sessao nº 77

Trabalhando para rodos os goiaMnse~
Ata da 77ª- (septuagésima sétima) Reunião Ordinária, do 3° (terceiro) ano, da
l8ª- (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no
dia 30 (trinta) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), presidida pelos
Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos
parlamentares Edson da Farmácia, Ibson Gouveia e Ramon Aranha.
Às 09h30m do dia 30 (trinta) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no prédio
da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e
quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo
Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia, Alexandre Carvalho,
André Rabicó, Xande da Praia, Cid do caranguejo, Ana de Marcílio e Renato Sandré.
O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número
regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu
por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé,
cantar o Hino de Goiana. Em Seguida o Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Edson da
Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessãoanterior. Encerrada
a leitura foi a mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir
colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. logo após, solicitou ao
Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou:
PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de Lei n2 033/2023, de autoria
do Vereador Ramon Aranha, que "INSTITUI E INCLUI NO CLENDÁRIO OFICIAL DE
GOIANA/PE, A PARADA DA DIVERSIDADE DE GOIANA". Sala das Comissões da
Câmara Municipal de Goiana, em 20 de novembro de 2023. Ver.: Carlos Viégas
Júnior/Presidente e Relator. Ver.s: Ana Diamante/ Membro. Ver.: Mário do
Peixe/Membro. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA
-
CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os golaoe se!
'~IIIl"P' O Projeto de Lei n!! 033/2023, de autoria do Vereador Ramon Aranha, que
"INSTITUI E INCLUI NO CLENDÁRIO OFICIAL DE GOIANA/PE, A PARADA DA
DIVERSIDADEDE GOIANA". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em
20 de novembro de 2023. Ver.: Mário do Peixe/Presidente. Ver.: Bruno Salsa/Relator.
Verª.: Ana Diamante/ Membro. PARECER (FAVORÁVEL) DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA, sobre o Projeto de Lei n!! 033/2023, de autoria do Vereador Ramon
Aranha, que "INSTITUI EINCLUI NO CLENDÁRIOOFICIAL DEGOIANA/PE, A PARADA
DA DIVERSIDADEDE GOIANA". Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana,
em 20 de novembro de 2023. Verª.: Ana de Marcílio/Presidente. Ver.: Ibson
Gouveia/Relator. Ver. Bruno Salsa/Membro. REQUERIMENTO DE N!! 106/2023.
AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. REQUER,ao Sr. Deputado Estadual, Joaquim Lira,
a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão
do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida
(preferencialmente no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia o
estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para
as cidades do interior e da Região Metropolitana. REQUERIMENTO DE N!! 107/2023.
AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. REQUER,que seja consignado na Ata dos trabalhos
desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO, ao Reverendíssimo Bispo Dom
LlMACÊDO ANTONIO DA SILVA, pela sua nomeação em 25 de outubro de 2023, pelo
Papa Francisco, para Diocese de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco e sua
posse em 02 de dezembro de 2023. INDICAÇÃO DE N!! 479/2023. AUTOR: VER.:
CARLOSVIÉGASJÚNIOR. INDICA, ao Sr. Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório
Carneiro, no sentido que seja concedido reajuste nos Subsídios dos Conselheiros
Tutelares, neste município. INDICAÇÃO DE N!! 480/2023. AUTOR: VER.: ANDRÉ
RABIC6. INDICA, ao Excelentíssimo Prefeito do Município Eduardo Honório, em
sintonia com a secretaria competente, a possibilidade de asfaltar as seguintes
localidades: Rua Nova Divisão, Picuta, 1ª, 2ª e 3ª Travessa do Megao e Boca do
Jacaré, todas localizadas em Tejucupapo. INDICAÇÃO DE N!! 481/2023. AUTOR:
VER.: EDSON DA FARMÁCIA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo
Honório, por intermédio da Secretaria competente, a urgente necessidade de
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO, na Rua Projetada, a e liga o ponto final das
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. "~s de Flexeiras à Redimix, que dá acesso à Rodovia PE-75,em Goiana. Concluída
a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo
nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE,fazendo uso da
palavra os Vereadores André Rabicó, Renato Sandré, Bruno Salsa, Mário do Peixe e
Pedro Henrique. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a
presença dos seguintes: Alexandre carvalho, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno
Salsa, Cid do Caranguejo, carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia,
Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Renato Sandré, Ramon Aranha e
Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico legislativo Wilfred Gadelha. Falta da
Parlamentar Ana Diamante. Havendo "quórum" regimental para deliberar o Sr.
Presidente consultou o Plenário a possibilidade do Requerimento de Nº 107/2023, de
sua autoria, constasse na Ordem do Dia da presente sessão para ser discutido e
deliberado. Consultado o Plenário e com todos, o Sr. Presidente passou a Ordem do
Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: 2!! Discussão do Remanescente
do Projeto de Lei n2 016/2022. Autores: Vereadores Bruno Salsa e Carlos Viégas
Júnior. "Altera o art. 4º da lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal
de Saúde de Goiana, e dá outras providências". Após discussão foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 1!! Discussão do Projeto
de Lei n2 038/2023. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Institui o Fundo
Municipal de Educação - FME, no município de Goiana, e dá outras providências. Após
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimento n2 105/2023. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Requer à Mesa, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Aplausos ao
Kilimpo Futebol Clube, pela conquista do título de campeão do Campeonato
Goianense de Futebol, Categoria 50+, na pessoa do presidente José Hilton Soares, no
que parabenizamos também os dirigentes, jogadores, comissão técnica e torcedores
da agremiação. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes e subscrito. Indicação n2 462/2023. Autor: Vereador
Renato Sandré. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana,
sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Nova Goiana,
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CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para todos os goianen~es
em Goiana, por lâmpadas de led. Após discussão
LJ￾CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIANA
Trabalhando para tod05 os gotanenses
da por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação n2 473/2023. Autor:
Vereador Carlos Viégas Júnior. Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do
Município, solicitando a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares,
em Goiana. Retirado de Pauta. Indicação n2 478/2023. Autor: Vereador Mário do
Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício
propondo a implantação de asfalto na localidade do Curtume, em Goiana. Após
discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes
e subscrita. Indicação n2 475/2023. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa,
que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de
executar os serviços de recapeamento da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, no distrito
de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade dos presentes e subscrita. REQUERIMENTO DE N2 107/2023.
AUTOR: VER.: EDUARDOBATISTA. REQUER,que seja consignado na Ata dos trabalhos
desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO, ao Reverendíssimo Bispo Dom
LlMACÊDO ANTONIO DA SILVA, pela sua nomeação em 25 de outubro de 2023, pelo
Papa Francisco, para Diocese de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco e sua
posse em 02 de dezembro de 2023. Após discussão foi colocada em votação, sendo
aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Não havendo mais matéria
para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, fazendo
uso da palavra o Vereador Mário do Peixe. Não havendo mais nenhum Vereador
inscrito, encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 05
(cinco) de de mbro de 2023, no horário regimental. Para constar o Primeiro
Secretário, Vere do F rmácia, determinou a lavratura da presente Ata que
após lida, discuti pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo
Secretários.
PRESIDENTE:
12.SECR
2°·SECRET ÁRIO:
4
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Fone: (81) 3626-0141 / Telofax: (81) 3626-0002 - CNPJ: 11.408.655/000T-10
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