sessao nº 11

Ata da 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária, do 4° (quarto) ano, da 18ª 
(décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 14 
(quatorze) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), presidida pelos
Vereadores Eduardo Batista; secretariada pelos parlamentares Edson da 
Farmácia e Ibson Gouveia.
Às 09h30m do dia 14 (quatorze) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no 
prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 
(cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: 
Alexandre Carvalho, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Carlos Viégas 
Júnior, Cid do Caranguejo, Edson da Farmácia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, 
Mário do Peixe, Pedro Henrique, Renato Sandré e Xande da Praia. O Sr. 
Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número 
regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade 
deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para 
de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro 
Secretário Vereador Edson da Farmácia, que faça a leitura das Matérias do 
Expediente, o qual constou: CONVITE: O Prefeito do Município do Paulista, Yves 
Ribeiro de Albuquerque, tem a honra de convidar V.S.ª para o 1º Fórum 
Internacional de Desenvolvimento Econômico do Litoral Norte de Pernambuco, 
que ocorrerá no dia21 de março de 2024, das 8h30 às 16h, no espaço do cinema 
Paulista North Way Shopping. INDICAÇÃO DE Nº 104/2024. AUTOR: VER.: RAMON 
ARANHA. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, que seja FEITO 
UM ACORDO COM O ESTADO E POSTERIORMENTE, ENTREGUE O TITULO DE 
POSSE AS FAMILIAS RESIDENCIAIS NO ANTIGO MATADOURO. INDICAÇÃO DE Nº 
105/2024. AUTOR: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. 
Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA 
RUA TRAVESSA CONTO DO SUL, EM ATAPUZ, em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 
106/2024. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo 
Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, e a Secretaria de Políticas 
Sociais e Desportos, que sejam adotadas providências para Criação de uma Casa 
de acolhimento a pessoa em situação de rua, onde disponibilizará três refeições 
por dia, serviço de vigilância 24 horas, atividades complementares e 
acompanhamento assistencial e psicológico, momentos de jogos, hortas 
comunitárias, atividades físicas e dinâmicas com oficinas, direção espiritual, entre 
outras programações, neste município. INDICAÇÃO DE Nº 107/2024. AUTOR: 
VER.: ANDRÉ RABICÓ.INDICA, reiterando o pedido ao Excelentíssimo Prefeito do 
Município Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente do 
município, a possibilidade de executar o calçamento de Rua Picuta, (por traz da 
casa do ex-vereador Ramilson, em Tejucupapo. INDICAÇÃO DE Nº 108/2024. 
AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo 
Honório, ratificado pedido para a construção de uma Praça num terreno 
pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, equipada com um 
parquinho para crianças e uma Academia da Saúde, visando atender à população 
no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na 
comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras. INDICAÇÃO DE Nº 
109/2024. AUTOR: VER.: PEDRO HENRIQUE. INDICA, ao Sr. Prefeito do Município 
Eduardo Honório, determinando ao setor competente, a possibilidade, ratificando 
o pedido para reformar a Praça do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedra, 
em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 110/2024. AUTOR: VER.: CID DO CARANGUEJO. 
INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, 
junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido para colocar Refletores no 
Campo, Localizado no Distrito de Carne de Vaca. INDICAÇÃO DE Nº 111/2024. 
AUTOR: VER.: IBSSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Sr. 
Eduardo Honório Carneiro, a IMPLANTAÇÃO DO POSTO MÉDICO NA USINA 
MARAVILHA, neste Município. INDICAÇÃO DE Nº 112/2024. AUTOR: VER.: XANDE 
DA PRAIA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando 
pedido para a realização de serviços de CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA 
AS COMUNIDADES DE PONTA DE PEDRAS, COCOTA, MALVINAS E BARRA DE 
CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 
113/2024. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. 
Eduardo Honório, solicitando a realização dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM 
ASFALTONAS VIAS DA COMUNIDADE DA BOA VISTA, EM GOIANA. Concluída a 
leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo 
mais nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo 
uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, falando da vinda de Institutos 
Federais para esta Cidade. Fato que vai elevar a expectativa de muitos jovens, 
principalmente por ter uma escola pública e de qualidade. O Vereador ainda 
reafirmou que essa benfeitoria se deve ao Presidente Lula por premiar Goiana para 
esse fim. Logo após usou da palavra o Vereador Mário do Peixe, falou a respeito 
da construção de uma creche na Praia de Atapuz, fato que vai beneficiar muita aquela 
comunidade. Não havendo mais vereadores inscritos, o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença 
dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, 
Carlos Viégas Júnior, Cid do Caranguejo, Edson da Farmácia, Eduardo Batista, 
Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Renato Sandré e Xande da Praia, 
bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada 
dos Parlamentares Ana Diamante e Ramon Aranha. Havendo "quórum” 
regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em 
discussão as seguintes matérias: Pede a palavra pela ordem o Vereador Bruno 
Salsa, solicitando ao Sr. Presidente que consultasse o Plenário a possibilidade do 
Requerimento nº 090/2023, de sua autoria, fosse votado na sessão de hoje. Após 
algumas divergências entre Vereadores, foi acatado o pedido do Vereador Bruno. 
Dando continuidade a Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou em discussão e
votação as seguintes matérias: Indicação nº 046/2024. Autor: Vereador Carlos 
Viégas Júnior. Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, 
solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais de 
Goiana. Após discussão foi aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação nº 059/2024. Autor: Vereador Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que 
seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para 
construir uma UBS no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana. Após discussão foi 
colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita.
Indicação nº 077/2024. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Indica à Mesa, que 
seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do antigo 
clube da Associação Comercial de Goiana, situado na BR-101, a fim de que seja 
construído um centro de lazer para os servidores públicos municipais de Goiana.
Após discussão foi colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade dos 
presentes e subscrita. Indicação nº 079/2024. Autor: Vereador Xande da Praia. 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando 
as providências necessárias para construir ou implantar um laboratório municipal 
de análises clínicas no distrito de Ponta de Pedras, visando atender 2toda a 
população do litoral de Goiana. Após discussão foi colocada m votação, sendo 
aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 083/2024. 
Autor: Vereador Edson da Farmácia. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao 
Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, 
com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho 
compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em 
Goiana. Após discussão foi colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade 
dos presentes e subscrita. Indicação nº 089/2024. Autor: Vereador Cid do 
Caranguejo. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município 
ratificando pedido para a restauração e manutenção da caixa d’água da Rua do 
Altinho, próximo ao campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.
Após discussão foi colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade dos 
presentes e subscrita. Indicação nº 093/2024. Autor: Vereador Ramon Aranha. 
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que 
seja realizada uma intervenção de melhoria na entrada principal da comunidade 
do Bom Tempo, em Goiana. Após discussão foi colocada m votação, sendo 
aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 094/2024. 
Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito 
do Município, Ofício propondo a implantação de um gradil de proteção na praça 
localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana. Retirada de Pauta por 
solicitação do Autor. Indicação nº 095/2024. Autor: Vereadora Ana de Marcílio. 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando 
pedido para transformar a área situada às margens da Rodovia PE-49, na 
comunidade de Jardim Eldorado, em Goiana, num parque de eventos, esporte e 
lazer. Indicação nº 096/2024. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que 
seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar 
o calçamento da Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão 
foi colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e 
subscrita. Indicação nº 097/2024. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, 
que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a 
construção e implantação de um Terminal Central para embarque e desembarque 
do Transporte Alternativo, no centro de Goiana. Após discussão foi colocada m 
votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 
098/2024. Autor: Vereador Cid do Caranguejo. Indica à Mesa, que seja formulado 
Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno 
visando a construção de um cemitério municipal na comunidade do Gambá, em 
Goiana. Após discussão foi colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade 
dos presentes e subscrita. Indicação nº 100/2024. Autor: Vereador Ibson Gouveia. 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a 
implantação de uma Academia da Saúde na Praça dos Anjos, localizada no 
Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana. Após discussão foi colocada 
m votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação 
nº 101/2024. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja formulado 
Apelo ao Prefeito do Município, solicitando executar o calçamento, construir uma 
praça e instalar uma Academia da Saúde na comunidade de Ibeapicú (na rua onde 
se situa a Colônia dos Pescadores), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após 
discussão foi colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes 
e subscrita. Indicação nº 102/2024. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à 
Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido 
de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas 
pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente à nova praça de 
eventos), se estendendo até ao armazém de construção Casa Pessoa, no 
Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Após discussão 
foi colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e 
subscrita. Indicação nº 103/2024. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Indica à Mesa, 
que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a 
implantação de sinalização, com semáforo e faixa de pedestre, no cruzamento da 
Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana.
Após discussão foi colocada m votação, sendo aprovada por unanimidade dos 
presentes e subscrita. Requerimento nº 090/2023, de autoria do Ver. Bruno Salsa.
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, 
um Voto de Aplausos para a equipe de ciclismo “Chama no Giro”, que tem sido 
grande referencial nas competições da modalidade representando Goiana em 
diversas cidades da Zona da Mata de Pernambuco, bem como em outros estados 
brasileiros. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por 
unanimidade dos presentes e subscrito. Não havendo mais matéria para deliberar 
o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo 
nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, 
marcando a próxima para o dia 19 (dezenove) de março de 2024, no horário 
regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, 
determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.
 
PRESIDENTE: 
1º- SECRETÁRIO:
2º- SECRETÁRIO: