sessao nº 70

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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos O~ golanenses
Ata da 70ª (septuagésima) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da 18ª
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 07
(sete) de novembr-o de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos Vereadores
Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson
da Farmácia, Ramon Aranha e Ibson Gouveia.
Às 09h30m do dia 07 (sete) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os
Vereadores: Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia, Alexandre
Carvalho, André Rabicó, Mário do Peixe, Ana Diamante, Carlos Viégas Júnior,
Ramon Aranha, Ana de Marcílio, Xande da Praia e Pedro Henrique. O Sr.
Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número
regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade
deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos
para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao
Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da
Sessãoanterior. Encerrada a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo
quem quisesse discutir colocou em votação sendo aprovada por unanimidade.
Logo após, solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do
Expediente, o qual constou: PROJETO DE LEI N2 035/2023. "CRIA O DIA DA
CONSCIÊNCIAENVANGÉLlCA NO CALENDÁRIO DO MUNiCíPIO DE GOIANA/PE".
Art. 12 - Fica instituído o Dia da Consciência Evangélica a ser comemorado
anualmente no dia 31 de outubro, no Calendário do Município. Plenário Vereador
Clóvis Fontenelle Guimarães, 06 de outubro de 2023. Ver.: Ana Diamante.
REQUERIMENTO DE N2 094/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. REQUER,
que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal
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'...."..~-~toriador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diário de Pernambuco do
dia 04 de setembro de 2023, sob o título de "PERNAMBUCO E SUA LONGA
INDEPENDÊNCIA". REQUERIMENTO DE N2 095/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO
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GOIANA
TrabiUland para todos os golanense'
BATISTA. REQUER, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa
Legislativa, um "VOTO DE APLAUSO" para a SOCIEDADE MUSICAL CURICA, pela
realização do ENCONTRO DE BANDAS FILARMÔNICAS, ocorrido no dia 22 de
outubro do corrente ano, dentro das comemorações de seus cento e setenta e
cinco (175) anos de fundação. REQUERIMENTO N2 096/2023. AUTOR: VER.:
ANDRÉ RABICÓ. REQUER,que seja consignado na Ata desta Casa legislativa,
"VOTO DE APLAUSO" ao Sargento EMERSON FARIAS SILVA DE ANDRADE, pelo
brilhante e excelente trabalho prestado a população de Tejucupapo e todo
território goianense. REQUERIMENTO N2 097/2023. AUTORA: VER!!.: ANA DE
MARCíuo. REQUER,que o Grande Expediente da reunião ordinária do dia 23 do
corrente mês e ano, seja dedicado a homenagear os vinte (20) anos de fundação
em atividade ininterrupta de Previdência Social do Município de Goiana -
GOIANAPREVI. REQUERIMENTO N2 098/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ.
REQUER,que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa legislativa, um
"VOTO DE APLAUSO" ao Sr. LYWESTON PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, pelo seus
brilhantes atuação e carinho que trata todas as crianças que o procura, e pelo
incentivo ao futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca.
REQUERIMENTO N2 099/2023. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. REQUER,
que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um "VOTO DE
APLAUSO" para os organizadores da corrida em comemoração de 6 (seis) anos do
grupo MIXURUCA e aos 05 (cinco) primeiros colocados masculinos sendo esses 1º
Everaldo Francisco, 2º Paulo Roberto, 3º Givaldo Cabral, 4º Rivelino Vinagre e 5º
Natanael Luiz, e o feminino sendo essas: 1ª Geane Barbosa, 2ª Joana Dare, 3ª
Daniela Patrícia e 5ª Adriana Paula, realizado no dia 28 de outubro do corrente
ano, nesta cidade. INDICAÇÃO DE N2 441/2023. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS
JÚNIOR. INDICA, ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro,
que seja encaminhado a esta Casa, um Projeto versando sobre Regularização
Fundiária, neste município. INDICAÇÃO DE N2 442/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO
DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Ee • •• • r •
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Av. Marechal Doodoro da Fonsoca. 115 - Goiana·PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626·0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.pe.leg.br
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CÃMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianenses
~~iliBNTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA 3ª
TRAVESSA DA VILA OPERÁRIA, CONHECIDA COMO RUAA DO BARBEIRO, em
Goiana. INDICAÇÃO DE N2 443/2023. AUTOR: VER.: EDSON DA FARMÁCIA.
INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, por intermédio da
Secretaria competente, a urgente necessidade, REALIZAR UMA CAMPANHA
EDUCATIVA QUE INCENTIVE OS MORADORES A COLOCAREM O LIXO EM SUAS
PORTAS,AGUARDANDO A COLETAO QUE SEEVITARÁ ESPALHAREM ESQUINAS
E TERRENOSBALDIOS EVITANDO POSS'VEISDANOS A SAÚDE DOS ANIMAIS E
SERESHUMANOS, em Goiana. INDICAÇÃO DE N2 444/2023. AUTOR: VER.:
RENATO SANDRÉ. INDICA, ao Executivo Municipal, que seja providenciado com
urgência junto a Secretária de Serviços Públicos e Abastecimento, A TROCA DAS
LÂMPADAS NOS POSTES EM FLEXIERAS NA RUA ENGENHO GUTIUBA POR
LÂMPADS DE "LED", como também a Secretaria de Obras a IMPLANTAÇÃO DE
ASFALTO na referida rua, localizada no Município de Goiana. INDICAÇÃO DE N2
445/2023. AUTOR: VER.: RENATOSANDRÉ. INDICA, ao Executivo Municipal, que
seja providenciado com urgência junto a Secretária de Serviços Públicos e
Abastecimento, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTESEM FLEXIERASNA RUA
ENGENHO DIAMANTE POR LÂMPADAS DE "LED" como também a Secretaria de
Obras a IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO na referida rua, localizada no Município de
Goiana. INDICAÇÃO DE N2 446/2023. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA,
ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, a construção de um reservado
para fornecimento de água na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de
Pedras, em Goiana. INDICAÇÃO DE N2 447/2023. AUTOR: VER.: XANDE DA
PRAIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, O
ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRASA BARRA DE CATUAMA, no Distrito de
Ponta de Pedras. INDICAÇÃO DE N2 448/2023. AUTOR: VER.: RAMON ARANHA.
INDICA, ao Exmo. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria
competente, seja desapropriada a área localizada na Rodovia PE- 049, onde se
instalada a caixa d'água do Distrito do Gambá em nosso município. Concluída a
leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo
nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da
palavra o Vereador carlos Viégas Júnior, destacou a imnrU"T":>ElLC"I":>
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Tr.balhando para todos os golanense$
Posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), na sede da
subprefeitura de Ponta de Pedras, realizada na segunda feira {06/11}, através de
uma parceria entre a prefeitura municipal e o governo estadual. O parlamentar
ainda anunciou que irá realizar um Festival Cultural, através de Emenda Impositiva
de sua autoria, no próximo sábado {11/11}, no Bairro da Nova Goiana. O Vereador
solicitou que registre em Ata o reconhecimento a Senhora Leda Alves, Ex -
Secretária de Cultura do Recife, que muito contribuiu com as agremiações de
Goiana, facilitando e instruindo no que era possível, por isso, foi uma perda
imensurável para a Cultura de Pernambuco. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador André Rabicó, afirmou que é preciso deixar as picuinhas de lado e não
dar ouvido para conversas distorcidas, mas, sim, focar em continuar realizando
obras, e investindo em saúde, educação e cultura. O Parlamentar destacou que
recentemente foram anunciadas obras de calçamento e de mais de cinquenta vias
públicas dos distritos de Goiana, ainda afirmou que está satisfeito com o
competente trabalho realizado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O
Vereador ainda cobrou ao Vereador Carlos Viégas Júnior, Presidente da Comissão
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, procurasse o Assessor Jurídico da
Casa, Dr. Paulo Balinha, para que o mesmo dê o parecer para o Projeto de
iniciativa popular "Bolsa Goiana", favorável ou não, para que possa vim para ser
votado de acordo com a posição de cada um. Solicitaram um a parte os
Vereadores Carlos Viégas Júnior e Mário do Peixe, que debateram sobre o
assunto. Logo após fez uso da palavra o Vereador Ibson Gouveia, destacou a
competência e a brilhante carreira do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de
Goiana, Dr. Paulo Balinha, que em breve irá receber a Medalha José Pinto de
Abreu, honraria concedida pelo Poder Legislativo Goianense, através de uma
propositura de sua autoria. O Parlamentar ainda ressaltou a importância das
obras de calçamento, no Bairro da Nova Goiana, que deverão ser anunciadas em
breve pela prefeitura, atendendo uma indicação de sua autoria. Ainda no Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador Edson da Farmácia, que agradeceu ao
Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, por atender a sua reinvindicação para a
instalação de iluminação pública na orla da praia de Carne de Vaca. O Parlamentar
ainda denunciou que os funcionários da empresa responsáv
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~ GOIANA I~I~ ,~
, a de Goiana, estão com os salários atrasados, mesmo com os pagamentos
em dia da prefeitura para a referida empresa. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador Pedro Henrique, agradeceu ao Prefeito de Goiana Eduardo Honório,
por atender a sua reinvindicação ao inaugurar um Posto do Instituto de
Identificação Tavares Buril (IITB), na sede da subprefeitura de Ponta de Pedras, na
última segunda feira (06). O Parlamentar também destacou os diversos
investimentos que estão sendo realizados pela atual gestão municipal em todo
litoral goianense, e as obras de calçamento que serão realizadas através de
Emendas Impositivas de sua autoria. Logo após fez uso o Vereador Mário do
Peixe, parabenizou o Prefeito de Goiana, Eduardo Honório, por iniciar a obra da
pavimentação asfáltica da Rua do Bom Jesus. O Parlamentar ainda anunciou que
breve serão iniciadas as obras em Atapuz e uma reforma na Rua do Baldo do Rio,
ele ainda afirmou que Eduardo Honório está fazendo história como o melhor
prefeito de Goiana. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente
fez um registro de dessagrado com a Secretária de Obras Isabela Soares, disse ser
muito difícil de tomar essa posição, sempre procura entender as coisas, mas ser
feito de besta e palhaço é coisa ruim, até porque com sessenta e quatro anos
nunca fez ninguém de palhaço. Relatou que no último dia dezenove de setembro
foi recebido muito bem na secretaria de obras, muito bem pela Secretária de
Obras Isabela acompanhado por dois amigos Lico e Dilson de Carne de Vaca, para
tratar de uma situação que estava acontecendo lá na praia, sobre a proteção de
um muro ao lado do maceió, que já havia acontecido uma queda de um idoso e
de uma criança, e eles vinheram e expuseram o assunto, mostraram fotos, e a
Secretária autorizou a construção do muro para evitar que alguém vinhesse a cair,
e ficou abordado que quando houvesse necessidade limpar o maceió, não haveria
objeção nenhuma. E na manhã de hoje o amigo Lico ligou para mim umas cinco
Trabalhando para todos os golanenses
vezes, e quando eu pude eu atendi, e ele disse que o muro estar sendo demolido,
depois da Secretária ter dado a palavra que poderia ser feito, se não pode dá a
palavra e nem assumir compromisso, não dê, o que mais chateia é que daqui eu
liguei cinco vezes para ela, estar registrado aqui, uma recusada, três não atendida
e uma colocada no silencioso. Quero dizer a você Isabela que não se preocupe
di
" -.. P1NTC' ,,, J￾YÁNt<' " CÂMARA MUNICIPAL DE
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..•,.~ final do meu mandato trinta e um de dezembro de dois mil e vinte
quatros, você não receberá mais nenhuma ligação minha, e você estar autorizada
a mim excluir da sua agenda. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos
seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó,
Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia,
Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha e Xande da
Praia, bem como do Assessor Técnico legislativo Wilfred Gadelha. Falta
Justificada dos Parlamentar Renato Sandré por estar representando a Câmara
Municipal de Goiana, no Conselho Municipal de Educação, e a Falta do
Parlamentar Bruno Salsa. Havendo "quórum" regimental para deliberar o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia. Por questão de ordem a Vereadora Ana
Diamante, e o Vereador Mário do Peixe, solicitaram ao Sr. Presidente consultar o
Plenário, a possibilidade Projeto de lei nº 035/2023, do Executivo, e a Indicação
de nº 432/2023, de autoria do Vereador Mário do Peixe, constasse na Ordem do
Dia da Presente Reunião Ordinária, para ser discutido e deliberado. Consultado o
Plenário o Sr. Presidente colocou em discussão as seguintes matérias: Indicação
n!! 417/2023. Autor: Vereador Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja formulado
Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na
RuaSubida do loteamento Bela Vista, na comunidade das Malvinas, no distrito de
Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n!! 422/2023. Autor: Vereador
Xande da Praia. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município
solicitando a extensão da iluminação pública na Travessa da Rua da Matinha, na
comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação
n!! 431/2023. Autor: Vereadora Ana Diamante. Indica à Mesa, que seja enviado
Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão do imóvel situado ao lado da
Igreja de Santa Tereza O'Ávila, da Ordem Terceira do Carmo, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita.
tndlcação n!! 4~3/2Q23. Autor: Vereador Cid do q.rÇlng\J~jQ. Indica à Mesa, que
seja formulado Apelo ao Prefeito do Município
Trabalhando para todos os golsnenses
: ~.:>j.'~.~ •." .+•••. <1> •• ~
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I~I•. =
" ~ropriar um terreno visando a construção de um cemitério na comunidade
do Gambá, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade e subscrita. Indicação n2 434/2023. Autor: Vereador Eduardo
Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município
solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Rua Siqueira
Campos (antigo Beco do Pavão), se estendendo os serviços até à Rua Cleto
Campelo (Beco da Câmara) e à Rua 05 de Maio, no centro de Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita.
Indicação n2 435/2023. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja
enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de refletores
nos campos de futebol do Guarany (Tejucupapo), do Galo (Ponta de Pedras) e o
da comunidade de Atapuz, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação n2 436/2023. Autor:
Vereador Carlos Viégas Júnior. Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do
Município solicitando, com máxima urgência, solicitando viabilizar a
desapropriação do sobrado abandonado, localizado na Rua Siqueira Campos nº
47, para proceder com a restauração e posterior destinação daquele prédio como
sede própria da Biblioteca Municipal de Goiana. Após discussão foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. INDICAÇÃO DE N2
432/2023. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE.INDICA, ao Prefeito deste Município,
Sr. Eduardo Honório, a COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO
BÁSICONO FINAL DA RUA PRINCIPALDO LOTEAMENTO FITEGI.em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita.
lª DISCUSSÃO DO Projeto de lei n2 035/2023. "Abre no Orçamento vigente
crédito vigente acionai especial e da outras providências". Após discussão foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Não havendo mais
matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações
Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, encerrou a presente
SessãoOrdinária, marcando a próxima para o dia 09 (nove) de novembro de 2023,
no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador Edson
Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida
-o 10 ~" Df R J￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trab~lhando para todos o, golanense5
aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Se retári~r￾Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
Site: www.goiana.po.leg.br
2°-SECRETÁRI
8
Av. Marechal Deodoro da Fonseca. 115 - Goiana-PE - CEP: 55900-000
Fone: (81) 3626-0141 / Telefax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/0001-10
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