sessao nº 59

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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
Ata da 59~ (quinquagésima nona) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18~
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 21
(vinte e um) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos
Vereadores Eduardo Batista e Edson da Parméclaj secretariada pelos parlamentares
Edson da Farmácia, Ibson Gouveia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores:
Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, André Rabicó, Renato Sandré,
Edson da Farmácia, Ramon Aranha, Ana Diamante, Ana de Marcílio, Cid do
Caranguejo, Bruno Salsa, Pedro Henrique e Alexandre Carvalho. O Sr. Presidente,
Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir,
e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos
da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana.
Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro
Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Encerrada a leitura foi a
mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir colocou em votação
sendo aprovada por unanimidade. Logo após, solicitou ao Primeiro Secretário, fazer
a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: PREFEITURAMUNICIPAL DE
GOIANA - GABINETEDO PREFEITODECRETON2 74, DE 13 DESETEMBRODE 2023 -
LEI N2 2.619. "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR
E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS".DECRETA:Art. 12 - Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.533.629,89. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. INSTITTUTO IMPERIAL PRIMEIRO INSTITUTO HISTÓRICO
MUNICIPAL DO BRASIL. "Ano do Centenário de Luiz Gomes Correia de Arruda"
EDITALDECONVOCAÇÃOPARAASSEMB ERALORDI O DASE
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Trabalhando para todos 05 golanenses
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.~~"""'~ S DE DIRETORIAE DO CONSELHO FISCAL, BIENIO 2024/2025 DO INSTITUTO
HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E GEOGRÁFICO DE GOIANA - IHAGGO. CONVITE:
Participarem das eleições, a ser realizada por voto direto e secreto, no dia 30 de
setembro de 2023 (sábado), das 09h às 12h, na Rua Adelmar Tavares n2 31, Sede do
Instituto. As eleições têm por finalidade a escolha dos membros da Diretoria, formada
pelos cargos de Diretor Presidente, Diretor lª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente,
Diretor lº Secretário, Diretor 2º Secretário, Diretor lº Tesoureiro, Diretor 2º
Tesoureiro, Diretor de Patrimônio e do Conselho Fiscal, integrado por três membros
efetivos e três suplentes, para o biênio de 2024 e 2025. Goiana, 20 de setembro de
2023. Harlan de Albuquerque Gadelha Filho Presidente do IHAGGO. CONVITE: Ouvir
para Mudar está chegando na nossa região, e assim, convidamos todos/as para o
evento em que a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, escutará a população.
Será realizado na ETE MARIA EDUARDA DE BARROS, CARPINA, no dia 23 setembro,
às 08:00h. Gilvânia Cavalcante de Souza Gerente Regional. PROJETO DE LEI N2
032/2023. "INSTITUI E INCLUí, NO CALENDÁRIOOFICIALDEEVENTOSDO MUNiCíPIO
A IICORRIDADE BARCOA VELA DE ATAPUZ", A SERREALIZADO,NA TERÇAFEIRADE
CARNAVALE NO SEGUNDODOMINGO DEAGOSTO,NO MUNiCíPIO DEGOIANA - PE,
EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães, 20 de
setembro de 2023. Verª.: Ana Diamante. INDICAÇÃO N2 387/2023. AUTOR: VER.:
IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Sr. Eduardo Honório
Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DE SEMAFORO, FAIXA DE PEDERTRE E SINALIZAÇÃO
NO CRUZAMENTO DA RUA DA PRAIA COM O BARRO VERMELHO PE - 75, neste
Município. INDICAÇÃO DE N2 388/2023. AUTOR: VER.: XANDE DA PRAIA. INDICA, ao
Excelentíssimo Prefeito Eduardo Honório, a implantação do calçamento na Travessa
da Rua do Cemitério, em Ponta de Pedras, Goiana - PE. INDICAÇÃO DE N2 389/2023.
AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do
Município, Eduardo Honório Carneiro, junto à Secretaria de Urbanismo, Obras e
Patrimônio Arquitetônico, a possibilidade de CRIAR MEIOS PARA SOLUCIONAR O
PROBLEMA DE ESCOAMENTO DO ESGOTO DO POSTO MÉDICO EM TEJUCUPAPO,
SITUADO NA RUA DO ROSÁRIO, QUE TEM CAUSADO DANOS A CASA DO Sr.
GENIVAL, MORADOR DAQUELA COMUNIDADE. INDICAÇÃO N2 390/2023. AUTOR:
VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
ANA DA SAÚDE PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO ENGENHO SÃO
BENTO, em Goiana. INDICAÇÃO N!! 391/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE.
INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Prefeito deste Município, Eduardo Honório,
a IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, ASSIM COMO
TAMBÉM A CAPINAÇÃO DA RUA TRAVESSACANTO DO SUL,EM ATAPUZ, em Goiana.
INDICAÇÃO DE N!! 392/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito
do Município, Sr. Eduardo Honório, solicitando a construção e implantação de um
Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro
de Goiana. INDICAÇÃO DE N!! 393/2023. AUTORES: VER: BRUNO SALSA, PEDRO
HENRIQUEEXANDE DA PRAIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana,
a execução de obras voltadas para o calçamento da Avenida São José, localidade
situada no distrito de Ponta de Pedras. INDICAÇÃO DE N!! 394/2023. AUTOR: VER.:
EDSONDA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por
intermédio da Secretaria competente, a urgente necessidade de Providenciar
Proteção Acrílica para as Esculturas da Praça do Artesão, em Goiana. Concluída a
leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, fazendo uso o
Vereador Mário do Peixe, destacando que está presentando um requerimento para
conceder um voto de aplausos para os médicos que se dedicam a salvar vidas de
cidadãos goianenses, na sede e nos distritos. Em seguida fez uso da palavra a
Vereadora Ana Diamante, fez u forte discurso alertando para a necessidade de
melhorar a rede de proteção para mulheres que sofrem diversos tipos de violência no
município. A Parlamentar ainda lamentou profundamente o feminicidio ocorrido no
dia de ontem (20/09), que vitimou uma servidora pública municipal. A Vereadora fez
questão de prestar sua solidariedade com familiares e amigos da vítima. Não havendo
mais nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da
palavra o Vereador André Rabicó, que lamentou o feminicidio ocorrido ontem
20/09), em Goiana que vitimou uma servidora pública municipal. O Parlamentar ainda
discursou em defesa da construção de uma Escola de Referência em Tejucupapo. O
vereador também lembrou que a gestão Estadual anterior esqueceu os distritos de
Goiana, apesar de alguns políticos locais que se diziam próximos da gestão passada.
Em seguida fez uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, destacou a rea ização da
cerimônia de assinatura da ordem de serviço para construçã Centro •• • •• •
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana·PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
5ite: www.goiana.pe.log.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Tr.balhando para todos 05 golanenses
~~"" nta de Pedras, na quadra municipal de Esportes, na manhã desta quita feira
(21/09). O Parlamentar ainda destacou os bons resultados apresentados pela
Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, que tem investido em diversas
modalidades Esportivas e incentivado muitos atletas goianenses. Em seguida fez uso
da palavra o Vereador Edson da Farmácia, lembrando que já fez uma indicação para
calçar as ruas da Feira de Flexeiras e que segue lutando por melhorias para todos os
feirantes. O Parlamentar ainda lembrou que pessoas mal-intencionadas tentem
espalhar a falsa informação de que ele seria contra a Feira de Flexeiras. O Vereador
afirmou que não irá se abater e que seguirá lutando por uma Feira Livre mais
organizada, beneficiando feirantes e consumidores. Continuando o Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, que parabenizou a
equipe de profissionais da Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana pelo anúncio
da construção do Centro Poliesportivo de Ponta de Pedras. O Parlamentar ainda
destacou que solicitou para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Goiana um
Parecer Técnico sobre o Projeto de Iniciativa Popular denominado "Bolsa Família de
Goiana". Ainda fizeram uso da palavra os Vereadores Mário do Peixe e Bruno Salsa.
Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos
seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno
Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia,
Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandré e
Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Havendo
"quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia,
colocando em discussão as seguintes matérias: Requerimento n!! 070/2023. Autor:
Vereador Eduardo Batista. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos
desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, Patrimônio
Vivo de Pernambuco, fundada em 08 de setembro de 1848, pelos seus 175 anos de
fundação, sempre prestando relevantes serviços a Goiana, a Pernambuco e ao Brasil.
Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e
subscrito. Requerimento n!! 071/2023. Autor: Vereador Alexandre Carvalho. Requer
à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de
Aplausos aos Senhores Severino Feliciano da Si! estre J_COI, e~
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115- Goíana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe ..leg.br •
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~cimento à contribuição dada à cultura de Goiana, bem como pela passagem
dos seus 80 anos de vida, e Alexandre Veloso, produtor e gestor cultural. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e subscrito.
Indicação n2 378/2023. Autor: Vereador Ramon Aranha. Indica à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lixeiras públicas
no Pátio da Misericórdia, bem como nas demais áreas de pontos de alimentação, em
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e
subscrita. Indicação n2 380/2023. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Indica à
Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando implantar na Prefeitura
de Goiana, destinado aos servidores públicos efetivos, um Auxílio Saúde, cujo objetivo
é auxiliar àqueles que necessitam, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS),não
oferece as condições necessárias e devidas aos seus usuários. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2
381/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao
Prefeito do Município pedido para implantar pavimentação asfáltica na Rua do
Supermercado Alves, que tem acesso pela Rodovia PE-75,em Goiana. Após discussão
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2
382/2023. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao
Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a
Associação de Moradores, no Engenho Folguedo, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2
383/2023. Autor: Vereador Ramon Aranha. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício
ao Prefeito do Município solicitando medida que torne obrigatória a presença de
agentes de segurança armada, nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo),
no Pátio da Misericórdia, em Goiana, na área do Food Park, bem como a instalação
de câmeras de segurança no local. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2 384/2023. Autor: Vereador
Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município
solicitando a implantação de um pórtico no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e
subscrita. Indicação n2 385/2023. Autor: Vereador Ciddo caranguejo. Indica à Mesa,
que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município
Trabalhando para todos os golanenses
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 ~ Goíana·PE ~ CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626~0002 ~ CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.leg.br
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GOIANA
Trabalha para todos OI goianenses
, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana. Após discussão foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2 386/2023.
Autor: Vereadora Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao
Prefeito do Município, pedido para, por intermédio da Agência de Desenvolvimento
de Goiana (AD Goiana), oferecer cursos de capacitação para atender às demandas dos
polos econômicos de Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o
Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum
Vereador inscrito, encerrou a presente SessãoOrdinária, marcando a próxima para o
dia 26 (vinte seis) de setembro de 2023, no horário regimental. Para constar o
Primeiro Secretário, Ve eador Edson Farmácia, determinou a lavratura da presente
Ata que após lida, disc tida a ovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e
Segundo Secretários.
2°-SECRET ÁRIO:
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sito: www.goiana.p •.leg.br