sessao nº 43

Ata da 43ª (quadragésima terceira) Reunião Ordinária, do 2° (segundo) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 04 (quatro) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos Parlamentares Edson da Farmácia e Ramon Aranha.



Às 09h30m do dia 04 (quatro) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Carlos Viégas Júnior, Ibson Gouveia, Alexandre Carvalho, André Rabicó, Xande da Praia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ana Silveira, Ana Diamante e Cid do Caranguejo. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após, solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: Ofícios nºs 35 e 36/2022. Do: IHAAGO (Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana), para o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Goiana. Assuntos: Convite para solenidade do ano bicentenário da Junta Governativa de Goiana e apoio para esta solenidade. CONVITE – O Presidente da assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Eriberto Medeiros, e o Deputado Aluísio Lessa, autor da resolução nº 1801/2022, têm a honra de convidar para a Reunião Solene de entrega do Título de Cidadão de Pernambuco ao Sr. Empresário Vittorio Medioli. Solicitação de Serviço – Do Sr. Júlio Santos. Solicitando iluminação pública no sítio/Loteamento Nossa Sra. da Conceição, Ponta de Pedras, Goiana PE. Requerimento nº 048/2022, de autoria da Vereadora Ana Diamante. Requer que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta 



Casa VOTO DE APLAUSO para os Artistas e Grupos Goianenses que participaram da 30ª edição do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns). Indicação nº 221/2022, de autoria do Ver. Mário do Peixe. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: DUQUE DE CAXIAS, DA BANDEIRA E JOÃO PESSOA, nesta Cidade de Goiana. Indicação nº 222/2022, de autoria do Ver. André Rabicó. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a COSNTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, na Rua do Cemitério em Tejucupapo (por trás do Colégio Heroínas de Tejucupapo), distrito desta Cidade. Indicação nº 223/2022, de autoria do Ver. Carlos Viégas Júnior. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, que seja INSTITUIDO ANUALMENTE, NESTE MUNICÍPIO, UM CAMPEONATO DE DESPORTOS NO QUAL DEVERÃO COMPETIR AS SEGUINTES MODALIDADES:  FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL, CICLISMO, NATAÇÃO, ATLETISMO, CAPOEIRA, JIU-JITSU E TAEKWONDO. Indicação nº 224/2022, de autoria do Ver. Edson da Farmácia. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FLEXEIRAS (em um terreno localizado por trás do SAMU) nesta Cidade. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo vereadores inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, agradecendo ao Prefeito Eduardo Honório, por atender indicações de sua autoria, solicitando a drenagem e o calçamento das Ruas do Loteamento Guedes e Substação. O Vereador Edson da Farmácia destacou o planejamento do atual gestor Municipal, para grandes obras do Município, como a construção de uma nova entrada da Cidade e um complexo esportivo e de eventos. Ainda fizeram uso da palavra os Vereadores André Rabicó e Mário do Peixe. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana Silveira, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandré e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Bruno Salsa. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as seguintes matérias: Discussão Única do Requerimento nº 047/2022. Autor: Vereador Eduardo Batista. Requer 



à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIANO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 24 de julho de 2022, na cidade do Recife-PE. Publicado em 02 de agosto de 2022. Após discussão foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Discussão Única da Indicação nº 212/2022. Autor: Vereadora Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a implantação de um monumento, uma estátua com estrutura em bronze, do ex-prefeito Osvaldo Rabelo Filho, sentado em um banco no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana. Publicado em 18 de julho de 2022. Após discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade e subscrita pelos demais vereadores.  Discussão Única da Indicação nº 213/2022. Autor: Vereador Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de uma lombada na Rua Pedro Eurico, no Loteamento Bela Vista II (em frente à casa do Sr. Jackson), em Goiana. Publicado em 18 de julho de 2022. Após discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade e subscrita pelos demais vereadores. Discussão Única da Indicação nº 215/2022. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de implantação de calçamento e saneamento básico no Sítio Meia Légua, distrito de Tejucupapo, em Goiana. Publicado em 18 de julho de 2022. Após discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Discussão Única da Indicação nº 217/2022. Autor: Vereador Renato Sandré. Indica à Mesa, sugestão ao Prefeito do Município para estudar a possibilidade da implantação de uma Academia da Saúde, na praça situada em frente ao Abrigo dos Idosos, na Rua da Soledade, em Goiana. Publicado em 18 de julho de 2022. Após discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Discussão Única da Indicação nº 219/2022. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do calçamento da rua situada por trás da antiga Fiação de Tecidos de Goiana (Fiteg), em Goiana. Publicado em 18 de julho de 2022. Após discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Discussão Única da Indicação nº 220/2022. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de uma ciclovia da Avenida Nunes Machado até o trevo de Flexeiras, em Goiana. Publicado em 08 de agosto de 2022. Após discussão foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade e subscrita pelos demais vereadores. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente 



passou as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 09 (nove) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador, Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. 

PRESIDENTE:

1º SECRETÁRIO: 

2º SECRETÁRIO: