sessao nº 58

 Ata da 58ª (quinquagésima oitava) Reunião Ordinária, do 2° (segundo) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Ramon Aranha; secretariada pelos Parlamentares Edson da Farmácia, Ramon Aranha e Pedro Henrique.



Às 09h30m do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia, Ramon Aranha, André Rabicó, Alexandre Carvalho, Xande da Praia, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Ana Diamante e Pedro Henrique. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Em seguida, solicitou a todos, para de pé, cantar o Hino de Goiana. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Edson da Farmácia, Primeiro Secretário, proceder à leitura da Ata da Sessão anterior, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho, que “Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana, e dá outras providências”. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de setembro de 2022. Ver.: André Rabicó/Presidente. Ver.: Renato Sandré/Relator. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Membro. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que “Dispõe sobre Logradouro Público e dá outras Providências”. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de setembro de 2022. Ver.: André Rabicó/Presidente. Ver.: Renato Sandré/Relator. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Membro. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022, de autoria do Vereador Renato Sandré, que “Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana, e dá outras providências”. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 26 de setembro de 2022. Ver.: André Rabicó/Presidente. Ver.: Renato Sandré/Relator. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Membro. INDICAÇÃO DE Nº 285/2022. AUTOR: VER.: BRUNO SALSA. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, que seja Colocado Postes com Luminárias de Led em toda “Curva do S”, situado na estrada que dá acesso à Ponta de Pedras a Catuama. INDICAÇÃO DE Nº 286/2022. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEMAENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ JOAQUIM, no Distrito de Atapuz, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 287/2022. AUTOR: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. INDICA, ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretaria de Saúde, através da Secretária a Ilma. Sra. Lícia Maciel, que sejam realizadas ações direcionadas para o Novembro Azul, no tocante a prevenção e combate ao câncer de próstata, nesta cidade. INDICAÇÃO Nº 288/2022. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, a IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEMAENTO BÁSICO NA RUA ADILSON TAVARES, PRÓXIMA A CIMENTEIRA, NO DISTRITO DE ATAPUZ, em Goiana. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo vereadores inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador Ramon Aranha, esclarecendo que é favorável a indicação da Vereadora Ana Diamante, que solicita um ambulatório voltado para o público LGBTQIA+. O parlamentar ainda esclareceu que a referida indicação foi incluída de última hora na Ordem do Dia, e que jamais fugiu de votar qualquer indicação, requerimento ou projeto. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Alexandre Carvalho, fazendo duras críticas ao governo estadual. O parlamentar comentou o descaso da atual gestão estadual com a UPAE de Goiana, e ainda criticou a injustificável demora para construção do novo ciretran. Logo após fez uso da palavra o Vereador André Rabicó, criticando duramente os descasos do governo estadual. O parlamentar ainda pediu para que a secretaria de Esportes de Goiana estenda o prazo para as inscrições do campeonato goianense de futebol. Dando continuidade ao Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Mário do peixe, solicitando ao governo municipal que faça a desapropriação do terreno onde fica localizado o campo de futebol de Atapuz, fazendo com que o referido campo pertença ao povo. O parlamentar ainda fez várias críticas ao atual governo estadual. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Carlos Viégas Júnior, destacando a importância da eleição democrática para o povo brasileiro. O parlamentar ainda criticou a onda de violência e o discurso de ódio neste período eleitoral. Não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Ramon Aranha, Pedro Henrique e Xande da Praia, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Renato Sandré por estar representando a Câmara Municipal, no Conselho Municipal de Educação, e Ausência Justificada da Parlamentar Ana de Marcílio e Bruno Salsa. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022. Autor: Chefe do Poder Executivo. Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 002/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 027/2022. Autor: Vereador Ibson Gouveia. Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Pátio da Feira José Manuel da Silva), a atual via pública onde se desenvolve a feira de rua da localidade de Flexeiras, em Goiana, e dá outras providências. 2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022. Autor: Mesa. Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO DE Nº 065/2022. AUTORA: Verª.: ANA DIAMANTE. REQUER, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS a Sra. Silvana Viana da Silva e toda equipe de identificação da Casa da Cidadania Tenente Câmara, pelo brilhante trabalho que vem prestado, com muita dedicação, à nossa cidade. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. INDICAÇÃO DE Nº 280/2022. AUTORA: VERª.: ANA DIAMANTE. INDICA, ao Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, solicitando a inclusão do Programa Aprendiz Legal, no município de Goiana – PE. Retirado de Pauta por solicitação da autora. INDICAÇÃO DE Nº 282/2022. AUTOR: VER.: MÁRIO DO PEIXE. Indica, ao Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório, a REALIZAÇÃO DE FORMA MANUAL E MECÂNICA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, DO LOTEAMENTO SINDICATO ATÉ O BARRO VERMELHO, em Goiana. Retirado de Pauta por solicitação do autor. INDICAÇÃO DE Nº 283/2022. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório, a implantação de calçamento na Segunda e Terceira Travessas da Rua Deputado Ulysses Guimarães, localizada no Loteamento Nova Soledade, no centro de Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. INDICAÇÃO DE Nº 284/2022. AUTOR: VER.: XANDE DA PRAIA. INDICA, ao Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório, bem como a AD Goiana, para que ofereça, juntamente com a ATAMUG, o Curso de Transporte Coletivo de Passageiros para os motoristas do Transporte regular de Goiana, incluindo os seus distritos. Retirado de Pauta por solicitação do autor. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 29 de setembro de 2022, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário, Vereador, Edson da Farmácia determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. 



PRESIDENTE: 

1º SECRETÁRIO: 

2º SECRETÁRIO: