sessao nº 56

Ata da 56ª (quinquagésima sexta) Reunião Ordinária, do 4° (quarto) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 10 (dez) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), presidida pelo Vereador Eduardo Batista; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia e Ramon Aranha. 



Às 09h30m do dia 10 (dez) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Renato Sandré, Ana de Marcílio, André Rabicó, Ramon Aranha, Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Edson da Farmácia, Cid do Caranguejo e Zildinho Barbosa. O Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, que faça a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – GABINETE DO PREFEITO – DECRETO Nº 55, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – LEI Nº 2.631. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de 5.085.776,00. Eduardo Honório Carneiro/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – GABINETE DO PREFEITO – DECRETO Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – LEI Nº 2.669. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de 1.835.000,00. Prefeitura do Município de Goiana/PE, 09 de setembro de 2024. Eduardo Honório Carneiro/Prefeito. INDICAÇÃO Nº 389/2024. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, solicitando a construção de uma Praça pública com instalação de uma Academia da Saúde, visando atender às comunidades de Boa Vista I e II, em Goiana. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador André Rabicó, discursando sobre a ida da Governadora Raquel Lyra ao Distrito de Tejucupapo, com menos de dois anos de governo, para assinar a ordem de serviço para a construção da escola de tempo integral. Disse que é um marco da Vereadora Ana Diamante, que se pronunciou e fez o convite estendendo aos demais Vereadores desta Casa para irmos junto com o Deputado Antônio Moraes, a Secretaria de Educação do Estado para tratarmos a respeito da construção de uma escola de tempo integral para comunidade de Tejucupapo. O Vereador disse que foi muito lindo ver aqueles pais de famílias todos felizes por que seus filhos em dois mil e vinte e cinco irão poder concluir o segundo grau em Tejucupapo. O Parlamentar disse que a Governadora foi muito contundente em dizer que quer que a mão de obra para a construção da escola de tempo integral seja de Tejucupapo. Solicitou um aparte a Vereador Ana Diamante, dizendo esteve afastada por motivo de saúde, mas acumulei esse tempo todo de fala, vereador, então vou usar da tribuna, porque aqui eu sou representante do povo. Dizer da vossa excelência, da do prazer que eu tive quando recebi o convite do nosso deputado Antônio Moraes para me fazer presente naquele ato, um ato memorável que vossa excelência também convidou no grupo o presidente e que infelizmente, por motivo de saúde, eu não pude me fazer presente, mas fiquei muito feliz, fiquei muito feliz em saber falar agora que é uma demanda que esta casa tinha travado e que vossa excelência em conjunto comigo é, nos dirigimos até a Secretaria pertinente, juntamente com o nosso deputado Antônio Moraes, e que vê aquela ordem de serviço, para mim era um motivo de Alegria, de satisfação, de saber que realmente a política é um instrumento transformação, vereador, e de dizer também naquele momento, quando a gente foi recebido na Secretaria, que a secretária de estado falou para a gente que haveria essa possibilidade de Goiana ganhar um equipamento para a primeira infância, que seria uma creche, se o terreno comportasse. E isso, minha gente, significa dizer, um governo com empatia, com sensibilidade, mas acima de tudo, com respeito à população e a Goiana, isso é muito importante. Vereador Rabicó e mais importante ainda é quando vossa excelência se utiliza da fala para falar sem vaidade. Porque quando a gente fala sem vaidade, o interesse maior aqui é que a população seja atendida. Aqui não tem Ana Diamante, aqui não tem rabicó que não tem um presidente, Eduardo Batista, aqui tem nós a serviço do povo, porque nós fomos ortogado para estar aqui os representando. Solicitou um aparte o Vereador Edson da Farmácia parabenizando o Vereador Rabicó, pelo seu empenho, que sabe das suas cobranças, que a escola de tempo integral era um sonho seu, que sempre lutou para isso acontecer. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, parabenizando o Pastor da Igreja Assembleia de Deus, Pastor Jorge Fortunato, pela realização dos grandes trabalhos que foram realizados no fim de semana em Goiana, e a todos que se envolveram no congresso. O Parlamentar parabenizou a Govenadora Raquel Lyra, por ter assumido este compromisso de construir uma escola de tempo integral na localidade de Tejucupapo. O Vereador disse que quem ganha com isso é o povo, as mães, as crianças, e os jovens que precisar estudar naquele colégio para concluir o ensino médio na sua terra natal. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Cid do Caranguejo, Carlos Viégas Júnior, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandré e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: Requerimento nº 060/2024.  Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e subscrito.  Requerimento nº 061/2024.  Autor: Vereadora Ana Diamante. Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado. Retirado de Pauta por solicitação da autora. Indicação nº 384/2024. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação nº 387/2024. Autor: Vereador André Rabicó. Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça da Saúde na comunidade de Chã de Alegria e na Ladeira de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 12 (doze) de setembro de 2024, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.

    

PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO:

2º-SECRETÁRIO: