sessao nº 69

Trabalhando para todos os goienenses
Ata da 69!! (setuagésima nona) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18!!
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 31
(trinta e um) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos
Vereadores Eduardo Batista, e Edson da Farmácia; secretariada pelos
parlamentares Edsonda Farmácia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os
Vereadores: Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Alexandre Carvalho, Edson da
Farmácia, Mário do Peixe, Cid do Caranguejo, André Rabicó, Carlos Viégas
Júnior, Bruno Salsa, Ramon Aranha e Ana de Marcílio. O Sr. Presidente, Vereador
Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e
evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os
trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o
Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Encerrada a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse
discutir colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após,
solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual
constou: Goiana, 23 de outubro de 2023. Oficio n2 421/2023 - GABPREF.Ref.:
Lei n2 2.622/2023 - Executivo. Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o
Projeto de Lei nº 039/2023, devidamente sancionado. Nesse mesmo momento,
encaminhamos também a Lei nº 2.622/2023, oriunda desse mesmo Projeto de
Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me renovar a Vossa
Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração. Eduardo
Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 23 n2 422/2023-
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GO
EF.Ref.: Lei nº 2.623/2023 - Executivo. Encaminhamos em anexo a Vossa
Excelência o Projeto de Lei nQ 040/2023, devidamente sancionado. Nesse mesmo
momento, encaminhamos também a Lei nQ 2.623/2023, oriunda desse mesmo
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade, apraz-me renovar
a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta consideração.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 23 de outubro de 2023. Oficio nº
423/2023 - GABPREF. Ref.: Lei nº 2.624/2023 - Executivo. Encaminhamos em
anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei nQ 044/2023, devidamente sancionado.
Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei nQ 2.624/2023, oriunda
desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade,
apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta
consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 23 de outubro de
2023. Oficio nº 424/2023 - GABPREF. Ref.: Lei nº 2.625/2023 - Executivo.
Encaminhamos em anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei nQ 046/2023,
devidamente sancionado. Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei
nQ 2.625/2023, oriunda desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder
Executivo. Na oportunidade, apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões
de elevada estima e distinta consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito.
Goiana, 24 de outubro de 2023. Oficio nº 425/2023 - GABPREF.Ref.: Oficio nº
107/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção
ao Oficio nQ 107/2023 - GP- Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas
indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe reposta, por parte da Secretaria
de Saúde, as indicações 408/2023 e 409/2023. Sem mais para o momento,
renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração.
Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 24 de outubro de 2023. Oficio nº
428/2023 - GABPREF. Ref.: Lei nº 2.621/2023 - Executivo. Encaminhamos em
anexo a Vossa Excelência o Projeto de Lei nQ 036/2023, devidamente sancionado.
Nesse mesmo momento, encaminhamos também a Lei nQ 2.621/2023, oriunda
desse mesmo Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo. Na oportunidade,
apraz-me renovar a Vossa Excelência as expressões de elevada estima e distinta
consideração. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. PREFEITURAMUNICIPAL DE
GOIANA - GABINETEDO PREFEITO.DECRET Nº 86, DE24 D OUTUBRO DE2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses I·~I. .
'. ,'~_ 2.621. "ABRE NO ORÇAMENTOIGENTECRÉDITOADICIONAL EDA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".Art. 12 - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 95.547.500,00. Eduardo Honório Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO. DECRETO N2 86,
DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N2 2.558. "ABRE NO ORÇAMENTO IGENTE
CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 12 - Fica aberto no
orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
1.600.000,00. Eduardo Honório Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA￾GABINETE DO PREFEITO.DECRETO N2 089/2023. "DECLARA PONTO
FACULTATIVOO EXPEDIENTEDO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. Gabinete do
Prefeito do Município de Goiana, em 26 de outubro de 2023. Eduardo Honório
Carneiro Prefeito. CMDPI- OFICIO N2 031/2023. Goiana, 30 de outubro de 2023.
Assunto: Solicitação para a publicação de Resolução e Edital do Processo de
Eleição do CMPDI em quadro de aviso. Na oportunidade renovamos a Vossa
Senhoria, protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,
Edmilson Oliveira da Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa - CMDPI. Carta aos Vereadores de Goiana. Goiana, 30 de outubro
de 2023. O Grupo Curumim Gestação e Parto está concluindo o projeto Agendas
Globais e municípios: Por direitos humanos e sustentabilidade ambiental, que
contou com o apoio da Gestos/União Europeia, tendo iniciado em 17/07 com
encerramento 17/11/2023. Atenciosamente, Núbia Melo Coordenadora do
Projeto Agendas Globais e municípios: por direitos humanos e sustentabilidade
ambiental. PORTARIA N2 355/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, fundamentado pelo que
preceitua os art. {Ih" 96, li, da LeiOrgânica do Município de Goiana, e art. lO, inciso
VIII alínea "b", m do Regimento Interno Municipal, e considerando o Decreto
Municipal nº 089/2023 do Sr. Prefeito do Município de Goiana. RESOLVE: Art. 12
- Conceder Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goiana dia 03 de novembro,
(sexta-feira), em razão do feriado do dia de finados. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Goiana, em 26 de outubro de 2023. Ver.: Eduardo
Batista/Presidente. REQUERIMENTO DE N2 093/2023. AUTOR: VER.: CARLOS
VIÉGAS JÚNIOR. REQUER, que
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Trabalhando para rodes os golanenses
FILHO, onde participou do evento nacional Muscle Cntest na cidade de
Criciúma/SC no dia 21 de outubro, competindo na categoria Mens Physique,
sendo premiado com o Top 1, e no evento Olympia Amateur na cidade de São
Paulo/SP no dia 28 de outubro, na categoria Joe Weidr's, onde é motivo de honra
para esta Casa Legislativa conceder esse reconhecimento a este grande atleta
goianense, que vem representando tão bem nossa cidade. INDICAÇÃO DE N2
432/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE.INDICA, ao Prefeito deste Município,
Sr. Eduardo Honório, a COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO
BÁSICO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO FITEG, em Goiana.
INDICAÇÃO DE N2 433/2023. AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO. INDICA, ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, junto à
Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, RATIFICANDO A
POSSIBILIDADEDE DESAPROPIARUM TERRENOPARA A CONSTRUÇÃODE UM
CEMITÉRIO NO SíTIO GAMBÁ. INDICAÇÃO DE N2 434//2023. AUTOR: VER.:
EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, a
realização de serviços de pavimentação em asfalto na Rua Siqueira Campos
(antigo Beco do Pavão), se estendendo os serviços até à Rua Cleto Campelo
(Beco da Câmara) e à Rua 05 de maio, no centro de Goiana. INDICAÇÃO DE N2
435/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Exmo. Prefeito Eduardo
Honório, através da secretaria competente do município, a possibilidade de
colocar refletores nos campos de futebol do Guarany, Galo e o de Atapuz.
INDICAÇÃO DE N2 436/2023. AUTOR: VER.: CARLOSVIÉGASJÚNIOR. INDICA, ao
Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, junto a Secretaria
de Obras, no sentido que com MAXIMA URGÊNCIA, seja viabilizada Restauração
do sobrado, localizado à rua Siqueira Campos, nº 47, centro de Goiana, para
proceder a desapropriação, restauração e posteriormente destinação desse
prédio a sede própria da Biblioteca Municipal. INDICAÇÃO N2 437/2023. AUTOR:
VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório,
solicitando a reforma e revitalização da Praça Correia Picanço, popularmente
conhecida como "Praça do Hospital", situada no centro de Goiana. INDICAÇÃO
N2 438/2023. AUTOR: VER.: E BATISl. DI ao Prefeito do
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.1~I·ÁiO, Sr. Eduardo Honório, solicitando a reforma e revitalização da Praça
Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº
439/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município,
Sr. Eduardo Honório, a DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA QUE FICA NA ESQUINA
ENTRE A RUA DO BOM JESUSCOM A RUA SENADOR BARROS DE CARVALHO, em
Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 440/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao
Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA
RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA EMPOEIRA, em Goiana. Concluída a leitura
o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum
vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o
Vereador Carlos Viégas Júnior, que destacou o sucesso da festa dos servidores
públicos, realizada através de uma Emenda Impositiva de sua autoria, no último
sábado (28/10). O Parlamentar ainda agradeceu o Prefeito de Goiana, Eduardo
Honório, os Secretários da Gestão Municipal, os Sindicatos Sinsepumg, Sinpromg
e Simuss, pelo apoio para a realização da referida festa. Logo após fez uso da
palavra o Vereador Ibson Gouveia, que destacou a presença da Governadora de
Pernambuco, Raquel Lyra, e de diversas autoridades durante a reinauguração do
complexo da Polícia Civil, localizada na Rua do Jiló. O Parlamentar ressaltou a
competência da Governadora e expressou a sua satisfação com a execução da
Obra da Rodovia PE-75.O Vereador ainda lembrou que o governo estadual precisa
investir em diversas áreas do município de Goiana como, por exemplo, a saúde e
a segurança. Em seguida fez uso da palavra o Vereador André Rabicó, destacou a
presença da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e de diversas autoridades
durante a reinauguração do complexo da Polícia Civil, localizada na Rua do Jiló. O
Parlamentar ressaltou que em menos de um ano a atual governadora já fez mais
do que gestão estadual passada. O Vereador ainda relatou que teve oportunidade
de conversar com a governadora e reivindicar diversas melhorias para os Distritos
e a Sede do município de Goiana. Ainda no Grande Expediente, fez uso da palavra
o Vereador Mário do Peixe, destacou a presença da Governadora de
Pernambuco, Raquel Lyra, e de diversas autoridades durante a reinauguração do
complexo da Polícia Civil, na manhã de ontem (30/10). O Parlamentar também
ressaltou o excelente trabalho rea
Trabalhando para todos os golenenses
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golaneMeS
~WViI"1 10, na Área da Saúde. O Vereador ainda reivindicou mais investimento do
Governo Estadual no Hospital Belarmino Correia. Não havendo mais nenhum
Vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a
chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre
Carvalho, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos
Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do
Peixe, Pedro Henrique e Ramon Aranha, bem como do Assessor Técnico
Legislativo Wilfred Gadelha. Falta Justificada dos Parlamentar Renato Sandré por
estar representando a Câmara Municipal de Goiana, no Conselho Municipal de
Educação, e dos Vereadores Ana Diamante e Xande da Praia. Havendo "quórum"
regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em
discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Lei n2 050/2023.
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Altera dispositivos da Lei nº
2.502/2022 e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento n2 089/2023.
Autor: Vereador Bruno Salsa. Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito
do Município, solicitando que a Prefeitura de Goiana, em parceria com o Batalhão
de Trânsito Felipe Camarão (BPtran), realize ações educativas em escolas
estaduais e municipais, bem como capacitação dos atuais fiscais de trânsito, em
Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes e subscrito. Requerimento n2 092/2023. Autor:
Vereador André Rabicó. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos
Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Josivaldo Feliciano da
Silva (Vai do Banjo), pela sua brilhante cobertura nos jogos esportivos amadores,
tanto na sede como nos distritos de Goiana. Após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Indicação
n2 417/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja formulado
Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na
RuaSubida do Loteamento Bela Vista, na comunidade das Malvinas, no distrito de
Ponta de Pedras, em Goiana. Retirado de Pauta. Indicação n2 420/2023. Autor:
Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja
Prefeito do Município solicitando a realtde s_eU-M•••..
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~:.ia Ruado Rosário,se estendendo os serviços até à Praça AlcidesRodrigues
de Sena e Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação
nº 422/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja formulado
Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na
Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de
Pedras, em Goiana. Retirado de Pauta. Indicação nº 426/2023. Autor: Vereador
Carlos Viégas Júnior. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do
Município solicitando a instalação de biblioteca pública municipal, tanto no
distrito-sede de Goiana, como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em
Goiana. Retirado de Pauta. Indicação nº 428/2023. Autor: Vereador Eduardo
Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,
solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na 1ª Travessa da Rua Nova
e no entorno da Praça Correia Picanço r/Praça do Hospital"), situada no centro de
Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 429/2023. Autor: Vereador
Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município,
Ofício propondo a implantação de asfalto na Vila Operária, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes e subscrita. Indicação nº 430/2023. Autor: Vereador Mário do Peixe.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo
a implantação de asfalto no Baldo do Rio, em Goiana. Após discussão foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação nº 431/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão do imóvel situado ao
lado da Igreja de Santa Tereza O'Ávila, da Ordem Terceira do Carmo, em Goiana.
Retirado de Pauta. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente
passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador
inscrito, encerrou a presente SessãoOrdinária, marcando a próxima para o dia 07
(sete) de novembro de 2023, no horário regimental. Para constar o Primeiro
Secretário, Vereador Edson Farmácia, determinou a lavratura da pre nte Ata que
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Trabalhando para todos os golanenses
7
vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e
PRESIDENTE:
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Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Sita: www.goiana.pe.leg.br