sessao nº 55

Ata da 55ª (quinquagésima quarta) Reunião Ordinária, do 4° (quarto) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 05 (cinco) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia, Ibson Gouveia e Alexandre Carvalho. 



Às 09h30m do dia 05 (cinco) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Renato Sandré, Alexandre Carvalho, Edson da Farmácia, Ana de Marcílio, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior e Zildinho Barbosa. O Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, que faça a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: Goiana, 03 de setembro de 2024. Oficio nº 401/2024 – GABPREF. Ref.: Oficio nº 084/2024 – GP – Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio nº 401/2024 – GABPREF. Ref.: Oficio nº 084/2024 – GP – Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar – resposta, por parte da Secretaria de Saúde, a indicação nº 365/2024. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro/Prefeito. Goiana, 29 de agosto de 2024. Oficio nº 396/2024 – GABPREF. Ref.: Oficio nº 088/2024 – GP – Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio nº 401/2024 – GABPREF. Ref.: Oficio nº 088/2024 – GP – Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar – resposta, por parte da Secretaria de Saúde, a indicação nº 369/2024. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro/Prefeito. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra os Vereadores André Rabicó e Mário do Peixe. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Renato Sandré e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Constando a Falta do Parlamentar Ana Diamante e a Ausência Justificada do Vereador Ramon Aranha. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.  Requerimento nº 060/2024.  Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana. Retirado de Pauta por ausência da autora. Retirado de pauta por ausência da autora. Requerimento nº 061/2024.  Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado. Retirado de Pauta por ausência da autora. Retirado de pauta por ausência da autora.  Indicação nº 385/2024. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua Francisco Alves, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 386/2024. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja formulado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de refletores no campo de futebol do Brasiliense, localizado à margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Indicação nº 388/2024.Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 10 (dez) de setembro de 2024, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.

    

PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO:

2º-SECRETÁRIO: