sessao nº 68

o pl 00EASR -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
Ata da 68ª (setuagésima oitava) Reunião Ordinária, do 3
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(terceiro) ano, da 18ª
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 26
(vinte e seis) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos
Vereadores Eduardo Batista, Pedro Henrique e Edson da Farmáciaj secretariada
~~ pelos parlamentares Edson da Farmácia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os
Vereadores: Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia, Alexandre
Carvalho, Ana Diamante, André Rabicó, Cid do caranguejo, Ramon Aranha,
Renato Sandré, Pedro Henrique e Carlos Viégas Júnior. O Sr. Presidente,
Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para
reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos
os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar
o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Encerrada a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse
discutir colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após,
solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: Goiana, 17 de outubro de 2023. Oficio n!! 419/2023 - GABPREF. Ref.:
Oficio n!! 107/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio,
em atenção ao oficio n!! 107/2023 - GP - Câmara Municipal de Goiana, o qual
realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por
parte da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as indicações nQ 388/2023,
391/2023, 397/2023, 398/2023, 399/2022, 401/2023, 403/2023, 404/2023 e
412/2023. Sem mais para o momento, renova
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para rodos os goianense
·~ti"'"tos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana,
23 de outubro de 2023. Oficio n2 1195/2023. Venho por meio deste solicitar a
audiência pública de Saúde do 1º e 2ºquadrimestre de 2023, na plenária da
Câmara de Vereadores no dia 01 de novembro de 2023 das 08:00 às 12:00 horas.
Certa de Vossa contribuição, coloco-me a disposição para esclarecer eventuais
dúvidas e aproveito o ensejo para renovar protesto de elevada estima e
consideração. Atenciosamente, Lícia S. Maciel Secretária de Saúde. Recife, 24 de
outubro de 2024. Oficio n2 02/2023. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO
PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DAS VEREADORAS,VEREADORESE SOCIEDADE
CIVIL. O Grupo Curumim Gestação e Parto vem, por meio deste, solicitar uma
reunião com esta Casa Legislativa de Goiana, no próximo dia 30/10/2023, às
09hOO, para um diálogo sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável,
contexto atual das Agendas 2030 no Brasil e no mundo. Atenciosamente, Núbia
Melo Coordenadora do Projeto Agendas Globais e municípios: por direitos
humanos e sustentabílidade ambiental, com apoio da Gestão/União Europeia, Nº
CSO-LA/2021/426-451. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 027/2023.
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense e dá outras Providências. Art.
12 - Fica outorgado o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Salmo
Valentim da Silva. Plenário Vereador Clóvis Fontenelle Guimarães, em 25 de
outubro de 2023.Ver.: Ibson Gouveia de Santana. REQUERIMENTO N2 092/2023.
AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. REQUER,que seja consignado na ATA desta Casa
Legislativa, "VOTO DEAPLAUSO" ao Sr. JOSIVALDO FElICIANO DA SILVA (Vai do
Banjo), pela sua brilhante cobertura nos jogos de amadores, nos distritos e na
Sede. INDICAÇÃO N2 428/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao
Prefeito do Município Sr. Eduardo Honório, a implantação de pavimentação em
asfalto n li!Travessa da Rua Nova e no entorno da Praça Correia Picanço (Praça
do Hospital), situada no centro de Goiana. INDICAÇÃO DE N2 429/2023. AUTOR:
VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo
Honório, a IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VILA OPERÁRIA, em Goiana.
INDICAÇÃO DEN2 430/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE.INDICA, ao Prefeito
deste Município, Sr. Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO DEASFALTO NO BALDO
DO RIO, em Goiana. INDICAÇÃO DE N2 AU RA: • ANA
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GOIANA
Trabalhando ara todos 05 goianenses
INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana,
Eduardo Honório Carneiro, a cessão do imóvel que está situado ao lado da Igreja
de Santa Tereza de Ávila da Ordem Terceira do carmo, no município de Goiana.
Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,não
havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDEEXPEDIENTE,fazendo
uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, que destacou a importância da
Audiência Pública sobre os ajustes dos limites Geográficos de Goiana, realizada
pela Câmara Municipal, na quarta feira (25/10), a através de uma propositura da
Vereadora Ana Diamante. O Parlamentar destacou o carinho da população com o
Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, que foi ovacionado por populares presentes
na referida Audiência Pública. Em seguida fez uso da palavra o Vereador André
Rabicó, destacou a importância da Audiência pública sobre os ajustes dos limites
Geográficos de Goiana, realizada pela Câmara Municipal, na quarta feira (25/10),
a através de uma propositura da Vereadora Ana Diamante. O Parlamentar ainda
destacou o excelente trabalho desempenhado por todos os Vereadores
goianenses, que estão auxiliando o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, a fazer
uma gestão voltada para o bem da população. Logo após fez uso da palavra a
Vereadora Ana Diamante, destacou a importância da Audiência pública sobre os
ajustes dos limites Geográficos de Goiana, realizada pela Câmara Municipal, na
quarta feira (25/10), a através de uma propositura de sua autoria. A Parlamentar
ainda destacou que a referida Audiência Pública também foi motivada para que o
município possa atualizar seu Plano Diretor, para que se possa atrair mais
investimentos. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente
solicitou que registrasse a presença na galeria desta Casa Legislativa do
Subprocurador Regional da República Dr. Joaquim Dias. Logo após solicitou ao
Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs.Vereadores constatando a presença
dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, André Rabicó, Bruno Salsa,
Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia,
Ibson Gouveia, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Renato Sandré, bem como do
Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Falta Justificada dos Parlamentares
Ana de Marcílio, Mário do Peixe e Xande da Praia. Havendo "quórum" regimental
para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, dis
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GOIANA
Trabalhando para todos os gclanenses
""",,'§~~' uintes matérias: 2i! Discussão do Projeto de Lei n2 010/2022. Autor:
Vereador Bruno Salsa. Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de
Pesquisas Históricas e Ciências Sociais (CEPEHS)Professora Zuleide Elisa Almeida
Moreira. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. 2i!Discussão do Projeto de Lei n2 028/2023. Autor:
Vereadora Ana Diamante. Cria o Dia da Literatura Goianense no Calendário do
Município de Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade dos presentes. li! Discussão do Projeto de Lei n2 050/2023.
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Altera dispositivos da Lei nQ
2.502/2022 e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento n2 075/2023.
Autor: Vereador Bruno Salsa. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos
Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os professores
Clayton Robson de Gouveia, Alysson Yan Penaforte de Gouveia Ribeiro e José
Ibson Fernandes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Goiana por meio de uma escolinha de voleibol na comunidade da Boa Vista, em
Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes e subscrito. Requerimento n2 081/2023. Autores:
Vereadores Carlos Viégas Júnior e Renato Sandré. Requer à Mesa, que seja
enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Ora. Raquel Lyra, à Secretária
Estadual de Saúde, Ora. Zilda do Rego, e ao Presidente da Stellantis, Dr. Antônio
Filosa, solicitando a cedência da UPAE para que a Prefeitura de Goiana possa
reinaugurar e administrar, visando atender aos nossos munícipes. Após discussão
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e
subscrito. Requerimento n2 088/2023. Autor: Vereador Pedro Henrique. Requer
à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Superintendente Federal da Pesca e
Aquicultura, Sr. Fábio Barros, solicitando a construção de uma fábrica de gelo no
distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Indicação n2
420/2023. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja
encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços
de pavimentação em asfalto na Rua do Rosário, do até
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trab alhando pau todos os golenenses
lcides Rodrigues de Sena e Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana. Retirado
de Pauta. Indicação n2 427/2023. Autor: Vereador Cid do Caranguejo. Indica à
Mesa, que seja formulado pedido ao Prefeito do Município solicitando a
implantação de refletores no campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca,
em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar
o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo
nenhum Vereador inscrito, encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a
próxima para o 'a 31 (tr] e um) d outubro de 2023, no horário regimental.
PRESIDENTE:
Presidente, Primeir
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