sessao nº 60

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C PIN~ODf ABREU￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando pua todos os goienenses
Ata da 60ª (setuagésima) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª (décima
oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 26 (vinte e seis)
de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores Eduardo
Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia,
Ibson Gouveia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores:
Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Mário Gomes, Edson da Farmácia, Alexandre
Carvalho, Ana de Marcílio, Carlos Viégas Júnior, André Rabicó, Cid do Caranguejo e
Pedro Henrique. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência
de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da
comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a
todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao
Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão
antertor.Tncerrada a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem
quisesse discutir colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após,
solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: DIÁRIO OFICIALDOSMUNiCíPIOS DO ESTADODEPERNAMBUCO- AMUPE.
PERNAMBUCO, 21 DE SETEMBRO DE 2023. PREFEITURAMUNICIPAL DE GOIANA -
GABINETE DO PREFEITO.DECRETO:"CONVOCA A I CONFERÊNCIAMUNICIPAL DA
JUVENTUDE NO MUNiCíPIO DE GOIANA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Gabinete do Prefeito do Município de Goiana, em 20 de setembro de 2023. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 18 de setembro de 2023. Oficio n2 1437/2023.
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana. Assunto: Indicação de
Membro para compor a Organização da Con de
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até 03 (três) dias após o recebimento deste oficio, os referidos nomes para que
possamos solicitar a publicação da portaria de nomeação ao Gabinete.
Atenciosamente, Luciana César de Petribú/Secretária de Turismo e Desenvolvimento
Cultural. ICONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GOIANA. O Prefeito de
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
Goiana, Eduardo Honório, e o Secretário de Esportes e Juventude, Gilberto Miranda,
têm a honra de convidar V.Sa., para a 1ª Conferência Municipal da Juventude, a ser
realizada no dia 25 de setembro, das 8h às 17h, no SESCLERGoiana. Goiana, 20 de
setembro de 2023. Assunto: "Solicitação de informação sobre a instalação da
Delegacia de Polícia de Ponta de Pedras". Atenciosamente, Robério Buril Gonçalves
de Albuquerque/ URD - União dos Representantes dos Distritos - Ponta de
Pedras/Tejucupapo. PROJETO DE LEI Nº 033/2023. "INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIOOFICIAL DEGOIANA/PE, A PARADA DA DIVERSIDADEDEGOIANA. Art.
1º - Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Goiana/PE, a
PARADA DA DIVERSIDADEDEGOIANA, a ser realizada sempre no ÚLTIMO DOMINGO
DO MÊS DE SETEMBRO. Plenário Ver. Clóvis Fontenele Guimarães, em 19 de
setembro de 2023. Ver.: Ramon Aranha. REQUERIMENTO DE Nº 072/2023. AUTOR:
VER.: ALEXANDRE CARVALHO. REQUER,que seja concedido Voto de Aplausos, ao
Excelentíssimo Dr. Gilmar Serra - Procurador Geral do Município de Goiana, em
reconhecimento dos seus relevantes serviços prestado ao desenvolvimento da
cidade. REQUERIMENTO DE Nº 073/2023. AUTORA: VERª.: ANA DIAMANTE.
REQUER, ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra,
ratificando pedido para a ampliação do cofinanciamento do Hospital Belarmino
Correia, deste município. INDICAÇÃO DE Nº 395/2023. AUTOR: VER.: CARLOS
VIÉGASJÚNIOR. INDICA, ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de
Goiana, que seja enviado "Proleto de Carteira Nacional de Habilitação Social", a fim
de beneficiar e facilitar o acesso no mercado de trabalho para jovens e adultos que se
enquadram como baixa renda, neste município. INDICAÇÃO DE Nº 396/2023.
AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Sr.
Eduardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO
DEVELOCIDADE,NA RUA DO LINDO AMOR, neste Município de Goiana. INDICAÇÃO
DE Nº 397/2023. AUTOR: VER.: E UARDO BATISTA. INDICA ao Prefeito do
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
~1IIMII't1 íplo, sr. Eduardo Honório, a implantação de pavimentação em asfalto na Rua
Poço do Rei, situada no centro de Goiana. INDICAÇÃO DEN2 398/2023. AUTOR: VER.:
XANDE DA PRAIA. INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito Eduardo Honório, o calçamento
da Rua da Pedrinhas no trecho final do Pé da mentira, Ponta de Pedras, Goiana/PE.
INDICAÇÃO DE N2 399/2023. AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO. INDICA, ao
Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, junto à
Secretaria de Urbanismo, Obra e Patrimônio Arquitetônico, ratificando o pedido, para
Pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada em Meia Légua, (zona Rural de
Tejucupapo). INDICAÇÃO DE N2 400/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE.INDICA,
ao Prefeito deste Município, sr. Eduardo Honório, oficio propondo, a CONSTURÇÃO
DA RESERVADA PRAINHA (ORLA ECOLÓGICA), na Praia de Atapuz, em Goiana.
INDICAÇÃO DEN2 401/2023. AUTORA: VERª.: ANA DEMARCíuo. INDICA, ao Prefeito
do Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria competente a
implantação da pavimentação em asfalto tendo início no Bar do Carlos, seguindo
toda Rua São Jorge e prolongamento da Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até o Bar
da Balsa, na Praia de Carne de Vaca, em Goiana. INDICAÇÃO DE N2 402/2023.
AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr.
Eduardo Honório, por intermédio da Secretaria competente, a urgente necessidade
de Confeccionar e Fornecer Sacolas adequadas para as pessoas que recebem o pão
e leite da Vaca Mecânica, tipo de tecido, em Goiana. Concluída a leitura o Sr.
Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,não havendo nenhum vereador
inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da palavra o Vereador
Carlos Viégas Júnior, discursou sobre a realização da 1ª Conferência Municipal da
Juventude de Goiana, realizada pela Secretaria de Esportes e Juventude, ontem
(25/09), no SESCLER.O Parlamentar destacou que foram discutidas Políticas Públicas
voltadas para os Jovens e escolhidos os Delegados Municipais para participarem da
IV Conferência Estadual da Juventude. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Ibson Gouveia, destacou que a obra da Estrada Velha do Condado foi retomada pela
empresa responsável, após ter entrado em contato com a Secretária de Obras Isabella
Soares, e ter feito uma cobrança durante a última sessão ordinária, realizada na
semana passada. Logo após fez uso da palavra o Vereador Pedro Henrique, discursou
de Pedras e no Engenho
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GOIANA
Trabalhando pua todo, 05 golanenses .. ~
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•... ,~5'ue está beneficiando muitas famílias goianenses. O Parlamentar destacou as
melhorias na iluminação pública de Ponta de Pedras, realizadas pela Secretaria de
Serviços Públicos de Goiana, Eduardo Honório, pela assinatura da Ordem de Serviço
para construção do Centro de Esportes e Lazer (CEL)de Ponta de Pedras. Ainda no
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador André Rabicó, afirmou que não vai
ceder à pressão de pessoas que se acham mais espertas do que todo mundo por ter
um diploma e falar "Bonito". O Parlamentar ressaltou que não muda seu
posicionamento que seguirá ao lado do Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, que
tem realizado diversas obras e ações que estão beneficiando a população dos distritos
e da sede de Goiana. Ele ainda afirmou que a oposição está com medo de ir para a
disputa com o atual Prefeito. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Mário do
Peixe, destacou que o Prefeito de Goiana Eduardo Honório, tem realizado um
competente trabalho e atendendo diversas indicações dos Vereadores. O
Parlamentar também ressaltou que o Prefeito tem respondido a oposição com
trabalho e sem perdera serenidade diante das Fake News. Ele ainda afirmou que a
popularidade do atual prefeito tem despertado a inveja dos opositores. Não havendo
mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário,
fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes:
Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid
do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson
Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique e Ramon Aranha, bem como do Assessor
Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Renato
Sandré, por estar representado a Câmara Municipal, no Conselho Municipal de
Educação, Falta Justificada do Parlamentar Xande da Praia. Havendo "quórum"
regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia. Por questão de
Ordem, o Vereador Mário do Peixe, solicitou ao Sr. Presidente, que consultasse o
Plenário a possibilidade da Indicação de NQ400/2023, de sua autoria, constasse na
Ordem do Dia da presente Sessão, para ser discutido e deliberado. Consultado o
Plenário e com todos de acordo, o Sr. Presidente colocou em discussão as seguintes
matérias: Indicação n2 387/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que
seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de
semáforo, faixa de pedestre e sinalização no cruzamento da da Praia com a
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GOIANA
Trabalhando para todos os gcianenses
idade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação nº 388/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na
Travessa da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Retirado
de Pauta por autor. Indicação nº 389/2023. Autor: Vereador Cid do Caranguejo.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando
solucionar o problema de escoamento do esgoto da Unidade Mista de Saúde,
localizada na Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes
e subscrita. Indicação nº 390/2023. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa,
que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da
Caravana da Saúde para a Associação de Moradores, no Engenho São Bento, em
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade
dos presentes e subscrita. Indicação nº 392/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a
execução e implantação de um Terminal Central para embarque e desembarque do
Transporte Alternativo, no centro de Goiana. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 393/2023.
Autores: Vereadores Bruno Salsa, Pedro Henrique e Xande da Praia. Indica à Mesa,
que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras
voltadas para o calçamento da Avenida SãoJosé, situada no distrito de Ponta de Ponta
de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 394/2023. Autor: Vereador
Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município,
pedido para providenciar proteção em acrílico para as esculturas da Praça do Artesão,
em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o
Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum
Vereador inscrito, encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o
dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2023, no horário regimental. Para constar o
Primeiro Secretário, Vereador Edson Farmácia, determi , a la
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a ovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e
PRESIDENTE:
12- SECRET
2°-SECRETÁRIO:
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115- Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
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