sessao nº 48

Ata da 48ª (quadragésima oitava) Reunião Ordinária, do 4° (quarto) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 08 (oito) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia e Ibson Gouveia. 



Às 09h30m do dia 08 (oito) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Alexandre Carvalho, Renato Sandré, André Rabicó, Zildinho Barbosa, Ana Diamante, Edson da Farmácia, Pedro Henrique, Ana de Marcílio e Cid do Caranguejo. O Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, que faça a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: REQUERIMENTO DE Nº 055/2024. AUTOR: VER.: RENATO SANDRÉ. REQUER, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem BRENO OLIVEIRA DE MENDONÇA. INDICAÇÃO DE Nº 370/2024. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a secretaria competente, que a possibilidade de construir uma praça, com Academia da cidade, em Ibeapicu, próximo a Igreja Batista, em Tejucupapo. INDICAÇÃO DE Nº 371/2024. AUTOR: VER.: RAMON ARANHA. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária a inclusão no CAF (cadastro Nacional da Agricultura Familiar). Conforme solicitação de diversos agricultores do nosso Município. INDICAÇÃO DE Nº 372/2024. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Sr. Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir um Posto Médico, em Tejucupapo. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra os Vereadores André Rabicó e Carlos Viégas Júnior. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana de Marcílio, Ana Diamante, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Pedro Henrique, Renato Sandré e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada do Parlamentar Mário do Peixe, e a Falta do Parlamentar Ramon aranha. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia. Por questão de Ordem, o Vereador Renato Sandré solicitou ao Sr. Presidente a possibilidade do Requerimento de nº 055/2024, de sua autoria constasse na Ordem do Dia da presente sessão para ser discutido e deliberado. Consultado o Plenário e com todos de acordo o Sr. Presidente colocou em discussão as seguintes matérias: 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 028/2024. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Maria Luiza da Silva, localizada na Rua Vicência, Vila Mutirão), em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 029/2024. Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Ageu Tavares Pessoa, localizada na Rua Mário Rodrigues do Nascimento, no bairro da Boa Vista), em Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana à Sra. Sandra Linhares de Sá e Melo e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento nº 052/2024. Autor: Vereador Renato Sandré. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Caboclinhos Cahetés, pela aprovação no resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e subscrito. Requerimento nº 054/2024.  Autor: Vereador Eduardo Batista. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Fernando Clemente de Mendonça, empresário goianense que vem presidindo com imenso sucesso a Associação de Empresários do Brasil (AEBR). Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e subscrito. Indicação nº 365/2024. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em Goiana. Retirado de Pauta por ausência do autor. REQUERIMENTO DE Nº 055/2024. AUTOR: VER.: RENATO SAANDRÉ. REQUER, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem BRENO OLIVEIRA DE MENDONÇA. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e subscrito. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 13 (treze) de agosto de 2024, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.

    

PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO:

2º-SECRETÁRIO: