sessao nº 57

Ata da 57ª (quinquagésima sétima) Reunião Ordinária, do 4° (quarto) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 10 (dez) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia, Ramon Aranha e Alexandre Carvalho. 



Às 09h30m do dia 10 (dez) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Mário do Peixe, Edson da Farmácia, Alexandre Carvalho, Ramon Aranha, Ibson Gouveia, Renato Sandré, Ana de Marcílio, Ana Diamante, André Rabicó, Pedro Henrique, Cid do Caranguejo, e Zildinho, Barbosa. O Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, que faça a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE GOIANA – PE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 1ª E 2ª CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL, ficam convocados todos os associados, em condições de votar, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária na forma dos Estatutos Sociais e da lei vigente, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Associados Rurais de Goiana, no município de Goiana, em primeira convocação, no dia 15 de setembro de 2024, às 09:00 horas, e, caso não se obtenha a presença de 66% (sessenta e seis por cento) dos associados interessados, em segunda convocação e no mesmo dia com qualquer número de associados respeitado o cumprimento do quórum estatutário às 10:00, horas a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. Goiana, 05 de setembro de 2024. Paulo Batista de Lima/Presidente do STTAR/STR de Goiana/PE. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, sobre o Projeto de Lei nº 020/2024, datado de 07 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Ana de Marcílio, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, revoga a Lei nº 2.671/2024, e dá outras providências. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Goiana, em 09 de setembro de 2024. Ver.: Carlos Viégas Júnior/Presidente. Verª.: Ana Diamante/Relatora. Ver.: Mário do Peixe/Membro. INDICAÇÃO DE Nº 390/2024. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, por intermédio da Secretaria competente, a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NO ENGENHO UBÚ, em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 391/2024. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, a possibilidade, junto à Secretaria de Educação e Inovação, de implantar e construir uma Escola Municipal, na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana. INDICAÇÃO DE 392/2024. AUTOR: MÁRIO DO PEIXE. INDICA, ao Prefeito deste Município, Sr. Eduardo Honório, oficio propondo, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA AMARO VILARIM, em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 393/2024. AUTOR: VER.: CARLOS VIÉGAS JÚNIOR. INDICA, ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito deste Município, que seja providenciada e implantada uma parada de ônibus coberta na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE 049, KM 50, em frente à SADA Transportes, em ambos os lados da rodovia, neste município. Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra os Vereadores André Rabicó e Mário do Peixe. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandré e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Constando a Falta dos Parlamentares Bruno Salsa e Carlos Viégas Júnior. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: Indicação nº 389/2024. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça pública com a instalação de uma Academia da Saúde, visando atender às comunidades de Bela Vista I e II, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 17 (dezesete) de setembro de 2024, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.

    

PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO:

2º-SECRETÁRIO: