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norma nº 2446/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2446 / 2020
Date 2020-07-22
EmentaAltera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos servidores efetivos, ativos e pensionistas, de acordo com a reavaliação atuarial anual e em estrita observância ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 11 de novembro de 2019. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao RPPS - GOIANAPREVI, de acordo com a reavaliação atuarial anual.
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RELATÓRIO DE
 
 Município: 
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL
2020 
(data-base dez/2019) 
 
Município: Goiana – PE 
Atuário 
Março de 2020 
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994
 
 
INTRODUÇÃO ................................
OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
BASES LEGISLATIVAS ................................
BASES TÉCNICAS ................................
BASE DE DADOS ................................
INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS
CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO
DESPESA POR CLASSE DE SERVIDORES
CARACTERÍSTICAS DOS SERVID
CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES INATIVOS
CARACTERÍSTICAS DOS PENSIONISTAS
RESUMO GERAL DOS GRUPOS DE SERVIDORES
PLANO DE BENEFÍCIOS
CUSTO PREVIDENCIÁRIO
PLANO DE CUSTEIO ................................
PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
PROVISÕES MATEMÁTICAS
DEMONSTRATIVO DE RESERVA MATEMÁTICA
ANÁLISE COMPARATIVA
Resumo da Avaliação Atuarial 2020
PARECER ATUARIAL ................................
PROJEÇÕES ATUARIAIS
ANEXO 1 – PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS
ANEXO 2 – PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE
ANEXO 3 - RESUMO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
ÍNDICE 
................................................................................................
OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ................................................................
................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS ................................................................
CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ................................................................
DESPESA POR CLASSE DE SERVIDORES ................................................................
CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS ................................
CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES INATIVOS................................
CARACTERÍSTICAS DOS PENSIONISTAS ................................................................
MO GERAL DOS GRUPOS DE SERVIDORES ................................
PLANO DE BENEFÍCIOS ................................................................................................
CUSTO PREVIDENCIÁRIO ................................................................................................
................................................................................................
PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL................................
PROVISÕES MATEMÁTICAS ................................................................
DEMONSTRATIVO DE RESERVA MATEMÁTICA................................
ANÁLISE COMPARATIVA ................................................................................................
Resumo da Avaliação Atuarial 2020 ................................................................
................................................................................................
PROJEÇÕES ATUARIAIS ................................................................................................
PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS
PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE................................
RESUMO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL................................
 
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.......................................................... 3
........................................... 4
.......................................... 4
................................................... 5
..................................................... 6
........................................................ 6
................................................ 7
......................................... 8
............................................................. 9
....................................................... 15
....................................... 18
........................................................ 21
..................................... 22
................................. 24
............................................ 25
................................................... 26
.............................................................. 28
.......................................................... 29
................................... 30
.................................. 33
........................................... 38
..................................... 43
PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS ........................... 55
....................................... 57
................................................... 58
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INTRODUÇÃO 
A partir da Reforma da Previdência institu
Lei nº. 9717/98, os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos vêm 
passando por grandes alterações em termos de gestão administrativa, financeira e 
previdenciária. 
No âmbito administrativo, a obrigação de transparência da gestão do regime 
previdenciário, com a instituição de órgãos representativos compostos por representantes do 
poder público, servidores ativos, aposentados e pensionistas, é um instrumento
à efetivação do verdadeiro controle na utilização dos recursos previdenciários. 
No aspecto financeiro e atuarial, o objetivo é atingir uma equivalência entre o valor de 
contribuição do servidor e o benefício que ele irá receber. A ausênci
contributivo é um dos fatores responsáveis pelo atual desequilíbrio dos regimes 
previdenciários nas três esferas de governo.
Ressalta-se, que o sistema previdenciário que não tenha como horizonte a busca do 
equilíbrio financeiro e atuarial,
os segurados. 
Portanto, a administração pública deve agir no sentido de estruturar o Regime Próprio 
de Previdência Social, em cumprimento das disposições legais, por entender que os direitos 
previdenciários devem ser garantidos para as atuais e futuras gerações.
No intuito de estabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de 
Previdência dos Servidores do 
municipal, consultoria atuarial para avaliar o Plano Previdenciário
municipais. 
Esta avaliação atuarial foi elaborada em conformidade com a legislação previdenciária 
atual, levando em consideração todos os efeitos da 
vigorar após a publicação da Emenda Constituciona
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019
 
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partir da Reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional nº. 20/98 e 
Lei nº. 9717/98, os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos vêm 
passando por grandes alterações em termos de gestão administrativa, financeira e 
No âmbito administrativo, a obrigação de transparência da gestão do regime 
previdenciário, com a instituição de órgãos representativos compostos por representantes do 
poder público, servidores ativos, aposentados e pensionistas, é um instrumento
à efetivação do verdadeiro controle na utilização dos recursos previdenciários. 
No aspecto financeiro e atuarial, o objetivo é atingir uma equivalência entre o valor de 
contribuição do servidor e o benefício que ele irá receber. A ausênci
contributivo é um dos fatores responsáveis pelo atual desequilíbrio dos regimes 
previdenciários nas três esferas de governo.
se, que o sistema previdenciário que não tenha como horizonte a busca do 
equilíbrio financeiro e atuarial, não será capaz, certamente, de honrar seus compromissos com 
Portanto, a administração pública deve agir no sentido de estruturar o Regime Próprio 
de Previdência Social, em cumprimento das disposições legais, por entender que os direitos 
idenciários devem ser garantidos para as atuais e futuras gerações.
No intuito de estabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de 
Previdência dos Servidores do Município de Goiana, foi contratada 
atuarial para avaliar o Plano Previdenciário
Esta avaliação atuarial foi elaborada em conformidade com a legislação previdenciária 
atual, levando em consideração todos os efeitos da Reforma Previdenciária, que pas
vigorar após a publicação da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. 
 
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da pela Emenda Constitucional nº. 20/98 e 
Lei nº. 9717/98, os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos vêm 
passando por grandes alterações em termos de gestão administrativa, financeira e 
No âmbito administrativo, a obrigação de transparência da gestão do regime 
previdenciário, com a instituição de órgãos representativos compostos por representantes do 
poder público, servidores ativos, aposentados e pensionistas, é um instrumento indispensável 
à efetivação do verdadeiro controle na utilização dos recursos previdenciários. 
No aspecto financeiro e atuarial, o objetivo é atingir uma equivalência entre o valor de 
contribuição do servidor e o benefício que ele irá receber. A ausência desse caráter 
contributivo é um dos fatores responsáveis pelo atual desequilíbrio dos regimes 
se, que o sistema previdenciário que não tenha como horizonte a busca do 
não será capaz, certamente, de honrar seus compromissos com 
Portanto, a administração pública deve agir no sentido de estruturar o Regime Próprio 
de Previdência Social, em cumprimento das disposições legais, por entender que os direitos 
No intuito de estabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de 
foi contratada pela administração 
atuarial para avaliar o Plano Previdenciário de seus servidores 
Esta avaliação atuarial foi elaborada em conformidade com a legislação previdenciária 
Reforma Previdenciária, que passou a 
31 de dezembro de 2003, e da 
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OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
 
Esta avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar 
função do plano de benefícios, de acordo com a Emenda Constitucional n
dezembro de 2003, e a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
demais legislações citadas a seguir.
• Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente;
• Análise estatística 
faixa etária, e remuneração;
• Cálculo do valor do custo previdenciário
atuarial proposto, necessário para o financiamento 
• Cálculo do valor do
do plano para com seus segurados;
• Cálculo dos valores das 
• Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos
quantitativo de participantes 
• Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na
dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados;
• Parecer Atuarial,
atuarial do plano previdenci
utilizadas na avaliação, além de cont
busca e manutenção do equilíbrio atuarial.
BASES LEGISLATIVAS
A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 
Públicos é basicamente a seguinte:
■ Constituição Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional n
16 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional n
2003, e pela Emenda Constitucional n
■ Lei n˚ 10.887, de 18 de junho de 2004;
■ Lei n˚ 9.796 de 05 de maio de 1999;
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OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar o plano de custeio em 
função do plano de benefícios, de acordo com a Emenda Constitucional n
, e a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
demais legislações citadas a seguir. Este processo se concretiza através dos seguintes passos:
• Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente;
Análise estatística detalhada da composição do grupo de servidores por classe, sexo, 
faixa etária, e remuneração;
alor do custo previdenciário, encontrado conforme método de custeio 
necessário para o financiamento dos benefícios do Plano
do Passivo Atuarial, que representa a totalidade dos compromissos 
do plano para com seus segurados;
• Cálculo dos valores das provisões matemáticas; 
• Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos, do fluxo de caixa e do 
quantitativo de participantes do Plano Previdenciário; 
• Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na
dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados;
onde é apresentada análise conclusiva do atuário sobre a
atuarial do plano previdenciário, a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses
lizadas na avaliação, além de conter recomendações e medidas
busca e manutenção do equilíbrio atuarial. 
BASES LEGISLATIVAS
A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 
eguinte:
ão Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional n
16 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional n˚ 41, de 31 de dezembro de 
e pela Emenda Constitucional n˚ 103 de 12 de novembro de 20
10.887, de 18 de junho de 2004;
■ Lei n˚ 9.796 de 05 de maio de 1999;
 
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o plano de custeio em 
função do plano de benefícios, de acordo com a Emenda Constitucional n˚ 41 de 31 de 
, e a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, além das 
a através dos seguintes passos:
da composição do grupo de servidores por classe, sexo, 
encontrado conforme método de custeio 
ícios do Plano; 
totalidade dos compromissos 
do fluxo de caixa e do 
• Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na apuração 
dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados;
do atuário sobre a situação 
a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses
medidas necessárias para a 
A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 
ão Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional n˚ 20, de 
˚ 41, de 31 de dezembro de 
o de 2019; 
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■ Lei n˚ 9.717, de 27 de novembro de 1998;
■ Portaria MPS n˚ 4
■ Portaria MPS n˚ 402 de 10 de dezembro de 2008
■ Portaria MPS n
■ Resolução CMN n
■ Lei Municipal n˚ 
■ Lei Municipal n˚ 
BASES TÉCNICAS
 As bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelec
Portaria MF n˚ 464 de 
características da população em estudo.
► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador
POR SEXO; 
► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): 
SEXO; 
 ► Tábua de Mortalidade de Inválido: 
 ► Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS;
 ► Probabilidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: 
 - foi utilizada a probabilidade de 80%, número 
Winklevoss, Howard E.
2nd. ed.”.
► Taxa de juros real: foi utilizada a taxa de 
► Crescimento real
► Crescimento real
► Fator da regra da média sobre sal
servidores que ingressaram no serviço público, após a EC nº 41/03. 100% para os 
servidores que ingressaram anteriormente à EC nº 41/03;
► Taxa de rotatividade: 0,50
► Custo Administrativo: 2% da folh
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717, de 27 de novembro de 1998;
■ Portaria MPS n˚ 464 de 19 de novembro de 2018; 
■ Portaria MPS n˚ 402 de 10 de dezembro de 2008, e atualizações
rtaria MPS n˚ 204 de 10 de julho de 2008; 
ão CMN n˚ 3.922, de 25 de novembro de 2010, e atualizações
■ Lei Municipal n˚ 1.922, de 20 de fevereiro de 2003; 
■ Lei Municipal n˚ 2.314, de 30 de dezembro de 2016. 
BASES TÉCNICAS
bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelec
de 19 de novembro de 2018 e acreditamos serem adequadas as 
características da população em estudo.
► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência)
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): 
e Mortalidade de Inválido: IBGE-2018 – POR SEXO;
► Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS;
lidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: 
foi utilizada a probabilidade de 80%, número recomendado pelo autor 
Winklevoss, Howard E. no livro “Pension Mathematics with Numerical Illustrations 
► Taxa de juros real: foi utilizada a taxa de 5,85% ao ano; 
real salarial: foi utilizada a taxa de 1,00% ao ano;
real dos benefícios: foi utilizada a taxa de 0,0
► Fator da regra da média sobre salário na aposentadoria: 90,00% para os 
servidores que ingressaram no serviço público, após a EC nº 41/03. 100% para os 
servidores que ingressaram anteriormente à EC nº 41/03;
► Taxa de rotatividade: 0,50% ao ano; 
Administrativo: 2% da folha salarial dos servidores ativos do Município.
 
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, e atualizações; 
, e atualizações; 
bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelecidos pela 
e acreditamos serem adequadas as 
sobrevivência): IBGE-2018 – 
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): IBGE-2018 – POR 
POR SEXO;
lidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: 
recomendado pelo autor 
“Pension Mathematics with Numerical Illustrations – 
% ao ano;
00% ao ano; 
ário na aposentadoria: 90,00% para os 
servidores que ingressaram no serviço público, após a EC nº 41/03. 100% para os 
a salarial dos servidores ativos do Município.
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BASE DE DADOS
A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de 
Goiana foi fornecida pela Administração Municipal, através
documentos. 
 Após a recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistência 
para averiguar a necessidade de correções e ajustes das informações.
inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada 
suficiente para a realização desse estudo.
A data-base dos dados é: 
A data da avaliação: 
INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS
 a) 11 servidores ativos com salários não informados
Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo 
Ente. 
b) 03 servidores ativos com salários informados abaixo do mínimo nacional 
vigente: 
Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo correspondente no 
Ente. 
A base de dados enviada atende as exigências básica
entanto, orientamos o Ente, para que nas próximas Avaliações, envie a Planilha completa 
disponibilizada pela Secretaria de Previdência Social.
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BASE DE DADOS
A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de 
a Administração Municipal, através de e-mail, via internet
recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistência 
ar a necessidade de correções e ajustes das informações.
inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada 
para a realização desse estudo.
base dos dados é: 31/12/2019; 
A data da avaliação: 03/03/2020. 
INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS
servidores ativos com salários não informados: 
Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo 
03 servidores ativos com salários informados abaixo do mínimo nacional 
Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo correspondente no 
A base de dados enviada atende as exigências básicas para Avaliação Atuarial
entanto, orientamos o Ente, para que nas próximas Avaliações, envie a Planilha completa 
disponibilizada pela Secretaria de Previdência Social.
 
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6
A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de 
mail, via internet e por 
recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistência 
ar a necessidade de correções e ajustes das informações. Em seguida, as 
inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada 
Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo correspondente no 
03 servidores ativos com salários informados abaixo do mínimo nacional 
Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo correspondente no 
para Avaliação Atuarial. No 
entanto, orientamos o Ente, para que nas próximas Avaliações, envie a Planilha completa 
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CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO
Distribuição da População por classe
A população em estudo 
pensionistas, de acordo com o quadro a seguir:
Quadro 1: Distribuição dos Participantes por Classe e por Faixa Etária
Faixa Etária 
Até 20 anos 
21 a 25 anos 
26 a 30 anos 
31 a 35 anos 
36 a 40 anos 
41 a 45 anos 
46 a 50 anos 
51 a 55 anos 
56 a 60 anos 
61 a 65 anos 
66 a 70 anos 
71 a 75 anos 
76 a 80 anos 
81 a 85 anos 
Mais de 85 anos 
TOTAL 
Fonte: Banco de dados do Município
 
Conforme podemos observar o gr
participantes do Plano Previdenciário.
Quadro 2: Distribuição dos Servidores por classe
Ativos 
1559 
60,01% 
Fonte: Banco de dados do Município
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CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO
Distribuição da População por classe
A população em estudo se encontra dividida em servidores ativos, inativos e 
pensionistas, de acordo com o quadro a seguir:
: Distribuição dos Participantes por Classe e por Faixa Etária
Ativos Inativos 
0 0 
0 0 
39 0 
90 0 
203 0 
228 0 
324 3 
323 68 
194 124 
106 191 
45 183 
7 134 
0 92 
0 52 
0 19 
1559 866 
Fonte: Banco de dados do Município
Conforme podemos observar o grupo de servidores em atividade
participantes do Plano Previdenciário.
Distribuição dos Servidores por classe
Inativos Pensionistas 
866 173 
33,33% 6,66% 
Fonte: Banco de dados do Município
 
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7
se encontra dividida em servidores ativos, inativos e 
Pensionistas 
0 
2 
1 
3 
5 
3 
5 
17 
16 
34 
22 
20 
16 
13 
16 
173 
upo de servidores em atividade é maioria do total de 
TOTAL 
2598 
100,00% 
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Fonte: Banco de dados do Município
Observando o quadro anterior percebe
60,01% da população em estudo
ativos, inativos e pensionistas, tende a chegar à equiparação, devido ao aumento do nú
participantes que entram em gozo do benefício de aposentadoria.
Por esse motivo que se torna inviável um sistema previdenciário fundamentado no 
regime financeiro de repartição simples, pois os recursos arrecadados através das 
contribuições previdenciárias, em determinado período se tornam insuficientes para a 
manutenção do pagamento dos benefícios de aposentadoria. Portanto, é importante que o 
plano previdenciário seja fundamentado no regime financeiro de capitalização, que consiste 
em determinar as contribuições necessárias e suficientes a serem arrecadadas ao longo do 
período laborativo do servidor para custear sua própria aposentadoria. Pressupõe a formação 
de reserva, pois as contribuições são antecipadas ao longo do tempo em relação ao pagament
do benefício. 
DESPESA POR CLASSE DE SERVIDORES
 
O gráfico a seguir demonstra os percentuais do total dos gastos do Município com o 
pagamento de salários e proventos dos servidores municipais:
33,33%
Gráf
Ativos Inativos
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Fonte: Banco de dados do Município
Observando o quadro anterior percebe-se que o grupo de servidores ativos representa 
% da população em estudo, mas no decorrer dos anos, a proporção entre servidores 
ativos, inativos e pensionistas, tende a chegar à equiparação, devido ao aumento do nú
participantes que entram em gozo do benefício de aposentadoria.
Por esse motivo que se torna inviável um sistema previdenciário fundamentado no 
regime financeiro de repartição simples, pois os recursos arrecadados através das 
nciárias, em determinado período se tornam insuficientes para a 
manutenção do pagamento dos benefícios de aposentadoria. Portanto, é importante que o 
plano previdenciário seja fundamentado no regime financeiro de capitalização, que consiste 
s contribuições necessárias e suficientes a serem arrecadadas ao longo do 
período laborativo do servidor para custear sua própria aposentadoria. Pressupõe a formação 
de reserva, pois as contribuições são antecipadas ao longo do tempo em relação ao pagament
DESPESA POR CLASSE DE SERVIDORES
O gráfico a seguir demonstra os percentuais do total dos gastos do Município com o 
pagamento de salários e proventos dos servidores municipais:
60, %
6,66%
fico 1: Distribuição dos Servidores por Classe
Pensionistas
 
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8
se que o grupo de servidores ativos representa 
no decorrer dos anos, a proporção entre servidores 
ativos, inativos e pensionistas, tende a chegar à equiparação, devido ao aumento do número de 
Por esse motivo que se torna inviável um sistema previdenciário fundamentado no 
regime financeiro de repartição simples, pois os recursos arrecadados através das 
nciárias, em determinado período se tornam insuficientes para a 
manutenção do pagamento dos benefícios de aposentadoria. Portanto, é importante que o 
plano previdenciário seja fundamentado no regime financeiro de capitalização, que consiste 
s contribuições necessárias e suficientes a serem arrecadadas ao longo do 
período laborativo do servidor para custear sua própria aposentadoria. Pressupõe a formação 
de reserva, pois as contribuições são antecipadas ao longo do tempo em relação ao pagamento 
O gráfico a seguir demonstra os percentuais do total dos gastos do Município com o 
,01% Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Fonte: Banco de dados do Município
Quadro 3: Despesa por classe de Servidores (mensal)
Classe Gasto Mensal
Ativos R$ 4.092.766,95
Inativos R$ 2.838.073,46
Pensionistas R$ 288.359,85
TOTAL R$ 7.219.200,26 
Fonte: Banco de dados do Município
Observando o quadro anteri
com os servidores são provenientes do pagamento da folha salarial dos servidores ativos, mas 
a tendência é de que no futuro esse percentual diminua, devido ao aumento dos gastos com 
pagamento de benefícios de aposentadoria aos futuros servidores inativos, que passarão a 
compor uma parcela cada vez mais 
 
CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS
As características da população em estudo t
encontrados em uma avaliação atuarial
“sexo”, não apenas pelo fato das mulheres terem expectativa de vida maior do que os homens, 
mas principalmente porque 
menos tempo de contribuição
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores 
ativos por sexo e idade. 
Inativos
39,31%
Gráfi
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
Fonte: Banco de dados do Município
por classe de Servidores (mensal)
Gasto Mensal Nº de Servidores Remuneração Média
R$ 4.092.766,95 1559 
R$ 2.838.073,46 866 
R$ 288.359,85 173 
R$ 7.219.200,26 2598 
Fonte: Banco de dados do Município 
Observando o quadro anterior, percebe-se que atualmente, 56,6
são provenientes do pagamento da folha salarial dos servidores ativos, mas 
a tendência é de que no futuro esse percentual diminua, devido ao aumento dos gastos com 
pagamento de benefícios de aposentadoria aos futuros servidores inativos, que passarão a 
cada vez mais significativa do Grupo. 
CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS
As características da população em estudo têm grande impacto no
em uma avaliação atuarial. Entre as principais variáveis, podemos cita
“sexo”, não apenas pelo fato das mulheres terem expectativa de vida maior do que os homens, 
mas principalmente porque a legislação previdenciária exige dos servidores do sexo feminino 
menos tempo de contribuição até a concessão de aposentadoria. 
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores 
Ativos
56,69%
Pensionistas
3,99%
ico 2: Despesas por Classe de Servidores (%)
Ativos Inativos Pensionistas
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
9
Remuneração Média
R$ 2.625,25 
R$ 3.277,22 
R$ 1.666,82 
R$ 2.778,75 
69% dos gastos totais 
são provenientes do pagamento da folha salarial dos servidores ativos, mas 
a tendência é de que no futuro esse percentual diminua, devido ao aumento dos gastos com 
pagamento de benefícios de aposentadoria aos futuros servidores inativos, que passarão a 
e impacto nos resultados 
podemos citar a variável 
“sexo”, não apenas pelo fato das mulheres terem expectativa de vida maior do que os homens, 
a legislação previdenciária exige dos servidores do sexo feminino 
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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 O fato de o servidor ser “professor” ou “não professor” tamb
resultados, pois os professores têm alguns privilégios na conta
aposentarem. Para demonstrar o impacto financeiro
previdenciária brasileira, analisamos como exemplo, um servidor do sexo feminino
que entra em gozo de benefício de aposentadoria, em média 
servidor do sexo masculino “não professor”.
menos, os servidores do sexo feminino professores
aposentadoria por 10 anos a mais do que os servidores do sexo
 O quadro a seguir nos apresenta mais
por sexo: 
Quadro 4: Características dos Servidores Ativos
Discriminação
População 
Folha Salarial (mensal) 
Média salarial 
Idade mínima atual 
Idade média atual 
Idade máxima atual 
Idade média de admissão 
Idade média de aposentadoria projetada
Fonte: Banco de dados do Município
Como podemos observar
dos servidores ativos, enquanto os servidores do sexo masculino representam 
65 60 55 50 45 40 3
<20 anos 24 anos 29 anos 34 anos 39 anos 44 anos 49 anos 54 anos 59 anos 64 anos 69 anos
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
o servidor ser “professor” ou “não professor” tamb
resultados, pois os professores têm alguns privilégios na contagem do tempo
Para demonstrar o impacto financeiro-atuarial causado pela legislação 
previdenciária brasileira, analisamos como exemplo, um servidor do sexo feminino
que entra em gozo de benefício de aposentadoria, em média 10 anos mais cedo do que um 
servidor do sexo masculino “não professor”. Portanto, além de contribuir por 10 anos a 
menos, os servidores do sexo feminino professores ficam em gozo de benefício de 
aposentadoria por 10 anos a mais do que os servidores do sexo masculino “não professores”.
nos apresenta mais características dos servidores ativos, divididos 
: Características dos Servidores Ativos
Discriminação Sexo 
Feminino Masculino
1089 470
R$ 2.972.391,94 R$ 1.120.375,01
R$ 2.729,47 R$ 2.383,78
27 28 
48,05 50,00
73 71 
30,44 30,34
Idade média de aposentadoria projetada 58,39 63,19
Fonte: Banco de dados do Município
Como podemos observar, os servidores do sexo feminino representam 
dos servidores ativos, enquanto os servidores do sexo masculino representam 
35 30 25 20 15 10 5 0 5 10 15 20 25 30
Gráfico 3: Pirâmide Etária dos Servidores Ativ
Homens Mulheres
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
10
o servidor ser “professor” ou “não professor” também influencia os 
gem do tempo, para se 
causado pela legislação 
previdenciária brasileira, analisamos como exemplo, um servidor do sexo feminino, professor, 
10 anos mais cedo do que um 
Portanto, além de contribuir por 10 anos a 
ficam em gozo de benefício de 
masculino “não professores”.
características dos servidores ativos, divididos 
Total 
Masculino
1559 
R$ 1.120.375,01 R$ 4.092.766,95
R$ 2.383,78 R$ 2.625,25 
27 
48,64 
73 
30,41 
59,84 
do sexo feminino representam 69,85% do total 
dos servidores ativos, enquanto os servidores do sexo masculino representam 30,15%. Sobre 
35 40 45 50 55 60 65
vos Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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as remunerações, nota-se que 
salários 14,50% maiores do que
 Outra variável importante 
legislação previdenciária exige meno
seguir nos mostra as estatísticas dos servidores professores de 
Quadro 5: Características dos Servidores Ativos "Professores"
Discriminação
População 
Folha Salarial (mensal) 
Média salarial 
Idade mínima atual 
Idade média atual 
Idade máxima atual 
Idade média de admissão 
Idade média de aposentadoria projetada
Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município.
 
Os servidores professores representam 
que deste grupo, 85,45% são mulheres.
O Grupo formado pelos servidores “não professores”
servidores ativos. O quadro a seguir apresenta as características deste Grupo. É importante 
observar que a idade média de
maior do que a dos servidores professores pelo fato de a legislação previdenciária atual ainda 
privilegiar os servidores do Magistério quanto à exigência de tempo de serviço.
Quadro 6: Características dos Servidores Ativos "Não Professores"
Discriminação
População 
Folha Salarial (mensal) 
Média salarial 
Idade mínima atual 
Idade média atual 
Idade máxima atual 
Idade média de admissão 
Idade média de aposentadoria projetada
Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município.
A seguir, estão apresentados gráficos e quadros contendo informações importantes, 
referentes aos servidores ativos. 
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
se que os servidores ativos do sexo feminino
% maiores do que os salários dos servidores ativos do sexo 
importante a ser considerada é o fato de o servidor ser 
legislação previdenciária exige menor tempo de contribuição a estes servidores. O quadro a 
seguir nos mostra as estatísticas dos servidores professores de Goiana. 
: Características dos Servidores Ativos "Professores"
ão Sexo 
Feminino Masculino
411 70 
R$ 1.549.404,07 R$ 282.779,50
R$ 3.769,84 R$ 4.039,71
29 32 
45,22 48,79
67 60 
31,90 33,67
Idade média de aposentadoria projetada 57,92 63,75
Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município.
Os servidores professores representam 30,85% do total dos servidores a
% são mulheres.
O Grupo formado pelos servidores “não professores” representam 
servidores ativos. O quadro a seguir apresenta as características deste Grupo. É importante 
observar que a idade média de aposentadoria projetada dos servidores “não professores” é 
maior do que a dos servidores professores pelo fato de a legislação previdenciária atual ainda 
privilegiar os servidores do Magistério quanto à exigência de tempo de serviço.
Características dos Servidores Ativos "Não Professores"
Discriminação Sexo 
Feminino Masculino
678 400 
R$ 1.422.987,87 R$ 837.595,51
R$ 2.098,80 R$ 2.093,99
23 27 
49,76 50,22 
61 71 
29,56 29,76 
Idade média de aposentadoria projetada 58,67 63,10 
Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município.
A seguir, estão apresentados gráficos e quadros contendo informações importantes, 
referentes aos servidores ativos. 
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
11
o recebem em média, 
do sexo masculino. 
da é o fato de o servidor ser professor, pois a 
contribuição a estes servidores. O quadro a 
Total 
Masculino
481 
R$ 282.779,50 R$ 1.832.183,57 
R$ 4.039,71 R$ 3.809,11 
29 
45,74 
67 
32,16 
58,77 
o total dos servidores ativos, sendo 
representam 69,15% do total dos 
servidores ativos. O quadro a seguir apresenta as características deste Grupo. É importante 
aposentadoria projetada dos servidores “não professores” é 
maior do que a dos servidores professores pelo fato de a legislação previdenciária atual ainda 
privilegiar os servidores do Magistério quanto à exigência de tempo de serviço.
Total 
Masculino
1078 
R$ 837.595,51 R$ 2.260.583,38
R$ 2.093,99 R$ 2.097,02 
23 
49,93 
71 
29,63 
60,31 
A seguir, estão apresentados gráficos e quadros contendo informações importantes, 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Quadro 7: Distribuição dos Servidores Ativos por Faixa Etária
Faixa Etária População
até 25 anos 
26 a 30 anos 
31 a 35 anos 
36 a 40 anos 
41 a 45 anos 
46 a 50 anos 
51 a 55 anos 
56 a 60 anos 
61 a 65 anos 
66 a 70 anos 
Acima de 70 
Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município.
Fonte: Banco de dados do Município
Quadro 8: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade de Admissão na Prefeitura
Faixa Etária População
até 25 anos 
26 a 30 anos 
31 a 35 anos 
36 a 40 anos 
41 a 45 anos 
46 a 50 anos 
51 a 55 anos 
56 a 60 anos 
Acima de 60 
Fonte: Banco de dados do Município.
0,00%
4,00%
8,00%
12,00%
16,00%
20,00%
24,00%
até 25
anos 26 a 30
anos 31 a
ano
Gráfi
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
: Distribuição dos Servidores Ativos por Faixa Etária
População Frequência Frequ
0 0,00% 
39 2,50% 
90 5,77% 
203 13,02% 
228 14,62% 
324 20,78% 
323 20,72% 
194 12,44% 
106 6,80% 
45 2,89% 
7 0,45% 
Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município.
Fonte: Banco de dados do Município
: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade de Admissão na Prefeitura
População Frequência Frequ
514 32,97% 
382 24,50% 
305 19,56% 
191 12,25% 
114 7,31% 
41 2,63% 
9 0,58% 
3 0,19% 
0 0,00% 
Fonte: Banco de dados do Município.
35 os 36 a 40
anos 41 a 45
anos 46 a 50
anos 51 a 55
anos 56 a 60
anos 61 a 65
anos
ico 4: Distribuição dos Servidores Ativos por Faixa Etá
Freqüência Freqüência acumulada
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
12
Frequência acumulada 
0,00% 
2,50% 
8,27% 
21,30% 
35,92% 
56,70% 
77,42% 
89,87% 
96,66% 
99,55% 
100,00% 
: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade de Admissão na Prefeitura
Frequência acumulada 
32,97% 
57,47% 
77,04% 
89,29% 
96,60% 
99,23% 
99,81% 
100,00% 
100,00% 
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
66 a 70
anos Acima de
70
ária Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Fonte: Banco de dados do Município
 
A idade média de admissão dos servidores na Prefeitura de 
Observando o quadro e o 
servidores ativos (57,47%) 
A variável “idade de admissão” é muito importante, pois esta acarreta em forte 
impacto na apuração dos va
valores de que já deveriam estar integralizados para a formação das reservas, já que os 
regimes próprios de previd
capitalização. 
 A distribuição dos servidores ativos do Município de 
demonstrada no quadro a seguir, que nos demonstra 
recebe salários inferiores a R$
Quadro 9: Distribuição dos Servidores Ativos 
Intervalo 
até 1.220,21 
1.220,22 a 2.440,42 
2.440,43 a 3.660,64 
3.660,65 a 4.880,85 
4.880,86 a 6.101,06 
Acima de 6.101,06 
Fonte: Banco de dados do Município
 O próximo quadro nos retrata os servidores ativos, distribuídos pelo tempo de serviço 
no Município. 
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
até 25 anos 26 a 30 anos 31
Gráfico 5:
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
Fonte: Banco de dados do Município
A idade média de admissão dos servidores na Prefeitura de Goiana
Observando o quadro e o gráfico anteriores, podemos perceber que
%) foi admitida pelo Município antes dos 30 anos de idade.
A variável “idade de admissão” é muito importante, pois esta acarreta em forte 
impacto na apuração dos valores dos custos relativos ao Serviço Passado, que corresponde aos 
que já deveriam estar integralizados para a formação das reservas, já que os 
regimes próprios de previdência devem estar fundamentados sob o regime financeiro de 
ão dos servidores ativos do Município de Goiana, por faixa salarial está 
demonstrada no quadro a seguir, que nos demonstra que grande parte desse grupo (
recebe salários inferiores a R$2.440,42. 
Distribuição dos Servidores Ativos por faixa salarial
População Frequência Frequ
164 10,52% 
674 43,23% 
401 25,72% 
200 12,83% 
75 4,81% 
45 2,89% 
Fonte: Banco de dados do Município
óximo quadro nos retrata os servidores ativos, distribuídos pelo tempo de serviço 
1 a 35 anos 36 a 40 anos 41 a 45 anos 46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 
: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade de Admissão
Frequência relativa Frequência acumulada
 
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13
Goiana é de 30,41 anos. 
gráfico anteriores, podemos perceber que, a maior parte dos 
30 anos de idade.
A variável “idade de admissão” é muito importante, pois esta acarreta em forte 
ao Serviço Passado, que corresponde aos 
que já deveriam estar integralizados para a formação das reservas, já que os 
ência devem estar fundamentados sob o regime financeiro de 
, por faixa salarial está 
que grande parte desse grupo (53,75%), 
Frequência Acumulada 
10,52% 
53,75% 
79,47% 
92,30% 
97,11% 
100,00% 
óximo quadro nos retrata os servidores ativos, distribuídos pelo tempo de serviço 
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
60 anos Acima de 60
o Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Quadro 10: Distribuição dos Servidores Ativos por tempo de admissão no Município
Intervalo 
0 a 5 anos 
5 a 10 anos 
10 a 15 anos 
15 a 20 anos 
20 a 25 anos 
25 a 30 anos 
30 a 35 anos 
Acima de 35 anos 
Fonte: Banco de dados do Município
 Podemos perceber que
anos de tempo de serviço pelo Município.
O quadro a seguir, que demonstra a di
estimada de aposentadoria, reforça o que já havia sido citado anteriormente a respeito da 
legislação previdenciária brasileira
aposentadoria para os servidores do sexo feminino
aposentadoria das mulheres seja menor do que a dos homen
Quadro 11: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade Estimada d
Faixa Etária 
até 50 anos 
50 a 55 anos 
56 a 60 anos 
61 a 65 anos 
66 a 70 anos 
Acima de 70 
Fonte: Banco de dados do Município.
 
 Uma questão importante a se observar
masculino, e 74,84% dos servidores do sexo feminino
aposentadoria até os 60 anos de idade.
Quadro 12: Distribuição dos Servidores Ativos p
Faixa Etária População
até 50 anos 
50 a 55 anos 
56 a 60 anos 
61 a 65 anos 
66 a 70 anos 
Acima de 70 
Fonte: Banco de dados do Município.
9994-4414 
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Distribuição dos Servidores Ativos por tempo de admissão no Município
População Frequência Frequ
39 2,50% 
353 22,64% 
392 25,14% 
70 4,49% 
205 13,15% 
360 23,09% 
106 6,80% 
34 2,18% 
Fonte: Banco de dados do Município
que, grande parte dos servidores ativos (74,86
anos de tempo de serviço pelo Município.
O quadro a seguir, que demonstra a distribuição dos servidores ativos por idade 
estimada de aposentadoria, reforça o que já havia sido citado anteriormente a respeito da 
legislação previdenciária brasileira. É exigido menos tempo de serviço 
aposentadoria para os servidores do sexo feminino, fazendo que, a idade estimada de 
aposentadoria das mulheres seja menor do que a dos homens. 
: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade Estimada de Aposentadoria (por sexo)
Feminino Masculino 
87 0 
265 6 
463 139 
154 263 
84 41 
36 21 
Fonte: Banco de dados do Município.
questão importante a se observar, é que cerca de 30,85% dos servidores do sexo 
% dos servidores do sexo feminino provavelmente estarão em condições de 
60 anos de idade.
: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade Estimada de Aposentadoria
População Frequência Frequ
87 5,58% 
271 17,38% 
602 38,61% 
417 26,75% 
125 8,02% 
57 3,66% 
Fonte: Banco de dados do Município.
 
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14
Distribuição dos Servidores Ativos por tempo de admissão no Município
Frequência Acumulada 
2,50% 
25,14% 
50,29% 
54,78% 
67,93% 
91,02% 
97,82% 
100,00% 
74,86%), tem mais de 10 
ão dos servidores ativos por idade 
estimada de aposentadoria, reforça o que já havia sido citado anteriormente a respeito da 
menos tempo de serviço para concessão de 
, fazendo que, a idade estimada de 
e Aposentadoria (por sexo)
Total 
87 
271 
602 
417 
125 
57 
% dos servidores do sexo 
estarão em condições de 
or Idade Estimada de Aposentadoria
Frequência Acumulada 
5,58% 
22,96% 
61,58% 
88,33% 
96,34% 
100,00% 
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CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES INATIVOS
De acordo com as informações contidas no 
servidores inativos em gozo
comprometidas com o pagamento de benefícios. 
acumuladas conforme determinado nas avaliações atuariais, pois ao longo do tempo 
servidores ativos começarão a se aposentar por tempo de con
servidores poderão se aposentar por invalidez. 
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores 
inativos por sexo e idade. 
Quadro 13: Características dos Servidores Inativos
Discriminação
População 
Folha de Benefícios (mensal)
Média do valor de Benefício
Idade mínima atual 
Idade média atual 
Idade máxima atual 
Fonte: Banco de dados do Município.
Conforme apresentado no quadro acima,
representam 84,99% do total do grupo, e os servidores inativos 
representam 15,01% do total do grupo. O
mulheres aposentadas é 35
dos homens aposentados. 
45 40 35 30 25
<35 anos 39 anos 44 anos 49 anos 54 anos 59 anos 64 anos 69 anos 74 anos 79 anos 84 anos 89 anos 94 anos 99 anos Gr
9994-4414 
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CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES INATIVOS
De acordo com as informações contidas no banco de dados, atualme
s em gozo de benefício de aposentadoria. As receitas já estão 
comprometidas com o pagamento de benefícios. Portanto, é importante que as reservas sejam 
acumuladas conforme determinado nas avaliações atuariais, pois ao longo do tempo 
servidores ativos começarão a se aposentar por tempo de contribuição ou por idade, e alguns 
servidores poderão se aposentar por invalidez. 
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores 
: Características dos Servidores Inativos
Discriminação Sexo 
Feminino Masculino
736 130 
Folha de Benefícios (mensal) R$ 2.509.795,99 R$ 328.277,47
R$ 3.410,05 R$ 2.525,21
49 55 
66,71 71,72 
98 95 
Fonte: Banco de dados do Município.
Conforme apresentado no quadro acima, os servidores inativos
% do total do grupo, e os servidores inativos 
% do total do grupo. O valor médio do benefício de aposentadoria 
5,04% maior do que o valor médio do benefício de aposentadoria 
5 20 15 10 5 0 5 10 15 20
ráfico 6: Pirâmide Etária dos Servidores Inativos
Homens Mulheres
 
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15
o de dados, atualmente há 866 
As receitas já estão 
Portanto, é importante que as reservas sejam 
acumuladas conforme determinado nas avaliações atuariais, pois ao longo do tempo mais 
tribuição ou por idade, e alguns 
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores 
Total 
Masculino
866 
R$ 328.277,47 R$ 2.838.073,46
R$ 2.525,21 R$ 3.277,22 
49 
67,41 
98 
os servidores inativos do sexo feminino 
% do total do grupo, e os servidores inativos do sexo masculino 
do benefício de aposentadoria das 
% maior do que o valor médio do benefício de aposentadoria 
25 30 35 40 45
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Quadro 14: Distribuição dos Servidores Inativos por Faixa
Faixa Etária 
até 50 anos 
50 a 55 anos 
55 a 60 anos 
60 a 65 anos 
65 a 70 anos 
70 a 75 anos 
75 a 80 anos 
80 a 85 anos 
85 a 90 anos 
acima de 90 
Fonte: Banco de dados do Município.
Fonte: Banco de dados do Município
Conforme mostrado nos quadros anteriores, o g
servidores, com idade média de 
R$3.277,22 mensais. 
Quadro 15: Distribuição dos Servidores Inativos por faixa de Benefício
Intervalo 
até 1.220,21 
1.220,22 a 2.440,42 
2.440,43 a 3.660,64 
3.660,65 a 4.880,85 
4.880,86 a 6.101,06 
Acima de 6.101,06 
Fonte: Banco de dados do Município.
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
até 50 anos 50 a 55 anos55 a 6
Gráf
9994-4414 
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: Distribuição dos Servidores Inativos por Faixa Etária
População Frequência 
3 0,35% 
68 7,85% 
124 14,32% 
191 22,06% 
183 21,13% 
134 15,47% 
92 10,62% 
52 6,00% 
16 1,85% 
3 0,35% 
Fonte: Banco de dados do Município.
Fonte: Banco de dados do Município
Conforme mostrado nos quadros anteriores, o grupo de inativos é 
ervidores, com idade média de 67,41 anos. O benefício médio pago a este servidor é de 
: Distribuição dos Servidores Inativos por faixa de Benefício
População Frequência Frequ
231 26,67% 
189 21,82% 
30 3,46% 
188 21,71% 
180 20,79% 
48 5,54% 
do Município.
60 anos60 a 65 anos65 a 70 anos70 a 75 anos75 a 80 anos80 a 85 anos85 a
fico 7: Distribuição dos Servidores Inativos por Faixa Et
Frequência Frequência Acumulada
 
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16
Frequência acumulada
0,35% 
8,20% 
22,52% 
44,57% 
65,70% 
81,18% 
91,80% 
97,81% 
99,65% 
100,00% 
o de inativos é composto por 866 
pago a este servidor é de 
Frequência Acumulada 
26,67% 
48,50% 
51,96% 
73,67% 
94,46% 
100,00% 
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
a 90 anos acima de 90
Etária Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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 Conforme demonstrado no 
pagos atualmente se encontram abaixo do valor de R$
As variáveis “idade” e “valor dos benefícios” são responsáveis pela formação dos 
valores das Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos, que indica quanto se deve ter 
acumulado para o pagamento de todos os benefícios já concedidos, até a extinção desses 
benefícios. 
A composição das reservas matemáticas ao longo do período contributivo do servi
é importante para fazer frente às despesas com o servidor a partir do momento que este entra 
em gozo de benefício de aposentadoria.
Para demonstrar a evolução desses gastos, analise o quadro a seguir da projeção 
atuarial dos gastos com aposentadoria p
Quadro 16: Projeção de Gastos Anuais com Aposentadoria
Ano 
2025 
2040 
2055 
9994-4414 
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demonstrado no quadro anterior, 48,50% dos benefícios de aposentadoria 
pagos atualmente se encontram abaixo do valor de R$ 2.440,42. 
As variáveis “idade” e “valor dos benefícios” são responsáveis pela formação dos 
Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos, que indica quanto se deve ter 
acumulado para o pagamento de todos os benefícios já concedidos, até a extinção desses 
A composição das reservas matemáticas ao longo do período contributivo do servi
é importante para fazer frente às despesas com o servidor a partir do momento que este entra 
em gozo de benefício de aposentadoria.
Para demonstrar a evolução desses gastos, analise o quadro a seguir da projeção 
atuarial dos gastos com aposentadoria para os anos de 2025, 2040 e 2055
Projeção de Gastos Anuais com Aposentadoria
Número de Aposentados Gastos com Aposentadoria
1207 
1292 
1061 
 
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17
dos benefícios de aposentadoria 
As variáveis “idade” e “valor dos benefícios” são responsáveis pela formação dos 
Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos, que indica quanto se deve ter 
acumulado para o pagamento de todos os benefícios já concedidos, até a extinção desses 
A composição das reservas matemáticas ao longo do período contributivo do servidor 
é importante para fazer frente às despesas com o servidor a partir do momento que este entra 
Para demonstrar a evolução desses gastos, analise o quadro a seguir da projeção 
25, 2040 e 2055. 
Gastos com Aposentadoria
49.496.011,32 
49.709.237,94 
46.166.872,89 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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CARACTERÍSTICAS DOS 
De acordo com as informações contidas no banco de dados, o grupo 
composto por 173 beneficiários
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos pensionistas por 
sexo e idade. 
 
Quadro 17: Características dos Pensionistas
Discriminação
População 
Folha de Benefícios (mensal)
Média do valor de Benefício
Idade mínima atual 
Idade média atual 
Idade máxima atual 
Fonte: Banco de dados do Município.
 
Conforme o quadro acima se apresenta, 
feminino, e 29,48% dos pensionistas são do sexo masculino
como as idades dos pensionistas estão distribuídas.
10 8 6
<18 anos 22 anos 27 anos 32 anos 37 anos 42 anos 47 anos 52 anos 57 anos 62 anos 67 anos 72 anos 77 anos 82 anos 87 anos 92 anos 97 anos
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CARACTERÍSTICAS DOS PENSIONISTAS 
De acordo com as informações contidas no banco de dados, o grupo 
beneficiários. 
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos pensionistas por 
Características dos Pensionistas
Discriminação Sexo 
Feminino Masculino
122 51 
Folha de Benefícios (mensal) R$ 184.729,42 R$ 103.630,43
R$ 1.514,18 R$ 2.031,97
23 22 
66,00 66,63
95 92 
Fonte: Banco de dados do Município.
Conforme o quadro acima se apresenta, 70,52% dos pensionistas
% dos pensionistas são do sexo masculino. O quadro a seguir nos mostra 
como as idades dos pensionistas estão distribuídas.
4 2 0 2 4
Gráfico 8: Pirâmide Etária dos Pensionistas
Homens Mulheres
 
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18
De acordo com as informações contidas no banco de dados, o grupo de pensionistas é 
No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos pensionistas por 
Total 
Masculino
173 
R$ 103.630,43 R$ 288.359,85 
R$ 2.031,97 R$ 1.666,82 
22 
66,18 
95 
% dos pensionistas são do sexo 
O quadro a seguir nos mostra 
6 8 10
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Quadro 18: Distribuição dos Pensionistas por Faixa Etária
Classe 
até 10 anos 
10 a 20 anos 
20 a 30 anos 
30 a 40 anos 
40 a 50 anos 
50 a 60 anos 
60 a 70 anos 
70 a 80 anos 
80 a 90 anos 
acima de 90 
Fonte: Banco de dados do Município.
Fonte: Banco de dados do Município
Quadro 19: Distribuição dos Pensionistas por faixa de Benefício
Intervalo 
até 1.220,21 
1.220,22 a 2.440,42 
2.440,43 a 3.660,64 
3.660,65 a 4.880,85 
4.880,86 a 6.101,06 
Acima de 6.101,06 
Fonte: Banco de dados do Município.
Conforme quadro anterior, 
encontram abaixo do valor de R$
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
até 10 anos 10 a 20
anos 20
an
Gráf
9994-4414 
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: Distribuição dos Pensionistas por Faixa Etária
População Frequência Frequ
0 0,00% 
0 0,00% 
3 1,73% 
8 4,62% 
8 4,62% 
33 19,08% 
56 32,37% 
36 20,81% 
24 13,87% 
5 2,89% 
do Município.
Fonte: Banco de dados do Município
: Distribuição dos Pensionistas por faixa de Benefício
População Frequência Frequ
99 57,23% 
46 26,59% 
7 4,05% 
16 9,25% 
3 1,73% 
2 1,16% 
Fonte: Banco de dados do Município.
Conforme quadro anterior, 83,82% dos benefícios de pensão pagos atualmente se 
encontram abaixo do valor de R$ 2.440,82. 
a 30 nos 30 a 40
anos 40 a 50
anos 50 a 60
anos 60 a 70
anos 70 a 80
anos 8
áfico 9: Distribuição dos Pensionistas por Faixa Etári
Freqüência Freqüência Acumulada
 
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19
Frequência acumulada 
0,00% 
0,00% 
1,73% 
6,36% 
10,98% 
30,06% 
62,43% 
83,24% 
97,11% 
100,00% 
Frequência Acumulada 
57,23% 
83,82% 
87,86% 
97,11% 
98,84% 
100,00% 
% dos benefícios de pensão pagos atualmente se 
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
80 a 90
anos acima de
90
ia Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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De acordo com as informações contidas no
pensionistas recebendo pelo 
dos gastos com este tipo de benefício, analise o q
gastos com pensão para os anos de 2025, 2040 e 2055
Quadro 20: Projeção de Gastos Anuais com Pensão
Ano 
2025 
2040 
2055 
 
9994-4414 
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De acordo com as informações contidas no banco de dados, atualmente há 
recebendo pelo Regime Previdenciário de Goiana. Para demonstrar a evolução 
dos gastos com este tipo de benefício, analise o quadro a seguir da projeção atuarial dos 
com pensão para os anos de 2025, 2040 e 2055. 
Projeção de Gastos Anuais com Pensão
Número de Pensionistas Gastos com Pensão
285 
408 
395 
 
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20
banco de dados, atualmente há 173 
. Para demonstrar a evolução 
uadro a seguir da projeção atuarial dos 
Gastos com Pensão
6.550.937,37 
10.958.080,83 
11.328.229,15 
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RESUMO GERAL DOS GRUPOS DE SERVIDORES
Quadro 21: Servidores Ativos
População 
Idade média atual 
Idade média de admissão no serviço público
Idade média de aposentadoria 
Média salarial 
Média salarial dos servidores ativos do sexo masculino
Média salarial dos servidores ativos do sexo feminino
TOTAL DA FOLHA DE SALÁRIOS MENSAL
Quadro 22: Servidores Inativos
População 
Idade média atual 
Média dos valores de benefício
TOTAL DA FOLHA DE BENEFÍCIOS MENSAL
Quadro 23: Pensionistas
População 
Idade média atual 
Média dos valores de benefício
TOTAL DA FOLHA DE BENEFÍCIOS MENSAL
Quadro 24: Valores Totais
População 
Total da folha de salários e benefícios mensal
9994-4414 
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GERAL DOS GRUPOS DE SERVIDORES
Servidores Ativos
Discriminação 
Idade média de admissão no serviço público
Idade média de aposentadoria projetada 
Média salarial dos servidores ativos do sexo masculino
Média salarial dos servidores ativos do sexo feminino
TOTAL DA FOLHA DE SALÁRIOS MENSAL
Servidores Inativos
Discriminação 
Média dos valores de benefício
TOTAL DA FOLHA DE BENEFÍCIOS MENSAL
Discriminação 
Média dos valores de benefício
TOTAL DA FOLHA DE BENEFÍCIOS MENSAL
Discriminação 
Total da folha de salários e benefícios mensal
 
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21
Valores 
1559 
48,64 
30 
59,84 
R$ 2.625,25 
R$ 2.383,78 
R$ 2.729,47 
R$ 4.092.766,95 
Valores 
866 
67,41 
R$ 3.277,22 
R$ 2.838.073,46 
Valores 
173 
66,18 
R$ 1.666,82 
R$ 288.359,85 
Valores 
2598 
R$ 7.219.200,26 
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PLANO DE BENEFÍCIOS
 
A Emenda Constitucional nº 103, de 
3º, limitou o rol de benefícios do RPPS às aposentadorias e à pensão por morte. Os 
afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o 
ser pagos à conta do RPPS, ficando a cargo do Tesouro dos entes federativos, passando agora 
a ser considerado como um benefício estatutário e não mais previdenciário, integrando a 
remuneração para todos os fins. Com relação ao
Secretaria de Previdência Social entende que a sua natureza é de benefício assistencial a ser 
concedido a servidores de baixa renda, inclusive quando aposentados, não integrando a 
remuneração destes, estando a cargo
Portanto, os benefícios concedidos pelo
conceder exclusivamente as seguintes prestações: 
 - Aposentadoria por idade, ou por tempo de contribuição
 - Aposentadoria por invalidez;
 - Pensão por morte;
APOSENTADORIA 
 
Os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, consistem em 
uma renda mensal vitalícia
necessários à sua concessão. De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria por idade 
(compulsória) será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Na presente avaliação atuarial, o grupo de servidores ativos foi
subgrupos distintos, dispostos da seguinte maneira:
- Grupo de Transição:
serviço público municipal anteriormente ao dia 15 de novembro de 1998.
 - Grupo Novo: composto pelos servid
público municipal após o dia 15 de novembro de 1998.
REGRAS DE CONCESSÃO
a) Grupo de Transição:
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PLANO DE BENEFÍCIOS
A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em seu Art. 9º, § 2º e 
3º, limitou o rol de benefícios do RPPS às aposentadorias e à pensão por morte. Os 
afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade não devem 
ser pagos à conta do RPPS, ficando a cargo do Tesouro dos entes federativos, passando agora 
a ser considerado como um benefício estatutário e não mais previdenciário, integrando a 
remuneração para todos os fins. Com relação ao salário-família e o auxílio
Secretaria de Previdência Social entende que a sua natureza é de benefício assistencial a ser 
concedido a servidores de baixa renda, inclusive quando aposentados, não integrando a 
remuneração destes, estando a cargo do ente federativo o seu pagamento.
Portanto, os benefícios concedidos pelo Regime Próprio de Previdência
exclusivamente as seguintes prestações: 
Aposentadoria por idade, ou por tempo de contribuição, ou compulsória
Aposentadoria por invalidez;
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE
Os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, consistem em 
uma renda mensal vitalícia, paga ao participante que cumprir os re
necessários à sua concessão. De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria por idade 
(compulsória) será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Na presente avaliação atuarial, o grupo de servidores ativos foi
subgrupos distintos, dispostos da seguinte maneira:
Grupo de Transição: composto pelos servidores ativos que foram admitidos no 
serviço público municipal anteriormente ao dia 15 de novembro de 1998.
composto pelos servidores ativos que foram admitidos no serviço 
público municipal após o dia 15 de novembro de 1998.
EGRAS DE CONCESSÃO: 
Grupo de Transição: o benefício de aposentadoria será concedido:
 
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22
12 de novembro de 2019, em seu Art. 9º, § 2º e 
3º, limitou o rol de benefícios do RPPS às aposentadorias e à pensão por morte. Os 
maternidade não devem 
ser pagos à conta do RPPS, ficando a cargo do Tesouro dos entes federativos, passando agora 
a ser considerado como um benefício estatutário e não mais previdenciário, integrando a 
família e o auxílio-reclusão, a 
Secretaria de Previdência Social entende que a sua natureza é de benefício assistencial a ser 
concedido a servidores de baixa renda, inclusive quando aposentados, não integrando a 
do ente federativo o seu pagamento.
Regime Próprio de Previdência fica limitado a 
, ou compulsória; 
E POR IDADE
Os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, consistem em 
paga ao participante que cumprir os requisitos mínimos 
necessários à sua concessão. De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria por idade 
(compulsória) será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Na presente avaliação atuarial, o grupo de servidores ativos foi dividido em dois 
composto pelos servidores ativos que foram admitidos no 
serviço público municipal anteriormente ao dia 15 de novembro de 1998.
ores ativos que foram admitidos no serviço 
o benefício de aposentadoria será concedido:
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994
 
 
- compulsoriamente: quando o servidor ativo completar setenta anos de id
proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e 
de 30 anos se for do sexo feminino.
- voluntariamente: desde que o servidor tenha contabilizado cinco anos de efetivo 
exercício no cargo em que se dará 
i) para aposentadoria com provento integral:
 ■ 53 anos de idade, 
 ■ 48 anos de idade, e 30 anos de 
O servidor ainda deve cumprir um pedágio, 
tempo que faltava para aposentadoria, contado na data de publicação da Emenda 
Constitucional n˚ 20. 
ii) para aposentadoria com provento proporcional ao tempo de contribuição:
■ 53 anos de idade, e 30 anos de contrib
■ 48 anos de idade, e 25 anos de contribuiç
O servidor que optar por esse modo de aposentadoria, deve cumprir um pedágio, que é 
um período adicional de 40% do tempo que fa
anos (conforme o sexo), contado na data de publicação da Emenda Constitucional n
provento de aposentadoria proporcional será equivalente a 70% do salário real de benefício, 
acrescido de 5% por ano de contribuição que supere o tempo mínimo de contribuiç
 - Para o professor, que até o dia 15 de dezembro de 1998, tenha exercido atividade de 
magistério em qualquer nível, e que opte por se aposentar de forma integral
serviço exercido até aquela data contado com acréscimo de 17% se homem
desde que se aposente exclusivamente como tempo de exercício em atividade de magistério.
b) Grupo Novo: o benefício de aposentadoria será concedido:
- compulsoriamente: aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo 
de contribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e de 30 anos, se for do sexo 
feminino; 
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
quando o servidor ativo completar setenta anos de id
proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e 
de 30 anos se for do sexo feminino.
desde que o servidor tenha contabilizado cinco anos de efetivo 
exercício no cargo em que se dará a aposentadoria, e observando-se ainda:
i) para aposentadoria com provento integral:
53 anos de idade, e 35 anos de contribuição, se homem; 
idade, e 30 anos de contribuição, se mulher. 
O servidor ainda deve cumprir um pedágio, que é um período adicional de 20% do 
tempo que faltava para aposentadoria, contado na data de publicação da Emenda 
ii) para aposentadoria com provento proporcional ao tempo de contribuição:
■ 53 anos de idade, e 30 anos de contribuição, se homem; 
■ 48 anos de idade, e 25 anos de contribuição, se mulher. 
O servidor que optar por esse modo de aposentadoria, deve cumprir um pedágio, que é 
um período adicional de 40% do tempo que faltava para atingir o período de 30 anos, ou 25 
s (conforme o sexo), contado na data de publicação da Emenda Constitucional n
provento de aposentadoria proporcional será equivalente a 70% do salário real de benefício, 
acrescido de 5% por ano de contribuição que supere o tempo mínimo de contribuiç
Para o professor, que até o dia 15 de dezembro de 1998, tenha exercido atividade de 
magistério em qualquer nível, e que opte por se aposentar de forma integral
serviço exercido até aquela data contado com acréscimo de 17% se homem
desde que se aposente exclusivamente como tempo de exercício em atividade de magistério.
o benefício de aposentadoria será concedido:
aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo 
tribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e de 30 anos, se for do sexo 
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
23
quando o servidor ativo completar setenta anos de idade, receberá 
proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e 
desde que o servidor tenha contabilizado cinco anos de efetivo 
se ainda:
que é um período adicional de 20% do 
tempo que faltava para aposentadoria, contado na data de publicação da Emenda 
ii) para aposentadoria com provento proporcional ao tempo de contribuição:
O servidor que optar por esse modo de aposentadoria, deve cumprir um pedágio, que é 
ltava para atingir o período de 30 anos, ou 25 
s (conforme o sexo), contado na data de publicação da Emenda Constitucional n˚ 20. O 
provento de aposentadoria proporcional será equivalente a 70% do salário real de benefício, 
acrescido de 5% por ano de contribuição que supere o tempo mínimo de contribuição. 
Para o professor, que até o dia 15 de dezembro de 1998, tenha exercido atividade de 
magistério em qualquer nível, e que opte por se aposentar de forma integral , terá o tempo de 
serviço exercido até aquela data contado com acréscimo de 17% se homem, e 20% se mulher, 
desde que se aposente exclusivamente como tempo de exercício em atividade de magistério.
aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo 
tribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e de 30 anos, se for do sexo 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994
 
 
- voluntariamente: desde que o servidor tenha contabilizado 
serviço público municipal, e 
aposentadoria, e observando
i) para aposentadoria com provento integral:
■ 60 anos de idade, e 35 anos de contribuiç
■ 55 anos de idade, e 30 anos de contribuiç
- O professor que comprove exclusivamente, temp
magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio, terá os requisitos de idade e 
tempo de contribuição reduzido em 5 anos.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 
Aposentadoria concedida ao segurado considerado incapaz e sem condições de 
reabilitação para o exercício 
de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, ou
doenças graves, contagiosas e incuráveis, especificadas em lei.
PENSÃO POR MORTE
 
Benefício sob forma de prestações contínuas, pago aos dependentes, em caso de morte 
do servidor ativo ou inativo.
CUSTO PREVIDENCIÁRIO
 
O custo previdenciário é o val
sempre haja recursos suficientes para que as obrigações desse plano sejam cumpridas 
integralmente. O cálculo do custo previdenciário é sempre em função do valor dos benefícios 
futuros. 
 Na presente avaliação atuarial, utilizou
mensuração dos valores que devem ser vertidos ao plano, para o completo financiamento do 
Custo Previdenciário: 
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
desde que o servidor tenha contabilizado dez anos de carreira no 
serviço público municipal, e cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará
aposentadoria, e observando-se ainda: 
i) para aposentadoria com provento integral:
■ 60 anos de idade, e 35 anos de contribuição, se homem; 
■ 55 anos de idade, e 30 anos de contribuição, se mulher. 
O professor que comprove exclusivamente, tempo de efetivo exercício nas funções de 
magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio, terá os requisitos de idade e 
tempo de contribuição reduzido em 5 anos. 
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Aposentadoria concedida ao segurado considerado incapaz e sem condições de 
reabilitação para o exercício da atividade profissional, com proventos proporcionais ao tempo 
de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, ou
doenças graves, contagiosas e incuráveis, especificadas em lei.
PENSÃO POR MORTE
Benefício sob forma de prestações contínuas, pago aos dependentes, em caso de morte 
do servidor ativo ou inativo.
CUSTO PREVIDENCIÁRIO
O custo previdenciário é o valor do plano que deve ser financiado, de maneira que 
sempre haja recursos suficientes para que as obrigações desse plano sejam cumpridas 
integralmente. O cálculo do custo previdenciário é sempre em função do valor dos benefícios 
ção atuarial, utilizou-se os seguintes regimes de financiamento para 
mensuração dos valores que devem ser vertidos ao plano, para o completo financiamento do 
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
24
dez anos de carreira no 
cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a 
o de efetivo exercício nas funções de 
magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio, terá os requisitos de idade e 
Aposentadoria concedida ao segurado considerado incapaz e sem condições de 
da atividade profissional, com proventos proporcionais ao tempo 
de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, ou
Benefício sob forma de prestações contínuas, pago aos dependentes, em caso de morte 
or do plano que deve ser financiado, de maneira que 
sempre haja recursos suficientes para que as obrigações desse plano sejam cumpridas 
integralmente. O cálculo do custo previdenciário é sempre em função do valor dos benefícios 
se os seguintes regimes de financiamento para 
mensuração dos valores que devem ser vertidos ao plano, para o completo financiamento do 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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a) Para os benefícios de Aposentadoria Especial de Professor e de Aposentadori
Programada com reversão ao Cônjuge, de Aposentadoria por invalidez, e de 
Pensão, o modelo utilizado foi o regime financeiro de capitalização, tendo como 
método de custeio atuarial o de 
normal é distribuído
como de início de capitalização, e a idade de elegibilidade ao benefício de 
aposentadoria programada. O cálculo do custo foi feito de forma agregada e 
dividido pelo total da folha de salários;
b) Para os benefícios de aposentadoria por invalidez e de pensão, o modelo de 
financiamento utilizado foi o regime financeiro de repartição de capitais por 
cobertura. 
PLANO DE CUSTEIO
Após análise dos dados e efetuação dos cálculos atuariais, chegamos aos segui
valores para o Plano de Custeio do Plano:
TIPO DE BENEFÍCIO
Aposentadorias programadas
Aposentadoria Especial do Professor
Pensão por Morte de Aposentado Programado
Aposentadorias por Invalidez
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez
Pensão de servidores ativos
Auxílios 
CUSTO NORMAL LÍQUIDO (anual)
Custo administrativo do Plano
CUSTO NORMAL TOTAL (anual)
CUSTO SUPLEMENTAR (anual)
CUSTO TOTAL 
Quadro 26: Definição de Alíquotas do Ente e do Servidor
ALÍQUOTA DO ENTE 
ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO ENTE
ALÍQUOTA DO SERVIDOR 
9994-4414 
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Para os benefícios de Aposentadoria Especial de Professor e de Aposentadori
Programada com reversão ao Cônjuge, de Aposentadoria por invalidez, e de 
Pensão, o modelo utilizado foi o regime financeiro de capitalização, tendo como 
método de custeio atuarial o de Prêmio Nivelado Individual
normal é distribuído no período entre a idade de entrada
como de início de capitalização, e a idade de elegibilidade ao benefício de 
aposentadoria programada. O cálculo do custo foi feito de forma agregada e 
dividido pelo total da folha de salários;
os benefícios de aposentadoria por invalidez e de pensão, o modelo de 
financiamento utilizado foi o regime financeiro de repartição de capitais por 
PLANO DE CUSTEIO
Após análise dos dados e efetuação dos cálculos atuariais, chegamos aos segui
valores para o Plano de Custeio do Plano:
Quadro 25: Custos anuais para o ano 2021
TIPO DE BENEFÍCIO CUSTO ANUAL (R$) 
Aposentadorias programadas R$ 5.189.196,05 
Aposentadoria Especial do Professor R$ 6.265.853,80 
Pensão por Morte de Aposentado Programado R$ 532.525,63 
Aposentadorias por Invalidez R$ 1.820.189,83 
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez R$ 143.496,10 
Pensão de servidores ativos R$ 2.589.576,19 
R$ 0,00 
CUSTO NORMAL LÍQUIDO (anual) R$ 16.540.837,59 
Custo administrativo do Plano R$ 1.064.119,41 
CUSTO NORMAL TOTAL (anual) R$ 17.604.957,00 
CUSTO SUPLEMENTAR (anual) R$ 32.720.266,16 
R$ 50.325.223,16 
Definição de Alíquotas do Ente e do Servidor para 2021
19,09% 
ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO ENTE APORTES 
14,00% 
 
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25
Para os benefícios de Aposentadoria Especial de Professor e de Aposentadoria 
Programada com reversão ao Cônjuge, de Aposentadoria por invalidez, e de 
Pensão, o modelo utilizado foi o regime financeiro de capitalização, tendo como 
(PNI), em que o custo 
no Ente, considerada 
como de início de capitalização, e a idade de elegibilidade ao benefício de 
aposentadoria programada. O cálculo do custo foi feito de forma agregada e 
os benefícios de aposentadoria por invalidez e de pensão, o modelo de 
financiamento utilizado foi o regime financeiro de repartição de capitais por 
Após análise dos dados e efetuação dos cálculos atuariais, chegamos aos seguintes 
ALÍQUOTA SOBRE A 
FOLHA DE ATIVOS 
9,75% 
11,78% 
1,00% 
3,42% 
0,27% 
4,87% 
0,00% 
31,09% 
2,00% 
33,09% 
APORTES 
- 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
 
A Portaria MF nº 464/2018 em 
financeiro e atuarial do RPPS, o plano de amortização estabelecido em lei do ente 
federativo deverá observar os seguintes critérios, além daqueles previstos no art. 48:
(...) 
II - que o montante de contribuição no exercício, na forma de alíquotas ou aportes, 
seja superior ao montante anual de juros do saldo do d
III - que seja adotado plano que proporcione menor custo total, com
orçamentária, financeira e fiscal do ente federativo;
O Art. 55º da referida Portaria
observar os critérios definidos em instrução normativa da Secretaria de Previdência, que 
disporá sobre: 
I - o prazo máximo do plano de amortização
de reservas necessárias para o cumprimento das obrigações do RPPS e atestado por 
meio do fluxo atuarial, poderá ser: 
a) calculado de acordo com a duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios d
RPPS; ou 
b) calculado com base na sobrevida média do
amortização do déficit relativo à não cobertur
benefícios concedidos, e no temp
amortização do déficit relativo às provisões
 O Gráfico a seguir
de planos de amortização. 
 
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00% 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Gráfico 10: Alíquo
9994-4414 
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LANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
A Portaria MF nº 464/2018 em seu Art. 54º, cita que “para assegurar o equilíbrio 
financeiro e atuarial do RPPS, o plano de amortização estabelecido em lei do ente 
federativo deverá observar os seguintes critérios, além daqueles previstos no art. 48:
que o montante de contribuição no exercício, na forma de alíquotas ou aportes, 
seja superior ao montante anual de juros do saldo do déficit atuarial do exercício; 
que seja adotado plano que proporcione menor custo total, compatível com a capacidade 
orçamentária, financeira e fiscal do ente federativo;” 
O Art. 55º da referida Portaria descreve que “o plano de amortização deverá 
observar os critérios definidos em instrução normativa da Secretaria de Previdência, que 
o prazo máximo do plano de amortização (35 anos), que, garantida a constituição 
ssárias para o cumprimento das obrigações do RPPS e atestado por 
meio do fluxo atuarial, poderá ser: 
a) calculado de acordo com a duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios d
b) calculado com base na sobrevida média dos aposentados e pensionistas, no caso de 
ficit relativo à não cobertura integral das provisõe
benefícios concedidos, e no tempo médio remanescente para aposentadoria, no caso de
ficit relativo às provisões matemáticas de benefícios a conceder
demonstra o percentual sobre a folha projetada dos 03 (três) tipos 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050
2051
otas Suplementares por Tipo de Plano de Amortização do Défic
35 anos Duração do Passivo Sobrevida Média
 
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26
“para assegurar o equilíbrio 
financeiro e atuarial do RPPS, o plano de amortização estabelecido em lei do ente 
federativo deverá observar os seguintes critérios, além daqueles previstos no art. 48:
que o montante de contribuição no exercício, na forma de alíquotas ou aportes, 
ficit atuarial do exercício; 
patível com a capacidade 
plano de amortização deverá 
observar os critérios definidos em instrução normativa da Secretaria de Previdência, que 
, que, garantida a constituição 
ssárias para o cumprimento das obrigações do RPPS e atestado por 
a) calculado de acordo com a duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios do 
s aposentados e pensionistas, no caso de 
integral das provisões matemáticas dos 
médio remanescente para aposentadoria, no caso de
a conceder”. 
demonstra o percentual sobre a folha projetada dos 03 (três) tipos 
2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061
cit Atuarial
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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A opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o 
menor custo total, compatível com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal do 
Federativo. 
Assim ficou definido o Plano de Amortização do Déficit Atuarial para os próximos 
anos: 
Quadro 27: Plano de Amortização do Déficit Atuarial
Juros 5,85% ao ano
Cresc Salarial 1,00% ao ano
ANO Folha Pagamento 
Projetada
2019 - 
2020 53.205.970,35
2021 53.738.030,05
2022 54.275.410,35
2023 54.818.164,46
2024 55.366.346,10
2025 55.920.009,56
2026 56.479.209,66
2027 57.044.001,76
2028 57.614.441,77
2029 58.190.586,19
2030 58.772.492,05
2031 59.360.216,97
2032 59.953.819,14
2033 60.553.357,33
2034 61.158.890,91
2035 61.770.479,82
2036 62.388.184,61
2037 63.012.066,46
2038 63.642.187,13
2039 64.278.609,00
2040 64.921.395,09
2041 65.570.609,04
2042 66.226.315,13
2043 66.888.578,28
2044 67.557.464,06
2045 68.233.038,70
2046 68.915.369,09
2047 69.604.522,78
2048 70.300.568,01
2049 71.003.573,69
2050 71.713.609,43
2051 72.430.745,52
2052 73.155.052,97
2053 73.886.603,50
2054 74.625.469,54
9994-4414 
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A opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o 
ompatível com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal do 
Assim ficou definido o Plano de Amortização do Déficit Atuarial para os próximos 
Plano de Amortização do Déficit Atuarial
% ao ano 
1,00% ao ano
Folha Pagamento 
Projetada
Custo 
Suplementar 
Valor para 
amortização 
 - 
53.205.970,35 Alíquota 24,75% 13.168.477,66 
53.738.030,05 APORTES 33.047.993,07 
54.275.410,35 APORTES 34.735.046,97 
54.818.164,46 APORTES 41.270.897,70 
55.366.346,10 APORTES 44.652.958,13 
55.920.009,56 APORTES 45.099.487,71 
56.479.209,66 APORTES 45.550.482,59 
57.044.001,76 APORTES 46.005.987,42 
57.614.441,77 APORTES 46.466.047,29 
58.190.586,19 APORTES 46.930.707,76 
58.772.492,05 APORTES 47.400.014,84 
59.360.216,97 APORTES 47.874.014,99 
59.953.819,14 APORTES 48.352.755,14 
60.553.357,33 APORTES 48.836.282,69 
61.158.890,91 APORTES 49.324.645,52 
61.770.479,82 APORTES 49.817.891,97 
62.388.184,61 APORTES 50.316.070,89 
63.012.066,46 APORTES 50.819.231,60 
63.642.187,13 APORTES 51.327.423,92 
64.278.609,00 APORTES 51.840.698,16 
64.921.395,09 APORTES 52.359.105,14 
65.570.609,04 APORTES 52.882.696,19 
66.226.315,13 APORTES 53.411.523,15 
66.888.578,28 APORTES 53.945.638,38 
67.557.464,06 APORTES 54.485.094,77 
68.233.038,70 APORTES 55.029.945,71 
68.915.369,09 APORTES 55.580.245,17 
69.604.522,78 APORTES 56.136.047,62 
70.300.568,01 APORTES 56.697.408,10 
71.003.573,69 APORTES 57.264.382,18 
71.713.609,43 APORTES 57.837.026,00 
72.430.745,52 APORTES 58.415.396,26 
73.155.052,97 APORTES 58.999.550,22 
73.886.603,50 APORTES 59.589.545,73 
74.625.469,54 APORTES 60.185.441,18 
 
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27
A opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o que proporciona 
ompatível com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal do Ente 
Assim ficou definido o Plano de Amortização do Déficit Atuarial para os próximos 
Déficit Atuarial a 
Equacionar 
666.086.042,93 
691.883.598,78 
699.310.796,24 
705.485.430,85 
705.485.430,85 
702.103.370,42 
698.076.929,88 
693.363.947,69 
687.919.751,21 
681.697.009,37 
674.645.576,66 
666.712.328,05 
657.840.984,25 
647.971.926,69 
637.042.001,71 
624.984.313,29 
611.728.003,65 
597.198.020,97 
581.314.873,60 
563.994.369,79 
545.147.342,26 
524.679.356,64 
502.490.402,81 
478.474.568,22 
452.519.692,08 
424.506.999,30 
394.310.713,05 
361.797.644,59 
326.826.759,18 
289.248.716,49 
248.905.384,22 
205.629.323,20 
159.243.242,35 
109.559.421,81 
56.379.102,26 
0,00 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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PROVISÕES MATEMÁTICAS
Quadro 28: Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC)
(+) Valor Atual dos Benefícios 
(+) Valor Atual dos Benefícios Futuros dos aposentados
(+) Valor Atual dos Benefícios Futuros dos pensionistas
 
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos aposentados
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos pensionistas
(-) Valor Atual das Compensações Previdenciária a receber (Benef. Concedidos)
(=) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC)
Quadro 29: Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC)
(+) Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder
 Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial
 Aposentadoria por Invalidez
 Pensão por Morte de Servidor em Atividade
 Reversão de Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial
 Reversão de Aposentadoria por Invalidez
 Pensão por Morte de Servidor Aposentado
 Outros Benefícios e Auxílios
 
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras
 Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial
 Aposentadoria por Invalidez
 Pensão por Morte de Servidor em Atividade
 Reversão de Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial
 Reversão de Aposentadoria por Invalidez
 Outros Benefícios e Auxílios
 
(-) Valor Atual das Compensações Previdenciárias a receber (Benef. 
Conceder)
 
(=) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC)
* Os valores de R$0,00 são r
Quadro 30: Provisões Matemáticas
(+) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC)
(+) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC)
(=) Provisões Matemáticas (PMBC
Quadro 31: Passivo Atuarial Descoberto
(+) Provisões Matemáticas (PMBC + PMBac)
(-) Patrimônio Constituído 
(=) Déficit Atuarial 
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PROVISÕES MATEMÁTICAS
Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC)
(+) Valor Atual dos Benefícios Futuros Concedidos
(+) Valor Atual dos Benefícios Futuros dos aposentados
(+) Valor Atual dos Benefícios Futuros dos pensionistas
) Valor Atual das Contribuições Futuras dos aposentados
) Valor Atual das Contribuições Futuras dos pensionistas
) Valor Atual das Compensações Previdenciária a receber (Benef. Concedidos)
(=) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC)
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC)
(+) Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder
Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de Servidor em Atividade
Reversão de Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial
Reversão de Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de Servidor Aposentado
Outros Benefícios e Auxílios
) Valor Atual das Contribuições Futuras
Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de Servidor em Atividade
Reversão de Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial
Reversão de Aposentadoria por Invalidez
Outros Benefícios e Auxílios
Valor Atual das Compensações Previdenciárias a receber (Benef. 
(=) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC)
* Os valores de R$0,00 são referentes aos benefícios que NÃO estão em regime de capitalização.
Provisões Matemáticas
(+) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC)
(+) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC)
(=) Provisões Matemáticas (PMBC + PMBaC) 
Passivo Atuarial Descoberto
(+) Provisões Matemáticas (PMBC + PMBac)
 
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28
R$ 437.178.068,70
R$ 398.447.309,48 
R$ 38.730.759,23 
R$ 1.887.406,43
R$ 5.609,29
) Valor Atual das Compensações Previdenciária a receber (Benef. Concedidos) R$ 43.717.806,87
R$ 391.567.246,10
R$ 437.321.093,34
R$ 373.517.277,56
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 28.324.682,44
R$ 788.185,92
R$ 34.690.947,42
R$ 0,00
 
R$ 85.277.356,76
R$ 81.463.185,46
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.650.666,04
R$ 163.505,26
R$ 0,00
 
R$ 43.732.109,33
 
R$ 308.311.627,25
estão em regime de capitalização.
R$ 391.567.246,10
R$ 308.311.627,25
R$ 699.878.873,36
R$ 699.878.873,36
R$ 33.792.830,43
R$ 666.086.042,93
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DEMONSTRATIVO DE RESERVA 
Quadro 32: Demonstrativo de Reserva Matemática
Descrição
Valor Atual dos Salários Futuros 
ATIVOS GARANTIDORES DOS COMPROMISSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
Aplicações em Segmento de Renda Fixa - RPPS 
Aplicações em Segmento de Renda Variável - RPPS 
Aplicações em Segmento Imobiliário - RPPS 
Aplicações em Enquadramento - RPPS 
Títulos e Valores não sujeitos ao Enquadramento - RPPS
Demais bens, direitos, e ativos 
PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS - ENCARGOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Programadas
Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores
Benefícios Concedidos - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais
Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias por Invalidez
Benefícios Concedidos - Encargos - Pensões por Morte 
Benefícios Concedidos - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar
VALOR ATUAL DAS CONTRIB FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER 
Benefícios Concedidos - Contribuições Futuras dos Aposentados
Benefícios Concedidos - Contribuições Futuras dos Pensionistas
Benefícios Concedidos - Compensação Previdenciária a Receber
PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS A CONCEDER
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS - ENCARGOS DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Programadas
Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores
Benefícios a Conceder - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais
Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias por Invalidez
Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões por Morte de Servidores em
Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões por Morte de Aposentados
Benefícios a Conceder - Encargos - Outros Benefícios e Auxílios
Benefícios a Conceder - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar
VALOR ATUAL DAS CONTRIB FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER 
Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras do Ente 
Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Segurados Ativos
Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Aposentados
Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Pensionistas
Benefícios a Conceder - Compensação Previdenciária a Receber
PROVISÃO MATEMÁTICA PARA COBERTURA DE
Valor Atual do Plano de Amortização do Déficit Atuarial estabelecido em lei
Valor Atual dos Parcelamentos de Débitos Previdenciários
RESULTADO ATUARIAL 
Déficit Atuarial 
Equilíbrio Atuarial 
Superávit Atuarial 
DESTINAÇÃO DO RESULTADO 
Provisão de Contingências (até 25% dos Compromissos) 
Provisão para revisão do plano de custeio (acima de 25% dos Compromissos)
FUNDOS CONSTITUÍDOS 
Fundo Garantidor de Pensão de Servidor Estruturada em Regime de Repartição de Capital de Cobertura
Fundo Garantidor de Aposentadoria por Invalidez de Servidor Estruturada em 
Fundo Garantidor de Benefícios Estruturados em Regime de R
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DEMONSTRATIVO DE RESERVA MATEMÁTICA 
Demonstrativo de Reserva Matemática
Descrição
ATIVOS GARANTIDORES DOS COMPROMISSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
RPPS
PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
ENCARGOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias Programadas
Aposentadorias Especiais de Professores
Outras Aposentadorias Especiais
Aposentadorias por Invalidez
Compensação Previdenciária a Pagar
FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 
Contribuições Futuras dos Aposentados
Contribuições Futuras dos Pensionistas
Compensação Previdenciária a Receber
BENEFÍCIOS A CONCEDER
ENCARGOS DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
Aposentadorias Programadas
Especiais de Professores
Outras Aposentadorias Especiais
Aposentadorias por Invalidez
Pensões por Morte de Servidores em Atividade 
Pensões por Morte de Aposentados
Outros Benefícios e Auxílios
Compensação Previdenciária a Pagar
FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER - BENEFÍCIOS A CONCEDER 
Contribuições Futuras dos Segurados Ativos
Contribuições Futuras dos Aposentados
Contribuições Futuras dos Pensionistas
Compensação Previdenciária a Receber
PROVISÃO MATEMÁTICA PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS ASSEGURADA POR LEI 
Valor Atual do Plano de Amortização do Déficit Atuarial estabelecido em lei
Valor Atual dos Parcelamentos de Débitos Previdenciários
Provisão de Contingências (até 25% dos Compromissos) 
Provisão para revisão do plano de custeio (acima de 25% dos Compromissos)
Fundo Garantidor de Pensão de Servidor Estruturada em Regime de Repartição de Capital de Cobertura (RCC) 
Fundo Garantidor de Aposentadoria por Invalidez de Servidor Estruturada em RCC 
Fundo Garantidor de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição Simples 
 
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29
Geração Atual Geração Futura 
369.239.971,17 
2.783.926,19 
2.777.311,44 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.614,75 
391.567.246,10 
437.178.068,70 
110.139.477,68 
282.636.021,72 
0,00 
5.671.810,08 
38.730.759,23 
0,00 
45.610.822,60 
1.887.406,43 
5.609,29 
43.717.806,87 
308.311.627,25 
437.321.093,34 
207.167.567,77 
166.349.709,79 
0,00 
0,00 
0,00 
63.803.815,78 
0,00 
0,00 
129.009.466,09 
48.250.344,48 
35.385.270,97 
1.346.867,66 
294.873,64 
43.732.109,33 
31.008.904,24 
 
31.008.904,24 
 
666.086.042,93 
 
 
 
 
 
 
0,00 
0,00 
0,00 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Capitalização
Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição Simples
Fundo Administrativo 
RECEITAS E DESPESAS ESTIMADAS PARA O EXERCÍCIO
Total de Receitas Estimadas para o Exercício 
Total de Despesas Estimadas para o Exercício 
RESULTADO FINANCEIRO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO
Déficit Financeiro 
Equilíbrio Financeiro 
Superávit Financeiro 
ANÁLISE COMPARATIVA
Conforme definido no artigo 
informações previstas nesta Portaria, o Relatório da Avaliação Atuarial deverá conter: ... IX 
- a análise comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, indicando 
as maiores alterações e os prováveis motivos;
 Conforme demonstrado no quadro abaix
mortalidade utilizada para os eventos de sobrevivência, e de mortalidade de vá
inválidos, é a IBGE-2018, obedecendo exatamente ao artigo 
Quadro 33: Comparativo Anual das Hipóteses Biométricas
 
Tábua de Mortalidade de Válido (evento morte)
Tábua de Mortalidade de Válido (evento sobrevivência)
Tábua de Mortalidade de Inválido 
Tábua de Entrada em Invalidez 
Quadro 34: Comparativo Anual da Composição dos Participantes
 
Servidores Ativos 
Servidores Inativos 
Pensionistas 
TOTAL 
No quadro acima, é demonstrado que o número de servidores ativos 
entre dez/17 e dez/18, e reduziu 
reduziu 0,38% entre dez/17
pensionistas aumentou 14,5
dez/19. 
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Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Capitalização
Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição Simples
RECEITAS E DESPESAS ESTIMADAS PARA O EXERCÍCIO
RESULTADO FINANCEIRO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO
ANÁLISE COMPARATIVA
Conforme definido no artigo 70º da Portaria MF nº 464/18, “
informações previstas nesta Portaria, o Relatório da Avaliação Atuarial deverá conter: ... IX 
a análise comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, indicando 
as maiores alterações e os prováveis motivos;”
strado no quadro abaixo, na avaliação data-base dez/1
mortalidade utilizada para os eventos de sobrevivência, e de mortalidade de vá
, obedecendo exatamente ao artigo 21º da Portaria M
Comparativo Anual das Hipóteses Biométricas
dez/17 dez/18
Tábua de Mortalidade de Válido (evento morte) IBGE-2015 ambos IBGE-2016 ambos
Tábua de Mortalidade de Válido (evento sobrevivência) IBGE-2015 ambos IBGE-2016 ambos
IBGE-2015 ambos IBGE-2016 ambos
Álvaro Vindas Álvaro Vindas
Comparativo Anual da Composição dos Participantes
dez/17 dez/18 dez/19
1675 1674 
788 785 
144 165 
2607 2624 
No quadro acima, é demonstrado que o número de servidores ativos 
reduziu 6,87% entre dez/18 e dez/19. O número de aposentados 
7 e dez/18, e aumentou 10,32% entre dez/18 e dez/1
,58% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 4
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
30
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
 
34.143.203,60 
51.376.312,40 
 
17.233.108,80 
 
 
“§ 1º Além de outras 
informações previstas nesta Portaria, o Relatório da Avaliação Atuarial deverá conter: ... IX 
a análise comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, indicando 
base dez/19, a tábua de 
mortalidade utilizada para os eventos de sobrevivência, e de mortalidade de válidos e 
º da Portaria MF nº 464/18. 
dez/18 dez/19 
2016 ambos IBGE-2018 por sexo 
2016 ambos IBGE-2018 por sexo 
2016 ambos IBGE-2018 por sexo 
Álvaro Vindas Álvaro Vindas 
dez/19
1559 
866 
173 
2598 
No quadro acima, é demonstrado que o número de servidores ativos reduziu 0,06% 
O número de aposentados 
e dez/19. O número de 
4,85% entre dez/18 e 
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No quadro a seguir, podemos ver que 
17,16% entre dez/17 e dez/1
servidores inativos aumentaram 
dez/18 e dez/19. Os gasto
aumentaram 4,04% entre dez/1
Quadro 35: Comparativo Anual dos Gastos Mensais por Classe (R$)
Gasto Mensal – Ativos 
Gasto Mensal – Inativos 
Gasto Mensal – Pensionistas
 
A próxima tabela, sobre os servidores ativos, apresenta 
servidores ativos entre dez/1
18,57% entre dez/17 e dez/1
servidor ativo masculino aumentou 13,67
dez/18 e dez/19. 
Quadro 36: Comparativo Anual Servidores Ativos
 
Quantidade 
Idade Média (anos) 
Remuneração Média (R$) 
Na tabela a seguir sobre os ser
servidor aposentado do sexo feminino 
7,24% entre dez/18 e dez/1
aumentou 17,37% entre dez/1
Quadro 37: Comparativo Anual Servidores Inativos
 
Quantidade 
Idade Média (anos) 
Remuneração Média (R$) 
No quadro a seguir sobre os pensionistas, veremos que 
pensionistas do sexo feminin
9994-4414 
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No quadro a seguir, podemos ver que os gastos com os servidores ativos 
dez/18, e aumentaram 1,59% entre dez/18 e dez/1
servidores inativos aumentaram 16,04% entre dez/17 e dez/18, e aumentaram 
. Os gastos com pensionistas reduziram 31,74% entre 
% entre dez/18 e dez/19. 
Comparativo Anual dos Gastos Mensais por Classe (R$)
dez/17 dez/18 dez/19
3.438.607,50 4.028.514,48 4.092.766,95
2.079.855,08 2.413.411,85 2.838.073,46
Pensionistas 210.386,88 277.163,70 288.359,85
A próxima tabela, sobre os servidores ativos, apresenta uma reduçã
ativos entre dez/17 e dez/19. O salário médio do servidor ativo feminino 
e dez/18, e aumentou 8,04% entre dez/18 e dez/1
aumentou 13,67% entre dez/17 e dez/18, e aumentou
Comparativo Anual Servidores Ativos
dez/17 dez/18 
Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
1161 514 1163 511 
48 49 48 50 
2.130,70 1.877,19 2.526,33 2.133,85 2.729,47
Na tabela a seguir sobre os servidores inativos, veremos que o
ado do sexo feminino aumentou 16,22% entre dez/17
e dez/19. O benefício médio do servidor aposenta
% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 1,20% entre dez/18
: Comparativo Anual Servidores Inativos
dez/17 dez/18 
Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
663 125 664 121 
66 72 67 72 
2.736,20 2.126,06 3.179,93 2.495,37 3.410,05
No quadro a seguir sobre os pensionistas, veremos que o benefício médio dos
pensionistas do sexo feminino aumentou 10,86% entre dez/17 e dez/18, e 
 
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31
s servidores ativos aumentaram 
e dez/19. Os gastos com 
aumentaram 17,60% entre 
% entre dez/17 e dez/18, e 
4.092.766,95
2.838.073,46
288.359,85
redução do número de 
vidor ativo feminino aumentou 
e dez/19. O salário médio do 
aumentou 11,71% entre 
dez/19 
Feminino Masculino
1089 470 
48 50 
2.729,47 2.383,78 
vidores inativos, veremos que o benefício médio do 
e dez/18, e aumentou 
ado do sexo masculino 
8 e dez/19. 
dez/19 
Feminino Masculino
736 130 
67 72 
3.410,05 2.525,21 
o benefício médio dos
, e reduziu 1,74% entre 
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dez/18 e dez/19. O benefício médio do 
dez/17 e dez/18, e aumentou 
Quadro 38: Comparativo Anual Pensionistas
 
Quantidade 
Idade Média (anos) 
Remuneração Média (R$) 
No quadro a seguir há um comparativo anual dos resultados
Benefícios Concedidos (obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas)
16,58% entre dez/17 e dez/1
Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras com Servidores Ativos, líquidas 
das contribuições futuras) aumentou
dez/18 e dez/19. Os ativos financeiros 
107,51% entre dez/18 e dez/1
Quadro 39: Comparativo Anual dos Resultados 
( - ) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos
( - ) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder
( + ) Ativo do Plano 
( = ) Déficit / Superávit Atuarial
Em relação ao déficit atuarial, houve um 
dez/19, que foi influenciado, 
Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da 
primeira foi impactado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o 
aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos.
O quadro seguinte nos mostra a evolução das alíquotas de custeio comparad
últimas avaliações atuariais
103/2019. Os aportes financeiros
Quadro 40: Comparativo Anual das Alíquotas de Custeio
Custo Normal Servidor Ativo
Custo Normal Ente Público 
Custo Suplementar 
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O benefício médio do pensionista do sexo masculino aumentou 
aumentou 1,17% entre dez/18 e dez/19. 
Comparativo Anual Pensionistas 
dez/17 dez/18 
Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
105 39 116 49 
64 67 65 67 
1.390,04 1.652,10 1.540,96 2.008,43 1.514,18
No quadro a seguir há um comparativo anual dos resultados. A Reserva Matemática de 
(obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas)
e dez/18, e aumentou 7,12% entre dez/18
Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras com Servidores Ativos, líquidas 
aumentou 24,62% entre dez/17 e dez/18, e aumentou
Os ativos financeiros reduziram 10,01% entre dez/17 e dez/18, e aumentaram 
e dez/19. 
: Comparativo Anual dos Resultados 
dez/17 
) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (313.563.187,64) (365.547.540,78)
Matemática de Benefícios a Conceder (170.452.420,48) (212.413.964,89)
18.096.459,26 16.285.304,93 
 
( = ) Déficit / Superávit Atuarial (465.919.148,86) (561.676.200,74)
Em relação ao déficit atuarial, houve um aumento do mesmo de 
luenciado, principalmente, pelo aumento, da Reserva Matemática de 
Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da 
primeira foi impactado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o 
aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos.
O quadro seguinte nos mostra a evolução das alíquotas de custeio comparad
avaliações atuariais. O aumento do custo normal atende a Emenda Constitucional nº 
Os aportes financeiros suplementares futuros estão detalhados no Parecer Atuarial.
Comparativo Anual das Alíquotas de Custeio
2018 2019 2020 
11,00% 11,00% 14,00% 
19,09% 19,09% 19,09% 
16,75% 20,25% 24,75% 
 
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32
aumentou 21,57% entre 
dez/19 
Feminino Masculino
122 51 
66 67 
1.514,18 2.031,97 
Reserva Matemática de 
(obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas) aumentou 
e dez19. A Reserva 
Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras com Servidores Ativos, líquidas 
aumentou 45,15% entre 
dez/17 e dez/18, e aumentaram 
dez/18 dez/19 
(365.547.540,78) (391.567.246,10)
(212.413.964,89) (308.311.627,25)
16.285.304,93 33.792.830,43 
 
(561.676.200,74) (666.086.042,93)
mesmo de 18,59% entre dez/18 e 
pelo aumento, da Reserva Matemática de 
Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da 
primeira foi impactado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o 
aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos.
O quadro seguinte nos mostra a evolução das alíquotas de custeio comparada com as 
O aumento do custo normal atende a Emenda Constitucional nº 
s no Parecer Atuarial.
2021 
14,00% 
19,09% 
APORTES 
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Resumo da Avaliação Atuarial
 PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
 CNPJ : 
 SIAFI : 
 Cadastro de 
 Nome do Plano : 
 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência 
 
 
Data da Avaliação:
Data-
 
Descrição da População 
Coberta:
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano 
Sim Aposentadorias por Idade, Tempo de
Contribuição e Compulsória 
Sim Aposentadoria por Invalidez 
Sim Pensão por Morte de segurado Ativo 
Sim Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
Tempo de Contribuição e Compulsória 
Sim Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez 
Não Auxílio-doença 
Não Salário-maternidade 
Não Auxílio-reclusão 
Não Salário-família 
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura 
RS = Repartição Simples 
CAP = Capitalização 
** Método de Financiamento 
UC = Crédito Unitário 
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal
9994-4414 
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da Avaliação Atuarial 2020 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
1.1 Avaliação Atuarial
Data da Avaliação:
-Base: 30/12/2019 
Descrição da População 
Coberta:
Servidores Efetivos Ativos, Inativos,
Pensionistas. 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Base: data de extração das informações cadastrais
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro * 
Aposentadorias por Idade, Tempo de
Contribuição e Compulsória 
CAP 
Aposentadoria por Invalidez RCC
Pensão por Morte de segurado Ativo RCC
Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
Tempo de Contribuição e Compulsória 
CAP
Pensão por Morte de Aposentado CAP
maternidade 
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura 
 
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33
Ativos, Inativos, e 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Regime
Financeiro * Método ** 
CAP PNI
RCC
RCC
CAP PNI
CAP PNI
 
 
 
 
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QUADRO 2 - Hipóteses
Taxa de Juros Real
Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito
Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios
 
Novos Entrados *
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte)
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência)
Tábua de Mortalidade de Inválido **
Tábua de Entrada em Invalidez ***
Tábua de Morbidez
Outras Tábuas utilizadas
Composição Familiar
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV
9994-4414 
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2.1 Hipóteses Financeiras 
Hipóteses
Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito
Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios
2.2 Hipóteses Biométricas 
Hipóteses
Não Considerados 
de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) IBGE
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) IBGE
Tábua de Mortalidade de Inválido ** IBGE
Tábua de Entrada em Invalidez ***
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas
 
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34
Valores
5,85 
1,00 
0,00
0,00
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00 
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00 
Valores
Não Considerados 
IBGE-2018 por sexo
IBGE-2018 por sexo
IBGE-2018 por sexo
alvaro 
Função Hx
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QUADRO 3 - Resultados
Campos
Ativo do Plano
Valor Atual dos Salários Futuros
Valor Atual dos Benefícios Futuros 
(Benefícios a conceder)
Valor Atual dos Benefícios Futuros 
(Benefícios concedidos)
Valor Atual das Contribuições
do Ente (Benefícios Concedidos)
Valor Atual das Contribuições Futuras 
do Ativo, Aposentado e Pensionista
(Benefícios Concedidos)
Valor Atual das Contribuições Futuras 
do Ente (Benefícios a Conceder)
Valor Atual das Contribuições Futuras 
do Ativo, Aposentado
(Benefícios a Conceder)
Valor Atual da Compensação 
Financeira a Receber
Valor Atual da Compensação 
Financeira a Pagar
Resultado Atuarial: (+) Superávit / (
) Déficit
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser 
informado 159375 
9994-4414 
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Resultados
3.1 Valores
Campos
Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de 
Capitalização
33.792.830,43
Valor Atual dos Salários Futuros 369.239.971,17
Valor Atual dos Benefícios Futuros 
(Benefícios a conceder) 437.321.093,34 
Valor Atual dos Benefícios Futuros 
(Benefícios concedidos) 437.178.068,70 
Valor Atual das Contribuições Futuras 
(Benefícios Concedidos) 0,00 
Atual das Contribuições Futuras 
do Ativo, Aposentado e Pensionista
(Benefícios Concedidos)
 1.893.015,73 
Valor Atual das Contribuições Futuras 
do Ente (Benefícios a Conceder) 49.197.483,85 
Valor Atual das Contribuições Futuras 
do Ativo, Aposentado e Pensionista 
(Benefícios a Conceder) 36.079.872,91 
Valor Atual da Compensação 
 
 
 87.449.916,20 
Valor Atual da Compensação 
Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-
- 666.086.042,93 
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser 
 
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35
Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - 
Regime de 
Repartição
33.792.830,43
369.239.971,17
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser 
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3.2 Plano de Custeio
Contribuinte
 Ente Público
 Servidor Ativo
Servidor Aposentado
 Pensionista
Base de Incidência das Contribuições do Ente 
Público **
Observações 
de caracteres
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, 
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.
** Base de Incidência 
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativ
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício 
Aposentadoria por Idade, Tempo 
e Compulsória
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de Segurado Ativo
Pensão por Morte de Aposentado por Idade, 
Tempo de Contribuição e Compulsória
Pensão por Morte de Aposentado por 
 Auxílio Doença
 Salário Maternidade
 Auxílio Reclusão
 Salário Família
Base de Incidência das Contribuições **
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, 
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.
** Base de Incidência 
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativ
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
9994-4414 
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.2 Plano de Custeio 2021 - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal 
*
Custo Suplementar 
19,09
14,00
Servidor Aposentado 14,00
14,00
Base de Incidência das Contribuições do Ente FRA 
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, 
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.
FRA = Folha de remuneração dos ativos
PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados 
PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na 
Avaliação Atuarial
Benefício Custo 
Normal *
Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição 21,53
Aposentadoria por Invalidez 3,42
Pensão por Morte de Segurado Ativo 4,87
Pensão por Morte de Aposentado por Idade, 
Tempo de Contribuição e Compulsória 1,00
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,27
0,00
0,00
0,00
0,00
Base de Incidência das Contribuições ** FRA 
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, 
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.
FRA = Folha de remuneração dos ativos
PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados 
PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
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36
Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Custo Suplementar 
*
APORTES
0,00
0,00
0,00
FRA 
Qtd. 
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, 
PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
Alíquotas de Equilíbrio Definidas na 
Custo 
Suplementar *
75,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FRA 
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, 
PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
500
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da 
População 
Coberta Sexo 
Feminino
Ativos 1089
Aposentados por 
Tempo de 
Contribuição
184
Aposentados por 
Idade 162
Aposentados 
Compulsória
Aposentados por 
Invalidez
Aposentadoria 
Especial Professor 372
Pensionistas 122
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser 
informado 159375 
9994-4414 
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Estatísticas 
Quantidade Remuneração Média 
(R$) *
Sexo 
Feminino
Sexo 
Masculino
Sexo 
Feminino
Sexo 
Masculino
Sexo 
Feminino
1089 470 2.729,47 2.383,78 48
184 65 2.442,67 2.469,89 66
162 34 1.064,24 1.168,92 72
5 4 2.136,52 1.061,40 79
13 6 2.289,48 1.119,34 57
372 21 4.966,38 5.572,84 65
122 51 1.514,18 2.031,97 66
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser 
 
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37
Idade Média
Sexo 
Feminino
Sexo 
Masculino
48 50
66 70
72 77
79 79
57 70
65 68 
66 67
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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PARECER ATUARIAL
* Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados
A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de 
elaborada seguindo os preceitos técnicos de toda legislação previdenciária vigente até o 
momento. Sobre a composição da massa de segurados, a perspectiva é de que não haja 
grandes alterações na composição do grupo nos próximos anos. No entanto, é impo
haja concursos para reposição dos servidores ativos que por ventura possam vir a deixar de 
fazer parte do quadro de servidores ativos, seja por, aposentadoria, morte, exoneração, etc.
* Adequação da base de dados utilizada e respectivos impacto
resultados apurados; 
A base de dados fornecida foi submetida a testes de consistência e considerada 
adequada e suficiente para Avaliação Atuarial. De acordo com a base de dados, o Município 
conta com 1.559 servidores ativos, 
já está comprometida para pagamento de benefícios. 
forma correta para que no futuro, quando a proporção de inativos e pensionistas alcançar um 
patamar mais elevado, o Plan
atuarialmente. 
* Análise dos regimes financeiros e métodos atuariais adotados e perspectivas futuras de 
comportamento dos custos e dos compromissos do Plano de Benefícios
O Regime Financeiro uti
Aposentadorias Programadas com Reversão aos Dependentes, e de Reversão de 
Aposentadoria por Invalidez, foi o de Capitalização pelo Método Prêmio Nivelado Individual. 
Para os benefícios de Aposentadoria po
utilizado foi o de Repartição de Capitais por Cobertura.
A perspectiva dos custos normais é que estes se mantenham constantes de certa forma, 
já que o método utilizado para os benefícios em regime de capi
Nivelado Individual. 
* Adequação das hipóteses utilizadas às características da massa de segurados e de seus 
dependentes e análises de sensibilidade para os resultados
9994-4414 
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PARECER ATUARIAL
Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados
A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de 
elaborada seguindo os preceitos técnicos de toda legislação previdenciária vigente até o 
momento. Sobre a composição da massa de segurados, a perspectiva é de que não haja 
grandes alterações na composição do grupo nos próximos anos. No entanto, é impo
haja concursos para reposição dos servidores ativos que por ventura possam vir a deixar de 
fazer parte do quadro de servidores ativos, seja por, aposentadoria, morte, exoneração, etc.
* Adequação da base de dados utilizada e respectivos impacto
A base de dados fornecida foi submetida a testes de consistência e considerada 
adequada e suficiente para Avaliação Atuarial. De acordo com a base de dados, o Município 
servidores ativos, 866 servidores inativos e 173 pensionista
já está comprometida para pagamento de benefícios. As reservas devem ser constituídas de 
forma correta para que no futuro, quando a proporção de inativos e pensionistas alcançar um 
patamar mais elevado, o Plano Previdenciário se mantenha equilibrado financeiramente e 
* Análise dos regimes financeiros e métodos atuariais adotados e perspectivas futuras de 
comportamento dos custos e dos compromissos do Plano de Benefícios
O Regime Financeiro utilizado para o cálculo da alíquota dos benefícios de 
Aposentadorias Programadas com Reversão aos Dependentes, e de Reversão de 
Aposentadoria por Invalidez, foi o de Capitalização pelo Método Prêmio Nivelado Individual. 
Para os benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte o regime financeiro 
utilizado foi o de Repartição de Capitais por Cobertura.
A perspectiva dos custos normais é que estes se mantenham constantes de certa forma, 
já que o método utilizado para os benefícios em regime de capitalização foi o de 
* Adequação das hipóteses utilizadas às características da massa de segurados e de seus 
dependentes e análises de sensibilidade para os resultados; 
 
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38
Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados; 
A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Goiana foi 
elaborada seguindo os preceitos técnicos de toda legislação previdenciária vigente até o 
momento. Sobre a composição da massa de segurados, a perspectiva é de que não haja 
grandes alterações na composição do grupo nos próximos anos. No entanto, é importante que 
haja concursos para reposição dos servidores ativos que por ventura possam vir a deixar de 
fazer parte do quadro de servidores ativos, seja por, aposentadoria, morte, exoneração, etc.
* Adequação da base de dados utilizada e respectivos impactos em relação aos 
A base de dados fornecida foi submetida a testes de consistência e considerada 
adequada e suficiente para Avaliação Atuarial. De acordo com a base de dados, o Município 
pensionistas. Toda a receita 
As reservas devem ser constituídas de 
forma correta para que no futuro, quando a proporção de inativos e pensionistas alcançar um 
o Previdenciário se mantenha equilibrado financeiramente e 
* Análise dos regimes financeiros e métodos atuariais adotados e perspectivas futuras de 
comportamento dos custos e dos compromissos do Plano de Benefícios; 
lizado para o cálculo da alíquota dos benefícios de 
Aposentadorias Programadas com Reversão aos Dependentes, e de Reversão de 
Aposentadoria por Invalidez, foi o de Capitalização pelo Método Prêmio Nivelado Individual. 
r Invalidez e Pensão por Morte o regime financeiro 
A perspectiva dos custos normais é que estes se mantenham constantes de certa forma, 
talização foi o de Prêmio 
* Adequação das hipóteses utilizadas às características da massa de segurados e de seus 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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As hipóteses atuariais utilizadas nos cálculos são adequad
massa em estudo, mas os testes de aderência devem continuar a serem feitos a fim de adequar 
as previsões aos eventos reais.
* Metodologia utilizada para a determinação do valor da compensação previdenciária a 
receber e impactos nos resultados;
 O RPPS de Goiana já possui convênio firmado para a compensação previdenciá
os recursos a serem recebidos
redução das obrigações futuras. Nesta avaliaçã
Compensação Financeira a Receber até
estabelecido pela Instrução Normativa
inciso II. 
* Composição e características dos ativos garantidores 
 Na data-base desta Avaliação, o Ativo do Plano é de R$ 
da seguinte maneira; R$ 
disponibilidades financeiras + R$ 
recursos financeiros de curto prazo são praticamente inexistentes, se comparados às 
obrigações atuariais do Plano. Portanto, não há base para comparação de desempenho com a 
meta atuarial (IPCA+6,00% ao ano) que ficou em 10,
estabelecida a meta atuarial de IPC
Portaria nº 17, de 20 de maio de 2019, que no Art. 1º, estabelece que, p
de juros parâmetro de que trata o art. 3
dezembro de 2018, aplica-se a Estrutura a Termo de Taxa de Juros M
da Portaria. 
* Variação dos Compromissos do Plano (VABF e VACF);
Para fazer frente aos compromissos do Plano (Valor Atual dos Be
Concedidos + Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder
R$874.499.162,04, o RPPS conta com; os Ati
contribuições futuras no valor de R$ 
previdenciária no valor de R$
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
As hipóteses atuariais utilizadas nos cálculos são adequadas às características da 
massa em estudo, mas os testes de aderência devem continuar a serem feitos a fim de adequar 
as previsões aos eventos reais.
* Metodologia utilizada para a determinação do valor da compensação previdenciária a 
nos resultados;
Goiana já possui convênio firmado para a compensação previdenciá
os recursos a serem recebidos provenientes deste acordo serão de grande importância para 
redução das obrigações futuras. Nesta avaliação foi considerado o Val
o Financeira a Receber até o limite de 10% das obrigaçõ
Instrução Normativa SPREV nº 09 de 21 de dezembro de 2018
* Composição e características dos ativos garantidores do plano de benefícios
base desta Avaliação, o Ativo do Plano é de R$ 33.792.830
da seguinte maneira; R$ 2.777.311,44 em aplicações financeiras + R$ 
disponibilidades financeiras + R$ 31.008.904,24 em créditos a receber de Parcelamentos. 
recursos financeiros de curto prazo são praticamente inexistentes, se comparados às 
obrigações atuariais do Plano. Portanto, não há base para comparação de desempenho com a 
+6,00% ao ano) que ficou em 10,57% em 2019. Para o ano de 2020, fica 
estabelecida a meta atuarial de IPCA+5,85% ao ano, que foi encontrada obedecendo a 
Portaria nº 17, de 20 de maio de 2019, que no Art. 1º, estabelece que, p
metro de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SPREV
se a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média disposta no Anexo 
* Variação dos Compromissos do Plano (VABF e VACF);
Para fazer frente aos compromissos do Plano (Valor Atual dos Be
Concedidos + Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder
, o RPPS conta com; os Ativos financeiros no valor de R$ 
uturas no valor de R$ 87.170.372,48; e estimativa de compensaçã
previdenciária no valor de R$ 87.449.916,20. 
 
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39
as às características da 
massa em estudo, mas os testes de aderência devem continuar a serem feitos a fim de adequar 
* Metodologia utilizada para a determinação do valor da compensação previdenciária a 
Goiana já possui convênio firmado para a compensação previdenciária, e 
provenientes deste acordo serão de grande importância para 
o o Valor Atual da 
o limite de 10% das obrigações futuras, conforme 
09 de 21 de dezembro de 2018, no art. 10, 
do plano de benefícios; 
792.830,43, subdivididos 
em aplicações financeiras + R$ 6.614,75 em 
r de Parcelamentos. Os 
recursos financeiros de curto prazo são praticamente inexistentes, se comparados às 
obrigações atuariais do Plano. Portanto, não há base para comparação de desempenho com a 
9. Para o ano de 2020, fica 
% ao ano, que foi encontrada obedecendo a 
Portaria nº 17, de 20 de maio de 2019, que no Art. 1º, estabelece que, para definição da taxa 
Normativa SPREV, nº 02, de 21 de 
dia disposta no Anexo 
Para fazer frente aos compromissos do Plano (Valor Atual dos Benefícios Futuros 
Concedidos + Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder), no valor de 
s no valor de R$ 33.792.830,43, 
; e estimativa de compensação 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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* Resultado da avaliação atuarial e situação financeira e atuarial do RPPS;
O resultado dos valores acima é 
ser saneado através de aportes financeiros
* Plano de custeio a ser implementado e medidas para manutenção do equilíbrio 
financeiro e atuarial; 
O Custo Normal encontrado foi 
servidores ativos. Portanto, 14,00% descontado sobre a remuneração do servidor, 
sob responsabilidade do Ente, Autarquias, e Câmara. A alíquota do servidor definida nesta 
Avaliação está em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Para equacionamento do déficit atuarial,
opções; a) 35 anos, b) duração do passivo para cálculo da LDA, c) sobrevida média dos 
aposentados e pensionistas para cálculo da LDA.
No Plano em estudo, a opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o 
que proporciona menor custo total, compatív
fiscal do Ente Federativo. Iniciando a partir do ano 202
equacionamento do déficit atuarial encontram
Ano Aportes Financeiros
2020 24,75%
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
2028 
2029 
2030 
2031 
2032 
2033 
2034 
2035 
2036 
2037 
No ano de 2020 permanecerá alíquota suplementar de 24,75%, e a partir de 2021, o 
custo suplementar será feito através de aportes financeiros, como indicado na tabela acima.
9994-4414 
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* Resultado da avaliação atuarial e situação financeira e atuarial do RPPS;
O resultado dos valores acima é um déficit atuarial de R$ 666.
aportes financeiros. 
Plano de custeio a ser implementado e medidas para manutenção do equilíbrio 
O Custo Normal encontrado foi de 33,09% sobre a folha de remuneração dos 
servidores ativos. Portanto, 14,00% descontado sobre a remuneração do servidor, 
sob responsabilidade do Ente, Autarquias, e Câmara. A alíquota do servidor definida nesta 
Avaliação está em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Para equacionamento do déficit atuarial, a Portaria MF nº 464/2018 estabelece três 
es; a) 35 anos, b) duração do passivo para cálculo da LDA, c) sobrevida média dos 
aposentados e pensionistas para cálculo da LDA.
No Plano em estudo, a opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o 
menor custo total, compatível com a capacidade orçamentária, financeira e 
Iniciando a partir do ano 2020, as alíquotas/aportes
equacionamento do déficit atuarial encontram-se na tabela a seguir: 
portes Financeiros
24,75% (alíquota) 
 33.047.993,07 
 34.735.046,97 
 41.270.897,70 
 44.652.958,13 
 45.099.487,71 
 45.550.482,59 
 46.005.987,42 
 46.466.047,29 
 46.930.707,76 
 47.400.014,84 
 47.874.014,99 
 48.352.755,14 
 48.836.282,69 
 49.324.645,52 
 49.817.891,97 
 50.316.070,89 
 50.819.231,60 
Ano 
2038 
2039 
2040 
2041 
2042 
2043 
2044 
2045 
2046 
2047 
2048 
2049 
2050 
2051 
2052 
2053 
2054 
No ano de 2020 permanecerá alíquota suplementar de 24,75%, e a partir de 2021, o 
suplementar será feito através de aportes financeiros, como indicado na tabela acima.
 
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40
* Resultado da avaliação atuarial e situação financeira e atuarial do RPPS;
.086.042,93, que deve 
Plano de custeio a ser implementado e medidas para manutenção do equilíbrio 
sobre a folha de remuneração dos 
servidores ativos. Portanto, 14,00% descontado sobre a remuneração do servidor, e 19,09% 
sob responsabilidade do Ente, Autarquias, e Câmara. A alíquota do servidor definida nesta 
Avaliação está em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Portaria MF nº 464/2018 estabelece três 
es; a) 35 anos, b) duração do passivo para cálculo da LDA, c) sobrevida média dos 
No Plano em estudo, a opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o 
el com a capacidade orçamentária, financeira e 
/aportes necessários para 
Aportes Financeiros 
 51.327.423,92 
 51.840.698,16 
 52.359.105,14 
 52.882.696,19 
 53.411.523,15 
 53.945.638,38 
 54.485.094,77 
 55.029.945,71 
 55.580.245,17 
 56.136.047,62 
 56.697.408,10 
 57.264.382,18 
 57.837.026,00 
 58.415.396,26 
 58.999.550,22 
 59.589.545,73 
 60.185.441,18 
No ano de 2020 permanecerá alíquota suplementar de 24,75%, e a partir de 2021, o 
suplementar será feito através de aportes financeiros, como indicado na tabela acima.
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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* Parecer sobre a análise comparativa dos resultados das três últimas avaliações 
atuariais; 
 Nas três últimas avaliações atuariais, a composição 
de 1.675 (em dez/17), reduzi
número de aposentados era de
para 866 (em dez/19). O número de 
(em dez/18), e aumentou para 
A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (obrigações futuras com atuais 
Aposentados e Pensionistas) aumentou 16,58% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 7,12% 
entre dez/18 e dez19. A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras 
com Servidores Ativos, líquidas das contribuições futuras) aumentou 24,62% entre dez/17 e 
dez/18, e aumentou 45,15% entre dez/18 e dez/19. 
entre dez/17 e dez/18, e aumentaram 107,51% entre dez/18 e dez/19. 
 Em relação ao déficit atuarial, houve um aumento do mesmo de 18,59% entre dez/18 e 
dez/19, que foi influenciado, principalmente, pelo aumento, da Reserva Matemática de 
Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da 
primeira foi impactado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o 
aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos.
* Identificação dos principais riscos do plano de benefícios;
A principal finalidade de um RPPS é pagar os 
participante, e garantir qualidade de vida ao mesmo, quando se tornar assistido. É considerado 
risco todos os fatores que influenciam o não cumprimento dessa finalidade. Do ponto de vista 
atuarial, os riscos estão relacionados, sobretudo, à inadequação das hipóteses atuariais.
WINKLEVOSS (1993) enumera as seguintes variáveis que influenciam a situação 
financeira e atuarial de qualquer plano de benefícios oferecidos pelas entidades 
previdenciárias, organizadas no re
seguinte maneira: 
 * Variáveis econômicas:
Taxa de juros, Rentabilidade dos investimentos, Crescimento salarial, Valor do 
Benefício, Inflação.
* Variáveis Demográficas:
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* Parecer sobre a análise comparativa dos resultados das três últimas avaliações 
as três últimas avaliações atuariais, a composição do grupo de servidores ativos 
reduziu para 1.674 (em dez/18), e reduziu para 
número de aposentados era de 788 (em dez/17), reduziu para 785 (em dez/1
). O número de pensionistas era de 144 (em dez/17
aumentou para 173 (em dez/19). 
A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (obrigações futuras com atuais 
Aposentados e Pensionistas) aumentou 16,58% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 7,12% 
entre dez/18 e dez19. A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras 
vidores Ativos, líquidas das contribuições futuras) aumentou 24,62% entre dez/17 e 
dez/18, e aumentou 45,15% entre dez/18 e dez/19. Os ativos financeiros 
entre dez/17 e dez/18, e aumentaram 107,51% entre dez/18 e dez/19. 
ficit atuarial, houve um aumento do mesmo de 18,59% entre dez/18 e 
foi influenciado, principalmente, pelo aumento, da Reserva Matemática de 
Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da 
tado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o 
aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos.
* Identificação dos principais riscos do plano de benefícios;
A principal finalidade de um RPPS é pagar os benefícios previdenciá
participante, e garantir qualidade de vida ao mesmo, quando se tornar assistido. É considerado 
risco todos os fatores que influenciam o não cumprimento dessa finalidade. Do ponto de vista 
elacionados, sobretudo, à inadequação das hipóteses atuariais.
WINKLEVOSS (1993) enumera as seguintes variáveis que influenciam a situação 
financeira e atuarial de qualquer plano de benefícios oferecidos pelas entidades 
, organizadas no regime de capitalização, podendo ser classificadas da 
Variáveis econômicas:
Taxa de juros, Rentabilidade dos investimentos, Crescimento salarial, Valor do 
Inflação.
Demográficas:
 
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41
* Parecer sobre a análise comparativa dos resultados das três últimas avaliações 
do grupo de servidores ativos era 
para 1.559 (em dez/19). O 
(em dez/18), e aumentou 
7), aumentou para 165 
A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (obrigações futuras com atuais 
Aposentados e Pensionistas) aumentou 16,58% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 7,12% 
entre dez/18 e dez19. A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras 
vidores Ativos, líquidas das contribuições futuras) aumentou 24,62% entre dez/17 e 
Os ativos financeiros reduziram 10,01% 
ficit atuarial, houve um aumento do mesmo de 18,59% entre dez/18 e 
foi influenciado, principalmente, pelo aumento, da Reserva Matemática de 
Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da 
tado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o 
aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos.
benefícios previdenciários de direito do 
participante, e garantir qualidade de vida ao mesmo, quando se tornar assistido. É considerado 
risco todos os fatores que influenciam o não cumprimento dessa finalidade. Do ponto de vista 
elacionados, sobretudo, à inadequação das hipóteses atuariais.
WINKLEVOSS (1993) enumera as seguintes variáveis que influenciam a situação 
financeira e atuarial de qualquer plano de benefícios oferecidos pelas entidades 
gime de capitalização, podendo ser classificadas da 
Taxa de juros, Rentabilidade dos investimentos, Crescimento salarial, Valor do 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Mortalidade (de válidos e inválidos
Entrados, Rotatividade, 
* Outras Variáveis:
Idade de aposentadoria, Idade de entrada no emprego, 
Além dos riscos citados acima, cabe citar 
casos de concessão de benefícios 
benefícios são concedidos a segurados que têm 
profissional, mesmo que seja em função diferente da funç
RPPS deve estar atenta aos procedimentos periciais
Regime Próprio de Previdência.
A Prefeitura Municipal de 
correto funcionamento do Plano Previdenciário, como manter a rentabilidade mínima dos 
investimentos, fazer as contribuições para o Plano conforme determinado nas avaliações 
atuariais, e buscar fazer junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as 
compensações financeiras a que tem direito. Através dessas medidas, e realizando a avaliação 
atuarial ao menos uma vez a cada ano, o Plano terá condições de cumprir suas obrigações sem 
comprometer as finanças do Tesouro Municipal. 
 
__________________________________ 
 Eduardo Honório Carneiro
 Prefeito do Município de 
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
Mortalidade (de válidos e inválidos), Entrada em Invalidez, Geração Futura de Novos 
, Rotatividade, Composição Familiar. 
posentadoria, Idade de entrada no emprego, Alíquota de contribuição.
Além dos riscos citados acima, cabe citar o risco de falta de
de benefícios de Aposentadoria por Invalidez. Em alguns RPPS’s 
benefícios são concedidos a segurados que têm plenas condições de exercício do
profissional, mesmo que seja em função diferente da função original. A administração do 
RPPS deve estar atenta aos procedimentos periciais a fim de evitar prejuízos a coletividade do 
Regime Próprio de Previdência.
A Prefeitura Municipal de Goiana deve sempre tomar as medidas necessárias para o 
mento do Plano Previdenciário, como manter a rentabilidade mínima dos 
investimentos, fazer as contribuições para o Plano conforme determinado nas avaliações 
atuariais, e buscar fazer junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as 
eiras a que tem direito. Através dessas medidas, e realizando a avaliação 
atuarial ao menos uma vez a cada ano, o Plano terá condições de cumprir suas obrigações sem 
comprometer as finanças do Tesouro Municipal. 
____________________ 
Eduardo Honório Carneiro
do Município de Goiana 
__________________________________
 Jorge Rabelo
 Gestor do RPPS de 
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
42
Geração Futura de Novos 
Alíquota de contribuição.
critérios técnicos nos 
Aposentadoria por Invalidez. Em alguns RPPS’s estes 
plenas condições de exercício do trabalho 
ão original. A administração do 
a fim de evitar prejuízos a coletividade do 
deve sempre tomar as medidas necessárias para o 
mento do Plano Previdenciário, como manter a rentabilidade mínima dos 
investimentos, fazer as contribuições para o Plano conforme determinado nas avaliações 
atuariais, e buscar fazer junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as 
eiras a que tem direito. Através dessas medidas, e realizando a avaliação 
atuarial ao menos uma vez a cada ano, o Plano terá condições de cumprir suas obrigações sem 
__________________________________
Rabelo Tavares Filho 
Gestor do RPPS de Goiana
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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PROJEÇÕES ATUARIAIS
Conforme determinado pela Portaria M
Atuarial do RPPS de Goiana
Além das hipóteses descritas no item “Bases Técnicas” do plano de custeio, para a 
projeção atuarial também utilizamos as seguintes suposições:
 para cada servidor ativo que se aposenta, que falece, ou que seja exonerado, 
será substituído por outro servidor de 25 anos com o mesmo salário do servidor 
anterior; 
 os rendimentos com as aplicações de recursos
meta atuarial;
 os padrões de mortalidade, de sobrevivência, e de invalidez se comportarão de 
acordo com as tábuas utilizadas na elaboração do plano de custeio;
 o RPPS seguirá fielmente o plano de custeio proposto na aval
É importante destacar que a projeção atuarial é sensível a várias variáveis que 
interferem na composição do Plano Previdenciário ao longo do tempo. Portanto, a mesma 
deve sempre ser revista nas futuras avaliações atuariais.
9994-4414 
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PROJEÇÕES ATUARIAIS
Conforme determinado pela Portaria MF nº 464/18, apresentamos a seguir a Projeção 
Goiana para os próximos 75 anos. 
Além das hipóteses descritas no item “Bases Técnicas” do plano de custeio, para a 
al também utilizamos as seguintes suposições:
cada servidor ativo que se aposenta, que falece, ou que seja exonerado, 
será substituído por outro servidor de 25 anos com o mesmo salário do servidor 
os rendimentos com as aplicações de recursos atingirão o índice estipulado pela 
meta atuarial;
os padrões de mortalidade, de sobrevivência, e de invalidez se comportarão de 
acordo com as tábuas utilizadas na elaboração do plano de custeio;
o RPPS seguirá fielmente o plano de custeio proposto na aval
É importante destacar que a projeção atuarial é sensível a várias variáveis que 
interferem na composição do Plano Previdenciário ao longo do tempo. Portanto, a mesma 
deve sempre ser revista nas futuras avaliações atuariais.
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
43
, apresentamos a seguir a Projeção 
Além das hipóteses descritas no item “Bases Técnicas” do plano de custeio, para a 
cada servidor ativo que se aposenta, que falece, ou que seja exonerado, 
será substituído por outro servidor de 25 anos com o mesmo salário do servidor 
atingirão o índice estipulado pela 
os padrões de mortalidade, de sobrevivência, e de invalidez se comportarão de 
acordo com as tábuas utilizadas na elaboração do plano de custeio;
o RPPS seguirá fielmente o plano de custeio proposto na avaliação atuarial. 
É importante destacar que a projeção atuarial é sensível a várias variáveis que 
interferem na composição do Plano Previdenciário ao longo do tempo. Portanto, a mesma 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de 
 
Ano 
Ativos 
Atuais 
Ativos 
Futuros 
Total de 
2019 1.559 0 
2020 1.302 257 
2021 1.248 311 
2022 1.159 400 
2023 1.116 443 
2024 1.075 484 
2025 1.005 554 
2026 938 621 
2027 876 683 
2028 839 720 
2029 794 765 
2030 682 877 
2031 607 952 
2032 548 1.011 
2033 523 1.036 
2034 492 1.067 
2035 390 1.169 
2036 298 1.261 
2037 238 1.321 
2038 216 1.343 
 
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Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Goiana 
 
Total de 
Ativos 
Aposentados 
Atuais 
Aposentados 
Futuros 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
Futuros
1.559 866 0 173 
1.559 844 247 168 
1.559 822 291 162 
1.559 799 368 157 
1.559 775 400 152 
1.559 751 427 146 
1.559 725 482 141 
1.559 699 533 135 
1.559 673 577 130 
1.559 646 597 125 
1.559 619 624 119 
1.559 591 712 114 
1.559 563 763 109 
1.559 534 800 104 
1.559 506 804 99 
1.559 477 812 94 
1.559 449 884 89 
1.559 421 944 85 
1.559 393 975 80 
1.559 366 971 76 
 
44
Pensionistas 
Futuros
Total de 
Participantes
0 2.598 
27 2.846 
53 2.887 
77 2.960 
101 2.986 
123 3.006 
145 3.052 
165 3.092 
185 3.124 
203 3.130 
220 3.141 
236 3.212 
251 3.245 
265 3.262 
278 3.246 
289 3.232 
300 3.281 
310 3.318 
319 3.327 
327 3.298 
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Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de 
 
Ano 
Ativos 
Atuais 
Ativos 
Futuros 
Total de 
2039 193 1.366 
2040 150 1.409 
2041 117 1.442 
2042 78 1.481 
2043 62 1.497 
2044 51 1.508 
2045 38 1.521 
2046 25 1.534 
2047 13 1.546 
2048 6 1.553 
2049 4 1.555 
2050 3 1.556 
2051 2 1.557 
2052 2 1.557 
2053 0 1.559 
2054 0 1.559 
2055 0 1.559 
2056 0 1.559 
2057 0 1.559 
2058 0 1.559 
 
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Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Goiana 
 
Total de 
Ativos 
Aposentados 
Atuais 
Aposentados 
Futuros 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
Futuros
1.559 340 967 72 
1.559 314 979 67 
1.559 289 985 63 
1.559 264 1001 59 
1.559 241 990 55 
1.559 218 973 52 
1.559 197 975 48 
1.559 177 986 45 
1.559 158 993 41 
1.559 140 991 38 
1.559 124 980 35 
1.559 108 982 32 
1.559 94 973 30 
1.559 81 998 27 
1.559 69 979 25 
1.559 59 962 23 
1.559 49 1012 21 
1.559 41 1039 19 
1.559 34 1018 17 
1.559 27 999 16 
 
45
Pensionistas 
Futuros
Total de 
Participantes
334 3.271 
340 3.259 
346 3.242 
351 3.234 
356 3.200 
359 3.161 
362 3.142 
365 3.132 
367 3.118 
369 3.097 
370 3.068 
371 3.053 
372 3.028 
373 3.038 
373 3.006 
374 2.977 
375 3.016 
375 3.033 
376 3.004 
377 2.978 
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Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de 
 
Ano 
Ativos 
Atuais 
Ativos 
Futuros 
Total de 
2059 0 1.559 
2060 0 1.559 
2061 0 1.559 
2062 0 1.559 
2063 0 1.559 
2064 0 1.559 
2065 0 1.559 
2066 0 1.559 
2067 0 1.559 
2068 0 1.559 
2069 0 1.559 
2070 0 1.559 
2071 0 1.559 
2072 0 1.559 
2073 0 1.559 
2074 0 1.559 
2075 0 1.559 
2076 0 1.559 
2077 0 1.559 
2078 0 1.559 
 
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Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Goiana 
 
Total de 
Ativos 
Aposentados 
Atuais 
Aposentados 
Futuros 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
Futuros
1.559 22 989 14 
1.559 17 1033 13 
1.559 13 1052 12 
1.559 10 1076 11 
1.559 8 1052 10 
1.559 6 1030 9 
1.559 4 1017 8 
1.559 3 1013 7 
1.559 2 999 7 
1.559 1 976 6 
1.559 1 957 6 
1.559 0 934 5 
1.559 0 918 5 
1.559 0 905 4 
1.559 0 879 4 
1.559 0 848 3 
1.559 0 830 3 
1.559 0 806 3 
1.559 0 783 3 
1.559 0 757 2 
 
46
Pensionistas 
Futuros
Total de 
Participantes
378 2.962 
378 3.000 
380 3.017 
381 3.037 
382 3.010 
384 2.988 
385 2.973 
386 2.968 
388 2.954 
390 2.932 
391 2.913 
393 2.892 
395 2.876 
396 2.864 
398 2.840 
400 2.810 
401 2.793 
402 2.770 
404 2.748 
405 2.723 
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Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de 
 
Ano 
Ativos 
Atuais 
Ativos 
Futuros 
Total de 
2079 0 1.559 
2080 0 1.559 
2081 0 1.559 
2082 0 1.559 
2083 0 1.559 
2084 0 1.559 
2085 0 1.559 
2086 0 1.559 
2087 0 1.559 
2088 0 1.559 
2089 0 1.559 
2090 0 1.559 
2091 0 1.559 
2092 0 1.559 
2093 0 1.559 
2094 0 1.559 
2095 0 1.559 
 
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Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Goiana 
 
Total de 
Ativos 
Aposentados 
Atuais 
Aposentados 
Futuros 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
Futuros
1.559 0 726 2 
1.559 0 696 2 
1.559 0 676 2 
1.559 0 658 1 
1.559 0 632 1 
1.559 0 607 1 
1.559 0 598 1 
1.559 0 596 1 
1.559 0 598 1 
1.559 0 590 1 
1.559 0 578 0 
1.559 0 585 0 
1.559 0 588 0 
1.559 0 603 0 
1.559 0 592 0 
1.559 0 582 0 
1.559 0 628 0 
 
47
Pensionistas 
Futuros
Total de 
Participantes
406 2.692 
407 2.664 
407 2.644 
408 2.626 
408 2.601 
409 2.576 
409 2.566 
409 2.565 
408 2.566 
408 2.557 
407 2.545 
406 2.551 
405 2.553 
404 2.567 
403 2.555 
403 2.544 
401 2.589 
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 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de 
 
Ano 
Salários dos 
Servidores 
Ativos Atuais
Salários dos 
Servidores 
Ativos 
Futuros 
Total de 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
2019 - - 
2020 43.188.534,79 10.310.068,40 53.498.603,19
2021 40.928.059,37 12.864.786,13 53.792.845,50
2022 38.226.268,04 15.862.438,11 54.088.706,15
2023 37.092.309,39 17.293.884,65 54.386.194,04
2024 35.906.186,96 18.779.131,15 54.685.318,11
2025 34.071.412,49 20.914.674,87 54.986.087,36
2026 32.214.659,88 23.073.850,96 55.288.510,84
2027 30.583.762,94 25.008.834,71 55.592.597,65
2028 29.246.556,39 26.651.800,54 55.898.356,93
2029 27.989.569,24 28.216.228,66 56.205.797,90
2030 22.694.483,44 33.820.446,34 56.514.929,78
2031 19.992.615,82 36.833.146,08 56.825.761,90
2032 18.162.931,46 38.975.372,13 57.138.303,59
2033 17.499.488,15 39.953.076,11 57.452.564,26
2034 16.638.098,04 41.130.455,32 57.768.553,36
2035 12.617.405,78 45.468.874,62 58.086.280,40
 
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Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana
 
Total de Gastos 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
Proventos 
dos 
Aposentados 
Atuais 
Proventos 
dos 
Aposentados 
Futuros 
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
- - - - 
53.498.603,19 36.132.463,86 9.908.414,35 3.641.238,73 
53.792.845,50 35.339.402,24 11.995.696,51 3.532.654,60 1.213.896,69
54.088.706,15 34.514.855,07 14.452.370,51 3.423.182,32 1.793.737,20
54.386.194,04 33.658.922,13 15.345.740,45 3.313.094,82 2.358.987,92
54.685.318,11 32.770.307,82 16.236.692,05 3.202.650,89 2.914.843,44
54.986.087,36 31.852.967,40 17.643.043,92 3.092.139,37 3.458.798,00
55.288.510,84 30.906.010,33 19.049.473,35 2.981.840,72 3.991.108,84
55.592.597,65 29.930.247,84 20.161.962,42 2.872.074,02 4.507.428,97
55.898.356,93 28.920.922,96 20.972.304,30 2.762.551,75 5.006.241,27
56.205.797,90 27.890.181,34 21.682.027,47 2.654.593,02 5.483.440,26
56.514.929,78 26.833.769,53 25.865.552,86 2.547.922,89 5.945.000,15
56.825.761,90 25.753.748,32 27.704.580,78 2.442.729,30 6.394.586,02
57.138.303,59 24.650.400,69 28.717.173,12 2.338.387,90 6.822.203,32
57.452.564,26 23.531.643,47 28.680.830,98 2.236.568,59 7.222.706,17
57.768.553,36 22.398.874,33 28.774.640,78 2.136.448,12 7.597.605,12
58.086.280,40 21.256.128,46 31.442.666,32 2.037.884,88 7.946.958,69
 
48
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Futuros 
TOTAL 
- - 
624.755,46 103.805.475,58 
1.213.896,69 105.874.495,55 
1.793.737,20 108.272.851,26 
2.358.987,92 109.062.939,37 
2.914.843,44 109.809.812,32 
3.458.798,00 111.033.036,04 
3.991.108,84 112.216.944,07 
4.507.428,97 113.064.310,89 
5.006.241,27 113.560.377,22 
5.483.440,26 113.916.039,98 
5.945.000,15 117.707.175,21 
6.394.586,02 119.121.406,33 
6.822.203,32 119.666.468,63 
7.222.706,17 119.124.313,46 
7.597.605,12 118.676.121,70 
7.946.958,69 120.769.918,76 
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 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de 
 
Ano 
Salários dos 
Servidores 
Ativos Atuais
Salários dos 
Servidores 
Ativos 
Futuros 
Total de 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
2036 8.990.925,80 49.414.829,15 58.405.754,95
2037 6.927.153,06 51.799.833,54 58.726.986,60
2038 6.309.803,69 52.740.181,34 59.049.985,03
2039 5.629.099,48 53.745.660,46 59.374.759,94
2040 4.334.447,80 55.366.873,32 59.701.321,12
2041 3.268.741,13 56.760.937,26 60.029.678,39
2042 2.015.795,00 58.344.046,62 60.359.841,62
2043 1.602.492,16 59.089.328,59 60.691.820,75
2044 1.261.424,27 59.764.201,49 61.025.625,76
2045 916.440,60 60.444.826,11 61.361.266,71
2046 581.971,89 61.116.781,78 61.698.753,67
2047 279.346,61 61.758.750,21 62.038.096,82
2048 172.863,30 62.206.443,05 62.379.306,35
2049 107.472,04 62.614.920,49 62.722.392,53
2050 69.059,16 62.998.306,53 63.067.365,69
2051 25.126,19 63.389.110,01 63.414.236,20
2052 24.814,31 63.738.200,19 63.763.014,50
 
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Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana
 
Total de Gastos 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
Proventos 
dos 
Aposentados 
Atuais 
Proventos 
dos 
Aposentados 
Futuros 
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
58.405.754,95 20.105.829,41 33.674.429,51 1.940.218,18 8.295.375,50
58.726.986,60 18.956.074,17 34.596.618,68 1.844.140,54 8.612.111,76
59.049.985,03 17.809.618,15 34.297.204,73 1.749.333,05 8.898.785,74
59.374.759,94 16.671.059,68 34.028.540,58 1.656.034,01 9.159.067,37
59.701.321,12 15.544.088,35 34.165.149,59 1.564.488,91 9.393.591,92
60.029.678,39 14.435.279,10 34.184.967,06 1.474.886,09 9.605.030,22
60.359.841,62 13.348.103,40 34.475.510,69 1.387.420,83 9.792.350,16
60.691.820,75 12.287.124,38 33.996.739,10 1.302.321,53 9.954.984,79
61.025.625,76 11.255.772,58 33.397.601,85 1.219.032,50 10.094.912,92
61.361.266,71 10.259.860,23 33.446.724,33 1.139.326,49 10.211.561,49
61.698.753,67 9.302.238,69 34.487.455,45 1.062.641,59 10.312.389,98
62.038.096,82 8.386.463,93 34.971.572,91 989.196,20 10.397.657,46
62.379.306,35 7.514.995,42 35.267.461,81 919.135,25 10.466.855,37
62.722.392,53 6.692.558,28 35.348.718,19 852.551,54 10.525.982,76
63.067.365,69 5.920.228,32 36.377.941,25 789.485,24 10.572.557,73
63.414.236,20 5.199.325,78 36.844.550,01 729.920,70 10.621.117,98
63.763.014,50 4.530.114,46 38.860.923,38 673.808,88 10.665.793,16
 
49
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Futuros 
TOTAL 
8.295.375,50 122.421.607,55 
8.612.111,76 122.735.931,75 
8.898.785,74 121.804.926,70 
9.159.067,37 120.889.461,60 
9.393.591,92 120.368.639,89 
9.605.030,22 119.729.840,85 
9.792.350,16 119.363.226,70 
9.954.984,79 118.232.990,54 
10.094.912,92 116.992.945,62 
10.211.561,49 116.418.739,24 
10.312.389,98 116.863.479,38 
10.397.657,46 116.782.987,33 
10.466.855,37 116.547.754,20 
10.525.982,76 116.142.203,31 
10.572.557,73 116.727.578,24 
10.621.117,98 116.809.150,67 
10.665.793,16 118.493.654,38 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de 
 
Ano 
Salários dos 
Servidores 
Ativos Atuais
Salários dos 
Servidores 
Ativos 
Futuros 
Total de 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
2053 0,00 64.113.711,08 64.113.711,08
2054 0,00 64.466.336,49 64.466.336,49
2055 0,00 64.820.901,35 64.820.901,35
2056 0,00 65.177.416,30 65.177.416,30
2057 0,00 65.535.892,09 65.535.892,09
2058 0,00 65.896.339,50 65.896.339,50
2059 0,00 66.258.769,37 66.258.769,37
2060 0,00 66.623.192,60 66.623.192,60
2061 0,00 66.989.620,16 66.989.620,16
2062 0,00 67.358.063,07 67.358.063,07
2063 0,00 67.728.532,41 67.728.532,41
2064 0,00 68.101.039,34 68.101.039,34
2065 0,00 68.475.595,06 68.475.595,06
2066 0,00 68.852.210,83 68.852.210,83
2067 0,00 69.230.897,99 69.230.897,99
2068 0,00 69.611.667,93 69.611.667,93
2069 0,00 69.994.532,10 69.994.532,10
 
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Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana
 
Total de Gastos 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
Proventos 
dos 
Aposentados 
Atuais 
Proventos 
dos 
Aposentados 
Futuros 
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
64.113.711,08 3.914.434,41 38.766.286,86 621.091,81 10.710.755,11
64.466.336,49 3.351.770,84 38.706.248,16 571.706,93 10.758.882,61
64.820.901,35 2.841.810,67 43.325.062,22 525.602,36 10.802.626,79
65.177.416,30 2.383.770,45 45.657.379,70 482.586,98 10.876.492,03
65.535.892,09 1.976.714,82 45.344.483,97 442.895,73 10.958.633,62
65.896.339,50 1.618.847,00 45.253.015,48 406.250,87 11.050.160,05
66.258.769,37 1.308.001,59 45.600.655,89 372.551,80 11.156.532,92
66.623.192,60 1.041.427,42 49.287.385,06 341.691,91 11.251.416,07
66.989.620,16 815.838,04 51.446.897,04 313.539,24 11.425.982,01
67.358.063,07 627.652,70 53.176.272,55 287.916,17 11.587.170,48
67.728.532,41 473.197,93 52.657.800,52 264.582,80 11.766.423,74
68.101.039,34 348.416,45 52.370.034,29 243.274,48 11.961.098,78
68.475.595,06 250.248,71 52.498.092,18 223.735,59 12.169.912,24
68.852.210,83 174.391,52 53.037.261,87 205.754,24 12.393.382,24
69.230.897,99 117.091,63 52.874.687,55 189.152,17 12.635.558,27
69.611.667,93 74.550,85 52.220.763,99 173.214,63 12.885.827,91
69.994.532,10 45.010,72 51.805.502,76 159.209,29 13.144.342,73
 
50
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Futuros 
TOTAL 
10.710.755,11 118.126.279,28 
10.758.882,61 117.854.945,04 
10.802.626,79 122.316.003,38 
10.876.492,03 124.577.645,46 
10.958.633,62 124.258.620,23 
11.050.160,05 124.224.612,89 
11.156.532,92 124.696.511,57 
11.251.416,07 128.545.113,07 
11.425.982,01 130.991.876,49 
11.587.170,48 133.037.074,97 
11.766.423,74 132.890.537,40 
11.961.098,78 133.023.863,34 
12.169.912,24 133.617.583,78 
12.393.382,24 134.663.000,69 
12.635.558,27 135.047.387,61 
12.885.827,91 134.966.025,31 
13.144.342,73 135.148.597,61 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de 
 
Ano 
Salários dos 
Servidores 
Ativos Atuais
Salários dos 
Servidores 
Ativos 
Futuros 
Total de 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
2070 0,00 70.379.502,03 70.379.502,03
2071 0,00 70.766.589,29 70.766.589,29
2072 0,00 71.155.805,53 71.155.805,53
2073 0,00 71.547.162,46 71.547.162,46
2074 0,00 71.940.671,86 71.940.671,86
2075 0,00 72.336.345,55 72.336.345,55
2076 0,00 72.734.195,45 72.734.195,45
2077 0,00 73.134.233,53 73.134.233,53
2078 0,00 73.536.471,81 73.536.471,81
2079 0,00 73.940.922,41 73.940.922,41
2080 0,00 74.347.597,48 74.347.597,48
2081 0,00 74.756.509,27 74.756.509,27
2082 0,00 75.167.670,07 75.167.670,07
2083 0,00 75.581.092,25 75.581.092,25
2084 0,00 75.996.788,26 75.996.788,26
2085 0,00 76.414.770,60 76.414.770,60
2086 0,00 76.835.051,83 76.835.051,83
 
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Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana
 
Total de Gastos 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
Proventos 
dos 
Aposentados 
Atuais 
Proventos 
dos 
Aposentados 
Futuros 
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
70.379.502,03 0,00 51.376.583,12 146.231,80 13.404.089,80
70.766.589,29 0,00 51.316.663,22 134.157,40 13.676.777,36
71.155.805,53 0,00 51.315.959,27 122.869,92 13.944.863,23
71.547.162,46 0,00 50.526.238,55 112.279,34 14.208.644,41
71.940.671,86 0,00 49.407.860,82 102.312,22 14.463.753,52
72.336.345,55 0,00 48.606.304,59 92.921,42 14.706.329,91
72.734.195,45 0,00 47.637.521,94 84.069,23 14.936.571,62
73.134.233,53 0,00 46.782.175,18 75.729,82 15.150.324,26
73.536.471,81 0,00 45.618.138,06 67.888,32 15.342.283,56
73.940.922,41 0,00 44.164.990,70 60.530,67 15.510.797,53
74.347.597,48 0,00 42.770.365,07 53.627,67 15.658.354,17
74.756.509,27 0,00 41.728.731,28 47.153,90 15.776.165,41
75.167.670,07 0,00 40.795.390,46 41.108,77 15.865.395,80
75.581.092,25 0,00 39.536.892,41 35.509,73 15.925.317,37
75.996.788,26 0,00 38.249.705,51 30.376,68 15.952.956,46
76.414.770,60 0,00 37.793.800,78 25.723,67 15.955.587,77
76.835.051,83 0,00 38.437.059,37 21.554,91 15.935.939,18
 
51
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Futuros 
TOTAL 
13.404.089,80 135.306.406,76 
13.676.777,36 135.894.187,28 
13.944.863,23 136.539.497,95 
14.208.644,41 136.394.324,77 
14.463.753,52 135.914.598,42 
14.706.329,91 135.741.901,47 
14.936.571,62 135.392.358,26 
15.150.324,26 135.142.462,79 
15.342.283,56 134.564.781,76 
15.510.797,53 133.677.241,31 
15.658.354,17 132.829.944,39 
15.776.165,41 132.308.559,85 
15.865.395,80 131.869.565,10 
15.925.317,37 131.078.811,77 
15.952.956,46 130.229.826,91 
15.955.587,77 130.189.882,82 
15.935.939,18 131.229.605,30 
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 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de 
 
Ano 
Salários dos 
Servidores 
Ativos Atuais
Salários dos 
Servidores 
Ativos 
Futuros 
Total de 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
2087 0,00 77.257.644,62 77.257.644,62
2088 0,00 77.682.561,66 77.682.561,66
2089 0,00 78.109.815,75 78.109.815,75
2090 0,00 78.539.419,74 78.539.419,74
2091 0,00 78.971.386,55 78.971.386,55
2092 0,00 79.405.729,18 79.405.729,18
2093 0,00 79.842.460,69 79.842.460,69
2094 0,00 80.281.594,22 80.281.594,22
2095 0,00 80.723.142,99 80.723.142,99
 
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Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana
 
Total de Gastos 
com Salários 
dos Servidores 
Ativos
Proventos 
dos 
Aposentados 
Atuais 
Proventos 
dos 
Aposentados 
Futuros 
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Atuais 
Pensionistas 
77.257.644,62 0,00 38.841.745,11 17.863,00 15.894.078,70
77.682.561,66 0,00 38.877.008,88 14.630,91 15.838.344,09
78.109.815,75 0,00 38.510.652,77 0,00 15.763.988,38
78.539.419,74 0,00 39.888.371,42 0,00 15.680.830,52
78.971.386,55 0,00 40.828.017,82 0,00 15.590.929,59
79.405.729,18 0,00 42.530.292,70 0,00 15.508.535,78
79.842.460,69 0,00 42.230.246,47 0,00 15.430.971,67
80.281.594,22 0,00 41.935.314,36 0,00 15.361.438,82
80.723.142,99 0,00 47.528.342,14 0,00 15.317.649,61
 
52
Benefícios 
dos 
Pensionistas 
Futuros 
TOTAL 
15.894.078,70 132.011.331,43 
15.838.344,09 132.412.545,54 
15.763.988,38 132.384.456,90 
15.680.830,52 134.108.621,67 
15.590.929,59 135.390.333,96 
15.508.535,78 137.444.557,65 
15.430.971,67 137.503.678,83 
15.361.438,82 137.578.347,39 
15.317.649,61 143.569.134,74 
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Projeção Atuarial do Saldo de Caixa do RPPS de 
 
Ano 
Receitas 
Previdenciárias
( a ) 
2019 - 
2020 34.316.385,56
2021 53.444.293,99
2022 56.126.771,62
2023 62.816.084,47
2024 66.708.314,82
2025 67.899.811,74
2026 69.122.367,48
2027 70.381.010,88
2028 71.698.500,39
2029 71.281.098,74
2030 68.825.143,49
2031 69.559.086,01
2032 70.306.239,19
2033 71.085.270,71
2034 71.961.757,97
2035 72.936.016,20
2036 73.899.150,65
2037 74.842.692,46
2038 75.843.845,09
2039 76.978.944,93
2040 78.255.033,85
2041 79.657.388,74
2042 81.200.414,13
2043 82.876.533,39
2044 84.738.321,99
2045 86.803.183,62
2046 89.044.165,39
2047 91.412.081,51
2048 93.945.203,91
2049 96.662.370,36
2050 99.584.432,57
2051 102.665.529,96
2052 105.944.561,40
2053 109.339.458,10
2054 112.977.157,30
2055 61.288.928,65
2056 61.610.691,70
2057 61.840.376,98
2058 62.123.684,71
2059 62.447.196,63
2060 62.783.788,22
2061 62.936.807,20
2062 62.977.642,44
2063 62.923.343,75
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
Projeção Atuarial do Saldo de Caixa do RPPS de Goiana
Receitas 
Previdenciárias
Despesas 
Previdenciárias 
( b ) 
Resultado 
Previdenciário
( c ) = ( a ) – ( b )
- - 
34.316.385,56 51.376.844,46 -17.060.458,90
53.444.293,99 53.157.506,95 286.787,03 
56.126.771,62 55.265.919,23 860.852,39 
62.816.084,47 55.764.469,21 7.051.615,26 
66.708.314,82 56.218.200,58 10.490.114,25
67.899.811,74 57.146.670,43 10.753.141,31
69.122.367,48 58.034.203,45 11.088.164,03
70.381.010,88 58.583.565,20 11.797.445,68
71.698.500,39 58.779.987,42 12.918.512,97
71.281.098,74 58.834.358,04 12.446.740,70
68.825.143,49 62.322.544,02 6.502.599,47 
69.559.086,01 62.863.902,05 6.695.183,96 
70.306.239,19 63.099.548,07 7.206.691,12 
71.085.270,71 62.246.274,84 8.838.995,86 
71.961.757,97 61.485.253,88 10.476.504,09
72.936.016,20 62.683.638,35 10.252.377,84
73.899.150,65 64.015.852,61 9.883.298,04 
74.842.692,46 64.008.945,15 10.833.747,32
75.843.845,09 62.754.941,67 13.088.903,42
76.978.944,93 61.514.701,65 15.464.243,28
78.255.033,85 60.667.318,76 17.587.715,09
79.657.388,74 59.700.162,46 19.957.226,28
81.200.414,13 59.003.385,08 22.197.029,06
82.876.533,39 57.541.169,79 25.335.363,60
84.738.321,99 55.967.319,85 28.771.002,13
86.803.183,62 55.057.472,54 31.745.711,08
89.044.165,39 55.164.725,70 33.879.439,69
91.412.081,51 54.744.890,51 36.667.191,00
93.945.203,91 54.168.447,85 39.776.756,05
96.662.370,36 53.419.810,78 43.242.559,59
99.584.432,57 53.660.212,55 45.924.220,02
102.665.529,96 53.394.914,47 49.270.615,49
105.944.561,40 54.730.639,88 51.213.921,53
109.339.458,10 54.012.568,20 55.326.889,90
112.977.157,30 53.388.608,54 59.588.548,76
61.288.928,65 57.495.102,04 3.793.826,62 
61.610.691,70 59.400.229,16 2.210.462,54 
61.840.376,98 58.722.728,14 3.117.648,84 
62.123.684,71 58.328.273,40 3.795.411,31 
62.447.196,63 58.437.742,20 4.009.454,43 
62.783.788,22 61.921.920,47 861.867,75 
62.936.807,20 64.002.256,33 -1.065.449,13 
62.977.642,44 65.679.011,90 -2.701.369,45 
62.923.343,75 65.162.004,99 -2.238.661,24 
 
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53
Goiana
( b )
Saldo Financeiro do 
Exercício 
( d ) = (d anterior + c) 
2.783.926,19 
-14.276.532,71 
286.787,03 
1.147.639,42 
8.199.254,69 
18.689.368,94 
29.442.510,24 
40.530.674,27 
52.328.119,95 
65.246.632,92 
77.693.373,63 
84.195.973,09 
90.891.157,05 
98.097.848,17 
106.936.844,03 
117.413.348,12 
127.665.725,97 
137.549.024,01 
148.382.771,32 
161.471.674,75 
176.935.918,03 
194.523.633,11 
214.480.859,39 
236.677.888,44 
262.013.252,04 
290.784.254,18 
322.529.965,26 
356.409.404,95 
393.076.595,95 
432.853.352,01 
476.095.911,59 
522.020.131,61 
571.290.747,10 
622.504.668,63 
677.831.558,53 
737.420.107,29 
741.213.933,91 
743.424.396,45 
746.542.045,29 
750.337.456,60 
754.346.911,03 
755.208.778,79 
754.143.329,66 
751.441.960,21 
749.203.298,97 
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Projeção Atuarial do Saldo de Caixa do RPPS de 
 
Ano 
Receitas 
Previdenciárias
( a ) 
2064 62.896.684,01
2065 62.883.030,42
2066 62.856.333,77
2067 62.789.530,50
2068 62.719.068,97
2069 62.672.106,57
2070 62.634.703,55
2071 62.608.994,21
2072 62.570.636,44
2073 62.515.652,60
2074 62.489.441,92
2075 62.513.388,20
2076 62.572.594,36
2077 62.679.599,27
2078 62.831.501,13
2079 63.050.233,98
2080 63.357.967,04
2081 63.757.686,11
2082 64.235.840,82
2083 64.792.334,86
2084 65.452.464,74
2085 66.225.836,22
2086 67.071.882,32
2087 67.931.832,04
2088 68.821.730,30
2089 69.765.728,62
2090 70.792.246,35
2091 71.803.745,15
2092 72.825.371,76
2093 73.812.669,36
2094 74.880.486,65
2095 76.032.768,71
 
9994-4414 
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Projeção Atuarial do Saldo de Caixa do RPPS de Goiana
Receitas 
Previdenciárias
Despesas 
Previdenciárias 
( b ) 
Resultado 
Previdenciário
( c ) = ( a ) – ( b )
62.896.684,01 64.922.824,00 -2.026.140,00 
62.883.030,42 65.141.988,72 -2.258.958,30 
62.856.333,77 65.810.789,86 -2.954.456,09 
62.789.530,50 65.816.489,62 -3.026.959,12 
62.719.068,97 65.354.357,38 -2.635.288,41 
62.672.106,57 65.154.065,50 -2.481.958,94 
62.634.703,55 64.926.904,73 -2.292.201,18 
62.608.994,21 65.127.597,99 -2.518.603,78 
62.570.636,44 65.383.692,42 -2.813.055,98 
62.515.652,60 64.847.162,30 -2.331.509,70 
62.489.441,92 63.973.926,56 -1.484.484,64 
62.513.388,20 63.405.555,92 -892.167,72 
62.572.594,36 62.658.162,80 -85.568,44 
62.679.599,27 62.008.229,27 671.370,00 
62.831.501,13 61.028.309,94 1.803.191,19 
63.050.233,98 59.736.318,90 3.313.915,08 
63.357.967,04 58.482.346,91 4.875.620,12 
63.757.686,11 57.552.050,58 6.205.635,53 
64.235.840,82 56.701.895,03 7.533.945,79 
64.792.334,86 55.497.719,51 9.294.615,34 
65.452.464,74 54.233.038,65 11.219.426,09
66.225.836,22 53.775.112,22 12.450.724,00
67.071.882,32 54.394.553,47 12.677.328,85
67.931.832,04 54.753.686,81 13.178.145,22
68.821.730,30 54.729.983,88 14.091.746,43
69.765.728,62 54.274.641,14 15.491.087,47
70.792.246,35 55.569.201,93 15.223.044,42
71.803.745,15 56.418.947,41 15.384.797,74
72.825.371,76 58.038.828,48 14.786.543,28
73.812.669,36 57.661.218,15 16.151.451,22
74.880.486,65 57.296.753,17 17.583.733,47
76.032.768,71 62.845.991,75 13.186.776,96
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
54
Goiana
( b )
Saldo Financeiro do 
Exercício 
( d ) = (d anterior + c) 
747.177.158,97 
744.918.200,67 
741.963.744,58 
738.936.785,46 
736.301.497,05 
733.819.538,11 
731.527.336,93 
729.008.733,15 
726.195.677,18 
723.864.167,48 
722.379.682,84 
721.487.515,12 
721.401.946,68 
722.073.316,68 
723.876.507,87 
727.190.422,95 
732.066.043,08 
738.271.678,61 
745.805.624,39 
755.100.239,74 
766.319.665,83 
778.770.389,82 
791.447.718,67 
804.625.863,90 
818.717.610,33 
834.208.697,80 
849.431.742,22 
864.816.539,96 
879.603.083,23 
895.754.534,45 
913.338.267,92 
926.525.044,88 
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ANEXO 1 – PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS
Quadro: Demonstrativo das Provisões Matemáticas
 ATIVO GARANTIDOR - PLANO FINANCEIRO ( 1 )
 Aplicações conforme DAIR 
 Disponibilidades Financeiras conforme DAIR 
 ATIVO GARANTIDOR - PLANO PREVIDENCIÁRIO ( 2 )
 Aplicações conforme DAIR 
 Disponibilidades Financeiras conforme DAIR 
2.2.7.2.1.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 
2.2.7.2.1.01.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS ( 3 )
2.2.7.2.1.01.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES
2.2.7.2.1.01.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
2.2.7.2.1.01.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
2.2.7.2.1.01.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
2.2.7.2.1.01.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
2.2.7.2.1.01.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
2.2.7.2.1.01.07 (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 
2.2.7.2.1.02.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER ( 4 )
2.2.7.2.1.02.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES
2.2.7.2.1.02.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
2.2.7.2.1.02.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
2.2.7.2.1.02.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
2.2.7.2.1.02.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
2.2.7.2.1.02.06 (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 
2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIARIO 
2.2.7.2.1.03.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES
2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.07 (-) APORTES FINANCEIROS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 
2.2.7.2.1.04.00 PLANO PREVIDENCIARIO 
2.2.7.2.1.04.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES
2.2.7.2.1.04.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.04.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.04.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
2.2.7.2.1.04.06 (-) APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 
2.2.7.2.1.05.00 PLANO PREVIDENCIARIO 
2.2.7.2.1.05.98 (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 
2.2.7.2.1.06.00 PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO FINANCEIRO ( 8 )
2.2.7.2.1.06.01 PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS 
2.2.7.2.1.07.00 PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIARIO ( 9 )
2.2.7.2.1.07.01 AJUSTE DE RESULTADO ATUARIAL SUPERAVITÁRIO 
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS
Quadro: Demonstrativo das Provisões Matemáticas
PLANO FINANCEIRO ( 1 )
conforme DAIR - PLANO FINANCEIRO 
Disponibilidades Financeiras conforme DAIR - PLANO FINANCEIRO 
PLANO PREVIDENCIÁRIO ( 2 )
Aplicações conforme DAIR - PLANO PREVIDENCIÁRIO 
Financeiras conforme DAIR - PLANO PREVIDENCIÁRIO 
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO
PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS ( 3 )
PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 
PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER ( 4 )
PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 
PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS ( 5 ) 
PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONC. DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
APORTES FINANCEIROS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL - PLANO DE AMORTIZAÇÃO 
PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER ( 6 ) 
PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONC. DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL - PLANO DE AMORTIZAÇÃO 
PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO ( 7 ) 
OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 
PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO FINANCEIRO ( 8 )
PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS 
PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIARIO ( 9 )
AJUSTE DE RESULTADO ATUARIAL SUPERAVITÁRIO 
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
55
PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS
0,00 
 
 
2.783.926,19 
2.777.311,44 
6.614,75 
CONSOLIDAÇÃO - 
0,00 
OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
 
 
 
 
 
 
0,00 
OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 
 
 
 
 
 
391.567.246,10 
DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 437.178.068,70 
0,00 
CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 1.887.406,43 
5.609,29 
43.717.806,87 
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 0,00 
PLANO DE AMORTIZAÇÃO 0,00 
277.302.723,01 
DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 437.321.093,34 
49.197.483,85 
36.079.872,91 
43.732.109,33 
31.008.904,24 
PLANO DE AMORTIZAÇÃO 0,00 
666.086.042,93 
666.086.042,93 
0,00 
0,00 
0,00 
- 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994
 
 
2.2.7.2.1.07.02 PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS 
2.2.7.2.1.07.03 PROVISÃO ATUARIAL PARA BENEFÍCIOS
2.2.7.2.1.07.04 PROVISÃO ATUARIAL PARA CONTINGÊNCIAS DE BENEFÍCIOS 
2.2.7.2.1.07.98 OUTRAS PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO
 RESULTADO ATUARIAL ( SUPERÁVIT / DÉFICIT )
 PLANO FINANCEIRO - EQUILÍBRIO TÉCNICO 
 PLANO PREVIDENCIÁRIO 
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS 
PROVISÃO ATUARIAL PARA BENEFÍCIOS A REGULARIZAR 
PROVISÃO ATUARIAL PARA CONTINGÊNCIAS DE BENEFÍCIOS 
OUTRAS PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO
RESULTADO ATUARIAL ( SUPERÁVIT / DÉFICIT )
EQUILÍBRIO TÉCNICO ATUARIAL ( 10 ) = ( 1 ) - ( 3 ) - ( 4 ) - ( 8 )
PLANO PREVIDENCIÁRIO - EQUILÍBRIO TÉCNICO ATUARIAL ( 11 ) = ( 2 ) - ( 5 ) - ( 6 ) + ( 7 ) 
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
56
- 
- 
- 
- 
 
( 8 ) 0,00 
( 6 ) + ( 7 ) - ( 9 ) 0,00 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994
 
 
ANEXO 2 – PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE
Mês 2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01
dez/19 391.567.246,10 437.178.068,70
jan/20 398.453.339,41 444.854.793,33
fev/20 405.339.432,72 452.531.517,96
mar/20 412.225.526,02 460.208.242,58
abr/20 419.111.619,33 467.884.967,21
mai/20 425.997.712,64 475.561.691,84
jun/20 432.883.805,94 483.238.416,46
jul/20 439.769.899,25 490.915.141,09
ago/20 446.655.992,56 498.591.865,71
set/20 453.542.085,86 506.268.590,34
out/20 460.428.179,17 513.945.314,97
nov/20 467.314.272,48 521.622.039,59
dez/20 474.200.365,78 529.298.764,22
2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIARIO 
2.2.7.2.1.03.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO D
2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
Mês 2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01
dez/19 308.311.627,25 437.321.093,34
jan/20 303.383.782,94 431.172.195,07
fev/20 298.455.938,63 425.023.296,80
mar/20 293.528.094,33 418.874.398,53
abr/20 288.600.250,02 412.725.500,26
mai/20 283.672.405,71 406.576.601,99
jun/20 278.744.561,40 400.427.703,72
jul/20 273.816.717,09 394.278.805,45
ago/20 268.888.872,78 388.129.907,18
set/20 263.961.028,47 381.981.008,91
out/20 259.033.184,16 375.832.110,64
nov/20 254.105.339,86 369.683.212,37
dez/20 249.177.495,55 363.534.314,10
2.2.7.2.1.04.00 PLANO PREVIDENCIARIO 
2.2.7.2.1.04.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.04.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.04.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENC
2.2.7.2.1.04.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
2.2.7.2.1.05.00 PLANO PREVIDENCIARIO 
2.2.7.2.1.05.98 (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE
2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05
437.178.068,70 0,00 1.887.406,43 5.609,29 43.717.806,87
444.854.793,33 0,00 1.910.394,76 5.579,83 44.485.479,33
452.531.517,96 0,00 1.933.383,08 5.550,36 45.253.151,80
460.208.242,58 0,00 1.956.371,40 5.520,90 46.020.824,26
467.884.967,21 0,00 1.979.359,73 5.491,43 46.788.496,72
475.561.691,84 0,00 2.002.348,05 5.461,96 47.556.169,18
483.238.416,46 0,00 2.025.336,38 5.432,50 48.323.841,65
490.915.141,09 0,00 2.048.324,70 5.403,03 49.091.514,11
498.591.865,71 0,00 2.071.313,02 5.373,56 49.859.186,57
506.268.590,34 0,00 2.094.301,35 5.344,10 50.626.859,03
513.945.314,97 0,00 2.117.289,67 5.314,63 51.394.531,50
521.622.039,59 0,00 2.140.277,99 5.285,16 52.162.203,96
529.298.764,22 0,00 2.163.266,32 5.255,70 52.929.876,42
PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 
APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05
437.321.093,34 49.197.483,85 36.079.872,91 43.732.109,33 31.008.904,24
431.172.195,07 48.847.780,81 35.823.411,81 43.117.219,51 30.741.409,76
425.023.296,80 48.498.077,78 35.566.950,70 42.502.329,68 30.473.915,28
418.874.398,53 48.148.374,75 35.310.489,60 41.887.439,85 30.206.420,79
412.725.500,26 47.798.671,72 35.054.028,50 41.272.550,03 29.938.926,31
406.576.601,99 47.448.968,69 34.797.567,40 40.657.660,20 29.671.431,83
400.427.703,72 47.099.265,65 34.541.106,29 40.042.770,37 29.403.937,35
394.278.805,45 46.749.562,62 34.284.645,19 39.427.880,55 29.136.442,86
388.129.907,18 46.399.859,59 34.028.184,09 38.812.990,72 28.868.948,38
381.981.008,91 46.050.156,56 33.771.722,99 38.198.100,89 28.601.453,90
375.832.110,64 45.700.453,53 33.515.261,88 37.583.211,06 28.333.959,42
369.683.212,37 45.350.750,49 33.258.800,78 36.968.321,24 28.066.464,93
363.534.314,10 45.001.047,46 33.002.339,68 36.353.431,41 27.798.970,45
PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 
APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZACAO 
) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
57
PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE
2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06 
43.717.806,87 0,00 
44.485.479,33 0,00 
45.253.151,80 0,00 
46.020.824,26 0,00 
46.788.496,72 0,00 
47.556.169,18 0,00 
48.323.841,65 0,00 
49.091.514,11 0,00 
49.859.186,57 0,00 
50.626.859,03 0,00 
51.394.531,50 0,00 
52.162.203,96 0,00 
52.929.876,42 0,00 
APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98 
31.008.904,24 666.086.042,93 666.086.042,93 
30.741.409,76 663.359.354,08 663.359.354,08 
30.473.915,28 660.632.665,23 660.632.665,23 
30.206.420,79 657.905.976,39 657.905.976,39 
29.938.926,31 655.179.287,54 655.179.287,54 
29.671.431,83 652.452.598,69 652.452.598,69 
29.403.937,35 649.725.909,85 649.725.909,85 
29.136.442,86 646.999.221,00 646.999.221,00 
28.868.948,38 644.272.532,15 644.272.532,15 
28.601.453,90 641.545.843,31 641.545.843,31 
28.333.959,42 638.819.154,46 638.819.154,46 
28.066.464,93 636.092.465,61 636.092.465,61 
27.798.970,45 633.365.776,77 633.365.776,77 
APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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ANEXO 3 - RESUMO DA 
O objetivo desta Nota Técnica Atuarial é apresentar a estruturação atuarial utilizada no 
desenvolvimento dos cálculos desta avaliação. 
1) CUSTO NORMAL 
1.1) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM REVERSÃO
DEPENDENTES 
• O método de custeio utilizado é: 
Premium); 
• Formato do método: 
 
Sendo: 
 
Onde: 
■  = Somatório de todas as combinações rel
atual e a idade de aposentadoria estimada do grupo de servidores ativos.
r
( ) CN x = l ( )  x,y
13*l
13*(
é
ë
ê
r
( ) CN x =
r
( ) VABF
y
a
y:r-y| aa
é
ë
ê
ù
û
ú= bx = Br *x-y pyaa * v
x-y
a
y:r-y| aa
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
RESUMO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL 
O objetivo desta Nota Técnica Atuarial é apresentar a estruturação atuarial utilizada no 
desenvolvimento dos cálculos desta avaliação. 
) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM REVERSÃO
• O método de custeio utilizado é: Prêmio Nivelado Individual
• Formato do método: 
= Somatório de todas as combinações relacionadas a idade de admissão, a idade 
atual e a idade de aposentadoria estimada do grupo de servidores ativos.
l x,y
r
( ) VABF
y
l  x,y
* a
y:r-y| _____ aa )
ù
û
ú = bx
*r-x pxaa * v
r-x
* ar
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
58
O objetivo desta Nota Técnica Atuarial é apresentar a estruturação atuarial utilizada no 
) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM REVERSÃO AOS 
Prêmio Nivelado Individual (Individual Level 
acionadas a idade de admissão, a idade 
atual e a idade de aposentadoria estimada do grupo de servidores ativos.
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■ l x,y
= servidores admitidos
■ x y S , = Salário do servidor com idade atual x, admitido
■ ( ) VABF y 13* Br*r y
r = -
de aposentadoria reversível de um servidor na idade de admissão
estimada de aposentadoria r, cuja probabilidade do servidor ter um cônjuge na idade r é igual 
a M. 
■ Br = = Benefício de aposentadoria projetado para o servidor na idade atual x, para a idade 
de aposentadoria r. 
■ x-y pyaa * v
x-y
= função de sobrevivência e validez de um servidor na idade de admissão y 
até a idade atual x. 
■ a
y:r-y| aa
= r-y pyaa *v
r-y
t=0
r-y-1

até a idade de aposentadoria r.
1.2) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
• Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de Cobertura
i (CN) = l  x
13*Sx
*qx
'(i) *
■ '(i)
x q = probabilidade de um servidor na idade atual x, se invalidar durante o período de um 
ano. 
■ 12( )
1
i
x ä  = renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor com idade atual x, que se aposentar 
por motivo de invalidez. 
1.3) CUSTO NORMAL DA
INVALIDEZ 
• Método de Custeio Atuarial: Prêmio Nivelado Individual
9994-4414 
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= servidores admitidos no Ente com idade y, atualmente com idade x.
servidor com idade atual x, admitido no Ente com idade y.
* * ( * )
12
/
( ) 12
p v är ar r u M
T r y
y y -
-  = Valor atual dos benefícios futuros 
de aposentadoria reversível de um servidor na idade de admissão no Ente
estimada de aposentadoria r, cuja probabilidade do servidor ter um cônjuge na idade r é igual 
= Benefício de aposentadoria projetado para o servidor na idade atual x, para a idade 
= função de sobrevivência e validez de um servidor na idade de admissão y 
= Renda temporária mensal de um servidor na idade de admissão y 
até a idade de aposentadoria r.
) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de Cobertura
äx1
12(i)
= probabilidade de um servidor na idade atual x, se invalidar durante o período de um 
= renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor com idade atual x, que se aposentar 
DA REVERSÃO AOS DEPENDENTES DE APOSENTADORIA POR 
Método de Custeio Atuarial: Prêmio Nivelado Individual
 
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59
com idade y, atualmente com idade x.
com idade y.
= Valor atual dos benefícios futuros 
no Ente y, com idade 
estimada de aposentadoria r, cuja probabilidade do servidor ter um cônjuge na idade r é igual 
= Benefício de aposentadoria projetado para o servidor na idade atual x, para a idade 
= função de sobrevivência e validez de um servidor na idade de admissão y 
= Renda temporária mensal de um servidor na idade de admissão y 
) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
= probabilidade de um servidor na idade atual x, se invalidar durante o período de um 
= renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor com idade atual x, que se aposentar 
DE APOSENTADORIA POR 
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pi ( ) VABF
y = Bk k-y py
ai*
k=y
r-1

æ
è
ç
Onde: 
■ Bk
 = valor do benefício de pensão de inválido a ser concedido.
■ k-y py
(ai)
= probabilidade de um servidor se invalidar e sobreviver da idade de admissão y 
até a idade k. 
■ k-yqk
(mi)
= probabilidade de um servidor que se inv
■ 12( )
1
i Hk = renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do segurado inativo por 
invalidez. 
1.4) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO
• Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de
( ) x x
p CN = l 13* M * S *
■ M = probabilidade de o servidor ter um cônjuge vivo no momento de sua morte. Nesta 
avaliação atuarial, assumimos a hipótese que, esse valor seja de 80%.
■ (m)
x q = probabilidade de ocorrer a morte do servidor durante o ano vigente.
pi ( ) CN x = l ( )  x,y Sx,y
1
13
é
ë
ê
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
*
k-yqk
mi * v
k1-y
* Hk1
12
ö
ø
÷
= valor do benefício de pensão de inválido a ser concedido.
= probabilidade de um servidor se invalidar e sobreviver da idade de admissão y 
= probabilidade de um servidor que se invalidou falecer até a idade k.
= renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do segurado inativo por 
) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO
Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de Cobertura 
x u
m * qx * ä 
( )
 
= probabilidade de o servidor ter um cônjuge vivo no momento de sua morte. Nesta 
avaliação atuarial, assumimos a hipótese que, esse valor seja de 80%.
bilidade de ocorrer a morte do servidor durante o ano vigente.
13* l  r,x,y
pi ( ) VABF
y
3* l  r,x,y Sy
* a
y:r-y| _____ T
( )
ù
û
ú
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
60
= probabilidade de um servidor se invalidar e sobreviver da idade de admissão y 
alidou falecer até a idade k.
= renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do segurado inativo por 
= probabilidade de o servidor ter um cônjuge vivo no momento de sua morte. Nesta 
bilidade de ocorrer a morte do servidor durante o ano vigente.
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■ u = número de anos (positivo ou negativo) que, quando somado a idade do participante, 
demonstra uma idade assumida para um cônjuge sobrevivente. Nesta avaliação atuarial, 
assumimos a hipótese que, todo servidor masculino tem um cônjuge 3 (três) anos mais
que o servidor feminino tem um cônjuge 3 (três) anos mais velho. 
■ äxu
 = renda vitalícia a ser paga ao cônjuge, em caso de morte do servidor. 
1.5) CUSTO NORMAL TOTAL
𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙(𝑪𝑵) =
𝑟
(𝑪𝑵) +
𝑖
(𝑪𝑵)
O Custo Normal Total é a soma dos custos de todos os benefícios, mais o valor das 
despesas administrativas do Plano. 
O percentual de contribuição sobre a folha salarial dos servidores é encontrado da 
seguinte maneira: 
( ) (
ê
ê
ë
é
= 
Total
percentual
Total
l
CN CN
13*
2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER
2.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE A CONCEDER
( ) =
ê
ë
é

=
n
t X
r
TTC K
TTCRGPS CP
1
13*
9994-4414 
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= número de anos (positivo ou negativo) que, quando somado a idade do participante, 
demonstra uma idade assumida para um cônjuge sobrevivente. Nesta avaliação atuarial, 
assumimos a hipótese que, todo servidor masculino tem um cônjuge 3 (três) anos mais
que o servidor feminino tem um cônjuge 3 (três) anos mais velho. 
= renda vitalícia a ser paga ao cônjuge, em caso de morte do servidor. 
) CUSTO NORMAL TOTAL
( ) +
𝑝
(𝑪𝑵) + (𝑫. 𝑨)
O Custo Normal Total é a soma dos custos de todos os benefícios, mais o valor das 
despesas administrativas do Plano. 
O percentual de contribuição sobre a folha salarial dos servidores é encontrado da 
)
ú
ú
û
ù
x Sx
l
CN
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER
2.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE A CONCEDER
 ú
û
ù aa a x k k Ex K
12 * *
 
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61
= número de anos (positivo ou negativo) que, quando somado a idade do participante, 
demonstra uma idade assumida para um cônjuge sobrevivente. Nesta avaliação atuarial, 
assumimos a hipótese que, todo servidor masculino tem um cônjuge 3 (três) anos mais novo, e 
= renda vitalícia a ser paga ao cônjuge, em caso de morte do servidor. 
O Custo Normal Total é a soma dos custos de todos os benefícios, mais o valor das 
O percentual de contribuição sobre a folha salarial dos servidores é encontrado da 
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
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=
n
t 1
= Somatório de todos os servidores ativos na idade atual x;
TTCRGPS = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência 
Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência;
TTC x = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os 
contribuição ao RGPS e ao RPPS;
k = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio 
de Previdência Social; 
12
x k a  = Renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor na idade de aposentadoria x+k;
aa
k Ex = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 
anos. 
aa
x
aa
aa x k
k x D
D
E
 =
2.1.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A 
ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
( ) =
ê
ë
é

=
n
t X
p
TTC K
TTCRGPS CP
1
13 *
TTCRGPS = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência 
Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência;
TTC x = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os 
contribuição ao RGPS e ao RPPS;
k = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio 
de Previdência Social; 
12 H xk = Renda mensal vitalícia a ser paga a
a idade de aposentadoria x+k;
aa
k Ex = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 
anos. 
aa
x
aa
aa x k
k x D
D
E
 = . 
9994-4414 
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= Somatório de todos os servidores ativos na idade atual x;
= Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência 
Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência;
= Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os 
contribuição ao RGPS e ao RPPS;
= Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio 
= Renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor na idade de aposentadoria x+k;
= Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 
2.1.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR PENSÃO A CONCEDER 
ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
 ú
û
ù aa H x k k Ex K
TTCRGPS 12 * *
= Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência 
Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência;
= Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os 
contribuição ao RGPS e ao RPPS;
= Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio 
= Renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do servidor que vier a falecer após 
a idade de aposentadoria x+k;
= Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 
 
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62
= Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência 
Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência;
= Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os períodos de 
= Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio 
= Renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor na idade de aposentadoria x+k;
= Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 
RECEBER POR PENSÃO A CONCEDER 
ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
= Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência 
Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência;
= Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os períodos de 
= Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio 
o grupo familiar do servidor que vier a falecer após 
= Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 
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2.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE 
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADOR
POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
( ) =
ê
ë
é
=
n
t X
p
TTC
TTCRGPS CP
1
13 *
3) RESERVAS MATEMÁTICAS
3.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE APOSENTADORIA 
REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
O valor da RMBaC foi calculado pelo método prospectivo, de forma agregada, conforme 
demonstração a seguir: 
( )x
r RMBaC=l
r, x VABF
= ( )x
r RMBaC l
r,x VABF
3.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA 
REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
Foi considerada a hipótese 
para o servidor do sexo feminino e “u” anos mais novo para o servidor do sexo masculino.
( ) =
ê
ë
é
=
n
t X
r
TTC
TTCRGPS CP
1
13*
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
2.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADOR
POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
ú
û
ù H x
TTCRGPS 12 *
3) RESERVAS MATEMÁTICAS
3.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE APOSENTADORIA 
REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
calculado pelo método prospectivo, de forma agregada, conforme 
( )x
r -l
r, x VACF
 ( )
- -
T
x x r x
r
l
r x CN ä : |
, *
3.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA 
REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
Foi considerada a hipótese que, o servidor aposentado tem um cônjuge “u” anos mais velho 
para o servidor do sexo feminino e “u” anos mais novo para o servidor do sexo masculino.
ú
û
ù
ax
TTCRGPS 12 *
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
63
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA 
2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA 
POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
3.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE APOSENTADORIA 
calculado pelo método prospectivo, de forma agregada, conforme 
3.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA 
que, o servidor aposentado tem um cônjuge “u” anos mais velho 
para o servidor do sexo feminino e “u” anos mais novo para o servidor do sexo masculino.
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=  x x x
r RMBC l 13* B * ä /
3.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA POR 
INVALIDEZ REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
= 
i
x x x
i RMBC l 13* B * ä
3.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO
x u x
p RMBC = l - 13* B *
4) PASSIVO ATUARIAL INFUNDADO 
O Passivo Atuarial Infundado (PAI)
resultado da diferença entre o Passivo Atuarial (PA)
Plano, conforme demonstrado a seguir:
( ) ( ) ( PAI t = PA t - Ativos _ financeiro
5) CUSTO SUPLEMENTAR
A Legislação Previdenciária estabelece que, o 
até 35 anos, conforme art. 18 da Portaria MPS n
Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o Custo Normal e o Custo 
Suplementar. O Custo Suplementar, designado
Infundado foi calculado da seguinte forma:
( ) ( )
___
35|
ä
PAI CS t =
9994-4414 
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/ x-u
3.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA POR 
REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
/ x-u
3.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO
* äx-u
4) PASSIVO ATUARIAL INFUNDADO 
O Passivo Atuarial Infundado (PAI)t no início de um ano t de um plano de previdência é
resultado da diferença entre o Passivo Atuarial (PA)t no instante t, e os Ativos Financeiros do 
Plano, conforme demonstrado a seguir: 
financeiros do Plano) -Compensação t _ _
A Legislação Previdenciária estabelece que, o Passivo Atuarial Infundado poderá ser pago em 
até 35 anos, conforme art. 18 da Portaria MPS n˚ 403/08, e da Portaria n˚ 7.796/2000.
Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o Custo Normal e o Custo 
Suplementar. O Custo Suplementar, designado para a amortização do Passivo Atuarial 
Infundado foi calculado da seguinte forma:
 
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64
3.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA POR 
3.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO
no início de um ano t de um plano de previdência é o 
no instante t, e os Ativos Financeiros do 
o _ Pr evidenciária
Passivo Atuarial Infundado poderá ser pago em 
˚ 403/08, e da Portaria n˚ 7.796/2000.
Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o Custo Normal e o Custo 
para a amortização do Passivo Atuarial 
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___
35|
ä = Renda Financeira pelo período de 35 anos.
O Custo Suplementar percentual sobre a folha salarial é definido da seguinte maneira:
( ) ( )

=
x Sx
l
CS CS
13*
%
6) CUSTO TOTAL
O Custo Total é composto pela soma do Custo Normal e do Custo Suplementar.
( ) ( ) ( ) CT = CN  CS
7) BIBILIOGRAFIA
WINKLEVOSS, Howard E. Pension 
Pensylvania, 1993. 
FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de 
Janeiro - Funenseg, 2009. 
PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO 
PLANO
 A seguir estão descritas as formulações utilizadas nas projeções da quantidade de 
servidores ativos, pensionistas e aposentados, bem como os valores das despesas com 
benefícios e remunerações.
Projeção dos Atuais Servidores At
9994-4414 
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= Renda Financeira pelo período de 35 anos.
percentual sobre a folha salarial é definido da seguinte maneira:
O Custo Total é composto pela soma do Custo Normal e do Custo Suplementar.
WINKLEVOSS, Howard E. Pension mathematics with numerical illustrations
FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de 
PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO 
seguir estão descritas as formulações utilizadas nas projeções da quantidade de 
servidores ativos, pensionistas e aposentados, bem como os valores das despesas com 
benefícios e remunerações.
ão dos Atuais Servidores Ativos
 
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65
percentual sobre a folha salarial é definido da seguinte maneira:
O Custo Total é composto pela soma do Custo Normal e do Custo Suplementar.
mathematics with numerical illustrations – 2nd ed. 
FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de 
PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO 
seguir estão descritas as formulações utilizadas nas projeções da quantidade de 
servidores ativos, pensionistas e aposentados, bem como os valores das despesas com 
Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a
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Neste segmento, foi apli
aposentadoria de cada servidor ativo.
▪ Quantidade de servidores ativos no momento “t+1” com idade “x+1” foi encontrada 
da seguinte maneira: 
QuantAt(t 1; x 1)
 ▪ O valor total dos salários dos ativos no momento “t+1” com idade “x+1”:
TotSalAt(t 1; x 1)
Projeção dos Inválidos dos Atuais Servidores
 ▪ Quantidade de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”:
QuantInv(t 1; x 1
▪ O valor total dos benefícios de 
TotBenInv(t 1; x 
Projeção dos Pensionistas dos Atuais Ativos
▪ Quantidade de Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x
u+1”: 
QuantPens(t 1; x -
 
▪ Total dos Benefícios dos 
idade “x-u+1”: 
(
* ( 1; 1
1;
 
 -
TotSalAt t x
TotBenPens t x
Projeção dos Aposentados dos Atuais Ativos
9994-4414 
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Neste segmento, foi aplicado o fator de decremento T
x q
`
aposentadoria de cada servidor ativo.
▪ Quantidade de servidores ativos no momento “t+1” com idade “x+1” foi encontrada 
) ( ) ( ) T
x QuantAt t x q
` = ; * 1- 
dos salários dos ativos no momento “t+1” com idade “x+1”:
) = QuantAt(t 1; x 1) *TotSalAt(t; x) 
Projeção dos Inválidos dos Atuais Servidores
Quantidade de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”:
) ( ) ( ) ( )
i
x x QuantAt t x i QuantInv t x q
` 1 = ; *  ; * 1-
▪ O valor total dos benefícios de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”:
) ( ) ( ) 1 = QuantAt t; x *TotSalAt t; x *i
x  TotBenInv
Projeção dos Pensionistas dos Atuais Ativos
▪ Quantidade de Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x
u ) ( ) ( ) QuantPens t x q QuantAt x u - 1 = ; * 1- - 
▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com 
) ( ) ( )
1)
- u 1 = TotBenPens t; x - u * 1- q -  QuantAt x u
Projeção dos Aposentados dos Atuais Ativos
 
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66
até o momento de 
▪ Quantidade de servidores ativos no momento “t+1” com idade “x+1” foi encontrada 
dos salários dos ativos no momento “t+1” com idade “x+1”:
)
inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”:
( ) ( )i
x TotBenInv t x q
`
; * 1-
▪ Quantidade de Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x￾QuantAt( ) t x q M
aa
x
; * *
Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com 
QuantAt( ) t; x * q * M
aa
x
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▪ Quantidade de Aposentados dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade 
“x+1”: 
QuantApos(t 1; x 
 ▪ Total dos Benefícios dos Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”:
TotBenApos(t 1; x
Projeção dos Atuais Pensionistas
 ▪ Quantidade dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”:
QuantAtPen s(t  1; x
 ▪ Total dos Benefícios dos 
TotBenAtPe ns(t 
Projeção dos Atuais Aposentados
▪ Quantidade dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”:
QuantAtApo s(t  1; x
▪ Total dos Benéficos
TotBenAtAp os(t  1;
Projeção dos Pensionistas dos Atuais Aposentados
▪ Quantidade dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade 
“x+1”: 
(
q M
QuantPensAtApos t x
* x *
1; -
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▪ Quantidade de Aposentados dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade 
1) ( ) ( ) ( ) ; * 1 ; * x x  = QuantAt t x - q  QuantAt t x r
dos Benefícios dos Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”:
) ( ) ( ) 1 = QuantAt t; x *TotSalAt t; x * rx  TotBenApos `
Projeção dos Atuais Pensionistas
Quantidade dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”:
) ( ) ( ) qx x  1 = QuantAtPen s t; x * 1 -
Total dos Benefícios dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”:
) ( ) ( ) qx  1; x  1 = TotBenAtPe ns t; x * 1 -
Projeção dos Atuais Aposentados
▪ Quantidade dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”:
) ( ) ( ) qx x  1 = QuantAtApo s t; x * 1 -
▪ Total dos Benéficos dos Atuais Aposentados no momento “t+1”com idade “x+1”:
) ( ) ( ) qx
; x  1 = TotBenAtAp os t; x * 1 -
Projeção dos Pensionistas dos Atuais Aposentados
▪ Quantidade dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade 
u ) ( ) ( QuantPensAtApos t x u * 1 qx u - 1 = ; - - -
 
juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414
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▪ Quantidade de Aposentados dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade 
`
xr
dos Benefícios dos Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”:
( ) ( ) x TotBenApos t; x * 1- q
Quantidade dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”:
 
Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”:
▪ Quantidade dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”:
dos Atuais Aposentados no momento “t+1”com idade “x+1”:
▪ Quantidade dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade 
) ( )  QuantAtApos t; x
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▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com 
idade “x+1”: 
(
* * * (
1;

 -
q M TotBenAtApos t
TotBenPensAtApos t x
x
9994-4414 
 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9
▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com 
) ( ) (
1; 1)
1 ; * 1
 
-  = - -
x
u TotBenPensAtApos t x u qx
 
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▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com 
) ( )  ; - QuantAtApos t x u
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NOTA TÉCNICA ATUARIAL
 GOIANA – PE
GOIANAPREVI – Instituto de Previdência Social do Município de Goiana
Civil
Fundo em Capitalização
NTA nº 2020.
Atuário: Júlio André Laranjo
Miba nº 1.743
16 de março de 2020
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1
ÍNDICE
1) OBJETIVO....................................................................................................................... 3
2) HIPÓTES ATUARIAIS E PREMISSAS.......................................................................... 3
2.1) Tábuas Biométricas................................................................................................... 3
2.2) Expectativa de Reposição de Servidores Ativos....................................................... 3
2.3) Composição Familiar................................................................................................ 3
2.4) Taxa de Juros Real.................................................................................................... 3
2.5) Taxa real do crescimento da remuneração por mérito e produtividade................. 4
2.6) Taxa real do crescimento dos proventos.................................................................. 4
2.7) Idade Estimada de Ingresso ao mercado de trabalho.............................................. 4
2.8) Fator da regra da média sobre salário na aposentadoria........................................ 4
2.9) Idade Estimada de entrada em aposentadoria programada ................................... 4
2.10) Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo das Remunerações.. 4
2.11) Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Benefícios.......... 4
3) CUSTEIO ADMINISTRATIVO....................................................................................... 4
3.1) Critérios do custeio administrativo .......................................................................... 5
3.2) Formulação de cálculo do custeio administrativo.................................................... 5
4) MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO RPPS............................. 5
4) REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO POR BENEFÍCIO 
ASSEGURADO PELO RPPS ............................................................................................... 5
5) METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA O PLANO DE CUSTEIO................................ 6
5.1) CUSTO NORMAL.................................................................................................... 6
5.1.1) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM 
REVERSÃO AOS DEPENDENTES ............................................................................. 6
5.1.2) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR 
INVALIDEZ.................................................................................................................. 7
5.1.3) CUSTO NORMAL DA REVERSÃO AOS DEPENDENTES DE 
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ........................................................................ 7
5.2) CUSTO NORMAL TOTAL ..................................................................................... 8
6) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER..................................................... 9
6.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER........ 9
6.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE A CONCEDER........................ 9
6.1.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR PENSÃO A 
CONCEDER ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 
OU POR IDADE............................................................................................................ 9
6.2) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS...... 10
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2
6.2.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA 
CONCEDIDA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE ....................... 10
6.2.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA 
CONCEDIDA POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE............................................................................ 10
7) RESERVAS MATEMÁTICAS ....................................................................................... 10
7.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE 
APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES ...................................... 10
7.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE 
APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES ...................................... 11
7.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE 
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES....... 11
7.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO.. 11
8) PASSIVO ATUARIAL INFUNDADO............................................................................ 11
9) CUSTO SUPLEMENTAR.............................................................................................. 11
10) DO CÁLCULO DOS PRAZOS MÁXIMOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO .......... 14
11) CUSTO TOTAL............................................................................................................ 15
12) BIBILIOGRAFIA......................................................................................................... 15
13) PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO 
PLANO ............................................................................................................................... 15
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3
1) OBJETIVO
Esta Nota Técnica Atuarial (NTA) tem por objetivo descrever a metodologia atuarial 
utilizada, as características do plano de benefícios, as premissas atuariais, financeiras e 
demográficas, os regimes financeiros utilizadas na execução das avaliações e reavaliações 
atuariais, bem como demonstrar as expressões matemáticas e suas respectivas simbologias 
utilizadas para determinar o cálculo do custeio e obrigações do custo normal, das provisões 
matemáticas, do custo suplementar, dos fluxos atuariais, observando o equilíbrio financeiro e 
atuarial como disposto na Constituição Federal. 
2) HIPÓTES ATUARIAIS E PREMISSAS
2.1) Tábuas Biométricas
► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência): IBGE – POR 
SEXO;
► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): IBGE – POR SEXO;
 ► Tábua de Mortalidade de Inválido: IBGE – POR SEXO;
 ► Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS;
2.2) Expectativa de Reposição de Servidores Ativos
Não considerados para o cálculo de alíquotas.
2.3) Composição Familiar
 Função Hx conforme base de dados do município, sendo que na inexistência da
totalidade destas informações, adotamos probabilidade de 80% de chances de o participante
deixar um dependente em caso de morte do titular, conforme recomendação do autor
Winklevoss, Howard E. no livro “Pension Mathematics with Numerical Illustrations – 2nd. 
ed.”.
2.4) Taxa de Juros Real
Utilizada a taxa de juros parâmetro, correspondente aquela cujo ponto da Estrutura a 
Termo de Taxa de Juros Média seja o mais próximo à duração do passivo do RPPS.
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4
2.5) Taxa real do crescimento da remuneração por mérito e produtividade
Foi considerada a taxa de crescimento de 1,00% a.a.
2.6) Taxa real do crescimento dos proventos
Foi considerada a taxa de crescimento de 0,00 %a.a.
2.7) Idade Estimada de Ingresso ao mercado de trabalho
Consideramos a idade de admissão no Ente Municipal para o servidor que tenha sido 
admitido antes dos 25 anos de idade. Para o servidor admitido no Ente após esta idade, 
consideramos 25 anos como idade de entrada em qualquer plano de previdência.
2.8) Fator da regra da média sobre salário na aposentadoria
90,00% para os servidores que ingressaram no serviço público, após a Emenda 
Constitucional nº 41/2003. 100% para os servidores que ingressaram anteriormente à 
Emenda Constitucional nº 41/2003;
2.9) Idade Estimada de entrada em aposentadoria programada
Aplicada a legislação levando em conta a entrada no serviço público entre as seguintes 
leis; EC20/98, e EC41/03.
2.10) Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo das Remunerações
Foi considerado 100% como fator do valor real das remunerações ao longo do tempo.
2.11) Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Benefícios
Foi considerado 100% como fator do valor real dos benefícios ao longo do tempo.
3) CUSTEIO ADMINISTRATIVO
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5
3.1) Critérios do custeio administrativo
Consideramos o percentual de 2% do somatório da folha de remuneração dos ativos, 
dos aposentados, e dos pensionistas, do exercício anterior, conforme consta na Lei 
Municipal vigente.
3.2) Formulação de cálculo do custeio administrativo
D.At = 0,02 * (Folha dos Ativost-1 + Folha dos Aposentadost-1 + Folha dos Pensionistast-1)
* t = ano corrente;
* t-1 = ano anterior.
4) MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO RPPS
- Aposentadoria por idade, ou por tempo de contribuição, ou compulsória;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
4) REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO POR 
BENEFÍCIO ASSEGURADO PELO RPPS
Benefícios do Plano Regime
Financeiro * Método ** 
Sim Aposentadorias por Idade, Tempo de
Contribuição e Compulsória 
CAP PNI
Sim Aposentadoria por Invalidez RCC 
Sim Pensão por Morte de segurado Ativo RCC 
Sim Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
Tempo de Contribuição e Compulsória 
CAP PNI
Sim Pensão por Morte de Aposentado
por Invalidez 
CAP PNI
Sim Auxílio-doença 
Sim Salário-maternidade 
Sim Auxílio-reclusão 
Sim Salário-família 
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura 
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização
** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário 
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6
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal
5) METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA O PLANO DE CUSTEIO
5.1) CUSTO NORMAL
5.1.1) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM 
REVERSÃO AOS DEPENDENTES
• O método de custeio utilizado é: Prêmio Nivelado Individual (Individual Level 
Premium);
• Formato do método: 
Sendo: 
Onde:
■ = Somatório de todas as combinações relacionadas a idade de admissão, a idade 
atual e a idade de aposentadoria estimada do grupo de servidores ativos.
■ = servidores admitidos no Ente, com idade y, atualmente com idade x.
å
lx,y
r
(CN)x = l (∑ x,y ) 13* l ∑ x,y
r
(VABF)y
13* l ∑ x,y
* ay:r−y| _____
aa
( )
#
$
%
%
%
&
'
(
(
(
r
(CN)x =
r
(VABF)y
a
y:r−y|
aa
"
#
$
$
$
%
&
'
'
'
= bx *r−x px
aa * vr−x * ar
bx = Br *x−y py
aa * vx−y
ay:r−y|
aa
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7
■ = Salário do servidor com idade atual x, admitido no Ente, com idade y.
■ = Valor atual dos benefícios futuros 
de aposentadoria reversível de um servidor na idade de admissão no Ente y, com idade 
estimada de aposentadoria r, cuja probabilidade de o servidor ter um cônjuge na idade r é 
igual a M.
■ = Benefício de aposentadoria projetado para o servidor na idade atual x, para a idade 
de aposentadoria r.
■ = função de sobrevivência e validez de um servidor na idade de admissão y 
até a idade atual x.
■ = Renda temporária mensal de um servidor na idade de admissão y 
até a idade de aposentadoria r.
5.1.2) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR 
INVALIDEZ
• Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de Cobertura
■ = probabilidade de um servidor na idade atual x, se invalidar durante o período de um 
ano.
■ = renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor com idade atual x, que se aposentar 
por motivo de invalidez.
5.1.3) CUSTO NORMAL DA REVERSÃO AOS DEPENDENTES DE 
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
• Método de Custeio Atuarial: Prêmio Nivelado Individual
x y S ,
( ) 13* * * *( * ) 12
/
( ) 12 VABF B p v är ar r u M T r y
y r r y y
r
-
- = - +
Br =
x−y py
aa * vx−y
ay:r−y|
aa = r−y py
aa * vr−y
t=0
r−y−1
∑
i
(CN) = l ∑ x13* Sx * qx
'(i)
* äx+1
12(i)
'(i)
x q
12( )
1
i
x ä +
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8
Onde:
■ = valor do benefício de pensão de inválido a ser concedido.
■ = probabilidade de um servidor se invalidar e sobreviver da idade de admissão y 
até a idade k.
■ = probabilidade de um servidor que se invalidou falecer até a idade k.
■ = renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do segurado inativo por 
invalidez. 
5.2) CUSTO NORMAL TOTAL
𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙(𝑪𝑵) = 𝑟 (𝑪𝑵) + 𝑖 (𝑪𝑵) + 𝑝 (𝑪𝑵) + (𝑫.𝑨)
O Custo Normal Total é a soma dos custos de todos os benefícios, mais o valor das 
despesas administrativas do Plano. 
O percentual de contribuição sobre a folha salarial dos servidores é encontrado da 
seguinte maneira:
pi
(VABF)y = Bk k−y py
ai
*
k−yqk
mi * vk+1−y * Hk+1
12
k=y
r−1
∑
#
$
%
%
&
'
(
(
Bk
k−y py
(ai)
k−yqk
(mi)
12( )
1
i H k +
( ) ( )
ú
ú
û
ù
ê
ê
ë
é
=
å x x
Total
percentual
Total
l S
CN CN
13*
pi
(CN)x = l ∑ x,y S ( x,y ) 13* l ∑ r,x,y
pi
(VABF)y
13* l ∑ r,x,y Sy
* ay:r−y| _____
T
( )
#
$
%
%
%
&
'
(
(
(
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9
6) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER
6.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
6.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE A CONCEDER
= Somatório de todos os servidores ativos na idade atual x;
= Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência 
Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência;
= Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os períodos de 
contribuição ao RGPS e ao RPPS;
= Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio 
de Previdência Social;
= Renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor na idade de aposentadoria x+k;
= Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 
anos. 
6.1.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR PENSÃO A 
CONCEDER ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 
OU POR IDADE
= Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência 
Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência;
= Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os períodos de 
contribuição ao RGPS e ao RPPS;
( ) å=
+ ú
û
ù ê
ë
é
+ =
n
t
aa
x k k x
X
r a E
TTC K
TTCRGPS CP
1
12 13* * *
å=
n
t 1
TTCRGPS
TTCx
k
12
x k a +
aa
k Ex
aa
x
aa
aa x k
k x D
D
E + =
( ) å=
+ ú
û
ù ê
ë
é
+ =
n
t
aa
x k k x
X
p H E
TTC K
TTCRGPS CP
1
12 13* * *
TTCRGPS
TTCx
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= Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio 
de Previdência Social;
= Renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do servidor que vier a falecer após 
a idade de aposentadoria x+k;
= Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 
anos. .
6.2) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
6.2.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA 
CONCEDIDA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
6.2.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA 
CONCEDIDA POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE
7) RESERVAS MATEMÁTICAS
7.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE 
APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
O valor da RMBaC foi calculado pelo método prospectivo, de forma agregada, conforme 
demonstração a seguir:
k
12 H x+k
aa
k Ex
aa
x
aa
aa x k
k x D
D
E + =
( ) å=
ú
û
ù ê
ë
é =
n
t
x
X
p H
TTC
TTCRGPS CP
1
12 13* *
( ) ( )x
r
x r x
r RMBaC =ålr, x VABF -ål , VACF
å ( ) å ( ) - = - T
x x r x
r
x r x
r
r x RMBaC l VABF l CN ä : | , , *
( ) å=
ú
û
ù ê
ë
é =
n
t
x
X
r a
TTC
TTCRGPS CP
1
12 13* *
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7.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE 
APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
Foi considerada a hipótese que, o servidor aposentado tem um cônjuge “u” anos mais velho 
para o servidor do sexo feminino e “u” anos mais novo para o servidor do sexo masculino.
7.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE 
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES
7.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO
8) PASSIVO ATUARIAL INFUNDADO 
O Passivo Atuarial Infundado (PAI)t no início de um ano t de um plano de previdência é o 
resultado da diferença entre o Passivo Atuarial (PA)t no instante t, e os Ativos Financeiros do 
Plano, conforme demonstrado a seguir:
9) CUSTO SUPLEMENTAR
A Portaria MF nº 464, de 19 de novembro de 2018, no art. 55º, cite que... “O plano de
amortização deverá observar os critérios definidos em instrução normativa da Secretaria de 
Previdência, que disporá sobre: 
= å x x x x-u
r
RMBC l 13* B * ä /
= å -
i
x x x x u
i
RMBC l 13* B * ä /
x u x x u
p RMBC = ål - 13* B * ä -
(PAI) = (PA) - (Ativos financeiros do Plano) -åCompensação evidenciária t t _ _ _ t _ Pr
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I – o prazo máximo do plano de amortização, que, garantida a constituição de reservas 
necessárias para o cumprimento das obrigações do RPPS e atestado por meio do fluxo 
atuarial, poderá ser: 
a) calculado de acordo com a duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios do 
RPPS; ou 
b) calculado com base na sobrevida média dos aposentados e pensionistas, no caso de
amortização do deficit relativo à não cobertura integral das provisões matemáticas dos 
benefícios concedidos, e no tempo médio remanescente para aposentadoria, no caso de
amortização do deficit relativo às provisões matemáticas de benefícios a conceder; ou
c) definido por um tempo geral, aplicável a todos os regimes e embasado nas regras vigentes 
de elegibilidade das aposentadorias programadas”.
Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o Custo Normal e o Custo 
Suplementar. O Custo Suplementar é designado para a amortização do Passivo Atuarial 
Infundado que será calculado das seguintes formas:
A Instrução Normativa SPREV nº 07 de 21 de dezembro de 2018, no Art. 2º, cita que 
poderá ser deduzido, do valor do deficit atuarial apurado na avaliação atuarial, o Limite de 
Deficit Atuarial (LDA) calculado em função de um dos seguintes fatores: I - duração do 
passivo do fluxo de pagamento dos benefícios do RPPS; ou II - sobrevida média dos 
aposentados e pensionistas.
§ 1º O plano de amortização deve equacionar, no mínimo, o resultado atuarial deficitário 
apontado na avaliação atuarial menos o valor relativo ao LDA.
No Art. 3º, é dito que, para aplicação do LDA, deverão ser apurados separadamente, 
na forma prevista no § 2º deste artigo, o valor do deficit atuarial relativo à insuficiência de 
cobertura patrimonial da Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder (PMBaC) e aquele 
relativo à insuficiência de cobertura patrimonial da Provisão Matemática dos Benefícios 
Concedidos (PMBC). 
§ 1º Os ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios deverão ser apropriados, 
prioritariamente, ao resultado atuarial relativo à PMBC e os valores dos ativos que excederem 
a essa provisão, ao resultado atuarial da PMBaC. 
§ 2º Será apurado deficit atuarial caso os valores dos ativos garantidores não sejam suficientes 
para cobertura das provisões matemáticas, conforme especificado a seguir: 
I – deverá ser apurada a diferença entre o valor dos ativos garantidores e da PMBC; 
II – caso o valor apurado na forma do inciso I seja negativo: 
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a) o deficit atuarial relativo à PMBC será igual ao resultado do inciso I, ou seja, corresponderá 
ao valor dos ativos garantidores menos o valor da PMBC; 
b) o deficit atuarial relativo à PMBaC será igual ao valor da PMBaC; 
III - caso o valor apurado na forma do inciso I seja igual a zero ou positivo: 
a) o deficit atuarial relativo à PMBC será igual a zero;
b) o deficit atuarial relativo à PMBaC será igual ao valor da PMBaC subtraído do resultado
obtido no inciso I, ou seja, corresponderá à seguinte fórmula: 
[PMBaC - (ativos garantidores - PMBC)]. 
§ 3º O deficit atuarial relativo à PMBC deverá ser integralmente equacionado por meio de 
plano de amortização. 
Art. 4º O deficit atuarial relativo à PMBaC poderá ser deduzido do LDA calculado de acordo
com uma das seguintes opções: 
I - caso seja utilizada a duração do passivo deverá ser aplicada a seguinte fórmula do LDA: 
LDA = (DP x a)/100 x deficit relativo à PMBaC 
onde: LDA = Limite do Deficit Atuarial de que trata o art. 2º, representando a parcela relativa 
ao deficit atuarial que poderá não compor o plano de amortização.
DP = duração do passivo da projeção de pagamento dos benefícios líquidos do RPPS,
expressa em anos, sem utilização da hipótese de reposição dos segurados ativos, calculada de 
acordo com o fluxo atuarial da respectiva avaliação atuarial, conforme metodologia e modelo 
aprovados por instrução normativa específica da Secretaria de Previdência.
a = constante definida no art. 8º em função do porte e risco atuarial do RPPS. 
II – caso seja utilizada a sobrevida média dos aposentados e pensionistas deverá ser aplicada a 
seguinte fórmula do LDA: 
LDA = (SVM - b)/100 x deficit relativo à PMBaC
onde: SVM = sobrevida média dos aposentados e pensionistas, expressa em anos, relativa a 
todos os aposentados e pensionistas constantes da base cadastral utilizada na avaliação
atuarial e calculada pela seguinte fórmula: 
SVM = (·Ex + 0,5) / (número de aposentados e pensionistas). 
b = constante definida no art. 8º em função do porte e risco atuarial do RPPS.
Ex = expectativa de vida individual à idade X para todos os aposentados e pensionistas, 
expressa em anos, calculada a partir da base cadastral e tábuas de mortalidade utilizadas na 
respectiva avaliação atuarial, considerando, com base na idade do aposentado e pensionista na 
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data focal da avaliação atuarial, a idade exata mais próxima na respectiva tábua de 
mortalidade.
Número de aposentados e pensionistas = somatório de aposentados e pensionistas do RPPS 
apurado conforme base cadastral utilizada na avaliação atuarial.
10) DO CÁLCULO DOS PRAZOS MÁXIMOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO
Art. 6º O plano de amortização deverá obedecer a um dos seguintes prazos máximos:
 
I - 35 (trinta e cinco) anos, contados a partir do primeiro plano de amortização implementado 
pelo ente federativo após a publicação da Instrução Normativa SPREV nº 07 de 21 de 
dezembro de 2018. Neste caso, o custo suplementar é calculado da seguinte maneira: 
= Renda Financeira pelo período de 35 anos.
O Custo Suplementar percentual sobre a folha salarial é definido da seguinte maneira:
II - caso seja utilizada a duração do passivo como parâmetro para o cálculo do LDA.
a) o prazo do plano de amortização deverá ser calculado pela seguinte fórmula: 
Prazo= DP x c 
onde:
DP = duração do passivo, conforme definido no inciso I do art. 4º.
c = constante definida no art. 8º em função do porte e risco atuarial do RPPS. 
III - caso seja utilizada a sobrevida média dos aposentados e pensionistas como parâmetro 
para o cálculo do LDA, deverão ser observados os seguintes parâmetros: 
___
35|
ä
( ) ( )
å =
x Sx l
CS CS
13* %
( ) ( )
___
35|
ä
PAI CS t =
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a) o prazo do plano de amortização do deficit atuarial relativo à PMBC deverá corresponder à 
sobrevida média dos aposentados e pensionistas, calculada conforme o inciso II do art. 4º. 
b) o prazo do plano de amortização do deficit atuarial relativo à PMBaC deverá ser calculado
pela seguinte fórmula:
Prazo = RAP x d 
onde: 
RAP = prazo médio remanescente para aposentadoria de cada segurado ativo, calculado a 
partir da base cadastral, premissas e hipóteses utilizadas na respectiva avaliação atuarial,
considerando no mínimo a idade, sexo e tempo de contribuição;
d = constante definida no art. 8º em função do porte e risco atuarial do RPPS. 
11) CUSTO TOTAL
O Custo Total é composto pela soma do Custo Normal e do Custo Suplementar.
12) BIBILIOGRAFIA
WINKLEVOSS, Howard E. Pension mathematics with numerical illustrations – 2nd ed. 
Pensylvania, 1993.
FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de 
Janeiro - Funenseg, 2009.
13) PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS 
DO PLANO
A seguir estão descritas as formulações utilizadas nas projeções da quantidade de 
servidores ativos, pensionistas e aposentados, bem como os valores das despesas com 
benefícios e remunerações.
Projeção dos Atuais Servidores Ativos
(CT) = (CN)+ (CS)
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Neste segmento, foi aplicado o fator de decremento até o momento de
aposentadoria de cada servidor ativo.
▪ Quantidade de servidores ativos no momento “t+1” com idade “x+1” foi encontrada 
da seguinte maneira:
▪ O valor total dos salários dos ativos no momento “t+1” com idade “x+1”:
Projeção dos Inválidos dos Atuais Servidores
▪ Quantidade de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”:
▪ O valor total dos benefícios de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”:
Projeção dos Pensionistas dos Atuais Ativos
▪ Quantidade de Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x￾u+1”:
▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com 
idade “x-u+1”:
Projeção dos Aposentados dos Atuais Ativos
T
x q`
( ) ( ) ( ) T
x QuantAt t x QuantAt t x q` +1; +1 = ; * 1-
TotSalAt(t +1; x +1) = QuantAt(t +1; x +1) *TotSalAt(t; x)
( ) ( ) ( ) ( )i
x x QuantInv t x QuantAt t x i QuantInv t x q` +1; +1 = ; * + ; * 1-
( ) ( ) ( ) ( ) ( )i
x x TotBenInv t x QuantAt t x TotSalAt t x i TotBenInv t x q` +1; +1 = ; * ; * + ; * 1-
QuantPens(t x u ) QuantPens(t x) ( q ) QuantAt(t x) q M aa
x u x +1; - +1 = ; * 1- + ; * * -
( ) ( ) ( ) ( )
* ( 1; 1)
1; 1 ; * 1 ; * *
+ +
+ - + = - - - +
TotSalAt t x
TotBenPens t x u TotBenPens t x u q QuantAt t x q M aa
x u x
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▪ Quantidade de Aposentados dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade 
“x+1”:
▪ Total dos Benefícios dos Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”:
Projeção dos Atuais Pensionistas
▪ Quantidade dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”:
▪ Total dos Benefícios dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”:
Projeção dos Atuais Aposentados
▪ Quantidade dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”:
▪ Total dos Benéficos dos Atuais Aposentados no momento “t+1”com idade “x+1”:
Projeção dos Pensionistas dos Atuais Aposentados
▪ Quantidade dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade 
“x+1”:
▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com 
idade “x+1”:
( ) ( ) ( ) ( ) ` 1; 1 ; * 1 ; * x x QuantApos t + x + = QuantAt t x - q + QuantAt t x r
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) x x TotBenApos t +1; x +1 = QuantAt t; x *TotSalAt t; x * r + TotBenApos t; x * 1- q `
( ) ( ) ( ) x QuantAtPens t +1; x +1 = QuantAtPens t; x * 1- q
( ) ( ) ( ) x TotBenAtPens t +1; x +1 = TotBenAtPens t; x * 1- q
( ) ( ) ( ) x QuantAtApos t +1; x +1 = QuantAtApos t; x * 1- q
( ) ( ) ( ) x TotBenAtApos t +1; x +1 = TotBenAtApos t; x * 1- q
( ) ( ) ( ) ( )
q M
QuantPensAtApos t x u QuantPensAtApos t x u q QuantAtApos t x
x
x u
* *
+1; - +1 = ; - * 1- + ; -
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( ) ( ) ( ) ( )
* * * ( 1; 1)
1; 1 ; * 1 ;
+ +
+ - + = - - - +
q M TotBenAtApos t x
TotBenPensAtApos t x u TotBenPensAtApos t x u q QuantAtApos t x
x
x u
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