sessao nº 57

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Trabalhando para todos os golanenses
Ata da 58ª (quinquagésima oitava) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 19
(dezenove) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores
Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da
Farmácia, Ibson Gouveia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 19 (dezenove) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores:
Eduardo Batista, Alexandre Carvalho, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, André Rabicó,
Ana Diamante, Edson da Farmácia, Cid do Caranguejo e Pedro Henrique. O Sr.
Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental
para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos
os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o
Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessãoanterior. Encerrada
a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir
colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após, solicitou ao
Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou:
Goiana, 06 de setembro de 2023. Oficio nº 367/2023 - GABPREF. Ref.: Oficio nº
092/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção
oficio nº 092/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas
indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de
Saúde, as indicações 325/2023, 326/2023, 328/2023 e 335/2023. Sem mais para o
momento, renovamos aVossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 14 d bro de 2023. Oficio nº
377/2023 - GABPREF.Ret.: Projeto de Lei 2 Exe~o. 1
01 PINC'or R.;)-
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos o~ golanense~
·...",...~"'ssa Excelência, encaminhar o Projeto de Lei n2 046/2023 em anexo, o qual
({DISPÕESOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO
LOCALIZADO NO NÚCLEO INDUSTRIAL DE GOIANA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Na
oportunidade, apraz-rne renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estimas
e consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 06 de setembro de 2023.
Oficio n2 369/2023 - GABPREF.Ref.: Lei n2 2.619/2023 - Executivo. Encaminhamos
em anexos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 043/2023, devidamente sancionado.
Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei nº 2.619/2023, oriunda desse
mesmo Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me
renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estimas e consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 13 de setembro de 2023. Oficio n2 372/2023 -
GABPREF.Ref.: Oficio nº 094/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por
este meio, em atenção oficio nº 094/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o
qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por
parte da Secretaria de Planejamento Estratégico a indicação 355/2023. Sem mais para
o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e
consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 13 de setembro de 2023.
Oficio nº 374/2023 - GABPREF.Ref.: Oficio nº 094/2023 - GP - Câmara Municipal
de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção oficio nº 094/2023 - GP - Câmara
Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo,
encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio,
as indicações nº 340/2023, 342/2023, 343/2023, 347/2023, 349/2023, 350/2023,
351/2023, 353/2023, 356/2023, 358/2023 e 360/2023. Sem mais para o momento,
renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURAMUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO
PREFEITODECRETONº 069, DE31 DEAGOSTO DE2023. "Estabelece o procedimento
a ser adotado pelos Microempreendedores - MEl, para a emissão da Nota Fiscal de
Serviço Eletrônico - NSF- e, recepcionando o artigo106-A, e 3º, I, da Resolução CGSN
nº 169, de 27 de julho de 2022, e dá outras providências". DECRETA:Art. 1º - Fica
estabelecido no âmbito do Município de Goiana, por parte do Microempreendedor￾MEl, a adoção da utilização do Sistema Nacional, no site da Receita Federal,
disponibilizando também no Portal do Contri
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
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Av. Marechal Deodoro da Fonsoca. 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 36:l6-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.pe.log.br
.~~~ O da Nota Fiscal de Serviço eletrônica - NSF-e,nos termos dos artigos 106-A, e
3º, I, da Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022, alterada pela Resolução
CGSN nº 172/2023, a partir de 01 de setembro de 2023. Gabinete do Prefeito do
Município de Goiana, em 31 de agosto de 2023. Eduardo Honório Carneiro Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N2 70, DE
11 DE SETEMBRO DE 2023. "Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências". DECRRETA: ARTIGO 12 - Fica aberto no
orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 1. 325.000,00.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA -
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N2 71/2023. "Declara de utilidade pública para fins
de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica". DECRETA:
ART. 12 - Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu
pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, os imóveis
pertencentes a vários proprietário dos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
confrontando-se com a Rua dos Pescadores de Ponta de Pedras e Rua Caiçaras, no
distrito de Ponta de Pedras - Goiana/Pê, medindo uma área total de 3.509,OOm2
(três
mil cento, quinhentos e nove metros quadrados), cuja localização está escrita nas
plantas e memoriais descritivos dos imóveis a serem desapropriados, com medidas
perimetrais, área total, localização mediante as coordenadas georreferenciadas dos
vértices, definidores de seus limites, tudo de acordo com os seus anexo único, parte
integrante deste decreto. Prefeitura do Município de Goiana/PE, 13 de setembro de
2023. Eduardo Honório Carneiro Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIANA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO N2 72/2023. "Declara de utilidade
pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que
especifica". DECRETA: ART. 12 - Fica declarado de utilidade pública, para os fins de
desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou
judicialmente, os lotes de nº 16, 17 e 18 todos da Quadra A-ll do loteamento Praia
de Atapuz, localizado na Cidade de Goiana/PE. Os imóveis supracitados encontram￾se matriculados no Cartório do Registro único de Imóveis de Goiana/PE sob o número
1306. §1º - O lote de nº 16detém uma área total de 435,OOm2
, medindo 15,OOmde
frente, 17,16m de fundo, 25,OOm do lado direito e 33,OOm do lado esquerdo,
confrontando-se pelo lado direto com lote n15, p lo I
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IC PIIITODR￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
tI.t'i!1.übMdo para tod S 05 goianenses
undos com a Rua Projetada e pela frente à Rua Projetada todos da mesma
quadra A-11, conforme Memorial Descritivo elaborado pela Secretaria de Urbanismo,
Obras e Patrimônio do Município de Goiana/PE. Prefeitura do Município de
Goiana/PE, 13 de setembro de 2023. Eduardo Honório Carneiro Prefeito Municipal.
DIOCESE DE NAZARÉ - PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Com alegria e
agradecimento em poder contar com o seu PATROcíNIO na Festa de Nossa Senhora
do Rosário 2023. Esperamos a honrosa presença de V. Sª., e ilustríssima família
durante a nossa festa, e sobretudo, no dia 06/10/2023, às 19h na Igreja Matriz. A
programação completa veja no convite anexo. A sua valiosa contribuição poderá ser
entregue na Secretaria Paroquial, no Cartório Maria Helena, ou aos padres. Com
estima e gratidão. Pe. José Edson Alexandre Ferreira Pároco. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N2 017/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no
art. 15, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 49, IV, da Resolução nº 1.566/92
- Regimento Interno deste Poder Legislativo - faz saber a todos e a quem interessar
possa, especificamente os Senhores Vereadores e a quem interessar possa,
considerando a aprovação do Requerimento nº 066/2023, pelo Plenário, de autoria
do Vereador Alexandre Carvalho, que fica convocada uma Sessão Solene, no dia 21
de setembro de 2023, às 19h na Igreja de Santa Teresa de O' Ávila, (Ordem Terceira
do Carmo de Goiana Pernambuco), por ocasião do Jubileu da Ordem Terceira do
Carmo de Goiana 270 (1753-2023) duzentos e setenta anos), ficando pelo presente
Edital, os Senhores Vereadores (a), devidamente cientificados e convocados.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana, em 12 de setembro de
2023. Ver.: Eduardo Batista Presidente. REQUERIMENTO N2 071/2023. AUTOR: VER.:
ALEXANDRE CARVALHO. REQUER,que seja consignado um VOTO DE APLAUSOS aos
Senhores Severino Feliciano da Silva - MESTRE BILOCO, em reconhecimento à
contribuição dada à cultura de Goiana, bem como pela passagem dos seus 80 anos de
vida, e a Alexandre Veloso, produtor e gestor cultural. REQUERIMENTO DE N2
070/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. REUQER, que seja consignado um
VOTO DE APLAUSOS a SOCIEDADE MUSICAL CURICA de nosso Município, Patrimônio
Vivo de Pernambuco, fundada em 08 de setembro de 1848, pelo seus 175 (cento e
setenta e cinco) anos de fundação, sempre prest~~s servi L..- ,
.' Df REJ- CÂMARA MUNICIPAL DE
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GOIANA '~'.:-
.. . ,-mbuco e ao Brasil. INDICÇÃO DE N2 380/2023. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS
JÚNIOR. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município,
que seja implantado nessa Prefeitura Municipal, destinado aos seus servidores
públicos efetivos, um auxilio saúde, cujo objetivo é auxiliar aqueles que necessitam,
uma vez que o Sistema Público de Saúde - SUS,não oferece condições necessárias e
devidas aos seus usuários. INDICAÇÃO DE N2 381/2023. AUTOR: VER.: IBSON
GOUVEIA. INDICA, ao Prefeito do Município, Eduardo Honório, por intermédio da
Secretaria de Obras, veja a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE TEM ACESSO A PE 075, RUA DO SUPERMERCADO
ALVES. INDICAÇÃO DE N2 382/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao
Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, oficio propondo, a CARAVANA DA
SAÚDE PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO ENGENHO FOGUEDO, em Goiana.
INDICAÇÃO DE N2 383/2023. AUTOR: VER.: RAMON ARANHA. INDICA, ao Exmo. Sr.
Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que tome
medidas que se torne obrigatória a presença de agentes de segurança armadas nos
finai de semana (sexta, sábado e domingo) no Pátio da Misericórdia na Praça de
Alimentação - FOOD PARK GOIANA, como também a instalação de Câmaras de
segurança no local. INDICAÇÃO N2 384/2023. AUTOR: XANDE DA PRAIA. INDICA, ao
Exmo. Sr. Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em Goiana.
INDICAÇÃO DE N2 385/2023. AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO. INDICA, ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, junto à
Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, a possibilidade de
Pavimentar a Rua do campo, localizada no Distrito em Carne de Vaca. INDICAÇÃO
N2 386/2023. AUTOR: VER.: ANA DIAMANTE. INDICA, ao Prefeito deste Município,
Senhor Eduardo, por intermédio da Agência de Desenvolvimento de Goiana (AO
Goiana), a urgente necessidade de oferecer cursos de capacitação, para atender às
demandas dos poles existente, no município de Goiana - PE.Concluída a leitura o Sr.
Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador
inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador
André Rabicó, que anunciou que em breve serão inauguradas diversas obras da
Prefeitura, em Tejucupapo. O Parlamentar tam u que esta terça feira
Trabalhando para todo, os goianenses
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CÂMARA MUNICIPAL DE
! .~ GOIANA I~I..
.. '-está acontecendo a 3ª mostra SUS,está sendo realizada pela prefeitura, através
da Secretaria de Saúde, no calçadão da Misericórdia. Ele ainda relatou que
recentemente caminhou com o prefeito Eduardo Honório por diversas ruas de
Tejucupapo, e destacou a grande aceitação popular do gestor do município. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador Pedro Henrique, destacou que hoje 19/09 foi
iniciada a distribuição de pão e leite para 70 famílias de Ponta de Pedras, através do
Programa "VACA MECÂNICA" da prefeitura de Goiana. O Parlamentar lembrou que
este era um antigo pleito seu e agradeceu o prefeito Eduardo Honório por ter lhe
atendido. Logo após fez uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, destacou
que a prefeitura de Goiana, através da Secretaria de Saúde, está realizando a 3ª
Mostra SUSGoiana, no calçadão da Misericórdia. O Parlamentar também destacou os
diversos serviços de saúde que estão sendo ofertados de forma gratuita para a
população. Ele ainda parabenizou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, e toda a
equipe de profissionais da Secretaria de saúde pelo brilhantismo do evento. Ainda no
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Bruno Salsa, destacou que a
prefeitura de Goiana, através da Secretaria de Saúde, está realizando a 3ª Mostra SUS
Goiana, no calçadão da Misericórdia. O Parlamentar também destacou os diversos
serviços de saúde que estão sendo ofertados de forma gratuita para a população. Ele
ainda parabenizou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, e a Secretária de Saúde
Lícia Maciel, pelos muitos avanços de Goiana na área da saúde. Em seguida fez uso da
palavra o Vereador Alexandre Carvalho, discursou sobre a urgente necessidade de
organizar a Feira Livre de Goiana. O Parlamentar destacou que muitos comerciantes
estão receosos e serem retirados dos seus atuais locais de trabalho. O Vereador ainda
relatou que está buscando dialogar com o Ministério Público para dar um prazo maior
para feirantes e comerciantes se organizarem. Ele ainda lembrou que existem muitos
problemas de mobilidade urbana em Goiana, e que é injusto punir primeiramente as
pessoas que tiram o seu sustento da feira livre. Não havendo mais nenhum Vereador
inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs.
Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana
Diamante, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior,
Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro
Henrique, Ramon Aranha e Xande da Praia, d0i_SSO Técnico
Trabalhando para todos os golanenses
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Tr.balhando para todos os goldnenses
·..",...,a8liilH' tivo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Renato Sandré, por
estar representando a Câmara Municipal de Goiana, no Conselho Municipal de
Educação, e a Falta Justificada da Vereadora Ana de Marcílio. Havendo "quórum"
regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em
discussão as seguintes matérias: Requerimento n2 062/2023. Autor: Vereador Bruno
Salsa. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa
Legislativa, um Voto de Aplausos ao Defensor Regional de Direitos Humanos, Dr.
Leonardo Muniz Ramos da Rocha Junior, da Defensoria Pública da União (DPU), em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo defendente na luta em
proteção aos direitos humanos. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade dos presentes e subscritos. Requerimento n2 063/2023.
Autor: Vereador Bruno Salsa. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos
Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos representantes dos órgãos
públicos e entidades da sociedade civil pela passagem do Dia Nacional de Luta da
Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 21 de setembro de 2023. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscritos.
Requerimento n2 067/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Requer à Mesa,
que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta CasaLegislativa, um Voto de Aplausos
aos organizadores da 3ª Corrida "Setembro Run", sendo estes Eclésia Simplício Alves,
Felipe Rhudan P. de Souza Mendes, Geizy Nayara Ferreira Alves e Paulo de Morais
Pessoa Filho, que organizaram o evento em comemoração ao Dia do Profissional de
Educação Física, realizado no dia 03 de setembro do corrente ano, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes
e subscritos. Requerimento nº 068/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer
à Mesa Diretora da Casa José Pinto de Abreu que, consultado o Plenário, na forma
regimental, regimentais, que veja a possibilidade de proceder com a inclusão de
intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Câmara
Municipal de Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes e subscritos. Indicação nº 373/2023. Autor: Vereadora
Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município,
visando analisar a possibilidade de proceder com a inclusão de intérprete da Língua
Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da ,e G
_r p -o 6 J￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
iscussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes e subscritas. Indicação nº 375/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para
implantação de pavimentação asfáltica no Loteamento Santa Emília, em Goiana, que
tem acesso pela Rodovia PE-75. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade dos presentes e subscritas. Indicação nº 376/2023. Autor:
Vereador Cid do Caranguejo. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do
Município ratificando pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz,
em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscritas. Indicação nº 377/2023. Autor: Vereador
Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício
propondo a realização da Caravana da Saúde para o Engenho Dois Rios, em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes e subscritas. Indicação nº 378/2023. Autor: Vereador Ramon Aranha.
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a
implantação de lixeiras públicas no Pátio da Misericórdia, bem como nas demais áreas
de pontos de alimentação, em Goiana. Retirado de pauta por solicitação do autor.
Indicação nº 379/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja
encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de
pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de
Atapuz, com aproximadamente 60 residências às margens do trajeto, e no trecho do
Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscritas. Não havendo mais
matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares,
não havendo nenhum Vereador inscrito, encerrou a presente Sessão Ordinária,
marcando a próxima para o dia 21 (vinte e um) de setembro de 2023, no horário
regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador Edson Farmácia,
/ Ata que após lida, discutida e aprovada vai
PRESIDENTE:
8
Av. Marechal Oeodoro da Fonsoca. 115- Goíana-PE •CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 I Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.pe.leg.br
2°-SECRETÁRIO:
9
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115~Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ; 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.po.log.br