sessao nº 14

Ata da 14ª (décima quarta) Reunião Ordinária, do 1º ano da 19ª (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Goiana, realizado no dia 08 (oito) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), presidida pelo Vereador Ramon Aranha e Ibson Gouveia; secretariada pelos Vereadores Ibson Gouveia e Edson da Farmácia.



Às 09h30m do dia 08 (oito) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no Auditório do Complexo da Polícia Civil de Goiana, situada à Rua do Jiló, 66, centro Goiana/PE, estando presentes os Vereadores: Mário do Peixe, Ibson Gouveia, Edson da Farmácia, Ana Braçoforte, Zildinho Barbosa, Dr. Wagner Monteiro, André Rabicó, Ramon Aranha, Xande da Praia, Carlos Viégas Júnior, Ana de Marcílio, Orélio do Ovo, Cid do Caranguejo e Paula Brito. O Sr. Presidente Vereador Ramon Aranha, ao verificar a existência de número regimental para reunir, e evocando a proteção de Deus e em nome da comunidade deu por abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária, solicitando a todos para de pé, cantar o Hino de Goiana. Em seguida o Sr. Presidente, solicita ao Primeiro Secretário Vereador Ibson Gouveia, que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. Encerrada a leitura foi à mesma posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após, Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a leitura das Matérias do Expediente, o qual constou: Goiana, 07 de abril de 2025. Ofício n° 083/2025 – GABPREF. Referência — Projeto de Lei n° 011/2025. Exmo. Com os nossos cumprimentos, vimos à presença de Vossa Excelência, encaminhar o Projeto de Lei n° 011/2025 em anexo, o qual "Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências." Em virtude da relevância do referido Projeto, solicito, em caráter de URGÊNCIA, que seja submetido à apreciação desta Câmara Municipal. Na certeza de contar com o apoio desta Casa, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Luís Eduardo dos Santos/Prefeito Interino. Goiana, 07 de abril de 2025. Ofício n° 082/2025 – GABPREF. Referência -Projeto de Lei n° 010/2025.  Com os nossos cumprimentos, vimos à presença de Vossa Excelência, encaminhar o Projeto de Lei n° 010/2025 em anexo, o qual "Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei Municipal 2.652/2024, que "dispõe sobre readequação da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e dá outras Providências." Em virtude da relevância do referido Projeto, solicito, em caráter de URGÊNCIA, que seja submetido à apreciação desta Câmara Municipal. Na certeza de contar com o apoio desta Casa, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Luís Eduardo dos Santos/Prefeito Interino. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10 DE 2025. AUTOR: EDUARDO BATISTA - PREFEITO INTERINO. Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei Municipal nº 2.652/2024, que “dispõe sobre readequação da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e dá outras Providências.” PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11 DE 2025. AUTOR: EDUARDO BATISTA - PREFEITO INTERINO. Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 97 DE 2025. AUTOR: RAMON ARANHA. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando, em caráter de urgência, ver a possibilidade de promover a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás de Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega dos títulos de posse de todos os moradores daquela localidade, em Goiana. Indicação nº 98 de 2025. Autor: Mário do Peixe. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação do Programa Cidade Limpa, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 99 DE 2025. AUTOR: SÉRGIO DA SJS. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a recuperação e revitalização da Praça Rio Branco, localizada no Baldo do Rio, em frente ao estabelecimento Nelson Ferragens, com instalação de um parquinho infantil e mesas para prática de jogos, como dominó e carteado, prática comum entre os mais idosos em seus momentos de lazer, bem como a instalação de mais pontos de iluminação, coibindo assim ações de vandalismo e práticas ilícitas. INDICAÇÃO Nº 100 DE 2025. AUTOR: CARLOS VIEGAS JÚNIOR. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos solicitando que sejam adotadas providências para criação de uma Casa de Acolhimento à pessoa em situação de rua, em Goiana, na qual disponibilizará três refeições por dia, serviço de vigilância 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial de saúde, profissional e psicológico, momentos de jogos, horta comunitária, redução de danos, atividades físicas, dinâmicas de esporte, cultura e lazer, entre outras programações. INDICAÇÃO Nº 101 DE 2025. AUTOR: ANA DE MARCÍLIO. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação asfáltica e a melhoria da iluminação pública na Rua São José, até ao acesso do Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 102 DE 2025. AUTOR: EDSON DA FARMÁCIA. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, por trás da base do SAMU e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo Filho, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 103 DE 2025. AUTOR: IBSON GOUVEIA. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Programa Farmácia Viva, em Goiana. INDICAÇÃO Nº 104 DE 2025. AUTOR: DR. WAGNER MONTEIRO. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação e drenagem na comunidade do Óleo, localizada no Sítio Picuta, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, nas imediações da residência do senhor Arenilton, popularmente conhecido como lindo, morador bastante conhecido naquela localidade. INDICAÇÃO Nº 105 DE 2025. AUTOR: IBSON GOUVEIA. Indica, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um poço artesiano no Cemitério Público Municipal de Goiana. Logo após, o Sr. Presidente, passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo mais nenhum vereador inscritos passou para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra o Vereador Carlos Viéga Júnior, para dizer que é impressionante o quanto Goiana está suja, é impressionante como em praticamente todas as ruas nós temos um grande aglomerado de lixos, e isso está chamando a atenção da população porque até 31 de dezembro de 2024 isso não acontecia, é por isso que eu tenho encontrado tantas pessoas dizendo que está com saudade do ex-prefeito Eduardo Honório e da ex-secretária Eliane Silva uma mulher muito trabalhadora uma mulher simples humilde efetiva e que o prefeito Eduardo Honório resolveu dar a ela uma oportunidade e ela abraçou aquela oportunidade com a fim e deu conta do recado Então foi uma valorização de uma servidora que é uma servidora por demais tímida mas muito trabalhadora ao ponto de se dedicar de domingo a domingo, e com isso Goiana estava no período de Eduardo Honório e de Eliane Silva muito mais limpa do que se encontra hoje, se nós formos observar a gestão do prefeito Eduardo Honório em todas as áreas tinha uma avaliação melhor, eu estou comparando o momento que nós estamos vivenciando como um teste drive Goiana teve a oportunidade de fazer um teste drive e o interino passou no teste drive em todas as áreas, saúde, educação, limpeza urbana, onde nós formos observar a gestão passada recebia uma nota mais positiva. O Parlamentar disse que em sessões passadas foi falado que a reclamação constitucional que eu protocolei porque existe uma divergência no próprio Supremo Tribunal Federal onde a maioria dos ministros que se posicionaram até agora entendem que o terceiro mandato é vedado, mas Goiana não deu sorte no sentido de que o ministro que foi sorteado o Dr. Fux no entendimento dele quem foi eleito antes de 7 de janeiro de 2021 essa legislatura não conta, mas o processo não transitou em julgado ou seja o processo não se encerrou e é um dever nosso um direito nosso recorrer e nós recorreremos porque por exemplo tem duas ações, uma versando sobre a Câmara Municipal de Maringá no estado do Paraná foi julgado pela turma pela segunda turma composta pelos ministros Edson Faquim que é o presidente da turma Gilmar Mendes Dias Tofoles Nunes Marques e André Mendonça e deu 5 a 0 vedando o terceiro mandato, também na Câmara Municipal de João Costa no estado do Piauí também foi julgado pela turma e deu 5 a 0 também confirmando a vedação do terceiro mandato, mas para a tristeza do povo de Goiana caiu no ministro Luiz Fux e decisão judicial é assim: se respeita mas quando se entende que ela está equivocada se recorre e é isso que eu irei fazer. Mas o mais importante disso é que a libertação de Goiana da perseguição que está acontecendo da perseguição que por exemplo os motoristas estão sofrendo muitos que tiveram prejuízo de R$ 800 por mês R$ 900 por mês R$ 1.000 por mês trabalharam o mês inteiro e no final perceberam um salário muito menor. Esse sofrimento tem dia e hora certo para se encerrar é o dia 4 de maio, isso já está marcado o que nós gostaríamos é que esse sofrimento tivesse encerrado antes, porque se ele tivesse encerrado na semana passada quem iria assumir era o presidente da Câmara o vereador Ramon Aranha, e acredito que ele não iria chegar na prefeitura com o espírito de perseguição que é inerente ao interino ao prefeito provisório. O Vereador também falou que ontem foi divulgada uma pesquisa que foi registrada no TRE onde foram 600 pessoas entrevistadas e o resultado dessa pesquisa deu Marcílio 48,5% Batista 32,5% uma diferença de 16%, mas no modesto entendimento essa diferença é muito maior, sinto na rua um clima muito mais favorável do que esse, sinto que entre nós no grupo azul não é apenas um grupo virou uma família, existe um sentimento existe um laço, existe uma história e essa história é unida pelo amor à Goiana pelo sentimento de que participamos de um governo que transformou Goiana para melhor, que transformou Goiana numa cidade melhor para se viver que transformou Goiana numa cidade mais limpa, mais iluminada com creches que não tínhamos nenhuma, numa cidade onde as nossas praças estão melhor cuidadas, numa cidade onde não temos mais vergonha de que pessoas venham de fora para ver Goiana e aqui poder sentir o calor humano do nosso povo. Solicitou um aparte a Vereadora Ana de Marcílio, aproveitando o momento já que o Vereador estava falando da questão de perseguição de servidores contratados, quero dizer aqui que não é só contratado, os efetivos também, estão sendo obrigado a postar e curtir as pessoas tendo sua liberdade de expressão, não estamos vivendo uma democracia e isso é uma agressão ao ser humano. A Parlamentar sobre as inaugurações que foram feitas semana passada, onde já se encontrava tudo pronto, só faltava as mobílias que já estava comprada para se atender os autistas, e eles tentando enganar o povo, em janeiro eles tiraram 75 funcionários que eram cedidos da prefeitura para o Hospital Belarmino Correia, uma equipe num grupo que atendia todos os autistas e ele fechou esse atendimento e veio com paliativo abrindo a Casa Abraço, como se tivesse fazendo uma grande coisa, ele estava querendo compensar o que já existia e ele tirou esse direito das nossas crianças autistas. A Vereadora Ana de Marcílio, voltando a pauta de perseguição, disse que acabou de receber uma informação que a funcionária Joana Botelho, a portaria 672 de 2025 ontem assinada ontem 07 de abril de 2025, pura perseguição, foi exonerada do Conselho Municipal de Educação, coisa jamais vistas em outros governos. Retornando seu pronunciamento dizendo que o que acontecendo na secretária de educação é muito sério, a secretária de Educação Natália Barbosa vem sofrendo verdadeira pressão, segundo ele soube ela chegou às lágrimas porque não deseja assinar esses contratos que estão sendo celebrado por inexigibilidade, quatro contratos com o nome da mesma empresa com valores absurdos totalizando 21.716,000,00. O Vereador Concluiu dizendo que já está tomando as devidas providências e que entrou com mais uma representação no Ministério Público e no Tribunal de Contas. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Cid do Caranguejo, fez um relato sobre o memento político que Goiana estar vivendo, e que o pessoal está muito descontrolado, acredita que ninguém quer perder, e por isso aprendeu a defender o lado que está, tem sofrido muitas perseguições nos últimos dias, mas aprendeu a ser um homem e jamais vai estar com duas conversas, com dois palanques e aprendeu a defender um lado só. O Parlamentar mais uma vez sobre as perseguições sofrida pelo Dr. Wagner Monteiro pelo ex-prefeito Eduardo Honório que o demitiu três vezes, e ele reconhecendo o profissional que o Dr. Wagner é, como tratava a população, não participou dessas reuniões para demiti-lo, e veio agora essa campanha para eleições suplementar, e o Dr. Wagner no início decidiu seguir Batista e depois no meio do caminho ele decidiu ir pro outro lado, e isso mexeu muito comigo e não esperava que o Dr. Wagner essa atitude muito vergonhosa. O Vereador disse ainda que ele tinha muita coragem depois de tudo que aconteceu, ele seguir do lado do ex-prefeito. Ele disse que jamais faria isso e preferia ficar quieto, se não quisesse seguir com Batista, ficaria neutro. Logo após fez uso da palavra o Vereador André Rabicó, Vereador André Rabicó, iniciou dizendo que já distribuiu um sucozinho de maracujá porque depois da pesquisa está todo mundo nervoso, não vou dar resposta ao Vereador Cid, porque esse assunto é uma coisa muito pequena para o tamanho de Goiana. O Parlamentar disse que o um vereador deve estar preparado emocionalmente para quando vier o bombardeio não tá pegando o telefone para atacar um parlamentar e depois vir se desculpar na tribuna da casa sem argumento, esse assunto pra mim já encerrado porque eu não quero discutir essa situação que é tão pequena que eu não quero nem falar a vergonha o que é qual é a vergonha, eu não quero discutir sobre isso Só quero somente dizer aqui que o governo de Batista o governo que você defende está na rua como um governo corrupto um governo que não abre o processo licitatório, não cumpres para abrir um processo para as empresas discutir valores, por isso que Batista não sai do lugar Por quê já se pegou na rua que esse governo tá pressionando a secretária de educação para assinar um contrato milionário para querer roubar os cofre público para querer comprar voto de R$ 300, desviando da educação que é vergonhoso um contrato de 2 milhões de água mineral para roubar Goiana isso é que é vergonha. O Vereador disse que esse governo tem que sair, porque se não sair vai ser pior que o comando vermelho. Ele disse ainda que o Vereador Mário do Peixe era muito corajoso por defender o indefensável, entregou nas mãos do líder do governo, vários contratos com valores absurdos na secretária de educação, e isso que vai investigar é a Polícia Federal, e que vai acionar todos os órgãos competentes. Já foi avisado na sessão passada a secretária de Educação Natália Barbosa, que mandasse o prefeito interino, a primeira dama do município, a filha, Dr. Gilmar assinar pra ver se eles queiram assinar, só que a gente vai acionar porque só quem pode movimentar esse dinheiro é o presidente Lula, que pode tirar daqui e mandar pra outro lugar, mas dessa forma sem cumprir os termos legais, em cima de uma eleição. O Vereador disse que isso era roubo, e podem acionar a justiça contra ele, vão chegar em suas casas oferecendo 200, 300 reais pelo seu voto, lembre-se que se for conivente vai sofrer porque enquanto desviam esse dinheiro, a farmácia falta medicamento, as creches faltando alimentação. Ainda no Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador Mário do Peixe, quero iniciar a minha fala dizendo que o vereador oposicionista que faz um sensacionalismo aqui na tribuna da casa que faz um estardalhaço danado na casa ele está no papel dele, está fazendo aquilo exatamente ao lado que ele está. Quero falar a respeito do carnaval de Goiana que aumentou a subvenção de 2024 para 2025 um aumento significativo obviamente que a Secretaria de Turismo e Cultura na pessoa do secretário Alexandre Carvalho que é um homem íntegro que tem zelo pelo que faz que a sua responsabilidade é enorme ele não pode chegar e de imediato pagar a todos os artistas a oposição sabe, talvez o povo não tenha o conhecimento, mas é preciso uma prestação de contas e essa prestação de contas acontecendo ainda vai para análise da própria secretaria para viabilizar o pagamento dos artistas. O que me chama atenção e me deixa triste é em saber que o secretário Alexandre Carvalho um homem sensível que não olha quem é governo, não olha quem é oposição, no carnaval ele deu oportunidade a todos que as pessoas e todos sabiam onde se dirigir para participar se apresentar no carnaval. Hoje os processos são muitos e tem que ter a prestação de conta, o secretário Alexandre ele não é doido não de mandar fazer pagamentos sem a prestação. O que me deixa triste é uma pessoa da oposição que teve oportunidade que o secretário não olhou para isto deu oportunidade, chegar aqui na Câmara como se aqui fosse o lugar adequado para ele cobrar, lugar Secretaria de Turismo não é vir aqui dizer que não recebeu a sua apresentação já foram pagos muitos processos foram prestados conta que tem fotos foram liberados, mas aqueles que estão pendentes ainda vai ser analisados as contas por essa razão não foi efetuado o pagamento. O Vereador André Rabicó solicitou um aparte dizendo que os músicos estão vindo para esta Casa porque na cabeça dele os 17 vereadores são representantes do povo e por isto estão pedindo socorro. Retomando seu pronunciamento o Vereador Mário do Peixe, disse que aqui não é o lugar certo para fazer essas cobranças para isso existem secretarias competentes. O Parlamentar disse querer confessar em público, como já confessou aqui a respeito da Vereadora Paula Brito, que ela foi uma pessoa eficiente importante na Upinha, e vou dizer também que Eliane foi uma pessoa que se entregou na secretaria, que realmente trabalhava incansavelmente, não tinha hora para aquela secretária estar com o telefone ligado. O que acontece hoje é exatamente a empresa que tem uma ligação muito próxima com o ex-prefeito Honório, tem articulado para provocar essa situação de deixar os lixos nas calçadas para prejudicar o governo de Batista, todos sabem disso e só não quer aceitar. O Vereador disse que quanto a questão da secretaria de saúde, quando a secretária Lícia Maciel, vou procurar saber ao longo dos 4 anos do governo do ex-prefeito Honório, quantos processos licitatórios teve da secretaria de diferente porque temos aqui uma oposição inteligente que faz exatamente o papel da oposição e cabe a mim fazer minha parte da situação combater os excessos que a oposição fala do governo Batista, fala de perseguição, mais horrível do ex-prefeito Honório, foi quando Thiago Fenelon meu sobrinho que também foi candidato a Vereador, irmão do candidato a prefeito, óbvio que teria que acompanhar o irmão dele e foi para o palanque dele, não houve nem período de campanha, quando terminou a eleição, na segunda feira Célia Marinho que passou grande parte da sua vida na faculdade de Goiana, foi exonerada, como era minha irmão eu fui ao prefeito e disse: “Prefeito a minha irmã, acho que houve um equívoco da parte da gestão de ter tirado a minha irmã. “Ele a sua irmã é mãe do vereador candidato do outro lado” Será que isso não é perseguição, inconformado exonerou a esposa do meu sobrinho do trabalho. O Vereador ainda disse que tudo que está acontecendo hoje é culpa do ex-prefeito Honório que insistiu em ser candidato sabendo que não podia por caracterizava o terceiro mandato. O Vereador Dr. Wagner Monteiro solicitou um aparte dizendo que já que o Vereador Mário do Peixe é líder do governo, gostaria que o senhor visse a situação do povo da saúde bucal, na pessoa do coordenado de saúde bucal Everaldo, no qual eu repudio veemente o que está acontecendo naquela secretaria coordenador, hoje temos 24 UBS na cidade e maioria dos dentistas são de fora, será que Goiana não tem dentistas, espero que o senhor irmão Mário verifique essas denúncias que me foram passadas. Retomando seu pronunciamento o Vereador Mário do Peixe, disse que sabe da preocupação do Vereador Dr. Wagner Monteiro com os dentistas goianenses, tenho procurado saber da situação da secretaria de saúde e outras secretarias, todos esses dentistas que o senhor mencionou os nomes de fora, foram pessoas contratadas exatamente para substituir os dentistas que Honório mandou entregar, e Batista para não deixar o povo desassistido de dentistas foi buscar nas cidades vizinhas. Vereador concluiu dizendo que temos que fazer a defesa, não posso chegar aqui calado e sair mudo, aprendi com o a resposta vem de imediato. Pela Ordem o Vereador Dr. Wagner Monteiro, pediu permissão ao Sr. Presidente para se pronunciar, já que foi citado pelo Vereador Cid do Caranguejo, e respondeu dizendo que ao meu ver ele foi infeliz no momento em que ele disse que eu não honrava minhas calças, que eu realmente tinha desapontado a política goianense, ele cita dizendo que é uma vergonha para Goiana e para meu pai que se foi, tenho certeza que meu pai nesse momento tá vendo que eu sou o filho que ele sempre quis ter porque eu tenho coragem, no momento em que decidi ir para o lado azul , não foi por nada, foi porque eu não estava sendo respeitado dentro daquele grupo, e digo mais o senhor que tem lado e honra suas calças, eu também tenho lado e tenho posicionamento, nesse momento eu teria que me posicionar e o sabe muito bem o que estou falando não é segredo para nenhum dos parlamentares o que estava acontecendo comigo, várias vezes o senhor presenciou eu falando no grupo dos vereadores da base de Batista o que estava acontecendo comigo, o senhor foi um que me deu apoio naquele momento, em momento nenhum eu lhe desrespeitei e nunca vou lhe desrespeitar, tenha ciência disso, lhe considero e continuo lhe considerando como parlamentar, como pessoa, jamais usarei a tribuna dessa Casa para lhe desrespeitar, não tenho rancor mas repudio, não estou aqui para estar no lado de uma sigla, fui eleito pelo povo, não fui eleito por Batista e muito menos por Marcílio, isso já foi dito várias vezes, quero que o senhor saiba disso, jamais irei lhe difamar ou falar coisa que venha denegrir sua imagem. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, fazer a chamada dos Srs. Vereadores constatando a presença dos seguintes: Ana Braçoforte, Ana de Marcílio, André Rabicó, Carlos Viégas Júnior, Cid do Caranguejo, Dr. Wagner Monteiro, Edson da Farmácia, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Orélio do Ovo, Ramon Aranha, Pedro Henrique, Xande da Praia e Zildinho Barbosa, bem como do Assessor Técnico Legislativo Wilfred Gadelha. Constando Ausência Justificada do Parlamentar Sérgio da SJS, e a Falta do Parlamentar André dos Errados. Havendo "quórum” regimental para deliberar o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, colocando em discussão as seguintes matérias: 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 7 DE 2025. AUTOR: RAMON ARANHA. Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o Projeto Esperançar Goiana, realizado pela Igreja Rede Esperança. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO Nº 7 DE 2025. AUTOR: CARLOS VIEGAS JÚNIOR. Requer, que seja enviado Expediente à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, bem como ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, solicitando que sejam envidados esforços práticos no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a Delegacia de Polícia Civil do distrito de Ponta de Pedras, litoral do município de Goiana, visando promover para a população daquele distrito maior segurança que, como toda a população pernambucana, é atingida diretamente com os altos índices de violência contra a segurança pública. Após discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 91 DE 2025. AUTOR: ANA DE MARCÍLIO. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 92 DE 2025. AUTOR: RAMON ARANHA. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, através do Gabinete do Prefeito, seja realizado acordo com o Estado de Pernambuco e, posteriormente, entregue os títulos de posse às famílias residentes no antigo Matadouro Público de Goiana. Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: André Rabicó Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um abrigo para passageiros, no trevo do distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 93 DE 2025. ANDRÉ RABICÓ. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um abrigo para passageiros, no trevo do distrito de Tejucupapo, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 94 DE 2025. AUTOR: MÁRIO DO PEIXE. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que seja decidido internamente ou por decreto, que todo processo administrativo de servidor municipal, em relação aos seus direitos, deferidos pela Procuradoria Jurídica, sejam pagos ou implantados sem que os servidores precisem entrar com ação na Justiça, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 95 DE 2025. EDSON DA FARMÁCIA. Indica, ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (SESTRANS) a implantação de uma lombada na Rua Gutiúba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. Após discussão foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 96 DE 2025. AUTOR: SÉRGIO DA SJS. Indica, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, no Sítio Frazão, situado no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Retirado de Pauta por ausência do autor. Não havendo mais matéria para deliberar o Sr. Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, não havendo nenhum Vereador inscrito, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 10 (dez) de abril de 2025, no horário regimental. Para constar o Primeiro Secretário Vereador Ibson Gouveia, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.

    

PRESIDENTE: 

1º- SECRETÁRIO:

2º-SECRETÁRIO: