sessao nº 59

Ata da 59ª (quinquagésima nona) Reunião Ordinária, do 4° (quarto) ano, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 19 (dezenove) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), presidida pelos Vereadores Eduardo Batista e Edson da Farmácia; secretariada pelos parlamentares Edson da Farmácia e Ramon Aranha.



Às 09h30m do dia 19 (dezenove) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no prédio da Câmara Municipal de Goiana, à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 115 (cento e quinze), centro, nesta cidade de Goiana, estando presentes os Vereadores: Eduardo Batista, Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia, Ana Diamante, Renato Sandré, Ramon Aranha, Ana de Marcílio, Alexandre Carvalho, Pedro Henrique, André Rabicó, Carlos Viégas Júnior, Cid do Caranguejo e Zildinho Barbosa. O Sr. Presidente Vereador Eduardo Batista, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, que faça a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: Goiana, 17 de setembro de 2024. Oficio nº 413/2024 – GAABPREF. Ref.: Oficio nº 090/2024 – GP – Câmara Municipal de Goiana. Vimos, por este meio, em atenção ao Oficio nº 090/2024 – Câmara Municipal de Goiana, o qual realiza algumas indicações ao Poder Executivo, encaminhar-lhe resposta, por parte da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as indicações de nº 382/2024, 384/2024, 385//2024, 387/2024, 388/2024 e 389/2024. Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência, nossos protestos de estima e consideração. Eduardo Honório Carneiro/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – GABINETE DO PREFEITO – DECRETO Nº57, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – LEI Nº 2.631. “ABRE NO ORÇAMENTO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 10. 260.500,48. Eduardo Honório Carneiro/Prefeito. REQUERIMENTO DEE Nº 063/2024. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. REQUER, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. GILBERTO DIAS DE ARAÚJO, ocorrido no último dia 12 de setembro de 2024, no Hospital Miguel Arraes, na cidade de Abreu e Lima/PE. REQUERIMENTO Nº 064/2024. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. REQUER, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SR. JOSÉ ROBERTO TAVARES GADELHA, ex-prefeito de Goiana, ex-deputado estadual de Pernambuco e ex-vereador de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro de 2024, no Hospital Português, na cidade do Recife/PE. INDICAÇÃO DE Nº 396/2024. AUTOR: VER.: EDUARDO BATISTA. INDICA, ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, a possibilidade junto à Secretaria de Saúde, implantar uma unidade Básica de Saúde (USB), na comunidade da Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana. INDICAÇÃO DE Nº 397/2024. AUTORA: ANA DE MARCÍLIO. INDICA, ao Prefeito do Município Eduardo Honório, a implantação de calçamento (com drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade instalada por trás do antigo Matadouro, nas margens da Rodovia PE – 75, bem como nas quatros ruas que circundam a quadra que forma aquela comunidade. Indicamos também a construção de uma praça, com Academia da Saúde, no terre no já destinado para esse fim. INDICAÇÃO DE Nº 398/2024. AUTOR: VER.: IBSON GOUVEIA. INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Sr. Eduardo Honório Carneiro, a implantação de um médico endocrinologista pediátrico e gastropeditra para a Policlínica do Município de Goiana.      Concluída a leitura o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra os Vereador André Rabicó, Renato Sandré e Mário do Peixe. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Alexandre Carvalho, Ana Diamante, Ana de Marcílio, André Rabicó, Bruno Salsa, Carlos Viégas Júnior, Cid do Caranguejo, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandré e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 020/2024. Autor: Vereadora Ana de Marcílio. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Vila Zezita), revoga a Lei nº 2.671/2024, e dá outras providências”. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento nº 062/2024. Autor: Vereador André Rabicó. Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Professor e Gestor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva, pela sua brilhante atuação e serviços prestados com dedicação e muito amor aos alunos e colegas de escola. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade e subscrito. Indicação nº 393/2024. Autor: Vereador Carlos Viégas Júnior. Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação nº 394/2024. Autor: Vereador Mário do Peixe. Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma escola pública, uma praça e um posto de saúde no Engenho Folguedo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Indicação nº 395/2024. Autor: Vereador Eduardo Batista. Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a perfuração de um poço artesiano para fornecimento de água na comunidade da Bela Vista, que engloba Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade e subscrita. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Edson da Farmácia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.

    

PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO:

2º-SECRETÁRIO: