sessao nº 54

Ata da 54ª (quinquagésima quarta) Reunião Ordinária, do 4° (quarto) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 03 (três) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia e Ramon Aranha. 



Às 09h30m do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Renato Sandré, Eduardo Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, André Rabicó, Edson da Farmácia, Alexandre Carvalho, Zildinho Barbosa, Ana de Marcílio, Cid do Caranguejo e Ramon Aranha. O Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, que faça a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – GABINETE DO PREFEITO – DECRETO Nº 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – LEI Nº 2669. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.600.000,00. Eduardo Honório Carneiro Prefeito. Goiana, 26 de agosto de 2024. Oficio nº 394/2024 – GABPREF. Ref.: Oficio nº 088/2024 – GP – Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio nº 088/2024 – GP – Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as indicações de nº 113/2024, 373//2024, 374/2024 e 376/2024. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro/Prefeito. INDICAÇÃO DE Nº 385/2024. AUTOR: Ver.: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, oficio propondo, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO ALVES, em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 386/2024. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Honório, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REFLETORES, NO CAMPO DO BRASILIENSE, QUE FICA LOCALIZADO NA MARGEM DA PE-49, DISTRITO DE TEJUCUPAPO. INDICAÇÃO DE Nº 387/2024. AUTOR: VER.: ANDRÉ RABICÓ. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Eduardo Honório, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico do Município, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DA SAÚDE, EM CHÃ DE ALEGRIA E NA LADEIRA DE MEGAÓ, DISTRITO DE TEJUCUPAPO. INDICAÇÃO DE Nº 388/2024. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO EDIFICIO DO FÓRUM DA COMARCA DE GOIANA, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, para registrar que fez uma reunião na comunidade da Rua da Impoeira, que levou oitenta cadeiras para que o pessoal ficasse mais confortável para ouvir seu pronunciamento e de alguns colegas que nos apoia e também ouvir o prefeito Eduardo Honório. O Parlamentar disse ainda que era notório a satisfação da população em esperar pelo prefeito Eduardo Honório que atrasou um pouco por conta de outros compromissos, mas mesmo assim a população não arredou o pé. Ele falou ainda que ficou um pouco triste em saber que tem gente que tenta denegrir a imagem do Vereador Mário do Peixe, que tem feito um trabalho junto com Amanda do Peixe Ex-Vereadora desta Casa e com uma equipe de amigos que formou e ainda tem gente que fala mal do Vereador Mário do Peixe, logo na comunidade em onde o vereador mora e tem vários serviços prestados na localidade. Solicitou um aparte o Vereador André Rabicó, dizendo que a população sabe quem trabalha e quem não trabalha, quem estar na comunidade pela manhã, a tarde e à noite, e conhece o trabalho de cada um aqui desta casa, e sabe o trabalho que você excelência tem naquela comunidade, sabe do compromisso que Vossa Excelência tem de ajudar as pessoas, o trabalho de Vossa Excelência não é só reconhecido aqui em Goiana não, o trabalho de Vossa Excelência é reconhecido em atapus, Tejucupapo, São Lourenço, Carne de Vaca, Ponta de Pedra e em todo distrito. O Vereador Mário do Peixe ainda falou sobre uma reunião que fez na Comunidade da Invasão do Sindicato, onde as pessoas me perguntaram a respeito da situação deles ali, e lhe fizeram lembrar que na Campanha de 2020, foi feita uma reunião com ele e o prefeito Eduardo Honório, onde o prefeito prometeu desapropriar aquela área para doar. O vereador disse que tem certeza que na proxima gestão o prefeito Eduardo Honório Carneiro vai honrar e cumprir com a sua promessa de desapropriar aquela área para entregar o título de posse para aqueles moradores.   Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandré e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Ausência Justificada da Parlamentar Ana Diamante, Constando a Falta do Parlamentar Carlos Viégas Júnior. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências. Retirado de Pauta por ausência do autor. Requerimento nº 059/2024. Autor: Vereador Eduardo Batista. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e subscrito. Requerimento nº 060/2024. Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana. Retirado de pauta por ausência da autora. Requerimento nº 061/2024.  Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado. Retirado de pauta por ausência da autora. Indicação nº 382/2024. Autor: Vereadora Ana de Marcílio. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto e de iluminação em LED no trecho que se inicia na Rua São Jorge e segue até a localidade conhecida por Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 384/2024. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Retirado de pauta por solicitação do autor. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 05 (cinco) de setembro de 2024, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.

    

PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO:

2º-SECRETÁRIO: