sessao nº 67

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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
Ata da 67!! (setuagésima sétima) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18!!
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 24
(vinte e quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos
Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos
parlamentares Edson da Farmácia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores:
Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Ramon Aranha, Edson da Farmácia, Cid do
Caranguejo, Alexandre carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, Carlos Viégas
Júnior, André Rabicó e Pedro Henrique. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista,
ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de
Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião
Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr.
Presidente, solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à
leitura da Ata da Sessãoanterior. Encerrada a leitura foi a mesma posta em discussão,
não havendo quem quisesse discutir colocou em votação sendo aprovada por
unanimidade. Logo após, solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias
do Expediente, o qual constou: Goiana, 16 de outubro de 2023. Oficio n2 416/2023
- GABPREF. Ref.: PROJETODE LEI COMPLEMENTAR N2 003/2023 - EXECUTIVO￾DISPÕESOBREO CÓDIGOTIBUTÁRIO DO MUNiCíPIO DEGOIANA/PE, REVOGAA LEI
MUNICIPAL 1.973/2005, QUE INTIUI, ETODASAS SUASALTERAÇÕESPOSTERIORES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Solicitamos que o presente Projeto de Lei tenha sua
tramitação em regime de urgência como prever o art. 49 da Lei Orgânica Municipal.
Na oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada
estima e distinta consideração. o Ca PREFEITURA
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-c P' 00 11J￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos 05 golanenses
IPAL DE GOIANA - GABINETE DO PRFEITO. DECRETO Nº 85, DE 17 DE
OUTUBRO DE 2023 - LEI Nº 2558. "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETA:Art. 1º - Fica aberto no
orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
2.420.791,56. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. CONVITE: HBC - DIA 24/10, ÀS
10:30. OUTUBRO ROSAPARA TODOS. Recife, 16 de outubro de 2023. Oficio SecoNº
20343/2023. Em atendimento à Indicação do nQ 4250/2023, do Deputado ERIBERTO
FILHO,aprovada em Plenário desta Assembleia legislativa, levamos ao conhecimento
de V. Exa., o apelo formulado, nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.
Atenciosamente, Deputado Pastor Cleiton Collins Segundo Secretário. A ACADEMIA
DE ARTES E LETRAS DE GOIANA - AALGO. CASA PAULO VIÉGAS. CONVITE:
Convidamos V. Exa., para participar da apresentação e defesa do PANEGIRICO,
CADEIA de nQ 32 do PATRONO LUIZ MORAES DE OLIVEIRA que será definido pelo
Acadêmico TITULAR CARLOS LUIZ BONFIM. DIA 25/10/23. HORA: 19: 00. LOCAL:
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA/PE. A DIRETORIA. CONVITE: A Polícia Civil de
Pernambuco, por meio da 11ª Delegacia Seccional de Goiana, tem a honra de convidar
V. Exa., para a solenidade de inauguração da requalificação do Prédio do Complexo
Policial Civil da AIS 11 - Mata Norte. Auditório da Delegacia Seccional de Goiana. R.
do Jiló - Centro, Goiana -PE. CENTROJUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA- CEJUSC- GOIANA/PE. Oficio nQ 090/2023/SNC/CEJUSC/TJPE.Goiana, 23
de outubro de 2023. O CEJUSCGoiana (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania de Goiana), sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJPE, que tem como um dos
objetivos a promoção e colaboração na realização de atividades voltadas ao
desenvolvimento e exercício da cidadania, comunica que no período de 06 a 10 de
novembro/2023 no horário das 07:00 às 14:00 horas, será realizada a 18~ Semana
Nacional de Conciliação. Trata-se de um evento anual para fomentar a cultura de
acordo e a pacificação social, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco com
o apoio do NUPEMEC/PE através do CEJUSCde Goiana e demais CEJUSCsdo TJPE.
Atenciosamente, José Humberto M. Lima Assessor de Magistrado CEJUSC/Goiana.
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC -
GOIANA/PE. Oficio nQ 088/2023/SNC/CEJUS
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-'''",:i.c Goiana (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Goiana),
sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (NUPEMEC) do TJPE, que tem como um dos objetivos a promoção e
colaboração na realização de atividades voltadas ao desenvolvimento e exercício da
cidadania, comunica que no período de 06 a 10 de novembro/2023 no horário das
07:00 às 14:00 horas, será realizada a l8! Semana Nacional de Conciliação. Trata-se
de um evento anual para fomentar a cultura de acordo e a pacificação social,
promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco com o apoio do NUPEMEC/PE
através do CEJUSCde Goiana e demais CEJUSCsdo TJPE.Assim sendo, convido V. Sª.,
para participar da abertura da 18ª Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá
no dia 06 de novembro de 2023, às 08 horas, certo que a vossa a honrosa presença
abrilhantará o evento. Atenciosamente, José Humberto M. Lima Assessor de
Magistrado CEJUSC/Goiana. Goiana, 19 de outubro de 2023. Oficio nº 0336/2023-
Planejamento Estratégico. À Câmara Municipal de Vereadores - CasaJosé Pinto de
Abreu. Ao Gabinete do Presidente da Câmara - Exmo. Vereador Eduardo Batista. C/C
aos Gabinetes dos Exmos. (as) Vereadores (as). Alexandre Carvalho, Ana Silveira, Ana
Diamante, André Rabicó, Bruno Salsa, Carlos Viégas Jr., Cid do Caranguejo, Edson da
Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Ramon Aranha, Renato Sandré, Pedro
Henrique, Xande da Praia. Assunto: Prazo limite para indicação das Emendas
Parlamentares do Orçamento Impositivo/2023. Vimos por meio deste, alertar que o
prazo limite para as indicações das emendas do Orçamento Impositivo/2023 é o dia
31/10/2023 (quarta - feira). Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e
desde já agradecemos a atenção dedicada por todos desta Casa, em todo processo
de execução das emendas do exercício 2023. Atenciosamente, Adriana Alves da Silva
Mola Secretária de Planejamento Estratégico. PARECER(FAVORÁVEL) DA COMISSÃO
DECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DEGOIANA, sobre
o Projeto de lei nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera dispositivo
da lei 2.502/2022 e dá outras providências". Sala das Comissões da Câmara
Municipal de Goiana, em 23 de outubro de 2023. Ver.: Carlos Viégas
Júnior/Presidente/Relator. Verª.: Ana Diamante/Membro. Ver.: Ibson
Gouveia/Membro. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃODA CÂMARA M~E G IA sobre o prOiet:
Trabalhando para todos O~ golanenses
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55~.J0-OOO
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.feg.br
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2.502/2022 e dá outras providências". Sala das Comissões da Câmara Municipal de
Goiana, em 23 de outubro de 2023. Ver.: Mário do Peixe/Presidente. Vers.: Ana
Diamante/Relator. Ver.: Bruno Salsa/Membro. REQUERIMENTO DE N2 088/2023.
AUTOR: VER.: PEDRO HENRIQUE. REQUER,ao Excelentíssimo Sr. Superintendente
Federal da Pesca e Aquicultura em Pernambuco, Fábio Barros, a Construção de uma
fábrica de gelo, em Ponta de Pedras, Goiana, litoral de Pernambuco.
REQUERIMENTO DE N2 089/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. REQUER,à Mesa
que seja realizado, juntamente com BPTran - BATALHÃO DE TRÂNSITO FELIPE
CAMARÃO e a prefeitura municipal de Goiana ações educativas em escolas estaduais
e municipais, bem como capacitação dos atuais fiscais de trânsito. REQUERIMENTO
DE N2 090/2023. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. REQUER,que seja concedido VOTO
DE APLAUSO a Equipe de Ciclismo "Chama no Giro". REQUERIMENTO DE N2
091/2023. AUTOR: VER.: ALEXANDRE CARVALHO. REQUER,que seja consignado na
Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo
falecimento do Sr. JOÃO MALTA DE MOURA FILHO, ocorrido no dia 13 de outubro de
2023, na cidade de Goiana. INDICAÇÃO DE N2 426/2023. AUTOR: VER.: CARLOS
VIÉGAS JÚNIOR. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório
Carneiro, a instalação de biblioteca pública municipal, tanto nesta cidade de Goiana,
bem como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras. INDICAÇÃO DE N2
427/2023. AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do
município, Eduardo Honório carneiro, junto à Secretaria de Urbanismo, Obras e
Patrimônio Arquitetônico, a possibilidade de colocar Refletores no Campo de
Futebol, localizado em Carne de Vaca. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou
para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para
o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador André Rabicó, que
parabenizou o comunicador Luciano Broncador e a equipe de profissionais da MGTV,
pela brilhante atuação na área da comunicação Goianense. O Parlamentar também
parabenizou os Secretários da Gestão Municipal por auxiliar o Prefeito Eduardo
Honório, a realizar grandes ações que beneficiam a população. O Vereador ainda
afirmou que a oposição está baixando nível da discussão política, partindo para
agressões pessoais que deverão ser resolvidas na . Em
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
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··~aMlF1f'ao Vereador Carlos Viégas Júnior, que agradeceu a população, os Secretários
da Gestão Municipal, o Prefeito Eduardo Honório, os seus Assessores e todos os
profissionais que atuam para realizar a Festa das Crianças da Rua da Praia, que
aconteceu no último sábado (21/10), e foi um enorme sucesso. O Parlamentar ainda
convidou toda a população para a Festa em comemoração ao dia dos Servidores
Públicos, que será realizada no (28/10), através de uma Emenda Impositiva de sua
autoria. Logo após fez uso da palavra a Vereadora Ana Diamante, que convidou a
população para participar da Audiência Pública sobre o ajuste de limites geográficos
de Goiana, que será realizada na manhã de quarta - feira (25/10), na Câmara
Municipal de Goiana. A partir das 10:00 horas, através da sua iniciativa. A Vereadora
alertou sobre a importância da referida Audiência Pública e confirmou que fez
questão de convidar deputados estaduais, gestores municipais e representantes do
IBGEe CONDEPE/FIDEM.Ainda no Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador
Edson da Farmácia, que agradeceu a deus pela enorme presença da população na
Festa das Crianças de Flexeiras, que foi realizada por ele e sua equipe de assessores.
O Parlamentar ainda agradeceu aos secretários da gestão municipal e a polícia militar
de Pernambuco pelo apoio dado para a realização da referida festividade. Não
havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos
seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno
Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia,
Ibson Gouveia, Pedro Henrique e Ramon Aranha, bem como do Assessor Técnico
Legislativo Wilfred Gadelha. Falta Justificada do Parlamentar Renato Sandré por estar
representando a Câmara Municipal de Goiana, no Conselho Municipal de Educação,
Falta Justificada dos Parlamentares Mário do Peixe e Xande da Praia. Havendo
"quórum" regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia. Por
questão de Ordem, fez uso da palavra o Vereador Alexandre Carvalho, solicitando ao
Sr. Presidente, consultar o Plenário a possibilidade do Requerimento de nº 091/2023,
de sua autoria constar na Ordem do Dia da presente sessão, para ser discutido e
deliberado. Consultado o Plenário, o Sr. Presidente colocou em discussão as seguintes
matérias: 1ª Discussão do Projeto de Lei n2 010/2022. Autor: Vereador Bruno Salsa.
Trabillhan40 para tod05 os golanenses
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""''!I~obre a criação e implantação do Centro de Pesquisas Históricas e Ciências
Sociais (CEPEHS) Professora Zuleide Elisa Almeida Moreira. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª Discussão
do Projeto de Lei n!! 028/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Cria o Dia da
Literatura Goianense no Calendário do Município de Goiana. Após discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimento n!! 078/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Requer à Mesa, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos a
todos os que fazem a Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, à frente o
secretário Gilberto Miranda, em reconhecimento ao brilhante trabalho que tem sido
realizado por aquela pasta de desenvolvimento do desporto no Município. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes
e subscrito. Requerimento n!! 087/2023. Autor: Vereador Alexandre Carvalho.
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Gilva Monteiro Godinho, ocorrido no dia 15
de outubro de 2023, no Memorial Hospital de Goiana, em Goiana-PE. Após discussão
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito.
Indicação n!!421/2023. Autor: Vereador carlos ViégasJúnior. Indica à Mesa, que seja
Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando construir uma Arena de Futebol
Society, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n!!
423/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo
ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Avenida
Liberdade, localizada na comunidade de Bela Vista 11, em Goiana. Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação n!!424/2023. Autor: Vereador Cid do Caranguejo. Indica à Mesa, que seja
formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de
ampliar a barragem de abastecimento d'água do povoado de São Lourenço, em
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade
dos presentes e subscrita. Indicação n!!425/2023. Autor: Vereador Pedro Henrique.
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, sol
possibilidade de realizar curso ou treinamento bá
Trabalhando para todos os gcienenses
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OS PIN '"' Df BRE J￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golanenses
~~rw ores e pescadoras de Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. REQUERIMENTO DE Nº
091/2023. AUTOR: VER.: ALEXANDRE CARVALHO. REQUER,que seja consignado na
Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo
falecimento do Sr. JOÃO MALTA DE MOURA FILHO, ocorrido no dia 13 de outubro de
2023, na cidade de Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade e subscrito. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr.
Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum
Vereador inscrito, antes de encerrar a presente sessão, o Sr. Presidente solicitou que
.r.. registrasse a presença do Sr. Luiz Cláudio Carvalho, Presidente da Federação de Futsal
de Pernambuco, Dr. Gilmar Serra Procurador do Município, do Sr. Valdemar Neto
Assessor da Prefei ura. Logo após encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a
próxima para o dia 6 (vinte e seis) d outubro de 2023, no horário regimental. Para
r ador Edson Farmácia, determinou a lavratura da
utid aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente,
PRESIDENTE:
12- SECRET RI
2°-SECRETÁRIO: ~ ~~
7
Av. Marechal Deodoro da Fonsoca, 115~Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Tel.fax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sita: www.goiana.pe.leg.br