| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2446 / 2020 |
| Date | 2020-07-22 |
| Ementa | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos servidores efetivos, ativos e pensionistas, de acordo com a reavaliação atuarial anual e em estrita observância ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 11 de novembro de 2019. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao RPPS - GOIANAPREVI, de acordo com a reavaliação atuarial anual. |
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RELATÓRIO DE Município: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 (data-base dez/2019) Município: Goiana – PE Atuário Março de 2020 AVALIAÇÃO ATUARIAL Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 INTRODUÇÃO ................................ OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL BASES LEGISLATIVAS ................................ BASES TÉCNICAS ................................ BASE DE DADOS ................................ INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO DESPESA POR CLASSE DE SERVIDORES CARACTERÍSTICAS DOS SERVID CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES INATIVOS CARACTERÍSTICAS DOS PENSIONISTAS RESUMO GERAL DOS GRUPOS DE SERVIDORES PLANO DE BENEFÍCIOS CUSTO PREVIDENCIÁRIO PLANO DE CUSTEIO ................................ PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PROVISÕES MATEMÁTICAS DEMONSTRATIVO DE RESERVA MATEMÁTICA ANÁLISE COMPARATIVA Resumo da Avaliação Atuarial 2020 PARECER ATUARIAL ................................ PROJEÇÕES ATUARIAIS ANEXO 1 – PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS ANEXO 2 – PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE ANEXO 3 - RESUMO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 ÍNDICE ................................................................................................ OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ................................................................ ................................................................................................ ................................................................................................ ................................................................................................ INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS ................................................................ CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ................................................................ DESPESA POR CLASSE DE SERVIDORES ................................................................ CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS ................................ CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES INATIVOS................................ CARACTERÍSTICAS DOS PENSIONISTAS ................................................................ MO GERAL DOS GRUPOS DE SERVIDORES ................................ PLANO DE BENEFÍCIOS ................................................................................................ CUSTO PREVIDENCIÁRIO ................................................................................................ ................................................................................................ PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL................................ PROVISÕES MATEMÁTICAS ................................................................ DEMONSTRATIVO DE RESERVA MATEMÁTICA................................ ANÁLISE COMPARATIVA ................................................................................................ Resumo da Avaliação Atuarial 2020 ................................................................ ................................................................................................ PROJEÇÕES ATUARIAIS ................................................................................................ PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE................................ RESUMO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL................................ juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 2 .......................................................... 3 ........................................... 4 .......................................... 4 ................................................... 5 ..................................................... 6 ........................................................ 6 ................................................ 7 ......................................... 8 ............................................................. 9 ....................................................... 15 ....................................... 18 ........................................................ 21 ..................................... 22 ................................. 24 ............................................ 25 ................................................... 26 .............................................................. 28 .......................................................... 29 ................................... 30 .................................. 33 ........................................... 38 ..................................... 43 PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS ........................... 55 ....................................... 57 ................................................... 58 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 INTRODUÇÃO A partir da Reforma da Previdência institu Lei nº. 9717/98, os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos vêm passando por grandes alterações em termos de gestão administrativa, financeira e previdenciária. No âmbito administrativo, a obrigação de transparência da gestão do regime previdenciário, com a instituição de órgãos representativos compostos por representantes do poder público, servidores ativos, aposentados e pensionistas, é um instrumento à efetivação do verdadeiro controle na utilização dos recursos previdenciários. No aspecto financeiro e atuarial, o objetivo é atingir uma equivalência entre o valor de contribuição do servidor e o benefício que ele irá receber. A ausênci contributivo é um dos fatores responsáveis pelo atual desequilíbrio dos regimes previdenciários nas três esferas de governo. Ressalta-se, que o sistema previdenciário que não tenha como horizonte a busca do equilíbrio financeiro e atuarial, os segurados. Portanto, a administração pública deve agir no sentido de estruturar o Regime Próprio de Previdência Social, em cumprimento das disposições legais, por entender que os direitos previdenciários devem ser garantidos para as atuais e futuras gerações. No intuito de estabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do municipal, consultoria atuarial para avaliar o Plano Previdenciário municipais. Esta avaliação atuarial foi elaborada em conformidade com a legislação previdenciária atual, levando em consideração todos os efeitos da vigorar após a publicação da Emenda Constituciona Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 partir da Reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional nº. 20/98 e Lei nº. 9717/98, os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos vêm passando por grandes alterações em termos de gestão administrativa, financeira e No âmbito administrativo, a obrigação de transparência da gestão do regime previdenciário, com a instituição de órgãos representativos compostos por representantes do poder público, servidores ativos, aposentados e pensionistas, é um instrumento à efetivação do verdadeiro controle na utilização dos recursos previdenciários. No aspecto financeiro e atuarial, o objetivo é atingir uma equivalência entre o valor de contribuição do servidor e o benefício que ele irá receber. A ausênci contributivo é um dos fatores responsáveis pelo atual desequilíbrio dos regimes previdenciários nas três esferas de governo. se, que o sistema previdenciário que não tenha como horizonte a busca do equilíbrio financeiro e atuarial, não será capaz, certamente, de honrar seus compromissos com Portanto, a administração pública deve agir no sentido de estruturar o Regime Próprio de Previdência Social, em cumprimento das disposições legais, por entender que os direitos idenciários devem ser garantidos para as atuais e futuras gerações. No intuito de estabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Goiana, foi contratada atuarial para avaliar o Plano Previdenciário Esta avaliação atuarial foi elaborada em conformidade com a legislação previdenciária atual, levando em consideração todos os efeitos da Reforma Previdenciária, que pas vigorar após a publicação da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 3 da pela Emenda Constitucional nº. 20/98 e Lei nº. 9717/98, os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos vêm passando por grandes alterações em termos de gestão administrativa, financeira e No âmbito administrativo, a obrigação de transparência da gestão do regime previdenciário, com a instituição de órgãos representativos compostos por representantes do poder público, servidores ativos, aposentados e pensionistas, é um instrumento indispensável à efetivação do verdadeiro controle na utilização dos recursos previdenciários. No aspecto financeiro e atuarial, o objetivo é atingir uma equivalência entre o valor de contribuição do servidor e o benefício que ele irá receber. A ausência desse caráter contributivo é um dos fatores responsáveis pelo atual desequilíbrio dos regimes se, que o sistema previdenciário que não tenha como horizonte a busca do não será capaz, certamente, de honrar seus compromissos com Portanto, a administração pública deve agir no sentido de estruturar o Regime Próprio de Previdência Social, em cumprimento das disposições legais, por entender que os direitos No intuito de estabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de foi contratada pela administração atuarial para avaliar o Plano Previdenciário de seus servidores Esta avaliação atuarial foi elaborada em conformidade com a legislação previdenciária Reforma Previdenciária, que passou a 31 de dezembro de 2003, e da Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL Esta avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar função do plano de benefícios, de acordo com a Emenda Constitucional n dezembro de 2003, e a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, demais legislações citadas a seguir. • Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente; • Análise estatística faixa etária, e remuneração; • Cálculo do valor do custo previdenciário atuarial proposto, necessário para o financiamento • Cálculo do valor do do plano para com seus segurados; • Cálculo dos valores das • Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos quantitativo de participantes • Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados; • Parecer Atuarial, atuarial do plano previdenci utilizadas na avaliação, além de cont busca e manutenção do equilíbrio atuarial. BASES LEGISLATIVAS A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos é basicamente a seguinte: ■ Constituição Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional n 16 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional n 2003, e pela Emenda Constitucional n ■ Lei n˚ 10.887, de 18 de junho de 2004; ■ Lei n˚ 9.796 de 05 de maio de 1999; 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar o plano de custeio em função do plano de benefícios, de acordo com a Emenda Constitucional n , e a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, demais legislações citadas a seguir. Este processo se concretiza através dos seguintes passos: • Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente; Análise estatística detalhada da composição do grupo de servidores por classe, sexo, faixa etária, e remuneração; alor do custo previdenciário, encontrado conforme método de custeio necessário para o financiamento dos benefícios do Plano do Passivo Atuarial, que representa a totalidade dos compromissos do plano para com seus segurados; • Cálculo dos valores das provisões matemáticas; • Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos, do fluxo de caixa e do quantitativo de participantes do Plano Previdenciário; • Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados; onde é apresentada análise conclusiva do atuário sobre a atuarial do plano previdenciário, a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses lizadas na avaliação, além de conter recomendações e medidas busca e manutenção do equilíbrio atuarial. BASES LEGISLATIVAS A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores eguinte: ão Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional n 16 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional n˚ 41, de 31 de dezembro de e pela Emenda Constitucional n˚ 103 de 12 de novembro de 20 10.887, de 18 de junho de 2004; ■ Lei n˚ 9.796 de 05 de maio de 1999; juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 4 o plano de custeio em função do plano de benefícios, de acordo com a Emenda Constitucional n˚ 41 de 31 de , e a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, além das a através dos seguintes passos: da composição do grupo de servidores por classe, sexo, encontrado conforme método de custeio ícios do Plano; totalidade dos compromissos do fluxo de caixa e do • Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na apuração dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados; do atuário sobre a situação a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses medidas necessárias para a A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores ão Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional n˚ 20, de ˚ 41, de 31 de dezembro de o de 2019; Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ■ Lei n˚ 9.717, de 27 de novembro de 1998; ■ Portaria MPS n˚ 4 ■ Portaria MPS n˚ 402 de 10 de dezembro de 2008 ■ Portaria MPS n ■ Resolução CMN n ■ Lei Municipal n˚ ■ Lei Municipal n˚ BASES TÉCNICAS As bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelec Portaria MF n˚ 464 de características da população em estudo. ► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador POR SEXO; ► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): SEXO; ► Tábua de Mortalidade de Inválido: ► Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS; ► Probabilidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: - foi utilizada a probabilidade de 80%, número Winklevoss, Howard E. 2nd. ed.”. ► Taxa de juros real: foi utilizada a taxa de ► Crescimento real ► Crescimento real ► Fator da regra da média sobre sal servidores que ingressaram no serviço público, após a EC nº 41/03. 100% para os servidores que ingressaram anteriormente à EC nº 41/03; ► Taxa de rotatividade: 0,50 ► Custo Administrativo: 2% da folh 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 717, de 27 de novembro de 1998; ■ Portaria MPS n˚ 464 de 19 de novembro de 2018; ■ Portaria MPS n˚ 402 de 10 de dezembro de 2008, e atualizações rtaria MPS n˚ 204 de 10 de julho de 2008; ão CMN n˚ 3.922, de 25 de novembro de 2010, e atualizações ■ Lei Municipal n˚ 1.922, de 20 de fevereiro de 2003; ■ Lei Municipal n˚ 2.314, de 30 de dezembro de 2016. BASES TÉCNICAS bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelec de 19 de novembro de 2018 e acreditamos serem adequadas as características da população em estudo. ► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): e Mortalidade de Inválido: IBGE-2018 – POR SEXO; ► Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS; lidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: foi utilizada a probabilidade de 80%, número recomendado pelo autor Winklevoss, Howard E. no livro “Pension Mathematics with Numerical Illustrations ► Taxa de juros real: foi utilizada a taxa de 5,85% ao ano; real salarial: foi utilizada a taxa de 1,00% ao ano; real dos benefícios: foi utilizada a taxa de 0,0 ► Fator da regra da média sobre salário na aposentadoria: 90,00% para os servidores que ingressaram no serviço público, após a EC nº 41/03. 100% para os servidores que ingressaram anteriormente à EC nº 41/03; ► Taxa de rotatividade: 0,50% ao ano; Administrativo: 2% da folha salarial dos servidores ativos do Município. juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 5 , e atualizações; , e atualizações; bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelecidos pela e acreditamos serem adequadas as sobrevivência): IBGE-2018 – Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): IBGE-2018 – POR POR SEXO; lidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: recomendado pelo autor “Pension Mathematics with Numerical Illustrations – % ao ano; 00% ao ano; ário na aposentadoria: 90,00% para os servidores que ingressaram no serviço público, após a EC nº 41/03. 100% para os a salarial dos servidores ativos do Município. Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 BASE DE DADOS A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de Goiana foi fornecida pela Administração Municipal, através documentos. Após a recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistência para averiguar a necessidade de correções e ajustes das informações. inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada suficiente para a realização desse estudo. A data-base dos dados é: A data da avaliação: INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS a) 11 servidores ativos com salários não informados Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo Ente. b) 03 servidores ativos com salários informados abaixo do mínimo nacional vigente: Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo correspondente no Ente. A base de dados enviada atende as exigências básica entanto, orientamos o Ente, para que nas próximas Avaliações, envie a Planilha completa disponibilizada pela Secretaria de Previdência Social. 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 BASE DE DADOS A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de a Administração Municipal, através de e-mail, via internet recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistência ar a necessidade de correções e ajustes das informações. inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada para a realização desse estudo. base dos dados é: 31/12/2019; A data da avaliação: 03/03/2020. INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS servidores ativos com salários não informados: Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo 03 servidores ativos com salários informados abaixo do mínimo nacional Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo correspondente no A base de dados enviada atende as exigências básicas para Avaliação Atuarial entanto, orientamos o Ente, para que nas próximas Avaliações, envie a Planilha completa disponibilizada pela Secretaria de Previdência Social. juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 6 A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de mail, via internet e por recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistência ar a necessidade de correções e ajustes das informações. Em seguida, as inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo correspondente no 03 servidores ativos com salários informados abaixo do mínimo nacional Para estes servidores ativos, consideramos o salario médio do cargo correspondente no para Avaliação Atuarial. No entanto, orientamos o Ente, para que nas próximas Avaliações, envie a Planilha completa Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO Distribuição da População por classe A população em estudo pensionistas, de acordo com o quadro a seguir: Quadro 1: Distribuição dos Participantes por Classe e por Faixa Etária Faixa Etária Até 20 anos 21 a 25 anos 26 a 30 anos 31 a 35 anos 36 a 40 anos 41 a 45 anos 46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 60 anos 61 a 65 anos 66 a 70 anos 71 a 75 anos 76 a 80 anos 81 a 85 anos Mais de 85 anos TOTAL Fonte: Banco de dados do Município Conforme podemos observar o gr participantes do Plano Previdenciário. Quadro 2: Distribuição dos Servidores por classe Ativos 1559 60,01% Fonte: Banco de dados do Município 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO Distribuição da População por classe A população em estudo se encontra dividida em servidores ativos, inativos e pensionistas, de acordo com o quadro a seguir: : Distribuição dos Participantes por Classe e por Faixa Etária Ativos Inativos 0 0 0 0 39 0 90 0 203 0 228 0 324 3 323 68 194 124 106 191 45 183 7 134 0 92 0 52 0 19 1559 866 Fonte: Banco de dados do Município Conforme podemos observar o grupo de servidores em atividade participantes do Plano Previdenciário. Distribuição dos Servidores por classe Inativos Pensionistas 866 173 33,33% 6,66% Fonte: Banco de dados do Município juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 7 se encontra dividida em servidores ativos, inativos e Pensionistas 0 2 1 3 5 3 5 17 16 34 22 20 16 13 16 173 upo de servidores em atividade é maioria do total de TOTAL 2598 100,00% Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Fonte: Banco de dados do Município Observando o quadro anterior percebe 60,01% da população em estudo ativos, inativos e pensionistas, tende a chegar à equiparação, devido ao aumento do nú participantes que entram em gozo do benefício de aposentadoria. Por esse motivo que se torna inviável um sistema previdenciário fundamentado no regime financeiro de repartição simples, pois os recursos arrecadados através das contribuições previdenciárias, em determinado período se tornam insuficientes para a manutenção do pagamento dos benefícios de aposentadoria. Portanto, é importante que o plano previdenciário seja fundamentado no regime financeiro de capitalização, que consiste em determinar as contribuições necessárias e suficientes a serem arrecadadas ao longo do período laborativo do servidor para custear sua própria aposentadoria. Pressupõe a formação de reserva, pois as contribuições são antecipadas ao longo do tempo em relação ao pagament do benefício. DESPESA POR CLASSE DE SERVIDORES O gráfico a seguir demonstra os percentuais do total dos gastos do Município com o pagamento de salários e proventos dos servidores municipais: 33,33% Gráf Ativos Inativos 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Fonte: Banco de dados do Município Observando o quadro anterior percebe-se que o grupo de servidores ativos representa % da população em estudo, mas no decorrer dos anos, a proporção entre servidores ativos, inativos e pensionistas, tende a chegar à equiparação, devido ao aumento do nú participantes que entram em gozo do benefício de aposentadoria. Por esse motivo que se torna inviável um sistema previdenciário fundamentado no regime financeiro de repartição simples, pois os recursos arrecadados através das nciárias, em determinado período se tornam insuficientes para a manutenção do pagamento dos benefícios de aposentadoria. Portanto, é importante que o plano previdenciário seja fundamentado no regime financeiro de capitalização, que consiste s contribuições necessárias e suficientes a serem arrecadadas ao longo do período laborativo do servidor para custear sua própria aposentadoria. Pressupõe a formação de reserva, pois as contribuições são antecipadas ao longo do tempo em relação ao pagament DESPESA POR CLASSE DE SERVIDORES O gráfico a seguir demonstra os percentuais do total dos gastos do Município com o pagamento de salários e proventos dos servidores municipais: 60, % 6,66% fico 1: Distribuição dos Servidores por Classe Pensionistas juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 8 se que o grupo de servidores ativos representa no decorrer dos anos, a proporção entre servidores ativos, inativos e pensionistas, tende a chegar à equiparação, devido ao aumento do número de Por esse motivo que se torna inviável um sistema previdenciário fundamentado no regime financeiro de repartição simples, pois os recursos arrecadados através das nciárias, em determinado período se tornam insuficientes para a manutenção do pagamento dos benefícios de aposentadoria. Portanto, é importante que o plano previdenciário seja fundamentado no regime financeiro de capitalização, que consiste s contribuições necessárias e suficientes a serem arrecadadas ao longo do período laborativo do servidor para custear sua própria aposentadoria. Pressupõe a formação de reserva, pois as contribuições são antecipadas ao longo do tempo em relação ao pagamento O gráfico a seguir demonstra os percentuais do total dos gastos do Município com o ,01% Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Fonte: Banco de dados do Município Quadro 3: Despesa por classe de Servidores (mensal) Classe Gasto Mensal Ativos R$ 4.092.766,95 Inativos R$ 2.838.073,46 Pensionistas R$ 288.359,85 TOTAL R$ 7.219.200,26 Fonte: Banco de dados do Município Observando o quadro anteri com os servidores são provenientes do pagamento da folha salarial dos servidores ativos, mas a tendência é de que no futuro esse percentual diminua, devido ao aumento dos gastos com pagamento de benefícios de aposentadoria aos futuros servidores inativos, que passarão a compor uma parcela cada vez mais CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS As características da população em estudo t encontrados em uma avaliação atuarial “sexo”, não apenas pelo fato das mulheres terem expectativa de vida maior do que os homens, mas principalmente porque menos tempo de contribuição No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores ativos por sexo e idade. Inativos 39,31% Gráfi 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Fonte: Banco de dados do Município por classe de Servidores (mensal) Gasto Mensal Nº de Servidores Remuneração Média R$ 4.092.766,95 1559 R$ 2.838.073,46 866 R$ 288.359,85 173 R$ 7.219.200,26 2598 Fonte: Banco de dados do Município Observando o quadro anterior, percebe-se que atualmente, 56,6 são provenientes do pagamento da folha salarial dos servidores ativos, mas a tendência é de que no futuro esse percentual diminua, devido ao aumento dos gastos com pagamento de benefícios de aposentadoria aos futuros servidores inativos, que passarão a cada vez mais significativa do Grupo. CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS As características da população em estudo têm grande impacto no em uma avaliação atuarial. Entre as principais variáveis, podemos cita “sexo”, não apenas pelo fato das mulheres terem expectativa de vida maior do que os homens, mas principalmente porque a legislação previdenciária exige dos servidores do sexo feminino menos tempo de contribuição até a concessão de aposentadoria. No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores Ativos 56,69% Pensionistas 3,99% ico 2: Despesas por Classe de Servidores (%) Ativos Inativos Pensionistas juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 9 Remuneração Média R$ 2.625,25 R$ 3.277,22 R$ 1.666,82 R$ 2.778,75 69% dos gastos totais são provenientes do pagamento da folha salarial dos servidores ativos, mas a tendência é de que no futuro esse percentual diminua, devido ao aumento dos gastos com pagamento de benefícios de aposentadoria aos futuros servidores inativos, que passarão a e impacto nos resultados podemos citar a variável “sexo”, não apenas pelo fato das mulheres terem expectativa de vida maior do que os homens, a legislação previdenciária exige dos servidores do sexo feminino No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 O fato de o servidor ser “professor” ou “não professor” tamb resultados, pois os professores têm alguns privilégios na conta aposentarem. Para demonstrar o impacto financeiro previdenciária brasileira, analisamos como exemplo, um servidor do sexo feminino que entra em gozo de benefício de aposentadoria, em média servidor do sexo masculino “não professor”. menos, os servidores do sexo feminino professores aposentadoria por 10 anos a mais do que os servidores do sexo O quadro a seguir nos apresenta mais por sexo: Quadro 4: Características dos Servidores Ativos Discriminação População Folha Salarial (mensal) Média salarial Idade mínima atual Idade média atual Idade máxima atual Idade média de admissão Idade média de aposentadoria projetada Fonte: Banco de dados do Município Como podemos observar dos servidores ativos, enquanto os servidores do sexo masculino representam 65 60 55 50 45 40 3 <20 anos 24 anos 29 anos 34 anos 39 anos 44 anos 49 anos 54 anos 59 anos 64 anos 69 anos 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 o servidor ser “professor” ou “não professor” tamb resultados, pois os professores têm alguns privilégios na contagem do tempo Para demonstrar o impacto financeiro-atuarial causado pela legislação previdenciária brasileira, analisamos como exemplo, um servidor do sexo feminino que entra em gozo de benefício de aposentadoria, em média 10 anos mais cedo do que um servidor do sexo masculino “não professor”. Portanto, além de contribuir por 10 anos a menos, os servidores do sexo feminino professores ficam em gozo de benefício de aposentadoria por 10 anos a mais do que os servidores do sexo masculino “não professores”. nos apresenta mais características dos servidores ativos, divididos : Características dos Servidores Ativos Discriminação Sexo Feminino Masculino 1089 470 R$ 2.972.391,94 R$ 1.120.375,01 R$ 2.729,47 R$ 2.383,78 27 28 48,05 50,00 73 71 30,44 30,34 Idade média de aposentadoria projetada 58,39 63,19 Fonte: Banco de dados do Município Como podemos observar, os servidores do sexo feminino representam dos servidores ativos, enquanto os servidores do sexo masculino representam 35 30 25 20 15 10 5 0 5 10 15 20 25 30 Gráfico 3: Pirâmide Etária dos Servidores Ativ Homens Mulheres juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 10 o servidor ser “professor” ou “não professor” também influencia os gem do tempo, para se causado pela legislação previdenciária brasileira, analisamos como exemplo, um servidor do sexo feminino, professor, 10 anos mais cedo do que um Portanto, além de contribuir por 10 anos a ficam em gozo de benefício de masculino “não professores”. características dos servidores ativos, divididos Total Masculino 1559 R$ 1.120.375,01 R$ 4.092.766,95 R$ 2.383,78 R$ 2.625,25 27 48,64 73 30,41 59,84 do sexo feminino representam 69,85% do total dos servidores ativos, enquanto os servidores do sexo masculino representam 30,15%. Sobre 35 40 45 50 55 60 65 vos Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 as remunerações, nota-se que salários 14,50% maiores do que Outra variável importante legislação previdenciária exige meno seguir nos mostra as estatísticas dos servidores professores de Quadro 5: Características dos Servidores Ativos "Professores" Discriminação População Folha Salarial (mensal) Média salarial Idade mínima atual Idade média atual Idade máxima atual Idade média de admissão Idade média de aposentadoria projetada Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município. Os servidores professores representam que deste grupo, 85,45% são mulheres. O Grupo formado pelos servidores “não professores” servidores ativos. O quadro a seguir apresenta as características deste Grupo. É importante observar que a idade média de maior do que a dos servidores professores pelo fato de a legislação previdenciária atual ainda privilegiar os servidores do Magistério quanto à exigência de tempo de serviço. Quadro 6: Características dos Servidores Ativos "Não Professores" Discriminação População Folha Salarial (mensal) Média salarial Idade mínima atual Idade média atual Idade máxima atual Idade média de admissão Idade média de aposentadoria projetada Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município. A seguir, estão apresentados gráficos e quadros contendo informações importantes, referentes aos servidores ativos. 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 se que os servidores ativos do sexo feminino % maiores do que os salários dos servidores ativos do sexo importante a ser considerada é o fato de o servidor ser legislação previdenciária exige menor tempo de contribuição a estes servidores. O quadro a seguir nos mostra as estatísticas dos servidores professores de Goiana. : Características dos Servidores Ativos "Professores" ão Sexo Feminino Masculino 411 70 R$ 1.549.404,07 R$ 282.779,50 R$ 3.769,84 R$ 4.039,71 29 32 45,22 48,79 67 60 31,90 33,67 Idade média de aposentadoria projetada 57,92 63,75 Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município. Os servidores professores representam 30,85% do total dos servidores a % são mulheres. O Grupo formado pelos servidores “não professores” representam servidores ativos. O quadro a seguir apresenta as características deste Grupo. É importante observar que a idade média de aposentadoria projetada dos servidores “não professores” é maior do que a dos servidores professores pelo fato de a legislação previdenciária atual ainda privilegiar os servidores do Magistério quanto à exigência de tempo de serviço. Características dos Servidores Ativos "Não Professores" Discriminação Sexo Feminino Masculino 678 400 R$ 1.422.987,87 R$ 837.595,51 R$ 2.098,80 R$ 2.093,99 23 27 49,76 50,22 61 71 29,56 29,76 Idade média de aposentadoria projetada 58,67 63,10 Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município. A seguir, estão apresentados gráficos e quadros contendo informações importantes, referentes aos servidores ativos. juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 11 o recebem em média, do sexo masculino. da é o fato de o servidor ser professor, pois a contribuição a estes servidores. O quadro a Total Masculino 481 R$ 282.779,50 R$ 1.832.183,57 R$ 4.039,71 R$ 3.809,11 29 45,74 67 32,16 58,77 o total dos servidores ativos, sendo representam 69,15% do total dos servidores ativos. O quadro a seguir apresenta as características deste Grupo. É importante aposentadoria projetada dos servidores “não professores” é maior do que a dos servidores professores pelo fato de a legislação previdenciária atual ainda privilegiar os servidores do Magistério quanto à exigência de tempo de serviço. Total Masculino 1078 R$ 837.595,51 R$ 2.260.583,38 R$ 2.093,99 R$ 2.097,02 23 49,93 71 29,63 60,31 A seguir, estão apresentados gráficos e quadros contendo informações importantes, Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Quadro 7: Distribuição dos Servidores Ativos por Faixa Etária Faixa Etária População até 25 anos 26 a 30 anos 31 a 35 anos 36 a 40 anos 41 a 45 anos 46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 60 anos 61 a 65 anos 66 a 70 anos Acima de 70 Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município. Fonte: Banco de dados do Município Quadro 8: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade de Admissão na Prefeitura Faixa Etária População até 25 anos 26 a 30 anos 31 a 35 anos 36 a 40 anos 41 a 45 anos 46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 60 anos Acima de 60 Fonte: Banco de dados do Município. 0,00% 4,00% 8,00% 12,00% 16,00% 20,00% 24,00% até 25 anos 26 a 30 anos 31 a ano Gráfi 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 : Distribuição dos Servidores Ativos por Faixa Etária População Frequência Frequ 0 0,00% 39 2,50% 90 5,77% 203 13,02% 228 14,62% 324 20,78% 323 20,72% 194 12,44% 106 6,80% 45 2,89% 7 0,45% Fonte: Banco de dados disponibilizado pelo Município. Fonte: Banco de dados do Município : Distribuição dos Servidores Ativos por Idade de Admissão na Prefeitura População Frequência Frequ 514 32,97% 382 24,50% 305 19,56% 191 12,25% 114 7,31% 41 2,63% 9 0,58% 3 0,19% 0 0,00% Fonte: Banco de dados do Município. 35 os 36 a 40 anos 41 a 45 anos 46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 60 anos 61 a 65 anos ico 4: Distribuição dos Servidores Ativos por Faixa Etá Freqüência Freqüência acumulada juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 12 Frequência acumulada 0,00% 2,50% 8,27% 21,30% 35,92% 56,70% 77,42% 89,87% 96,66% 99,55% 100,00% : Distribuição dos Servidores Ativos por Idade de Admissão na Prefeitura Frequência acumulada 32,97% 57,47% 77,04% 89,29% 96,60% 99,23% 99,81% 100,00% 100,00% 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 66 a 70 anos Acima de 70 ária Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Fonte: Banco de dados do Município A idade média de admissão dos servidores na Prefeitura de Observando o quadro e o servidores ativos (57,47%) A variável “idade de admissão” é muito importante, pois esta acarreta em forte impacto na apuração dos va valores de que já deveriam estar integralizados para a formação das reservas, já que os regimes próprios de previd capitalização. A distribuição dos servidores ativos do Município de demonstrada no quadro a seguir, que nos demonstra recebe salários inferiores a R$ Quadro 9: Distribuição dos Servidores Ativos Intervalo até 1.220,21 1.220,22 a 2.440,42 2.440,43 a 3.660,64 3.660,65 a 4.880,85 4.880,86 a 6.101,06 Acima de 6.101,06 Fonte: Banco de dados do Município O próximo quadro nos retrata os servidores ativos, distribuídos pelo tempo de serviço no Município. 0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% até 25 anos 26 a 30 anos 31 Gráfico 5: 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Fonte: Banco de dados do Município A idade média de admissão dos servidores na Prefeitura de Goiana Observando o quadro e o gráfico anteriores, podemos perceber que %) foi admitida pelo Município antes dos 30 anos de idade. A variável “idade de admissão” é muito importante, pois esta acarreta em forte impacto na apuração dos valores dos custos relativos ao Serviço Passado, que corresponde aos que já deveriam estar integralizados para a formação das reservas, já que os regimes próprios de previdência devem estar fundamentados sob o regime financeiro de ão dos servidores ativos do Município de Goiana, por faixa salarial está demonstrada no quadro a seguir, que nos demonstra que grande parte desse grupo ( recebe salários inferiores a R$2.440,42. Distribuição dos Servidores Ativos por faixa salarial População Frequência Frequ 164 10,52% 674 43,23% 401 25,72% 200 12,83% 75 4,81% 45 2,89% Fonte: Banco de dados do Município óximo quadro nos retrata os servidores ativos, distribuídos pelo tempo de serviço 1 a 35 anos 36 a 40 anos 41 a 45 anos 46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a : Distribuição dos Servidores Ativos por Idade de Admissão Frequência relativa Frequência acumulada juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 13 Goiana é de 30,41 anos. gráfico anteriores, podemos perceber que, a maior parte dos 30 anos de idade. A variável “idade de admissão” é muito importante, pois esta acarreta em forte ao Serviço Passado, que corresponde aos que já deveriam estar integralizados para a formação das reservas, já que os ência devem estar fundamentados sob o regime financeiro de , por faixa salarial está que grande parte desse grupo (53,75%), Frequência Acumulada 10,52% 53,75% 79,47% 92,30% 97,11% 100,00% óximo quadro nos retrata os servidores ativos, distribuídos pelo tempo de serviço 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 60 anos Acima de 60 o Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Quadro 10: Distribuição dos Servidores Ativos por tempo de admissão no Município Intervalo 0 a 5 anos 5 a 10 anos 10 a 15 anos 15 a 20 anos 20 a 25 anos 25 a 30 anos 30 a 35 anos Acima de 35 anos Fonte: Banco de dados do Município Podemos perceber que anos de tempo de serviço pelo Município. O quadro a seguir, que demonstra a di estimada de aposentadoria, reforça o que já havia sido citado anteriormente a respeito da legislação previdenciária brasileira aposentadoria para os servidores do sexo feminino aposentadoria das mulheres seja menor do que a dos homen Quadro 11: Distribuição dos Servidores Ativos por Idade Estimada d Faixa Etária até 50 anos 50 a 55 anos 56 a 60 anos 61 a 65 anos 66 a 70 anos Acima de 70 Fonte: Banco de dados do Município. Uma questão importante a se observar masculino, e 74,84% dos servidores do sexo feminino aposentadoria até os 60 anos de idade. Quadro 12: Distribuição dos Servidores Ativos p Faixa Etária População até 50 anos 50 a 55 anos 56 a 60 anos 61 a 65 anos 66 a 70 anos Acima de 70 Fonte: Banco de dados do Município. 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Distribuição dos Servidores Ativos por tempo de admissão no Município População Frequência Frequ 39 2,50% 353 22,64% 392 25,14% 70 4,49% 205 13,15% 360 23,09% 106 6,80% 34 2,18% Fonte: Banco de dados do Município que, grande parte dos servidores ativos (74,86 anos de tempo de serviço pelo Município. O quadro a seguir, que demonstra a distribuição dos servidores ativos por idade estimada de aposentadoria, reforça o que já havia sido citado anteriormente a respeito da legislação previdenciária brasileira. É exigido menos tempo de serviço aposentadoria para os servidores do sexo feminino, fazendo que, a idade estimada de aposentadoria das mulheres seja menor do que a dos homens. : Distribuição dos Servidores Ativos por Idade Estimada de Aposentadoria (por sexo) Feminino Masculino 87 0 265 6 463 139 154 263 84 41 36 21 Fonte: Banco de dados do Município. questão importante a se observar, é que cerca de 30,85% dos servidores do sexo % dos servidores do sexo feminino provavelmente estarão em condições de 60 anos de idade. : Distribuição dos Servidores Ativos por Idade Estimada de Aposentadoria População Frequência Frequ 87 5,58% 271 17,38% 602 38,61% 417 26,75% 125 8,02% 57 3,66% Fonte: Banco de dados do Município. juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 14 Distribuição dos Servidores Ativos por tempo de admissão no Município Frequência Acumulada 2,50% 25,14% 50,29% 54,78% 67,93% 91,02% 97,82% 100,00% 74,86%), tem mais de 10 ão dos servidores ativos por idade estimada de aposentadoria, reforça o que já havia sido citado anteriormente a respeito da menos tempo de serviço para concessão de , fazendo que, a idade estimada de e Aposentadoria (por sexo) Total 87 271 602 417 125 57 % dos servidores do sexo estarão em condições de or Idade Estimada de Aposentadoria Frequência Acumulada 5,58% 22,96% 61,58% 88,33% 96,34% 100,00% Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES INATIVOS De acordo com as informações contidas no servidores inativos em gozo comprometidas com o pagamento de benefícios. acumuladas conforme determinado nas avaliações atuariais, pois ao longo do tempo servidores ativos começarão a se aposentar por tempo de con servidores poderão se aposentar por invalidez. No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores inativos por sexo e idade. Quadro 13: Características dos Servidores Inativos Discriminação População Folha de Benefícios (mensal) Média do valor de Benefício Idade mínima atual Idade média atual Idade máxima atual Fonte: Banco de dados do Município. Conforme apresentado no quadro acima, representam 84,99% do total do grupo, e os servidores inativos representam 15,01% do total do grupo. O mulheres aposentadas é 35 dos homens aposentados. 45 40 35 30 25 <35 anos 39 anos 44 anos 49 anos 54 anos 59 anos 64 anos 69 anos 74 anos 79 anos 84 anos 89 anos 94 anos 99 anos Gr 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES INATIVOS De acordo com as informações contidas no banco de dados, atualme s em gozo de benefício de aposentadoria. As receitas já estão comprometidas com o pagamento de benefícios. Portanto, é importante que as reservas sejam acumuladas conforme determinado nas avaliações atuariais, pois ao longo do tempo servidores ativos começarão a se aposentar por tempo de contribuição ou por idade, e alguns servidores poderão se aposentar por invalidez. No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores : Características dos Servidores Inativos Discriminação Sexo Feminino Masculino 736 130 Folha de Benefícios (mensal) R$ 2.509.795,99 R$ 328.277,47 R$ 3.410,05 R$ 2.525,21 49 55 66,71 71,72 98 95 Fonte: Banco de dados do Município. Conforme apresentado no quadro acima, os servidores inativos % do total do grupo, e os servidores inativos % do total do grupo. O valor médio do benefício de aposentadoria 5,04% maior do que o valor médio do benefício de aposentadoria 5 20 15 10 5 0 5 10 15 20 ráfico 6: Pirâmide Etária dos Servidores Inativos Homens Mulheres juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 15 o de dados, atualmente há 866 As receitas já estão Portanto, é importante que as reservas sejam acumuladas conforme determinado nas avaliações atuariais, pois ao longo do tempo mais tribuição ou por idade, e alguns No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos servidores Total Masculino 866 R$ 328.277,47 R$ 2.838.073,46 R$ 2.525,21 R$ 3.277,22 49 67,41 98 os servidores inativos do sexo feminino % do total do grupo, e os servidores inativos do sexo masculino do benefício de aposentadoria das % maior do que o valor médio do benefício de aposentadoria 25 30 35 40 45 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Quadro 14: Distribuição dos Servidores Inativos por Faixa Faixa Etária até 50 anos 50 a 55 anos 55 a 60 anos 60 a 65 anos 65 a 70 anos 70 a 75 anos 75 a 80 anos 80 a 85 anos 85 a 90 anos acima de 90 Fonte: Banco de dados do Município. Fonte: Banco de dados do Município Conforme mostrado nos quadros anteriores, o g servidores, com idade média de R$3.277,22 mensais. Quadro 15: Distribuição dos Servidores Inativos por faixa de Benefício Intervalo até 1.220,21 1.220,22 a 2.440,42 2.440,43 a 3.660,64 3.660,65 a 4.880,85 4.880,86 a 6.101,06 Acima de 6.101,06 Fonte: Banco de dados do Município. 0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% até 50 anos 50 a 55 anos55 a 6 Gráf 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 : Distribuição dos Servidores Inativos por Faixa Etária População Frequência 3 0,35% 68 7,85% 124 14,32% 191 22,06% 183 21,13% 134 15,47% 92 10,62% 52 6,00% 16 1,85% 3 0,35% Fonte: Banco de dados do Município. Fonte: Banco de dados do Município Conforme mostrado nos quadros anteriores, o grupo de inativos é ervidores, com idade média de 67,41 anos. O benefício médio pago a este servidor é de : Distribuição dos Servidores Inativos por faixa de Benefício População Frequência Frequ 231 26,67% 189 21,82% 30 3,46% 188 21,71% 180 20,79% 48 5,54% do Município. 60 anos60 a 65 anos65 a 70 anos70 a 75 anos75 a 80 anos80 a 85 anos85 a fico 7: Distribuição dos Servidores Inativos por Faixa Et Frequência Frequência Acumulada juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 16 Frequência acumulada 0,35% 8,20% 22,52% 44,57% 65,70% 81,18% 91,80% 97,81% 99,65% 100,00% o de inativos é composto por 866 pago a este servidor é de Frequência Acumulada 26,67% 48,50% 51,96% 73,67% 94,46% 100,00% 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% a 90 anos acima de 90 Etária Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Conforme demonstrado no pagos atualmente se encontram abaixo do valor de R$ As variáveis “idade” e “valor dos benefícios” são responsáveis pela formação dos valores das Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos, que indica quanto se deve ter acumulado para o pagamento de todos os benefícios já concedidos, até a extinção desses benefícios. A composição das reservas matemáticas ao longo do período contributivo do servi é importante para fazer frente às despesas com o servidor a partir do momento que este entra em gozo de benefício de aposentadoria. Para demonstrar a evolução desses gastos, analise o quadro a seguir da projeção atuarial dos gastos com aposentadoria p Quadro 16: Projeção de Gastos Anuais com Aposentadoria Ano 2025 2040 2055 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 demonstrado no quadro anterior, 48,50% dos benefícios de aposentadoria pagos atualmente se encontram abaixo do valor de R$ 2.440,42. As variáveis “idade” e “valor dos benefícios” são responsáveis pela formação dos Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos, que indica quanto se deve ter acumulado para o pagamento de todos os benefícios já concedidos, até a extinção desses A composição das reservas matemáticas ao longo do período contributivo do servi é importante para fazer frente às despesas com o servidor a partir do momento que este entra em gozo de benefício de aposentadoria. Para demonstrar a evolução desses gastos, analise o quadro a seguir da projeção atuarial dos gastos com aposentadoria para os anos de 2025, 2040 e 2055 Projeção de Gastos Anuais com Aposentadoria Número de Aposentados Gastos com Aposentadoria 1207 1292 1061 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 17 dos benefícios de aposentadoria As variáveis “idade” e “valor dos benefícios” são responsáveis pela formação dos Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos, que indica quanto se deve ter acumulado para o pagamento de todos os benefícios já concedidos, até a extinção desses A composição das reservas matemáticas ao longo do período contributivo do servidor é importante para fazer frente às despesas com o servidor a partir do momento que este entra Para demonstrar a evolução desses gastos, analise o quadro a seguir da projeção 25, 2040 e 2055. Gastos com Aposentadoria 49.496.011,32 49.709.237,94 46.166.872,89 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 CARACTERÍSTICAS DOS De acordo com as informações contidas no banco de dados, o grupo composto por 173 beneficiários No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos pensionistas por sexo e idade. Quadro 17: Características dos Pensionistas Discriminação População Folha de Benefícios (mensal) Média do valor de Benefício Idade mínima atual Idade média atual Idade máxima atual Fonte: Banco de dados do Município. Conforme o quadro acima se apresenta, feminino, e 29,48% dos pensionistas são do sexo masculino como as idades dos pensionistas estão distribuídas. 10 8 6 <18 anos 22 anos 27 anos 32 anos 37 anos 42 anos 47 anos 52 anos 57 anos 62 anos 67 anos 72 anos 77 anos 82 anos 87 anos 92 anos 97 anos 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 CARACTERÍSTICAS DOS PENSIONISTAS De acordo com as informações contidas no banco de dados, o grupo beneficiários. No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos pensionistas por Características dos Pensionistas Discriminação Sexo Feminino Masculino 122 51 Folha de Benefícios (mensal) R$ 184.729,42 R$ 103.630,43 R$ 1.514,18 R$ 2.031,97 23 22 66,00 66,63 95 92 Fonte: Banco de dados do Município. Conforme o quadro acima se apresenta, 70,52% dos pensionistas % dos pensionistas são do sexo masculino. O quadro a seguir nos mostra como as idades dos pensionistas estão distribuídas. 4 2 0 2 4 Gráfico 8: Pirâmide Etária dos Pensionistas Homens Mulheres juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 18 De acordo com as informações contidas no banco de dados, o grupo de pensionistas é No gráfico a seguir, podemos ver como se encontra a distribuição dos pensionistas por Total Masculino 173 R$ 103.630,43 R$ 288.359,85 R$ 2.031,97 R$ 1.666,82 22 66,18 95 % dos pensionistas são do sexo O quadro a seguir nos mostra 6 8 10 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Quadro 18: Distribuição dos Pensionistas por Faixa Etária Classe até 10 anos 10 a 20 anos 20 a 30 anos 30 a 40 anos 40 a 50 anos 50 a 60 anos 60 a 70 anos 70 a 80 anos 80 a 90 anos acima de 90 Fonte: Banco de dados do Município. Fonte: Banco de dados do Município Quadro 19: Distribuição dos Pensionistas por faixa de Benefício Intervalo até 1.220,21 1.220,22 a 2.440,42 2.440,43 a 3.660,64 3.660,65 a 4.880,85 4.880,86 a 6.101,06 Acima de 6.101,06 Fonte: Banco de dados do Município. Conforme quadro anterior, encontram abaixo do valor de R$ 0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% até 10 anos 10 a 20 anos 20 an Gráf 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 : Distribuição dos Pensionistas por Faixa Etária População Frequência Frequ 0 0,00% 0 0,00% 3 1,73% 8 4,62% 8 4,62% 33 19,08% 56 32,37% 36 20,81% 24 13,87% 5 2,89% do Município. Fonte: Banco de dados do Município : Distribuição dos Pensionistas por faixa de Benefício População Frequência Frequ 99 57,23% 46 26,59% 7 4,05% 16 9,25% 3 1,73% 2 1,16% Fonte: Banco de dados do Município. Conforme quadro anterior, 83,82% dos benefícios de pensão pagos atualmente se encontram abaixo do valor de R$ 2.440,82. a 30 nos 30 a 40 anos 40 a 50 anos 50 a 60 anos 60 a 70 anos 70 a 80 anos 8 áfico 9: Distribuição dos Pensionistas por Faixa Etári Freqüência Freqüência Acumulada juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 19 Frequência acumulada 0,00% 0,00% 1,73% 6,36% 10,98% 30,06% 62,43% 83,24% 97,11% 100,00% Frequência Acumulada 57,23% 83,82% 87,86% 97,11% 98,84% 100,00% % dos benefícios de pensão pagos atualmente se 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 80 a 90 anos acima de 90 ia Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 De acordo com as informações contidas no pensionistas recebendo pelo dos gastos com este tipo de benefício, analise o q gastos com pensão para os anos de 2025, 2040 e 2055 Quadro 20: Projeção de Gastos Anuais com Pensão Ano 2025 2040 2055 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 De acordo com as informações contidas no banco de dados, atualmente há recebendo pelo Regime Previdenciário de Goiana. Para demonstrar a evolução dos gastos com este tipo de benefício, analise o quadro a seguir da projeção atuarial dos com pensão para os anos de 2025, 2040 e 2055. Projeção de Gastos Anuais com Pensão Número de Pensionistas Gastos com Pensão 285 408 395 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 20 banco de dados, atualmente há 173 . Para demonstrar a evolução uadro a seguir da projeção atuarial dos Gastos com Pensão 6.550.937,37 10.958.080,83 11.328.229,15 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 RESUMO GERAL DOS GRUPOS DE SERVIDORES Quadro 21: Servidores Ativos População Idade média atual Idade média de admissão no serviço público Idade média de aposentadoria Média salarial Média salarial dos servidores ativos do sexo masculino Média salarial dos servidores ativos do sexo feminino TOTAL DA FOLHA DE SALÁRIOS MENSAL Quadro 22: Servidores Inativos População Idade média atual Média dos valores de benefício TOTAL DA FOLHA DE BENEFÍCIOS MENSAL Quadro 23: Pensionistas População Idade média atual Média dos valores de benefício TOTAL DA FOLHA DE BENEFÍCIOS MENSAL Quadro 24: Valores Totais População Total da folha de salários e benefícios mensal 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 GERAL DOS GRUPOS DE SERVIDORES Servidores Ativos Discriminação Idade média de admissão no serviço público Idade média de aposentadoria projetada Média salarial dos servidores ativos do sexo masculino Média salarial dos servidores ativos do sexo feminino TOTAL DA FOLHA DE SALÁRIOS MENSAL Servidores Inativos Discriminação Média dos valores de benefício TOTAL DA FOLHA DE BENEFÍCIOS MENSAL Discriminação Média dos valores de benefício TOTAL DA FOLHA DE BENEFÍCIOS MENSAL Discriminação Total da folha de salários e benefícios mensal juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 21 Valores 1559 48,64 30 59,84 R$ 2.625,25 R$ 2.383,78 R$ 2.729,47 R$ 4.092.766,95 Valores 866 67,41 R$ 3.277,22 R$ 2.838.073,46 Valores 173 66,18 R$ 1.666,82 R$ 288.359,85 Valores 2598 R$ 7.219.200,26 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 PLANO DE BENEFÍCIOS A Emenda Constitucional nº 103, de 3º, limitou o rol de benefícios do RPPS às aposentadorias e à pensão por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o ser pagos à conta do RPPS, ficando a cargo do Tesouro dos entes federativos, passando agora a ser considerado como um benefício estatutário e não mais previdenciário, integrando a remuneração para todos os fins. Com relação ao Secretaria de Previdência Social entende que a sua natureza é de benefício assistencial a ser concedido a servidores de baixa renda, inclusive quando aposentados, não integrando a remuneração destes, estando a cargo Portanto, os benefícios concedidos pelo conceder exclusivamente as seguintes prestações: - Aposentadoria por idade, ou por tempo de contribuição - Aposentadoria por invalidez; - Pensão por morte; APOSENTADORIA Os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, consistem em uma renda mensal vitalícia necessários à sua concessão. De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria por idade (compulsória) será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Na presente avaliação atuarial, o grupo de servidores ativos foi subgrupos distintos, dispostos da seguinte maneira: - Grupo de Transição: serviço público municipal anteriormente ao dia 15 de novembro de 1998. - Grupo Novo: composto pelos servid público municipal após o dia 15 de novembro de 1998. REGRAS DE CONCESSÃO a) Grupo de Transição: 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 PLANO DE BENEFÍCIOS A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em seu Art. 9º, § 2º e 3º, limitou o rol de benefícios do RPPS às aposentadorias e à pensão por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade não devem ser pagos à conta do RPPS, ficando a cargo do Tesouro dos entes federativos, passando agora a ser considerado como um benefício estatutário e não mais previdenciário, integrando a remuneração para todos os fins. Com relação ao salário-família e o auxílio Secretaria de Previdência Social entende que a sua natureza é de benefício assistencial a ser concedido a servidores de baixa renda, inclusive quando aposentados, não integrando a remuneração destes, estando a cargo do ente federativo o seu pagamento. Portanto, os benefícios concedidos pelo Regime Próprio de Previdência exclusivamente as seguintes prestações: Aposentadoria por idade, ou por tempo de contribuição, ou compulsória Aposentadoria por invalidez; APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE Os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, consistem em uma renda mensal vitalícia, paga ao participante que cumprir os re necessários à sua concessão. De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria por idade (compulsória) será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Na presente avaliação atuarial, o grupo de servidores ativos foi subgrupos distintos, dispostos da seguinte maneira: Grupo de Transição: composto pelos servidores ativos que foram admitidos no serviço público municipal anteriormente ao dia 15 de novembro de 1998. composto pelos servidores ativos que foram admitidos no serviço público municipal após o dia 15 de novembro de 1998. EGRAS DE CONCESSÃO: Grupo de Transição: o benefício de aposentadoria será concedido: juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 22 12 de novembro de 2019, em seu Art. 9º, § 2º e 3º, limitou o rol de benefícios do RPPS às aposentadorias e à pensão por morte. Os maternidade não devem ser pagos à conta do RPPS, ficando a cargo do Tesouro dos entes federativos, passando agora a ser considerado como um benefício estatutário e não mais previdenciário, integrando a família e o auxílio-reclusão, a Secretaria de Previdência Social entende que a sua natureza é de benefício assistencial a ser concedido a servidores de baixa renda, inclusive quando aposentados, não integrando a do ente federativo o seu pagamento. Regime Próprio de Previdência fica limitado a , ou compulsória; E POR IDADE Os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, consistem em paga ao participante que cumprir os requisitos mínimos necessários à sua concessão. De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria por idade (compulsória) será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Na presente avaliação atuarial, o grupo de servidores ativos foi dividido em dois composto pelos servidores ativos que foram admitidos no serviço público municipal anteriormente ao dia 15 de novembro de 1998. ores ativos que foram admitidos no serviço o benefício de aposentadoria será concedido: Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 - compulsoriamente: quando o servidor ativo completar setenta anos de id proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e de 30 anos se for do sexo feminino. - voluntariamente: desde que o servidor tenha contabilizado cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará i) para aposentadoria com provento integral: ■ 53 anos de idade, ■ 48 anos de idade, e 30 anos de O servidor ainda deve cumprir um pedágio, tempo que faltava para aposentadoria, contado na data de publicação da Emenda Constitucional n˚ 20. ii) para aposentadoria com provento proporcional ao tempo de contribuição: ■ 53 anos de idade, e 30 anos de contrib ■ 48 anos de idade, e 25 anos de contribuiç O servidor que optar por esse modo de aposentadoria, deve cumprir um pedágio, que é um período adicional de 40% do tempo que fa anos (conforme o sexo), contado na data de publicação da Emenda Constitucional n provento de aposentadoria proporcional será equivalente a 70% do salário real de benefício, acrescido de 5% por ano de contribuição que supere o tempo mínimo de contribuiç - Para o professor, que até o dia 15 de dezembro de 1998, tenha exercido atividade de magistério em qualquer nível, e que opte por se aposentar de forma integral serviço exercido até aquela data contado com acréscimo de 17% se homem desde que se aposente exclusivamente como tempo de exercício em atividade de magistério. b) Grupo Novo: o benefício de aposentadoria será concedido: - compulsoriamente: aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e de 30 anos, se for do sexo feminino; 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 quando o servidor ativo completar setenta anos de id proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e de 30 anos se for do sexo feminino. desde que o servidor tenha contabilizado cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria, e observando-se ainda: i) para aposentadoria com provento integral: 53 anos de idade, e 35 anos de contribuição, se homem; idade, e 30 anos de contribuição, se mulher. O servidor ainda deve cumprir um pedágio, que é um período adicional de 20% do tempo que faltava para aposentadoria, contado na data de publicação da Emenda ii) para aposentadoria com provento proporcional ao tempo de contribuição: ■ 53 anos de idade, e 30 anos de contribuição, se homem; ■ 48 anos de idade, e 25 anos de contribuição, se mulher. O servidor que optar por esse modo de aposentadoria, deve cumprir um pedágio, que é um período adicional de 40% do tempo que faltava para atingir o período de 30 anos, ou 25 s (conforme o sexo), contado na data de publicação da Emenda Constitucional n provento de aposentadoria proporcional será equivalente a 70% do salário real de benefício, acrescido de 5% por ano de contribuição que supere o tempo mínimo de contribuiç Para o professor, que até o dia 15 de dezembro de 1998, tenha exercido atividade de magistério em qualquer nível, e que opte por se aposentar de forma integral serviço exercido até aquela data contado com acréscimo de 17% se homem desde que se aposente exclusivamente como tempo de exercício em atividade de magistério. o benefício de aposentadoria será concedido: aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo tribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e de 30 anos, se for do sexo juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 23 quando o servidor ativo completar setenta anos de idade, receberá proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e desde que o servidor tenha contabilizado cinco anos de efetivo se ainda: que é um período adicional de 20% do tempo que faltava para aposentadoria, contado na data de publicação da Emenda ii) para aposentadoria com provento proporcional ao tempo de contribuição: O servidor que optar por esse modo de aposentadoria, deve cumprir um pedágio, que é ltava para atingir o período de 30 anos, ou 25 s (conforme o sexo), contado na data de publicação da Emenda Constitucional n˚ 20. O provento de aposentadoria proporcional será equivalente a 70% do salário real de benefício, acrescido de 5% por ano de contribuição que supere o tempo mínimo de contribuição. Para o professor, que até o dia 15 de dezembro de 1998, tenha exercido atividade de magistério em qualquer nível, e que opte por se aposentar de forma integral , terá o tempo de serviço exercido até aquela data contado com acréscimo de 17% se homem, e 20% se mulher, desde que se aposente exclusivamente como tempo de exercício em atividade de magistério. aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo tribuição de 35 anos, se for do sexo masculino, e de 30 anos, se for do sexo Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 - voluntariamente: desde que o servidor tenha contabilizado serviço público municipal, e aposentadoria, e observando i) para aposentadoria com provento integral: ■ 60 anos de idade, e 35 anos de contribuiç ■ 55 anos de idade, e 30 anos de contribuiç - O professor que comprove exclusivamente, temp magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio, terá os requisitos de idade e tempo de contribuição reduzido em 5 anos. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Aposentadoria concedida ao segurado considerado incapaz e sem condições de reabilitação para o exercício de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, ou doenças graves, contagiosas e incuráveis, especificadas em lei. PENSÃO POR MORTE Benefício sob forma de prestações contínuas, pago aos dependentes, em caso de morte do servidor ativo ou inativo. CUSTO PREVIDENCIÁRIO O custo previdenciário é o val sempre haja recursos suficientes para que as obrigações desse plano sejam cumpridas integralmente. O cálculo do custo previdenciário é sempre em função do valor dos benefícios futuros. Na presente avaliação atuarial, utilizou mensuração dos valores que devem ser vertidos ao plano, para o completo financiamento do Custo Previdenciário: 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 desde que o servidor tenha contabilizado dez anos de carreira no serviço público municipal, e cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará aposentadoria, e observando-se ainda: i) para aposentadoria com provento integral: ■ 60 anos de idade, e 35 anos de contribuição, se homem; ■ 55 anos de idade, e 30 anos de contribuição, se mulher. O professor que comprove exclusivamente, tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio, terá os requisitos de idade e tempo de contribuição reduzido em 5 anos. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Aposentadoria concedida ao segurado considerado incapaz e sem condições de reabilitação para o exercício da atividade profissional, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, ou doenças graves, contagiosas e incuráveis, especificadas em lei. PENSÃO POR MORTE Benefício sob forma de prestações contínuas, pago aos dependentes, em caso de morte do servidor ativo ou inativo. CUSTO PREVIDENCIÁRIO O custo previdenciário é o valor do plano que deve ser financiado, de maneira que sempre haja recursos suficientes para que as obrigações desse plano sejam cumpridas integralmente. O cálculo do custo previdenciário é sempre em função do valor dos benefícios ção atuarial, utilizou-se os seguintes regimes de financiamento para mensuração dos valores que devem ser vertidos ao plano, para o completo financiamento do juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 24 dez anos de carreira no cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a o de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio, terá os requisitos de idade e Aposentadoria concedida ao segurado considerado incapaz e sem condições de da atividade profissional, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, ou Benefício sob forma de prestações contínuas, pago aos dependentes, em caso de morte or do plano que deve ser financiado, de maneira que sempre haja recursos suficientes para que as obrigações desse plano sejam cumpridas integralmente. O cálculo do custo previdenciário é sempre em função do valor dos benefícios se os seguintes regimes de financiamento para mensuração dos valores que devem ser vertidos ao plano, para o completo financiamento do Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 a) Para os benefícios de Aposentadoria Especial de Professor e de Aposentadori Programada com reversão ao Cônjuge, de Aposentadoria por invalidez, e de Pensão, o modelo utilizado foi o regime financeiro de capitalização, tendo como método de custeio atuarial o de normal é distribuído como de início de capitalização, e a idade de elegibilidade ao benefício de aposentadoria programada. O cálculo do custo foi feito de forma agregada e dividido pelo total da folha de salários; b) Para os benefícios de aposentadoria por invalidez e de pensão, o modelo de financiamento utilizado foi o regime financeiro de repartição de capitais por cobertura. PLANO DE CUSTEIO Após análise dos dados e efetuação dos cálculos atuariais, chegamos aos segui valores para o Plano de Custeio do Plano: TIPO DE BENEFÍCIO Aposentadorias programadas Aposentadoria Especial do Professor Pensão por Morte de Aposentado Programado Aposentadorias por Invalidez Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez Pensão de servidores ativos Auxílios CUSTO NORMAL LÍQUIDO (anual) Custo administrativo do Plano CUSTO NORMAL TOTAL (anual) CUSTO SUPLEMENTAR (anual) CUSTO TOTAL Quadro 26: Definição de Alíquotas do Ente e do Servidor ALÍQUOTA DO ENTE ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO ENTE ALÍQUOTA DO SERVIDOR 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Para os benefícios de Aposentadoria Especial de Professor e de Aposentadori Programada com reversão ao Cônjuge, de Aposentadoria por invalidez, e de Pensão, o modelo utilizado foi o regime financeiro de capitalização, tendo como método de custeio atuarial o de Prêmio Nivelado Individual normal é distribuído no período entre a idade de entrada como de início de capitalização, e a idade de elegibilidade ao benefício de aposentadoria programada. O cálculo do custo foi feito de forma agregada e dividido pelo total da folha de salários; os benefícios de aposentadoria por invalidez e de pensão, o modelo de financiamento utilizado foi o regime financeiro de repartição de capitais por PLANO DE CUSTEIO Após análise dos dados e efetuação dos cálculos atuariais, chegamos aos segui valores para o Plano de Custeio do Plano: Quadro 25: Custos anuais para o ano 2021 TIPO DE BENEFÍCIO CUSTO ANUAL (R$) Aposentadorias programadas R$ 5.189.196,05 Aposentadoria Especial do Professor R$ 6.265.853,80 Pensão por Morte de Aposentado Programado R$ 532.525,63 Aposentadorias por Invalidez R$ 1.820.189,83 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez R$ 143.496,10 Pensão de servidores ativos R$ 2.589.576,19 R$ 0,00 CUSTO NORMAL LÍQUIDO (anual) R$ 16.540.837,59 Custo administrativo do Plano R$ 1.064.119,41 CUSTO NORMAL TOTAL (anual) R$ 17.604.957,00 CUSTO SUPLEMENTAR (anual) R$ 32.720.266,16 R$ 50.325.223,16 Definição de Alíquotas do Ente e do Servidor para 2021 19,09% ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO ENTE APORTES 14,00% juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 25 Para os benefícios de Aposentadoria Especial de Professor e de Aposentadoria Programada com reversão ao Cônjuge, de Aposentadoria por invalidez, e de Pensão, o modelo utilizado foi o regime financeiro de capitalização, tendo como (PNI), em que o custo no Ente, considerada como de início de capitalização, e a idade de elegibilidade ao benefício de aposentadoria programada. O cálculo do custo foi feito de forma agregada e os benefícios de aposentadoria por invalidez e de pensão, o modelo de financiamento utilizado foi o regime financeiro de repartição de capitais por Após análise dos dados e efetuação dos cálculos atuariais, chegamos aos seguintes ALÍQUOTA SOBRE A FOLHA DE ATIVOS 9,75% 11,78% 1,00% 3,42% 0,27% 4,87% 0,00% 31,09% 2,00% 33,09% APORTES - Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL A Portaria MF nº 464/2018 em financeiro e atuarial do RPPS, o plano de amortização estabelecido em lei do ente federativo deverá observar os seguintes critérios, além daqueles previstos no art. 48: (...) II - que o montante de contribuição no exercício, na forma de alíquotas ou aportes, seja superior ao montante anual de juros do saldo do d III - que seja adotado plano que proporcione menor custo total, com orçamentária, financeira e fiscal do ente federativo; O Art. 55º da referida Portaria observar os critérios definidos em instrução normativa da Secretaria de Previdência, que disporá sobre: I - o prazo máximo do plano de amortização de reservas necessárias para o cumprimento das obrigações do RPPS e atestado por meio do fluxo atuarial, poderá ser: a) calculado de acordo com a duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios d RPPS; ou b) calculado com base na sobrevida média do amortização do déficit relativo à não cobertur benefícios concedidos, e no temp amortização do déficit relativo às provisões O Gráfico a seguir de planos de amortização. 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00% 140,00% 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 Gráfico 10: Alíquo 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 LANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL A Portaria MF nº 464/2018 em seu Art. 54º, cita que “para assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, o plano de amortização estabelecido em lei do ente federativo deverá observar os seguintes critérios, além daqueles previstos no art. 48: que o montante de contribuição no exercício, na forma de alíquotas ou aportes, seja superior ao montante anual de juros do saldo do déficit atuarial do exercício; que seja adotado plano que proporcione menor custo total, compatível com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal do ente federativo;” O Art. 55º da referida Portaria descreve que “o plano de amortização deverá observar os critérios definidos em instrução normativa da Secretaria de Previdência, que o prazo máximo do plano de amortização (35 anos), que, garantida a constituição ssárias para o cumprimento das obrigações do RPPS e atestado por meio do fluxo atuarial, poderá ser: a) calculado de acordo com a duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios d b) calculado com base na sobrevida média dos aposentados e pensionistas, no caso de ficit relativo à não cobertura integral das provisõe benefícios concedidos, e no tempo médio remanescente para aposentadoria, no caso de ficit relativo às provisões matemáticas de benefícios a conceder demonstra o percentual sobre a folha projetada dos 03 (três) tipos 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 otas Suplementares por Tipo de Plano de Amortização do Défic 35 anos Duração do Passivo Sobrevida Média juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 26 “para assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, o plano de amortização estabelecido em lei do ente federativo deverá observar os seguintes critérios, além daqueles previstos no art. 48: que o montante de contribuição no exercício, na forma de alíquotas ou aportes, ficit atuarial do exercício; patível com a capacidade plano de amortização deverá observar os critérios definidos em instrução normativa da Secretaria de Previdência, que , que, garantida a constituição ssárias para o cumprimento das obrigações do RPPS e atestado por a) calculado de acordo com a duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios do s aposentados e pensionistas, no caso de integral das provisões matemáticas dos médio remanescente para aposentadoria, no caso de a conceder”. demonstra o percentual sobre a folha projetada dos 03 (três) tipos 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 cit Atuarial Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 A opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o menor custo total, compatível com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal do Federativo. Assim ficou definido o Plano de Amortização do Déficit Atuarial para os próximos anos: Quadro 27: Plano de Amortização do Déficit Atuarial Juros 5,85% ao ano Cresc Salarial 1,00% ao ano ANO Folha Pagamento Projetada 2019 - 2020 53.205.970,35 2021 53.738.030,05 2022 54.275.410,35 2023 54.818.164,46 2024 55.366.346,10 2025 55.920.009,56 2026 56.479.209,66 2027 57.044.001,76 2028 57.614.441,77 2029 58.190.586,19 2030 58.772.492,05 2031 59.360.216,97 2032 59.953.819,14 2033 60.553.357,33 2034 61.158.890,91 2035 61.770.479,82 2036 62.388.184,61 2037 63.012.066,46 2038 63.642.187,13 2039 64.278.609,00 2040 64.921.395,09 2041 65.570.609,04 2042 66.226.315,13 2043 66.888.578,28 2044 67.557.464,06 2045 68.233.038,70 2046 68.915.369,09 2047 69.604.522,78 2048 70.300.568,01 2049 71.003.573,69 2050 71.713.609,43 2051 72.430.745,52 2052 73.155.052,97 2053 73.886.603,50 2054 74.625.469,54 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 A opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o ompatível com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal do Assim ficou definido o Plano de Amortização do Déficit Atuarial para os próximos Plano de Amortização do Déficit Atuarial % ao ano 1,00% ao ano Folha Pagamento Projetada Custo Suplementar Valor para amortização - 53.205.970,35 Alíquota 24,75% 13.168.477,66 53.738.030,05 APORTES 33.047.993,07 54.275.410,35 APORTES 34.735.046,97 54.818.164,46 APORTES 41.270.897,70 55.366.346,10 APORTES 44.652.958,13 55.920.009,56 APORTES 45.099.487,71 56.479.209,66 APORTES 45.550.482,59 57.044.001,76 APORTES 46.005.987,42 57.614.441,77 APORTES 46.466.047,29 58.190.586,19 APORTES 46.930.707,76 58.772.492,05 APORTES 47.400.014,84 59.360.216,97 APORTES 47.874.014,99 59.953.819,14 APORTES 48.352.755,14 60.553.357,33 APORTES 48.836.282,69 61.158.890,91 APORTES 49.324.645,52 61.770.479,82 APORTES 49.817.891,97 62.388.184,61 APORTES 50.316.070,89 63.012.066,46 APORTES 50.819.231,60 63.642.187,13 APORTES 51.327.423,92 64.278.609,00 APORTES 51.840.698,16 64.921.395,09 APORTES 52.359.105,14 65.570.609,04 APORTES 52.882.696,19 66.226.315,13 APORTES 53.411.523,15 66.888.578,28 APORTES 53.945.638,38 67.557.464,06 APORTES 54.485.094,77 68.233.038,70 APORTES 55.029.945,71 68.915.369,09 APORTES 55.580.245,17 69.604.522,78 APORTES 56.136.047,62 70.300.568,01 APORTES 56.697.408,10 71.003.573,69 APORTES 57.264.382,18 71.713.609,43 APORTES 57.837.026,00 72.430.745,52 APORTES 58.415.396,26 73.155.052,97 APORTES 58.999.550,22 73.886.603,50 APORTES 59.589.545,73 74.625.469,54 APORTES 60.185.441,18 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 27 A opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o que proporciona ompatível com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal do Ente Assim ficou definido o Plano de Amortização do Déficit Atuarial para os próximos Déficit Atuarial a Equacionar 666.086.042,93 691.883.598,78 699.310.796,24 705.485.430,85 705.485.430,85 702.103.370,42 698.076.929,88 693.363.947,69 687.919.751,21 681.697.009,37 674.645.576,66 666.712.328,05 657.840.984,25 647.971.926,69 637.042.001,71 624.984.313,29 611.728.003,65 597.198.020,97 581.314.873,60 563.994.369,79 545.147.342,26 524.679.356,64 502.490.402,81 478.474.568,22 452.519.692,08 424.506.999,30 394.310.713,05 361.797.644,59 326.826.759,18 289.248.716,49 248.905.384,22 205.629.323,20 159.243.242,35 109.559.421,81 56.379.102,26 0,00 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 PROVISÕES MATEMÁTICAS Quadro 28: Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC) (+) Valor Atual dos Benefícios (+) Valor Atual dos Benefícios Futuros dos aposentados (+) Valor Atual dos Benefícios Futuros dos pensionistas (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos aposentados (-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos pensionistas (-) Valor Atual das Compensações Previdenciária a receber (Benef. Concedidos) (=) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC) Quadro 29: Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) (+) Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Servidor em Atividade Reversão de Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial Reversão de Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Servidor Aposentado Outros Benefícios e Auxílios (-) Valor Atual das Contribuições Futuras Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Servidor em Atividade Reversão de Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial Reversão de Aposentadoria por Invalidez Outros Benefícios e Auxílios (-) Valor Atual das Compensações Previdenciárias a receber (Benef. Conceder) (=) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) * Os valores de R$0,00 são r Quadro 30: Provisões Matemáticas (+) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC) (+) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) (=) Provisões Matemáticas (PMBC Quadro 31: Passivo Atuarial Descoberto (+) Provisões Matemáticas (PMBC + PMBac) (-) Patrimônio Constituído (=) Déficit Atuarial 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 PROVISÕES MATEMÁTICAS Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC) (+) Valor Atual dos Benefícios Futuros Concedidos (+) Valor Atual dos Benefícios Futuros dos aposentados (+) Valor Atual dos Benefícios Futuros dos pensionistas ) Valor Atual das Contribuições Futuras dos aposentados ) Valor Atual das Contribuições Futuras dos pensionistas ) Valor Atual das Compensações Previdenciária a receber (Benef. Concedidos) (=) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) (+) Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Servidor em Atividade Reversão de Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial Reversão de Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Servidor Aposentado Outros Benefícios e Auxílios ) Valor Atual das Contribuições Futuras Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Servidor em Atividade Reversão de Aposentadoria Programada e Aposentadoria Especial Reversão de Aposentadoria por Invalidez Outros Benefícios e Auxílios Valor Atual das Compensações Previdenciárias a receber (Benef. (=) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) * Os valores de R$0,00 são referentes aos benefícios que NÃO estão em regime de capitalização. Provisões Matemáticas (+) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos (PMBC) (+) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) (=) Provisões Matemáticas (PMBC + PMBaC) Passivo Atuarial Descoberto (+) Provisões Matemáticas (PMBC + PMBac) juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 28 R$ 437.178.068,70 R$ 398.447.309,48 R$ 38.730.759,23 R$ 1.887.406,43 R$ 5.609,29 ) Valor Atual das Compensações Previdenciária a receber (Benef. Concedidos) R$ 43.717.806,87 R$ 391.567.246,10 R$ 437.321.093,34 R$ 373.517.277,56 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 28.324.682,44 R$ 788.185,92 R$ 34.690.947,42 R$ 0,00 R$ 85.277.356,76 R$ 81.463.185,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.650.666,04 R$ 163.505,26 R$ 0,00 R$ 43.732.109,33 R$ 308.311.627,25 estão em regime de capitalização. R$ 391.567.246,10 R$ 308.311.627,25 R$ 699.878.873,36 R$ 699.878.873,36 R$ 33.792.830,43 R$ 666.086.042,93 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 DEMONSTRATIVO DE RESERVA Quadro 32: Demonstrativo de Reserva Matemática Descrição Valor Atual dos Salários Futuros ATIVOS GARANTIDORES DOS COMPROMISSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS Aplicações em Segmento de Renda Fixa - RPPS Aplicações em Segmento de Renda Variável - RPPS Aplicações em Segmento Imobiliário - RPPS Aplicações em Enquadramento - RPPS Títulos e Valores não sujeitos ao Enquadramento - RPPS Demais bens, direitos, e ativos PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS - ENCARGOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Programadas Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores Benefícios Concedidos - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias por Invalidez Benefícios Concedidos - Encargos - Pensões por Morte Benefícios Concedidos - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar VALOR ATUAL DAS CONTRIB FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER Benefícios Concedidos - Contribuições Futuras dos Aposentados Benefícios Concedidos - Contribuições Futuras dos Pensionistas Benefícios Concedidos - Compensação Previdenciária a Receber PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS A CONCEDER VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS - ENCARGOS DE BENEFÍCIOS A CONCEDER Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Programadas Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores Benefícios a Conceder - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias por Invalidez Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões por Morte de Servidores em Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões por Morte de Aposentados Benefícios a Conceder - Encargos - Outros Benefícios e Auxílios Benefícios a Conceder - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar VALOR ATUAL DAS CONTRIB FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras do Ente Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Segurados Ativos Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Aposentados Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Pensionistas Benefícios a Conceder - Compensação Previdenciária a Receber PROVISÃO MATEMÁTICA PARA COBERTURA DE Valor Atual do Plano de Amortização do Déficit Atuarial estabelecido em lei Valor Atual dos Parcelamentos de Débitos Previdenciários RESULTADO ATUARIAL Déficit Atuarial Equilíbrio Atuarial Superávit Atuarial DESTINAÇÃO DO RESULTADO Provisão de Contingências (até 25% dos Compromissos) Provisão para revisão do plano de custeio (acima de 25% dos Compromissos) FUNDOS CONSTITUÍDOS Fundo Garantidor de Pensão de Servidor Estruturada em Regime de Repartição de Capital de Cobertura Fundo Garantidor de Aposentadoria por Invalidez de Servidor Estruturada em Fundo Garantidor de Benefícios Estruturados em Regime de R 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 DEMONSTRATIVO DE RESERVA MATEMÁTICA Demonstrativo de Reserva Matemática Descrição ATIVOS GARANTIDORES DOS COMPROMISSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS RPPS PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ENCARGOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS Aposentadorias Programadas Aposentadorias Especiais de Professores Outras Aposentadorias Especiais Aposentadorias por Invalidez Compensação Previdenciária a Pagar FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS Contribuições Futuras dos Aposentados Contribuições Futuras dos Pensionistas Compensação Previdenciária a Receber BENEFÍCIOS A CONCEDER ENCARGOS DE BENEFÍCIOS A CONCEDER Aposentadorias Programadas Especiais de Professores Outras Aposentadorias Especiais Aposentadorias por Invalidez Pensões por Morte de Servidores em Atividade Pensões por Morte de Aposentados Outros Benefícios e Auxílios Compensação Previdenciária a Pagar FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER - BENEFÍCIOS A CONCEDER Contribuições Futuras dos Segurados Ativos Contribuições Futuras dos Aposentados Contribuições Futuras dos Pensionistas Compensação Previdenciária a Receber PROVISÃO MATEMÁTICA PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS ASSEGURADA POR LEI Valor Atual do Plano de Amortização do Déficit Atuarial estabelecido em lei Valor Atual dos Parcelamentos de Débitos Previdenciários Provisão de Contingências (até 25% dos Compromissos) Provisão para revisão do plano de custeio (acima de 25% dos Compromissos) Fundo Garantidor de Pensão de Servidor Estruturada em Regime de Repartição de Capital de Cobertura (RCC) Fundo Garantidor de Aposentadoria por Invalidez de Servidor Estruturada em RCC Fundo Garantidor de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição Simples juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 29 Geração Atual Geração Futura 369.239.971,17 2.783.926,19 2.777.311,44 0,00 0,00 0,00 0,00 6.614,75 391.567.246,10 437.178.068,70 110.139.477,68 282.636.021,72 0,00 5.671.810,08 38.730.759,23 0,00 45.610.822,60 1.887.406,43 5.609,29 43.717.806,87 308.311.627,25 437.321.093,34 207.167.567,77 166.349.709,79 0,00 0,00 0,00 63.803.815,78 0,00 0,00 129.009.466,09 48.250.344,48 35.385.270,97 1.346.867,66 294.873,64 43.732.109,33 31.008.904,24 31.008.904,24 666.086.042,93 0,00 0,00 0,00 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Capitalização Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição Simples Fundo Administrativo RECEITAS E DESPESAS ESTIMADAS PARA O EXERCÍCIO Total de Receitas Estimadas para o Exercício Total de Despesas Estimadas para o Exercício RESULTADO FINANCEIRO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO Déficit Financeiro Equilíbrio Financeiro Superávit Financeiro ANÁLISE COMPARATIVA Conforme definido no artigo informações previstas nesta Portaria, o Relatório da Avaliação Atuarial deverá conter: ... IX - a análise comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, indicando as maiores alterações e os prováveis motivos; Conforme demonstrado no quadro abaix mortalidade utilizada para os eventos de sobrevivência, e de mortalidade de vá inválidos, é a IBGE-2018, obedecendo exatamente ao artigo Quadro 33: Comparativo Anual das Hipóteses Biométricas Tábua de Mortalidade de Válido (evento morte) Tábua de Mortalidade de Válido (evento sobrevivência) Tábua de Mortalidade de Inválido Tábua de Entrada em Invalidez Quadro 34: Comparativo Anual da Composição dos Participantes Servidores Ativos Servidores Inativos Pensionistas TOTAL No quadro acima, é demonstrado que o número de servidores ativos entre dez/17 e dez/18, e reduziu reduziu 0,38% entre dez/17 pensionistas aumentou 14,5 dez/19. 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Capitalização Fundo de Oscilação de Riscos de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição Simples RECEITAS E DESPESAS ESTIMADAS PARA O EXERCÍCIO RESULTADO FINANCEIRO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO ANÁLISE COMPARATIVA Conforme definido no artigo 70º da Portaria MF nº 464/18, “ informações previstas nesta Portaria, o Relatório da Avaliação Atuarial deverá conter: ... IX a análise comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, indicando as maiores alterações e os prováveis motivos;” strado no quadro abaixo, na avaliação data-base dez/1 mortalidade utilizada para os eventos de sobrevivência, e de mortalidade de vá , obedecendo exatamente ao artigo 21º da Portaria M Comparativo Anual das Hipóteses Biométricas dez/17 dez/18 Tábua de Mortalidade de Válido (evento morte) IBGE-2015 ambos IBGE-2016 ambos Tábua de Mortalidade de Válido (evento sobrevivência) IBGE-2015 ambos IBGE-2016 ambos IBGE-2015 ambos IBGE-2016 ambos Álvaro Vindas Álvaro Vindas Comparativo Anual da Composição dos Participantes dez/17 dez/18 dez/19 1675 1674 788 785 144 165 2607 2624 No quadro acima, é demonstrado que o número de servidores ativos reduziu 6,87% entre dez/18 e dez/19. O número de aposentados 7 e dez/18, e aumentou 10,32% entre dez/18 e dez/1 ,58% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 4 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 30 0,00 0,00 0,00 0,00 34.143.203,60 51.376.312,40 17.233.108,80 “§ 1º Além de outras informações previstas nesta Portaria, o Relatório da Avaliação Atuarial deverá conter: ... IX a análise comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, indicando base dez/19, a tábua de mortalidade utilizada para os eventos de sobrevivência, e de mortalidade de válidos e º da Portaria MF nº 464/18. dez/18 dez/19 2016 ambos IBGE-2018 por sexo 2016 ambos IBGE-2018 por sexo 2016 ambos IBGE-2018 por sexo Álvaro Vindas Álvaro Vindas dez/19 1559 866 173 2598 No quadro acima, é demonstrado que o número de servidores ativos reduziu 0,06% O número de aposentados e dez/19. O número de 4,85% entre dez/18 e Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 No quadro a seguir, podemos ver que 17,16% entre dez/17 e dez/1 servidores inativos aumentaram dez/18 e dez/19. Os gasto aumentaram 4,04% entre dez/1 Quadro 35: Comparativo Anual dos Gastos Mensais por Classe (R$) Gasto Mensal – Ativos Gasto Mensal – Inativos Gasto Mensal – Pensionistas A próxima tabela, sobre os servidores ativos, apresenta servidores ativos entre dez/1 18,57% entre dez/17 e dez/1 servidor ativo masculino aumentou 13,67 dez/18 e dez/19. Quadro 36: Comparativo Anual Servidores Ativos Quantidade Idade Média (anos) Remuneração Média (R$) Na tabela a seguir sobre os ser servidor aposentado do sexo feminino 7,24% entre dez/18 e dez/1 aumentou 17,37% entre dez/1 Quadro 37: Comparativo Anual Servidores Inativos Quantidade Idade Média (anos) Remuneração Média (R$) No quadro a seguir sobre os pensionistas, veremos que pensionistas do sexo feminin 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 No quadro a seguir, podemos ver que os gastos com os servidores ativos dez/18, e aumentaram 1,59% entre dez/18 e dez/1 servidores inativos aumentaram 16,04% entre dez/17 e dez/18, e aumentaram . Os gastos com pensionistas reduziram 31,74% entre % entre dez/18 e dez/19. Comparativo Anual dos Gastos Mensais por Classe (R$) dez/17 dez/18 dez/19 3.438.607,50 4.028.514,48 4.092.766,95 2.079.855,08 2.413.411,85 2.838.073,46 Pensionistas 210.386,88 277.163,70 288.359,85 A próxima tabela, sobre os servidores ativos, apresenta uma reduçã ativos entre dez/17 e dez/19. O salário médio do servidor ativo feminino e dez/18, e aumentou 8,04% entre dez/18 e dez/1 aumentou 13,67% entre dez/17 e dez/18, e aumentou Comparativo Anual Servidores Ativos dez/17 dez/18 Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino 1161 514 1163 511 48 49 48 50 2.130,70 1.877,19 2.526,33 2.133,85 2.729,47 Na tabela a seguir sobre os servidores inativos, veremos que o ado do sexo feminino aumentou 16,22% entre dez/17 e dez/19. O benefício médio do servidor aposenta % entre dez/17 e dez/18, e aumentou 1,20% entre dez/18 : Comparativo Anual Servidores Inativos dez/17 dez/18 Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino 663 125 664 121 66 72 67 72 2.736,20 2.126,06 3.179,93 2.495,37 3.410,05 No quadro a seguir sobre os pensionistas, veremos que o benefício médio dos pensionistas do sexo feminino aumentou 10,86% entre dez/17 e dez/18, e juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 31 s servidores ativos aumentaram e dez/19. Os gastos com aumentaram 17,60% entre % entre dez/17 e dez/18, e 4.092.766,95 2.838.073,46 288.359,85 redução do número de vidor ativo feminino aumentou e dez/19. O salário médio do aumentou 11,71% entre dez/19 Feminino Masculino 1089 470 48 50 2.729,47 2.383,78 vidores inativos, veremos que o benefício médio do e dez/18, e aumentou ado do sexo masculino 8 e dez/19. dez/19 Feminino Masculino 736 130 67 72 3.410,05 2.525,21 o benefício médio dos , e reduziu 1,74% entre Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 dez/18 e dez/19. O benefício médio do dez/17 e dez/18, e aumentou Quadro 38: Comparativo Anual Pensionistas Quantidade Idade Média (anos) Remuneração Média (R$) No quadro a seguir há um comparativo anual dos resultados Benefícios Concedidos (obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas) 16,58% entre dez/17 e dez/1 Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras com Servidores Ativos, líquidas das contribuições futuras) aumentou dez/18 e dez/19. Os ativos financeiros 107,51% entre dez/18 e dez/1 Quadro 39: Comparativo Anual dos Resultados ( - ) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos ( - ) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder ( + ) Ativo do Plano ( = ) Déficit / Superávit Atuarial Em relação ao déficit atuarial, houve um dez/19, que foi influenciado, Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da primeira foi impactado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos. O quadro seguinte nos mostra a evolução das alíquotas de custeio comparad últimas avaliações atuariais 103/2019. Os aportes financeiros Quadro 40: Comparativo Anual das Alíquotas de Custeio Custo Normal Servidor Ativo Custo Normal Ente Público Custo Suplementar 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 O benefício médio do pensionista do sexo masculino aumentou aumentou 1,17% entre dez/18 e dez/19. Comparativo Anual Pensionistas dez/17 dez/18 Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino 105 39 116 49 64 67 65 67 1.390,04 1.652,10 1.540,96 2.008,43 1.514,18 No quadro a seguir há um comparativo anual dos resultados. A Reserva Matemática de (obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas) e dez/18, e aumentou 7,12% entre dez/18 Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras com Servidores Ativos, líquidas aumentou 24,62% entre dez/17 e dez/18, e aumentou Os ativos financeiros reduziram 10,01% entre dez/17 e dez/18, e aumentaram e dez/19. : Comparativo Anual dos Resultados dez/17 ) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (313.563.187,64) (365.547.540,78) Matemática de Benefícios a Conceder (170.452.420,48) (212.413.964,89) 18.096.459,26 16.285.304,93 ( = ) Déficit / Superávit Atuarial (465.919.148,86) (561.676.200,74) Em relação ao déficit atuarial, houve um aumento do mesmo de luenciado, principalmente, pelo aumento, da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da primeira foi impactado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos. O quadro seguinte nos mostra a evolução das alíquotas de custeio comparad avaliações atuariais. O aumento do custo normal atende a Emenda Constitucional nº Os aportes financeiros suplementares futuros estão detalhados no Parecer Atuarial. Comparativo Anual das Alíquotas de Custeio 2018 2019 2020 11,00% 11,00% 14,00% 19,09% 19,09% 19,09% 16,75% 20,25% 24,75% juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 32 aumentou 21,57% entre dez/19 Feminino Masculino 122 51 66 67 1.514,18 2.031,97 Reserva Matemática de (obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas) aumentou e dez19. A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras com Servidores Ativos, líquidas aumentou 45,15% entre dez/17 e dez/18, e aumentaram dez/18 dez/19 (365.547.540,78) (391.567.246,10) (212.413.964,89) (308.311.627,25) 16.285.304,93 33.792.830,43 (561.676.200,74) (666.086.042,93) mesmo de 18,59% entre dez/18 e pelo aumento, da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da primeira foi impactado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos. O quadro seguinte nos mostra a evolução das alíquotas de custeio comparada com as O aumento do custo normal atende a Emenda Constitucional nº s no Parecer Atuarial. 2021 14,00% 19,09% APORTES Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Resumo da Avaliação Atuarial PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CNPJ : SIAFI : Cadastro de Nome do Plano : QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência Data da Avaliação: Data- Descrição da População Coberta: Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data Data-Base: data de extração das informações cadastrais 1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento Benefícios do Plano Sim Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória Sim Aposentadoria por Invalidez Sim Pensão por Morte de segurado Ativo Sim Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória Sim Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez Não Auxílio-doença Não Salário-maternidade Não Auxílio-reclusão Não Salário-família * Regime Financeiro RCC = Repartição de Capitais de Cobertura RS = Repartição Simples CAP = Capitalização ** Método de Financiamento UC = Crédito Unitário PUC = Crédito Unitário Projetado PNI = Prêmio Nivelado Individual IEN = Idade de Entrada Normal 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 da Avaliação Atuarial 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP 1.1 Avaliação Atuarial Data da Avaliação: -Base: 30/12/2019 Descrição da População Coberta: Servidores Efetivos Ativos, Inativos, Pensionistas. Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base Base: data de extração das informações cadastrais 1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento Benefícios do Plano Regime Financeiro * Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória CAP Aposentadoria por Invalidez RCC Pensão por Morte de segurado Ativo RCC Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória CAP Pensão por Morte de Aposentado CAP maternidade RCC = Repartição de Capitais de Cobertura juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 33 Ativos, Inativos, e 1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento Regime Financeiro * Método ** CAP PNI RCC RCC CAP PNI CAP PNI Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 QUADRO 2 - Hipóteses Taxa de Juros Real Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios Novos Entrados * Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Tábua de Mortalidade de Inválido ** Tábua de Entrada em Invalidez *** Tábua de Morbidez Outras Tábuas utilizadas Composição Familiar * Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores. ** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC *** Tábua de Entrada em Invalidez AV 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 2.1 Hipóteses Financeiras Hipóteses Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 2.2 Hipóteses Biométricas Hipóteses Não Considerados de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) IBGE Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) IBGE Tábua de Mortalidade de Inválido ** IBGE Tábua de Entrada em Invalidez *** * Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores. ** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC *** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 34 Valores 5,85 1,00 0,00 0,00 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00 Valores Não Considerados IBGE-2018 por sexo IBGE-2018 por sexo IBGE-2018 por sexo alvaro Função Hx Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 QUADRO 3 - Resultados Campos Ativo do Plano Valor Atual dos Salários Futuros Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) Valor Atual das Contribuições do Ente (Benefícios Concedidos) Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios Concedidos) Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado (Benefícios a Conceder) Valor Atual da Compensação Financeira a Receber Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar Resultado Atuarial: (+) Superávit / ( ) Déficit * Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser informado 159375 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Resultados 3.1 Valores Campos Valores da avaliação atuarial em R$ * Benefícios - Regime de Capitalização 33.792.830,43 Valor Atual dos Salários Futuros 369.239.971,17 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 437.321.093,34 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 437.178.068,70 Valor Atual das Contribuições Futuras (Benefícios Concedidos) 0,00 Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios Concedidos) 1.893.015,73 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 49.197.483,85 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 36.079.872,91 Valor Atual da Compensação 87.449.916,20 Valor Atual da Compensação Resultado Atuarial: (+) Superávit / (- - 666.086.042,93 * Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 35 Valores da avaliação atuarial em R$ * Benefícios - Regime de Repartição 33.792.830,43 369.239.971,17 * Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 3.2 Plano de Custeio Contribuinte Ente Público Servidor Ativo Servidor Aposentado Pensionista Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** Observações de caracteres * Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial. ** Base de Incidência FRA = Folha de remuneração dos ativos FRA - PA = Folha de remuneração dos ativ FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas FPA = Folha de Proventos dos aposentados FPP = Folha de proventos dos pensionistas FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas 3.3 Plano de Custeio por Benefício Aposentadoria por Idade, Tempo e Compulsória Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Segurado Ativo Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória Pensão por Morte de Aposentado por Auxílio Doença Salário Maternidade Auxílio Reclusão Salário Família Base de Incidência das Contribuições ** * Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial. ** Base de Incidência FRA = Folha de remuneração dos ativos FRA - PA = Folha de remuneração dos ativ FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas FPA = Folha de Proventos dos aposentados FPP = Folha de proventos dos pensionistas FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 .2 Plano de Custeio 2021 - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar 19,09 14,00 Servidor Aposentado 14,00 14,00 Base de Incidência das Contribuições do Ente FRA * Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial. FRA = Folha de remuneração dos ativos PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas FPA = Folha de Proventos dos aposentados dos pensionistas FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas 3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial Benefício Custo Normal * Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição 21,53 Aposentadoria por Invalidez 3,42 Pensão por Morte de Segurado Ativo 4,87 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 1,00 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,27 0,00 0,00 0,00 0,00 Base de Incidência das Contribuições ** FRA * Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial. FRA = Folha de remuneração dos ativos PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas FPA = Folha de Proventos dos aposentados dos pensionistas FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 36 Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial Custo Suplementar * APORTES 0,00 0,00 0,00 FRA Qtd. * Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Custo Suplementar * 75,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FRA * Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios, PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas 500 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 QUADRO 4 - Estatísticas Situação da População Coberta Sexo Feminino Ativos 1089 Aposentados por Tempo de Contribuição 184 Aposentados por Idade 162 Aposentados Compulsória Aposentados por Invalidez Aposentadoria Especial Professor 372 Pensionistas 122 * Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser informado 159375 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Estatísticas Quantidade Remuneração Média (R$) * Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino 1089 470 2.729,47 2.383,78 48 184 65 2.442,67 2.469,89 66 162 34 1.064,24 1.168,92 72 5 4 2.136,52 1.061,40 79 13 6 2.289,48 1.119,34 57 372 21 4.966,38 5.572,84 65 122 51 1.514,18 2.031,97 66 * Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 37 Idade Média Sexo Feminino Sexo Masculino 48 50 66 70 72 77 79 79 57 70 65 68 66 67 * Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 PARECER ATUARIAL * Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de elaborada seguindo os preceitos técnicos de toda legislação previdenciária vigente até o momento. Sobre a composição da massa de segurados, a perspectiva é de que não haja grandes alterações na composição do grupo nos próximos anos. No entanto, é impo haja concursos para reposição dos servidores ativos que por ventura possam vir a deixar de fazer parte do quadro de servidores ativos, seja por, aposentadoria, morte, exoneração, etc. * Adequação da base de dados utilizada e respectivos impacto resultados apurados; A base de dados fornecida foi submetida a testes de consistência e considerada adequada e suficiente para Avaliação Atuarial. De acordo com a base de dados, o Município conta com 1.559 servidores ativos, já está comprometida para pagamento de benefícios. forma correta para que no futuro, quando a proporção de inativos e pensionistas alcançar um patamar mais elevado, o Plan atuarialmente. * Análise dos regimes financeiros e métodos atuariais adotados e perspectivas futuras de comportamento dos custos e dos compromissos do Plano de Benefícios O Regime Financeiro uti Aposentadorias Programadas com Reversão aos Dependentes, e de Reversão de Aposentadoria por Invalidez, foi o de Capitalização pelo Método Prêmio Nivelado Individual. Para os benefícios de Aposentadoria po utilizado foi o de Repartição de Capitais por Cobertura. A perspectiva dos custos normais é que estes se mantenham constantes de certa forma, já que o método utilizado para os benefícios em regime de capi Nivelado Individual. * Adequação das hipóteses utilizadas às características da massa de segurados e de seus dependentes e análises de sensibilidade para os resultados 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 PARECER ATUARIAL Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de elaborada seguindo os preceitos técnicos de toda legislação previdenciária vigente até o momento. Sobre a composição da massa de segurados, a perspectiva é de que não haja grandes alterações na composição do grupo nos próximos anos. No entanto, é impo haja concursos para reposição dos servidores ativos que por ventura possam vir a deixar de fazer parte do quadro de servidores ativos, seja por, aposentadoria, morte, exoneração, etc. * Adequação da base de dados utilizada e respectivos impacto A base de dados fornecida foi submetida a testes de consistência e considerada adequada e suficiente para Avaliação Atuarial. De acordo com a base de dados, o Município servidores ativos, 866 servidores inativos e 173 pensionista já está comprometida para pagamento de benefícios. As reservas devem ser constituídas de forma correta para que no futuro, quando a proporção de inativos e pensionistas alcançar um patamar mais elevado, o Plano Previdenciário se mantenha equilibrado financeiramente e * Análise dos regimes financeiros e métodos atuariais adotados e perspectivas futuras de comportamento dos custos e dos compromissos do Plano de Benefícios O Regime Financeiro utilizado para o cálculo da alíquota dos benefícios de Aposentadorias Programadas com Reversão aos Dependentes, e de Reversão de Aposentadoria por Invalidez, foi o de Capitalização pelo Método Prêmio Nivelado Individual. Para os benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte o regime financeiro utilizado foi o de Repartição de Capitais por Cobertura. A perspectiva dos custos normais é que estes se mantenham constantes de certa forma, já que o método utilizado para os benefícios em regime de capitalização foi o de * Adequação das hipóteses utilizadas às características da massa de segurados e de seus dependentes e análises de sensibilidade para os resultados; juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 38 Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados; A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Goiana foi elaborada seguindo os preceitos técnicos de toda legislação previdenciária vigente até o momento. Sobre a composição da massa de segurados, a perspectiva é de que não haja grandes alterações na composição do grupo nos próximos anos. No entanto, é importante que haja concursos para reposição dos servidores ativos que por ventura possam vir a deixar de fazer parte do quadro de servidores ativos, seja por, aposentadoria, morte, exoneração, etc. * Adequação da base de dados utilizada e respectivos impactos em relação aos A base de dados fornecida foi submetida a testes de consistência e considerada adequada e suficiente para Avaliação Atuarial. De acordo com a base de dados, o Município pensionistas. Toda a receita As reservas devem ser constituídas de forma correta para que no futuro, quando a proporção de inativos e pensionistas alcançar um o Previdenciário se mantenha equilibrado financeiramente e * Análise dos regimes financeiros e métodos atuariais adotados e perspectivas futuras de comportamento dos custos e dos compromissos do Plano de Benefícios; lizado para o cálculo da alíquota dos benefícios de Aposentadorias Programadas com Reversão aos Dependentes, e de Reversão de Aposentadoria por Invalidez, foi o de Capitalização pelo Método Prêmio Nivelado Individual. r Invalidez e Pensão por Morte o regime financeiro A perspectiva dos custos normais é que estes se mantenham constantes de certa forma, talização foi o de Prêmio * Adequação das hipóteses utilizadas às características da massa de segurados e de seus Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 As hipóteses atuariais utilizadas nos cálculos são adequad massa em estudo, mas os testes de aderência devem continuar a serem feitos a fim de adequar as previsões aos eventos reais. * Metodologia utilizada para a determinação do valor da compensação previdenciária a receber e impactos nos resultados; O RPPS de Goiana já possui convênio firmado para a compensação previdenciá os recursos a serem recebidos redução das obrigações futuras. Nesta avaliaçã Compensação Financeira a Receber até estabelecido pela Instrução Normativa inciso II. * Composição e características dos ativos garantidores Na data-base desta Avaliação, o Ativo do Plano é de R$ da seguinte maneira; R$ disponibilidades financeiras + R$ recursos financeiros de curto prazo são praticamente inexistentes, se comparados às obrigações atuariais do Plano. Portanto, não há base para comparação de desempenho com a meta atuarial (IPCA+6,00% ao ano) que ficou em 10, estabelecida a meta atuarial de IPC Portaria nº 17, de 20 de maio de 2019, que no Art. 1º, estabelece que, p de juros parâmetro de que trata o art. 3 dezembro de 2018, aplica-se a Estrutura a Termo de Taxa de Juros M da Portaria. * Variação dos Compromissos do Plano (VABF e VACF); Para fazer frente aos compromissos do Plano (Valor Atual dos Be Concedidos + Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder R$874.499.162,04, o RPPS conta com; os Ati contribuições futuras no valor de R$ previdenciária no valor de R$ 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 As hipóteses atuariais utilizadas nos cálculos são adequadas às características da massa em estudo, mas os testes de aderência devem continuar a serem feitos a fim de adequar as previsões aos eventos reais. * Metodologia utilizada para a determinação do valor da compensação previdenciária a nos resultados; Goiana já possui convênio firmado para a compensação previdenciá os recursos a serem recebidos provenientes deste acordo serão de grande importância para redução das obrigações futuras. Nesta avaliação foi considerado o Val o Financeira a Receber até o limite de 10% das obrigaçõ Instrução Normativa SPREV nº 09 de 21 de dezembro de 2018 * Composição e características dos ativos garantidores do plano de benefícios base desta Avaliação, o Ativo do Plano é de R$ 33.792.830 da seguinte maneira; R$ 2.777.311,44 em aplicações financeiras + R$ disponibilidades financeiras + R$ 31.008.904,24 em créditos a receber de Parcelamentos. recursos financeiros de curto prazo são praticamente inexistentes, se comparados às obrigações atuariais do Plano. Portanto, não há base para comparação de desempenho com a +6,00% ao ano) que ficou em 10,57% em 2019. Para o ano de 2020, fica estabelecida a meta atuarial de IPCA+5,85% ao ano, que foi encontrada obedecendo a Portaria nº 17, de 20 de maio de 2019, que no Art. 1º, estabelece que, p metro de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SPREV se a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média disposta no Anexo * Variação dos Compromissos do Plano (VABF e VACF); Para fazer frente aos compromissos do Plano (Valor Atual dos Be Concedidos + Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder , o RPPS conta com; os Ativos financeiros no valor de R$ uturas no valor de R$ 87.170.372,48; e estimativa de compensaçã previdenciária no valor de R$ 87.449.916,20. juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 39 as às características da massa em estudo, mas os testes de aderência devem continuar a serem feitos a fim de adequar * Metodologia utilizada para a determinação do valor da compensação previdenciária a Goiana já possui convênio firmado para a compensação previdenciária, e provenientes deste acordo serão de grande importância para o o Valor Atual da o limite de 10% das obrigações futuras, conforme 09 de 21 de dezembro de 2018, no art. 10, do plano de benefícios; 792.830,43, subdivididos em aplicações financeiras + R$ 6.614,75 em r de Parcelamentos. Os recursos financeiros de curto prazo são praticamente inexistentes, se comparados às obrigações atuariais do Plano. Portanto, não há base para comparação de desempenho com a 9. Para o ano de 2020, fica % ao ano, que foi encontrada obedecendo a Portaria nº 17, de 20 de maio de 2019, que no Art. 1º, estabelece que, para definição da taxa Normativa SPREV, nº 02, de 21 de dia disposta no Anexo Para fazer frente aos compromissos do Plano (Valor Atual dos Benefícios Futuros Concedidos + Valor Atual dos Benefícios Futuros a Conceder), no valor de s no valor de R$ 33.792.830,43, ; e estimativa de compensação Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 * Resultado da avaliação atuarial e situação financeira e atuarial do RPPS; O resultado dos valores acima é ser saneado através de aportes financeiros * Plano de custeio a ser implementado e medidas para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial; O Custo Normal encontrado foi servidores ativos. Portanto, 14,00% descontado sobre a remuneração do servidor, sob responsabilidade do Ente, Autarquias, e Câmara. A alíquota do servidor definida nesta Avaliação está em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Para equacionamento do déficit atuarial, opções; a) 35 anos, b) duração do passivo para cálculo da LDA, c) sobrevida média dos aposentados e pensionistas para cálculo da LDA. No Plano em estudo, a opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o que proporciona menor custo total, compatív fiscal do Ente Federativo. Iniciando a partir do ano 202 equacionamento do déficit atuarial encontram Ano Aportes Financeiros 2020 24,75% 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 No ano de 2020 permanecerá alíquota suplementar de 24,75%, e a partir de 2021, o custo suplementar será feito através de aportes financeiros, como indicado na tabela acima. 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 * Resultado da avaliação atuarial e situação financeira e atuarial do RPPS; O resultado dos valores acima é um déficit atuarial de R$ 666. aportes financeiros. Plano de custeio a ser implementado e medidas para manutenção do equilíbrio O Custo Normal encontrado foi de 33,09% sobre a folha de remuneração dos servidores ativos. Portanto, 14,00% descontado sobre a remuneração do servidor, sob responsabilidade do Ente, Autarquias, e Câmara. A alíquota do servidor definida nesta Avaliação está em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Para equacionamento do déficit atuarial, a Portaria MF nº 464/2018 estabelece três es; a) 35 anos, b) duração do passivo para cálculo da LDA, c) sobrevida média dos aposentados e pensionistas para cálculo da LDA. No Plano em estudo, a opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o menor custo total, compatível com a capacidade orçamentária, financeira e Iniciando a partir do ano 2020, as alíquotas/aportes equacionamento do déficit atuarial encontram-se na tabela a seguir: portes Financeiros 24,75% (alíquota) 33.047.993,07 34.735.046,97 41.270.897,70 44.652.958,13 45.099.487,71 45.550.482,59 46.005.987,42 46.466.047,29 46.930.707,76 47.400.014,84 47.874.014,99 48.352.755,14 48.836.282,69 49.324.645,52 49.817.891,97 50.316.070,89 50.819.231,60 Ano 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 No ano de 2020 permanecerá alíquota suplementar de 24,75%, e a partir de 2021, o suplementar será feito através de aportes financeiros, como indicado na tabela acima. juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 40 * Resultado da avaliação atuarial e situação financeira e atuarial do RPPS; .086.042,93, que deve Plano de custeio a ser implementado e medidas para manutenção do equilíbrio sobre a folha de remuneração dos servidores ativos. Portanto, 14,00% descontado sobre a remuneração do servidor, e 19,09% sob responsabilidade do Ente, Autarquias, e Câmara. A alíquota do servidor definida nesta Avaliação está em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Portaria MF nº 464/2018 estabelece três es; a) 35 anos, b) duração do passivo para cálculo da LDA, c) sobrevida média dos No Plano em estudo, a opção pelo Plano de Amortização pelo período de 35 anos é o el com a capacidade orçamentária, financeira e /aportes necessários para Aportes Financeiros 51.327.423,92 51.840.698,16 52.359.105,14 52.882.696,19 53.411.523,15 53.945.638,38 54.485.094,77 55.029.945,71 55.580.245,17 56.136.047,62 56.697.408,10 57.264.382,18 57.837.026,00 58.415.396,26 58.999.550,22 59.589.545,73 60.185.441,18 No ano de 2020 permanecerá alíquota suplementar de 24,75%, e a partir de 2021, o suplementar será feito através de aportes financeiros, como indicado na tabela acima. Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 * Parecer sobre a análise comparativa dos resultados das três últimas avaliações atuariais; Nas três últimas avaliações atuariais, a composição de 1.675 (em dez/17), reduzi número de aposentados era de para 866 (em dez/19). O número de (em dez/18), e aumentou para A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas) aumentou 16,58% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 7,12% entre dez/18 e dez19. A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras com Servidores Ativos, líquidas das contribuições futuras) aumentou 24,62% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 45,15% entre dez/18 e dez/19. entre dez/17 e dez/18, e aumentaram 107,51% entre dez/18 e dez/19. Em relação ao déficit atuarial, houve um aumento do mesmo de 18,59% entre dez/18 e dez/19, que foi influenciado, principalmente, pelo aumento, da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da primeira foi impactado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos. * Identificação dos principais riscos do plano de benefícios; A principal finalidade de um RPPS é pagar os participante, e garantir qualidade de vida ao mesmo, quando se tornar assistido. É considerado risco todos os fatores que influenciam o não cumprimento dessa finalidade. Do ponto de vista atuarial, os riscos estão relacionados, sobretudo, à inadequação das hipóteses atuariais. WINKLEVOSS (1993) enumera as seguintes variáveis que influenciam a situação financeira e atuarial de qualquer plano de benefícios oferecidos pelas entidades previdenciárias, organizadas no re seguinte maneira: * Variáveis econômicas: Taxa de juros, Rentabilidade dos investimentos, Crescimento salarial, Valor do Benefício, Inflação. * Variáveis Demográficas: 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 * Parecer sobre a análise comparativa dos resultados das três últimas avaliações as três últimas avaliações atuariais, a composição do grupo de servidores ativos reduziu para 1.674 (em dez/18), e reduziu para número de aposentados era de 788 (em dez/17), reduziu para 785 (em dez/1 ). O número de pensionistas era de 144 (em dez/17 aumentou para 173 (em dez/19). A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas) aumentou 16,58% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 7,12% entre dez/18 e dez19. A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras vidores Ativos, líquidas das contribuições futuras) aumentou 24,62% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 45,15% entre dez/18 e dez/19. Os ativos financeiros entre dez/17 e dez/18, e aumentaram 107,51% entre dez/18 e dez/19. ficit atuarial, houve um aumento do mesmo de 18,59% entre dez/18 e foi influenciado, principalmente, pelo aumento, da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da tado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos. * Identificação dos principais riscos do plano de benefícios; A principal finalidade de um RPPS é pagar os benefícios previdenciá participante, e garantir qualidade de vida ao mesmo, quando se tornar assistido. É considerado risco todos os fatores que influenciam o não cumprimento dessa finalidade. Do ponto de vista elacionados, sobretudo, à inadequação das hipóteses atuariais. WINKLEVOSS (1993) enumera as seguintes variáveis que influenciam a situação financeira e atuarial de qualquer plano de benefícios oferecidos pelas entidades , organizadas no regime de capitalização, podendo ser classificadas da Variáveis econômicas: Taxa de juros, Rentabilidade dos investimentos, Crescimento salarial, Valor do Inflação. Demográficas: juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 41 * Parecer sobre a análise comparativa dos resultados das três últimas avaliações do grupo de servidores ativos era para 1.559 (em dez/19). O (em dez/18), e aumentou 7), aumentou para 165 A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (obrigações futuras com atuais Aposentados e Pensionistas) aumentou 16,58% entre dez/17 e dez/18, e aumentou 7,12% entre dez/18 e dez19. A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (obrigações futuras vidores Ativos, líquidas das contribuições futuras) aumentou 24,62% entre dez/17 e Os ativos financeiros reduziram 10,01% ficit atuarial, houve um aumento do mesmo de 18,59% entre dez/18 e foi influenciado, principalmente, pelo aumento, da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, e da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. O aumento da tado pelo aumento do número de aposentados e de pensionistas, e o aumento da segunda, pela elevação dos gastos com salários dos servidores ativos. benefícios previdenciários de direito do participante, e garantir qualidade de vida ao mesmo, quando se tornar assistido. É considerado risco todos os fatores que influenciam o não cumprimento dessa finalidade. Do ponto de vista elacionados, sobretudo, à inadequação das hipóteses atuariais. WINKLEVOSS (1993) enumera as seguintes variáveis que influenciam a situação financeira e atuarial de qualquer plano de benefícios oferecidos pelas entidades gime de capitalização, podendo ser classificadas da Taxa de juros, Rentabilidade dos investimentos, Crescimento salarial, Valor do Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Mortalidade (de válidos e inválidos Entrados, Rotatividade, * Outras Variáveis: Idade de aposentadoria, Idade de entrada no emprego, Além dos riscos citados acima, cabe citar casos de concessão de benefícios benefícios são concedidos a segurados que têm profissional, mesmo que seja em função diferente da funç RPPS deve estar atenta aos procedimentos periciais Regime Próprio de Previdência. A Prefeitura Municipal de correto funcionamento do Plano Previdenciário, como manter a rentabilidade mínima dos investimentos, fazer as contribuições para o Plano conforme determinado nas avaliações atuariais, e buscar fazer junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as compensações financeiras a que tem direito. Através dessas medidas, e realizando a avaliação atuarial ao menos uma vez a cada ano, o Plano terá condições de cumprir suas obrigações sem comprometer as finanças do Tesouro Municipal. __________________________________ Eduardo Honório Carneiro Prefeito do Município de 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Mortalidade (de válidos e inválidos), Entrada em Invalidez, Geração Futura de Novos , Rotatividade, Composição Familiar. posentadoria, Idade de entrada no emprego, Alíquota de contribuição. Além dos riscos citados acima, cabe citar o risco de falta de de benefícios de Aposentadoria por Invalidez. Em alguns RPPS’s benefícios são concedidos a segurados que têm plenas condições de exercício do profissional, mesmo que seja em função diferente da função original. A administração do RPPS deve estar atenta aos procedimentos periciais a fim de evitar prejuízos a coletividade do Regime Próprio de Previdência. A Prefeitura Municipal de Goiana deve sempre tomar as medidas necessárias para o mento do Plano Previdenciário, como manter a rentabilidade mínima dos investimentos, fazer as contribuições para o Plano conforme determinado nas avaliações atuariais, e buscar fazer junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as eiras a que tem direito. Através dessas medidas, e realizando a avaliação atuarial ao menos uma vez a cada ano, o Plano terá condições de cumprir suas obrigações sem comprometer as finanças do Tesouro Municipal. ____________________ Eduardo Honório Carneiro do Município de Goiana __________________________________ Jorge Rabelo Gestor do RPPS de juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 42 Geração Futura de Novos Alíquota de contribuição. critérios técnicos nos Aposentadoria por Invalidez. Em alguns RPPS’s estes plenas condições de exercício do trabalho ão original. A administração do a fim de evitar prejuízos a coletividade do deve sempre tomar as medidas necessárias para o mento do Plano Previdenciário, como manter a rentabilidade mínima dos investimentos, fazer as contribuições para o Plano conforme determinado nas avaliações atuariais, e buscar fazer junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as eiras a que tem direito. Através dessas medidas, e realizando a avaliação atuarial ao menos uma vez a cada ano, o Plano terá condições de cumprir suas obrigações sem __________________________________ Rabelo Tavares Filho Gestor do RPPS de Goiana Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 PROJEÇÕES ATUARIAIS Conforme determinado pela Portaria M Atuarial do RPPS de Goiana Além das hipóteses descritas no item “Bases Técnicas” do plano de custeio, para a projeção atuarial também utilizamos as seguintes suposições: para cada servidor ativo que se aposenta, que falece, ou que seja exonerado, será substituído por outro servidor de 25 anos com o mesmo salário do servidor anterior; os rendimentos com as aplicações de recursos meta atuarial; os padrões de mortalidade, de sobrevivência, e de invalidez se comportarão de acordo com as tábuas utilizadas na elaboração do plano de custeio; o RPPS seguirá fielmente o plano de custeio proposto na aval É importante destacar que a projeção atuarial é sensível a várias variáveis que interferem na composição do Plano Previdenciário ao longo do tempo. Portanto, a mesma deve sempre ser revista nas futuras avaliações atuariais. 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 PROJEÇÕES ATUARIAIS Conforme determinado pela Portaria MF nº 464/18, apresentamos a seguir a Projeção Goiana para os próximos 75 anos. Além das hipóteses descritas no item “Bases Técnicas” do plano de custeio, para a al também utilizamos as seguintes suposições: cada servidor ativo que se aposenta, que falece, ou que seja exonerado, será substituído por outro servidor de 25 anos com o mesmo salário do servidor os rendimentos com as aplicações de recursos atingirão o índice estipulado pela meta atuarial; os padrões de mortalidade, de sobrevivência, e de invalidez se comportarão de acordo com as tábuas utilizadas na elaboração do plano de custeio; o RPPS seguirá fielmente o plano de custeio proposto na aval É importante destacar que a projeção atuarial é sensível a várias variáveis que interferem na composição do Plano Previdenciário ao longo do tempo. Portanto, a mesma deve sempre ser revista nas futuras avaliações atuariais. juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 43 , apresentamos a seguir a Projeção Além das hipóteses descritas no item “Bases Técnicas” do plano de custeio, para a cada servidor ativo que se aposenta, que falece, ou que seja exonerado, será substituído por outro servidor de 25 anos com o mesmo salário do servidor atingirão o índice estipulado pela os padrões de mortalidade, de sobrevivência, e de invalidez se comportarão de acordo com as tábuas utilizadas na elaboração do plano de custeio; o RPPS seguirá fielmente o plano de custeio proposto na avaliação atuarial. É importante destacar que a projeção atuarial é sensível a várias variáveis que interferem na composição do Plano Previdenciário ao longo do tempo. Portanto, a mesma Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Ano Ativos Atuais Ativos Futuros Total de 2019 1.559 0 2020 1.302 257 2021 1.248 311 2022 1.159 400 2023 1.116 443 2024 1.075 484 2025 1.005 554 2026 938 621 2027 876 683 2028 839 720 2029 794 765 2030 682 877 2031 607 952 2032 548 1.011 2033 523 1.036 2034 492 1.067 2035 390 1.169 2036 298 1.261 2037 238 1.321 2038 216 1.343 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Goiana Total de Ativos Aposentados Atuais Aposentados Futuros Pensionistas Atuais Pensionistas Futuros 1.559 866 0 173 1.559 844 247 168 1.559 822 291 162 1.559 799 368 157 1.559 775 400 152 1.559 751 427 146 1.559 725 482 141 1.559 699 533 135 1.559 673 577 130 1.559 646 597 125 1.559 619 624 119 1.559 591 712 114 1.559 563 763 109 1.559 534 800 104 1.559 506 804 99 1.559 477 812 94 1.559 449 884 89 1.559 421 944 85 1.559 393 975 80 1.559 366 971 76 44 Pensionistas Futuros Total de Participantes 0 2.598 27 2.846 53 2.887 77 2.960 101 2.986 123 3.006 145 3.052 165 3.092 185 3.124 203 3.130 220 3.141 236 3.212 251 3.245 265 3.262 278 3.246 289 3.232 300 3.281 310 3.318 319 3.327 327 3.298 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Ano Ativos Atuais Ativos Futuros Total de 2039 193 1.366 2040 150 1.409 2041 117 1.442 2042 78 1.481 2043 62 1.497 2044 51 1.508 2045 38 1.521 2046 25 1.534 2047 13 1.546 2048 6 1.553 2049 4 1.555 2050 3 1.556 2051 2 1.557 2052 2 1.557 2053 0 1.559 2054 0 1.559 2055 0 1.559 2056 0 1.559 2057 0 1.559 2058 0 1.559 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Goiana Total de Ativos Aposentados Atuais Aposentados Futuros Pensionistas Atuais Pensionistas Futuros 1.559 340 967 72 1.559 314 979 67 1.559 289 985 63 1.559 264 1001 59 1.559 241 990 55 1.559 218 973 52 1.559 197 975 48 1.559 177 986 45 1.559 158 993 41 1.559 140 991 38 1.559 124 980 35 1.559 108 982 32 1.559 94 973 30 1.559 81 998 27 1.559 69 979 25 1.559 59 962 23 1.559 49 1012 21 1.559 41 1039 19 1.559 34 1018 17 1.559 27 999 16 45 Pensionistas Futuros Total de Participantes 334 3.271 340 3.259 346 3.242 351 3.234 356 3.200 359 3.161 362 3.142 365 3.132 367 3.118 369 3.097 370 3.068 371 3.053 372 3.028 373 3.038 373 3.006 374 2.977 375 3.016 375 3.033 376 3.004 377 2.978 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Ano Ativos Atuais Ativos Futuros Total de 2059 0 1.559 2060 0 1.559 2061 0 1.559 2062 0 1.559 2063 0 1.559 2064 0 1.559 2065 0 1.559 2066 0 1.559 2067 0 1.559 2068 0 1.559 2069 0 1.559 2070 0 1.559 2071 0 1.559 2072 0 1.559 2073 0 1.559 2074 0 1.559 2075 0 1.559 2076 0 1.559 2077 0 1.559 2078 0 1.559 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Goiana Total de Ativos Aposentados Atuais Aposentados Futuros Pensionistas Atuais Pensionistas Futuros 1.559 22 989 14 1.559 17 1033 13 1.559 13 1052 12 1.559 10 1076 11 1.559 8 1052 10 1.559 6 1030 9 1.559 4 1017 8 1.559 3 1013 7 1.559 2 999 7 1.559 1 976 6 1.559 1 957 6 1.559 0 934 5 1.559 0 918 5 1.559 0 905 4 1.559 0 879 4 1.559 0 848 3 1.559 0 830 3 1.559 0 806 3 1.559 0 783 3 1.559 0 757 2 46 Pensionistas Futuros Total de Participantes 378 2.962 378 3.000 380 3.017 381 3.037 382 3.010 384 2.988 385 2.973 386 2.968 388 2.954 390 2.932 391 2.913 393 2.892 395 2.876 396 2.864 398 2.840 400 2.810 401 2.793 402 2.770 404 2.748 405 2.723 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Ano Ativos Atuais Ativos Futuros Total de 2079 0 1.559 2080 0 1.559 2081 0 1.559 2082 0 1.559 2083 0 1.559 2084 0 1.559 2085 0 1.559 2086 0 1.559 2087 0 1.559 2088 0 1.559 2089 0 1.559 2090 0 1.559 2091 0 1.559 2092 0 1.559 2093 0 1.559 2094 0 1.559 2095 0 1.559 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção atuarial do número de participantes do RPPS de Goiana Total de Ativos Aposentados Atuais Aposentados Futuros Pensionistas Atuais Pensionistas Futuros 1.559 0 726 2 1.559 0 696 2 1.559 0 676 2 1.559 0 658 1 1.559 0 632 1 1.559 0 607 1 1.559 0 598 1 1.559 0 596 1 1.559 0 598 1 1.559 0 590 1 1.559 0 578 0 1.559 0 585 0 1.559 0 588 0 1.559 0 603 0 1.559 0 592 0 1.559 0 582 0 1.559 0 628 0 47 Pensionistas Futuros Total de Participantes 406 2.692 407 2.664 407 2.644 408 2.626 408 2.601 409 2.576 409 2.566 409 2.565 408 2.566 408 2.557 407 2.545 406 2.551 405 2.553 404 2.567 403 2.555 403 2.544 401 2.589 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Ano Salários dos Servidores Ativos Atuais Salários dos Servidores Ativos Futuros Total de com Salários dos Servidores Ativos 2019 - - 2020 43.188.534,79 10.310.068,40 53.498.603,19 2021 40.928.059,37 12.864.786,13 53.792.845,50 2022 38.226.268,04 15.862.438,11 54.088.706,15 2023 37.092.309,39 17.293.884,65 54.386.194,04 2024 35.906.186,96 18.779.131,15 54.685.318,11 2025 34.071.412,49 20.914.674,87 54.986.087,36 2026 32.214.659,88 23.073.850,96 55.288.510,84 2027 30.583.762,94 25.008.834,71 55.592.597,65 2028 29.246.556,39 26.651.800,54 55.898.356,93 2029 27.989.569,24 28.216.228,66 56.205.797,90 2030 22.694.483,44 33.820.446,34 56.514.929,78 2031 19.992.615,82 36.833.146,08 56.825.761,90 2032 18.162.931,46 38.975.372,13 57.138.303,59 2033 17.499.488,15 39.953.076,11 57.452.564,26 2034 16.638.098,04 41.130.455,32 57.768.553,36 2035 12.617.405,78 45.468.874,62 58.086.280,40 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana Total de Gastos com Salários dos Servidores Ativos Proventos dos Aposentados Atuais Proventos dos Aposentados Futuros Benefícios dos Pensionistas Atuais Pensionistas - - - - 53.498.603,19 36.132.463,86 9.908.414,35 3.641.238,73 53.792.845,50 35.339.402,24 11.995.696,51 3.532.654,60 1.213.896,69 54.088.706,15 34.514.855,07 14.452.370,51 3.423.182,32 1.793.737,20 54.386.194,04 33.658.922,13 15.345.740,45 3.313.094,82 2.358.987,92 54.685.318,11 32.770.307,82 16.236.692,05 3.202.650,89 2.914.843,44 54.986.087,36 31.852.967,40 17.643.043,92 3.092.139,37 3.458.798,00 55.288.510,84 30.906.010,33 19.049.473,35 2.981.840,72 3.991.108,84 55.592.597,65 29.930.247,84 20.161.962,42 2.872.074,02 4.507.428,97 55.898.356,93 28.920.922,96 20.972.304,30 2.762.551,75 5.006.241,27 56.205.797,90 27.890.181,34 21.682.027,47 2.654.593,02 5.483.440,26 56.514.929,78 26.833.769,53 25.865.552,86 2.547.922,89 5.945.000,15 56.825.761,90 25.753.748,32 27.704.580,78 2.442.729,30 6.394.586,02 57.138.303,59 24.650.400,69 28.717.173,12 2.338.387,90 6.822.203,32 57.452.564,26 23.531.643,47 28.680.830,98 2.236.568,59 7.222.706,17 57.768.553,36 22.398.874,33 28.774.640,78 2.136.448,12 7.597.605,12 58.086.280,40 21.256.128,46 31.442.666,32 2.037.884,88 7.946.958,69 48 Benefícios dos Pensionistas Futuros TOTAL - - 624.755,46 103.805.475,58 1.213.896,69 105.874.495,55 1.793.737,20 108.272.851,26 2.358.987,92 109.062.939,37 2.914.843,44 109.809.812,32 3.458.798,00 111.033.036,04 3.991.108,84 112.216.944,07 4.507.428,97 113.064.310,89 5.006.241,27 113.560.377,22 5.483.440,26 113.916.039,98 5.945.000,15 117.707.175,21 6.394.586,02 119.121.406,33 6.822.203,32 119.666.468,63 7.222.706,17 119.124.313,46 7.597.605,12 118.676.121,70 7.946.958,69 120.769.918,76 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Ano Salários dos Servidores Ativos Atuais Salários dos Servidores Ativos Futuros Total de com Salários dos Servidores Ativos 2036 8.990.925,80 49.414.829,15 58.405.754,95 2037 6.927.153,06 51.799.833,54 58.726.986,60 2038 6.309.803,69 52.740.181,34 59.049.985,03 2039 5.629.099,48 53.745.660,46 59.374.759,94 2040 4.334.447,80 55.366.873,32 59.701.321,12 2041 3.268.741,13 56.760.937,26 60.029.678,39 2042 2.015.795,00 58.344.046,62 60.359.841,62 2043 1.602.492,16 59.089.328,59 60.691.820,75 2044 1.261.424,27 59.764.201,49 61.025.625,76 2045 916.440,60 60.444.826,11 61.361.266,71 2046 581.971,89 61.116.781,78 61.698.753,67 2047 279.346,61 61.758.750,21 62.038.096,82 2048 172.863,30 62.206.443,05 62.379.306,35 2049 107.472,04 62.614.920,49 62.722.392,53 2050 69.059,16 62.998.306,53 63.067.365,69 2051 25.126,19 63.389.110,01 63.414.236,20 2052 24.814,31 63.738.200,19 63.763.014,50 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana Total de Gastos com Salários dos Servidores Ativos Proventos dos Aposentados Atuais Proventos dos Aposentados Futuros Benefícios dos Pensionistas Atuais Pensionistas 58.405.754,95 20.105.829,41 33.674.429,51 1.940.218,18 8.295.375,50 58.726.986,60 18.956.074,17 34.596.618,68 1.844.140,54 8.612.111,76 59.049.985,03 17.809.618,15 34.297.204,73 1.749.333,05 8.898.785,74 59.374.759,94 16.671.059,68 34.028.540,58 1.656.034,01 9.159.067,37 59.701.321,12 15.544.088,35 34.165.149,59 1.564.488,91 9.393.591,92 60.029.678,39 14.435.279,10 34.184.967,06 1.474.886,09 9.605.030,22 60.359.841,62 13.348.103,40 34.475.510,69 1.387.420,83 9.792.350,16 60.691.820,75 12.287.124,38 33.996.739,10 1.302.321,53 9.954.984,79 61.025.625,76 11.255.772,58 33.397.601,85 1.219.032,50 10.094.912,92 61.361.266,71 10.259.860,23 33.446.724,33 1.139.326,49 10.211.561,49 61.698.753,67 9.302.238,69 34.487.455,45 1.062.641,59 10.312.389,98 62.038.096,82 8.386.463,93 34.971.572,91 989.196,20 10.397.657,46 62.379.306,35 7.514.995,42 35.267.461,81 919.135,25 10.466.855,37 62.722.392,53 6.692.558,28 35.348.718,19 852.551,54 10.525.982,76 63.067.365,69 5.920.228,32 36.377.941,25 789.485,24 10.572.557,73 63.414.236,20 5.199.325,78 36.844.550,01 729.920,70 10.621.117,98 63.763.014,50 4.530.114,46 38.860.923,38 673.808,88 10.665.793,16 49 Benefícios dos Pensionistas Futuros TOTAL 8.295.375,50 122.421.607,55 8.612.111,76 122.735.931,75 8.898.785,74 121.804.926,70 9.159.067,37 120.889.461,60 9.393.591,92 120.368.639,89 9.605.030,22 119.729.840,85 9.792.350,16 119.363.226,70 9.954.984,79 118.232.990,54 10.094.912,92 116.992.945,62 10.211.561,49 116.418.739,24 10.312.389,98 116.863.479,38 10.397.657,46 116.782.987,33 10.466.855,37 116.547.754,20 10.525.982,76 116.142.203,31 10.572.557,73 116.727.578,24 10.621.117,98 116.809.150,67 10.665.793,16 118.493.654,38 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Ano Salários dos Servidores Ativos Atuais Salários dos Servidores Ativos Futuros Total de com Salários dos Servidores Ativos 2053 0,00 64.113.711,08 64.113.711,08 2054 0,00 64.466.336,49 64.466.336,49 2055 0,00 64.820.901,35 64.820.901,35 2056 0,00 65.177.416,30 65.177.416,30 2057 0,00 65.535.892,09 65.535.892,09 2058 0,00 65.896.339,50 65.896.339,50 2059 0,00 66.258.769,37 66.258.769,37 2060 0,00 66.623.192,60 66.623.192,60 2061 0,00 66.989.620,16 66.989.620,16 2062 0,00 67.358.063,07 67.358.063,07 2063 0,00 67.728.532,41 67.728.532,41 2064 0,00 68.101.039,34 68.101.039,34 2065 0,00 68.475.595,06 68.475.595,06 2066 0,00 68.852.210,83 68.852.210,83 2067 0,00 69.230.897,99 69.230.897,99 2068 0,00 69.611.667,93 69.611.667,93 2069 0,00 69.994.532,10 69.994.532,10 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana Total de Gastos com Salários dos Servidores Ativos Proventos dos Aposentados Atuais Proventos dos Aposentados Futuros Benefícios dos Pensionistas Atuais Pensionistas 64.113.711,08 3.914.434,41 38.766.286,86 621.091,81 10.710.755,11 64.466.336,49 3.351.770,84 38.706.248,16 571.706,93 10.758.882,61 64.820.901,35 2.841.810,67 43.325.062,22 525.602,36 10.802.626,79 65.177.416,30 2.383.770,45 45.657.379,70 482.586,98 10.876.492,03 65.535.892,09 1.976.714,82 45.344.483,97 442.895,73 10.958.633,62 65.896.339,50 1.618.847,00 45.253.015,48 406.250,87 11.050.160,05 66.258.769,37 1.308.001,59 45.600.655,89 372.551,80 11.156.532,92 66.623.192,60 1.041.427,42 49.287.385,06 341.691,91 11.251.416,07 66.989.620,16 815.838,04 51.446.897,04 313.539,24 11.425.982,01 67.358.063,07 627.652,70 53.176.272,55 287.916,17 11.587.170,48 67.728.532,41 473.197,93 52.657.800,52 264.582,80 11.766.423,74 68.101.039,34 348.416,45 52.370.034,29 243.274,48 11.961.098,78 68.475.595,06 250.248,71 52.498.092,18 223.735,59 12.169.912,24 68.852.210,83 174.391,52 53.037.261,87 205.754,24 12.393.382,24 69.230.897,99 117.091,63 52.874.687,55 189.152,17 12.635.558,27 69.611.667,93 74.550,85 52.220.763,99 173.214,63 12.885.827,91 69.994.532,10 45.010,72 51.805.502,76 159.209,29 13.144.342,73 50 Benefícios dos Pensionistas Futuros TOTAL 10.710.755,11 118.126.279,28 10.758.882,61 117.854.945,04 10.802.626,79 122.316.003,38 10.876.492,03 124.577.645,46 10.958.633,62 124.258.620,23 11.050.160,05 124.224.612,89 11.156.532,92 124.696.511,57 11.251.416,07 128.545.113,07 11.425.982,01 130.991.876,49 11.587.170,48 133.037.074,97 11.766.423,74 132.890.537,40 11.961.098,78 133.023.863,34 12.169.912,24 133.617.583,78 12.393.382,24 134.663.000,69 12.635.558,27 135.047.387,61 12.885.827,91 134.966.025,31 13.144.342,73 135.148.597,61 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Ano Salários dos Servidores Ativos Atuais Salários dos Servidores Ativos Futuros Total de com Salários dos Servidores Ativos 2070 0,00 70.379.502,03 70.379.502,03 2071 0,00 70.766.589,29 70.766.589,29 2072 0,00 71.155.805,53 71.155.805,53 2073 0,00 71.547.162,46 71.547.162,46 2074 0,00 71.940.671,86 71.940.671,86 2075 0,00 72.336.345,55 72.336.345,55 2076 0,00 72.734.195,45 72.734.195,45 2077 0,00 73.134.233,53 73.134.233,53 2078 0,00 73.536.471,81 73.536.471,81 2079 0,00 73.940.922,41 73.940.922,41 2080 0,00 74.347.597,48 74.347.597,48 2081 0,00 74.756.509,27 74.756.509,27 2082 0,00 75.167.670,07 75.167.670,07 2083 0,00 75.581.092,25 75.581.092,25 2084 0,00 75.996.788,26 75.996.788,26 2085 0,00 76.414.770,60 76.414.770,60 2086 0,00 76.835.051,83 76.835.051,83 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana Total de Gastos com Salários dos Servidores Ativos Proventos dos Aposentados Atuais Proventos dos Aposentados Futuros Benefícios dos Pensionistas Atuais Pensionistas 70.379.502,03 0,00 51.376.583,12 146.231,80 13.404.089,80 70.766.589,29 0,00 51.316.663,22 134.157,40 13.676.777,36 71.155.805,53 0,00 51.315.959,27 122.869,92 13.944.863,23 71.547.162,46 0,00 50.526.238,55 112.279,34 14.208.644,41 71.940.671,86 0,00 49.407.860,82 102.312,22 14.463.753,52 72.336.345,55 0,00 48.606.304,59 92.921,42 14.706.329,91 72.734.195,45 0,00 47.637.521,94 84.069,23 14.936.571,62 73.134.233,53 0,00 46.782.175,18 75.729,82 15.150.324,26 73.536.471,81 0,00 45.618.138,06 67.888,32 15.342.283,56 73.940.922,41 0,00 44.164.990,70 60.530,67 15.510.797,53 74.347.597,48 0,00 42.770.365,07 53.627,67 15.658.354,17 74.756.509,27 0,00 41.728.731,28 47.153,90 15.776.165,41 75.167.670,07 0,00 40.795.390,46 41.108,77 15.865.395,80 75.581.092,25 0,00 39.536.892,41 35.509,73 15.925.317,37 75.996.788,26 0,00 38.249.705,51 30.376,68 15.952.956,46 76.414.770,60 0,00 37.793.800,78 25.723,67 15.955.587,77 76.835.051,83 0,00 38.437.059,37 21.554,91 15.935.939,18 51 Benefícios dos Pensionistas Futuros TOTAL 13.404.089,80 135.306.406,76 13.676.777,36 135.894.187,28 13.944.863,23 136.539.497,95 14.208.644,41 136.394.324,77 14.463.753,52 135.914.598,42 14.706.329,91 135.741.901,47 14.936.571,62 135.392.358,26 15.150.324,26 135.142.462,79 15.342.283,56 134.564.781,76 15.510.797,53 133.677.241,31 15.658.354,17 132.829.944,39 15.776.165,41 132.308.559,85 15.865.395,80 131.869.565,10 15.925.317,37 131.078.811,77 15.952.956,46 130.229.826,91 15.955.587,77 130.189.882,82 15.935.939,18 131.229.605,30 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Ano Salários dos Servidores Ativos Atuais Salários dos Servidores Ativos Futuros Total de com Salários dos Servidores Ativos 2087 0,00 77.257.644,62 77.257.644,62 2088 0,00 77.682.561,66 77.682.561,66 2089 0,00 78.109.815,75 78.109.815,75 2090 0,00 78.539.419,74 78.539.419,74 2091 0,00 78.971.386,55 78.971.386,55 2092 0,00 79.405.729,18 79.405.729,18 2093 0,00 79.842.460,69 79.842.460,69 2094 0,00 80.281.594,22 80.281.594,22 2095 0,00 80.723.142,99 80.723.142,99 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 Projeção Atuarial dos Salários e Benefícios dos Servidores de Goiana Total de Gastos com Salários dos Servidores Ativos Proventos dos Aposentados Atuais Proventos dos Aposentados Futuros Benefícios dos Pensionistas Atuais Pensionistas 77.257.644,62 0,00 38.841.745,11 17.863,00 15.894.078,70 77.682.561,66 0,00 38.877.008,88 14.630,91 15.838.344,09 78.109.815,75 0,00 38.510.652,77 0,00 15.763.988,38 78.539.419,74 0,00 39.888.371,42 0,00 15.680.830,52 78.971.386,55 0,00 40.828.017,82 0,00 15.590.929,59 79.405.729,18 0,00 42.530.292,70 0,00 15.508.535,78 79.842.460,69 0,00 42.230.246,47 0,00 15.430.971,67 80.281.594,22 0,00 41.935.314,36 0,00 15.361.438,82 80.723.142,99 0,00 47.528.342,14 0,00 15.317.649,61 52 Benefícios dos Pensionistas Futuros TOTAL 15.894.078,70 132.011.331,43 15.838.344,09 132.412.545,54 15.763.988,38 132.384.456,90 15.680.830,52 134.108.621,67 15.590.929,59 135.390.333,96 15.508.535,78 137.444.557,65 15.430.971,67 137.503.678,83 15.361.438,82 137.578.347,39 15.317.649,61 143.569.134,74 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Projeção Atuarial do Saldo de Caixa do RPPS de Ano Receitas Previdenciárias ( a ) 2019 - 2020 34.316.385,56 2021 53.444.293,99 2022 56.126.771,62 2023 62.816.084,47 2024 66.708.314,82 2025 67.899.811,74 2026 69.122.367,48 2027 70.381.010,88 2028 71.698.500,39 2029 71.281.098,74 2030 68.825.143,49 2031 69.559.086,01 2032 70.306.239,19 2033 71.085.270,71 2034 71.961.757,97 2035 72.936.016,20 2036 73.899.150,65 2037 74.842.692,46 2038 75.843.845,09 2039 76.978.944,93 2040 78.255.033,85 2041 79.657.388,74 2042 81.200.414,13 2043 82.876.533,39 2044 84.738.321,99 2045 86.803.183,62 2046 89.044.165,39 2047 91.412.081,51 2048 93.945.203,91 2049 96.662.370,36 2050 99.584.432,57 2051 102.665.529,96 2052 105.944.561,40 2053 109.339.458,10 2054 112.977.157,30 2055 61.288.928,65 2056 61.610.691,70 2057 61.840.376,98 2058 62.123.684,71 2059 62.447.196,63 2060 62.783.788,22 2061 62.936.807,20 2062 62.977.642,44 2063 62.923.343,75 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Projeção Atuarial do Saldo de Caixa do RPPS de Goiana Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias ( b ) Resultado Previdenciário ( c ) = ( a ) – ( b ) - - 34.316.385,56 51.376.844,46 -17.060.458,90 53.444.293,99 53.157.506,95 286.787,03 56.126.771,62 55.265.919,23 860.852,39 62.816.084,47 55.764.469,21 7.051.615,26 66.708.314,82 56.218.200,58 10.490.114,25 67.899.811,74 57.146.670,43 10.753.141,31 69.122.367,48 58.034.203,45 11.088.164,03 70.381.010,88 58.583.565,20 11.797.445,68 71.698.500,39 58.779.987,42 12.918.512,97 71.281.098,74 58.834.358,04 12.446.740,70 68.825.143,49 62.322.544,02 6.502.599,47 69.559.086,01 62.863.902,05 6.695.183,96 70.306.239,19 63.099.548,07 7.206.691,12 71.085.270,71 62.246.274,84 8.838.995,86 71.961.757,97 61.485.253,88 10.476.504,09 72.936.016,20 62.683.638,35 10.252.377,84 73.899.150,65 64.015.852,61 9.883.298,04 74.842.692,46 64.008.945,15 10.833.747,32 75.843.845,09 62.754.941,67 13.088.903,42 76.978.944,93 61.514.701,65 15.464.243,28 78.255.033,85 60.667.318,76 17.587.715,09 79.657.388,74 59.700.162,46 19.957.226,28 81.200.414,13 59.003.385,08 22.197.029,06 82.876.533,39 57.541.169,79 25.335.363,60 84.738.321,99 55.967.319,85 28.771.002,13 86.803.183,62 55.057.472,54 31.745.711,08 89.044.165,39 55.164.725,70 33.879.439,69 91.412.081,51 54.744.890,51 36.667.191,00 93.945.203,91 54.168.447,85 39.776.756,05 96.662.370,36 53.419.810,78 43.242.559,59 99.584.432,57 53.660.212,55 45.924.220,02 102.665.529,96 53.394.914,47 49.270.615,49 105.944.561,40 54.730.639,88 51.213.921,53 109.339.458,10 54.012.568,20 55.326.889,90 112.977.157,30 53.388.608,54 59.588.548,76 61.288.928,65 57.495.102,04 3.793.826,62 61.610.691,70 59.400.229,16 2.210.462,54 61.840.376,98 58.722.728,14 3.117.648,84 62.123.684,71 58.328.273,40 3.795.411,31 62.447.196,63 58.437.742,20 4.009.454,43 62.783.788,22 61.921.920,47 861.867,75 62.936.807,20 64.002.256,33 -1.065.449,13 62.977.642,44 65.679.011,90 -2.701.369,45 62.923.343,75 65.162.004,99 -2.238.661,24 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 53 Goiana ( b ) Saldo Financeiro do Exercício ( d ) = (d anterior + c) 2.783.926,19 -14.276.532,71 286.787,03 1.147.639,42 8.199.254,69 18.689.368,94 29.442.510,24 40.530.674,27 52.328.119,95 65.246.632,92 77.693.373,63 84.195.973,09 90.891.157,05 98.097.848,17 106.936.844,03 117.413.348,12 127.665.725,97 137.549.024,01 148.382.771,32 161.471.674,75 176.935.918,03 194.523.633,11 214.480.859,39 236.677.888,44 262.013.252,04 290.784.254,18 322.529.965,26 356.409.404,95 393.076.595,95 432.853.352,01 476.095.911,59 522.020.131,61 571.290.747,10 622.504.668,63 677.831.558,53 737.420.107,29 741.213.933,91 743.424.396,45 746.542.045,29 750.337.456,60 754.346.911,03 755.208.778,79 754.143.329,66 751.441.960,21 749.203.298,97 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Projeção Atuarial do Saldo de Caixa do RPPS de Ano Receitas Previdenciárias ( a ) 2064 62.896.684,01 2065 62.883.030,42 2066 62.856.333,77 2067 62.789.530,50 2068 62.719.068,97 2069 62.672.106,57 2070 62.634.703,55 2071 62.608.994,21 2072 62.570.636,44 2073 62.515.652,60 2074 62.489.441,92 2075 62.513.388,20 2076 62.572.594,36 2077 62.679.599,27 2078 62.831.501,13 2079 63.050.233,98 2080 63.357.967,04 2081 63.757.686,11 2082 64.235.840,82 2083 64.792.334,86 2084 65.452.464,74 2085 66.225.836,22 2086 67.071.882,32 2087 67.931.832,04 2088 68.821.730,30 2089 69.765.728,62 2090 70.792.246,35 2091 71.803.745,15 2092 72.825.371,76 2093 73.812.669,36 2094 74.880.486,65 2095 76.032.768,71 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Projeção Atuarial do Saldo de Caixa do RPPS de Goiana Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias ( b ) Resultado Previdenciário ( c ) = ( a ) – ( b ) 62.896.684,01 64.922.824,00 -2.026.140,00 62.883.030,42 65.141.988,72 -2.258.958,30 62.856.333,77 65.810.789,86 -2.954.456,09 62.789.530,50 65.816.489,62 -3.026.959,12 62.719.068,97 65.354.357,38 -2.635.288,41 62.672.106,57 65.154.065,50 -2.481.958,94 62.634.703,55 64.926.904,73 -2.292.201,18 62.608.994,21 65.127.597,99 -2.518.603,78 62.570.636,44 65.383.692,42 -2.813.055,98 62.515.652,60 64.847.162,30 -2.331.509,70 62.489.441,92 63.973.926,56 -1.484.484,64 62.513.388,20 63.405.555,92 -892.167,72 62.572.594,36 62.658.162,80 -85.568,44 62.679.599,27 62.008.229,27 671.370,00 62.831.501,13 61.028.309,94 1.803.191,19 63.050.233,98 59.736.318,90 3.313.915,08 63.357.967,04 58.482.346,91 4.875.620,12 63.757.686,11 57.552.050,58 6.205.635,53 64.235.840,82 56.701.895,03 7.533.945,79 64.792.334,86 55.497.719,51 9.294.615,34 65.452.464,74 54.233.038,65 11.219.426,09 66.225.836,22 53.775.112,22 12.450.724,00 67.071.882,32 54.394.553,47 12.677.328,85 67.931.832,04 54.753.686,81 13.178.145,22 68.821.730,30 54.729.983,88 14.091.746,43 69.765.728,62 54.274.641,14 15.491.087,47 70.792.246,35 55.569.201,93 15.223.044,42 71.803.745,15 56.418.947,41 15.384.797,74 72.825.371,76 58.038.828,48 14.786.543,28 73.812.669,36 57.661.218,15 16.151.451,22 74.880.486,65 57.296.753,17 17.583.733,47 76.032.768,71 62.845.991,75 13.186.776,96 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 54 Goiana ( b ) Saldo Financeiro do Exercício ( d ) = (d anterior + c) 747.177.158,97 744.918.200,67 741.963.744,58 738.936.785,46 736.301.497,05 733.819.538,11 731.527.336,93 729.008.733,15 726.195.677,18 723.864.167,48 722.379.682,84 721.487.515,12 721.401.946,68 722.073.316,68 723.876.507,87 727.190.422,95 732.066.043,08 738.271.678,61 745.805.624,39 755.100.239,74 766.319.665,83 778.770.389,82 791.447.718,67 804.625.863,90 818.717.610,33 834.208.697,80 849.431.742,22 864.816.539,96 879.603.083,23 895.754.534,45 913.338.267,92 926.525.044,88 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ANEXO 1 – PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS Quadro: Demonstrativo das Provisões Matemáticas ATIVO GARANTIDOR - PLANO FINANCEIRO ( 1 ) Aplicações conforme DAIR Disponibilidades Financeiras conforme DAIR ATIVO GARANTIDOR - PLANO PREVIDENCIÁRIO ( 2 ) Aplicações conforme DAIR Disponibilidades Financeiras conforme DAIR 2.2.7.2.1.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 2.2.7.2.1.01.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS ( 3 ) 2.2.7.2.1.01.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES 2.2.7.2.1.01.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2.2.7.2.1.01.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2.2.7.2.1.01.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2.2.7.2.1.01.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2.2.7.2.1.01.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 2.2.7.2.1.01.07 (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 2.2.7.2.1.02.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER ( 4 ) 2.2.7.2.1.02.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES 2.2.7.2.1.02.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2.2.7.2.1.02.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2.2.7.2.1.02.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2.2.7.2.1.02.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 2.2.7.2.1.02.06 (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.03.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES 2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.07 (-) APORTES FINANCEIROS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.2.7.2.1.04.00 PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.04.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES 2.2.7.2.1.04.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 2.2.7.2.1.04.06 (-) APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.2.7.2.1.05.00 PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.05.98 (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 2.2.7.2.1.06.00 PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO FINANCEIRO ( 8 ) 2.2.7.2.1.06.01 PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS 2.2.7.2.1.07.00 PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIARIO ( 9 ) 2.2.7.2.1.07.01 AJUSTE DE RESULTADO ATUARIAL SUPERAVITÁRIO 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS Quadro: Demonstrativo das Provisões Matemáticas PLANO FINANCEIRO ( 1 ) conforme DAIR - PLANO FINANCEIRO Disponibilidades Financeiras conforme DAIR - PLANO FINANCEIRO PLANO PREVIDENCIÁRIO ( 2 ) Aplicações conforme DAIR - PLANO PREVIDENCIÁRIO Financeiras conforme DAIR - PLANO PREVIDENCIÁRIO PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS ( 3 ) PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER ( 4 ) PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS ( 5 ) PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONC. DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES FINANCEIROS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL - PLANO DE AMORTIZAÇÃO PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER ( 6 ) PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONC. DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL - PLANO DE AMORTIZAÇÃO PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO ( 7 ) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO FINANCEIRO ( 8 ) PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIARIO ( 9 ) AJUSTE DE RESULTADO ATUARIAL SUPERAVITÁRIO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 55 PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS CONTÁBEIS 0,00 2.783.926,19 2.777.311,44 6.614,75 CONSOLIDAÇÃO - 0,00 OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 0,00 OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 391.567.246,10 DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 437.178.068,70 0,00 CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 1.887.406,43 5.609,29 43.717.806,87 PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 0,00 PLANO DE AMORTIZAÇÃO 0,00 277.302.723,01 DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 437.321.093,34 49.197.483,85 36.079.872,91 43.732.109,33 31.008.904,24 PLANO DE AMORTIZAÇÃO 0,00 666.086.042,93 666.086.042,93 0,00 0,00 0,00 - Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 2.2.7.2.1.07.02 PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS 2.2.7.2.1.07.03 PROVISÃO ATUARIAL PARA BENEFÍCIOS 2.2.7.2.1.07.04 PROVISÃO ATUARIAL PARA CONTINGÊNCIAS DE BENEFÍCIOS 2.2.7.2.1.07.98 OUTRAS PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO RESULTADO ATUARIAL ( SUPERÁVIT / DÉFICIT ) PLANO FINANCEIRO - EQUILÍBRIO TÉCNICO PLANO PREVIDENCIÁRIO 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS PROVISÃO ATUARIAL PARA BENEFÍCIOS A REGULARIZAR PROVISÃO ATUARIAL PARA CONTINGÊNCIAS DE BENEFÍCIOS OUTRAS PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO RESULTADO ATUARIAL ( SUPERÁVIT / DÉFICIT ) EQUILÍBRIO TÉCNICO ATUARIAL ( 10 ) = ( 1 ) - ( 3 ) - ( 4 ) - ( 8 ) PLANO PREVIDENCIÁRIO - EQUILÍBRIO TÉCNICO ATUARIAL ( 11 ) = ( 2 ) - ( 5 ) - ( 6 ) + ( 7 ) juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 56 - - - - ( 8 ) 0,00 ( 6 ) + ( 7 ) - ( 9 ) 0,00 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ANEXO 2 – PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE Mês 2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 dez/19 391.567.246,10 437.178.068,70 jan/20 398.453.339,41 444.854.793,33 fev/20 405.339.432,72 452.531.517,96 mar/20 412.225.526,02 460.208.242,58 abr/20 419.111.619,33 467.884.967,21 mai/20 425.997.712,64 475.561.691,84 jun/20 432.883.805,94 483.238.416,46 jul/20 439.769.899,25 490.915.141,09 ago/20 446.655.992,56 498.591.865,71 set/20 453.542.085,86 506.268.590,34 out/20 460.428.179,17 513.945.314,97 nov/20 467.314.272,48 521.622.039,59 dez/20 474.200.365,78 529.298.764,22 2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.03.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO D 2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Mês 2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 dez/19 308.311.627,25 437.321.093,34 jan/20 303.383.782,94 431.172.195,07 fev/20 298.455.938,63 425.023.296,80 mar/20 293.528.094,33 418.874.398,53 abr/20 288.600.250,02 412.725.500,26 mai/20 283.672.405,71 406.576.601,99 jun/20 278.744.561,40 400.427.703,72 jul/20 273.816.717,09 394.278.805,45 ago/20 268.888.872,78 388.129.907,18 set/20 263.961.028,47 381.981.008,91 out/20 259.033.184,16 375.832.110,64 nov/20 254.105.339,86 369.683.212,37 dez/20 249.177.495,55 363.534.314,10 2.2.7.2.1.04.00 PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.04.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENC 2.2.7.2.1.04.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 2.2.7.2.1.05.00 PLANO PREVIDENCIARIO 2.2.7.2.1.05.98 (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 437.178.068,70 0,00 1.887.406,43 5.609,29 43.717.806,87 444.854.793,33 0,00 1.910.394,76 5.579,83 44.485.479,33 452.531.517,96 0,00 1.933.383,08 5.550,36 45.253.151,80 460.208.242,58 0,00 1.956.371,40 5.520,90 46.020.824,26 467.884.967,21 0,00 1.979.359,73 5.491,43 46.788.496,72 475.561.691,84 0,00 2.002.348,05 5.461,96 47.556.169,18 483.238.416,46 0,00 2.025.336,38 5.432,50 48.323.841,65 490.915.141,09 0,00 2.048.324,70 5.403,03 49.091.514,11 498.591.865,71 0,00 2.071.313,02 5.373,56 49.859.186,57 506.268.590,34 0,00 2.094.301,35 5.344,10 50.626.859,03 513.945.314,97 0,00 2.117.289,67 5.314,63 51.394.531,50 521.622.039,59 0,00 2.140.277,99 5.285,16 52.162.203,96 529.298.764,22 0,00 2.163.266,32 5.255,70 52.929.876,42 PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 437.321.093,34 49.197.483,85 36.079.872,91 43.732.109,33 31.008.904,24 431.172.195,07 48.847.780,81 35.823.411,81 43.117.219,51 30.741.409,76 425.023.296,80 48.498.077,78 35.566.950,70 42.502.329,68 30.473.915,28 418.874.398,53 48.148.374,75 35.310.489,60 41.887.439,85 30.206.420,79 412.725.500,26 47.798.671,72 35.054.028,50 41.272.550,03 29.938.926,31 406.576.601,99 47.448.968,69 34.797.567,40 40.657.660,20 29.671.431,83 400.427.703,72 47.099.265,65 34.541.106,29 40.042.770,37 29.403.937,35 394.278.805,45 46.749.562,62 34.284.645,19 39.427.880,55 29.136.442,86 388.129.907,18 46.399.859,59 34.028.184,09 38.812.990,72 28.868.948,38 381.981.008,91 46.050.156,56 33.771.722,99 38.198.100,89 28.601.453,90 375.832.110,64 45.700.453,53 33.515.261,88 37.583.211,06 28.333.959,42 369.683.212,37 45.350.750,49 33.258.800,78 36.968.321,24 28.066.464,93 363.534.314,10 45.001.047,46 33.002.339,68 36.353.431,41 27.798.970,45 PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZACAO ) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 57 PROVISÕES MENSAIS PARA CONTABILIDADE 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06 43.717.806,87 0,00 44.485.479,33 0,00 45.253.151,80 0,00 46.020.824,26 0,00 46.788.496,72 0,00 47.556.169,18 0,00 48.323.841,65 0,00 49.091.514,11 0,00 49.859.186,57 0,00 50.626.859,03 0,00 51.394.531,50 0,00 52.162.203,96 0,00 52.929.876,42 0,00 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS ) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98 31.008.904,24 666.086.042,93 666.086.042,93 30.741.409,76 663.359.354,08 663.359.354,08 30.473.915,28 660.632.665,23 660.632.665,23 30.206.420,79 657.905.976,39 657.905.976,39 29.938.926,31 655.179.287,54 655.179.287,54 29.671.431,83 652.452.598,69 652.452.598,69 29.403.937,35 649.725.909,85 649.725.909,85 29.136.442,86 646.999.221,00 646.999.221,00 28.868.948,38 644.272.532,15 644.272.532,15 28.601.453,90 641.545.843,31 641.545.843,31 28.333.959,42 638.819.154,46 638.819.154,46 28.066.464,93 636.092.465,61 636.092.465,61 27.798.970,45 633.365.776,77 633.365.776,77 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ANEXO 3 - RESUMO DA O objetivo desta Nota Técnica Atuarial é apresentar a estruturação atuarial utilizada no desenvolvimento dos cálculos desta avaliação. 1) CUSTO NORMAL 1.1) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM REVERSÃO DEPENDENTES • O método de custeio utilizado é: Premium); • Formato do método: Sendo: Onde: ■ = Somatório de todas as combinações rel atual e a idade de aposentadoria estimada do grupo de servidores ativos. r ( ) CN x = l ( ) x,y 13*l 13*( é ë ê r ( ) CN x = r ( ) VABF y a y:r-y| aa é ë ê ù û ú= bx = Br *x-y pyaa * v x-y a y:r-y| aa 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 RESUMO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL O objetivo desta Nota Técnica Atuarial é apresentar a estruturação atuarial utilizada no desenvolvimento dos cálculos desta avaliação. ) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM REVERSÃO • O método de custeio utilizado é: Prêmio Nivelado Individual • Formato do método: = Somatório de todas as combinações relacionadas a idade de admissão, a idade atual e a idade de aposentadoria estimada do grupo de servidores ativos. l x,y r ( ) VABF y l x,y * a y:r-y| _____ aa ) ù û ú = bx *r-x pxaa * v r-x * ar juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 58 O objetivo desta Nota Técnica Atuarial é apresentar a estruturação atuarial utilizada no ) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM REVERSÃO AOS Prêmio Nivelado Individual (Individual Level acionadas a idade de admissão, a idade atual e a idade de aposentadoria estimada do grupo de servidores ativos. Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ■ l x,y = servidores admitidos ■ x y S , = Salário do servidor com idade atual x, admitido ■ ( ) VABF y 13* Br*r y r = - de aposentadoria reversível de um servidor na idade de admissão estimada de aposentadoria r, cuja probabilidade do servidor ter um cônjuge na idade r é igual a M. ■ Br = = Benefício de aposentadoria projetado para o servidor na idade atual x, para a idade de aposentadoria r. ■ x-y pyaa * v x-y = função de sobrevivência e validez de um servidor na idade de admissão y até a idade atual x. ■ a y:r-y| aa = r-y pyaa *v r-y t=0 r-y-1 até a idade de aposentadoria r. 1.2) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ • Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de Cobertura i (CN) = l x 13*Sx *qx '(i) * ■ '(i) x q = probabilidade de um servidor na idade atual x, se invalidar durante o período de um ano. ■ 12( ) 1 i x ä = renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor com idade atual x, que se aposentar por motivo de invalidez. 1.3) CUSTO NORMAL DA INVALIDEZ • Método de Custeio Atuarial: Prêmio Nivelado Individual 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 = servidores admitidos no Ente com idade y, atualmente com idade x. servidor com idade atual x, admitido no Ente com idade y. * * ( * ) 12 / ( ) 12 p v är ar r u M T r y y y - - = Valor atual dos benefícios futuros de aposentadoria reversível de um servidor na idade de admissão no Ente estimada de aposentadoria r, cuja probabilidade do servidor ter um cônjuge na idade r é igual = Benefício de aposentadoria projetado para o servidor na idade atual x, para a idade = função de sobrevivência e validez de um servidor na idade de admissão y = Renda temporária mensal de um servidor na idade de admissão y até a idade de aposentadoria r. ) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de Cobertura äx1 12(i) = probabilidade de um servidor na idade atual x, se invalidar durante o período de um = renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor com idade atual x, que se aposentar DA REVERSÃO AOS DEPENDENTES DE APOSENTADORIA POR Método de Custeio Atuarial: Prêmio Nivelado Individual juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 59 com idade y, atualmente com idade x. com idade y. = Valor atual dos benefícios futuros no Ente y, com idade estimada de aposentadoria r, cuja probabilidade do servidor ter um cônjuge na idade r é igual = Benefício de aposentadoria projetado para o servidor na idade atual x, para a idade = função de sobrevivência e validez de um servidor na idade de admissão y = Renda temporária mensal de um servidor na idade de admissão y ) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ = probabilidade de um servidor na idade atual x, se invalidar durante o período de um = renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor com idade atual x, que se aposentar DE APOSENTADORIA POR Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 pi ( ) VABF y = Bk k-y py ai* k=y r-1 æ è ç Onde: ■ Bk = valor do benefício de pensão de inválido a ser concedido. ■ k-y py (ai) = probabilidade de um servidor se invalidar e sobreviver da idade de admissão y até a idade k. ■ k-yqk (mi) = probabilidade de um servidor que se inv ■ 12( ) 1 i Hk = renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do segurado inativo por invalidez. 1.4) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO • Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de ( ) x x p CN = l 13* M * S * ■ M = probabilidade de o servidor ter um cônjuge vivo no momento de sua morte. Nesta avaliação atuarial, assumimos a hipótese que, esse valor seja de 80%. ■ (m) x q = probabilidade de ocorrer a morte do servidor durante o ano vigente. pi ( ) CN x = l ( ) x,y Sx,y 1 13 é ë ê 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 * k-yqk mi * v k1-y * Hk1 12 ö ø ÷ = valor do benefício de pensão de inválido a ser concedido. = probabilidade de um servidor se invalidar e sobreviver da idade de admissão y = probabilidade de um servidor que se invalidou falecer até a idade k. = renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do segurado inativo por ) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de Cobertura x u m * qx * ä ( ) = probabilidade de o servidor ter um cônjuge vivo no momento de sua morte. Nesta avaliação atuarial, assumimos a hipótese que, esse valor seja de 80%. bilidade de ocorrer a morte do servidor durante o ano vigente. 13* l r,x,y pi ( ) VABF y 3* l r,x,y Sy * a y:r-y| _____ T ( ) ù û ú juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 60 = probabilidade de um servidor se invalidar e sobreviver da idade de admissão y alidou falecer até a idade k. = renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do segurado inativo por = probabilidade de o servidor ter um cônjuge vivo no momento de sua morte. Nesta bilidade de ocorrer a morte do servidor durante o ano vigente. Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ■ u = número de anos (positivo ou negativo) que, quando somado a idade do participante, demonstra uma idade assumida para um cônjuge sobrevivente. Nesta avaliação atuarial, assumimos a hipótese que, todo servidor masculino tem um cônjuge 3 (três) anos mais que o servidor feminino tem um cônjuge 3 (três) anos mais velho. ■ äxu = renda vitalícia a ser paga ao cônjuge, em caso de morte do servidor. 1.5) CUSTO NORMAL TOTAL 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙(𝑪𝑵) = 𝑟 (𝑪𝑵) + 𝑖 (𝑪𝑵) O Custo Normal Total é a soma dos custos de todos os benefícios, mais o valor das despesas administrativas do Plano. O percentual de contribuição sobre a folha salarial dos servidores é encontrado da seguinte maneira: ( ) ( ê ê ë é = Total percentual Total l CN CN 13* 2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 2.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE A CONCEDER ( ) = ê ë é = n t X r TTC K TTCRGPS CP 1 13* 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 = número de anos (positivo ou negativo) que, quando somado a idade do participante, demonstra uma idade assumida para um cônjuge sobrevivente. Nesta avaliação atuarial, assumimos a hipótese que, todo servidor masculino tem um cônjuge 3 (três) anos mais que o servidor feminino tem um cônjuge 3 (três) anos mais velho. = renda vitalícia a ser paga ao cônjuge, em caso de morte do servidor. ) CUSTO NORMAL TOTAL ( ) + 𝑝 (𝑪𝑵) + (𝑫. 𝑨) O Custo Normal Total é a soma dos custos de todos os benefícios, mais o valor das despesas administrativas do Plano. O percentual de contribuição sobre a folha salarial dos servidores é encontrado da ) ú ú û ù x Sx l CN COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 2.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE A CONCEDER ú û ù aa a x k k Ex K 12 * * juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 61 = número de anos (positivo ou negativo) que, quando somado a idade do participante, demonstra uma idade assumida para um cônjuge sobrevivente. Nesta avaliação atuarial, assumimos a hipótese que, todo servidor masculino tem um cônjuge 3 (três) anos mais novo, e = renda vitalícia a ser paga ao cônjuge, em caso de morte do servidor. O Custo Normal Total é a soma dos custos de todos os benefícios, mais o valor das O percentual de contribuição sobre a folha salarial dos servidores é encontrado da 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 = n t 1 = Somatório de todos os servidores ativos na idade atual x; TTCRGPS = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência; TTC x = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os contribuição ao RGPS e ao RPPS; k = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio de Previdência Social; 12 x k a = Renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor na idade de aposentadoria x+k; aa k Ex = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k anos. aa x aa aa x k k x D D E = 2.1.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE ( ) = ê ë é = n t X p TTC K TTCRGPS CP 1 13 * TTCRGPS = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência; TTC x = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os contribuição ao RGPS e ao RPPS; k = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio de Previdência Social; 12 H xk = Renda mensal vitalícia a ser paga a a idade de aposentadoria x+k; aa k Ex = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k anos. aa x aa aa x k k x D D E = . 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 = Somatório de todos os servidores ativos na idade atual x; = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência; = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os contribuição ao RGPS e ao RPPS; = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio = Renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor na idade de aposentadoria x+k; = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k 2.1.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR PENSÃO A CONCEDER ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE ú û ù aa H x k k Ex K TTCRGPS 12 * * = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência; = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os contribuição ao RGPS e ao RPPS; = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio = Renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do servidor que vier a falecer após a idade de aposentadoria x+k; = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 62 = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência; = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os períodos de = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio = Renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor na idade de aposentadoria x+k; = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k RECEBER POR PENSÃO A CONCEDER ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência; = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os períodos de = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio o grupo familiar do servidor que vier a falecer após = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 2.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADOR POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE ( ) = ê ë é = n t X p TTC TTCRGPS CP 1 13 * 3) RESERVAS MATEMÁTICAS 3.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES O valor da RMBaC foi calculado pelo método prospectivo, de forma agregada, conforme demonstração a seguir: ( )x r RMBaC=l r, x VABF = ( )x r RMBaC l r,x VABF 3.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES Foi considerada a hipótese para o servidor do sexo feminino e “u” anos mais novo para o servidor do sexo masculino. ( ) = ê ë é = n t X r TTC TTCRGPS CP 1 13* 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 2.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADOR POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE ú û ù H x TTCRGPS 12 * 3) RESERVAS MATEMÁTICAS 3.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES calculado pelo método prospectivo, de forma agregada, conforme ( )x r -l r, x VACF ( ) - - T x x r x r l r x CN ä : | , * 3.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES Foi considerada a hipótese que, o servidor aposentado tem um cônjuge “u” anos mais velho para o servidor do sexo feminino e “u” anos mais novo para o servidor do sexo masculino. ú û ù ax TTCRGPS 12 * juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 63 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA 2.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE 3.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE APOSENTADORIA calculado pelo método prospectivo, de forma agregada, conforme 3.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA que, o servidor aposentado tem um cônjuge “u” anos mais velho para o servidor do sexo feminino e “u” anos mais novo para o servidor do sexo masculino. Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 = x x x r RMBC l 13* B * ä / 3.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES = i x x x i RMBC l 13* B * ä 3.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO x u x p RMBC = l - 13* B * 4) PASSIVO ATUARIAL INFUNDADO O Passivo Atuarial Infundado (PAI) resultado da diferença entre o Passivo Atuarial (PA) Plano, conforme demonstrado a seguir: ( ) ( ) ( PAI t = PA t - Ativos _ financeiro 5) CUSTO SUPLEMENTAR A Legislação Previdenciária estabelece que, o até 35 anos, conforme art. 18 da Portaria MPS n Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o Custo Normal e o Custo Suplementar. O Custo Suplementar, designado Infundado foi calculado da seguinte forma: ( ) ( ) ___ 35| ä PAI CS t = 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 / x-u 3.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA POR REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES / x-u 3.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO * äx-u 4) PASSIVO ATUARIAL INFUNDADO O Passivo Atuarial Infundado (PAI)t no início de um ano t de um plano de previdência é resultado da diferença entre o Passivo Atuarial (PA)t no instante t, e os Ativos Financeiros do Plano, conforme demonstrado a seguir: financeiros do Plano) -Compensação t _ _ A Legislação Previdenciária estabelece que, o Passivo Atuarial Infundado poderá ser pago em até 35 anos, conforme art. 18 da Portaria MPS n˚ 403/08, e da Portaria n˚ 7.796/2000. Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o Custo Normal e o Custo Suplementar. O Custo Suplementar, designado para a amortização do Passivo Atuarial Infundado foi calculado da seguinte forma: juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 64 3.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA POR 3.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO no início de um ano t de um plano de previdência é o no instante t, e os Ativos Financeiros do o _ Pr evidenciária Passivo Atuarial Infundado poderá ser pago em ˚ 403/08, e da Portaria n˚ 7.796/2000. Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o Custo Normal e o Custo para a amortização do Passivo Atuarial Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ___ 35| ä = Renda Financeira pelo período de 35 anos. O Custo Suplementar percentual sobre a folha salarial é definido da seguinte maneira: ( ) ( ) = x Sx l CS CS 13* % 6) CUSTO TOTAL O Custo Total é composto pela soma do Custo Normal e do Custo Suplementar. ( ) ( ) ( ) CT = CN CS 7) BIBILIOGRAFIA WINKLEVOSS, Howard E. Pension Pensylvania, 1993. FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de Janeiro - Funenseg, 2009. PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO PLANO A seguir estão descritas as formulações utilizadas nas projeções da quantidade de servidores ativos, pensionistas e aposentados, bem como os valores das despesas com benefícios e remunerações. Projeção dos Atuais Servidores At 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 = Renda Financeira pelo período de 35 anos. percentual sobre a folha salarial é definido da seguinte maneira: O Custo Total é composto pela soma do Custo Normal e do Custo Suplementar. WINKLEVOSS, Howard E. Pension mathematics with numerical illustrations FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO seguir estão descritas as formulações utilizadas nas projeções da quantidade de servidores ativos, pensionistas e aposentados, bem como os valores das despesas com benefícios e remunerações. ão dos Atuais Servidores Ativos juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 65 percentual sobre a folha salarial é definido da seguinte maneira: O Custo Total é composto pela soma do Custo Normal e do Custo Suplementar. mathematics with numerical illustrations – 2nd ed. FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO seguir estão descritas as formulações utilizadas nas projeções da quantidade de servidores ativos, pensionistas e aposentados, bem como os valores das despesas com Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 Neste segmento, foi apli aposentadoria de cada servidor ativo. ▪ Quantidade de servidores ativos no momento “t+1” com idade “x+1” foi encontrada da seguinte maneira: QuantAt(t 1; x 1) ▪ O valor total dos salários dos ativos no momento “t+1” com idade “x+1”: TotSalAt(t 1; x 1) Projeção dos Inválidos dos Atuais Servidores ▪ Quantidade de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”: QuantInv(t 1; x 1 ▪ O valor total dos benefícios de TotBenInv(t 1; x Projeção dos Pensionistas dos Atuais Ativos ▪ Quantidade de Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x u+1”: QuantPens(t 1; x - ▪ Total dos Benefícios dos idade “x-u+1”: ( * ( 1; 1 1; - TotSalAt t x TotBenPens t x Projeção dos Aposentados dos Atuais Ativos 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 Neste segmento, foi aplicado o fator de decremento T x q ` aposentadoria de cada servidor ativo. ▪ Quantidade de servidores ativos no momento “t+1” com idade “x+1” foi encontrada ) ( ) ( ) T x QuantAt t x q ` = ; * 1- dos salários dos ativos no momento “t+1” com idade “x+1”: ) = QuantAt(t 1; x 1) *TotSalAt(t; x) Projeção dos Inválidos dos Atuais Servidores Quantidade de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”: ) ( ) ( ) ( ) i x x QuantAt t x i QuantInv t x q ` 1 = ; * ; * 1- ▪ O valor total dos benefícios de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”: ) ( ) ( ) 1 = QuantAt t; x *TotSalAt t; x *i x TotBenInv Projeção dos Pensionistas dos Atuais Ativos ▪ Quantidade de Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x u ) ( ) ( ) QuantPens t x q QuantAt x u - 1 = ; * 1- - ▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com ) ( ) ( ) 1) - u 1 = TotBenPens t; x - u * 1- q - QuantAt x u Projeção dos Aposentados dos Atuais Ativos juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 66 até o momento de ▪ Quantidade de servidores ativos no momento “t+1” com idade “x+1” foi encontrada dos salários dos ativos no momento “t+1” com idade “x+1”: ) inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”: ( ) ( )i x TotBenInv t x q ` ; * 1- ▪ Quantidade de Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “xQuantAt( ) t x q M aa x ; * * Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com QuantAt( ) t; x * q * M aa x Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ▪ Quantidade de Aposentados dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x+1”: QuantApos(t 1; x ▪ Total dos Benefícios dos Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: TotBenApos(t 1; x Projeção dos Atuais Pensionistas ▪ Quantidade dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”: QuantAtPen s(t 1; x ▪ Total dos Benefícios dos TotBenAtPe ns(t Projeção dos Atuais Aposentados ▪ Quantidade dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: QuantAtApo s(t 1; x ▪ Total dos Benéficos TotBenAtAp os(t 1; Projeção dos Pensionistas dos Atuais Aposentados ▪ Quantidade dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: ( q M QuantPensAtApos t x * x * 1; - 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 ▪ Quantidade de Aposentados dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade 1) ( ) ( ) ( ) ; * 1 ; * x x = QuantAt t x - q QuantAt t x r dos Benefícios dos Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: ) ( ) ( ) 1 = QuantAt t; x *TotSalAt t; x * rx TotBenApos ` Projeção dos Atuais Pensionistas Quantidade dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”: ) ( ) ( ) qx x 1 = QuantAtPen s t; x * 1 - Total dos Benefícios dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”: ) ( ) ( ) qx 1; x 1 = TotBenAtPe ns t; x * 1 - Projeção dos Atuais Aposentados ▪ Quantidade dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: ) ( ) ( ) qx x 1 = QuantAtApo s t; x * 1 - ▪ Total dos Benéficos dos Atuais Aposentados no momento “t+1”com idade “x+1”: ) ( ) ( ) qx ; x 1 = TotBenAtAp os t; x * 1 - Projeção dos Pensionistas dos Atuais Aposentados ▪ Quantidade dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade u ) ( ) ( QuantPensAtApos t x u * 1 qx u - 1 = ; - - - juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 67 ▪ Quantidade de Aposentados dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade ` xr dos Benefícios dos Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: ( ) ( ) x TotBenApos t; x * 1- q Quantidade dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”: Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”: ▪ Quantidade dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: dos Atuais Aposentados no momento “t+1”com idade “x+1”: ▪ Quantidade dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade ) ( ) QuantAtApos t; x Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994 ▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: ( * * * ( 1; - q M TotBenAtApos t TotBenPensAtApos t x x 9994-4414 juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9 ▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com ) ( ) ( 1; 1) 1 ; * 1 - = - - x u TotBenPensAtApos t x u qx juliolaranjo@yahoo.com.br / (31) 9-9994-4414 68 ▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com ) ( ) ; - QuantAtApos t x u Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO NOTA TÉCNICA ATUARIAL GOIANA – PE GOIANAPREVI – Instituto de Previdência Social do Município de Goiana Civil Fundo em Capitalização NTA nº 2020. Atuário: Júlio André Laranjo Miba nº 1.743 16 de março de 2020 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 1 ÍNDICE 1) OBJETIVO....................................................................................................................... 3 2) HIPÓTES ATUARIAIS E PREMISSAS.......................................................................... 3 2.1) Tábuas Biométricas................................................................................................... 3 2.2) Expectativa de Reposição de Servidores Ativos....................................................... 3 2.3) Composição Familiar................................................................................................ 3 2.4) Taxa de Juros Real.................................................................................................... 3 2.5) Taxa real do crescimento da remuneração por mérito e produtividade................. 4 2.6) Taxa real do crescimento dos proventos.................................................................. 4 2.7) Idade Estimada de Ingresso ao mercado de trabalho.............................................. 4 2.8) Fator da regra da média sobre salário na aposentadoria........................................ 4 2.9) Idade Estimada de entrada em aposentadoria programada ................................... 4 2.10) Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo das Remunerações.. 4 2.11) Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Benefícios.......... 4 3) CUSTEIO ADMINISTRATIVO....................................................................................... 4 3.1) Critérios do custeio administrativo .......................................................................... 5 3.2) Formulação de cálculo do custeio administrativo.................................................... 5 4) MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO RPPS............................. 5 4) REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO POR BENEFÍCIO ASSEGURADO PELO RPPS ............................................................................................... 5 5) METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA O PLANO DE CUSTEIO................................ 6 5.1) CUSTO NORMAL.................................................................................................... 6 5.1.1) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM REVERSÃO AOS DEPENDENTES ............................................................................. 6 5.1.2) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.................................................................................................................. 7 5.1.3) CUSTO NORMAL DA REVERSÃO AOS DEPENDENTES DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ........................................................................ 7 5.2) CUSTO NORMAL TOTAL ..................................................................................... 8 6) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER..................................................... 9 6.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER........ 9 6.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE A CONCEDER........................ 9 6.1.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR PENSÃO A CONCEDER ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE............................................................................................................ 9 6.2) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS...... 10 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 2 6.2.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE ....................... 10 6.2.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE............................................................................ 10 7) RESERVAS MATEMÁTICAS ....................................................................................... 10 7.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES ...................................... 10 7.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES ...................................... 11 7.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES....... 11 7.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO.. 11 8) PASSIVO ATUARIAL INFUNDADO............................................................................ 11 9) CUSTO SUPLEMENTAR.............................................................................................. 11 10) DO CÁLCULO DOS PRAZOS MÁXIMOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO .......... 14 11) CUSTO TOTAL............................................................................................................ 15 12) BIBILIOGRAFIA......................................................................................................... 15 13) PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO PLANO ............................................................................................................................... 15 Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 3 1) OBJETIVO Esta Nota Técnica Atuarial (NTA) tem por objetivo descrever a metodologia atuarial utilizada, as características do plano de benefícios, as premissas atuariais, financeiras e demográficas, os regimes financeiros utilizadas na execução das avaliações e reavaliações atuariais, bem como demonstrar as expressões matemáticas e suas respectivas simbologias utilizadas para determinar o cálculo do custeio e obrigações do custo normal, das provisões matemáticas, do custo suplementar, dos fluxos atuariais, observando o equilíbrio financeiro e atuarial como disposto na Constituição Federal. 2) HIPÓTES ATUARIAIS E PREMISSAS 2.1) Tábuas Biométricas ► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência): IBGE – POR SEXO; ► Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte): IBGE – POR SEXO; ► Tábua de Mortalidade de Inválido: IBGE – POR SEXO; ► Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS; 2.2) Expectativa de Reposição de Servidores Ativos Não considerados para o cálculo de alíquotas. 2.3) Composição Familiar Função Hx conforme base de dados do município, sendo que na inexistência da totalidade destas informações, adotamos probabilidade de 80% de chances de o participante deixar um dependente em caso de morte do titular, conforme recomendação do autor Winklevoss, Howard E. no livro “Pension Mathematics with Numerical Illustrations – 2nd. ed.”. 2.4) Taxa de Juros Real Utilizada a taxa de juros parâmetro, correspondente aquela cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média seja o mais próximo à duração do passivo do RPPS. Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 4 2.5) Taxa real do crescimento da remuneração por mérito e produtividade Foi considerada a taxa de crescimento de 1,00% a.a. 2.6) Taxa real do crescimento dos proventos Foi considerada a taxa de crescimento de 0,00 %a.a. 2.7) Idade Estimada de Ingresso ao mercado de trabalho Consideramos a idade de admissão no Ente Municipal para o servidor que tenha sido admitido antes dos 25 anos de idade. Para o servidor admitido no Ente após esta idade, consideramos 25 anos como idade de entrada em qualquer plano de previdência. 2.8) Fator da regra da média sobre salário na aposentadoria 90,00% para os servidores que ingressaram no serviço público, após a Emenda Constitucional nº 41/2003. 100% para os servidores que ingressaram anteriormente à Emenda Constitucional nº 41/2003; 2.9) Idade Estimada de entrada em aposentadoria programada Aplicada a legislação levando em conta a entrada no serviço público entre as seguintes leis; EC20/98, e EC41/03. 2.10) Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo das Remunerações Foi considerado 100% como fator do valor real das remunerações ao longo do tempo. 2.11) Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Benefícios Foi considerado 100% como fator do valor real dos benefícios ao longo do tempo. 3) CUSTEIO ADMINISTRATIVO Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 5 3.1) Critérios do custeio administrativo Consideramos o percentual de 2% do somatório da folha de remuneração dos ativos, dos aposentados, e dos pensionistas, do exercício anterior, conforme consta na Lei Municipal vigente. 3.2) Formulação de cálculo do custeio administrativo D.At = 0,02 * (Folha dos Ativost-1 + Folha dos Aposentadost-1 + Folha dos Pensionistast-1) * t = ano corrente; * t-1 = ano anterior. 4) MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO RPPS - Aposentadoria por idade, ou por tempo de contribuição, ou compulsória; - Aposentadoria por invalidez; - Pensão por morte; 4) REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO POR BENEFÍCIO ASSEGURADO PELO RPPS Benefícios do Plano Regime Financeiro * Método ** Sim Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória CAP PNI Sim Aposentadoria por Invalidez RCC Sim Pensão por Morte de segurado Ativo RCC Sim Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória CAP PNI Sim Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez CAP PNI Sim Auxílio-doença Sim Salário-maternidade Sim Auxílio-reclusão Sim Salário-família * Regime Financeiro RCC = Repartição de Capitais de Cobertura RS = Repartição Simples CAP = Capitalização ** Método de Financiamento UC = Crédito Unitário Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 6 PUC = Crédito Unitário Projetado PNI = Prêmio Nivelado Individual IEN = Idade de Entrada Normal 5) METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA O PLANO DE CUSTEIO 5.1) CUSTO NORMAL 5.1.1) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA COM REVERSÃO AOS DEPENDENTES • O método de custeio utilizado é: Prêmio Nivelado Individual (Individual Level Premium); • Formato do método: Sendo: Onde: ■ = Somatório de todas as combinações relacionadas a idade de admissão, a idade atual e a idade de aposentadoria estimada do grupo de servidores ativos. ■ = servidores admitidos no Ente, com idade y, atualmente com idade x. å lx,y r (CN)x = l (∑ x,y ) 13* l ∑ x,y r (VABF)y 13* l ∑ x,y * ay:r−y| _____ aa ( ) # $ % % % & ' ( ( ( r (CN)x = r (VABF)y a y:r−y| aa " # $ $ $ % & ' ' ' = bx *r−x px aa * vr−x * ar bx = Br *x−y py aa * vx−y ay:r−y| aa Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 7 ■ = Salário do servidor com idade atual x, admitido no Ente, com idade y. ■ = Valor atual dos benefícios futuros de aposentadoria reversível de um servidor na idade de admissão no Ente y, com idade estimada de aposentadoria r, cuja probabilidade de o servidor ter um cônjuge na idade r é igual a M. ■ = Benefício de aposentadoria projetado para o servidor na idade atual x, para a idade de aposentadoria r. ■ = função de sobrevivência e validez de um servidor na idade de admissão y até a idade atual x. ■ = Renda temporária mensal de um servidor na idade de admissão y até a idade de aposentadoria r. 5.1.2) CUSTO NORMAL ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ • Método de Custeio Atuarial: Repartição por Capitais de Cobertura ■ = probabilidade de um servidor na idade atual x, se invalidar durante o período de um ano. ■ = renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor com idade atual x, que se aposentar por motivo de invalidez. 5.1.3) CUSTO NORMAL DA REVERSÃO AOS DEPENDENTES DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ • Método de Custeio Atuarial: Prêmio Nivelado Individual x y S , ( ) 13* * * *( * ) 12 / ( ) 12 VABF B p v är ar r u M T r y y r r y y r - - = - + Br = x−y py aa * vx−y ay:r−y| aa = r−y py aa * vr−y t=0 r−y−1 ∑ i (CN) = l ∑ x13* Sx * qx '(i) * äx+1 12(i) '(i) x q 12( ) 1 i x ä + Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 8 Onde: ■ = valor do benefício de pensão de inválido a ser concedido. ■ = probabilidade de um servidor se invalidar e sobreviver da idade de admissão y até a idade k. ■ = probabilidade de um servidor que se invalidou falecer até a idade k. ■ = renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do segurado inativo por invalidez. 5.2) CUSTO NORMAL TOTAL 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙(𝑪𝑵) = 𝑟 (𝑪𝑵) + 𝑖 (𝑪𝑵) + 𝑝 (𝑪𝑵) + (𝑫.𝑨) O Custo Normal Total é a soma dos custos de todos os benefícios, mais o valor das despesas administrativas do Plano. O percentual de contribuição sobre a folha salarial dos servidores é encontrado da seguinte maneira: pi (VABF)y = Bk k−y py ai * k−yqk mi * vk+1−y * Hk+1 12 k=y r−1 ∑ # $ % % & ' ( ( Bk k−y py (ai) k−yqk (mi) 12( ) 1 i H k + ( ) ( ) ú ú û ù ê ê ë é = å x x Total percentual Total l S CN CN 13* pi (CN)x = l ∑ x,y S ( x,y ) 13* l ∑ r,x,y pi (VABF)y 13* l ∑ r,x,y Sy * ay:r−y| _____ T ( ) # $ % % % & ' ( ( ( Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 9 6) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 6.1) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER 6.1.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE A CONCEDER = Somatório de todos os servidores ativos na idade atual x; = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência; = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os períodos de contribuição ao RGPS e ao RPPS; = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio de Previdência Social; = Renda mensal vitalícia a ser paga ao servidor na idade de aposentadoria x+k; = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k anos. 6.1.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR PENSÃO A CONCEDER ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE = Tempo total de contribuição do servidor t ao Regime Geral de Previdência Social referente ao período anterior à filiação no Regime Próprio de Previdência; = Tempo total de contribuição do servidor t até a idade atual x somados os períodos de contribuição ao RGPS e ao RPPS; ( ) å= + ú û ù ê ë é + = n t aa x k k x X r a E TTC K TTCRGPS CP 1 12 13* * * å= n t 1 TTCRGPS TTCx k 12 x k a + aa k Ex aa x aa aa x k k x D D E + = ( ) å= + ú û ù ê ë é + = n t aa x k k x X p H E TTC K TTCRGPS CP 1 12 13* * * TTCRGPS TTCx Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 10 = Tempo estimado para aposentadoria por contribuição ou por idade no Regime Próprio de Previdência Social; = Renda mensal vitalícia a ser paga ao grupo familiar do servidor que vier a falecer após a idade de aposentadoria x+k; = Taxa de desconto atuarial para um servidor com idade atual x por um período de k anos. . 6.2) COMPENSAÇÀO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 6.2.1) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE 6.2.2) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER POR APOSENTADORIA CONCEDIDA POR PENSÃO ORIGINADA DE APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE 7) RESERVAS MATEMÁTICAS 7.1) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER DE APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES O valor da RMBaC foi calculado pelo método prospectivo, de forma agregada, conforme demonstração a seguir: k 12 H x+k aa k Ex aa x aa aa x k k x D D E + = ( ) å= ú û ù ê ë é = n t x X p H TTC TTCRGPS CP 1 12 13* * ( ) ( )x r x r x r RMBaC =ålr, x VABF -ål , VACF å ( ) å ( ) - = - T x x r x r x r x r r x RMBaC l VABF l CN ä : | , , * ( ) å= ú û ù ê ë é = n t x X r a TTC TTCRGPS CP 1 12 13* * Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 11 7.2) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES Foi considerada a hipótese que, o servidor aposentado tem um cônjuge “u” anos mais velho para o servidor do sexo feminino e “u” anos mais novo para o servidor do sexo masculino. 7.3) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVERSÍVEL AOS DEPENDENTES 7.4) RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE PENSÃO 8) PASSIVO ATUARIAL INFUNDADO O Passivo Atuarial Infundado (PAI)t no início de um ano t de um plano de previdência é o resultado da diferença entre o Passivo Atuarial (PA)t no instante t, e os Ativos Financeiros do Plano, conforme demonstrado a seguir: 9) CUSTO SUPLEMENTAR A Portaria MF nº 464, de 19 de novembro de 2018, no art. 55º, cite que... “O plano de amortização deverá observar os critérios definidos em instrução normativa da Secretaria de Previdência, que disporá sobre: = å x x x x-u r RMBC l 13* B * ä / = å - i x x x x u i RMBC l 13* B * ä / x u x x u p RMBC = ål - 13* B * ä - (PAI) = (PA) - (Ativos financeiros do Plano) -åCompensação evidenciária t t _ _ _ t _ Pr Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 12 I – o prazo máximo do plano de amortização, que, garantida a constituição de reservas necessárias para o cumprimento das obrigações do RPPS e atestado por meio do fluxo atuarial, poderá ser: a) calculado de acordo com a duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios do RPPS; ou b) calculado com base na sobrevida média dos aposentados e pensionistas, no caso de amortização do deficit relativo à não cobertura integral das provisões matemáticas dos benefícios concedidos, e no tempo médio remanescente para aposentadoria, no caso de amortização do deficit relativo às provisões matemáticas de benefícios a conceder; ou c) definido por um tempo geral, aplicável a todos os regimes e embasado nas regras vigentes de elegibilidade das aposentadorias programadas”. Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o Custo Normal e o Custo Suplementar. O Custo Suplementar é designado para a amortização do Passivo Atuarial Infundado que será calculado das seguintes formas: A Instrução Normativa SPREV nº 07 de 21 de dezembro de 2018, no Art. 2º, cita que poderá ser deduzido, do valor do deficit atuarial apurado na avaliação atuarial, o Limite de Deficit Atuarial (LDA) calculado em função de um dos seguintes fatores: I - duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios do RPPS; ou II - sobrevida média dos aposentados e pensionistas. § 1º O plano de amortização deve equacionar, no mínimo, o resultado atuarial deficitário apontado na avaliação atuarial menos o valor relativo ao LDA. No Art. 3º, é dito que, para aplicação do LDA, deverão ser apurados separadamente, na forma prevista no § 2º deste artigo, o valor do deficit atuarial relativo à insuficiência de cobertura patrimonial da Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder (PMBaC) e aquele relativo à insuficiência de cobertura patrimonial da Provisão Matemática dos Benefícios Concedidos (PMBC). § 1º Os ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios deverão ser apropriados, prioritariamente, ao resultado atuarial relativo à PMBC e os valores dos ativos que excederem a essa provisão, ao resultado atuarial da PMBaC. § 2º Será apurado deficit atuarial caso os valores dos ativos garantidores não sejam suficientes para cobertura das provisões matemáticas, conforme especificado a seguir: I – deverá ser apurada a diferença entre o valor dos ativos garantidores e da PMBC; II – caso o valor apurado na forma do inciso I seja negativo: Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 13 a) o deficit atuarial relativo à PMBC será igual ao resultado do inciso I, ou seja, corresponderá ao valor dos ativos garantidores menos o valor da PMBC; b) o deficit atuarial relativo à PMBaC será igual ao valor da PMBaC; III - caso o valor apurado na forma do inciso I seja igual a zero ou positivo: a) o deficit atuarial relativo à PMBC será igual a zero; b) o deficit atuarial relativo à PMBaC será igual ao valor da PMBaC subtraído do resultado obtido no inciso I, ou seja, corresponderá à seguinte fórmula: [PMBaC - (ativos garantidores - PMBC)]. § 3º O deficit atuarial relativo à PMBC deverá ser integralmente equacionado por meio de plano de amortização. Art. 4º O deficit atuarial relativo à PMBaC poderá ser deduzido do LDA calculado de acordo com uma das seguintes opções: I - caso seja utilizada a duração do passivo deverá ser aplicada a seguinte fórmula do LDA: LDA = (DP x a)/100 x deficit relativo à PMBaC onde: LDA = Limite do Deficit Atuarial de que trata o art. 2º, representando a parcela relativa ao deficit atuarial que poderá não compor o plano de amortização. DP = duração do passivo da projeção de pagamento dos benefícios líquidos do RPPS, expressa em anos, sem utilização da hipótese de reposição dos segurados ativos, calculada de acordo com o fluxo atuarial da respectiva avaliação atuarial, conforme metodologia e modelo aprovados por instrução normativa específica da Secretaria de Previdência. a = constante definida no art. 8º em função do porte e risco atuarial do RPPS. II – caso seja utilizada a sobrevida média dos aposentados e pensionistas deverá ser aplicada a seguinte fórmula do LDA: LDA = (SVM - b)/100 x deficit relativo à PMBaC onde: SVM = sobrevida média dos aposentados e pensionistas, expressa em anos, relativa a todos os aposentados e pensionistas constantes da base cadastral utilizada na avaliação atuarial e calculada pela seguinte fórmula: SVM = (·Ex + 0,5) / (número de aposentados e pensionistas). b = constante definida no art. 8º em função do porte e risco atuarial do RPPS. Ex = expectativa de vida individual à idade X para todos os aposentados e pensionistas, expressa em anos, calculada a partir da base cadastral e tábuas de mortalidade utilizadas na respectiva avaliação atuarial, considerando, com base na idade do aposentado e pensionista na Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 14 data focal da avaliação atuarial, a idade exata mais próxima na respectiva tábua de mortalidade. Número de aposentados e pensionistas = somatório de aposentados e pensionistas do RPPS apurado conforme base cadastral utilizada na avaliação atuarial. 10) DO CÁLCULO DOS PRAZOS MÁXIMOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO Art. 6º O plano de amortização deverá obedecer a um dos seguintes prazos máximos: I - 35 (trinta e cinco) anos, contados a partir do primeiro plano de amortização implementado pelo ente federativo após a publicação da Instrução Normativa SPREV nº 07 de 21 de dezembro de 2018. Neste caso, o custo suplementar é calculado da seguinte maneira: = Renda Financeira pelo período de 35 anos. O Custo Suplementar percentual sobre a folha salarial é definido da seguinte maneira: II - caso seja utilizada a duração do passivo como parâmetro para o cálculo do LDA. a) o prazo do plano de amortização deverá ser calculado pela seguinte fórmula: Prazo= DP x c onde: DP = duração do passivo, conforme definido no inciso I do art. 4º. c = constante definida no art. 8º em função do porte e risco atuarial do RPPS. III - caso seja utilizada a sobrevida média dos aposentados e pensionistas como parâmetro para o cálculo do LDA, deverão ser observados os seguintes parâmetros: ___ 35| ä ( ) ( ) å = x Sx l CS CS 13* % ( ) ( ) ___ 35| ä PAI CS t = Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 15 a) o prazo do plano de amortização do deficit atuarial relativo à PMBC deverá corresponder à sobrevida média dos aposentados e pensionistas, calculada conforme o inciso II do art. 4º. b) o prazo do plano de amortização do deficit atuarial relativo à PMBaC deverá ser calculado pela seguinte fórmula: Prazo = RAP x d onde: RAP = prazo médio remanescente para aposentadoria de cada segurado ativo, calculado a partir da base cadastral, premissas e hipóteses utilizadas na respectiva avaliação atuarial, considerando no mínimo a idade, sexo e tempo de contribuição; d = constante definida no art. 8º em função do porte e risco atuarial do RPPS. 11) CUSTO TOTAL O Custo Total é composto pela soma do Custo Normal e do Custo Suplementar. 12) BIBILIOGRAFIA WINKLEVOSS, Howard E. Pension mathematics with numerical illustrations – 2nd ed. Pensylvania, 1993. FERREIRA, Paulo Pereira. Aspectos Atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de Janeiro - Funenseg, 2009. 13) PROJEÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES E DESPESAS FUTURAS DO PLANO A seguir estão descritas as formulações utilizadas nas projeções da quantidade de servidores ativos, pensionistas e aposentados, bem como os valores das despesas com benefícios e remunerações. Projeção dos Atuais Servidores Ativos (CT) = (CN)+ (CS) Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 16 Neste segmento, foi aplicado o fator de decremento até o momento de aposentadoria de cada servidor ativo. ▪ Quantidade de servidores ativos no momento “t+1” com idade “x+1” foi encontrada da seguinte maneira: ▪ O valor total dos salários dos ativos no momento “t+1” com idade “x+1”: Projeção dos Inválidos dos Atuais Servidores ▪ Quantidade de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”: ▪ O valor total dos benefícios de inválidos no momento “t+1” com idade “t+1”: Projeção dos Pensionistas dos Atuais Ativos ▪ Quantidade de Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “xu+1”: ▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x-u+1”: Projeção dos Aposentados dos Atuais Ativos T x q` ( ) ( ) ( ) T x QuantAt t x QuantAt t x q` +1; +1 = ; * 1- TotSalAt(t +1; x +1) = QuantAt(t +1; x +1) *TotSalAt(t; x) ( ) ( ) ( ) ( )i x x QuantInv t x QuantAt t x i QuantInv t x q` +1; +1 = ; * + ; * 1- ( ) ( ) ( ) ( ) ( )i x x TotBenInv t x QuantAt t x TotSalAt t x i TotBenInv t x q` +1; +1 = ; * ; * + ; * 1- QuantPens(t x u ) QuantPens(t x) ( q ) QuantAt(t x) q M aa x u x +1; - +1 = ; * 1- + ; * * - ( ) ( ) ( ) ( ) * ( 1; 1) 1; 1 ; * 1 ; * * + + + - + = - - - + TotSalAt t x TotBenPens t x u TotBenPens t x u q QuantAt t x q M aa x u x Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 17 ▪ Quantidade de Aposentados dos Atuais Ativos no momento “t+1” com idade “x+1”: ▪ Total dos Benefícios dos Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: Projeção dos Atuais Pensionistas ▪ Quantidade dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”: ▪ Total dos Benefícios dos Atuais Pensionistas no momento “t+1” com idade “x+1”: Projeção dos Atuais Aposentados ▪ Quantidade dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: ▪ Total dos Benéficos dos Atuais Aposentados no momento “t+1”com idade “x+1”: Projeção dos Pensionistas dos Atuais Aposentados ▪ Quantidade dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: ▪ Total dos Benefícios dos Pensionistas dos Atuais Aposentados no momento “t+1” com idade “x+1”: ( ) ( ) ( ) ( ) ` 1; 1 ; * 1 ; * x x QuantApos t + x + = QuantAt t x - q + QuantAt t x r ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) x x TotBenApos t +1; x +1 = QuantAt t; x *TotSalAt t; x * r + TotBenApos t; x * 1- q ` ( ) ( ) ( ) x QuantAtPens t +1; x +1 = QuantAtPens t; x * 1- q ( ) ( ) ( ) x TotBenAtPens t +1; x +1 = TotBenAtPens t; x * 1- q ( ) ( ) ( ) x QuantAtApos t +1; x +1 = QuantAtApos t; x * 1- q ( ) ( ) ( ) x TotBenAtApos t +1; x +1 = TotBenAtApos t; x * 1- q ( ) ( ) ( ) ( ) q M QuantPensAtApos t x u QuantPensAtApos t x u q QuantAtApos t x x x u * * +1; - +1 = ; - * 1- + ; - Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO 18 ( ) ( ) ( ) ( ) * * * ( 1; 1) 1; 1 ; * 1 ; + + + - + = - - - + q M TotBenAtApos t x TotBenPensAtApos t x u TotBenPensAtApos t x u q QuantAtApos t x x x u Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 7bbd0483-9306-4cf7-83b5-62f4a942508a Documento Assinado Digitalmente por: JORGE RABELO TAVARES FILHO