norma nº 2438/2020

RL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
EA ESTADO DE PERNAMBUCO
ay GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.438/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, e ainda amparado na Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE
GOIANA
Art.1º A presente Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021 do Município
de Goiana para o exercício de 2021, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além
daquelas relativas aos programas de duração continuada.
$ 1º Compõe o anexo I da presente Lei o Demonstrativo da Estimativa da Receita por
categoria econômica.
$ 2º Compõe o anexo II da presente Lei o Demonstrativo dos Programas por Unidade
Executora e o Programa Plurianual de Trabalho, discriminado por programas, ações (projetos,
atividades e operações especiais) e subações.
Art. 2º Os valores financeiros das despesas, resultantes das necessidades de recursos
mencionados nesta Lei estão estimados a preços de agosto de 2020.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar os dados da Lei do Orçamento
Anual, a ser aprovada para o exercício de 2021, com o programa de trabalho e respectivos valores
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? ESTADO DE PERNAMBUCO
EP GABINETE DO PREFEITO
constantes da Revisão do Plano Plurianual para o mesmo exercício, podendo efetuar alterações em
função de novos limites, estabelecidos pela variação da receita.
Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a proceder alterações na estrutura do Anexo I —
Metas Fiscais da LDO, prevalecendo os valores apresentados no Anexo I - Demonstrativo da Receita
e Despesa integrante dessa Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando-se os seus efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, em 02 de dezembro de 2020.
Preféito Municipal em exercício
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n - CNPJ 10.150.043/0001-07 - Goiana - PE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
nã AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA -
Orçamento Programa
CNPJ:10150043/0001-07
Exercício de 2021
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.tt, 81º, Art.2º)
RECEITA
Rd NA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 31.641.224,18
CONTRIBUIÇÕES 28.467.516,80
RECEITA PATRIMONIAL 2.560.571,79
RECEITA DE SERVIÇOS 5.287.234,80
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 360.110.504,74
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.708.480,39
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 29.569.737,36
() DEDUÇÕES DO FUNDEB -40.829. 352,24
SUB TOTAL 422. 521.91782
Tim, 422.521.917,62
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 102.367.963,16
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.683.819,08
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 94.263,30
SUBTOTAL 6.778.082,38
TOTAL 109.146.045,54
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 433.775.532,50
RECEITAS CORRENTES (INTRA) 29.569.737,36
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -40.823.352,24
RECEITAS DE CAPITAL 6.778.082,38
TOTAL DE RECEITAS 429.300.000,00
ps
TOTAL 429.300.000,00
Página 1
Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DESPESA | |
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.361.677,23
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 170.850,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.621.427,23
SUB TOTAL 320.153.954,46
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 102.367.963,16
O
TOTAL 422.521.917,62
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 103.217.845,54
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.316.200,00
SUB TOTAL 108.534.045,54
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL 109,146.045,54
RESUMO
DESPESAS CORRENTES 320.153.954,46
DESPESAS DE CAPITAL 108.534,045,54
RESERVA DE 612.000,00
TOTAL DE DESPESA 429.300.000,00
TOTAL 429,300.000,00
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AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150049/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2p21 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Incull, 61º, Ant.2º) Página 2
Lei: 2410, Data: 19/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
- AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
ot Legislativa 0,00 4.200.000,00 22.100,000,00 26.300.000,00
DE
ot 031 Ação Legislativa 0,00 4.200.000,00 22.100.000,00 26.300.000,00
Ot 031 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 4.200.000,00 22.100.000,00 26.300.000,00.
01.031.0223.1001.0000 CONST. REFORMA E OU AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
01.031.0223.1002.0000 AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
01.031.0223.1003.0000 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INCL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
INFORMATICA
01.031.0223.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA 0,00 0,00 18.600.000,00 18.600.000,00
01.031.0223.2002.0000 OBRIGACOES PATRONAIS COM O INSS E RPPS 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
04 Administração 482040000 1.973.649,00 35.531.508,73 42.325.557,73
=
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 4.284.000,00 4.284.000,00
04 091 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 4.284.000,00 4.284.000,00
04.091.0223.2029.0000 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENTENCAS 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
JUDICIAIS
04.091.0223.2030.0000 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS/RPV 0,00 0,00 459.000,00 459.000,00
04.091.0223.2031.0000 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 0,00 000 3.774.000,00 3.774.000,00
04 122 Administração Geral 000 1.973.649,00 27017.596,85 28.991.245,85
04 122 Ofi2 APOIO GERENCIAL E TE AS ACOES DO GABINETE DO 0,00 0,00 5.762.210,00 5.762.210,00
PREFEITO
04.122.0112:2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO 0,00 0,00 5.645.930,00 5.645.930,00
04.122.0112.2004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE 0,00 0,00 39.780,00 39.780,00
TEJUCUPAPO
04.122.0112.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DE 0,00 0,00 24.480,00 24.480,00
PONTAS DE PEDRA
04.122.0112.2006.0000 APOIO AS ACOES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 47.430,00 47.430,00
04.122.0112.2007.0000 APOIO A JUNTA DE SERVICO MILITAR 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00
04 122 0203 APOIO GERENCIAL E TEC AS AÇÕES DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 26.010,00 26.010,00
GERAL DO MUN
04.122.0203.2008.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE 0,00 0,00 26.010,00 26.010,00
INTERNO
04 122 0204 APOIO GERENCIAL E TECNOLOGICO AS AÇÕES DA CPL 0,00 00 55.080,00, 55.080,00,
04.122.0204.2012.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES - GPL 0,00 0,00 55.080,00 55.080,00
04 122 0205 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COORDENADORIA DA 0,00 0,00 12.240,00 12.240,00
MULHER
04.122.0205.2009.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DA 0,00 0,00 12.240,00 12.240,00
MULHER
04 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 733.712,10 733.712,10
04.122.0208.2015.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 701.582,10 701.582,10
. COMUNICACAO SOCIAL
04.122.0208.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE 0,00 0,00 32.130,00 32.130,00
OUVIDORIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
nã AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.820.400,00 1.973.649,00 35.531.508,73 42.325.557,73
DO DD DO
04 122 Administração Geral 0,00 1.973.649,00 27.017596,85 28.991.245,85
04 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 6.753.179,25 6.753.179,25
04.122.0223.2032.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PGM 0,00 0,00 1.739.530,00 1.739.530,00
04.122.0223.2035.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS DO PROCON 0,00 0,00 41.200,00 41.200,00
04.122.0223.2038.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULAÇÃO 0,00 0,00 520.698,00 520.698,00
POLITICA DO GOVERNO
04.122.0223.2068.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 4.451.751,25 4.451.751,25
ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04 122 0237 GESTAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E 0,00 0,00 881.542,20 881.542,20
COORDENACAO GERAL
04.122.0237.2052.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE REGULAÇAO 0,00 0,00 24.480,00 24.480,00
ECO-SOCIO ECONOMICO
04.122.0237.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 772.912,20 772.912,20
ESTRATÉGICO E COORDENAÇÃO GERAL
04,122.0237.2056.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE 0,00 0,00 22.950,00 22.950,00
PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
NO MUNICIPIO
04.122.0237.2062.0000 DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA GESTÃO 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00
MUNICIPAL DE FORMA AMPLA E TRANSPARENTE ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL
04.122.0237.2067.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENCIA DE REGULAÇÃO ECO-SOCIO- 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00
ECONOMICA
04 122 0264 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA 0,00 0,00 1.188.610,00 1.188.610,00.
04.122.0264.2148.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.188.610,00 1.188.610,00
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
04 122 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 171.349,00 1.331.685,00. 1.503.034,00,
04.122.0266.1113.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMOVEIS, MOVEIS, 000 171.349,00 0,00 171.349,00
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
04.122.0266.2211.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 0,00 1.319.385,00 1.319.385,00
04.122.0266.2212.0000 CAPACITACAO, TREINAMENTO E QUALIFICACAO DOS 0,00 0,00 12.300,00 12.300,00
AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS
04 122 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 2.336.330,00 2.336.330,00
GOIANA
04.122.0275.2254.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGENCIA DE 0,00 0,00 1.802.740,00 1.802.740,00
DESENVOLVIMENTO DE GOIANA
04.122.0275.4003.0000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FOMENTO AO COMERCIO 0,00 0,00 33.660,00 33.660,00
LOCAL
04.122.0275.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO COMERCIO LOCAL 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00
04.122.0275.4005.0000 PROGRAMA DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO 0,00 0,00 128.900,00 128.900,00
PROFISSIONAL
04.122.0275.4006.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DOS 0,00 0,00 37.430,00 37.430,00
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
04.122.0275.4007.0000 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS 0,00 0,00 83.710,00 83.710,00
ATIVIDADES EMPREENDEDORAS
04.122.0275.4008.0000 PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE EMPREENDEDORA DO 0,00 0,00 40.300,00 40.300,00
TERCEIRO SETOR
04.122.0275.4012.0000 MANUTENCAO DO NUCLEO TEJUCUPAPO 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
an E
E AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lel: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
(1 Administração 4.820.400,00 1.973.649,00 35.531.508,73 42.325.557,73
04 122 Administração Geral 0,00 1.973.649,00 27.017.596,85 28.991.245,85
04 122 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 1.802.300,00 7.936.998,30 9.739.298,30
04.122.0276.1021.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS 0,00 1.787.000,00 0,00 1.787.000,00
PUBLICOS
04.122.0276.1092.0000 -MUNUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 15.300,00 0,00 15.300,00
SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO
04.122.0276.2041.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 5.776.172,01 5.776.172,01
04.122.0276.2043.0000 MANUTENCAO E ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS 0,00 0,00 114.750,00 114.750,00
04.122.0276.2045.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 18.360,00 18.360,00
04.122.0276.2046.0000 OPERACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE 0,00 0,00 53.550,00 53.550,00
INFORMATICA
04.122.0276.2047.0000 MODERNIZACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 0,00 0,00 33.660,00 33.660,00
04.122.0276.2048.0000 GERENCIAMENTO DO PATRIMONIO IMOBILIZADO E 0,00 0,00 26.010,00 26.010,00
MOBILIARIO
04.122.0276.2049.0000 IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITACAO E 0,00 0,00 21.420,00 21.420,00
QUALIFICACAO DO SERVIDOR
04.122.0276.2050.0000 REALIZACAO DE CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00
COM ESTADO E UNIAO PARA DESENVOLVIMENTO DE MELHOR
CAPACITACAO DO SERVIDOR
04.122.0276.2163.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.842.476,29 1.842.476,29
SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO
04.122.0276.4008.0000 PROGRAMA DE FOMENTO A ATIVIDADE EMPREENDEDORA DO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
TERCEIRO SETOR
(0) 123 Administração Financeira 4.820.400,00 0,00 3.615.000,00 8.435.400,00
[oa 123 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 4.820.400,00 0,00 3.615.000,00 8.435.400,00
04.123.0223.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A CONCESSIONÁRIAS DE 328.400,00 0,00 0,00 328.400,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
04.123.0223.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS 1.636.000,00 0,00 0,00 1.636.000,00
04.123.0223.0003.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO RPPS 2.650.000,00 0,00 0,00 2.650.000,00
04.123.0223.0004.0000 AMORTIZAÇÃO DE OUTRAS DIVIDAS ASSUMIDAS 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00
04.123.0223.2076.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 3.615.000,00 3.615.000,00
“a 131 Comunicação Social 0,00 0,00 614.911,88 614.911,88
04 131 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 614.911,88 614.911,88
04.131.0208.2019.0000 DIVULGACAO, PROMOCAO, COORDENACAO DE ATOS E 0,00 0,00 614.911,88 614.911,88
EVENTOS DO MUNICIPIO
08 Assistência Social 0,00 1.782.920,12 13.039.321,94 14.822.242,06
DO
08 122 Administração Geral 0,00 920.000,00 3.978.295,17 4.898.295,17
08 122 021 | APOIO GERE TEC AS AÇÕES DA SEC DE POLITICAS SOCIAIS 0,00 920.000,00 2.147.624,40 3.067.624,40
EDESP
08.122.0210.1040.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00
APOIO A POLITICAS SOCIAIS
08.122.0210.2113.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.147.624,40 2.147.624,40
POLITICAS SOCIAIS E DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
nr: AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 000 1.782.920,12 13.039.321,94 14,822.242,06
08 122 Administração Geral 0,00 920.000,00 3.978.295,17 4.898.295,17
08 122 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 0,00 0,00 716.781,78 716.781,78
08.122.0215.2263.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSOCIACAO E CLUBES 0,00 0,00 28.278,99 28.278,99
SOCIAIS
08.122.0215.2265.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADS DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 688.502,79 688.502,79
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 1.113.888,99 1.113.888,99
08.122.0223.2264.0000 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 1.113.888,99 1.113.888,99
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 62.920,12 1.137.938,72 1.200.858,84
08 243 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DCA 0,00 62.920,12 454.417,99 517.338,11
08.243.0215.1122.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO FUNDECA 0,00 62.920,12 0,00 62.920,12
08.243.0215.2251.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 0,00 0,00 287.808,24 287.808,24
08.243.0215.2252.0000 APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATRAVES DE 0,00 0,00 166.609,75 166.609,75
CONTRIBUICOES E SUBVENCOES A ONGS, 0G
08 243 0217 PPCA-PACI- ABRIGO INST PROF JULINDA PEIXOTO DE 0,00 0,00 683.520,73 683.520,73
OLIVEIRA
08.243.0217.2275.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 0,00 0,00 651.696,73 651.696,73
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | (CRIANÇAS
E ADOLES)
08.243.0217.2294.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MODALIDADE ABRIGO 0,00 0,00 31.824,00 31.824,00
INSTITUCIONAL - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | - IDOSOS
08 244 Assistência Comunitária 0,00 800.000,00 7.923.088,05 8.723.088,05
08 244 0046 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 652.237,69 652.237,69
08.244.0046.2299.0000 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 652.237,69 652.237,69
[1] 244 0055 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 876.148,80 876.148,80
VINCULOS
08.244.0055.2281.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVÊNCIA E 0,00 0,00 876.148,80 876.148,80
FORTALECIMENTO DE VINCULO
08 244 0056 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 65.484,00 65.484,00
08.244,0056.2293.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MSE/CREAS 0,00 000 65.484,00 65.484,00
08 244 0057 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES E 0,00 0,00 1.329.428,59 1.329.428,59
EMERGENCIAS
08.244.0057.2284.0000 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENCAO DE ENFRENTAMENTO 0,00 0,00 1.329.428,59 1.329.428,59
A VULNERABILIDADE TEMPORARIA (BENEFICIO EVENTUAL) E
CALAMIDADE
08 244 0058 CREAS/PAEFI 0,00 0,00 313.630,00 313.630,00
08.244.0058.2278.0000 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS 0,00 0,00 313.630,00 313.630,00
08 244 0064 —PROTECAO BASICA/CRAS/PAIF 0,00 0,00 713.127,69 713.127,69
08.244.0064.2279.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PAIFICRAS 0,00 0,00 713.127,69 713.127,69
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dj AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 1.782.920,12 13.039.321,94 14.822.242,06
Eee
08 244 Assistência Comunitária 0,00 800.000,00 7.923.088,05 8.723.088,05
08 244 0079 CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 146.928,00 146.928,00
08.244.0079.2295.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 36.732,00 36.732,00
SOCIAL
08.244.0079.2296.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA 0,00 0,00 36.732,00 36.732,00
IDOSA
08.244.0079.2297.0000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 36.732,00 36.732,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08:244.0079.2298.0000 CONTROLE SOCIAL - OUTROS CONSELHOS MUNICIPAIS: 0,00 0,00 36.732,00 36.732,00
MULHER. LGBT, IGUALDADE RACIAL E PESSOA COM
DEFICIENCIA
08 244 0215 APOIO GERENCIAL TECNOLOGICO DO FMAS E DOA 0,00 0,00 215.018,76 215.018,76
08.244.0215.22760000 CONTROLE SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 0,00 0,00 22.032,00 22.032,00
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.244.0215.2277.0000 GESTÃO DO IGD DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 192.986,76 192.986,76
(IBDSUAS)
08 244 021 FORT DAS ACOES EM POL PUBL POR MEIO DO PROG BOLSA 0,00 0,00 1.295.972,26 1.295.972,26
FAMILIA
08.244.0216.2272.0000 GESTÃO DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMILIA (IGDPBF) 0,00 0,00 1.295.972,26 1.295.972,26
08 244 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 800.000,00 2.034.143,06 2.834.143,06
08.244.0223.1131.0000 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACGAO DE UNIDADES 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
ESPORTIVAS E DE APOIO AOS ESPORTES
08.244.0223.2280.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CIDADANIA 0,00 0,00 157.161,60 157.161,60
08.244.0223.2282.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VACA 0,00 0,00 1.709.779,09 1.709.779,09
MECANICA PROGRAMA LEITE PARA TODOS E OUTROS)
08.244.0223.2283.0000 PROGRAMAS DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA/PROGRAMA 0,00 0,00 167.202,37 167.202,37
ACESSUAS TRABALHO/PRONATEC
08 244 0278 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 266.648,40 266.648,40
08.244.0278.2291.0000 PROTECAO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 268.648,40 266.648,40
08 244 0279 PROGRAMA BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL - BPC 0,00 0,00 14.320,80 14.320,80
08.244.0279.2292.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA - BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL 0,00 0,00 14.320,80 14.320,80
- BPC (OPERACIONALIZAÇÃO E AMV)
09 Previdência Social 0,00 0,00 50.318.060,00 50.318.060,00
asma maeaes
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 50.318.060,00 50.318.060,00
09 272 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 0,00 50.318.060,00 50.318.060,00
09.272.0266.2213.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS 0,00 0,00 50.318.060,00 50.318.060,00
10 Saúde 000 9.877.765,00 71.180.255,91 81.058.020,91
e
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.704.488,00 8.704.486,00
10 122 0033 ATENCAO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 642.600,00 642.600,00
10.122.0033.4013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL 0,00 0,00 642.600,00 642.600,00
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Dr: AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 9.877.765,00 71.180.255,91 81.058.020,91
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.704.486,00 8.704.486,00
10 122 0079 CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 8.010.886,00 8.010.886,00
10.122.0079.2217.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 113.730,00 113.730,00
DE SAUDE
10.122.0079.2218.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 7.897.156,00 7.897.156,00
10 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
10.122.0223.2214.0000 INDENIZAÇÕES E RESTIT! UIÇÕES 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 6.252.035,00 26.587.094,72 32.839.129,72
10 301 012 ATENCAO BASICA 0,00 5.218.371,00 26.587.094,72 31.805.465,72
10.301.0102.1119.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE 000 5.218.371,00 0,00 5.218.371,00
SAUDE
10.301.0102.2223.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA IMPLANTACAO DO 0,00 0,00 1.027.177,00 1.027.177,00
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR - SAD
10.301.0102.2224.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DE ATENCAO 0,00 0,00 4.702.200,00 4.702.200,00
BASICA PARA SAUDE - PAB FIXO
10.301.0102.2225.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A 0,00 0,00 2.668.253,60 2.668.253,60
SAUDE BUCAL E DA FAMILIA - NASF E ACS
10.301.0102.2226.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE DA FAMILIA E MAIS 0,00 0,00 8.217.866,00 8.217.866,00
MEDICOS
10.301.0102.2227.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E PROGRAMAS 0,00 0,00 91.290,00 91.290,00
ESTRATEGICOS
10.301.0102.2228.0000 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLITICA DE SAUDE 0,00 0,00 3.030.797,12 3.030.797,12
BUCAL
10.301.0102.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES DO PROGRAMA 0,00 0,00 117.981,00 117.981,00
SAUDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
10.301.0102.2230.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES 0,00 0,00 6.731.530,00 6.731.530,00
COMUNITARIOS DE SAUDE
10 301 0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 "1.033.664,00 0,00 1.033.664,00
10.301.0105.2231.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEREST 0,00 1.033.664,00 0,00 1.033.664,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.625.730,00 20.799.422,20 24.425.152,20
10 302 0105 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 3.625.730,00 20.799.422,20 24.425.152.20
10.302.0105.2232.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EM SERVICOS 0,00 0,00 385.560,00 385.560,00
ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS
10.302.0105.2234.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL: 0,00 0,00 1.308.700,00 1.808.700,00
CAPS,UA, AMBULATORIO SRT E CENTRO DE CONVIVENCIA
10.302.0105.2235.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACOES E SERVICOS 0,00 0,00 1.750.050,00 1.750.050,00
ESPECIALIZADOS EM SAUDE BUCAL: CEO E LB
10.302.0105.2236.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULACAO 0,00 0,00 317.969,50 317.969,50
10.302.0105.2237.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE 0,00 0,00 263.491,20 263.491,20
INFORMACAO EM SAUDE - NIS
10.302.0105.2238.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 2.664.758,00 2.684.758,00
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. TFD
10.302.0105.2239.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS MOVEIS DE 0,00 3.625.730,00 0,00 3.625.730,00
URGENCIA E EMERGENCIA -SAMU
10.302.0105.2240.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO 0,00 0,00 510.703,50 510.703,50
ATENDIMENTO - UPA 24H
10.302.0105.2241,0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS ACOES E SERVICOS DE 0,00 0,00 13.598.190,00 13.598,190,00
ATENCAO HOSPITALAR:UNIDADES DE PONTAS E PEDRA E
TEJUCUPAPO E POLICLINI
—
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Er AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 9.877.765,00 71.180.255,91 81.058.020,91
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 8.905.955,00 8.905.955,00
10 303 0108 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 8.905.955,00. 8.905.955,00
10.303.0108.2244.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA o! 0,00 8.905.955,00 8.905.955,00
FARMACEUTICA
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.052.054,00 1.052.054,00
10 304 0106 VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.052.054,00 1.052.054,00
10.304.0106.2247.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E 0,00 0,00 1.052.054,00 1.052.054,00
PROMOCAO DA SAUDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 5.131.243,99 5.131.243,99
10 305 0106 | VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 5.131.243,99 5.131.243,99
10.305.0106.2246.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA 0,00 0,00 5.131.243,99 5.131.243,99
EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE: PNI, CTA, SAE,
SANAR, ACIDENTES, VIOLENCIAS
" Trabalho 0,00 61.200,00 65.025,00 126.225,00
1 333 Empregabilidade 0,00 61.200,00 85.025,00 126.225,00
“ 333 0276 APOIO GER E TEC AS AÇÕES DAS SECRETARIAS 0,00 61.200,00 865.025,00 126.225,00
11.333.0276.1082.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO 0,00 61.200,00 0,00 61.200,00
MUNICIPAL DE FORMAÇAO "USINA DE TALENTOS” EM PONT; AS
DE PEDRA
11.333.0276.2139.0000 FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, 0,00 0,00 15.300,00 15.300,00
MICROS, MEDIOS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
11.333.0276.2143.0000 DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS 0,00 0,00 38.250,00 38.250,00
11.333.0276.2144.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 11.475,00 11.475,00
FORMACAO "USINA DE TALENTOS" EM PONTAS DE PEDRA
12 Educação 0,00 12.489.030,11 90.073.709,20 102.562.739,31
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 2.991.100,00 2.991.100,00
12 306 0238 MELHORIA E AMPLIACAO DAS ACOES DO PROGRAMA 0,00 0,00 2.991.100,00 2.991.100,00
ALIMENTACAO ESCOLA SUSTENTAVEL
12.306.0238.2078.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL NAS CRECHES 0,00 0,00 481.400,00 481.400,00
12.306.0238.2079.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA PRE ESCOLA 0,00 0,00 408.500,00 403.500,00
12.306.0238.2080.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO ENSINO 0,00 000 1.230.000,00 1.230.000,00
FUNDAMENTAL
12.306.0238.2081.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA EDUCAÇÃO DE 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00
JOVENS ADULTOS E IDOSOS ( EJAI)
12.306.0238.2082.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA ESPECIAL 0,00 0,00 122.400,00 122.400,00
12.306.0238.2083.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NA ESCOLA DOS 0,00 0,00 194.800,00 194.800,00
QUILOMBOLAS
12.306.0238.2084.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDAVEL NO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 300.000,00 800.000,00
EDUCAÇAO
12 361 Ensino Fundamental 0,00 7.099.955,56 73.757.310,00 80.857.265,56
—
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
=5 AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 12.489.030,11 90.073.709,20 102.562.739,31
Ú no nn
12 361 Ensino Fundamental 0,00 7.099.955,56 73.757.310,00 80.857.265,56
12 361 0012 FORTALECIMENTO E AMPL DO ACESSO E DES DO ENS 0,00 42.204,86 107.100,00 149.304,86
FUNDAMENTAL
12.361.0012.1132.0000 PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR 0,00 42.204,86 0,00 42.204,86
12.361.0012.2288.0000 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS 0,00 0,00 107.100,00 107.100,00
12 361 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 2.913.000,00 2.913.000,00
—— ME 000 | 291300000 "291300000
12.361.0013.2093.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.913.000,00 2.913.000,00
12 361 0016 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DES DA EDUC 0,00 0,00 504.900,00 504.900,00
INFANTIL
12.361.0016.2168.0000 | MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 504.900,00 504.900,00
12 361 0020 EXP E MELHORIA CONTINUA DA GESTAO ADM E PED DA SEC 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
DE EDUCACAO
DD
12.361.0020.1004.0000 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMÓVEIS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12 361 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 145.350,00 145.350,00.
—— a 000 14535000 ||| 145935000,
12.361,0223.2096.0000 AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - GESTÃO PDDE 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00
12.361,0223.2097.0000 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTA COLEGIADA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 84.150,00 84.150,00
ENSINO
12.361.0223.2098.0000 TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00
12 361 0245 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENS FUNDAMENTAL 000 6.557.750,70 67.936.960,00 74.494.710,70
12.361.0245.1035.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE 0,00 6.557.750,70 0,00 6.557.750,70
ENSINO
12.361.0245.2086.0000 APOIO AOS CONSELHOS DA AREA EDUCACIONAL 0,00 0,00 841.500,00 841.500,00
12.361.0245.2087.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 8.777.200,00 8.777.200,00
DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
12.361.0245.2089.0000 MANUTENCAO DA BOLSA ESTAGIO PARA O 0,00 0,00 994.500,00 994.500,00
DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DO MAGISTERIO
12.361.0245.2090.0000 | PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 0,00 0,00 229.500,00 229.500,00
12.361.0245.2091.0000 DISTRIBUICAO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR 0,00 0,00 1.071.000,00 1.071.000,00
12.361.0245.2177.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 17.213.710,00 17.213.710,00
40%
12.361.0245.2178.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
12.361.0245.2182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 37.809.550,00 37.809.550,00
60%
12 361 0280 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00
o —— So 000 215000000 "215000000.
12.361.0280.4010.0000 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO-EDUCAÇÃO - 0,00 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00
QSE
12 62 Ensino Médio 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00
12 362 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00
—— 000 000 | 459000 459000
12.362.0013.2099.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00
DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00
12 363 0018 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00.
12.363.0018.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00
DOS ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
nr AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA = CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(inc.ll, S 2º, Art.22)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 12.489.030,11 90.073.709,20 102.562.739,31
12 364 Ensino Superior 0,00 565.000,00 11.064.160,00 11.629.160,00
12 3684 0021 APOIO E GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 0,00 0,00 3.366.000,00 3.366.000,00
SUPERIOR
12:364.0021.2101,0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR CO 00 00 SS —— SEDA
DOS ALUNOS UNIVERSITARIOS
12 364 0276 APOIOGERE TEC ASACOES DAS SECRETARIAS 9,00 565.000,00 7.898.160,00 8.269.160,00
12.364.0276.1114.0000 AMPLIACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA AMESG 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
12.364.0276.1115.0000 CONSTRUCAO, REFORMA E OU AMPLIAÇAO DO PREDIO DA 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00
SEDE DA AMESG
12.364.02761116.0000 AQUISICAO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
EQUIPAMENTOS PARA AMESG
12.364.0276.1117,0000 REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES PARA INCLUSAO 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
DE PESSOAS
12.364.02762215,0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 3.318.040,00 3.318.040,00
12.364.0276.2216.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA DA AMESG 0,00 0,00 4.169.782,00 4.169.782,00
12.364 .0276.2219.0000 MANUTENCAO DA DIVULGACAO E PROPAGANDA DA AMESG 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
12.964.0276.2289.0000 MANUTENCAO DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 0,00 0,00 120.128,00 120.128,00
12.364.0276.2290.0000 MANUTENCAO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇAO - LATO 0,00 0,00 69.210,00 69.210,00
SENSO
12 385 — Educação Infantil 000 482407455 1.147.850,00 5.971.924,55
12 385 0013 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 260.100,00 260.100,00
12.365.0013.2102.0000 | MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 260.100,00 260.100,00
DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 0,00 482407455 0,00 4.824.074,55
12.365.0201.1038.0000 CONSTRUCAO; REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0 4.824.074,55 0,00 4.824.074,55
12 365 0245 MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 0,00 887.750,00 887.750,00
12.365.0245.2185.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BASICA 0,00 0,00 357.150,00 357.150,00
INFANTIL - 40%
12.365.0245.2188.0000 CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS PARA 0,00 0,00 22.950,00 22.950,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0245.2190.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 507.650,00 507.650,00
80%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 802.699,20 802.699,20
12 366 0022 FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇAO E DES DA EDUCACAO 0,00 0,00 76.500,00 76.500,00
ESPECIAL
12.366.0022.2107.0000 ACESSO E PERMANENCIA NA EDUCAÇAO ESPECIAL 0, 0,00 78.500,00 76.500,00
12 366 0245 MANUTENCAO E REVITALIZAÇAO DO ENS FUNDAMENTAL 0,00 0,00 329.882,90 329.882,90
12.366.0245.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 000 329.882,90 329.882,90
ADULTOS - 40%
12 366 * 0246 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 236.216,30 236.216,30
12.366.0246.2195.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 236.216,30 236.216,30
ADULTOS - 60%
— 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
- AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.28)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 12.489.030,11 90.073.709,20 102.562.739,31
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 802.699,20 802.699,20
2 386 0247 — ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 160.100,00 160.100,00
12.368.0247.2105.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE 0,00 0,00 60.100,00 60.100,00
ADULTOS
12366.02472106.0000 REESTRUTURAÇÃO PEDAGOGICA DA EDUCAÇAO DE JOVENS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
E ADULTOS
13 Cullura ) 0,00 2.334.900,00 4.680.242,00 7.015.142,00
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 985.382,00 985.382,00
13 122 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 0,00 985.382,00 985.382,00
13.122.0098.2198.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE FESTIVIDADES NACIONAIS E 0,00 0,00 160.100,00 160.100,00
INTERNACIONAIS
13.122.0098.2199.0000 FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 0,00 0,00 122.400,00 122.400,00
13.:122.0098.2200.0000 CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE 0,00 0,00 267.750,00 267.750,00
EDUCAÇÃO MUSICAL
19.122.0098.2201.0000 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 0,00 45.900,00 45.900,00
13.122.0098.2202.0000 FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA 0,00 0,00 160.650,00 160.650,00
13.122.0098.2203.0000 PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS 0,00 0,00 71.910,00 71.910,00
13.122.0098.2204.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 156.672,00 156.672,00
CULTURA
13 392 Difusão Cultural 000 2.334.900,00 3.694.860,00 6.029.760,00
13 392 0079 CONTROLE SOCIAL 09,00 0,00 53.550,00 53.550,00
13.392.0079.2160.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL 0, 0,00 53.550,00 59.550,00
DE TURISMO
13 392 0097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 2.334.900,00 0,00 2.334.900,00
13.392.0097.2158.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E 0,00 2.334.900,00 0,00 2.334.900,00
DESENVOLVIMENTO ARTISTICO - CULTURAL
18 382 0098 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 0,00 3.641.310,00 3.641.310,00
13.392.0098.2162.0000 REALIZAÇÕES DE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE 0,00 0,00 3.641.310,00 3.641.310,00
EVENTOS
15 Urbanismo 0,00 58.305.419,45 41.471.220,60 99.776.640,05
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 28.463.400,60 28.463.400,60
15 122 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 0,00 0,00 28.463.400,60 28.463.400,60
15.122.0223.2116.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.489.870,00 11.499.870,00
MANUTENCAO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVICOS
PUBLICOS
15.122.0223.2117.0000 MANUTENÇAO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 0,00 1.020,00 1.020,00
15.122.0228.2118.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DA LIMPEZA 0,00 0,00 12.783,150,00 12:783.150,00
PÚBLICA
18.122.0223.2119.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINACAO 0,00 0,00 4.120.761,60 4.120.761,60
PUBLICA
15.122.0223.2120.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CEMITERIOS PUBLICOS 0,00 0,00 46.818,00 46.818,00
151220223.2121.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.581,00 1.581,00
15.1220223.2122.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS E MERCADOS 0,00 0,00 10.200,00 10.200,00
—
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
nã AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CNPJ:10150043/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.l, 8 2º, Art.29)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 58.305419,45 41.471.220,60 99.776.640,05
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 28.463.400,60 28.463.400,60
=D ——— o CT 2846540060
15 451 Infra-Estrutura Urbana 000 56.962.919,45 1.275.000,00 58.297.919,45
15 451 0201 INVESTIMENTOS EM GESTAO 0,00 6.885,00 0,00 6.885,00
15.451.0201.1106.0000 PT 2014 - PAVIMENTAÇÃO EM PALELEPIPEDOS EM DISVERSAS 0,00 2.295,00 0,00 2.295,00
RUAS
15.451.0201.1107.0000 PR 2014 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JULIO RABELO 0,00 2.295,00 0,00 2.295,00
18.451.0201.1133.0000 PT 2015 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS NA 0,00 2.295,00 0,00 2.295,00
SEDE
18 451 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 55.539.552,97 1.275.000,00 56.814.552,97
19.451.0226.1052.0000 | DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS PELO 0,00 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00
MUNICIPIO
15.451.0226.1061.0000 OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE GOIANA 0,00 53.207.552,97 0,00 53.207.552,97
15.451.0226.1068.0000 PROTEGAO E VALORIZACAO DO PATRIMONIO NATURAL E 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
HISTORICO CULTURAL
15.451.0226.2132.0000 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS 0,00 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00
15 451 0230 CIDADE DO POVO 0,00 1.530,00 0,00 1.530,00
15.451,0230.1138.0000 AMPLIACAO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELIA 0,00 1.530,00 0,00 1.530,00
CARNEIRO PEDROSA
15 451 0235 FEIRA LIVRE E MERCADO PUBLICO 000 1.414.951,48 0.00 1.414.951,48
15.451,0235.1064.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO E ESTRUTURA PARA 0,00 1.414.951,48 0,00 1.414.951,48
ABRIGAR FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO
15 452 Serviços Urbanos 0,00 189.500,00 11.732.820,00 1.922.320,00
15 452 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 0,00 4.727.440,00 4.727.440,00
15.452.0226.2135.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 4.606.060,00 4.606.060,00
URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO
15.452.0226.4002.0000 ABASTECIMENTO D'AGUA EMERGENCIAL ATRAVES DE 0,00 0,00 121.380,00 121.380,00
CAMINHAO PIPA NA ZONA URBANA E RURAL
15 452 0276 APOIOGER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 189.500,00 5.985.380,00 6.174.880,00
15,452.0276.1094.0000 ESTRUTURAR PONTO DE ACOMODAÇÃO PARA OS VEÍCULOS 0,00 189.500,00 0,00 189.500,00
DE TRANSPORTE PÚBLICOS E PASSAGEIROS
15.452.0276.2166.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 5.360.160,00 5.360.160,00
15.452.0276.2167.0000 REQUALIFICAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA 0,00 0,00 433.970,00 433.970,00
SINALIZAÇÃO GRAFICA, SEMAFORICA E MONITORAMENTO
ELETRONICO
15.452.0276.2169.0000 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE 0,00 0,00 22.950,00 22.950,00
DE TRANSITO DE TRANSPORTE
15.452.0276.2172.0000 CRIAÇÃO E FOMENTO DE UM SISTEMA PUBLICO DE 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00
TRANSPORTE
15.452.0276.2176.0000 | INSERCAO DE UMA POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA NO 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00
MUNICIPIO
15.452.0276.4001.0000 ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCACAO E ESTATISTICA DE 0,00 0,00 76.500,00 78.500,00
y TRANSITO
15.452.0276.4009.0000 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ELABORACAO DO PLANO 0,00 0,00 30.600,00 30.600,00
DE MOBILIDADE URBANA
15 452 0281 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCAL 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
15.452.0281.4011.0000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 0 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
LOCAL
—
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 58.305.419,45 41.471.220,60
15 482 Habitação Urbana 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00
15 482 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00.
15.482.0226.1074.0000 OBRAS EM HABITACAO POPULAR, MINHA CASA MINHA VIDA E 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00
OUTROS
15 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
15 Si2 0226 MOBILIDADE URBANA, ESTACIONAMENTO E SINALIZACAO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
15.512.0226.1075.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DO SANEAMENTO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
BASICO
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 160.650,00 160.650,00
18 122 Administração Geral 0,00 0,00 160.650,00 160.650,00
18 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 160.650,00 160.650,00
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
18.122.0248.2149.0000 ATENDER AS DEMANDAS DA COLETA SELETIVA DO PGIRS E 0,00 0,00 122.400,00 122.400,00
MINISTERIO PUBLICO
18.122.0248.2150.0000 DIVULGAR A IMPORTANCIA DA PRESERVACAO DO 0,00 0,00 15.300,00 15.300,00
EQUILIBRIO AMBIENTAL
18.122.0248.2151.0000 INCREMENTAR O PODER DE FISCALIZACAO, 0,00 0,00 22.950,00 22.950,00
MONITORAMENTO E CONHECIMENTO
19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 935.222,94 995.222,94
19 571 Desenvolvimento Cientifico 0,00 0,00 289.700,00 289.700,00
19 sn 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 289.700,00 289.700,00
GOIANA
19.571.0275.2255.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO CIENCIA 0,00 0,00 289.700,00 289.700,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 645.522,94 645.522,94
19 573 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 0,00 0,00 645.522,94 645.522,94
19.573.0276.2146.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 627.162,94 627.162,94
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
19.573.0276.2147.0000 ACOES EM PARCERIAS COM ORGAO DA UNIAO E ESTADO 0,00 000 18.360,00 18.360,00
20 Agricultura 0,00 559.000,00 660.410,00 1.219.410,00
20 122 Administração Geral 0,00 559.000,00 860.410,00 1.219.410,00
20 122 0248 APOIO GER E TEC AS ACOES DA SECRETARIA DE 0,00 559.000,00 660.410,00 1.219.410,00
' AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
20.122.0248.1072.0000 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM E 0 559.000,00 0,00 559.000,00
OUTROS
20.122.0248.2152.0000 FOMENTAR PROJETOS INOVADORES 0,00 0,00 230.480,00 230.480,00
20.122.0248.2153.0000 CULTIVAR TERRA, RECUPERAR ESTRADAS E PERFURAR 0,00 0,00 276.930,00 276.930,00
POCOS
20.122.0248.2154.0000 ESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO 0,00 000 153.000,00 153.000,00
— e
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 29, Art.20)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 559.000,00 660.410,00 1.219.410,00
2 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.106.580,00 1.106.580,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 1.106.580,00 1.106.580,00
2 691 0275 PROGRAMA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 1.106.580,00 1.106.580,00
GOIANA
23.691.0275.2256.0000 ATRAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS 0,00 000 26.010,00 26.010,00
ESTRUTURADOES
23.691.0275.2257.0000 MANUT ENÇÃO DAS ATIVIDADES AOS MICRO, PEQUENAS E 0,00 0,00 156.120,00 156.120,00
MÉDIAS EMPRESAS
23.691.0275.2258.0000 CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 87.490,00 87.490,00
ECONOMICO SUSTENTÁVEL
23.691.0275.2259.0000 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E MONITORAMENTO 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00
DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUSTENTÁVEL
23.691.0275.2260.0000 FORTALECIMENTO DE VOCAÇÕES E ATIVIDADES PRODUTIVAS 0,00 0,00 168.520,00 168.520,00
LOCAIS
23.691.0275.2261.0000 PROMOCAO DA INCLUSAO DIGITAL 0,00 0,00 202.090,00 202.090,00
23.691.0275.2262.0000 DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE VOCACAO TECNOLOGICA 0,00 0,00 413.100,00 413.100,00
POVOAÇAO DE SAO LOURENCO
24 Comunicações 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
24 122 | Administração Geral 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
24 122 0208 APOIO GERENCIAL E TEC AS ACOES DA COMUNICAÇÃO
0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
24.122.0208.2022.0000 CRIACAO, MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE REDES 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
SOCIAIS E PORTAL DO MUNICIPIO
28 Encargos Especiais 803.920,00 0,00 4.590,00 808.510,00
28 843 Serviço da Divida Interna 597.800,00 0,00 0,00 597.800,00
28 843 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.200,00 0,00 0,00 86.200,00.
28.843.0266.0007.0000 AMORTIZACAO DE DIVIDA PUBLICA 86.200,00 0,00 0,00 6.200,00
28 843 0276 APOIO GER E TEC AS ACOES DAS SECRETARIAS 591.600,00 0,00 0,00 591.600,00
28.843.0276.0009.0000 MANTER O RECOLHIMENTO DO PARCELAMENTO DA DIVIDA 489.600,00 0,00 0,00 489.600,00
JUNTO AO GOIANAPREV
28.843.0276.0010,0000 CUMPRIR O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 206.120,00 0,00 4.590,00 210.710,00
28 846 0266 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 206.120,00 0,00 4.590,00. 210.710,00
28.846.0266.0008.0000 PRECATORIOS E SENTENÇAS DA JUSTICA 206.120,00 0,00 0,00 206.120,00
28.846.0266.2214.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 4.590,00 4.590,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 612.000,00
99 999 Reserva de Contingência 4 0,00 0,00 612.000,00
= DD] TO SENDO
—«—
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2410, Data: 19/12/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.28)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00
99 999 Reserva de Contingência 612.000,00 0,00 0,00 612,000,00
99 999 0223 ADMINISTRACAO MUNICIPAL EFICIENTE 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00
99.999.0223.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00
TOTAL 6.296.320,00 91.589.883,68 331.479.796,32 429.300.000,00