESPESAS DE CAPIT 70.982,82 4 INVESTIMENTOS 70.982,82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.082,82 GESTÃO DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMILIA (IGDPBF) 08.244.0216.2272.0000 1.295.972,26 3 DESPESAS CORRENT 1.012.703,32 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 288.091,58 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 180.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 45.091,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 724.611,74 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.692,35 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.692,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 7.650,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 25.692,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 142.992,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 450.992,34 4 DESPESAS DE CAPIT 283.268,94 4 INVESTIMENTOS 283.268,94 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 41.568,94 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 134.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 76.500,00 PROGRAMAS DE INCLUSAO 08.244.0223.2283.0000 167.202,37 SOCIOPRODUTIVA/PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO/PRONATEC 3 DESPESAS CORRENT 167.202,37 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.909,02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.079,02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.830,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 53 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 05 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROGRAMAS DE INCLUSAO 08.244.0223.2283.0000 167.202,37 SOCIOPRODUTIVA/PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO/PRONATEC 3 DESPESAS CORRENT 167.202,37 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.293,35 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.696,67 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.848,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.848,34 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA 08.244.0278.2291.0000 266.648,40 INFANCIA 3 DESPESAS CORRENT 266.648,40 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.208,40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 67.320,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 33.660,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 33.660,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 8.415,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.830,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 10.434,60 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 22.888,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.440,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.054,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 16.218,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.218,00 PROTECAO SOCIAL BASICA - BENEFICIO 08.244.0279.2292.0000 14.320,80 SOCIOASSISTENCIAL - BPC (OPERACIONALIZAÇÃO E RMV) 3 DESPESAS CORRENT 14.320,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.320,80 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 550,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 TOTAL 5.277.544,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 54 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 06 UNIDADE 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM INFRAESTRUTURA -FMD FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM INFRAESTRUTURA -FMD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PT 2014 - PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDOS EM 15.451.0201.1106.0000 2.295,00 DISVERSAS RUAS 4 DESPESAS DE CAPIT 2.295,00 4 INVESTIMENTOS 2.295,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 PR 2014 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JULIO RABELO 15.451.0201.1107.0000 2.295,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.295,00 4 INVESTIMENTOS 2.295,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 PT 2015 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS 15.451.0201.1133.0000 2.295,00 RUAS NA SEDE 4 DESPESAS DE CAPIT 2.295,00 4 INVESTIMENTOS 2.295,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 765,00 AMPLIACAO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 15.451.0230.1138.0000 1.530,00 ADELIA CARNEIRO PEDROSA 3 DESPESAS CORRENT 1.530,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.530,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 765,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 765,00 TOTAL 8.415,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 55 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 07 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE FESTIVIDADES 13.122.0098.2198.0000 160.100,00 NACIONAIS E INTERNACIONAIS 3 DESPESAS CORRENT 160.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.100,00 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 13.122.0098.2199.0000 122.400,00 3 DESPESAS CORRENT 122.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 61.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 61.200,00 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE 13.122.0098.2200.0000 267.750,00 OFICINAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL 3 DESPESAS CORRENT 221.850,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.850,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 153.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 45.900,00 4 INVESTIMENTOS 45.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.900,00 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS 13.122.0098.2201.0000 45.900,00 CULTURAIS 3 DESPESAS CORRENT 45.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA 13.122.0098.2202.0000 160.650,00 3 DESPESAS CORRENT 160.650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.650,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 7.650,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 38.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.500,00 PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS 13.122.0098.2203.0000 71.910,00 3 DESPESAS CORRENT 71.910,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.910,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 7.650,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.660,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 13.122.0098.2204.0000 156.672,00 MUNICIPAL DE CULTURA 3 DESPESAS CORRENT 126.072,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.392,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.196,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.098,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 10.098,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 56 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 07 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 13.122.0098.2204.0000 156.672,00 MUNICIPAL DE CULTURA 3 DESPESAS CORRENT 126.072,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.680,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.180,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 7.650,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.600,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30.600,00 4 INVESTIMENTOS 30.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.600,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 13.392.0079.2160.0000 53.550,00 MUNICIPAL DE TURISMO 3 DESPESAS CORRENT 53.550,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.550,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.650,00 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE 13.392.0098.2162.0000 3.641.310,00 EVENTOS 3 DESPESAS CORRENT 3.641.310,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.641.310,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 400.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 41.310,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000.000,00 TOTAL 4.680.242,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 57 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 08 UNIDADE 00 FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO 08.243.0215.1122.0000 62.920,12 FUNDECA 4 DESPESAS DE CAPIT 62.920,12 4 INVESTIMENTOS 62.920,12 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 62.920,12 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 08.243.0215.2251.0000 287.808,24 3 DESPESAS CORRENT 287.808,24 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.689,39 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 31.106,89 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 31.106,89 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.221,38 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 1.885,27 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 10.368,96 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.118,85 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.539,84 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.394,83 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 9.426,33 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 12.484,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.189,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 72.346,45 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 9.426,33 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.311,29 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE 08.243.0215.2252.0000 166.609,75 CONTRIBUICOES E SUBVENCOES A ONGS, OG 3 DESPESAS CORRENT 166.609,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.609,75 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 94.263,30 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 72.346,45 TOTAL 517.338,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 58 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 10 UNIDADE 00 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE 04.122.0275.2254.0000 1.802.740,00 DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 3 DESPESAS CORRENT 1.802.740,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.033.160,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 320.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 168.300,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 31.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.1.91.13.00 13.660,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 769.580,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 191.180,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 301.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 6.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.300,00 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FOMENTO AO 04.122.0275.4003.0000 33.660,00 COMERCIO LOCAL 3 DESPESAS CORRENT 33.660,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.660,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.180,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.950,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO COMERCIO 04.122.0275.4004.0000 4.590,00 LOCAL 3 DESPESAS CORRENT 4.590,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.590,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530,00 PROGRAMA DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO 04.122.0275.4005.0000 128.900,00 PROFISSIONAL 3 DESPESAS CORRENT 128.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.900,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 53.000,00 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DOS 04.122.0275.4006.0000 37.430,00 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 3 DESPESAS CORRENT 37.430,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.430,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.530,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.600,00 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS 04.122.0275.4007.0000 83.710,00 ATIVIDADES EMPREENDEDORAS 3 DESPESAS CORRENT 83.710,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 59 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 10 UNIDADE 00 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS 04.122.0275.4007.0000 83.710,00 ATIVIDADES EMPREENDEDORAS 3 DESPESAS CORRENT 83.710,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.710,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 34.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 29.590,00 PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE 04.122.0275.4008.0000 40.300,00 EMPREENDEDORA DO TERCEIRO SETOR 3 DESPESAS CORRENT 40.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.300,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.650,00 MANUTENCAO DO NUCLEO TEJUCUPAPO 04.122.0275.4012.0000 205.000,00 3 DESPESAS CORRENT 205.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE 04.122.0276.4008.0000 20.000,00 EMPREENDEDORA DO TERCEIRO SETOR 3 DESPESAS CORRENT 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO CIENCIA 19.571.0275.2255.0000 289.700,00 3 DESPESAS CORRENT 177.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 51.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 15.300,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 112.200,00 4 INVESTIMENTOS 112.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 51.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 61.200,00 ATRAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS 23.691.0275.2256.0000 26.010,00 ESTRUTURADOES 3 DESPESAS CORRENT 26.010,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.010,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 4.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.300,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, 23.691.0275.2257.0000 156.120,00 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 3 DESPESAS CORRENT 156.120,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 60 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 10 UNIDADE 00 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, 23.691.0275.2257.0000 156.120,00 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 3 DESPESAS CORRENT 156.120,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.120,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 6.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE 23.691.0275.2258.0000 87.490,00 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 3 DESPESAS CORRENT 87.490,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.490,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.590,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.900,00 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E 23.691.0275.2259.0000 53.250,00 MONITORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 3 DESPESAS CORRENT 53.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.600,00 FORTALECIMENTO DE VOCAÇÕES E ATIVIDADES 23.691.0275.2260.0000 168.520,00 PRODUTIVAS LOCAIS 3 DESPESAS CORRENT 155.520,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.520,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 7.650,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 36.720,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 55.900,00 Contribuições 3.3.90.41.00 7.650,00 4 DESPESAS DE CAPIT 13.000,00 4 INVESTIMENTOS 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 13.000,00 PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL 23.691.0275.2261.0000 202.090,00 3 DESPESAS CORRENT 72.840,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.840,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.300,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 3.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.180,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 129.250,00 4 INVESTIMENTOS 129.250,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 7.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 121.600,00 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO 23.691.0275.2262.0000 413.100,00 TECNOLOGICA POVOACAO DE SAO LOURENCO 3 DESPESAS CORRENT 285.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 61 Lei: 017, Data: 01/10/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Catego Detalhada Total Func. ria PODER 03 FUNDOS ESPECIAIS ORGÃO 10 UNIDADE 00 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO 23.691.0275.2262.0000 413.100,00 TECNOLOGICA POVOACAO DE SAO LOURENCO 3 DESPESAS CORRENT 285.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.600,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 76.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 51.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 15.300,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 76.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 51.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 127.500,00 4 INVESTIMENTOS 127.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 76.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 51.000,00 TOTAL 3.752.610,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO ENS FUNDAMENTAL 149.304,86 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.177.690,00 0016 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DES DA EDUC INFANTIL 504.900,00 0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 306.000,00 0020 EXP E MELHORIA CONTINUA DA GESTAO ADM E PED DA SEC DE EDUCACAO 500.000,00 0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO SUPERIOR 3.366.000,00 0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICACAO E DES DA EDUCACAO ESPECIAL 76.500,00 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 642.600,00 0046 CONSELHO TUTELAR 652.237,69 0055 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 876.148,80 0056 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL MEDIA COMPLEXIDADE 65.484,00 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E EMERGENCIAS 1.329.428,59 0058 CREAS/PAEFI 313.630,00 0064 PROTECAO BASICA/CRAS/PAIF 713.127,69 0079 CONTROLE SOCIAL 8.211.364,00 0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.334.900,00 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 4.626.692,00 0102 ATENCAO BASICA 31.805.465,72 0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 25.458.816,20 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 6.183.297,99 0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 8.905.955,00 0112 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 5.762.210,00 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 4.830.959,55 0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUN 26.010,00 0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇOES DA CPL 55.080,00 0205 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COORDENADORIA DA MULHER 12.240,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 62 Lei: 017, Data: 01/10/2020 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 1.501.623,98 0210 APOIO GER E TEC AS AÇOES DA SEC DE POLITICAS SOCIAIS E DESP 3.067.624,40 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 1.449.138,65 0216 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO PROG BOLSA FAMILIA 1.295.972,26 0217 PPCA - PAC I - ABRIGO INST PROF JULINDA PEIXOTO DE OLIVEIRA 683.520,73 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 78.992.361,90 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 62.694.992,97 0230 CIDADE DO POVO 1.530,00 0235 FEIRA LIVRE E MERCADO PUBLICO 1.414.951,48 0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E COORDENACAO GERAL 881.542,20 0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLA SUSTENTAVEL 2.991.100,00 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 75.712.343,60 0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 236.216,30 0247 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 160.100,00 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 1.380.060,00 0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA 1.188.610,00 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 52.038.004,00 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 3.732.610,00 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 25.540.686,24 0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 266.648,40 0279 PROGRAMA BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC 14.320,80 0280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO 2.150.000,00 0281 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 1.020.000,00 Total Geral: 429.300.000,00 Totais por Projeto Projeto Descrição Total 1001 CONST. REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 3.000.000,00 1002 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 200.000,00 1003 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INCL INFORMATICA 1.000.000,00 1004 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMÓVEIS 500.000,00 1021 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 1.787.000,00 1035 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ENSINO 6.557.750,70 1038 CONSTRUCAO/ REFORMA/ AMPLIAÇAO DE CRECHES 4.824.074,55 1040 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE APOIO A POLITICAS SOCIAIS 920.000,00 1052 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 2.020.000,00 1061 MELHORIA E AMPLIACAO URBANA E RURAL 53.207.552,97 1064 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO E ESTRUTURA PARA ABRIGAR FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 1.414.951,48 1066 PROTECAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO NATURAL E HISTORICO CULTURAL 312.000,00 1072 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM E OUTROS 559.000,00 1074 OBRAS EM HABITACAO POPULAR, MINHA CASA MINHA VIDA E OUTROS 153.000,00 1075 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DO SANEAMENTO BASICO 1.000.000,00 1082 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMACAO "USINA DE TALENTOS" EM 61.200,00 PONTAS DE PEDRA 1092 MUNUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 15.300,00 1094 ESTRUTURAR PONTO DE ACOMODAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS E PASSAGEIROS 189.500,00 1106 PT 2014 - PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDOS EM DISVERSAS RUAS 2.295,00 1107 PR 2014 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JULIO RABELO 2.295,00 1113 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 171.349,00 1114 AMPLIACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA AMESG 51.000,00 1115 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA AMESG 152.000,00 1116 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA AMESG 260.000,00 1117 REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES PARA INCLUSAO DE PESSOAS 102.000,00 1119 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 5.218.371,00 1122 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO FUNDECA 62.920,12 1131 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE APOIO AOS ESPORTES 800.000,00 1132 PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR 42.204,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 63 Lei: 017, Data: 01/10/2020 1133 PT 2015 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE 2.295,00 1138 AMPLIACAO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELIA CARNEIRO PEDROSA 1.530,00 2158 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - CULTURAL 2.334.900,00 2231 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 1.033.664,00 2239 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU 3.625.730,00 Total Geral: 91.583.883,68 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 18.600.000,00 2002 OBRIGACOES PATRONAIS COM O INSS E RPPS 3.500.000,00 2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 5.645.930,00 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE TEJUCUPAPO 39.780,00 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE PONTAS DE PEDRA 24.480,00 2006 APOIO AS ACOES DA DEFESA CIVIL 47.430,00 2007 APOIO A JUNTA DE SERVICO MILITAR 4.590,00 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 26.010,00 2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DA MULHER 12.240,00 2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES - CPL 55.080,00 2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL 701.582,10 2019 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS E EVENTOS DO MUNICIPIO 614.911,88 2022 CRIACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PORTAL DO MUNICIPIO 153.000,00 2029 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENTENCAS JUDICIAIS 51.000,00 2030 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV 459.000,00 2031 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 3.774.000,00 2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 1.739.530,00 2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS DO PROCON 41.200,00 2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULACAO POLITICA DO GOVERNO 520.698,00 2041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 5.776.172,01 2043 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE ARQUIVOS 114.750,00 2045 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS 18.360,00 2046 OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMATICA 53.550,00 2047 MODERNIZACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 33.660,00 2048 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E MOBILIARIO 26.010,00 2049 IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO DO SERVIDOR 21.420,00 2050 REALIZACAO DE CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ESTADO E UNIAO PARA DESENVOLVIMENTO DE 30.600,00 MELHOR CAPACITACAO DO SERVIDOR 2052 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE REGULACAO ECO-SOCIO ECONOMICO 24.480,00 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO GERAL 772.912,20 2056 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 22.950,00 NO MUNICIPIO 2062 DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL DE FORMA AMPLA E TRANSPARENTE ATRAVÉS 30.600,00 DA IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL 2063 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIA 32.130,00 2067 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENCIA DE REGULAÇÃO ECO-SOCIO- ECONOMICA 30.600,00 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 4.451.751,25 2076 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.615.000,00 2078 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL NAS CRECHES 481.400,00 2079 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NA PRE ESCOLA 403.500,00 2080 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.230.000,00 2081 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS ( EJAI) 259.000,00 2082 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA ESPECIAL 122.400,00 2083 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA DOS QUILOMBOLAS 194.800,00 2084 ALIMENTAÇAO ESCOLAR SAUDAVEL NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇAO 300.000,00 2086 APOIO AOS CONSELHOS DA AREA EDUCACIONAL 841.500,00 2087 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E INOVAÇAO 8.777.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 64 Lei: 017, Data: 01/10/2020 2089 MANUTENCAO DA BOLSA ESTAGIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DO MAGISTERIO 994.500,00 2090 PROMOÇAO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 229.500,00 2091 DISTRIBUICAO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR 1.071.000,00 2093 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.913.000,00 2096 AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - GESTÃO PDDE 30.600,00 2097 IMPLEMENTAÇAO DA GESTA COLEGIADA DO SISTEMA DE ENSINO 84.150,00 2098 TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 30.600,00 2099 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 4.590,00 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 306.000,00 2101 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS UNIVERSITARIOS 3.366.000,00 2102 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 260.100,00 2105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS 60.100,00 2106 REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 2107 ACESSO E PERMANENCIA NA EDUCAÇAO ESPECIAL 76.500,00 2113 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO 2.147.624,40 2116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS 11.499.870,00 PUBLICOS 2117 MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO 1.020,00 2118 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA LIMPEZA PÚBLICA 12.783.150,00 2119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA 4.120.761,60 2120 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS PUBLICOS 46.818,00 2121 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL 1.581,00 2122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS E MERCADOS 10.200,00 2132 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS 1.275.000,00 2135 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO 4.606.060,00 2139 FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROS, MEDIOS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS 15.300,00 2143 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS 38.250,00 2144 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMACAO "USINA DE TALENTOS" EM PONTAS DE 11.475,00 PEDRA 2146 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 627.162,94 2147 ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E ESTADO 18.360,00 2148 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 1.188.610,00 2149 ATENDER AS DEMANDAS DA COLETA SELETIVA DO PGIRS E MINISTERIO PUBLICO 122.400,00 2150 DIVULGAR A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DO EQUILIBRIO AMBIENTAL 15.300,00 2151 INCREMENTAR O PODER DE FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E CONHECIMENTO 22.950,00 2152 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 230.480,00 2153 CULTIVAR TERRA, RECUPERAR ESTRADAS E PERFURAR POCOS 276.930,00 2154 ESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO 153.000,00 2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 53.550,00 2162 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 3.641.310,00 2163 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 1.842.476,29 2166 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 5.360.160,00 2167 REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRAFICA, SEMAFORICA E MONITORAMENTO 433.970,00 ELETRONICO 2168 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 504.900,00 2169 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO DE TRANSPORTE 22.950,00 2172 CRIAÇÃO E FOMENTO DE UM SISTEMA PUBLICO DE TRANSPORTE 30.600,00 2176 INSERCAO DE UMA POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO 30.600,00 2177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% 17.213.710,00 2178 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO 1.000.000,00 2182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 37.809.550,00 2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO BASICA INFANTIL - 40% 357.150,00 2188 CONVENIO COM INSTITUIÇOES FILANTROPICAS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 22.950,00 2190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 60% 507.650,00 2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% 329.882,90 2195 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 60% 236.216,30 2198 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE FESTIVIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 160.100,00 2199 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 122.400,00 2200 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL 267.750,00 2201 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 45.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 65 Lei: 017, Data: 01/10/2020 2202 FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA 160.650,00 2203 PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS 71.910,00 2204 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 156.672,00 2211 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.319.385,00 2212 CAPACITACAO, TREINAMENTO E QUALIFICACAO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS 12.300,00 2213 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS 50.318.060,00 2214 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.590,00 2215 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR 3.318.040,00 2216 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 4.169.782,00 2217 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 113.730,00 2218 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 7.897.156,00 2219 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PROPAGANDA DA AMESG 21.000,00 2223 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTACAO DO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR - SAD 1.027.177,00 2224 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO 4.702.200,00 2225 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E ACS 2.668.253,60 2226 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MAIS MEDICOS 8.217.866,00 2227 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E PROGRAMAS ESTRATEGICOS 91.290,00 2228 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE BUCAL 3.030.797,12 2229 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL 117.981,00 2230 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 6.731.530,00 2232 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS 385.560,00 2234 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: CAPS,UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE 1.308.700,00 CONVIVENCIA 2235 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL: CEO E LB 1.750.050,00 2236 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULACAO 317.969,50 2237 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE INFORMACAO EM SAUDE - NIS 263.491,20 2238 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD 2.664.758,00 2240 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H 510.703,50 2241 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E 13.598.190,00 PEDRA E TEJUCUPAPO E POLICLINI 2244 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 8.905.955,00 2246 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE, 5.131.243,99 SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS 2247 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE 1.052.054,00 2251 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 287.808,24 2252 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE CONTRIBUICOES E SUBVENCOES A ONGS, OG 166.609,75 2254 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA 1.802.740,00 2255 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO CIENCIA 289.700,00 2256 ATRAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADOES 26.010,00 2257 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 156.120,00 2258 CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 87.490,00 2259 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E MONITORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO 53.250,00 ECONOMICO SUSTENTÁVEL 2260 FORTALECIMENTO DE VOCAÇÕES E ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS 168.520,00 2261 PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL 202.090,00 2262 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO TECNOLOGICA POVOACAO DE SAO LOURENCO 413.100,00 2263 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSOCIACAO E CLUBES SOCIAIS 28.278,99 2264 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 1.113.888,99 2265 MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 688.502,79 2272 GESTÃO DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMILIA (IGDPBF) 1.295.972,26 2275 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 651.696,73 (CRIANÇAS E ADOLES) 2276 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 22.032,00 2277 GESTÃO DO IGD DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL (IGDSUAS) 192.986,76 2278 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS 313.630,00 2279 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PAIF/CRAS 713.127,69 2280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CIDADANIA 157.161,60 2281 PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 876.148,80 2282 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VACA MECANICA/PROGRAMA LEITE PARA TODOS E OUTROS) 1.709.779,09 2283 PROGRAMAS DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA/PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO/PRONATEC 167.202,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 66 Lei: 017, Data: 01/10/2020 2284 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE TEMPORARIA (BENEFICIO 1.329.428,59 EVENTUAL) E CALAMIDADE 2288 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 107.100,00 2289 MANUTENCAO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 120.128,00 2290 MANUTENCAO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUACAO - LATO SENSO 69.210,00 2291 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 266.648,40 2292 PROTECAO SOCIAL BASICA - BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC (OPERACIONALIZAÇÃO E RMV) 14.320,80 2293 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MSE/CREAS 65.484,00 2294 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - IDOSOS 31.824,00 2295 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.732,00 2296 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 36.732,00 2297 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 36.732,00 2298 CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS MUNICIPAIS: MULHER. LGBT, IGUALDADE RACIAL E PESSOA COM 36.732,00 DEFICIENCIA 2299 CONSELHO TUTELAR 652.237,69 4001 ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCACAO E ESTATISTICA DE TRANSITO 76.500,00 4002 ABASTECIMENTO D'AGUA EMERGENCIAL ATRAVES DE CAMINHAO PIPA NA ZONA URBANA E RURAL 121.380,00 4003 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FOMENTO AO COMERCIO LOCAL 33.660,00 4004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO COMERCIO LOCAL 4.590,00 4005 PROGRAMA DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL 128.900,00 4006 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 37.430,00 4007 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS 83.710,00 4008 PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE EMPREENDEDORA DO TERCEIRO SETOR 60.300,00 4009 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ELABORACAO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA 30.600,00 4010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO - QSE 2.150.000,00 4011 MANUTENCAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 1.020.000,00 4012 MANUTENCAO DO NUCLEO TEJUCUPAPO 205.000,00 4013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL 642.600,00 Total Geral: 331.479.796,32 Totais por Operação Especial Op.Esp. Descrição Total 0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS 328.400,00 0002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 1.636.000,00 0003 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO RPPS 2.650.000,00 0004 AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS ASSUMIDAS 206.000,00 0007 AMORTIZACAO DE DIVIDA PUBLICA 6.200,00 0008 PRECATORIOS E SENTENCAS DA JUSTICA 206.120,00 0009 MANTER O RECOLHIMENTO DO PARCELAMENTO DA DIVIDA JUNTO AO GOIANAPREV 489.600,00 0010 CUMPRIR O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 102.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 612.000,00 Total Geral: 6.236.320,00